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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou na última quarta-feira uma nova proposta para a realização de perícias médicas.
O novo modelo prevê a concessão de auxílio-doença previdenciário, com afastamento de até 120 dias, sem a necessidade da realização de perícia médica.
O afastamento dentro desse período poderia ser requerido junto a um centro médico particular ou público.
A proposta foi apresentada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Na ocasião, ele disse o seguinte. “Não é uma proposta definitiva. É um indicativo de que estamos preocupados e estamos discutindo com o CNPS a possibilidade de construir algo melhor para a sociedade”.
A possível mudança pode desafogar o setor de perícia do Instituto, já que 84% dos auxílios pagos no país têm duração de até quatro meses.
Em Catanduva, o setor de perícia é bastante movimentado, como indicou a Assessoria de Imprensa do INSS/SP.
No ano passado, foram requeridos na Agência da Previdência Social em Catanduva, 4.317 auxílios-doença.
Já em 2011, nos meses de janeiro e fevereiro, foram requeridos 777 benefícios em janeiro e fevereiro.
IMPACTOS DA MUDANÇA
De acordo com a Assessoria de Imprensa do INSS, a nova metodologia proposta atinge apenas os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) em atividade nos últimos 36 meses antes do requerimento do benefício.
O setor não especificou quantas perícias deixariam de ser realizadas em Catanduva, mas disse que com as novas medidas, 1,1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas em todo o país.
“Os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações, como a revisão de aposentadorias por invalidez e a revisão dos benefícios concedidos via judicial”, ressaltou Hauschild.
O presidente acrescentou que estudos preliminares indicam que, caso essas revisões fossem feitas, o INSS teria uma economia anual de R$ 1,7 bilhão.
PROCEDIMENTO
A proposta pede que p segurado com um atestado de incapacidade, emitido por um médico da rede pública ou particular, agende um atendimento na Agência da Previdência Social para lançamento dos dados do atestado no sistema.
Em seguida, seria feito um monitoramento por amostragem, via sistema do INSS e, por fim, o reconhecimento do direito, que seria comunicado ao segurado.
Os benefícios concedidos também seriam monitorados por amostragem.
www.oregional.com.br/
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