Decreto presidencial regulamenta a Alta Programada de benefício previdenciário

Texto que estabelece o Pedido de Prorrogação foi Publicado no Diário Oficial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, assinaram em 13/07/06, o Decreto Nº 5.844 (vide texto abaixo) que acresce parágrafos ao artigo 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. Assim, o texto determina que o INSS pode estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada nessa hipótese a realização de nova perícia, consequentemente, regulamentando a aplicação da Alta Programada.

O decreto estabelece que, caso o prazo concedido para a recuperação se revele insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica na forma estabelecida pelo Ministério da Previdência Social, e explica que o documento de concessão do auxílio-doença conterá as informações necessárias para o requerimento da nova avaliação médico-pericial.

Redução do número de perícias - As alterações no modelo médico-pericial para a concessão do auxílio-doença foram introduzidas em agosto de 2005. As modificações acabaram com a necessidade de sucessivas perícias para a manutenção do auxílio-doença e buscaram adequar a data de cessação do benefício ao tempo necessário para a recuperação da capacidade de trabalho. A estimativa da duração do benefício, feita durante o exame médico-pericial, leva em consideração a incapacidade apresentada pelo segurado. A perícia busca estabelecer um período de licença compatível com a necessidade de recuperação da incapacidade, evitando a necessidade de sucessivos exames para a manutenção do pagamento.

Para os casos em que o prazo fixado não for suficiente para a recuperação da capacidade de trabalho, a Previdência instituiu o Pedido de Prorrogação. O objetivo é evitar o fim do auxílio-doença antes da recuperação efetiva do segurado, submetendo-o a nova avaliação para analisar se é necessária a continuidade da licença e do pagamento. O Pedido de Prorrogação poderá ser protocolado até 15 dias antes da data de término do benefício. A solicitação pode ser repetida, desde que o segurado, ao fim do novo prazo de licença, ainda se considere incapaz de voltar ao trabalho.

A prorrogação depende de novo exame médico-pericial, que pode ser solicitado pela internet ou por meio de ligação telefônica gratuita, pelo número 135. Se o médico mantiver a decisão anterior, o segurado continua com a opção do Pedido de Reconsideração. Este recurso também pode ser utilizado toda vez que, na perícia inicial, o perito avaliar que o segurado não tem direito ao benefício por incapacidade.

Abaixo o texto do Decreto nº 5.844/2006:

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n^o 8.213, de 24 de julho de 1991,

DECRETA:

Art. 1^o O art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n^o 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

"§ 1^o O INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada nessa hipótese a realização de nova perícia.

§ 2^o Caso o prazo concedido para a recuperação se revele insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica, na forma estabelecida pelo Ministério da Previdência Social.

§ 3^o O documento de concessão do auxílio-doença conterá as informações necessárias para o requerimento da nova avaliação médico-pericial." (NR)

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 2006; 185^o da Independência e 118^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado

Metalúrgicos amigos de Lula recebem indenização por terem sido perseguidos pela ditadura

Publicada em 23/09/2008 às 21h24m

Soraya Aggege

Comentários

SÃO BERNARDO DO CAMPO - Trinta e nove ex-companheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas greves do ABC nos anos 70 e 80 que foram presos, torturados e perseguidos políticos durante a ditadura militar, conseguiram reparações econômicas da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nesta terça-feira, a comissão se reuniu em São Bernardo do Campo e concedeu indenizações que foram, em média, de R$ 264 mil, para 27 deles e mais R$ 2.078 por mês.

A indenização mais alta, contudo, foi de R$ 474 mil, mais uma pensão mensal de R$ 2.200 para Francisco das Chagas Souza. Doze deles terão uma parcela única, de R$ 78 mil, em média.

- Embora tardiamente, fizemos alguma justiça para a peãozada do ABC. Foi uma coincidência histórica muito grande eles terem sido anistiados exatamente neste governo do antigo companheiro de lutas deles - disse o presidente da Comissão, Paulo Abrão.

Chagas Souza, que recebeu R$ 474 mil, achou "pequena" a indenização:

" Foi uma coincidência histórica muito grande eles terem sido anistiados exatamente neste governo "

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- Seu eu tivesse continuado a trabalhar na Cofap, teria recebido muito mais do que isso nesse período em que fiquei sem emprego.

No total, foram julgados 41 processos, mas dois tiveram pedidos de vistas. Foi o caso de Dogival Ferreira da Silva, ex-metalúrgico da Volkswagen, preso por cinco dias na greve geral de 1987 e demitido em seguida.

- Foi o Lula, que era deputado Constituinte, quem me tirou da prisão. De lá virei "piolho de gabinete" de vereador, ganhando muito menos e porque, graças a Deus, sou do PT. Mas ainda estou perdido na vida, nunca mais consegui um emprego decente, porque até hoje a empresa se recusa a me conceder anistia, ficou como justa causa por causa da prisão política. Até hoje não consigo um atestado de antecedentes. E agora, de novo, fiquei na mão - disse o ex-companheiro do presidente.

A "ex-companheira de Lula", Zoraide Gomes de Oliveira, no entanto, ficou contente. Conseguiu a indenização e uma renda mensal (ela pede que os valores não sejam divulgados). Passou um ano e meio presa, desde uma atividade clandestina na Cofap, em Santo André, em 1971. A filha, que tinha um ano e meio, foi levada pelos militares e demorou anos para ser resgatada por Zoraide:

- Ela nunca me perdoou. Fala que eu não gosto dela, que gostava mais da causa operária. Mas agora vou pegar o dinheiro e dar um apartamento para a minha filhinha - disse Zoraide.

" Para a nossa história esse reconhecimento é mais um avanço "

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- No contexto geral, o resultado foi razoável. Mas alguns continuaram injustiçados e vamos recorrer. Antes, porém, faremos uma revisão dos casos. Agora, para a nossa história esse reconhecimento é mais um avanço - disse o diretor da Associação dos Metalúrgicos Anistiados do ABC, João Paulo de Oliveira.

Não é a primeira vez que a Comissão de Anistia indeniza ex-metalúrgicos nem será a última. Outros 20 ex-metalúrgicos ainda reivindicam indenizações. Dezenas de outros, como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foram reparados.

Os julgamentos dos casos duraram todo o dia nesta terça-feira e só foi encerrado à noite. Em vez de acontecer na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a pedido de Abrão foi realizada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, para evitar "distorções políticas". No final, o presidente da Comissão fez um pedido de desculpas oficiais aos perseguidos políticos:

- Temos a certeza de que o movimento metalúrgico foi crucial para a democratização do país. Pedimos desculpas oficiais em nome da União, por esse erro histórico que estamos tentando reparar aqui.

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Alta programada ou um equívoco antecipado

Por: Sergio Pardal Freudenthal*

Agora, quando o trabalhador se encontra incapacitado para o trabalho, o INSS está concedendo auxílio-doença com a denominada alta programada. Esta alta antecipada estaria baseada em um pretenso estudo científico contido em arquivos informáticos; assim, quando o médico perito admite a concessão do benefício, determina antecipadamente, com fundamento em programa de computador, a data que o paciente receberá a alta. Talvez em uma fratura do tipo mais simples fosse bem fácil determinar o dia para o retorno ao trabalho, mas em doenças, especialmente as profissionais, a previsão tem ficado bastante difícil.

Num primeiro momento, se o trabalhador ainda não está em condições de retornar ao trabalho, a solução parece possível: um pedido de reconsideração pode ser feito no período entre cinco dias antes da alta programada até trinta dias depois. Porém, a tal reconsideração insiste em apontar uma nova data para a alta antecipada, e se a incapacidade do segurado persistir não cabe nova reconsideração, e sim um recurso que exigiria exame através de junta médica, com bastante tempo de espera. Enquanto isto, ou o doente vai trabalhar mesmo sem condições ou corre o risco de ficar sem receber durante o longo período de aguardo.

As promessas de maior rapidez nas juntas médicas para análise dos recursos ainda não me parecem uma solução adequada. Até porque, a nova realização de exames, e por juntas médicas, não estará contradizendo a própria idéia da alta programada, a pretendida diminuição de exames médicos periciais?

Talvez nem tanto ao mar nem tanto à terra, que se programem as altas quando o caso assim bem o permitir, mas que se respeitem as condições adversas dos trabalhadores, garantindo a manutenção dos benefícios durante o intervalo em que perdurar a incapacidade laboral, inclusive com a admissão de pedidos de reconsideração toda vez que o segurado entender que precisa, mesmo que a nova perícia possa ser negativa, sem embargos burocráticos recursais.

As respostas dos trabalhadores devem ocorrer de todas as formas, seja pelos atuais recursos administrativos, seja através de seus sindicatos ou por ações judiciais, mas a continuidade de concessão de auxílio-doença com alta antecipada ? e com a grave burocracia dificultando a necessária resposta do instituto aos trabalhadores que continuam incapacitados para o trabalho ? certamente vai gerar graves confusões.

Sergio Pardal Freudenthal é advogado especializado em Previdência Social com escritório em Santos, atua em diversos Sindicatos de Trabalhadores, é professor em três Universidades e mestrando em Previdência Social na PUC/SP.

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Equador bloqueia bens e expulsa Odebrecht

Após bloqueio de bens, Correa expulsa Odebrecht do Equador

Presidente acusa construtora brasileira de falhas na construção da segunda maior hidrelétrica do país

Agências internacionais

QUITO - A ordem do governo equatoriano para que o Estado assuma os bens da construtora brasileira Odebrecht no país implica na expulsão da empresa do país, declarou o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios. "Sim, é uma expulsão", afirmou ele ao ser perguntado sobre a medida do presidente Rafael Correa. A empresa é acusada pelo governo de ter cometido falhas na construção de uma usina hidrelétrica.

Correa ordenou nesta terça-feira, 23, a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto. Os funcionários da empresa também foram proibidos de sair do país.

O governo exigia que a empresa assumisse o pagamento das indenizações pela paralisação da hidrelétrica de San Francisco, de 230 megawatts de potência, além da devolução de um prêmio dado à empresa pela entrega antecipada do projeto.

Segundo Correa, a Odebrecht, que tem um longo histórico de construções no país, é investigada no Equador por corrupção. Ele declarou que algumas obras eram concluídas com "um terço de capacidade e o triplo de custo."

San Francisco é a primeira usina no mundo totalmente subterrânea, programada para responder por 12% da energia hidrelétrica do país. Está localizada ao lado do vulcão Tungurahua, a 220 km de Quito, e usa águas do Rio Pastaza.

Segunda maior hidrelétrica do país, a usina custou mais de US$ 338 milhões e somente os reparos estão orçados em aproximadamente US$ 12 milhões, segundo o Conselho Nacional de Eletricidade do Equador (Conelec).

Desde 6 de junho a usina vem apresentando falhas técnicas que a obrigaram a interromper a geração, colocando em risco o abastecimento de energia do país andino. A companhia brasileira está no Equador há 20 anos e possuía outras 4 obras em andamento, onde empregava 3 mil trabalhadores.

Em nota divulgada nesta terça, a Odebrecht afirma que o consórcio do qual participa naquele país "continua com seu compromisso" de normalizar a operação da hidrelétrica San Francisco "o mais breve possível". Segundo a empresa, a proposta feita pelo consórcio Odebrecht-Alstom-Va Tech foi "altamente positiva" para o governo equatoriano e "resguarda possíveis perdas da Hidropastaza", proprietária da hidrelétrica.

Entre outros pontos, a Odebrecht afirma que uma proposta de acordo feita pelo consórcio envolve "depósito em conta de uma garantia de US$ 43 milhões e contratação de auditoria internacional independente" para determinar as responsabilidades das partes envolvidas.

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"Toda la vida es guerra y dolor"

ADRIÁN SOTO | Helsinki

Un alumno irrumpe en un centro de FP y mata a tiros a diez compañeros antes de dispararse en la cabeza.- El atacante, que ha muerto horas después, fue interrogado ayer por la policía por unos vídeos suyos colgados en la red

El presunto autor de la matanza en Finlandia, hace prácticas de tiro

23-09-2008

El supuesto asesino fue interrogado por la policia por estos videos días antes de la masacre

Un estudiante mata a tiros a diez compañeros en un instituto de Finlandia

El atacante, de unos 20 años, ha muerto después en un hospital como consecuencia del disparó que realizó sobre sí mismo tras la matanza.- Había sido interrogado ayer mismo por la Policía

ADRIÁN SOTO / ELPAÍS.com - Helsinki - 23/09/2008

Un joven armado ha irrumpido hoy en un instituto de formación profesional de la ciudad finlandesa de Kauhajoki, a 350 kilómetros al noroeste de Helisinki, la capital finlandesa, y ha abierto fuego contra las personas que encontraba a su paso, matando a 10 antes suicidarse, según ha confirmado el primer ministro del país, Matti Vanhanen. En un principio eran nueve víctimas mortales, pero la ministra de Interior, Anne Holmlund, ha asegurado poco después de las 17.00 que "en total hay 11 muertos", cifra que incluye al asesino. El joven, alumno del centro, fue interrogado ayer por la Policía tras colgar vídeos en Internet en los que hacía prácticas de tiro.

• 
  

Una tanqueta de la policía y un agente apostados frente a la escuela donde se ha producido el tiroteo.- AFP

Finlandia

A FONDO

Capital:

Helsinki.

Gobierno:

República.

Población:

5.214.512 (2004)

Aunque en un principio el joven no murió como consecuencia del disparó realizó sobre sí mismo, Matti Lehto, el médico jefe del Hospital Universitario de Tampere donde se encontraba ingresado en estado crítico, ha anunciado de su muerte esta tarde.

Los hechos se han producido sobre las 11 de la mañana locales (8.00 GMT) cuando un el joven, identificado como Matti Juhani Saari, ha entrado en la escuela de formación profesional de la que era alumno disparando con un arma automática. Unos 200 estudiantes estaban en el interior del centro cuando ha llegado el pistolero. Un trabajador de mantenimiento del centro ha relatado a Reuters que "un pistolero de sangre fría ha entrado en el edificio con un arma automática y ha empezado a disparar contra los estudiantes". "También me ha disparado a mí, no ha dicho nada y una vez que las balas han empezado a silbar, he huido para salvar mi vida", ha dicho.

Alertada por los disparos, la policía ha evacuado el instituto, en parte a través de embarcaciones a través del río que cruza el pequeño municipio de Kauhajoki, de unos 14.000 habitantes. La situación ha llegado a ser caótica mientras el atacante seguía en el instituto, ya que en una de las alas del edificio se ha iniciado un incendio que ha sido rápidamente sofocado.

Un testigo ocular del suceso ha explicado que la situación ha sido caótica: "He podido a una chica escapar ensangrentada y presa del pánico desde el centro escolar hacia el patio, donde ha sido rescatada por personal sanitario".

Vídeos en Internet

Al parecer, como en otros casos similares, el joven pistolero intentó dejar su huella en Internet, en Youtube. Según ha informado la ministra del Interior, Anne Holmlund, el atacante había sido interrogado ayer tras haber colgado en Internet un vídeo en el que se le podía ver haciendo prácticas de tiro. Fue ayer cuando se le pudo contactar tras varios intentos y se le pidió que declarara sobre los vídeos. No se le consideró peligroso y se le dejó en libertad.

Se trata de grabaciones que podían verse esta mañana en la cuenta de Youtube de un usuario que se hace llamar Mr. Saari, que dice tener 22 años y vivir en la localidad de Kauhajoki. Contiene cuatro vídeos en los que se le ve vestido con ropas negras y disparando una pistola: uno de los vídeos se titula "Yo y mi Walther P22". En el perfil, Mr. Saari que entre sus aficiones están "los ordenadores, las armas, el sexo y la cerveza", así como las películas de terror. Incluye un poema que comienza diciendo "Y de pronto hubo una guerra y las madres gritaron (...)

Toda la vida es guerra y dolor". La cuenta ha sido retirada al conocerse la magnitud de los hechos.

Finlandia: otra matanza en escuela

Redacción BBC Mundo

Vea el video en otra ventana

¿Cómo obtener flash?

Al menos nueve personas murieron y un número indeterminado resultaron heridas cuando un hombre armado abrió fuego dentro de una escuela vocacional en Finlandia.

Según la policía el agresor era Matti Juhani Saari, un cocinero de más de 20 años quien, tras disparar en la escuela, se disparó a sí mismo y murió después en un hospital local.

El ataque se produjo en la población rural de Kauhajoki, situada a 330 kilómetros al norte de la capital, Helsinki.

Es el segundo ataque de este tipo que se produce en el país nórdico en el último año: en un incidente el pasado noviembre, otro hombre mató a ocho personas y se suicidó en otra escuela, en Tuusula.

El supuesto autor del ataque de este martes publicó la semana pasada un video suyo disparando una pistola en el sitio de videos YouTube.

Al publicarse esos videos, la policía local lo entrevistó este lunes pero decidieron que no tenían suficiente evidencia para quitarle la licencia de sus armas.

La ministra del interior, Anne Holmlund, dijo que se lanzará una investigación para determinar si hubo errores en ese proceso.

Antecedentes

Un corresponsal de la BBC en Finlandia dijo que el hombre llevaba un arma automática y tenía puesto un pasamontañas.

"Había reportes de un incendio en el lugar de la balacera y por lo menos una joven herida abandonó la escuela cubierta en sangre", agregó el corresponsal.

La Policía ordenó la evacuación del lugar y pidió refuerzos.

Finlandia es uno de los países con mayor número de propietarios de armas de fuego en el mundo, pero que se precia de tener índices de violencia muy bajos.

Muchos colegios del país no tienen vallas que limiten la entrada, especialmente en poblaciones pequeñas.

Otro incidente similar ocurrió en 2002, cuando un joven suicida mató con una bomba a siete personas en un centro comercial de Helsinki.

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Psion Teklogix revela o NEO

- o mais recente coletor de dados de mão que cabe no bolso centrado em canais posiciona a Psion Teklogix para os mercados de computação móvel para indústrias leves e varejo

22 de setembro de 2008 10:07 Ergonomia inovadora, design industrial líder na categoria e generoso pacote de recursos combinados em um dispositivo portátil básico para oferecer o máximo em produtividade móvel MISSISSAUGA, ON, Canadá, 22 de setembro de 2008 /PRNewswire/ -- Expandindo sua robusta linha de soluções de computação sem fio para incluir uma gama de novas aplicações móveis para indústrias leves, a Psion Teklogix, Inc. (LSE: PON), revelou hoje o NEO(TM), seu coletor de dados de mão leve de próxima geração que cabe no bolso. Disponível para pedidos imediatamente, o NEO combina durabilidade robusta com excepcional ergonomia. A unidade inclui um display inclinado exclusivo para maximizar a visualização durante a coleta de dados com uma tela sensível ao toque colorida que oferece máximo brilho e nitidez, facilitando a leitura em ambientes fechados e ao ar livre. Com essas características, combinadas com seu tamanho compacto e uma bateria que dura oito horas, o NEO foi projetado para a força de trabalho móvel de hoje em dia. NEO fornece uma nova opção em termos de dispositivo para os clientes atuais e abre simultaneamente novas oportunidades de mercado para a Psion Teklogix e seus parceiros de canal. Além disso, depois de produzir com muito sucesso durante treze anos sua unidade Workabout MX, a Psion Teklogix é capaz de fornecer a esta base de clientes um excelente produto de reposição e uma adição complementar à carteira de dispositivos líderes de categoria da empresa. NEO aproveita ao máximo o Microsoft Windows(R) CE .NET 5.0 para integrar várias funções avançadas de coleta e comunicação de dados que aumentam a produtividade dos trabalhadores e conecta os usuários com seus aplicativos críticos, quer seja na loja, no depósito ou em um local de trabalho remoto. Essas funções incluem um dispositivo de captura de imagens ou scanner a laser integrado e capacidade para conexão sem fio via rede WLAN e Bluetooth(R). Ademais, o NEO utiliza o aplicativo PTX Connect(TM) da Psion Teklogix para oferecer voz sobre IP (VoIP) com recurso Push-to-Talk para permitir comunicações por voz em tempo real, bem como funções de envio de mensagens de texto. O NEO pode ser facilmente expandido para incorporar novas tecnologias, como Identificação por Radiofreqüência (RFID), dependendo das necessidades futuras do usuário em termos de aplicação. O projeto de engenharia robusto e o design compacto e elegante do NEO faz com que seja ideal para várias aplicações, incluindo: - Frente de loja de varejo: verificação móvel do estoque, confirmação de preços, merchandising - Atividades leves de depósitos e armazéns: controle de estoque, estocagem, expedição e recepção - Serviços de utilidade pública: leitura de medidores, levantamentos, fiscalização de estacionamento, controle de ativos - Entrega de pacotes por mensageiros: confirmação de recebimento - Verificação de ingressos: espetáculos teatrais e eventos esportivos "O display colorido de alta resolução e brilho do NEO é ergonomicamente inclinado em direção ao usuário para que seja mais fácil e confortável de usar, evitando a necessidade de inclinar a unidade e se esforçar para ler as informações, algo comum em outros dispositivos. Com um conjunto de características robustas em termos de desempenho e ergonomia, o NEO complementa nossa ampla linha de coletores de dados de mão robustos", declarou Barry Boyd, gerente de produtos sênior da Psion Teklogix, Inc. Pequeno e compacto, o NEO pesa apenas 275 gramas e mede 16,5 cm de comprimento, 6,4 cm de largura e 3,8 cm de altura. Apesar de seu pequeno tamanho e design elegante, o NEO mantém a robustez característica dos produtos da Psion Teklogix e foi projetado para suportar o uso em ambientes inóspitos, com uma classificação IP54 para proteção contra poeira e água bem como capacidade para suportar 26 quedas de 1,2 metros de altura em concreto. Também tem uma empunhadura removível tipo pistola que pode ser encaixada e desencaixada para proporcionar transição rápida entre diferentes atividades de coleta de dados. A fim de atender a diversos requisitos de aplicação, o NEO está disponível com teclados alfanumérico de 48 teclas e numérico de 26 teclas. "O NEO fornece à Psion Teklogix e nossos canais a oportunidade de alcançar uma ampla gama de segmentos de mercado em âmbito mundial, desde varejo e depósitos com movimentação leve até serviços de mensageiro e verificação de ingressos. Nós o desenvolvemos com a ajuda de nossos parceiros de canal, distribuidores e clientes para fazer do NEO o produto mais competitivo no mercado, com os atributos certos para aumentar a produtividade dos trabalhadores móveis de nossos clientes", declarou Rob Vandervecht, vice-presidente de marketing da Psion Teklogix, Inc. A Psion Teklogix é uma provedora mundial de soluções de computação móvel concebidas para aumentar a eficiência e a produtividade comercial de empresas líderes no mundo inteiro. As soluções são estruturadas com base em uma ampla gama de coletores de dados móveis inovadores de alta qualidade, projetados para uso em ambientes inóspitos e exigentes. A Psion Teklogix é líder em equipamentos robustos, integração, serviço e suporte e em tecnologias novas e emergentes, incluindo captura de imagens, RFID e biometria. Com mais de três décadas de experiência no setor, a Psion Teklogix tem clientes em mais de 80 países, e 39 escritórios de vendas e suporte em 23 países. A sede da Psion Teklogix fica em Mississauga, Ontário, Canadá, e a empresa tem escritórios corporativos nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. A empresa controladora da Psion Teklogix, a Psion PLC, está listada na Bolsa de Valores de Londres

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Cinema: Cinco filmes portugueses serão exibidos no Festival do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 22 Set (Lusa) -- Cinco filmes portugueses serão exibidos na 10.ª edição do Festival de Cinema do Rio, um dos mais importantes encontros de cinema da América Latina, que começa no próximo dia 25.

Entre os filmes de realizadores portugueses seleccionados para a mostra está "Julgamento", a sexta longa-metragem de Leonel Vieira (2007) que aborda o período de repressão salazarista e as vítimas da PIDE, antiga polícia política.

Além de "Aquele querido mês de Agosto", de Miguel Gomes (2008), êxito de bilheteira nas salas de cinema de Portugal, este filme passa também pela América do Norte onde estará presente no Festival Internacional de Cinema de Vancouver, no Canadá.

"Call Girl", realizado por António Pedro Vasconcelos (2007), feito em co-producção luso-brasileira da MGM Filmes e da Lagoa Cultural, foi visto por mais de cem mil pessoas apenas nas duas primeiras semanas de exibição em Portugal, e participou também no World Film Festival de Montreal.

Estão também incluídos na lista a curta-metragem "The Champion", de Rui Avelans Coelho (2008) e o filme "A Corte do Norte" de João Botelho (2008), com uma história adaptada do romance homónimo de Agustina Bessa-Luís, que tem estreia em Portugal agendada para 13 de Novembro e será também destaque no Festival de Cinema de Nova Iorque.

Segundo a directora executiva do Festival do Rio, Ilda Santiago, um dos objectivos do evento é promover intercâmbios bilaterais entre países, principalmente entre Brasil e Portugal, devido à proximidade da língua.

"Todos os anos procuramos fazer uma selecção simbólica do que Portugal está a produzir e fazer uma conexão com o público brasileiro. Uma das funções do festival é fazer a ponte entre os dois países. Portugal é um país que queremos ter sempre muito bem representado no festival não só pelo facto de estarmos a falar a mesma língua como pelo que o país significa em termos de producção audiovisual", disse à Agência Lusa.

A organizadora do evento afirma que ainda há um desequilíbrio entre Portugal e Brasil no âmbito cinematográfico e audiovisual: "O mercado de mesma língua deve merecer grandes reflexões para tornar ambos os países co-ligados. Existe um reconhecimento da cultura brasileira em Portugal, mas talvez haja um desconhecimento de Portugal por nós, pois aqui circula menos informação do país. O Brasil precisa de conhecer mais Portugal."

Este ano, cerca de uma dezena de produtores portugueses e representantes do mercado audiovisual luso estarão no Rio de Janeiro para conversações com produtores brasileiros no sentido de fomentar e aprimorar o acordo bilateral de co-producção, distribuição e comercialização.

Para Ilda Santiago, a organização do festival tem como função preservar a língua e, para isso, o cinema deve ser estimulado como política estratégica para fazer uma "ponte" entre as culturas.

"Ao longo de cem anos de existência do cinema, o seu objectivo é também construir imagens entre povos e abrir cada vez mais portas", realçou.

Na noite de abertura do festival será exibido a longa "Última Parada: 174", de Bruno Barreto, escolhido para ser o representante brasileiro e concorrer a uma das cinco indicações ao Oscar 2009 de melhor filme em língua estrangeira.

Este ano, o país homenageado será o Reino Unido e haverá uma mostra de retrospectiva especial dedicada ao cineasta Derek Jarman e aos irmãos Taviani. Além disso, serão exibidos diversos premiados no Festival de Sundance, o maior evento de cinema independente nos Estados Unidos.

O Festival do Rio ainda presta um tributo ao centenário da Imigração Japonesa, com filmes de principais realizadores nipônicos como Masahiro Kobayashi e Yoji Yamada.

Haverá também ciclos de palestras, debates e encontros para intercâmbios entre produtores brasileiros, distribuidores e compradores do mundo inteiro para discutir oportunidades do cinema digital e direitos de imagem e publicidade.

Até ao dia 9 de Outubro serão apresentados 350 filmes de mais de 60 países em 30 salas de cinema, espaços e centros culturais da cidade do Rio de Janeiro.

FO.

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

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País volta a ter Dia sem Carros mas em Lisboa reinou o caos

País volta a ter Dia sem Carros mas em Lisboa reinou o caos

PATRÍCIA JESUS
RODRIGO CABRITA

Iniciativa. Lisboetas criticaram falta de informação

País volta a ter Dia sem Carros mas em Lisboa reinou o caos

José Martins foi um dos muitos condutores surpreendidos ontem pelo corte do trânsito nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio, no âmbito do Dia Europeu sem Carros. Parado no trânsito no Terreiro do Paço, o operário da construção civil explicou ao DN que acha a iniciativa positiva, mas que "para quem precisa de andar de carro é complicado". Para evitar complicações, muitos dos 59 municípios que aderiram à iniciativa concentraram as principais medidas no fim-de-semana. No Porto, onde não houve corte de ruas ao trânsito, apenas a chuva prejudicou o tráfego.

Assim, a iniciativa teve mais visibilidade na capital mas não necessariamente pela positiva: circular de carro na Baixa foi mais difícil, já que a maior parte das pessoas com quem o DN falou não tinha conhecimento das alterações: acabaram por "andar às voltas" à procura de alternativas. Esse era o grande risco da iniciativa, explicou na véspera Francisco Ferreira, da Universidade Nova, coordenador de um estudo sobre a qualidade do ar em Lisboa: "O único perigo é as pessoas não estarem devidamente informadas e nesse caso até vai piorar a situação porque vão andar às voltas."

O investigador salientou que "qualquer medida deste tipo, para não ser contraproducente, tem de ser bem divulgada e explicada para que as pessoas possam decidir antecipadamente o percurso". Para o CDS, fechar as ruas da Baixa ao trânsito foi um show-off que tornou "as avenidas da Liberdade, 24 de Julho e Infante D. Henrique um caos". Já Mário Alves, da câmara, que também apresentou outras medidas considera que "a cidade funcionou de forma relativamente normal" mas deixa o balanço para hoje.

Dados preocupantes

Segundo os dados revelados ontem pela Quercus, no âmbito de uma iniciativa de sensibilização em Lisboa, a avenida lisboeta é "o ponto do País com níveis mais preocupantes" de partículas emitidas pelos escapes, nocivas para a saúde: no ano passado houve 149 dias em que excedeu o valor limite diário e este ano já vai em 55 , quando a lei permite apenas 35 dias por ano.

No Norte a situação mais grave é Vila do Conde, que já teve 47 dias "negros". Paio Pires, no Seixal, e Espinho, são as outras duas estações que já ultrapassaram os 35 dias com valores "fora da lei". Hélder Spínola explica ainda que muitas vezes não estamos a falar de valores próximos do limite (50 microgramas por metro cúbico). "Há casos em que é o dobro", diz.

O secretário de Estado do Ambiente reconhece que existem situações graves de falta de qualidade do ar em alguns locais de Lisboa e Porto e responsabiliza o "trânsito automóvel". "Os locais estão diagnosticados" e desde Agosto que estão em curso os "Planos para a Melhoria da Qualidade do Ar, garante Humberto Rosa.|

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El precio del petróleo y la crisis crediticia guían los mercados a la baja

BOLSAS-SUDESTE ASIA (resumen)
El precio del petróleo y la crisis crediticia guían los mercados a la baja

Manila, 23 sep (EFE).- El nuevo aumento del precio del petróleo,
que alcanzó los 120 dólares por barril, junto a la incertidumbre
sobre la efectividad del plan de rescate del sector crediticio por
parte del Gobierno estadounidense influyó hoy en el dominio de los
cierres bajistas en el sudeste de Asia.
    En Vietnam, el referencial VNindex del mercado financiero de
Ciudad Ho Chi Minh (Saigón) fue la única en lograr ganancias al
alcanzar los 465,87 enteros, tras avanzar 6,01 unidades ó un 1,31
por ciento al cierre de una sesión en las que 61 acciones subieron
de precio y 81 bajaron.
    En Malasia, las pérdidas en la plaza inversora de Kuala Lumpur
fueron del 0,24 por ciento al restar el índice KLCI 2,44 unidades
hasta 1.026,18 en una sesión de cautela inversora, con compras de
títulos de plantaciones frenando el descenso en una sesión en la que
218 valores avanzaron y 319 retrocedieron.
    En Tailandia, las pérdidas en tecnológicas, financieras y
servicios guiaron a la baja al índice SET de la bolsa de Bangkok,
que tras ceder 6,24 unidades ó un 1,02 por ciento se situó a 608,25
enteros, al cierre de una sesión con 97 acciones alcistas y 199
bajistas.
    En Indonesia, las ventas de títulos bancarios y del sector del
motor influyeron en las pérdidas del 1,28 por ciento ó de 24,24
puntos en el índice JCI de la plaza bursátil de Yakarta, que  cerró
a 1.873,10 enteros tras una sesión en la que 49 acciones subieron de
precio mientras que 117 se abarataron.
    En Filipinas, la falta de interés inversor en la bolsa de valores
de Manila influyó en la contracción del 1,34 por ciento en el índice
PSE, que restó 33,84 enteros hasta 2.486,29 en una jornada en los
que los valores bajistas superaron a los alcistas 65 a 25.
    En Singapur, el índice Straits Times cerró con pérdidas del 2,66
por ciento ó de 67,62 unidades al situarse al término de la sesión a
2.476,51 enteros, en una jornada donde 156 títulos subieron de
precio frente a 326 que bajaron.
    En cuanto a las divisas de la región, sus cotizaciones por unidad
de dólar quedaron como sigue:
    Dong vietnamita             16.514,00
    Rupia indonesia              9.339,00
    Peso filipino                   46,56
    Baht tailandés                  33,97
    Ringit malasio                   3,40
    Dólar singapurés                 1,41

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FINLANDIA-TIROTEO

(urgente) FINLANDIA-TIROTEO
Nueve muertos por los disparos de un joven en una escuela profesional

Helsinki, 23 sep (EFE).- Un total de nueve personas han muerto
hoy por los disparos de un joven en un centro de formación
profesional de la localidad finlandesa de Kauhojani, anunció un
portavoz oficial de la policía.
    El autor de los disparos, al parecer un alumno del centro, ha
sido trasladado en estado crítico a un hospital de Tampere con un
balazo en la cabeza, dijo la misma fuente. EFE

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Hawking hace el camino

La visita del prestigioso científico británico a Santiago de Compostela causa un enorme revuelo

AGENCIAS - Santiago de Compostela - 22/09/2008

El científico británico Stephen Hawking visitó este lunes Santiago de Compostela entre la admiración y la curiosidad de universitarios, turistas y peregrinos, a su llegada a la plaza del Obradoiro. El prestigioso físico, de 66 años, recorrio un tramo símbolico del Camino de Santiago que culminó en la catedral.

Stephen william Hawking

A FONDO

Nacimiento:

08-01-1942

Lugar:

(Oxford)

Hawking, que viaja junto a su hija Lucy, con la que ha escrito su libro La clave secreta del universo. Una maravillosa aventura por el Cosmos, fue recibido por el alcalde compostelano, Xosé A. Sánchez Bugallo, quien mostró su "admiración" por su doble "capacidad de superación" en su carrera profesional y en su vida cotidiana.

El experto en física teórica, que se desplaza desde hace varias décadas en una silla de ruedas debido a una esclerosis lateral que le produjo una parálisis casi total, ha sido invitado a la capital gallega por la Universidad de Santiago de Compostela (USC) y por el Ayuntamiento para recoger el premio Fonseca.

Hawking, que además de estar confinado en una silla de ruedas por su enfermedad perdió la voz en 1985, utiliza un sintetizador vocal para facilitar la comunicación.

Pese a esos impedimentos físicos, el científico ha mantenido su capacidad de proseguir, aunque de manera limitada, conferencias e intervenciones en diversos puntos del planeta, en los últimos meses en Johannesburgo, Washington y Santiago de Chile.

Hawking, que prolongará su estancia en la capital gallega durante una semana con el objetivo de reunirse con la comunidad científica universitaria y de impartir una conferencia, ha dicho estar "muy contento" de visitar en Compostela y de poder recoger el premio, algo que consideró "un honor".

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MP apura pagamentos a secretários de Yeda

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul instaurou uma investigação preliminar sobre os supostos pagamentos que teriam sido feitos a integrantes do governo Yeda Crusius por entidades privadas, com o objetivo de complementação salarial. O caso também será analisado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo da Camino. As informações são do jornal Zero Hora.

Reportagem da última edição da revista Veja afirma que o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, e o diretor-presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo, teriam recebido "por fora" para complementar a remuneração do governo. Camarano e Ferrigolo negam as acusações e afirmam que prestaram consultoria por meio de contratos legais.

Segundo a revista, Camarano receberia R$ 20 mil de complementação ao salário público. Os valores seriam pagos pela ONG Pólo RS. Ele afirma, no entanto, conforme o jornal Zero Hora, que os pagamentos foram feitos por prestação de serviços nos períodos de 1999 a 2001 e de dezembro de 2005 a julho de 2008. A remuneração de um secretário estadual até julho era de R$ 6.120,60 e hoje chega a 11.564,76.

Ferrigolo confirma que manteve um contrato de sua empresa com a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) mesmo depois de ter assumido na Procergs, mas nega que o trabalho para a entidade privada envolvesse recursos públicos e afirma que não houve colisão de interesses.

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Ministro pedirá reajuste de multas no trânsito

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, envia hoje para a Casa Civil um pacote de leis para alteração do Código de Trânsito Brasileiro. A principal mudança será a atualização das multas que ficaram congeladas com o valor da Ufir.

A multa para quem for flagrado dirigindo bêbado passa de R$ 955 para R$ 1.625. No texto enviado para Dilma Rousseff, há outras alterações que podem surtir efeito imediato na fiscalização das rodovias.

Nas estradas onde não houver sinalização de velocidade, a máxima permitida será de 90km/h para todos os veículos. Fortes propõe também revogar o Artigo 108, que permite o transporte de pessoas em veículos de carga.

( ARRECADANDO...)

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Aposentados e pensionistas não localizados pelo INSS são convocados

Os 1.437 aposentados e pensionistas, que fizeram o censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais, mas não foram localizados pelos servidores do órgão nos endereços indicados, serão convocados hoje (23) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo. Os editais de convocação serão publicados em jornais de grande circulação nos estados.

Os beneficiários ou seus procuradores deverão comparecer em 30 dias à Agência da Previdência Social (APS) que mantém seu benefício, levando documento de identidade com fotografia e CPF. Caso não compareçam, o pagamento será suspenso. Se forem pessoalmente, a regularização é imediata.

No caso de o representante ou procurador comparecer para fornecer o endereço correto, será feita nova visita por um servidor do instituto para a confirmação de vida. Somente depois que o funcionário do INSS conseguir localizar o beneficiário é que o cadastro voltará à normalidade. Se o benefício for suspenso, os segurados ainda terão 90 dias para atualizar as informações. Após esse prazo, o benefício será cessado.

( NA HORA DE ARRECADAR , O INNS , NÃO QUER SABER NEM SE O SUJEITO ESTA VIVO , MORTO, EM PARIS OU NA FREGUESIA DO Ó)

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Banco Mundial propõe 'novo Bretton Woods'

AE - Agencia Estado

- O Banco Mundial reconhece que o sistema econômico mundial precisa ser repensado e um "novo Bretton Woods" precisa ocorrer para que nova etapa de cooperação possa existir entre os países. Um estudo ainda mantido em sigilo pelo Banco Mundial alerta que a atual estrutura internacional não é capaz de dar uma resposta aos desafios colocados pelo sistema financeiro que se implantou no mundo nos últimos anos.



No dia 1º de julho de 1944, em Bretton Woods, Estado de New Hampshire (EUA), foi iniciada uma conferência de 22 dias que acabou na criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do próprio Banco Mundial. Hoje, economistas do banco admitem a necessidade de uma revisão. "Hoje, o que temos no mundo são instituições que promovem a liberalização de vários setores do mercado. Há uma cooperação internacional para debater a abertura do sistema. O que precisamos é de uma entidade ou de relações entre as entidades existentes que promovam a cooperação em prol de regulações das atividades financeiras", alertou um dos economistas do Banco Mundial, Aaditya Mattoo. Ele é um dos responsáveis pelo estudo que deve ser publicado até o fim do ano como resposta à situação do setor financeiro.



"A reforma é a conclusão a que chegamos", disse. "O que veremos como conseqüências desses dias de crise será provavelmente uma reação favorável a uma maior regulação dos mercados. Pode ser que essa reação seja tardia. Mas é positivo pelo menos que ela esteja ocorrendo", afirmou. A avaliação dos economistas é que temas como o de um plano internacional, como o proposto pelos americanos, somente poderiam existir com uma coordenação já estabelecida entre as entidades. Mas, para que isso exista, deverá haver regras para as ações dos bancos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Britânicos reabrem inquérito sobre morte de Jean Charles

Policiais que mataram brasileiro em 2005 irão depor; família acompanhará novo inquérito que começou nesta 2ª

Agências internacionais

AP

Família de Jean Charles já está em Londres para acompanhar as investigações

LONDRES - Depois de três anos de a polícia britânica ter matado Jean Charles de Menezes, o inquérito sobre a morte do brasileiro foi reaberto nesta segunda-feira, 22. Os dois policiais que mataram a tiros o eletricista, em 2005, em uma estação de metrô de Londres, depois de tê-lo confundido com um suposto homem-bomba, devem depor, pela primeira vez, em um inquérito público sobre o caso que começa na capital britânica.

Jean Charles tinha 27 anos quando foi atingido na cabeça por sete tiros disparados pela polícia antiterrorista do Reino Unido, ao embarcar numa estação do metrô de Londres em 22 de julho de 2005. O brasileiro foi confundido com o suspeito de uma tentativa de atentado a bomba ocorrida nas ruas de Londres no dia anterior. As tensões estavam elevadas na capital britânica, porque duas semanas antes quatro terroristas suicidas haviam atacado o sistema de trânsito da cidade e matado 52 pessoas. O inquérito, que pode demorar três meses, deverá ser o mais detalhado exame público dos acontecimentos que levaram à morte de Jean Charles. Dezenas de testemunhas são esperadas para prestar depoimento numa corte improvisada no Estádio Oval de Cricket de Londres, incluindo os outros passageiros do metrô que presenciaram o incidente.

A legislação britânica exige a realização de um inquérito quando alguém morre inesperadamente, violentamente ou de causa desconhecida. Ninguém foi condenado pela morte de Jean Charles: em 2006 os promotores decidiram que não buscariam a condenação criminal dos policiais envolvidos e a Comissão Independente de Denúncias contra a Polícia disse que eles não enfrentariam medidas disciplinares por causa da ação.

No ano passado, uma corte britânica condenou a força policial por ter colocado em perigo a segurança pública ao fazer os disparos. A mãe e o irmão de Jean Charles devem ser ouvidos em algumas partes do inquérito. "A família está muito feliz, porque foi uma longa batalha para chegar a este ponto", disse Estelle du Boulay, porta-voz da família. "Foi uma longa espera."

Segundo a BBC, a família do brasileiro criticou o anonimato concedido a policiais em posição-chave no caso e a possível ocultação de documentos confidenciais por motivo de segurança nacional. A mãe de Menezes, Maria, e o irmão dele, Giovani, viajam do Brasil para o Reino Unido, e devem acompanhar os trabalhos do inquérito por um mês, à partir de 3 de outubro.

Investigações

No total, já são quatro as investigações sobre a morte do brasileiro, que resultou ainda em um julgamento criminal. A primeira examinou as circunstâncias em que o brasileiro foi baleado e resultou em processo contra a polícia metropolitana, que foi considerada, em 2007, culpada de violar normas de procedimento, colocando a segurança pública em risco no episódio que resultou na morte do eletricista brasileiro, mas não pela sua morte.

Equipes de policiais à paisana seguiram Jean Charles do momento em que ele deixou um conjunto habitacional onde, acreditava-se, também estaria um suposto militante suicida, Hussain Osman, e seguiu para a estação de Stockwell. O brasileiro foi morto à queima-roupa dentro de um vagão do trem que havia parado na plataforma.

Uma outra investigação examinou as ações dos oficiais no comando horas depois que Jean Charles foi morto. Supostamente eles haviam divulgado informações imprecisas sobre a identidade da vítima. Este inquérito concluiu que eles não haviam planejado enganar o público deliberadamente, mas foram criticados pela forma como lidaram com as informações.

Um último inquérito foi estabelecido para analisar uma queixa da família Menezes sobre a forma como foi tratada após a morte de Jean Charles. Mas a queixa foi rejeitada. A investigação que começa nesta segunda-feira é parte das leis de Inglaterra e País de Gales, que determina que todas as mortes violentas devem ser apuradas. Este tipo de inquérito conta com um júri e é presidido por um juiz, mas é diferente de um tribunal criminal porque o juiz decide quem deve apresentar evidências para que toda a estória seja revelada para o júri. Já os casos criminais ocorrem em torno de advogados que apresentam evidências e testemunhas que reforçam a sua versão dos acontecimentos.

Atirar para matar

Segundo a imprensa britânica, o caso deve selar o destino do chefe da polícia metropolitana, Ian Blair, muito criticado na época e hoje sob pressão por alegações de racismo na polícia e favorecimento de um amigo. A polícia deve se defender procurando explicar a pressão que enfrentava após os ataques de 21 de julho de 2005. Também vai procurar defender a tática de atirar para matar que, alega, era a única forma de defesa contra um homem-bomba nas ruas de uma cidade britânica.

Neste sentido, o veredicto do inquérito iniciado nesta segunda-feira pode, em parte, ditar a forma que a ação de combate ao terror pode adotar futuramente no país.

Matéria atualizada às 7h40.

Entenda o novo inquérito sobre o caso Jean Charles

Caso do brasileiro morto por engano em 2005 no metrô de Londres será reexaminado

BBC News - As circunstâncias da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005, depois de baleado por policiais britânicos que o confundiram com um suposto homem-bomba, devem ser estabelecidas em um novo inquérito público que começa nesta segunda-feira. Entenda o que está em jogo acompanhando as questões abaixo.

Sobre o que é este inquérito?

O inquérito, realizado em uma sala no Oval Cricket Ground, vai procurar apurar como e porque Jean Charles de Menezes, um eletricista brasileiro de 27 anos, foi morto a tiros pela polícia quando estava sentado no vagão de um trem do metrô de Londres na estação de Stockwell, no sul de Londres. O juiz que preside o inquérito, Michael Wright, e o júri vão ouvir quase 70 testemunhas, inclusive mais de 40 policiais. O júri deverá dar um veredicto dizendo o que acredita ter acontecido no dia em que Menezes morreu, 22 de julho de 2005.

O que a polícia estava fazendo quando atirou em Jean Charles de Menezes?

Um dia antes da morte, um ataque suicida frustrado havia ocorrido no sistema de transportes de Londres. Em poucas horas, a polícia obteve pistas sobre os suspeitos, que fugiram da cena dos atentados. Jean Charles de Menezes vivia em um conjunto habitacional que tinha alguma relação com um dos potenciais homens-bomba, Hussain Osman. Quando o brasileiro saiu de casa na manhã seguinte, ele foi seguido porque alguns policiais acharam que ele poderia ser o militante. Cerca de meia hora depois, o Jean Charles estava morto.

Como foram as outras investigações sobre o caso?

Foram realizados quatro inquéritos e um julgamento em conexão com a morte do brasileiro. Três foram realizados pela Comissão Independente de Queixas contra a Polícia Britânica (IPCC, em inglês) e um pela Autoridade da Polícia Metropolitana (MPA, na sigla em inglês), que supervisiona a força.

O primeiro inquérito, conhecido como Stockwell I, examinou as circunstâncias em que os tiros foram disparados. Suas conclusões levaram a um processo contra a polícia metropolitana por violar normas de procedimento, colocando a segurança pública em risco no episódio que resultou na morte do eletricista brasileiro.

A força foi considerada culpada em 2007 e multada em mais de R$ 600 mil, depois que o júri ouviu evidências de que os oficiais no terreno não haviam estabelecido com firmeza se o seu alvo era o homem-bomba.

O inquérito do IPCC chamado de Stockwell II examinou as ações dos oficiais no comando nas horas que se seguiram à morte de Menezes. Supostamente eles haviam divulgado informações imprecisas sobre a identidade da vítima. O inquérito concluiu que eles não haviam buscado deliberadamente enganar o público, mas criticou a forma como passaram as informações.

Um terceiro inquérito examinou uma queixa feita pela família de Menezes sobre seu tratamento após o incidente. A queixa foi rejeitada. No último inquérito, a Autoridade da Polícia Metropolitana (MPA, na sigla em inglês), que supervisiona a força, realizou sua própria revisão de como a cúpula da polícia respondeu aos relatórios do IPCC. O órgão concluiu que eram necessárias mais investigações e que ainda não havia um relato definitivo sobre o acontecido.

Há necessidade deste inquérito?

Sim. Todas as mortes violentas ou inexplicadas estão sujeitas a um inquérito pelas leis vigentes na Inglaterra e País de Gales. Os inquéritos são fundamentalmente diferentes de julgamentos criminais porque quem o preside, o legista, decide quem deve trazer evidências no interesse de revelar toda a estória para o júri. Já os casos criminais giram em torno de advogados que apresentam evidências e testemunhas que beneficiem sua versão dos eventos.

O que o júri pode decidir?

O júri não decide se há ou não algum culpado de um crime, mas ele tem uma gama de veredictos possíveis. Pode considerar a morte legal, ilegal ou emitir um "veredicto aberto", se não tem certeza de como e por que o brasileiro morreu. Também pode ser dado um veredicto "de narrativa", onde acreditam que suas conclusões exigem uma explicação detalhada. Uma narrativa pode ser vinculada a um veredicto de morte legal ou ilegal, onde o júri acredita que vai ajudar a explicar porque a tragédia ocorreu.

Então haverá um veredicto no final?

Não necessariamente. Muitos parentes de pessoas que morrem em circunstâncias complexas ou suspeitas contam com um inquérito para apurar os fatos para depois tomar novas providências. Pessoas que vêm dando apoio à família Menezes dizem que ainda querem um inquérito público independente. Elas criticaram a anonimidade concedida a policiais em posições-chave no caso e a possível ocultação de alguns documentos supostamente por dizerem respeito à segurança nacional.

Então quem vai comparecer a este inquérito?

Vários dos policiais que vão comparecer já deram depoimento no julgamento sobre o cumprimento das leis sobre segurança. Entre estes policiais estão Cressida Dick, comandante no dia da operação em que Menezes morreu e vários oficiais de vigilância encarregados de seguir o brasileiro.

Mas, pela primeira vez, o público vai ouvir depoimento dos oficiais que receberam o nome-código de C2 e C12, e que deram os tiros que mataram Jean Charles. Passageiros que testemunharam os momentos finais da vida do brasileiro.

Quais são as questões-chave para o júri?

Entre as questões-chave para o júri estão as táticas de vigilância da polícia e o que exatamente as equipes da polícia acharam sobre o homem que estavam seguindo. Uma outra questão serão as ordens operacionais dadas, como elas foram seguidas e o que as equipes de vigilância e armas de fogo presentes sabiam uma sobre a outra.

Isto estará ligado às decisões tomadas pelas equipes de policiais em campo e as instruções que estavam recebendo da sala de controle da Scotland Yard. O júri vai comparar os depoimentos de policiais sobre o que aconteceu na estação de Stockwell aos de passageiros.

Quais são as implicações para a polícia metropolitana de Londres?

O inquérito é muito importante - será o escrutínio mais público e politicamente sensível sobre a forma como a força lidou com um incidente grave desde uma investigação sobre a morte de Stephen Lawrence em um ataque racista no sul da cidade em 1993.

Na época, os suspeitos pelo crime foram inocentados, ninguém foi condenado e a polícia foi acusada de má investigação e racismo. Ian Blair, à frente da polícia metropolitana, enfrentou pedidos para que renunciasse depois que a força foi considerada culpada no julgamento sobre normas de segurança pública. Ele estará novamente sob pressão durante todo este inquérito, previsto para durar três meses, se os seus críticos lançarem dúvidas sobre sua liderança da força.

Policiais em posição de chefia vão procurar explicar as pressões que enfrentaram nas circunstâncias extremas dos ataques frustrados de 21 de julho de 2005. Eles também vão buscar defender táticas de "atirar para matar" que dizem ter sido a única forma possível de defesa contra um militante suicida nas ruas das cidades britânicas. Neste sentido, o veredicto do inquérito pode, em parte, ditar o estilo a ser adotado em operações britânicas de combate ao extremismo no futuro.

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Presidência gastará 187,5 milhões em publicidade

Brasília - A Secretaria de Comunicação (Secom), responsável pela imagem da Presidência da República, extrapolou em mais R$ 37,5 milhões a estimativa de gastos com as três principais agências de publicidade contratadas pelo governo. Uma mudança no contrato de 12 meses firmado com a Matisse, Propeg e a 141 Brasil permite que a despesa chegue a R$ 187,5 milhões, 25% a mais do que era estimado no processo de licitação.

O aditamento, garantido por uma brecha do contrato, será repartido entre as três empresas contratadas para fazer campanhas publicitárias no período de março de 2008 a março de 2009. No início do ano, as agências foram escolhidas numa lista de 30 empresas para dividir um bolo de R$ 150 milhões.

A Matisse, do publicitário Paulo de Tarso Venceslau, fez a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e trabalha com o governo desde 2003. A Propeg, do publicitário baiano Fernando Barros, se especializou em campanhas do ex-senador Antonio Carlos Magalhães e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Barros, que sempre foi atacado pelos petistas da Bahia, é visto como uma pessoa de boas relações com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Já a 141 Brasil, de Mauro Motoryn, fez campanhas da Central Única dos Trabalhadores e do Ministério do Turismo. A agência chegou a ser citada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios.

O governo argumenta que aditou em 25% o contrato de publicidade para desenvolver campanhas de órgãos sem agências, como o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Juventude, de onde sairão os recursos. As novas campanhas vão abordar temas como a redução de mortes no trânsito com a Lei Seca, o ProJovem e o registro civil de nascimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

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SP cobra 850 mil multas de fora para licenciar veículos

São R$ 109,5 milhões referentes a infrações cometidas nos últimos quatro anos que começaram a ser pagas ontem por 483 mil motoristas do Estado

Vitor Sorano, vitor.sorano@gruopoestado.com.br

Para fazer licenciamento, os proprietários de 483 mil veículos registrados no Estado de São Paulo precisam pagar, sem desconto, quase 850 mil multas aplicadas e não-pagas desde 2004. São R$ 109,5 milhões em infrações cometidas em outras unidades da federação e em trechos paulistas de rodovias federais que, até ontem, não impediam regularização desses automóveis.

A cobrança começou a ser feita na manhã desta segunda pela Secretaria de Estado da Fazenda, que recebeu no sábado a base de dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O sistema, implantado em 2004, é necessário para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia, por exemplo, cobre os proprietários paulistas. O mesmo sistema vale, no Estado, para a Polícia Rodoviária Federal, segundo a pasta.

Automóveis paulistas tiveram, até 30 de julho, 1,64 milhão de infrações cadastradas no Renainf. Entre elas estão as 850 mil que os proprietários não quitaram mesmo quando cobrados pelos órgãos autuadores (como, no exemplo, o Detran baiano). Agora, a Fazenda tem como bloquear o licenciamento do veículo que tem dívidas “estrangeiras” ou da PRF. Até ontem, só as de dentro do Estado tinham tal poder.

Para consultar se seu veículo está entre os 483 mil com dívidas desse tipo, o proprietário deve consultar o site da Secretaria da Fazenda .

Os infratores não terão desconto - normalmente de 20% para quem paga em 30 dias após ser notificado -, pois as 850 mil multas já estão vencidas, segundo Marcos Ivan Marcheti, diretor-adjunto de arrecadação da Fazenda. “Mas também não há acréscimo. O proprietário paga o valor de face”, ressalta.

“A regra do Renainf é: o órgão autuador de fora do Estado pega o endereço na base do Detran aqui em São Paulo e notifica o infrator. A partir do momento que passou o prazo de pagamento dessa notificação é que ele impede o licenciamento. Em tese, pelas regras do Renainf, essas multas já estão vencidas”, diz. Também não é mais possível entrar com recurso administrativo.

Médias

As médias simples são de 1,75 multa por veículo e de R$ 129 por infração. O pagamento terá de ser feito à vista, mesmo por quem escapar desse padrão para muito mais.

“O motorista vai ter de quitar integralmente as multas que forem apresentadas. Não existe previsão de parcelamento. A gente já até fez uma consulta, mas o Estado sequer pode fazer esse parcelamento, porque multa de trânsito é uma legislação federal”, diz Marcheti.

O Estado vai ficar com R$ 13,30 de cada penalidade paga, para custeio da cobrança. Caso consiga cobrar todas, irá arrecadar cerca de

R$ 11,3 milhões. Outros R$ 6,35 vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que administra o Renainf. Outros 5% vão para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O restante é repassado ao órgão que aplicou a penalidade.

Segundo Marcheti, “duas dúzias” de multas cometidas fora do Estado haviam sido quitadas até o final da tarde de ontem. A primeira foi às 6h40. A expectativa dele é que os pagamentos aumentem mais perto do fim do mês.

( ARRECADANDO)

( PARA QUE SERVE ESSE DINHEIRO?)

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Chávez chega a Pequim, onde assina compra de aviões

HÉLIO BARBOZA - Agencia Estado

PEQUIM - O presidente venezuelano Hugo Chávez chegou nesta terça-feira à China, iniciando uma visita durante a qual manterá conversações com seu colega Hu Jintao e assinará um acordo para a compra de aviões de combate. Chávez vai se reunir com Jintao na tarde de quarta-feira, quando ambos também vão supervisionar a assinatura de uma série de acordos, segundo informou a agência estatal de notícias Xinhua, citando o Ministério de Relações Exteriores da China.



Antes de deixar a Venezuela no domingo para um giro por seis países, Chávez disse que seu país esperava comprar da China aviões de treinamento e de combate como parte de uma "parceria estratégica". Ele confirmou que durante sua estada em Pequim compraria 24 aeronaves K-8, "para treinar pilotos de combate". Os aviões integrarão a força aérea venezuelana até o ano que vem.



Chávez também confirmou que acertaria a construção de navios-tanque em estaleiros chineses, com o objetivo de instalar um estaleiro na Venezuela em futuro próximo. Esses planos se somam ao da construção de uma refinaria na China para processar petróleo venezuelano, e ao plano de criar uma empresa binacional para instalar uma refinaria na remota região petrolífera do Orinoco, no leste da Venezuela. Chávez chegou em Pequim após rápida passagem por Havana. Antes de retornar à Venezuela, no dia 27, ele ainda visitará Rússia, Bielo-Rússia, França e Portugal. As informações são da Dow Jones.

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Jovem abre fogo em uma escola da Finlândia, diz polícia

Segundo a polícia, disparos teriam atingido várias pessoas.
Em novembro de 2007, atirador matou oito pessoas em escola do país.

Do G1, com informações das agências internacionais *

Um jovem de cerca de 20 anos abriu fogo em uma escola da localidade de Kauhajoki, oeste da Finlândia, atingindo várias pessoas nesta terça-feira (23), informou a polícia local.

Um porta-voz da polícia comunicou que várias pessoas podem estar mortas e muitas feridas. No momento dos tiros, ainda de acordo com a polícia, ao menos 200 estudantes estavam no prédio. A rede CNN informa que há três mortos.

Os disparos começaram por volta das 11h (6h de Brasília, desta terça), e, segundo a agência de notícias Reuters, o autor se matou após o ataque. Já segundo as agências France Presse e Associated Press, ele foi preso e desarmado.

A polícia iniciou há pouco uma operação para esvaziar o complexo.

O caso ocorre quase um ano após Pekka-Eric Auvinen, um garoto de 18 anos, ter matado oito pessoas em uma escola finlandesa.

* Com informações das agências EFE e Reuters

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Juiz dá a casal Nardoni chance de prestar novo depoimento

O juiz Maurício Fossen, do Tribunal do Júri de São Paulo, concluiu a fase de oitiva de testemunhas de defesa e acusação ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5, assassinada em março deste ano. No entanto, o magistrado abriu a possibilidade de o casal ser interrogado novamente.

De acordo com o despacho do juiz, os advogados de defesa do casal Nardoni tem três dias, a partir da publicação do despacho no "Diário Oficial" do Estado, para manifestar o interesse de o casal ser ouvido novamente.

"...com toda certeza, iria implicar em mais alguma demora na conclusão desta fase de instrução, ainda mais porque os réus já tiveram oportunidade de descrever, de forma bastante extensa e detalhada, suas versões a respeito dos fatos, quando de seus interrogatórios já realizados nestes autos", afirmou o juiz no despacho.

Caso a defesa não se manifeste no prazo, Fossen dará por concluída a fase e dará seguimento no processo.

A possibilidade de o casal ser ouvido novamente acontece devido a mudança da lei 11.689 de 2008, que deu nova redação ao artigo 411 do Código de Processo Penal.

"...o fato é que têm surgido interpretações a respeito do tema que entendem que a realização dos interrogatórios dos réus ao final da instrução constituiria um direito material assegurado as estes pelo novo ordenamento jurídico em vigor lei e não apenas uma norma de natureza estritamente processual e como ainda é muito cedo para se saber em relação a qual destas posições a jurisprudência irá se firmar no futuro, entende por bem este magistrado --a fim de evitar alegações futuras de nulidade que implicariam e tornar prejudicado todo o trabalho porventura já realizado-- reconhecer tal direito aos réus", disse o magistrado.

Crime

Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London. Ela estava no carro com o pai, a madrasta e os dois filhos do casal Nardoni.

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CEPRO recebe inscrições para aprendizagem profissional gratuita

19-09-2008

O Centro Profissionalizante Rio Branco (CEPRO) recebe inscrições para o Programa de Aprendizagem Profissional - 1º semestre 2009. Para participar é preciso ter entre 15 e 16 anos, em janeiro de 2009 e cursar o Ensino Médio no período noturno da escola pública. As vagas são para as unidades Granja Vianna e Lapa, em São Paulo.

O CEPRO, mantido pela Fundação de Rotarianos de São Paulo, é baseado na Lei do Aprendiz e capacita gratuitamente jovens oriundos de famílias de baixa renda.

Granja Vianna

Os interessados devem comparecer à unidade do CEPRO, à rodovia Raposo Tavares, 7.200 km 24, Cotia / Granja Viana, acompanhados pelo responsável, e apresentar cópia da conta de luz, comprovante de rendimentos de todos os que compõem a renda familiar, documento de identidade e atestado de escolaridade. A ficha de inscrição é entregue no ato e o jovem faz a prova e aguarda o resultado.

Lapa

Os interessados devem comparecer à unidade do CEPRO instalado nas Faculdades Integradas Rio Branco, à Avenida José Maria de Faria, nº 111, travessa da Avenida Hermano Marchette - altura do nº 928 - Lapa - SP, para o preenchimento de uma ficha de inscrição. Após agendamento os candidatos deverão comparecer acompanhados pelo responsável, e apresentar cópia da conta de luz, comprovante de rendimentos de todos os que compõem a renda familiar, documento de identidade e atestado de escolaridade. Nesta data o jovem faz a prova e aguarda o resultado.

Após a aprovação, o candidato aguarda o início do programa, que terá início em janeiro de 2009. É necessário apresentar comprovante de renda de todos que compõem a renda familiar.

Serviço:

Mais informações sobre o processo seletivo:
Núcleo Granja Viana - tel. 4613-8480.

O programa está dividido em duas etapas: os jovens terão 400 horas de aulas de capacitação prévia para estudar os seguintes módulos: Habilidades para a Vida; Matemática e Português; Informática e Noções Administrativas e de Atendimento Pessoal.

Após a conclusão desse curso, farão atividades práticas em empresas parceiras, por um período de até dois anos, como aprendizes, de acordo com a lei 10.097, de 2000. O CEPRO oferecerá a capacitação concomitante, para acompanhar o desenvolvimento dos aprendizes nesse período. Assim, eles ficarão quatro dias da semana na empresa e um no CEPRO.

Nesse programa, depois de passarem pela capacitação prévia e ingressarem nas empresas como aprendizes, os jovens receberão salário mínimo/ hora, férias, 13º salário, vale-transporte e seguro de vida, além de todos os encargos trabalhistas e previdenciários. O registro em carteira profissional é obrigatório e o horário de trabalho deve ser compatível com os estudos.

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