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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Governo central tem pior resultado fiscal para setembro

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( COMO ASSIM , GOVERO CENTRAL?? TEM GOVERNO LATERAL???

GOVERNO DE ESQUERDA, GOVERNO DE DIREITA, GOVERNO DO SUL....???)

NÃO SERIA GOVERNO FEDERAL?

Plantão | Publicada em 29/10/2009 às 18h13m

Reuters/Brasil Online

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 7,632 bilhões de reais em setembro, o pior resultado para o mês desde o início da série, em 1997.

Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, mostram uma redução das receitas e também uma elevação das despesas no mês passado.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que, apesar da deterioração do resultado fiscal, a meta do ano será cumprida. Mas admitiu que aumentou a probabilidade de o governo usar pela primeira vez a prerrogativa de abater das contas os investimentos em obras consideradas estratégicas (Projeto Piloto de Investimentos).

Ele previu que os resultados fiscais dos últimos três meses do ano serão "positivos" e afirmou que em outubro haverá um "superávit forte".

É que neste mês a arrecadação será engordada em 5 bilhões de reais com a transferência, para o Tesouro, de depósitos judiciais de contribuintes que estão atualmente depositados na Caixa Econômica Federal.

Augustin também previu que a recuperação da economia começará a ter efeito positivo sobre as receitas públicas.

A meta de superávit primário para todo o setor público em 2009, incluindo Estados, municípios e estatais, é de 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse resultado pode ser reduzido a até 1,56 por cento do PIB se o governo conseguir gastar todos os recursos previstos no ano para o PPI, de 28 bilhões de reais, e optar por abater da meta primária essas despesas.

Na prática, no entanto, a margem de abatimento será menor do que isso, já que até setembro os gastos com PPI somaram apenas 9 bilhões de reais, segundo o Tesouro.

ANO

De janeiro a setembro, o superávit acumulado pelo governo central -formado por Tesouro, Previdência e Banco Central- foi de 16,373 bilhões de reais, o equivalente a 0,74 por cento do PIB. O resultado ficou bem abaixo dos 80,984 bilhões de reais, ou 3,78 por cento do PIB, em igual período de 2008.

Neste período, as receitas do governo central, descontadas as transferências a Estados e municípios, caíram 1,6 por cento, para 425,4 bilhões de reais, e as despesas sofreram aumento de 16,5 por cento, para 409 bilhões de reais.

Em agosto, o resultado fiscal havia sido superavitário em 3,957 bilhões de reais, segundo dado revisado. Em setembro de 2008 o resultado também havia sido positivo, em 6,134 bilhões de reais.

O déficit do mês passado resultado de superávit de 1,602 bilhão de reais do Tesouro Nacional, déficit de 9,172 bilhões de reais da Previdência e déficit de 62 milhões de reais do

BC.

O saldo da Previdência foi afetado pelo pagamento de uma parcela do 13o salário pago aos pensionistas.

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26/10/2008 free counters

Empresa lança sutiã e calcinha que brilham no escuro


Uma dupla de estilistas da Austrália lançou uma linha de lingerie que brilha no escuro. Em ambientes iluminados, os sutiãs e as calcinhas não são diferentes de lingeries comuns.

Mas se eles são expostos à luz por no mínimo dois minutos, eles passam a brilhar no escuro. A ideia é de Jan Hawley e James Sutton, donos da empresa LuminoGlow.

Calcinha brilha no escuro / Reprodução
Hawley, de 55 anos, conta que teve a ideia pela primeira vez quando trabalhava com revenda de têxteis e se deparou com uma empresa que lançou uma linha de tecidos que brilham no escuro.
No entanto, a tinta dos tecidos espalhou-se pelo maquinário, causando prejuízo à empresa, que abandonou a linha. Consequentemente, Hawley desistiu de fabricar os sutiãs e calcinhas com o material.
Depois de alguns anos, a designer resolveu retomar a ideia. Em parceria com uma tecelagem europeia, ela desenvolveu a linha de calcinhas e sutiãs com material fosforescente.
A empresa vende o produto na Austrália e em alguns países da Europa, mas pretende agora ampliar seus mercados.

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26/10/2008 free counters

Ameaças, agressões e constrangimentos afligem jornalistas brasileiros





Clarinha Glock, URR-Brasil

Nos dois últimos meses, foram registrados incidentes preocupantes na cobertura jornalística em vários pontos do Brasil.

O caso mais recente aconteceu em Minas Gerais. No dia 8 de outubro de 2009, uma equipe de reportagem do jornal O Tempo foi intimidada por agentes de segurança na Assembleia Legislativa daquele Estado.

O jornalista Ezequiel Fagundes e o fotógrafo Charles Silva Duarte estavam no local para fazer uma reportagem sobre o abandono de móveis que estavam estragando no estacionamento do prédio público.

Foram cercados por seis agentes da polícia legislativa, que exigiram o cartão de memória da máquina fotográfica. Fagundes conseguiu sair com o cartão, mas foi cercado dentro de seu veículo. Duarte foi detido, entregou a bolsa com os equipamentos, e só foi liberado depois de ter ligado para o jornal. Em nota à imprensa, a direção da Assembleia Legislativa informou que ia apurar o incidente.

No dia 5 de outubro, o jornalista Wellington Raulino, dono da TV Integração, localizada na cidade de Benedito Leite, no Maranhão, denunciou ter sido agredido por quatro homens.

Segundo contou Raulino, ele estava entrando em uma balsa para atravessar o Rio Paranaíba quando foi surpreendido pelos agressores que tinham pedaços de pau, uma arma e facas. Entre eles, conforme Raulino, estaria o irmão do prefeito de Uruçuí, cidade no Piauí. A agressão seria uma represália às reportagens feita pelo jornalista sobre irregularidades na administração de Uruçuí. “Ele (o prefeito) ficou irritado por uma denúncia que fiz sobre uma empresa fantasma que alugava carros para a prefeitura”, contou Raulino ao site Comunique-se. As matérias foram exibidas no dia 3 de outubro, em frente à Câmara Municipal, já que a TV Integração está fora do ar desde junho devido a um incêndio que destruiu seus equipamentos.

Em 30 de setembro, a repórter Renata Cafardo, do jornal O Estado de S.Paulo, de São Paulo, recebeu um telefonema de uma pessoa que lhe propôs, em um encontro posterior, vender-lhe uma cópia das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A prova seria realizada por 4.1 milhão de estudantes em todo o país no final de semana seguinte. O jornal divulgou o vazamento das questões, o que gerou o cancelamento do ENEM e abriu uma série de investigações. Após a divulgação da matéria, a repórter que fez a denúncia registrou queixa junto ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo informando que foi ameaçada por telefone.

Procurada pela SIP, não deu entrevista sobre o assunto. No seu blog (http://blog.estadao.com.br/blog/renata/?title=bastidores_do_vazamento_do_enem&more=1&c=1&tb=1&pb=1http://blog.estadao.com.br/blog/renata/?title=bastidores_do_vazamento_do_enem&more=1&c=1&tb=1&pb=1), ela revelou os bastidores da reportagem.

No dia 29 de setembro, a polícia de Arapongas, no Paraná, prendeu dois jovens suspeitos de terem disparado 10 tiros, na noite anterior, contra o apresentador de televisão Devanil Reginaldo da Silva, conhecido como Cobra. Um dos adolescentes declarou à polícia que viu o carro de Cobra na rua e decidiu atirar porque o apresentador critica bandidos na televisão e no rádio. Silva foi ferido no quadril, por uma das balas, quando estava dentro de seu carro. O veículo é facilmente identificável, porque traz fotos do apresentador nas laterais e o nome do programa que apresenta, Cobra Repórter 190, no pára-brisa traseiro.

Silva havia recém entrado com o carro na garagem de casa quando ouviu uma freada brusca. Pelo retrovisor percebeu que havia pessoas armadas mirando em sua direção. Abaixou-se até que cessasse a chuva de balas.

O programa de Cobra vai ao ar pela CNT TV, das 13h às 14h, há cerca de nove meses, abrangendo 60 cidades do norte do Paraná e sul de São Paulo. Mas ele já era conhecido na região por suas matérias policiais devido a dois programas de rádio mais antigos – um deles na AM Cultura, das 6h às 8h, e outro na Rádio Líder FM, das 11h às 12h. Carismático e católico dedicado ao assistencialismo, Silva está bem fisicamente, entretanto ficou emocionalmente abalado, disse o amigo José Soares Netto. Em entrevista ao site Bonde (www.bonde.com.br), logo após o atentado, informou que não pretende deixar de fazer reportagens policiais.

No dia 28 de setembro, o repórter Rafael Dias, do Diário de Pernambuco, recebeu um soco no rosto quando estava na portaria do jornal, em Recife, Pernambuco. Dias foi levado ao hospital, mas não teve ferimentos graves. Os rapazes que o agrediram se identificaram como filhos do vereador Luiz Vidal, que havia morrido no sábado anterior. Eles haviam pedido ao porteiro que chamasse o repórter. Dias havia escrito um artigo falando do enterro e da causa da morte. Conforme explicou em entrevista ao Diário de Pernambuco Ramos Queiroz, ex-chefe de gabinete do vereador e assessor, os familiares consideraram que o texto escrito por Dias denegria a imagem de Vidal.

No dia 17 de setembro, o jornal O Dia noticiou que dois cinegrafistas – um da TV Bandeirantes e outro da Rede Record – ficaram feridos durante uma troca de tiros entre a polícia e os bandidos no Morro do Juramento, zona norte do Rio de Janeiro. O tiroteio aconteceu durante uma operação da Polícia Militar (PM) na qual pelo menos quatro pessoas morreram.

Segundo a PM informou aos órgãos de comunicação, os estilhaços que atingiram os cinegrafistas teriam sido de um tiro disparado por traficantes. Entretanto, testemunhas disseram aos repórteres da TV Globo que a bala saiu do fuzil de um policial.

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26/10/2008 free counters

SIP condena impunidade no Brasil


Instituição internacional de defesa da imprensa fez um chamado ao presidente Lula, pedindo que a Justiça se cumpra no caso do assassinato do jornalista Manoel Leal de Oliveira.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) fez um chamado público ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando sua intervenção para que a Justiça avance na investigação sobre a morte do jornalista Manoel Leal de Oliveira, assassinado na Bahia em 14 de janeiro de 1998.

Depois de uma investigação da SIP e na instância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pela primeira vez o governo de um estado brasileiro admitiu, em setembro deste ano, sua responsabilidade no crime contra Leal de Oliveira.

Resta que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprove até uma indenização aos familiares e a Justiça reabra o caso até que os culpados sejam punidos.

A SIP desenvolve a campanha continental "Acabemos com a Impunidade" para que não fiquem sem punição os mais de 350 crimes contra jornalistas perpetrados nos últimos 22 anos, além de uma dezena de desaparecidos. Com este objetivo, em várias oportunidades a instituição tem recorrido à CIDH para denunciar casos impunes.

Anúncios publicitários interativos são publicados em cerca de 400 meios impressos e eletrônicos do hemisfério, convidando a comunidade a aderir através da página www.impunidad.com, onde podem assinar uma carta dirigida ao Presidente Lula da Silva. A iniciativa conta com o apoio financeiro da Fundação John S. y James L. Knight.

*Com informações da InterAmerican Press Association

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26/10/2008 free counters

Mais de duas mil pessoas são presas em megaoperação da Polícia Civil em São Paulo


29/10 - 19:20 - Bruno Rico, iG São Paulo

SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo prendeu 2.191 pessoas durante esta quinta-feira em uma megaoperação iniciada à zero hora. De acordo com a polícia, 509 pessoas foram presas em flagrante, 1.601 foram presas por mandado, e outras 81 foram recapturadas. Além disso, 170 adolescentes foram apreendidos.

A Operação Gênese teve como objetivo cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão em 645 municípios do Estado onde poderiam estar escondidos autores de homicídios, latrocínios, sequestros, entre outros crimes. A ação visou também recapturar foragidos, apreender produtos piratas, máquinas caça-níqueis, entre outros objetos.

Divulgação
O secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, o delegado geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, e o diretor do Dird, Gaetano Vergini, apresentam balanço da Operação Gênese nesta quinta-feira
O secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto,
o delegado geral da Polícia Civil, Domingos
Paulo Neto, e o diretor do Departamento de
Identificação e Registros Diversos da Polícia Civil,
Gaetano Vergini, apresentam balanço da
Operação Gênese nesta quinta-feira
Ao todo, foram cumpridos 1.213 mandados de busca e apreensão. Além disso, maconha, cocaína, crack e outros entorpecentes foram colhidos. A polícia capturou 57 quilos de maconha, 23 quilos de cocaína, 18,5 quilos de crack, 3,2 quilos de outros entorpecentes, além de 112 armas.

A Polícia Civil informa que participaram da ação 9.299 policiais, cerca de um terço do efetivo, e 3.024 viaturas. O balanço foi feito no início da noite desta quinta-feira. Além da capital, foram efetuadas prisões em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Durante a operação, a polícia fechou um cassino eletrônico clandestino na zona sul da capital e apreendeu 29 caça-níqueis. Três homens foram detidos suspeitos de roubarem pessoas após elas sacarem dinheiro em agências bancárias. Ao todo, 345 máquinas caça-níques foram apreendidas.

De manhã, policiais da 8ª Delegacia Seccional da capital paulista estouraram na madrugada desta quinta-feira um cativeiro e libertaram dois empresários no Jardim Colorado, na região do Sapopemba. Cinco suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia.

Ainda durante a operação, a polícia localizou uma rádio pirata na avenida Flora, no bairro Jaguaribi, em Osasco, na Grande São Paulo. A rádio funcionava num condomínio da região. Segundo a polícia, a rádio estava interferindo na comunicação do tráfego aéreo do aeroporto Internacional de Guarulhos. No local foram encontrados um transmissor de FM, um receptor de link e um computador.

(Com informações da Agência Estado)

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26/10/2008 free counters

Christiane Torloni diz que ouve a voz de Raul Cortez em encenação






Rio - A atriz Christiane se emocionou ao falar de Raul Cortez (morto em julho de 2006), em encontro com a imprensa nessa quinta-feira, em São Paulo. A atriz interpreta o papel de protagonista da peça A Loba de Ray-Ban, uma versão feminina do personagem que foi de Cortez na primeira montagem do espetáculo em 1987. "A música do texto é a voz do Raul. Eu decorei as falas da minha personagem, mas ouço o Raul falando e isso é algo muito forte pra mim", disse ela, com lágrimas nos olhos.

Christiane também fez parte do elenco da primeira montagem, no papel que hoje é de Leonardo Franco. Já Maria Maya, filha de Wolf Maya, é novata no elenco. O papel dela foi vivido por Leonardo.

A Loba Ray-Ban estreia no próximo sábado, em São Paulo, no teatro Frei Caneca e conta a história de um triangulo amoroso q vive situações convencionais e de bissexualidade.

As informações são do Terra

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26/10/2008 free counters

Porto Seguro: motorista do Samu é o nono contaminado por meningite





Redação CORREIO


A Secretaria de Saúde de Porto Seguro confirmou nesta quinta-feira (29) mais um caso de meningite na cidade. O motorista de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), Jonatas de Jesus da Silva, de 39 anos, está internado em estado grave no Hospital Luís Eduardo Magalhães (HLEM) desde quarta-feira.

Um exame realizado comprovou a doença. Este é o nono caso confirmado de meningite em Porto Seguro. O prefeito da cidade, Gilberto Abade, confirmou durante uma entrevista coletiva o estado de saúde do motorista. Jonatas teria dado entrada no hospital inconsciente e com insuficiência respiratória.

Quatro pessoas morreram por conta da doença no dia 18 deste mês em Trancoso, que fica a 40 km de Porto Seguro. A vítimas fatais participaram de uma festa e não se conheciam. Três pessoas das quatro que morreram eram homens.

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26/10/2008 free counters

DILMA E AS PALAVRAS DOCES AOS OUVIDOS DO DEMÔNIO


quinta-feira, 29 de outubro de 2009 | 17:36

Alguns textos saem como Deus gosta. Acho que é o caso deste. Avaliem, opinem e vejam se é o caso de passar adiante o link.

Vamos aqui bater um papinho, que eu chamaria de “Considerações sobre o mal”. Não quero, mesmo!, entrar na seara religiosa porque, neste momento, não é o caso. Não que eu integre a marcha dos tolos que dizem: “Religião não se discute”. É claro que se discute. O que me parece que não tem como virar assunto de acirrado debate é a fé — a não ser entre aqueles que partilham de uma mesma crença. Assim, as minhas considerações sobre o “mal” — sobre o, vou empregar a palavra mais comum para designá-lo — “demônio” buscam ser, acima de qualquer outra categoria, puramente lógicas. A questão religiosa concorre apenas com uma informação básica que é preciso ter para acompanhar o pensamento. É com esta informação que encerro este parágrafo para dar seqüência ao tema no próximo. O demônio, na religião, é uma espécie de pedaço desprendido do próprio Deus; é a iluminação que se fez denegação do Bem. O demônio não é estranho à vida do homem e a seu espírito. Ao contrário: ele é seu íntimo; ele é familiar. Por isso mesmo, ele o confunde, com sua linguagem insinuante. E, a exemplo do Bem, é também imortal.

Você pode ser um desses ateus fanáticos, obcecado mesmo pela determinação de negar a existência de Deus; mais do que isso: de provar a sua inexistência, e nem por isso o demônio como metáfora deixará de tentá-lo. O demônio como metáfora é aquela idéia enfeitada como virtude, que, se aplicada, vai destruí-lo. Pode até ser, para me tornar o mais palpável possível, uma escolha profissional errada. Não, o demônio nunca é exótico, absurdo, irracional. Ao contrário. Ainda para ficar no exemplo profissional: ele não lhe vai acenar com a possibilidade de deixar de ser, sei lá, administrador de empresas para se tornar médico. Ele pode aconselhá-lo a simplesmente mudar de emprego na hora errada. O mal é insinuante e jamais escandaloso. Um religioso sente as duas forças em permanente disputa. Um ateu ou agnóstico (coisas distintas, sei bem) dá nomes outros aos impulsos contraditórios que nos assaltam vida afora. Mas a estrutura é sempre mesma: o erro enverga as vestes do acerto; o Mal, as do Bem; o vício, as da virtude.

Atenção: não é que Mal e Bem se diferenciem por linhas tênues, quase imperceptíveis. É que a natureza do Mal é justamente a sedução, o disfarce, a trapaça, a burla. A menos que alguém seja um seu sacerdote, quase sempre aquele que cai em sua teia é uma vítima involuntária. E há as doutrinas essencialmente malignas porque, desde a origem, negam ao homem o direito à sua própria consciência e ao discernimento. Se alguém pensou em comunismo, fez muito bem. Qualquer equação que faça do homem objeto de uma engenharia social é demoníaca — seja na perspectiva religiosa, seja na não-religiosa. O desastre é certo.

Feita esta longa introdução, peço que vocês leiam estas palavras da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) num programa de rádio chamado “Bom Dia, Ministro”. Ela fala sobre a violência nas favelas.
“O crime invadiu essas regiões porque o Estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares. É possível que a gente dispute com o tráfico e façamos essa disputa do bem que é de fato nossa presença efetiva, com a polícia também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.”

São palavras, queira ou não a ministra, demoníacas, que admitem uma espécie de pacto com o Mal, ainda que, segundo seus termos, para combatê-lo. Não! Erro! Quase sou eu mesmo vítima da sedução do mal. Ela não quer combatê-lo, ela quer disputar com ele o que seria o “campeonato do bem”. E isso significa, então, que ela admite que o tráfico, no morro, também está empenhado em fazer o… bem! Governo e tráfico seriam forças que se justificariam no confronto.

Não há como: depreende-se, das palavras de Dilma, que a Polícia, a repressão ao tráfico é uma das ações do estado, mas não, leiam lá, a mais importante. Fundamental, entende a governante, é que o Estado dispute a alma dos viventes com o tráfico, legitimando-o. Para que sua receita dê certo, forçoso seria que o estado fornecesse mais benefícios ao smoradores da favela do que o próprio tráfico, de modo que eles pudessem escolher o que fosse mais vantajoso.

Em vez de se estabelecer, então, um confronto entre avessos — o Bem e o Mal —, travar-se-ia uma disputa, em que o tráfico iria se tornando obsoleto porque o estado estaria cada vez mais presente por meio de benefícios. Lamento dizer: numa perspectiva religiosa ou não, quem fala aí é a voz do demônio; é o Mal assumindo as vestes do bem. É evidente que isso não dará certo. No mínimo, para infortúnio de todos, o narcotráfico acabará sendo o gerente da infra-estrutura que o estado eventualmente implementar no morro. Sem a tomada daquele território pelo estado, não há solução; sem que, lá vou nas metáforas, se exorcize o Mal, os reféns do demônio continuarão a fazer a sua cantilena macabra.

Ademais, já é esta a falsa solução que está hoje em curso no Complexo da Ideologia Alemã — como chamo o Complexo do Alemão. É o que está em curso em boa parte das favelas e áreas pobres das cidades brasileiras. As ONGs e, às vezes, o Estado já tentaram disputar as almas com o narcotráfico. E, em todos os casos, terminaram como seus aliados objetivos, satanizando a polícia e a repressão. Infelizmente, o que Dilma está prometendo não é combate ao narcotráfico, mas um acordo com ele. Dilma acredita em acordo com o demônio. Neste enredo, Judas não se enfoca. Ele se orgulha de sua obra.

Os não-religiosos devem reler, se for o caso, o texto sem preconceitos. Não é preciso acreditar em Deus (nem no diabo) para entendê-lo. Basta ter a convicção de que o Bem, qualquer que seja a sua natureza, não nasce do mal. As palavras de Dilma, se tornadas políticas públicas, vão, no máximo, oferecer ao narcotráfico mais condições objetivas para exercer a sua atividade, mantendo reféns milhões de brasileiros.

E noto, para encerrar, que ela também vem com a história de que os governos passados nada fizeram etc. e tal. Seu partido está no poder há longos sete anos. Nesse período, o tráfico internacional de drogas e de armas, cujo combate cabe à Polícia Federal, cresceu exponencialmente. E é ele quem dá as cartas nos morros do Rio. Isentar-se da responsabilidade é outra das artes do demônio, que sabe escarnecer da ignorância alheia.

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26/10/2008 free counters

CPI das Tarifas, Conta de luz: abusos podem ser corrigidos





Concessionárias de energia elétrica reconhecem que cobraram demais e aceitam rever tarifas

29 de outubro de 2009


Os presidentes das principais concessionárias de energia do país concordaram nesta quinta-feira em rever os preços das tarifas para corrigir os erros nos reajustes dos últimos sete anos, informou a Agência Brasil.

VEJA

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, as companhias de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro disseram aguardar apenas um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre como será feita a correção dos preços daqui para a frente.

"Reafirmo nosso compromisso de tentar resolver o problema junto com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia", afirmou o presidente da Ampla Energia, do Rio de Janeiro, Cristián Eduardo Fierro Montes.

Único a falar com a imprensa após a audiência, o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Moraes, admitiu a cobrança indevida, mas alegou que ela não ocorreu de forma ilegal e nem houve "dolo" por parte das empresas.

Segundo ele, esse, aliás, é o motivo pelo qual a correção não pode ser feita de maneira individualizada. "No momento em que eu tomar a iniciativa, estarei concordando que houve um erro de minha parte, o que não foi o caso. Eu fui autorizado por meio de um contrato a fazer aquele reajuste", afirmou Moraes.

Ainda segundo Moraes, o ideal é que o assunto seja resolvido ainda este ano para evitar as pressões políticas de 2010, ano eleitoral. Sobre a devolução do dinheiro cobrado indevidamente dos consumidores, contudo, nenhum dos presidentes das concessionárias entrou em detalhes.

De acordo com o presidente da Cemig, a correção para os próximos anos pode ser feita apenas descontando o percentual cobrado a mais. "Vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para cá. As empresas vão somar esse passivo e ver o formato que o órgão regulador e o ministério vão propor para a gente devolver isso ao consumidor", afirmou. Ele lembrou que, nesses passivos, estão embutidos também os tributos pagos a estados, municípios e governo federal.

O problema no reajuste das tarifas de energia foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que observou aumento no preço cobrado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celp), mesmo diante do aumento do consumo.

Pelas contas do TCU, com o crescimento da demanda por energia, o preço deveria baixar aproximadamente 2%. Com autorização da Aneel, as distribuidoras reajustaram linearmente as tarifas, quando algumas variáveis utilizadas na formulação do preço não poderiam receber correção. De acordo com o tribunal, a cobrança indevida acarretou prejuízo de aproximadamente 1 bilhão de reais por ano, nos últimos sete anos. O erro nos cálculos foi identificado pela Aneel em 2007.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse esperar que, na próxima quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já tenham encontrado uma solução para corrigir o problema. Nesse dia, a CPI terá reunião com os dois órgãos governamentais.

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26/10/2008 free counters

Sou ateu, mas não preciso amar Deus pelo avesso como Saramago, diz Lima Duarte

Ateu como José Saramago, o ator Lima Duarte, 79, discorda da birra do escritor português com Deus expressa no livro "Caim", que entrou nesta semana na lista dos mais vendidos no Brasil, em meio a críticas dos católicos devido ao relato irônico e impiedoso de episódios bíblicos.

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26/10/2008 free counters

Governo argentino dará ajuda financeira a pais de família desempregados


ANSA
BUENOS AIRES, 29 OUT (ANSA) - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou hoje que o governo passará a conceder um auxílio mensal de 180 pesos (cerca de R$ 90) a filhos de pais desempregados ou que trabalhem de maneira informal.

O benefício será limitado a até cinco crianças por família, sempre com idade inferior a 18 anos. Segundo Cristina, trata-se de "um dos instrumentos salariais mais efetivos e justos" para distribuir renda.

Os menores devem cursar regularmente o ciclo escolar para que a família tenha acesso ao dinheiro. Para crianças com até cinco anos, é exigido que as vacinações estejam em dia.

O programa foi apresentado por Cristina na Casa Rosada, sede do governo, em Buenos Aires. O ato foi acompanhado por seu gabinete de ministros, sindicalistas, assessores e representantes de movimentos sociais.

Para a mandatária, a distribuição da ajuda "não levará ao fim da pobreza, mas acreditamos que pode representar um paliativo para setores que ainda não têm possibilidade de [obter] um trabalho decente". "Se dissesse que com isso colocaremos fim à pobreza, seria hipocrisia e cinismo", complementou.

O programa custará aos cofres públicos cerca de 9,9 bilhões de pesos, recursos que sairão da Administração Nacional de Segurança Social (Anses), que recentemente incorporou o dinheiro depositado em fundos de pensão e aposentadoria privados. Todas as famílias que residem na Argentina poderão ter acesso ao auxílio caso se enquadrem nas pré-condições.

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26/10/2008 free counters

Nota Fiscal Paulista vai sortear R$ 1 milhão em dezembro

( VAI TER AUDITORIA ??? OU VAI SER : NINGUEM SABE , NINGUEM VIU !? )


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da Folha Online

O Estado de São Paulo vai sortear prêmios de até R$ 1 milhão no mês de dezembro, por ocasião do Natal --o maior prêmio, normalmente, é de R$ 200 mil. O governo também vai ampliar a distribuição a partir do último mês do ano.

Segundo o governador José Serra, o número de prêmios a partir de dezembro vai passar de 1 milhão para 1,5 milhão todos os meses, elevando de R$ 12 milhões para R$ 17 milhões o valor total.

O projeto Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos comerciantes. Pelas regras, os créditos concedidos no primeiro semestre de um ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano; já os do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte.

Hoje, a Nota Fiscal Paulista deve ser emitida em restaurantes e lanchonetes, livrarias, lojas de CDs, óticas, lojas de suprimentos para informática, entre outros estabelecimentos. A lista com todos os setores que já são obrigados a emitir a nota está no site do projeto do governo estadual.

Em dois anos de funcionamento, o programa tem 5,9 milhões de consumidores cadastrados, R$ 1,34 bilhão em créditos liberados e R$ 133,5 milhões em prêmios sorteados.

IPVA

O prazo para os consumidores transferirem os créditos gerados no programa Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA termina neste sábado. Todo o cidadão que pede nota fiscal e fornece na hora o número do CPF ou CNPJ tem a possibilidade, mesmo que não possua carro --é possível transferir os valores para qualquer automóvel, basta informar o Renavan.

Ao fazer a transferência dos créditos disponíveis, o contribuinte receberá a fatura do IPVA de 2010 com o desconto equivalente --o desconto máximo é de 50%, mas se houver crédito que supere este valor, é possível transferir o montante para qualquer conta bancária, poupança ou cartão de crédito, e ainda fazer doações para instituições beneficentes.

Mesmo a pessoa ainda não cadastrada no sistema, mas que pediu no primeiro semestre notas fiscais com CPF, pode se inscrever (www.fazenda.sp.gov.br) e receber o benefício. Os créditos anteriores ao cadastro aparecem imediatamente no primeiro acesso.

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26/10/2008 free counters

Acidente que deixa Luciana tetraplégica acontece na próxima quinta


O acidente que vai deixar Luciana (Alinne Moraes) tetraplégica está marcado para ir ao ar na próxima quinta-feira (dia 5 de novembro). Poucos minutos antes de o ônibus em que ela está capotar, a modelo vai se emocionar ao lembrar de Jorge (Mateus Solano) e da família. Helena (Taís Araújo) não estará no ônibus, já que tem um carro especialmente para ela. Inicialmente, Luciana viajaria com a madrasta, mas as duas brigam antes da viagem e Helena diz que a enteada não vai mais com ela. Por essas e outras, Luciana vai culpar a mulher do pai por ter ficado tetraplégica.

Em 'Viver a vida', Luciana diz que Helena abortou no passado

Divulgação TV Globo

Em “Viver a vida”, Helena (Taís Araújo) e Luciana (Alinne Moraes) vão ter uma discussão reveladora que vai acabar em tapa. A filha de Marcos (José Mayer) joga na cara da madrasta que o mundo da moda sabe que ela, no passado, abortou em nome da carreira. Nervosa, Helena dá uma bofetada na cara da enteada. É depois dessa briga que Luciana se envolve num acidente e fica tetraplégica.

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26/10/2008 free counters

Parte de prédio de obras do PAC desaba no Complexo do Alemão











29 de outubro de 2009 15h11


Parte de um prédio em construção que faz parte do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) desabou no início da tarde desta quinta-feira na avenida Itaoca, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. O incidente parou a construção do bloco habitacional.

Funcionários de uma gráfica, que funciona na frente do bloco que desabou, sofreram ferimentos leves. A maior partes dos funcionários estava em horário de almoço. Representantes da Defesa Civil estavam no local, por volta das 14h30, para avaliação dos estragos nas estruturas.


Relator do Orçamento de 2010 quer proibir cortes no PAC

Publicada em 29/10/2009 às 16h01m

Cristiane Jungblut - O GloboReuters

O relator do Orçamento, Geraldo Magela, quer proibir cortes no PAC - Roberto Stuckert Filho

BRASÍLIA - O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou nesta quinta-feira parecer preliminar em que proíbe que os chamados relatores setoriais façam cortes nos recursos previstos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - uma das bandeiras do governo Lula e que deverá ser usada na campanha eleitoral.

Magela incluiu no relatório essa previsão, mas admitiu que ela será polêmica entre os membros da Comissão Mista de Orçamento. Com isso, os relatores setoriais perdem poder na hora de promover cortes em investimentos, já que a maioria deles é ligada ao PAC.

" O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso "

- Estamos colocando no relatório que não pode haver cortes nas obras do PAC. Isso, certamente, será polêmico. Uma obra tem diversas etapas, e, no ano que vem, o PAC vai estar bem - disse Magela, lembrando que as obras do PAC começaram a sair do papel em 2008 e 2009.

- O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso. Se houver corte, teria um ritmo menor dessas obras - acrescentou.

O relator ainda utilizou recursos encontrados na reestimativa de receita apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para manter as emendas individuais dos parlamentares em R$ 10 milhões para cada um, totalizando uma despesa de R$ 5,94 bilhões. Havia o risco de as emendas serem reduzidas a R$ 8 milhões para cada um dos 594 parlamentares, devido à falta de recursos.

Magela ainda disse que dará recursos para compensar as perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir. Ele admitiu que há pressões para que o valor das emendas aumente, e disse que o teto seria R$ 12 milhões.

Ele ainda baixou o valor das emendas coletivas e de bancada, fixando-as em R$ 4,3 bilhões, contra cerca de R$ 8 bilhões de 2009.

Ao todo, Magela fez remanejamentos de R$ 23,3 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões das receitas novas apontadas por Jucá e o restante da chamada Reserva de Contingência, usada para as emendas individuais. O parecer de Magela mostrou ainda falhas na manobra fiscal feita por Jucá.

Dos R$ 22 bilhões apontados por Jucá como fontes novas de recursos, Magela utilizou apenas R$ 18,5 bilhões.

- Encontramos fontes para R$ 18,5 bilhões - admitiu.

Do total de R$ 23,3 bilhões, foram reservados recursos para despesas não-previstas, como reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo, Lei Kandir e reajuste já aprovado dos magistrados.

- Fiz um bolo para distribuir no final - disse Magela.

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26/10/2008 free counters

Alemão há 12 dias em aeroporto vai para hospital psiquiátrico


29 de outubro de 2009 19h38 atualizado às 19h45


Rose Mary de Souza
Direto de Campinas

O turista alemão Heinz Müller, 46 anos, que passou 14 dias "morando" no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, foi encaminhado ao Centro de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), por volta das 16h30, devido a um "surto" de agressividade com pessoas no local, nesta quinta feira.

Segundo a assessoria da Infraero, uma equipe formada por médicos e assistentes sociais foi chamada ainda na quarta-feira para fazer uma avaliação do estado de saúde do homem, mas nenhum diagnóstico oficial sobre o paciente foi divulgado. Há quase duas semanas, ele perambulava pelo saguão do aeroporto chegando a dormir nas poltronas das áreas de espera para o embarque e desembarque de passageiros.

Conforme funcionários e pessoas que circulam pelo local, Müller era dócil porém tinha grande dificuldade de se comunicar já que misturava os idiomas alemão, inglês, espanhol e português.

Hoje, porém, ele se mostrou muito agitado e chegou a empurrar algumas pessoas, de acordo com informações da assessoria de imprensa de Viracopos. Às 16h, uma ambulância do Samu foi chamada pela administração do aeroporto para atender Müller.

Heinz Müller entrou legalmente no Brasil e tem visto até janeiro de 2010. Ele chegou no começo de outubro e disse que veio à procura de uma mulher de nome Jessica, que mora em Indaiatuba, a qual teria conhecido em sua terra natal e com quem "conversava" pela internet.

Como não não foi aceito na casa da moça, a solução foi "esperar" por ela no aeroporto.

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26/10/2008 free counters

CQC Top Five - MELHORES MOMENTOS -

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26/10/2008 free counters

Lula participa da...

inauguração dos novos estúdios da Record






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26/10/2008 free counters

Nasa divulga imagem com mapeamento da energia do universo



29 de outubro de 2009 13h25 atualizado às 13h37


Mapa mostra detecção de raios gama do universo extremo feita pelo satélite espacial Glast Foto: Nasa/DOE/Fermi LAT Collaboration/Divulgação

Mapa mostra detecção de raios gama do universo extremo feita pelo satélite espacial Glast
29 de outubro de 2009
Foto: Nasa/DOE/Fermi LAT Collaboration/Divulgação


A Nasa, agência espacial americana, divulgou nesta quarta-feira um mapa do universo distante construído a partir de um ano de observações de raios gama realizadas pelo satélite Glast (também conhecido como Fermi), que explora a energia que compõe o espaço. O mapa mostra a taxa na qual o observatório detecta os raios gama com energia acima dos 300 milhões de elétrons-volts - que equivalem a 120 milhões de vezes a energia da luz visível - em diferentes direções do céu.

Segundo a Nasa, durante seu primeiro ano de operações, o telescópio mapeou o céu distante com resolução sem precedentes e alta sensibilidade. O Glast identificou mais de mil fontes de raios gama, ajudando os cientistas a compreender melhor a estrutura de espaço e de tempo do universo.

As medições feitas pelo satélite levaram a Nasa a continuar acreditando nas previsões de Albert Einstein em que a radiação eletromagnética viaja no vácuo com a mesma velocidade. Por enquanto, a agência descartou a criação de novas teorias para o espaço-tempo.

O Glast foi lançado em 11 de Junho de 2008 em uma missão para estudar fenômenos astrofísicos e cosmológicos nos núcleos das galáxias, pulsares, matéria escura, além de outras fontes de alta energia.

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26/10/2008 free counters

Avião da FAB desaparece entre o Acre e o Amazonas


29 de outubro de 2009 16h31 atualizado às 18h53


A aeronave C-98 Caravan, semelhante a da imagem, caiu na região amazônica Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação

A aeronave C-98 Caravan, semelhante a da imagem, caiu na região amazônica
29 de outubro de 2009
Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação


O Comando da Aeronáutica informou que um avião C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira (FAB), desapareceu na manhã desta quinta-feira, enquanto fazia um voo entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas.

Segundo a assessoria de Comunicação e Educação em Saúde da Funasa, em Brasília, servidores da Fundação Nacional de Saúde estão na aeronave.

O avião decolou às 8h30, horário local (10h30 horário de Brasília), e deveria pousar em Tabatinga às 10h15. Dois helicópteros H-60 Blackhawk e um avião C-105 Amazonas da FAB já se encontram na região e iniciaram as buscas.

C-98 Caravan
A aeronave, que comporta de nove a 14 ocupantes, foi desenvolvida no início dos anos 80 para transporte de pequenas cargas e passageiros em curtas distâncias. No Brasil, é utilizada desde 1987 em tarefas de apoio, utilitárias e de evacuação aeromédica.

O modelo opera com sucesso na região Amazônica, devido a sua robustez e simplicidade. A aeronave é usada pelo Sétimo Esquadrão de Transporte Aéreo (7º ETA), o Esquadrão Cobra, sediado na Base Aérea de Manaus.

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26/10/2008 free counters

Vizinhos pedem tapume em torno de pousada nudista


Proprietários dizem que não querem ofender ninguém, mas moradores de área rural na Inglaterra exigem que local seja cercado.


Moradores próximos de uma pousada nudista no condado de Staffordshire, no oeste da Inglaterra, fizeram um apelo aos donos de uma pousada para que coloquem tapumes em torno da propriedade.

A moradora Dianne Plimmer disse que a pousada, na Fazenda Domain, perto de Cellarhead, não deveria estar situada perto de outras casas.

O proprietário do estabelecimento, Mike Howard, disse que estava plantando arbustos e árvores em torno do terreno.

Em uma declaração, Mike e sua esposa, Margaret, disseram que eles e seus hóspedes "não queriam causar qualquer ofensa".

Plimmer, por outro lado, argumentou: "Se querem fazer aquilo, deveriam se cercar de tapumes".

"Eles deveriam ter comprado algo longe de tudo, totalmente isolado".

Surpresa

Outra moradora, Jackie Beech, dona de terras na região, disse à rádio BBC Stoke:

"Estávamos levando gado para pastar".

"Aquela foi a primeira vez que vimos um homem andando sem roupa e com uma xícara de chá na mão, ou café, ou o que quer que fosse".

"Meu marido perguntou, o que está acontecendo aqui?"

"E eu disse, não sei, mas não quero ver isso com frequência".

Em sua declaração, os proprietários da pousada disseram que "andam por aí do jeito como vieram ao mundo em todas as estações do ano".

"Nossos hóspedes tendem a ser pessoas quietas e reservadas, só querem aproveitar o sol, o ar fresco e a jacuzzi sem que alguém fique olhando".

O casal acrescentou: "Já iniciamos a plantação do nosso 'jardim secreto' para garantir privacidade e decência para nossos vizinhos próximos, que são muito importantes para nós". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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26/10/2008 free counters

Em ação contra Brasil, Honduras acusa Zelaya de 'ameaçar paz'


Governo de facto afirma que líder deposto usa embaixada brasileira como plataforma de propaganda política

Reuters


HAIA - Em uma ação legal aberta contra o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia, o governo de facto de Honduras acusou o presidente deposto Manuel Zelaya de usar a embaixada do Brasil em Tegucigalpa como plataforma para propaganda política, segundo informou nesta quinta-feira, 19, a ONU.

Em seu documento entregue à Corte da ONU, o governo hondurenho acusa Zelaya de usar a embaixada como uma plataforma para propaganda política, "ameaçando a paz e a ordem pública interna de Honduras". O governo de facto, liderado por Roberto Micheletti, pediu ao tribunal que declare que o Brasil não tem o direito de usar sua embaixada para promover "manifestamente atividades ilegais" e que o País pare de dar refúgio a Zelaya.

O Brasil considera que a medida hondurenha não será levada em consideração no tribunal, uma vez que o governo no poder não é reconhecido internacionalmente, informou o Itamaraty. "Não tem como prosperar", disse um assessor do Ministério das Relações Exteriores. "O regime de facto não é reconhecido pela ONU, não tem legitimidade na Corte Internacional de Justiça."

Segundo o documento, entregue à Corte na quarta-feira, mas divulgado somente nesta quinta, Honduras diz que se reserva o direito de pedir reparos para qualquer eventual dano proveniente das ações do Brasil, sua embaixada ou dos hondurenhos lá refugiados.

O governo de Honduras também afirmou que estabelecerá um pedido de "indicação de medidas provisórias" caso o governo brasileiro não atenda aos pedidos iniciais. Os casos apresentados no Tribunal Internacional normalmente levam anos para serem resolvidos, mas se forem pedidas as indicações de medidas provisórias, a corte pode declarar tais medidas mais rapidamente.

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26/10/2008 free counters

Casa Civil (Brasil) : O crime organizado tomou conta das favelas, diz Dilma

http://www.casacivil.gov.br/

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


A Casa Civil é órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo de uma federação ou unidade da federação. Por fazer parte da estrutura do Poder Executivo, pode possuir status de ministério ou secretaria de governo, conforme se refira ao poder executivo federal ou estadual.

Devido à ligação direta com o Chefe do Poder Executivo nos regimes presidencialistas, o Chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas, embora as funções de primeiro-ministro sejam efetivamente exercidas pelo Presidente da República num regime presidencialista, em que o presidente é ao mesmo tempo Chefe de Governo e Chefe de Estado.

As atribuições básicas de uma Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de outros ministérios. Também são responsáveis pela avaliação das propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.

Segundo o site oficial:

A Casa Civil, órgão essencial da Presidência da República, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;

II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;

III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;

IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;

V - publicação e preservação dos atos oficiais;

VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;

VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);

IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e

X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o crime organizado tomou conta das favelas porque o Estado deixou de estar presente nessas localidades.

Segundo ela, o crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares. Para a ministra é preciso fazer uma “disputa do bem” com o tráfico no Rio de Janeiro no sentido de garantir a efetiva presença do estado nas regiões mais violentas.

Dilma afirmou também que o governo pretende tornar o programa Minha Casa, Minha Vida, em um projeto com continuidade assegurada. Segundo ela, o programa é um “treino” para o governo federal, a iniciativa privada e municípios resolverem o déficit habitacional, estimado em cerca de 7 milhões de moradias. A meta do programa é chegar a 1 milhão de moradias até o final de 2010.

Sobre o jantar com a bancada do PP ontem, Dilma se limitou a dizer que “foi um jantar para uma aproximação cada vez maior”. O que ocorreu com êxito, segundo ela. Dilma já manteve reuniões com outros partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. O PMDB e do PT firmaram um pré-compromisso de apoio à candidatura dela à Presidência da República, com os peemedebistas como vice na chapa. (Agência Brasil)



ahn ?????????????





Estado

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Nota: Para outros significados de Estado, ver Estado (desambiguação).


Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).

Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos importantes.

O reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses económicos mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.

Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como “casa forte” das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.


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