Diariamente, governo divulga lista de pessoas que devem ser transferidas.
Na lista de espera desta quarta-feira estão 59 pessoas em estado grave.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Treze pacientes morreram à espera de uma vaga em UTIs de hospitais públicos de Pernambuco nas últimas 24 horas.
A família do agricultor Marcos Melo, de 18 anos, passou dez dias de sofrimento e angústia até a morte do jovem. O rapaz sofreu um acidente de moto e precisava de uma vaga na UTI, mas recebia tratamento na unidade de trauma do Hospital da Restauração.
Conforme o Jornal Nacional havia noticiado na terça-feira (21), o quadro era grave. O rapaz havia sofrido traumas no crânio, coluna, tórax e abdome.
falta de leitos de UTI lota a maior emergência do NordesteO diretor-geral do Hospital da Restauração, Miguel Arcanjo, afirma que a falta da vaga da UTI não influenciou a recuperação do rapaz. “Infelizmente, não. Pelo tipo de lesão que ele tinha, provavelmente se ele tivesse ido pra UTI ele teria tido o mesmo desfecho”, afirmou.
Por determinação da Justiça, diariamente a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulga a lista oficial com os nomes dos pacientes que precisam ser transferidos para a UTI. Na lista de espera desta quarta-feira (22) estão 59 pessoas em estado grave: 50 adultos e 12 crianças.
Após cirurgia, ministro da Justiça tem alta em São Paulo
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deixou o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, às 13h20 desta quarta-feira. Ele havia sido internado na segunda-feira (20) para realização de cirurgia de hemorróidas.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o ministro se recupera bem.
| Marcelo Camargo - 18.mai.2011/Folhapress |
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| Ministro da Justiça passou por cirurgia em São Paulo |
A cirurgia transcorreu sem intercorrências e Cardozo não precisou se recuperar na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
ANEMIA
Essa foi a segunda internação do ministro neste mês. Na semana passada, ele foi internado em Brasília vítima de uma anemia e passou três dias afastado do cargo.
Na ocasião, o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, despachou com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Assessores atribuíram a doença à agenda intensa de Cardozo, que tem viajado por todo o país.
Pessoas próximas também afirmam que ele não teve como descansar desde a campanha, porque logo após a vitória de Dilma passou a integrar a transição de governo.
Único remanescente no governo dos chamados "três porquinhos" da campanha de Dilma à Presidência, Cardozo passou a ser alvo de brincadeiras de amigos desde a saída de Antonio Palocci da Casa Civil. No dia da saída do então ministro, Cardozo brincou com o apelido: "Já tem um espetinho pronto para me espetar no Ministério da Justiça".
Além de Palocci e Cardozo, o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra integrava a coordenação da campanha. Ele se afastou do comando da sigla por problemas de saúde.
Moradia, previdência social e plano de saúde
Os deputados têm direito a moradia, a um regime previdenciário próprio e a um plano de saúde da Câmara. Saiba quais são as opções e como aderir a cada uma delas.
Apartamento Funcional e Auxílio-Moradia
A Câmara dos Deputados destina a cada Parlamentar um apartamento funcional, que é entregue após a posse. Porém, a ocupação dos apartamentos funcionais pelos novos Deputados está diretamente condicionada à desocupação dos imóveis pelos ex-Deputados, que, de acordo com a legislação vigente, podem neles permanecer até 30 dias após o final do mandato.
Havendo necessidade de serviços de manutenção nos apartamentos, a critério da Coordenação de Habitação, os mesmos só serão disponibilizados para visitação após a conclusão dos serviços bem como da reorganização do mobiliário que compõe as unidades.
O Auxílio-Moradia constitui-se de verba destinada aos Parlamentares não contemplados com apartamento funcional. Sua regulamentação está presente nos seguintes instrumentos normativos: Atos da Mesa nº 15/79, nº 10/83, nº 104/88 e Portaria nº 1/86, sujeitos a alterações a critério da Mesa Diretora. Seu valor é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
A solicitação deve ser feita pelo Parlamentar em requerimento dirigido ao Senhor Quarto-Secretário da Mesa Diretora, com indicação de opção pelo recebimento do referido benefício no mesmo formulário.
São duas as formas de pagamento:
Em espécie: sujeito a desconto do Imposto de Renda na fonte (alíquota de 27,5%) e creditado em conta corrente no último dia útil de cada mês.
Reembolso: mediante apresentação de nota fiscal de serviço do hotel ou do contrato de locação e recibo de aluguel de imóvel (neste caso, isento de Imposto de Renda). São excluídas as despesas com alimentação, lavanderia, bebidas, etc.
Informações:
Telefone: (61) 3215-8350
Seguridade Social
A Lei nº 9.506/97 extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e instituiu o PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CONGRESSISTAS.
A inscrição no plano é facultativa, e, para filiar-se, o Deputado deverá manifestar sua opção dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do início do exercício do mandato. O Deputado que não se vincular ao novo plano ou não estiver submetido a outro regime de previdência será incluído, obrigatoriamente, no Regime Geral de Previdência Social (INSS).
É de fundamental importância que o Deputado, ao entrar em exercício, informe corretamente se, em sua atividade profissional externa ao Parlamento, é servidor público federal, estadual, municipal ou distrital e, nesta condição, filiado a regime previdenciário próprio do servidor público.
A filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) por inexistência de opção expressa pelo regime próprio pode resultar em futuro prejuízo aos proventos do Deputado, ao se pleitear aposentadoria como servidor público.
Além disso, é importante ressaltar que a Lei nº 9.506/97 veda terminantemente a acumulação da aposentadoria por ela instituída (Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC) com qualquer outra aposentadoria decorrente de regime previdenciário de servidor público, civil ou militar.
Dessa forma, é firmemente recomendado que o Deputado, antes de exercer seu direito à opção previdenciária, procure dirimir todas as dúvidas em relação à previdência parlamentar.
O Ato da Mesa nº 115/99 disciplina os procedimentos para realização do exame de saúde necessário à admissão no PSSC. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar (Corsep).
Informações:
Diretor da Corsep - Nilson Matias de Santana
Endereço: Anexo I, 25º andar, sala 2509
Telefone: (61) 3216-7402
Funcionários habilitados:
Carlos Leonardo (61) 3216-7418
Lúcio (61) 3216-7416
Aurifran (61) 3216-7415
Assistência à Saúde
Além dos serviços prestados pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados e do reembolso de despesas médico-hospitalares, o Parlamentar poderá contar com o Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), que atende, também, os dependentes. A inscrição do Deputado no Programa é facultativa e dar-se-á mediante requerimento a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias contados da posse, após o que serão aplicados os prazos de carência previstos no art. 19 do Regulamento do Pró-Saúde, anexo ao Ato da Mesa nº 75/06.
O Pró-Saúde presta atendimento médico-hospitalar e odontológico, em todo o território nacional, por meio de ampla rede credenciada da Caixa Econômica Federal, com a qual a Câmara dos Deputados mantém convênio.
O Deputado que tiver interesse em participar como beneficiário titular do referido Programa deverá encaminhar à Secretaria Executiva do Pró-Saúde os formulários de inscrição devidamente preenchidos. Cabe ressaltar que, para efeitos de inclusão de seus dependentes legais, há necessidade de serem anexados os documentos comprobatórios de dependência, que poderão ser entregues após a posse.
A Secretaria Executiva do Pró-Saúde, órgão da Câmara dos Deputados responsável pela administração do Programa, estará à disposição para toda e qualquer informação que se faça necessária.
Informações:
Secretário Executivo do Pró-Saúde - Antônio Ricardo D. Kowalski
Endereço: Anexo III da Câmara dos Deputados, subsolo
Telefone: (61) 3216-7965 e 3216-7966
Por Roberto Maltchik, no Globo:
Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$ 20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada. O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.
O dinheiro da União vai bancar a primeira “medida de impacto” anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$ 2 milhões, de um total de R$ 20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos. A contrapartida do governo estadual será de R$ 5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.
A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões. A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.
Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha. No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$ 2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo.
Obra do tipo, só no Maranhão
Da reunião em Brasília, resta uma fotografia que registra Roseana mostrando ao ministro o projeto da Via Expressa, segundo notícia publicada no site do governo do Maranhão. A informação salienta que a governadora “solicitou apoio” do Turismo para as comemorações dos 400 anos, sem referência ao convênio de R$ 20 milhões para Via Expressa, publicado pelo Diário Oficial no mesmo dia do encontro. O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), outro braço direito da família Sarney, acompanhou o encontro.
Em 2011, nenhum outro estado ou cidade foi contemplado com convênios novos para obras de infraestrutura pagas pelo Ministério do Turismo. Só o governo Roseana assegurou dinheiro para bancar a primeira etapa da avenida, no trecho Renascença-Santa Eulália-Cohafuma, com direito a uma ponte de 244 metros. Excluindo os dois convênios firmados entre Novais e o Maranhão, apenas três superam a quantia de R$ 150 mil, sendo que um é de R$ 200 mil. O convênio mais caro no restante do Brasil foi fechado com a Paraíba, no valor de R$ 1,8 milhão, para financiar o “Maior São João do Mundo 2011″, segundo registro do Portal da Transparência. Aqui
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