Licença de até 4 meses sem perícia no INSS

Proposta libera auxílio-doença só com atestado médico do SUS ou particular

POR LUCIENE BRAGA

Brasília - Proposta lançada pelo INSS pode acabar com o tormento das filas da perícia médica: a liberação do auxílio-doença por até quatro meses seria feita somente a partir de atestado médico. A ideia foi apresentada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild. Para os trabalhadores que sofrem com a burocracia, a notícia foi bem recebida. Mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) não gostou nem um pouco e emitiu imediatamente alerta sobre risco de fraudes a partir dessa medida.

Peritos afirmam que não analisam se o segurado está doente ou não, mas se estão incapazes para o trabalho. Pelo modelo, basta que segurado forneça atestado médico concedido por médico particular ou de hospital público. A lisura seria fiscalizada por auditorias em amostragens permanentes. Isso significa que a qualquer momento esse segurado poderá ser chamado para fazer a perícia.

A justificativa do INSS é que 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias. Assim, por ano, 1,1 milhão de perícias deixariam de ser feitas, com economia de R$ 1,7 bilhão.

Peritos poderiam se dedicar a outras tarefas, como a revisão de aposentadorias por invalidez e de benefícios concedidos via judicial. A proposta ainda não foi oficializada e será discutida. O departamento jurídico do INSS estuda a legalidade de cada item. Esse estudo vai determinar se será preciso formular um projeto de lei ou se uma simples medida administrativa poderia implantar a regra.

Também não há detalhes sobre quem teria direito. Por exemplo, se o tempo de 36 meses (ver tabela acima) tem que ser livre de outros afastamentos. Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Carlos Argolo afirmou que a proposta cria a bolsa benefício previdenciário. “Não temos que retirar a perícia. O que precisamos é de mais profissionais. Há carência de 1.500 médicos peritos”, criticou.

Sphere: Related Content