Procuradores repudiam 'tentativa de intimidação'

Autor(es): Felipe Recondo

O Estado de S. Paulo - 21/07/2010

Em nota oficial, entidade da categoria reforça apoio à vice-procuradora Sandra Cureau, alvo de críticas de petistas e até de Lula Os procuradores da República repudiaram ontem a "tentativa de intimidação" do Ministério Público na atuação para fazer cumprir a Lei Eleitoral e punir o uso da máquina pública para fazer campanha. Em nota oficial, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reforçou o apoio institucional à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que tem sido alvo de críticas de dirigentes petistas e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota da ANPR foi divulgada um dia depois de o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter oficialmente hipotecado apoio a Sandra. Gurgel considerou "lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da instituição". A entidade dos procuradores foi na mesma linha, defendeu Gurgel e Sandra e disse que "ambos têm se pautado pelo estrito cumprimento do seu dever constitucional". A vice-procuradora é, na prática, a xerife da eleição presidencial. No Rio de Janeiro, na sexta-feira, em um comício da candidata petista Dilma Rousseff, o presidente Lula fez uma referência à vice-procuradora. "Na verdade, o que eles (procuradores) querem é me inibir, para fingir que eu não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela, ter uma procuradora qualquer aí, e eu vou passar de costas viradas e fingir que não a conheço. Mas eu não sou homem de duas caras." Sandra tem dito que não persegue nenhum partido. "Eu represento contra todas as candidaturas na proporção dos ilícitos cometidos", disse ela ao Estado, no início do mês. Sobre Lula, a vice-procuradora alegou que não é ela quem multa o presidente. E acrescentou: "Lula é que não consegue ficar com a boca calada." Segundo a nota da ANPR, "a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau atua com a serenidade e a imparcialidade que exige o ofício do Ministério Público Eleitoral". Mais discrição. Apesar desse apoio hipotecado publicamente, tanto pelo procurador-geral como pela associação dos procuradores, o Estado apurou que a reação de Gurgel seria diferente se Lula não tivesse feito as críticas à procuradora ou se o PT não houvesse ameaçado representar contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na semana passada, Gurgel estava disposto a conversar com Sandra para pedir mais discrição no trabalho do Ministério Público Eleitoral. O desenrolar dos fatos desde o fim da semana passada mudou a reação. A discrição que Gurgel adotou na procuradoria, seguindo a tendência de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza, contrasta agora com o perfil de Sandra, conforme revelaram integrantes do Ministério Público. Até hoje, o procurador não concedeu uma entrevista sequer, apenas fez declarações esporádicas à imprensa. Gurgel não tem acompanhado de perto o trabalho de sua vice. Preferiu delegar a função de fiscalizar as eleições. Por isso, Sandra Cureau praticamente não conversa com Gurgel sobre as representações que fará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições passadas, o quadro era diferente. Quando Gurgel foi o vice-procurador, na gestão de Antonio Fernando de Souza, tinha de se reportar frequentemente ao titular da vaga

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'Reajuste da conta de luz pode cair até 50%'

Autor(es): Leonardo Goy

O Estado de S. Paulo - 21/07/2010

Para Hubner, redução é possível com a adoção de um novo formato para os contratos de concessão em estudo pela Aneel Nelson Hubner, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando um novo formato para futuros contratos de concessão de distribuição e geração de energia que pode, na prática, reduzir os reajustes da conta de luz a menos da metade do que é aplicado hoje. Em entrevista ao Estado, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, explica que a ideia é aproveitar o vencimento de boa parte das concessões do setor em 2015 para que os novos contratos - ou eventuais concessões renovadas - eliminem o repasse anual às tarifas do efeito da inflação sobre os custos operacionais das distribuidoras e da chamada "energia velha", produzida em usinas antigas, já amortizadas. Com relação às distribuidoras, Hubner disse que, anualmente, ao calcular os reajustes das tarifas, a Aneel aplica uma composição que leva em conta o IGP-M e o IPCA para corrigir a variação dos custos operacionais das companhias. Mas, segundo ele, isso acaba gerando um ciclo, já que o próprio aumento das contas de luz pesará sobre os índices de inflação que, por sua vez, serão aplicados no cálculo dos próximos reajustes. Esses estudos da Aneel, ainda não formalizados como proposta para o Ministério de Minas e Energia, referem-se ao universo das geradoras e distribuidoras de energia cujos contratos de concessão se encerram em definitivo a partir de 2015. Pelas leis atuais, essas concessões terão de ser retomadas pelo Estado para que sejam licitadas e novos concessionários, escolhidos. O governo não descarta a hipótese de fazer modificações na lei para que esses contratos sejam prorrogados. De qualquer modo, segundo Hubner, a decisão será tomada apenas pelo próximo governo. A seguir, os principais trechos da entrevista. O consumidor brasileiro pode esperar uma redução nas contas de luz quando a energia das usinas do Rio Madeira e de Belo Monte entrar no sistema? Com certeza. A energia dessas usinas saiu a preço mais baixo até do que a do leilão de energia velha que realizamos em 2004. Outro componente que pode reduzir os valores de tarifas é a utilização da energia velha, com os contratos de concessão que estão vencendo em 2015. Mas já há uma definição do que será feito com as concessões que vencem em 2015? Não. O ministério disse que a partir do ano que vem, já no novo governo, esse assunto vai ser colocado mais na pauta. Há uma certa urgência no tratamento dessa questão porque boa parte desses contratos de (venda de) energia velha está vencendo em 2012 e 2013. Existem muitas críticas à política de tarifas no País, até uma CPI foi criada para discutir o preço da energia. A Aneel planeja alguma mudança nessa área, para reduzir os reajustes? A gente estuda essa questão permanentemente. Neste ano, por exemplo, os reajustes estão mais comportados porque temos a influência do câmbio que interfere na tarifa de Itaipu. Mesmo assim, ainda temos empresas que carregam componentes financeiros que acabam resultando em reajustes muito diferenciados. Incomoda o fato de uma empresa ter um reajuste 3% negativo e outra, um reajuste 7% positivo. O que pode ser feito? Quando você pega os reajustes de energia tem sempre um componente que é a compra da energia (pelas distribuidoras). Quando fazemos o reajuste, observamos todos os contratos que a distribuidora tem com diferentes geradores. Cada contrato desses tem uma forma de reajuste anual. Estamos fazendo alguns estudos para tentar levar ao governo, uma proposição. Por exemplo, será que precisamos ter reajustes anuais do valor da energia velha, com base em IPCA ou IGP-M? Essa energia já está toda amortizada, não tem contrato de financiamento atrelado a isso. O que tem é o custo operacional. Essa "energia velha" deixaria de ser reajustada ano a ano? Eu poderia, por exemplo, prever, na renovação dos contratos de concessão, que não tivesse reajustes anuais desse custo de geração e, simplesmente, poderíamos ter uma previsão de, a cada quatro anos, fazer a revisão da tarifa. Isso teria efeito direto nas contas dos consumidores? Esse seria um dos componentes. Só isso já impactaria em menores reajustes anuais nas tarifas cobradas pelas distribuidoras. Mas tem também uma parte dos componentes (da tarifa) que são os próprios custos operacionais das distribuidoras. Já que vou renovar também os contratos das distribuidoras a partir de 2015, mantido esse cenário equilibrado da economia, por que tenho de ter reajustes dos custos da empresa com base em IGP-M, como temos hoje? Isso é um processo que julgo pernicioso. Com a implementação dessas medidas não haveria mais aumento anual da conta de luz? Você não consegue tirar tudo isso de uma vez. Continuaria com reajuste anual, até porque há distribuidoras cujo contrato não termina em 2015. Qual seria a redução das tarifas para os consumidores? Os contratos são diferentes, é difícil calcular. Só retirar a distribuição já dá um impacto grande. Simplificando, a divisão é feita em três partes: custos da geração, da distribuição e ainda tributos e encargos. Como os tributos e encargos são calculados em função dos outros valores, se você tirar a distribuição já dá quase a metade do impacto nos índices de reajuste. É possível, portanto, imaginar que os reajustes cairiam para menos da metade? Com certeza.

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Carga tributária e bondades eleitoreiras

Autor(es): Clóvis Panzarini

O Estado de S. Paulo - 21/07/2010

Em 2002 as três esferas de governo arrecadaram R$ 479,9 bilhões, equivalentes a 32,5% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano (R$ 1.477 bilhões). Sete anos depois, em 2009, a arrecadação totalizou R$ 1.077,3 bilhões, ou 34,3% do PIB (R$ 3.143 bilhões) e, no primeiro semestre deste ano, o governo federal arrecadou 11,2% a mais do que no mesmo período do ano passado, descontada a inflação. Admitindo-se que essa performance seja mantida até o final do ano e, também, que a arrecadação dos Estados e municípios apresente desempenho semelhante, pode-se projetar para 2010 uma carga tributária equivalente a 35,6% do PIB, considerando que este cresça 7%. Dessa estratosférica carga, entretanto, não sobrarão recursos para pagar sequer a totalidade dos juros nominais da dívida pública! O fato é que as armadilhas orçamentárias em que o setor público do País se vem enredando exigem montante de receita pública cada vez maior. Os dados relativos à "necessidade de financiamento do setor público", anualizados até maio, publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que os juros nominais da dívida pública representaram despesa equivalente a 5,42% do PIB e o déficit do INSS, outros 1,42% do PIB. Só esses itens de despesa devoram um quinto da carga tributária e deverão sofrer expressivo aumento com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e concessão de aumento dos proventos dos aposentados em porcentual superior à inflação. O governo vem desde abril aumentando a taxa básica de juros, o que lhe autoimpõe necessidades adicionais de recursos, pois é o principal tomador de empréstimos do País. Segundo estimativa do insuspeito economista Amir Khair, essas elevações na Selic implicarão para o governo federal gasto adicional com juros da ordem de R$ 15 bilhões, em 2010, e de R$ 48 bilhões, em 2011. Como o superávit primário - a "poupança" do governo para pagar o serviço da dívida - deste ano deverá atingir, se tanto, apenas a metade das necessidades de recursos para pagamento dos juros nominais, a outra metade será honrada com a emissão de novos "papagaios". É a chamada "bola de neve" dos encalacrados financeiramente, que ainda será agravada com as bondades eleitoreiras - irresponsáveis aumentos na folha salarial do setor público e elevação dos proventos dos aposentados, para citar alguns exemplos -, e podemos vislumbrar demanda cada vez maior de receita pública, vale dizer, de impostos. A isso se deve somar a necessidade de dezenas de bilhões de reais para os investimentos públicos - uns, produtivos; outros, verdadeiros "elefantes brancos" - para a viabilização das duas grandes festas programadas para 2014 e 2016: a Copa do Mundo e a Olimpíada. Como é o contribuinte que paga cada centavo da despesa pública, é claro que essas novas contas serão espetadas no bolso dele, com novos aumentos de imposto. O circo vai custar um naco do pão! E de festa em festa a rigidez orçamentária vai aumentando, o que poderá representar maldita herança na forma de desajuste fiscal para o próximo presidente da República. Destarte, parece estéril o clamor nacional por redução da carga tributária que, como a taxa de condomínio, deve ser suficiente para cobrir os gastos condominiais, sob pena de "chamada extra" ou de colapso no atendimento às necessidades básicas dos condôminos. Enquanto o "síndico" do "Condomínio Brasil" não racionalizar o custeio da máquina pública, eliminando extravagâncias, desperdícios, loteamento de cargos, etc., a taxa condominial continuará crescente. É fundamental, pois, que o contribuinte/eleitor tenha consciência de que ele é quem paga cada centavo das festas, desperdícios e "bondades" promovidos pelo governo e que promessas de redução de impostos não rimam com aumento de gastos.

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Cofre aberto

R$ 2,5 bilhões livres para gastar

Autor(es): Gabriel Caprioli

Correio Braziliense - 21/07/2010

Apesar da receita menor, governo libera verba com o intuito de incrementar a candidatura de Dilma Rousseff. Fotos: Leonardo Arruda/Esp. CB/D.A Press Preços dos artigos de vestuário caem 0,15%, o maior recuo para meses de julho desde 2002. Comércio também liquida carros novos e usados, que ficam até 2,22% mais baratos Com o aval do presidente Lula, o Ministério do Planejamento ampliou ontem os limites para a gastança com o objetivo de incrementar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Ao fazer mais uma reavaliação bimestral de receitas e despesas do Orçamento da União, a Pasta comandada por Paulo Bernardo anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões, que poderão ser gastos livremente pelo Executivo. Ou seja, são verbas sem qualquer tipo de carimbo, ou recursos não obrigatórios, como gostam de falar os técnicos. Com essa liberação às vésperas das eleições presidenciais, o governo começou a desmontar o contingenciamento de cerca de R$ 29 bilhões feito nas duas reavaliações anteriores do Orçamento. Esse bloqueio de verbas teve o claro objetivo de tentar calar os críticos da ânsia do Executivo em ampliar as despesas. Era grande o questionamento dos analistas quanto à capacidade do setor público de fechar o ano com economia de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros da dívida. Segundo o Planejamento, a ampliação dos gastos foi possível devido ao aumento da previsão de crescimento econômico do país em 2010, de 5,5% para 6,5%, projeção ainda inferior à do Banco Central, que estima expansão de 7,3%. O percentual do Planejamento também é menor do que a estimativa feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acredita em alta entre 6,5% e 7% do PIB. Quer dizer: em setembro, quando refizer mais uma vez as contas, o governo poder abrir novamente os cofres ainda com apelo eleitoral. A nova projeção para o PIB permitiu o desbloqueio dos R$ 2,5 bilhões mesmo considerando uma receita menor. Na revisão, o governo reduziu em R$ 195 milhões — de R$ 637,1 bilhões para R$ 636,9 bilhões — a expectativa de recolhimento de impostos e contribuições. Outro fator que permitiu a ampliação do caixa do Executivo foi a redução em mais de R$ 1,6 bilhão das transferências federais para estados e municípios. A previsão para o deficit da Previdência Social, por sua vez, caiu em R$ 1,5 bilhão, também ampliando a folga para novas despesas. Facilidades Com as novas projeções de crescimento econômico, o governo terá que poupar mais em valores absolutos para pagar juros da dívida pública. O superavit primário ficará R$ 806,7 milhões maior para se chegar aos 3,3% do PIB, mas parte dessa quantia poderá ser compensada pelas despesas obrigatórias, pois a estimativa de gasto nessa rubrica diminuiu em R$ 300 milhões. O relatório do Planejamento também reduziu a previsão para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano, de 5,5% para 5,2%. A projeção para os juros básicos da economia, no entanto, aumentou de 9,1% para 9,6% ao ano. O número 4,74% Alta acumulada pelo IPCA-15 nos últimos 12 meses Descontos fazem inflação desabar Victor Martins Rosângela e a filha Thalita: com desconto de 70%, o momento é de comprar O efeito liquidação pode influenciar a decisão de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom). Ao jogar os preços para baixo, as queimas de estoque deixaram o custo de vida menor e a prévia da inflação oficial registrou queda recorde em julho. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo — 15 (IPCA-15) ficou negativo em 0,09%, desempenho nunca verificado desde que o levantamento do indicador começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2006. No acumulado de 12 meses, o índice caiu para 4,74%, aproximando-se do centro da meta perseguida pela Banco Central, de 4,5%. Com esses resultados, acentuou-se o racha no mercado. Enquanto metade dos analistas acredita em alta da taxa básica de juros (Selic) de 0,75 ponto percentual, de 10,25% para 11%, outra aposta em um salto de 0,50 ponto. Às vésperas do novo aperto monetário, a notícia chega ao BC como argumento para que o arrocho seja menor do que o imaginado inicialmente. A queda na prévia da inflação (1)é atribuída ao custo dos alimentos, que, depois do período de chuvas intensas, tiveram as produções restabelecidas. A oferta maior fez os preços recuarem. As liquidações disseminadas pelo comércio também foram decisivas para o custo de vida menor neste mês. No caso de roupas e calçados, a desova de estoque está resultando em descontos de até 70%. Os lojistas precisam se livrar rapidamente das peças da última estação para trocar de coleções e preencher as prateleiras de produtos. “O momento está ótimo para comprar”, garante a autônoma Rosângela Cavalcante, 38 anos. Em busca de uma sandália para a filha Thalita Rodrigues, 15, há alguns dias está rodando nos principais centros comerciais da cidade para aproveitar as promoções. “Vale a pena bater perna. Se não fizer pesquisa, não acha desconto bom”, aconselha Rosângela. Até os carros seguiram essa tendência de preços em baixa. Os novos ficaram 1,16% mais baratos. Os usados, 2,22% mais em conta. Enquanto mãe e filha aproveitavam para gastar dinheiro, os descontos no comércio captados pela inflação fomentavam o debate entre analistas acerca de quão maior ficarão os juros. Coerência Para especialistas, a demanda dos consumidores continua forte no país e a política monetária ainda não surtiu o desejado pelo BC. “A gente mantém um cenário de incerteza olhando o médio prazo. A inflação deve permanecer bem comportada até agosto, mas, daí em diante, deve voltar a ter riscos. Os alimentos talvez voltem a subir”, pondera Silvio Campos Neto, economista-chefe do Banco Schahin. “Se o mercado de trabalho continuar apertado, com uma procura grande por mão de obra, há o risco de mais aumentos salariais e mais inflação”, argumenta. Na visão de Campos, com o desempenho do IPCA-15 de julho, o BC pode encerrar o ciclo de ajuste monetário mais cedo. “Ele (Banco Central) pode vir a dar um aperto um pouco menor do que deu nas últimas reuniões do Copom e encerrar o ciclo em setembro. Com todas essas informações, acreditamos que a Selic feche o ano em 11,25%”, afirma. Enquanto o mercado debate juros e fala de aquecimento da demanda, o estudante Renã Martins, 18 anos, só quer saber de aproveitar as promoções. “Está tendo desconto em tudo. Os tênis baixaram muito e os artigos esportivos estão bem mais em conta”, avalia. O IPCA-15 confirma a tese do jovem. De nove grupos de produtos avaliados pelos pesquisadores do IBGE, quatro dos mais importantes no orçamento do brasileiro apresentam preços menores. Alimentos e bebidas registraram queda de 0,80%. Vestuário ficou negativo em 0,15%. Transporte, em função dos carros mais baratos, marcou queda de 0,36%. Os produtos relacionados a educação também tiveram queda e recuaram em 0,02%. Entre as capitais listadas na pesquisa, em apenas três foi registrada inflação. Brasília, com alta de 0,17% foi seguida por Belo Horizonte (com elevação de 0,12%) e Curitiba (0,03%.). 1 - IGP-M desacelera A segunda prévia de julho do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M), indicador que serve de parâmetro para o reajuste dos aluguéis, desacelerou, marcando alta de apenas 0,03%. No mesmo período do mês anterior, a taxa, calculada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), havia ficado em 1,06%. O ritmo menor do indicador foi influenciado pelos mesmos grupos de preços que levaram o IPCA-15 à deflação: alimentação, vestuário, educação e transportes.

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GOLPE EM APOSENTADOS ATINGE MINISTÉRIOS

Falha em ministério permite golpe

Autor(es): Zulmira Furbino, Mariana Mainenti e Vânia Cristino

Correio Braziliense - 21/07/2010

Polícia desmonta quadrilha especializada em fraudar contracheques de aposentados e pensionistas da Saúde em quatro estados Bruno Peres/CB/D.A Press - 31/7/09 Jogo de empurra: Ministério da Saúde alega que folha de salário é responsabilidade do Planejamento Falhas na segurança do sistema de gestão de pessoal do governo federal permitiram que uma quadrilha fraudasse contracheques de cerca de 3,8 mil aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde. O golpe desviou aproximadamente R$ 2,2 milhões ao ano por meio de descontos entre R$ 10 e R$ 150 nos vencimentos das vítimas. As investigações apontam para associações com acesso a servidores com senhas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)(1), controlado pelo Ministério do Planejamento. Mas nem o órgão nem a Saúde admitem responsabilidade nas fraudes, num claro jogo de empurra. Pelas regras em vigor, o Ministério da Saúde é responsável pela elaboração da folha de salários de seus funcionários, definindo o que será pago e o que será descontado. Já o Planejamento tem a responsabilidade de processar os contracheques. Ambos alegam que seguem estritamente o seu papel. O Planejamento assegura ainda que o programa usado pelo governo para a folha de pessoal é seguro. Para acessá-lo, acrescenta a Pasta, é necessário um código que poucos funcionários têm. O sistema fica aberto durante um determinado período do mês para que as diversas unidades da administração pública, entre elas o Ministério da Saúde, possam fazer os lançamentos pertinentes ao seu quadro de servidores. Novos suspeitos A quadrilha, que atuava desde 1995, foi desbaratada pela Delegacia de Defraudação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Até ontem, quatro pessoas haviam sido presas. Os golpes vitimaram aposentados e pensionistas de Minas Gerais, Rio, Espírito Santo e Ceará. Nas investigações, que começaram em junho de 2009, os policiais descobriram que o bando montou associações de classe para oferecer supostos descontos, convênios e auxílios com o objetivo específico de roubar parte dos vencimentos dos servidores. “Queremos, agora, descobrir como a quadrilha conseguiu o cadastro dos servidores. Provavelmente, é alguém ligado a algum ministério, como o da Saúde ou do Planejamento”, afirmou o delegado Robson da Costa. Entre as quatro pessoas presas, duas foram capturadas na capital fluminense; uma em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio; outra em Vitória, capital capixaba. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão pela Operação Hermes, como foi batizada. Foram apreendidos ainda computadores e fichas cadastrais em três entidades no Rio e em Niterói: Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social (ANSPPS), Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (Aseap) e Associação dos Agentes de Saúde Pública do Brasil (Asabras). Outras duas, a Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e o Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores da Previdência Social (Grerasps), também são investigadas com base em denúncias. 1 - Termo de ocorrência O processamento dos descontos de empréstimos em folha de pagamento pelos órgãos da administração pública federal foi regulamentado pela portaria normativa n° 1, de 25 de fevereiro de 2010. Pelo documento, em caso de desconto indevido, o servidor deverá formalizar um termo de ocorrência na unidade de recursos humanos da Pasta ao qual está vinculado. A unidade deverá, então, cadastrar a ocorrência no SIAPEnet, o site do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos . O número R$ 2,2 milhões Total desviado de servidores a cada ano, desde 1995 R$ 2,3 bi liberados em maio As operações de crédito consignado realizadas pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em instituições financeiras somaram R$ 2,32 bilhões em maio, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. O valor, que contabiliza o empréstimo e o cartão de crédito, ficou 19,79% abaixo do verificado no mesmo mês de 2009. O recuo verificado, no entanto, é reflexo da alteração, em abril de 2009, da margem consignável, a parcela do vencimento dos servidores passível de comprometimento com empréstimos. Em maio de 2010, foram registradas 826,3 mil operações, quantidade 33% inferior ao total de operações em maio do ano passado. Em abril de 2009, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) restabeleceu a possibilidade de serem utilizados os 30% da margem consignável, caso o segurado não fizesse uso de cartão de crédito. No acumulado de janeiro de 2009 a maio de 2010, os contratos de crédito consignado alcançaram R$ 33,13 bilhões, sendo R$ 11,23 bilhões nos cinco primeiros meses de 2010. Foram realizadas 14.270.019 operações no período, das quais 4.783.322 aconteceram nos cinco primeiros meses do ano. (VC) Consignado é alvo fácil São cada vez mais frequentes as fraudes envolvendo os chamados empréstimos consignados, aqueles descontados em folha. Fragilizados pela idade, os aposentados e pensionistas são alvos fáceis para os financiamentos fraudulentos. Há cinco meses, Maria Tomázia Rosa perdeu a mãe, Alexandrina Rosa, que era aposentada. As duas viviam em Santo Antônio do Grama, município de 3,5 mil habitantes na Zona da Mata mineira. Cerca de um ano e meio antes de perder a mãe, Maria Tomázia protocolou na Defensoria Pública da União uma queixa de que teria sido vítima de fraude. Ela diz que, sem fazer qualquer pedido, sua mãe recebeu três cartões de crédito pelos Correios, sem nunca tê-los usado. Mesmo assim, as cartas de cobrança estão chegando ao endereço onde morava com a mãe. Também há cobranças de empréstimos que ela considera irregulares. “Minha mãe era analfabeta. A assinatura no papel é falsa”, sustenta. Dos 130 atendimentos diários realizados pela defensoria pública mineira, cerca de 70% envolvem crédito consignado e pagamentos considerados irregulares. “O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sequer confere se o contratante é realmente quem está contraindo o empréstimo. Há casos de falsificações grosseiras, nos quais o beneficiário é do sexo masculino e o empréstimo foi assinado em nome de uma mulher”, explicou a defensora pública Sabrina Nunes Vieira. De acordo com ela, antes de descontar o valor de um suposto empréstimo na conta, o INSS não confere com o segurado se ele de fato realizou a operação de crédito. Só o pedido do banco já é suficiente para que a transação seja efetuada. Ouvidoria As denúncias feitas por cidadãos à Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) resultaram em várias operações realizadas nos últimos três anos pela Força-Tarefa Previdenciária — integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal. O objetivo é combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários. As últimas nove operações resultaram em 80 mandados de prisão de envolvidos e 122 mandados de busca e apreensão.

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Ana Paula Arósio se casa com o arquiteto Henrique Pinheiro

Em cerimônia campestre e supersecreta na sexta-feira 16, dia de seu aniversário, Ana Paula Arósio se casa com o arquiteto Henrique Pinheiro, com quem namorava havia um ano e três meses

Marina Monzillo, Simone Blanes e Thaís Botelho Fotos Marcelo Liso

Os noivos, apaixonados por cavalos, saíram em uma pequena carruagem após a benção do padre

Às 11h30 da manhã, Henrique chegou, de fraque e cartola, sobre um cavalo

Na pequena Santa Rita do Passa Quatro, a 253 quilômetros de São Paulo, havia um mês que a "prosa" não era outra: Ana Paula Arósio se casaria na cidade com o arquiteto Henrique Pinheiro. Mais precisamente no Sítio São Carlos, que a atriz adquiriu há cerca de um ano e onde cria seus cavalos mangalarga. A documentação foi registrada no cartório civil do município em 14 de junho e o edital de proclamas saiu no jornal local, O Santarritense, cinco dias depois. A notícia, porém, não extrapolou os limites da cidade, de 40 mil habitantes. A cerimônia campestre foi realizada discretamente na sexta-feira 16, dia em que a atriz completou 35 anos. Foram pouquíssimos convidados - cerca de 60 pessoas -, a maioria informada sobre a festa com poucos dias de antecedência. Os colegas famosos da Rede Globo ficaram de fora da lista. Só os "íntimos dos íntimos" foram chamados. Amigos de infância do noivo não receberam convite e houve até quem tenha ficado chateado com o casal. No dia, os cuidados com a discrição continuaram: foi pedido ao staff que trabalhava na organização de festa para não usar celulares no sítio. Tios e primos foram instruídos a manter sigilo absoluto. "Fomos orientados a não falar nada. Não quero que dê briga na família, só digo que foi uma cerimônia linda e estavam todos

A galope

Juntos há um ano e três meses, Ana Paula e Henrique optaram por um casamento à moda antiga. Até uma pequena carruagem foi usada na cerimônia. Mais Cinderela, impossível. Ele vestiu fraque e cartola e ela escolheu um vestido de inspiração romântica, com mangas compridas, gola alta e um longo véu caindo sobre o rosto. O modelo foi assinado por Caio Rocha, estilista que a veste há pelo menos 15 anos.
O casamento com ares "vintage" combina bem com a atriz. Dona de uma beleza delicada, Ana Paula tem em seu currículo muito mais personagens de época do que contemporâneos. "Sou apaixonada por história. Gosto do rebuscamento e do cuidado que precisamos ter com esse tipo de composição. Me divirto estudando os costumes de época", comentou ela na ocasião do lançamento da novela Ciranda de Pedra. Atualmente ela está no ar interpretando a promotora Ana Beatriz no seriado Na Forma da Lei.

Por volta das 10h da manhã da sextafeira, a movimentação começou nos arredores do sítio, que estava cercado por dez seguranças. Diferentemente da chuva e do frio que fazia na capital, o clima estava seco e o sol fez algumas aparições em Santa Rita.
Às 11h30, Henrique, montado em um cavalo marrom, cruzou uma estradinha de terra dentro da propriedade até a entrada da pequena capela de pedra. Ali, ao ar livre, estava posto o altar. Cerca de meia hora depois, foi a vez de a noiva percorrer o caminho sobre um cavalo branco. Ao som de música instrumental, Ana Paula foi recebida com aplausos. Em seguida, iniciou- se a cerimônia, que durou cerca de uma hora e foi conduzida por um padre, uma juíza de paz e um oficial do cartório. Descontraído, o religioso brincou com os noivos na hora da troca de votos: "Estão vendo esta aliança? A mulher que não usa é safada ou tem vergonha do marido", disse, arrancando risos dos convidados.
Depois do "pode beijar a noiva", o casal saiu em uma carruagem, puxada pela égua Soledad, que há cerca de três anos está no haras da atriz. O animal estava enfeitado com um penacho de plumas. Eles seguiram rumo à festa, que aconteceria em uma outra parte do sítio, nos fundos da casa- sede. A decoração era toda de flores brancas, assim como o buquê de Ana Paula. Os convidados foram de carro ou a pé atrás dos noivos, e um verdadeiro banquete foi servido, sendo churrasco de costela o principal item do menu.

Um longo véu caía sobre o rosto da noiva, que chegou ao altar montada em um de seus cavalos
Estilo low profile




Ana Paula é uma artista adepta do estilo low profile. Pouco circula pelas festas e locais badalados do eixo Rio-São Paulo e não conta com celebridades entre os amigos próximos. Apesar disso, ela teve alguns namorados famosos, como os atores Tarcísio Filho e Marcos Palmeira, e o diretor Ricardo Waddington.
Com Henrique Pinheiro, três anos mais novo que ela, Ana Paula começou a sair em março de 2009. Eles se conheceram durante uma competição de hipismo em Rio Claro, cidade natal do arquiteto. Foram apresentados por um amigo em comum e logo encontraram uma grande afinidade: a paixão por cavalos. Ambos fazem aulas de equitação há muitos anos e no fim de junho, Henrique venceu o Campeonato Paulista de Amadores, competição de saltos, com a égua No Limit, que pertence a Ana Paula.
A atriz já havia namorado o jogador de polo João Paulo Ganon, por dois anos, e seu último relacionamento antes de Henrique foi com o médico Fábio Rossi, que também compartilhava com ela o gosto pela vida rural: os dois possuíam sítios vizinhos em Itu, no interior de São Paulo.

A galope

Juntos há um ano e três meses, Ana Paula e Henrique optaram por um casamento à moda antiga. Até uma pequena carruagem foi usada na cerimônia. Mais Cinderela, impossível. Ele vestiu fraque e cartola e ela escolheu um vestido de inspiração romântica, com mangas compridas, gola alta e um longo véu caindo sobre o rosto. O modelo foi assinado por Caio Rocha, estilista que a veste há pelo menos 15 anos.
O casamento com ares "vintage" combina bem com a atriz. Dona de uma beleza delicada, Ana Paula tem em seu currículo muito mais personagens de época do que contemporâneos. "Sou apaixonada por história. Gosto do rebuscamento e do cuidado que precisamos ter com esse tipo de composição. Me divirto estudando os costumes de época", comentou ela na ocasião do lançamento da novela Ciranda de Pedra. Atualmente ela está no ar interpretando a promotora Ana Beatriz no seriado Na Forma da Lei.

Por volta das 10h da manhã da sextafeira, a movimentação começou nos arredores do sítio, que estava cercado por dez seguranças. Diferentemente da chuva e do frio que fazia na capital, o clima estava seco e o sol fez algumas aparições em Santa Rita.
Às 11h30, Henrique, montado em um cavalo marrom, cruzou uma estradinha de terra dentro da propriedade até a entrada da pequena capela de pedra. Ali, ao ar livre, estava posto o altar. Cerca de meia hora depois, foi a vez de a noiva percorrer o caminho sobre um cavalo branco. Ao som de música instrumental, Ana Paula foi recebida com aplausos. Em seguida, iniciou- se a cerimônia, que durou cerca de uma hora e foi conduzida por um padre, uma juíza de paz e um oficial do cartório. Descontraído, o religioso brincou com os noivos na hora da troca de votos: "Estão vendo esta aliança? A mulher que não usa é safada ou tem vergonha do marido", disse, arrancando risos dos convidados.
Depois do "pode beijar a noiva", o casal saiu em uma carruagem, puxada pela égua Soledad, que há cerca de três anos está no haras da atriz. O animal estava enfeitado com um penacho de plumas. Eles seguiram rumo à festa, que aconteceria em uma outra parte do sítio, nos fundos da casa- sede. A decoração era toda de flores brancas, assim como o buquê de Ana Paula. Os convidados foram de carro ou a pé atrás dos noivos, e um verdadeiro banquete foi servido, sendo churrasco de costela o principal item do menu.

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