Blefe : Filho de Lula promete devolver passaporte diplomático

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DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu nesta sexta-feira devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty.

"Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou o filho de Lula pelo Twitter.

Rodrigo Paiva - 24.jan.2007/Folha Imagem

Ele disse que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos de governo Lula.

Marcos Cláudio afirma ter viajado apenas para o Paraguai e a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros.

"Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", disse.

Marcos Cláudio atacou diversas vezes a Folha ao longo do dia pelo microblog.

"O fato real é não ler esses artigos ridículos da Folha de S.Paulo e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo... Minoria sempre."

"A @Folha_Poder [perfil do caderno Poder, da Folha, no microblog] é um lixo, os seguidores da doutrina de acabar com o Brasil são piores ainda. Só pessoas com baixa inteligência crêem no PIG [sigla para Partido da Imprensa Golpista, terminologia usada por blogueiros para atacar a imprensa]", completou em outro tuíte.

A Folha revelou esta semana que os passaportes diplomáticos dele e do seu irmão, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, foram renovados por quatro anos dois dias antes do fim do mandato de Lula.

A assessoria de Lula, que descansa em uma base do Exército em Guarujá (SP), disse que ele não irá comentar o assunto. Marcos Cláudio também está na base.

Nesta sexta-feira, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu a Marcos Cláudio e ao seu irmão, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, que devolvessem os passaportes diplomáticos.

"O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o advogado.

Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não houver devolução.

"Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcante.

Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência, ).

Questionado, o órgão disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

O presidente da OAB também encaminhou ao Itamaraty um ofício pedindo a lista das pessoas que têm o passaporte diplomático com a mesma justificativa.

O Itamaraty não confirmou se recebeu o ofício da OAB nesta sexta-feira.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

PAULO HENRIQUE AMORIM E O PT: UM POUCO SOBRE O CRIADOR DA SIGLA "PIG"

Hoje, quando se pretende atacar um veículo de comunicação, sempre que este questiona o Governo Federal, usa-se a sigla "PIG" (Partido da Imprensa Golpista). Ela foi cunhada por Paulo Henrique Amorim e a idéia de "golpismo" consiste na crítica do PT e de seu governo. Falou mal? É golpe. Simples assim.

Mas Paulo Henrique Amorim, ou PHA, diz que é jornalista desde os tempos em que os bichos falavam (é o que está em seu site). Não sei se em 1997 eles ainda diziam alguma coisa, mas convém lembrar a série de reportagens que ele próprio divulgava na Rede Bandeirantes, na condição de âncora e editor do principal programa jornalístico da emissora.

Trechos abaixo (estão nas sinopses da Radiobras):

"Denúncia de corrupção em partido político não é novidade. Novidade é o partido. Trata-se do Partido dos Trabalhadores. Paulo de Tarso Venceslau ajudou a sequestrar o embaixador americano e a fundar o PT. Foi também secretário de finanças de duas prefeituras do partido. Ele garante que uma empresa contratada sem concorrência por prefeitos petistas, desviava verbas públicas para os cofres do partido. Ele quer provar que a cúpula do PT sabia das fraudes e não tomou providências.

Paulo de Tarso Venceslau, autor da denúncia contra o PT, tem 53 anos e uma biografia movimentada. Na década de 60 ele pertencia ao grupo guerrilheiro Aliança Libertadora Nacional. Participou de sequestro do embaixador americano, Charles Albrick, em 1969. Ironia ou não, ajudou a tirar da cadeia José Dirceu, seu amigo e companheiro na época. José Dirceu, hoje presidente do PT, disse que Venceslau não tem nenhum documento que comprove a corrupção, mesmo assim haverá investigação." (grifos nossos)

Em 1998, VÉSPERA DAS ELEIÇÕES DAQUELE ANO, tudo se repetiu. E quem fala a respeito é Alberto Dines que, na ocasião, DEFENDEU LULA. Vejam que coisa engraçada:

"Paco, o linchador - Em seu site Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim publicou na noite de sexta-feira (3/11) a seguinte manchete: "Internautas criticam artigo de Alberto Dines". Clica-se e aparece a foto deste observador e um pequeno texto: "A favor da mídia. Internautas criticam artigo em que Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, se manifesta a favor da mídia". Os curiosos então clicam para saber o que Paulo Henrique Amorim, porventura, tem a dizer sobre o assunto e descobrem que Paulo Henrique Amorim, como sempre, nada tem a dizer: escafedeu-se. Mas como precisa fazer jus ao cachê de linchador, remete para os comentários dos internautas furiosos com este observador. Convém registrar que o afiadíssimo site é completamente cego em matéria de interatividade e democracia: não recebe comentários dos leitores. Paulo Henrique Amorim – Paco, para os íntimos – é o protótipo do linchador. Paradigma do empastelador. Agente provocador de quebra-quebras. Tem longa experiência nesta matéria. Paco agora anda camuflado de militante petista. O disfarce vai durar pouco. Em setembro de 1998, véspera da segunda disputa Lula-FHC, ele comandou na TV Bandeirantes uma viciosa cruzada contra Lula com os mais torpes argumentos. Pretendia denunciar a operação financeira que permitira ao então líder sindical a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo. Não foi um ataque político, foi um golpe baixo. Não foi um surto pontual, foi uma cruzada contínua, demorada, persistente. Em todas as edições do principal telejornal da Band, durante longos minutos, com todos os recursos de edição, depoimentos, documentos e aquela vozinha histérica, nasalada, tentando levantar os ânimos para derrotar Lula logo no primeiro turno. Paco, o linchador, era o âncora do telejornal e conseguiu ser ouvido por alguns veículos. IstoÉ, como sempre, viu na denúncia uma chance de ganhar alguns trocados e foi na onda. O Observatório da Imprensa protestou. Naquela fase, alguns artigos opinativos eram assinados coletivamente, "Os Observadores". A responsabilidade era obviamente do editor-responsável. Alguns leitores protestaram contra o Observatório. É sempre assim. Quando um delirante grita "Mata!", logo aparecem outros para berrar "Esfola!". Esta é a insana dinâmica das execuções sumárias e do paredón." (grifos nossos)

Hoje, o Presidente é Lula, do PT, e a oposição é o PSDB. Paulo Henrique Amorim, desde 2003, nunca mais tocou no assunto que tanto repisou em 1997 e 1998 - e continua sem solução satisfatória. "PIG", né? Ok, então...

E, já em 2006, nota-se que algumas figuras blogosféricas, hoje carimbadas, comentaram o texto de Alberto Dines, absolvendo a conduta do então "regenerado" jornalista, ex-perseguidor de Lula em véspera de eleição. Os termos "da defesa" são engraçadíssimos.

Depois, dizem que exagerei quanto à reação da blogosfera política dita "independente" na história fictícia de Karloff.
transubstanciado por gravata às 07.01.10 - 14:00:34 | 38 comentários
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Comentário de: kadu

Bem, em primeiro lugar as duas surras no primeiro turno que o FHC deu no Lula aconteceriam de qualquer modo, pois a diferença entre ambos é brutal.

Depois, não se pode dizer que o PHA estava no PIG, pois, de acordo com a lógica paconiana, o golpe só pode ser dado contra quem já está no governo e não contra o desafiante. Assim, ainda de acordo com esta lógica coerente, no próximo ano Paco será Serra desde que as bixas falavam.

Finalizando, tal como as palavras das sociedades secretas, PIG tem um segundo significado, que é: Pessoal que Impediu meus Ganhos. Ou seja, basta contratar um ou dois jornalistas independentes e você deixa o PIG na hora.

Paulo Henrique Amorim demitido do iG

O jornalista Paulo Henrique Amorim saiu do iG nesta terça-feira (18), após um contrato exclusivo assinado desde maio de 2006. Já na parte desta tarde, o blog do jornalista não estava no ar.

De acordo com apuração exclusiva do Portal IMPRENSA , o iG recindiu contrato com Amorim, respeitando todas as cláusulas do contrato. Segundo fontes do Portal, o blog do jornalista era ‘altamente desvantajoso para o provedor de internet, já que tinha baixa audiência e não rendia boa receita’.

A informação é do site da Revista Imprensa. Paulo Henrique Amorim tinha um salário alto no iG – bem lá para cima das dezenas de milhares de reais. Devia ser o blogueiro mais bem pago do país. Mas, para tentar imaginar os motivos de sua demissão, ninguém deve pensar apenas no valor de seu salário. Há mais aí no meio além de sua conhecida baixa audiência.

CHEFE DE PAULO HENRIQUE AMORIM EXPLICA COMO FAZ PARA PAGAR SEU SALÁRIO
Por REPÓRTER DO PT 04/10/2010 às 18:05

DE ONDE VEM A GRANA ISENTA DE IMPOSTOS QUE VAI PARA A CONTA DO ANÃO MENTIROSO DA REDE RECORD.

CHEFE DO ANÃO VENDIDO ENSINANDO A ROUBAR:
http://www.dailymotion.com/video/x1d6dy_edir-macedo-ensinando-a-roubar_creation

Além dos dóceis eleitores da Igreja Universal, Lula também aprecia o tipo de jornalismo que a TV Record desenvolve, bem de acordo com sua noção de que o papel da imprensa é informar e não fiscalizar.

Assim, elogiou o investimento que a emissora está fazendo para a produção de novelas como uma "demonstração extraordinária de que acreditam no Brasil".

Acrescentou que a concorrência entre as emissoras de TV elevaria o nível do jornalismo e da cultura nacional, permitindo "que o povo brasileiro não seja vítima de alguns formadores de opinião que querem conduzi-la para formar um pensamento único".

Também aí esqueceu um singelo detalhe: a indústria cultural é mesmo altamente manipulatória, mas ainda se direciona a leitores e espectadores capazes de formar juízo próprio, enquanto a TV Record tem como objetivo último ampliar a legião de pobres coitados que atribuem qualquer evento adverso às maquinações do Capeta.

No auge das denúncias na imprensa, e mesmo quando apareceu na TV o registro chocante da divisão do butim, o rebanho fechou olhos e ouvidos à realidade escancarada, preferindo acreditar que era outra provação para testar sua fé.

E é isso que os poderosos sempre quiseram: transformar eleitores em zumbis. O que a IURD está aos poucos forjando é uma versão modernizada (e ainda mais nociva) dos currais eleitorais nordestinos, que Lula conhece tão bem.

O último dos singelos detalhes esquecidos é o de que essa máquina político-religiosa trabalha sempre ao lado dos que estão no poder? e ele, Lula, não durará para sempre.

Então, o seu legado poderá ser o de ter montado a engrenagem perfeita para evitar que, no futuro, algum sindicalista atrevido abra caminho na política, driblando todos os preconceitos, até chegar à Presidência da República.

CRONOLOGIA-Programas sociais e escândalos marcam governo Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao final de dois mandatos com forte crescimento da economia, amplos programas sociais e a melhoria de vida de milhões de brasileiros. Mas na bagagem desses oito anos houve também inúmeros, e graves, escândalos de corrupção, e dois grandes acidentes aéreos.

Veja a seguir alguns acontecimentos que marcaram o governo Lula.

2003

1o de Janeiro - Aos 57 anos, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse da Presidência da República.

Janeiro - Na primeira reunião do Copom do governo Lula, BC sobe a taxa básica de juros de 25 por cento para 25,5 por cento ao ano.

Fevereiro - Preocupado com a inflação e com o objetivo de ganhar credibilidade juntos aos mercados financeiros, governo eleva a meta do superávit primário do setor público consolidado, de 3,75 por cento do PIB para 4,25 por cento do PIB, sinalizando um esforço maior para a contenção de gastos.

- Selic chega a 26,5 por cento ao ano, maior taxa do governo Lula. Os juros permaneceriam nesse patamar até junho de 2003, quando caíram 0,5 ponto percentual.

Outubro - Governo Lula lança o programa Bolsa Família, que reuniu o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, antigos programas do governo Fernando Henrique Cardoso.

Dezembro - Selic encerra o ano em 16,5 por cento.

2004

Fevereiro - Eclode o caso Waldomiro Diniz. O ex-assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi flagrado negociando propina. Este foi o primeiro grande escândalo de corrupção do governo Lula.

Maio - Jornal The New York Times publica reportagem falando da relação do presidente com a bebida. O governo se irritou e condenou a matéria.

Dezembro - Selic encerra o ano em 17,75 por cento ao ano.

2005

Março - Governo anuncia que não vai renovar acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Junho - O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revela o esquema do mensalão. A acusação de pagamentos do governo a parlamentares da base derrubaria o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que ainda perderia o mandato de deputado.

Junho - A então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, é escolhida para substituir Dirceu na Casa Civil.

Dezembro - Ano termina com Selic a 18 por cento ao ano.

2006

Março - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se vê forçado a deixar o cargo após ter sido acusado de mandar violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Francenildo havia revelado que o ministro frequentava uma casa de lobistas em Brasília. Guido Mantega, então presidente do BNDES, assume a Fazenda.

Setembro - Um avião da Gol colidiu com um jato Legacy, fabricado pela Embraer e operado por uma emrpesa norte-americana, e caiu no Mato Grosso, matando todas as 154 pessoas a bordo. O Boeing 737, que caiu numa área de floresta densa, fazia o voo 1907 com rota de Manaus a Brasília. O Legacy conseguiu fazer um pouso de emergência em uma base da FAB, na Serra do Cachimbo (PA).

Outubro - Depois de recuperar a popularidade perdida durante o auge dos escândalos de corrupção, em 2005, Lula parecia caminhar para a reeleição no primeiro turno.

Mas a tentativa de compra por petistas de um dossiê contra políticos do PSDB ajudou a corroer o apoio do presidente e a dar um fôlego extra na reta final ao candidato tucano, Geraldo Alckmin, levando a disputa para o segundo turno, quando Lula vence com 60,83 por cento dos votos válidos.

Dezembro - Ano termina com Selic a 13,25 por cento.

2007

Janeiro - Lula inicia o novo mandato lançando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que consolida os investimentos e projetos do governo.

Julho - Um avião da TAM, que fazia o voo JJ 3054 de Porto Alegre a São Paulo, não conseguiu frear ao aterrissar na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e explodiu ao atingir um prédio próximo, matando 199 pessoas.

Outubro - Fifa anuncia que Copa do Mundo de Futebol de 2014 será realizada no Brasil

Novembro - Petrobras anuncia um mega campo de petróleo na camada do pré-sal da Bacia de Santos, dando início a uma série de descobertas que mudariam as perspectivas para o setor no país. No ano seguinte, o governo inicia a discussão para a elaboração do marco regulatório do pré-sal.

Dezembro - Oposição consegue derrubar, no Senado, a cobrança da CPMF.

Dezembro - Selic termina o ano em 11,25 por cento.

2008

Maio - Descontente, Marina Silva deixa o Ministério do Meio Ambiente. Foi substituída por Carlos Minc.

Setembro - Quebra do Lehman Brothers marca o início da fase mais aguda da crise econômica internacional.

Dezembro - Fazenda anuncia redução de impostos --como o IPI dos automóveis-- para estimular economia conter efeitos da crise.

Dezembro - Selic em 13,75 por cento ao ano.

2009

Agosto - Governo envia ao Congresso o novo marco regulatório do setor petrolífero, que valerá para a exploração da camada pré-sal.

Outubro - A cidade do Rio de Janeiro é escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

2010

Abril - Dilma Rousseff deixa Casa Civil para concorrer à Presidência da República. Foi substituída por Erenice Guerra

Maio - Lula vai ao Irã para tentar negociar acordo sobre programa nuclear do governo de Mahmoud Ahmadinejad.

Setembro - Após denúncias de tráfico de influência que envolviam o filho, Erenice Guerra deixa a Casa Civil.

Setembro - Petrobras conclui capitalização que levantou 120 bilhões de reais.

Outubro - Beneficiada pela popularidade de Lula, Dilma liderou as pesquisas eleitorais durante bom tempo com margem suficiente para se eleger no primeiro turno. Mas um forte crescimento de Marina Silva (PV) nos últimos dias acabou forçando o segundo turno da eleição.

Na segunda rodada, Dilma vence José Serra (PSDB) com 54 por cento dos votos válidos.

(Por Jeferson Ribeiro, Leonardo Goy e Isabel Versiani)

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Novela tosca : Totó reaparece em "Passione" neste sábado

DE SÃO PAULO

Totó, interpretado por Tony Ramos, vai reaparecer amanhã em "Passione", da Globo.

A volta do personagem vai ocorrer na casa de Bete, papel de Fernanda Montenegro.

O italiano vai desmascara a mulher, a vilã Clara, vivida por Mariana Ximenes.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (7). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL.

	Estevam Avellar/TV Globo
	Totó (Tony Ramos) reaparece e desmascara Clara (Mariana Ximenes) na casa de Bete (Fernanda Montenegro)

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Jobim diz que críticas à viagem de #Lula são 'absolutamente ridículas'

Ministro louro josé jobim

DE SÃO PAULO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta sexta-feira que as críticas à viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares ao Forte dos Andradas, base do Exército no Guarujá (litoral sul de SP), são "absolutamente ridículas".

"Considero [as críticas] ridículas, absolutamente ridículas", disse ele em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro".

"O presidente, que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação", reiterou.

Lula viajou na terça-feira ao Guarujá. Perto da Praia do Tombo, o Forte dos Andradas foi um dos locais preferidos do ex-presidente para descanso durante seu mandato.

CAÇAS

Jobim também falou sobre a compra dos novos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). Segundo ele, a questão deve ser resolvida ainda neste semestre.

O ministro disse que entregou o material para Dilma analisar, mas que não pode pautar a presidente.

"Esse assunto terá que ser resolvido neste ano e ela sabe disso, pelo menos neste semestre, no mínimo. Em 2016 começam a vencer os ciclos de vida dos Mirage-2000."

Genoino é cotado para assessor especial do Ministério da Defesa

FOLHA ONLINE 07/01/2011 09h56

Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia, o deputado José Genoino (PT-SP) é cotado para ser o braço direito do ministro Nelson Jobim (Defesa) para assuntos relacionados ao Congresso.

Genoino é o segundo suplente na Câmara, mas não deve conseguir exercer o mandato na próxima Legislatura, que tem início em fevereiro. Por isso, congressistas do partido atuam para que ele seja nomeado assessor especial do ministério. Petistas ligados ao deputado dizem que o convite já aconteceu.

No entanto, o petista não confirma. "Tenho uma relação política muito forte com o Jobim. Sempre o ajudei na Defesa e defendo muito o trabalho que ele está fazendo. Sempre tive uma relação institucional, de muito diálogo com as Forças Armadas, mas só tomarei decisões a partir de fevereiro, até lá ainda sou deputado."

Durante sua atuação como parlamentar, Genoino ajudou o governo em assuntos relacionados à pasta, como a elaboração do projeto da Comissão da Verdade, que tem a finalidade de examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar, e o Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas.

Apesar de sua atuação na guerrilha e de ter sido preso durante o regime militar, Genoino já foi condecorado pela Marinha, Aeronáutica e Exército. "Entendo a importância das Forças, não há nenhum rancor", disse.

Genoino teve que renunciar à presidência do PT após o escândalo do mensalão, em 2005. Desde então, perdeu espaço e visibilidade.

Além da votação da Comissão da Verdade, um dos principais problemas que a pasta tem pela frente é a definição da compra de 36 caças para a FAB.

Réu no mensalão, Genoino pode integrar governo Dilma

Ministro da Defesa, Nelson Jobim convidou o petista, que, segundo ele, pode ajudar muito por sua capacidade de 'dialogar'

iG São Paulo | 07/01/2011 13:07

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Foto: agencia brasil Ampliar

O ex-deputado petista José Genoino recebeu convite para ser assessor especial do Ministério da Defesa

Réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o escãndalo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino vai integrar o governo da presidenta Dilma Rousseff. O convite foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que confirmou nesta sexta-feira o interesse em ter o petista em sua equipe de assessores.

De acordo com o ministro, que concedeu entrevista a emissoras de rádios, em Brasília (DF), a presença de Genoino seria importante por sua "capacidade de circular e de dialogar".

“Eu havia conversado com o Genoino no ano passado. Ele me disse que iria examinar o assunto, mas ainda não me deu uma resposta. Entendo que ele pode trazer uma grande colaboração ao Ministério da Defesa e sua presença seria importante porque ele conhece o tema e seria de extraordinária importância para mim inclusive tendo em vista sua capacidade de circular e de dialogar”, afirmou Jobim, acrescentando que desde a época da Assembleia Constituinte, em 1987, Genoino, já demonstrava o grande conhecimento sobre os temas da área de defesa nacional.

Genoino é réu no processo do mensalão, suposto esquema que envolvia pagamentos a deputados em troca de apoio ao governo e que estourou durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado petista na época era presidente do PT e teve que renunciar ao cargo após o escândalo vir à tona. Desde então, perdeu espaço e visibilidade. O deputado também fez parte da resistência à ditadura militar, participando da luta armada durante a década de 1970, tendo sido preso e torturado. Chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Defesa assim que o PT chegou ao poder, em 2002. Hoje é primeiro suplente na bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Jobim confirma convite para Genoino ser seu assessor

07 de janeiro de 2011 | 14h 29

AE - Agência Estado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou nesta manhã que convidou o deputado federal José Genoino (PT-SP) para atuar como seu assessor direto. Em entrevista ao programa radiofônico "Bom Dia, Ministro", Jobim elogiou o parlamentar como uma "figura importante" no Congresso Nacional e disse ter uma relação estreita com ele. "Eu efetivamente, no ano passado, convidei o deputado José Genoino para ser o meu assessor", afirmou Jobim, respondendo a pergunta de jornalista. "Eu conheço o deputado José Genoino desde 1988 e tenho relações estreitas com ele. Eu fiz um convite e ele ainda não me respondeu", acrescentou.

O ministro disse que ficou de conversar com o parlamentar em fevereiro sobre o convite e disse que sua intenção é "colar" no deputado federal. O parlamentar, que renunciou à presidência do PT em 2005 após escândalo do mensalão, não foi eleito em 2010 para um novo mandato, estando na segunda suplência. Ele chegou a ser cotado para a pasta da Defesa em 2002 e teve destaque na atual legislatura na elaboração do projeto que institui a Comissão da Verdade, tema sobre o qual Jobim tratou na entrevista. O ministro posicionou-se a favor da proposta e disse que ela teve "absoluto apoio" do Ministério da Defesa.

Jobim lembrou que o projeto criou "uma divergência" com o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, mas ressaltou que a questão já foi contornada. "Esse projeto se encontra no Congresso Nacional e não há nenhuma divergência com a secretária atual dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, já que ela conhece muito bem o projeto e temos uma excelente relação", disse. Em cerimônia de transferência de cargo, na segunda-feira, a nova secretária marcou diferença em relação ao seu antecessor, evitando entrar em embate com o Ministério da Defesa.

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OAB pede que filhos de #Lula devolvam passaporte diplomático

07 de janeiro de 2011 • 14h15 • atualizado às 14h24

Claudia Andrade

Direto de Brasília

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, faz um apelo para que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam os passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty. No texto, Ophir diz ainda que Lula pode ser alvo de ação judicial por improbidade administrativa.

"A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício", diz a nota.

Se a devolução não ocorrer, o presidente da OAB prevê a hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal (MPF) de suposto "ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros".

Ophir afirma que a concessão dos passaportes especiais é algo "extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei". "O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras".

Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informa que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. A decisão teria sido tomada em "caráter excepcional" e "em função de interesse do País", sem justificativa para a concessão.

Segundo o jornal, dependentes de autoridade podem receber o documento até os 21 anos, a menos que sejam estudantes (24 anos) ou portadores de deficiência (sem idade). Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, não se encaixariam no perfil.

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STF pode extraditar Battisti sem que caso passe pela avaliação de Dilma

7 de janeiro de 2011

Dilma pode não receber de volta do STF o chamado “Caso Battisti”

walterfm1 às 13:00

Presidenta Dilma Roussef.

O Supremo Tribunal Federal (STF), como já destacado neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, entendeu encaminhar — depois de cassar por ilegal e abusiva a decisão do ministro Tarso Genro de concessão de refúgio ao pluriassassino Cesare Battisti — o pedido de extradição para decisão pelo presidente da República, que deveria deliberar balizado pelo Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália. O tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Para o STF o pedido de extradição, sob o enfoque jurídico, merecia ser acolhido. Quanto ao foco jurídico, portanto, não caberia a Lula reexaminar.

Ainda segundo o STF, poderiam existir questões de Estado, ou seja, de relações internacionais. Em outras palavras, questões políticas derivadas de relações entre Estados soberanos. Daí, a última palavra seria do chefe de Estado.

O ex-presidente Lula, na sua decisão, não se ateve a aspectos de política internacional, às questões de Estado e diplomáticas. A propósito, nem ouviu o Itamaraty, que é o Ministério de Relações Internacionais.

Lula, no lugar do Itamaraty, resolveu recolher um parecer da Advocacia-Geral da União, órgão que analisa questões jurídicas.

Ontem, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deixou claro que a decisão de Lula — que outorgou a Battisti o “status de imigrante permanente” por correr risco à integridade se enviado para a Itália para cumprir penas impostas pela Justiça (máximo de 30 anos, descontados os períodos que esteve preso na Itália e no Brasil) — extrapolou as balizas estabelecidas no acórdão (decisão) do STF.

Peluso frisou, também, como informam os jornais de hoje, que não existe nenhum risco real, concreto, efetivo para Battisti se for extraditado. Assim, mandou o caso de volta ao Plenário do STF.

Com efeito. O STF, em sessão plenária, vai decidir se Lula extrapolou por repetir um fundamento jurídico já usado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro e cassado pelo STF por ilegal.

Como Lula não tocou em questão de Estado, de política internacional, o STF poderá, caso entenda rejeitar a decisão de Lula por afronta ao acórdão da nossa Corte de Justiça, não mais enviar a questão Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Matéria de política internacional de Estado não levantada por Lula. Portanto, não havia causa impeditiva. Estaria preclusa a matéria, ou melhor, não haveria impedimento ao cumprimento do tratado decorrente de questão de Estado, política.

Trocando em miúdos. O STF poderá decidir pela extradição, sem uma nova remessa do Caso Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Wálter Fanganiello Maierovitch

STF recebe ação popular a favor da extradição de Battisti
07 de janeiro de 2011 • 15h55 • atualizado às 16h03

Battisti está preso no Brasil desde 2007
Foto: AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ação popular em que o deputado eleito Fernando Destito Francischini (PSDB-PR) pede a anulação de ato da Presidência da República que negou extradição ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O deputado pede que seja seguida a determinação judicial de sua extradição.

O deputado alega que, ao afastar a extradição, o governo brasileiro estaria iniciando uma "grave crise diplomática com o governo da Itália", diante da possibilidade de levar o caso à Corte Internacional de Haia. Francischini lembra que o STF decidiu pela extradição e que sua rejeição violaria a moralidade administrativa.

O presidente do STF, Cezar Peluso, encaminhou a ação ao relator do caso na Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes.

Em 31 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou a extradição. Para Lula, o retorno de Battisti à Itália pode agravar a situação do italiano e gerar perseguição política.

Ex-integrante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à revelia pela Justiça italiana por participação em quatro assassinatos na década de 70.Battisti nega todas as acusações e alega perseguição política. O italiano está preso no Brasil desde 2007.

Após a decisão de Lula, a defesa de Battisti pediu a imediata soltura de seu cliente. Ao mesmo tempo, o governo italiano contestou decisão do governo brasileiro e apelou para que a presidente Dilma Rousseff reveja a medida. O processo de Battisti foi desarquivado pelo Supremo, com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula.

Com o fim do recesso do Judiciário brasileiro, o STF deve voltar a discutir o caso. A decisão deverá ficar a cargo do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. O Supremo deve analisar os argumentos usados por Lula para manter Battisti no Brasil. Também será considerada a argumentação do próprio Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao italiano. Essa decisão foi considerada ilegal pelo STF.

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Patrícia Pillar viaja à Itália para gravar cenas finais de "Passione"

Atriz fará par romântico com Tony Ramos na novela de Silvio de Abreu

QUEM Online

Patrícia Pillar fará participação especial em "Passione". Há algumas semanas, a atriz viajou com a equipe da trama para Itália e gravou cenas para a trama de Silvio de Abreu.

A atriz interpretará o novo amor de Totó, personagem vivido por Tony Ramos na novela. Ela será Juliana, uma mulher interessada em comprar o sítio de Totó, na Toscana.

Patrícia está longe das novelas desde o fim de "A Favorita", encerrada em janeiro de 2009. Sem escalação para nenhuma novo folhetim da emissora, a atriz atuará no primeiro episódio da série "Divã", protagonizada por Lilia Cabral, com estreia prevista para o primeiro semestre deste ano.

Atriz em uma das cenas finais da novela

'Passione': Totó reaparece no final do capítulo deste sábado
07 de janeiro de 2011 • 07h01

Totó (Tony Ramos) vai enfrentar a vilã Clara (Mariana Ximenes)
Foto: Divulgação

Totó (Tony Ramos) reaparecerá no final do capítulo deste sábado (8) em Passione, quando Clara (Mariana Ximenes) terá de enfrentar todos os familiares dele em cenas eletrizantes que irão ao ar na segunda-feira (10). A morte do italiano foi uma farsa para obrigá-la a usar o testamento e o documento que passava as propriedades dele para ela, que foram falsificados na Itália.

"Por que fingiu pra mim que estava morto? Você não tem ideia de como sofri quando errei aqueles tiros e acertei em você?! Eu te amo, meu amor! Não sei o que foi que aconteceu, não estou entendendo nada, mas o importante é que você está vivo!", chorará Clara, acuada.

Gemma (Aracy Balabanian) explode de raiva: "A senhora tem razão, dona Bete (Fernanda Montenegro). Essa mulher é um fenômeno! Convence até Jesus a pecar!".

"O que está acontecendo, Totó? Por que elas estão falando assim de mim?", retruca a vilã.

Totó, irritado e furioso, pega Clara pelos braços, a joga no chão e grita: "Não fale mais. Basta! Está tudo acabado. Você me dá aversão, nojo! É isso que sinto por você! Como pode ser tão mentirosa! Eu não sou um cretino, um idiota como você sempre pensou que eu era. Você me enganou uma vez! Só uma! Nunca mais! Não caí na sua armadilha da segunda vez, como você pensou! Não sou uma pessoa burra como você crê!".

Feliz com o desabafo, Bete comenta: "Como eu queria ouvir você dizer isso, meu filho!".

Totó prossegue: "Eu não enganei você, Chiara. Eu e minha família, de pessoas boas e honestas, estenderam a mão pra você. Mas você não sabe reconhecer um gesto de amor, solidariedade e gratidão".

Bete reforça: "Não perca seu tempo, meu filho. Essa moça não tem ideia do que querem dizer essas palavras".

Depois de ser escorraçada por todos, Clara vai para a cadeia, onde se encontra com a avó Valentina (Daisy Lúcidi). Foge e deixa a "velha porca" para trás.

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Atriz, que vive a vilã Clara em "Passione", usava roupas de presidiária

Mariana Ximenes grava cenas de fuga

QUEM Online

Mariana Ximenes gravou cenas de fuga para a novela "Passione" na manhã desta sexta-feira (7). A atriz estava vestida com roupa de presidiária suja de lama e participou da sequência segurando uma arma, ao lado de um grupo de figurantes. Na trama de Silvio de Abreu, ela interpreta a vilã Clara.

A novela já está em sua reta final. O último capítulo será exibido na próxima sexta-feira, dia 14 de janeiro. Durante o intervalo das gravações, Mariana mostrou descontração e aproveitou para beber água.

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Neto de 14 anos e filhos de Lula com passaporte especial

sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 | 11:30

diariodigital.sapo.pt

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de Dezembro, a dois dias do fim do respectivo mandato, o que contraria as normas internas do Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro, segundo a Folha de S.Paulo.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu aquele mesmo benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho, emitido, também «em carácter excepcional», em Fevereiro de 2010, válido por um ano. Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

O bispo e o cônsul, estranhas conversas

Do blog Balaio do Kotscho

De volta à lida em São Paulo, ao final da tarde chuvosa desta terça-feira, vindo de três dias no Ceará, após um vôo tenebroso, dou uma rápida olhada nos jornais daqui e me surpreendo mais uma vez com declarações feitas por uma eminência da nossa querida Igreja Católica, desta vez o cardeal Scherer.
“Para arcebispo de SP, Bolsa Família causa distorções, revela WikiLeaks”, diz a chamada de capa da Folha, e meu espanto aumenta quando leio a matéria inteira na página A13.

Nem foi tanto pelo que ele falou sobre o Bolsa Família, segundo os telegramas da diplomacia norte-americana agora revelados. O que mais me chamou a atenção nesta história foi o fato do cardeal arcebispo dispôr do seu valioso tempo para conversar sobre variados assuntos nacionais, tendo como privilegiado interlocutor o cônsul-geral dos Estados Unidos, Thomas White.

Como responsável por um rebanho de milhões de fiéis com tantos desafios espirituais e sociais na cidade de São Paulo, que certamente já existiam quando ele conversou com o diplomata, em outubro de 2007, penso que outros assuntos poderiam ocupar o coração e a mente de dom Odilo Scherer.

Na opinião dele, segundo o jornal, o Bolsa Família ajuda as famílias pobres, “mas transformou-se numa ferramenta eleitoral que distorce o sistema político”. Fantástico! O cônsul-geral deve ter ficado muito preocupado e acionado imediatamente a CIA para investigar esta grave denúncia. A culpa, claro, é do governo federal e do PT, de acordo com o relato do cardeal ao diplomata americano.

Até por ter chegado agora de mais uma viagem ao Nordeste, e ser testemunha da verdadeira revolução econômica e social vivida por aquela região nos últimos anos, e não só por causa do Bolsa Família, é óbvio, gostaria de saber do cardeal como ele chegou a esta brilhante conclusão.

Por acaso, dom Scherer já se deu ao trabalho alguma vez de ver com seus próprios olhos o que está mudando na vida do nordestino, longe dos palácios e dos gabinetes, lá nos sertões e nos grotões onde o povo vive?

Conversou com algumas das mais de 11 milhões de famílias beneficiadas pelo programa para conhecer seus sonhos e aflições?

Interessou-se em saber o que está acontecendo em torno do porto de Suape, Pernambuco, onde antigos cortadores de cana, homens e mulheres, viraram metalúrgicos bem remunerados na indústria naval, por exemplo?

Para não perder a viagem, na mesma conversa o cardeal afirmou ainda ao cônsul-geral que a Teologia da Libertação deixou de ser um “problema sério”.

Misturando questões político-partidárias e programas sociais do país com querelas internas da Igreja, dom Odilo mais uma vez nos prova que as instituições, todas elas, por mais milenares que sejam, dependem sempre das pessoas que as comandam em determinado tempo e lugar.

O que têm hoje em comum a Igreja Católica liderada até outro dia por D. Paulo Evaristo cardeal Arns, que não considerava a Teologia da Libertação um “problema sério” _ ao contrário, relacionava-se muito bem com seus membros _ , e a Igreja Católica de dom Odilo Pedro cardeal Scherer, a não ser o fato de que ambos ocuparam a cadeira de arcebispo?

Da mesma forma o que tem a ver o Vaticano do papa João 23 com o Vaticano do papa Bento 16?

O atual arcebispo ainda procura explicar ao cônsul-geral americano porque a Igreja Católica está perdendo fiéis para os evangélicos _ segundo ele, “por ter falhado na sua missão de aprofundar a fé das pessoas”. Como assim?

É desta forma que o cardeal pretende resgatar as ovelhas perdidas? Ainda na mesma conversa, ele aproveitou para criticar a TV Record, do líder evangélico Edir Macedo, pois “a TV opera como empresa, mas também serve aos interesses dos evangélicos pentecostais”.

Ora, ora, dom Scherer, e não lhe ocorreu dizer nenhuma palavrinha sobre a rede de emissoras de rádio e TV católicas? A quais interesses servem? Por acaso são todas apenas entidades de benemerência mantidas por trabalhadores voluntários?

FORBIDDEN! Media blocked from 'Follow the star' Watch Night

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#SCANDAL #LULA Grandson of Lula da Silva received a diplomatic passport, says newspaper

Two sons of former president also gained the benefit.
Bishop of the Church Universal Romualdo Panceiro received passport.

G1 in Brasilia


A 14 year old grandson of former President Luiz Inacio Lula da Silva received a diplomatic passport on December 29, two days of the end of the mandate of PT, according to a report published on Friday (7) by the newspaper Folha de S. Paulo "

The newspaper said the granting of a diplomatic passport to the grandson of Lula against internal rule of the Foreign Ministry. Claudio Luis Lula da Silva, 25, and Marcos Claudio da Silva, 39, son of former President Lula, and the bishop of the Church Universal Romualdo Panceiro Son also received the benefit, said the publication.

A spokesperson for the Ministry of Foreign Affairs informed the G1 that the grant of diplomatic passports was "based on current legislation."

Decree 5978 of December 2006, regulating the granting of the document ensures the benefit of a diplomatic passport to presidents, vice presidents, cabinet ministers, parliamentarians, heads of diplomatic missions, ministers of higher courts and ex-presidents.
Learn more

* Foreign Ministry Diplomatic gives the two children of Lula, says newspaper

Spouses and dependents up to 21 years (24 years if they are students) or disabled are also entitled to a passport.

According to the report, the grandson of former president does not meet the requirements, according to the decree, to receive the diplomatic passport.

According to the decree, the Minister of Foreign Affairs can authorize the dispatch of a diplomatic passport "in exceptional cases" and "function of interest in the country."

Based on this prerogative that the then Minister Celso Amorim gave his diplomatic passport to the grandson of Lula.

Amorim also granted the renewal of the diplomatic passport Claudio Luis Lula da Silva, 25, and Marcos Claudio da Silva, 39, son of former President Lula.

They also did not fulfill the requirements, according to the decree, to receive the passport diplomático.O Foreign Ministry did not explain why the grant of diplomatic passports to two sons and grandson of former President Lula is in the interest of the country.

The validity of a diplomatic passport issued to two sons and grandson of Lula is four years from the date of issue. Thus, throughout the government Rousseff, they have access to the queue with separate entrance and more lenient treatment in countries with which Brazil has diplomatic ties.

In some countries requiring a visa, the diplomatic passport makes him expendable. The document is issued at no cost to the authority and their dependents.

Universal
According to the report, the bishop of the Church Universal Romualdo Panceiro son also received a diplomatic passport. The document was issued, also "exceptionally" in February 2010, valid for one year. In response to the newspaper, the bishop said that "the most appropriate answer is the Foreign Ministry itself."

Appointed as successor of Edir Macedo, Panceiro is responsible for the congregation in Latin America. The application for the grant of diplomatic passports, the report said, would have left Senator Marcelo Crivella (PRB-RJ), a parliamentary ally of the base.

FORBIDDEN! Media blocked from 'Follow the star' Watch Night

Published: Sunday | January 2, 2011 53 Comments and 0 Reactions

Worshippers at Watch Night service at various churches in the Corporate Area. - Photo by Ian Allen/Photographer

Worshippers at Watch Night service at various churches in the Corporate Area. - Photo by Ian Allen/Photographer

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Anastasia Cunningham, Senior Gleaner Writer

AFTER A full month of extensive media blitz and a mega public relations campaign to draw an expected 20,000 persons inside Sabina Park in Kingston to 'follow the star' at Friday's watch night service, The Universal Church of the Kingdom of God wanted the media out.

The Sunday Gleaner photographer who attempted to capture images of the intriguing service was escorted off the field. He was commanded to erase all the photographs taken, and was ordered to leave the venue by security guards.

The security guard who allowed him access was then sternly reprimanded.

Denied access at two separate points by the security, this Sunday Gleaner reporter eventually made her way in and sat in the audience. During the huge church service, this reporter asked several of the many attendants the name of the preacher, but was repeatedly asked why she wanted to know.

At the risk of 'getting in trouble', one member eventually whispered that it was Bishop Claudio Botelho, a Brazilian who heads the local operations.

Evil Forces

Busloads of persons gathered inside Sabina Park to cast out all the 'evil forces' of 2010 and claim deliverance from all infirmities, blessings and good fortunes for 2011.

The bishop had the congregation at his will as they obeyed his every command, whether placing hands on heart, above their heads or on top of their heads, reciting in unison the words he uttered.

Their chorus voices rang out with such gusto and depth of belief, it could be heard in surrounding communities.

The bishop called down the spiritual fire inside Sabina Park as several persons got into the spirit to cast out their 2010 demons.

"You cannot start the new year with old problems," he told them.

Following his instructions to write the names of their family members on white flags and curse the bad then claim a blessing for them, hundreds of persons then waved the flags in earnest as they claimed their blessings.

Replica of Solomon's Temple

With plans to construct a three-storey cathedral in Half-Way Tree, St Andrew, this year, valued at US$200 million, this megachurch is expected to replicate the 10,000-seat great Solomon's Temple. Persons were asked to line up and place their offerings toward the construction on a Bible as pastors anointed their hands with a special oil of blessing.

"If you have $10,000, $5,000, $1,000, bring it," the bishop told them.

With not many persons moving to form the lines, he lowered the figure to $500 or $100, then the lines got much longer. Eventually, it was announced that if they didn't have anything to still go and get their oil of anointing in their hands for the blessing.

"We are not here to take from you, but to give you a blessing," the bishop said.

The Jamaica cathedral is in keeping with the US$200-million megachurch 10,000-seat replica of the great Solomon's Temple that the headquarters church is planning to construct in the city of Sao Paulo, Brazil, within the next four years.

"Expect to reap from the seed sown today in the new year," the bishop told them, as one by one they gave to the building of the temple.

Then, in 'cult-like' fashion, they got a piece of bread to be blessed three times and brought with them on Sunday morning to any Universal Church, before it could be eaten.

The stroke of midnight caught the united congregation invoking the Holy Spirit in prayer and song.

They closed off the prayer vigil with a circle on the field of the pastors and volunteers, all in white T-shirts, joining hands in prayer.

Pastor Algon Salmon, president for the Universal Church told The Sunday Gleaner that he was unaware the any media was barred from the service, while at the same time saying The Sunday Gleaner should have followed the proper channels and sought permission to take photos and cover the function.

A representative from their office yesterday, regarding the treatment of the media, said they had nothing to hide. In fact, we were told that Bishop Botelho would be happy to speak with us and were asked for our number. However, up to press time, he still had not called.

She wanted to know who could have blocked out the media, as they only operate on the bishop's instructions.

In defining what 'follow the star' was about, she said it was in relation to the birth of Jesus when the wise men were told to follow the star to find the Saviour.

"To follow the star is to follow the Holy Spirit in the right path. We teach how to put your life in the right way to serve God, not the devil."

Concern

Pastors across Jamaica have expressed concern about the Universal Church, considered one of the fastest-growing church groups in Jamaica since setting up operations in the early 1990s. There are now 24 branches islandwide, with their headquarters on Hagley Park Road, St Andrew.

The Universal Church of the Kingdom of God was formed in 1977 in Brazil. It has since spread to more than 100 countries. According to some reports, the church has a global membership of six million. Its founder is Bishop Edir Macedo.

Pastor Charles Francis of the Faith United Church of God, Mandela Terrace in Kingston, considers very suspicious, the Universal Church's attempt to block out the media.

"Christ ran a public ministry, but the Universal Church operates like an illuminati or Free Masonry, with a lot of secrecy. Normally, when you see sects like these not wanting to highlight what they are doing, they tend to be involved in dark deeds," said Pastor Francis.

"If they were doing what was in line with the scripture then why block out the media? The media would give them the perfect opportunity to evangelise and spread the gospel. The big question is what is so secret that the media can't highlight it."

Francis said he had become more and more suspicious of their practices and activities as they began to take deeper root in Jamaica. "Asking for money for certain deliverance, things like that, just isn't biblical, they just don't seem to be in line with the scripture," he said.

"There are too many stories from persons in the church who say that their practice is that the amount of blessings you get is based on the amount of money you give," said the pastor.

The Universal Church's popular Chain of Prayer is one of their hallmarks. Anecdotal stories abound how persons have turned over vast possessions to the church with the hope and promise of getting it back tenfold.

"They do have a large following, but people seem to be drawn to them because of the prosperity promise, not to serve God. Their common reason for calling persons is either to relieve them from misery, poverty, bad relationships … always something that the people need," said Francis.

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São Paulo em alerta contra a febre amarela

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• Atualizado em 06/01/2011 às 21:38

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• Solange Spigliatti

Turistas com viagem programada para as áreas consideradas de risco para a febre amarela no interior paulista devem tomar a vacina contra a doença, alerta a Secretaria da Saúde de São Paulo.

Qualquer pessoa a partir dos nove meses deve ser vacinada. Quem se vacinou há menos de dez anos não precisa repetir a dose.

A indicação é válida para as áreas ribeirinhas e de mata nas regiões de Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Marília, Assis, Botucatu e Sorocaba.

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WikiLeaks Cables Make Appearance in a Tale of Sunken Treasure and Nazi Theft

By KIM SEVERSON and ROBBIE BROWN

Published: January 6, 2011

ATLANTA — The latest twist in the WikiLeaks tale is a plot worthy of a Tom Clancy thriller.

It is a story of international intrigue starring millions of dollars in sunken treasure, Secretary of State Hillary Rodham Clinton, the government of Spain and an Impressionist painting by Camille Pissarro of a rain-soaked Paris boulevard, believed to have been stolen by the Nazis.

Odyssey Marine Exploration, a Tampa, Fla., deep-sea treasure hunting company, is using classified cables from the State Department in its legal battle with Spain over who owns $500 million of gold and silver retrieved in 2007 from the wreckage of a Spanish galleon off the coast of Portugal.

The cables, part of 250,000 classified documents released recently by WikiLeaks, contain communications between the Spanish cultural minister and the American ambassador to Spain. First published in The Guardian of London and El País of Madrid, they are shrouded in the careful language of international diplomacy.

But Odyssey says they show that the ambassador offered to assist Spain in the fight over the sunken treasure. In return, Odyssey says, Spain was to help get a Madrid museum to return the 1897 Pissarro painting, valued at as much as $20 million, to a California family that says it was illegally taken by Nazis in Germany.

Odyssey has been fighting with Spain over the treasure in the United States Court of Appeals for the 11th Circuit, in Atlanta. Attorney General Eric H. Holder Jr. and the Justice Department have weighed in supporting Spain’s claim.

But Odyssey says the federal government has had a secret motive for getting involved in the case. On Wednesday, lawyers for the company filed a motion asking that, based on the cables, the court strike the Justice Department filing and require the government to note its interests in the case.

“Based on the evidence available to us so far, we are quite concerned,” said Greg Stemm, Odyssey’s chief executive. “The WikiLeaks cables are opening a window into the inner workings of international diplomacy for the general public, and it isn’t always pretty.”

A State Department spokesman declined to comment Thursday on the legal issue. But William Barron, a lawyer in New York who is representing Spain in the painting case, denied that there was a secret agreement between the Spanish and American governments.

“These are two totally separate issues,” he said. “Somebody is spinning this into a quid pro quo agreement, but the documents do not show that.”

The case has divided local and federal politicians, with a delegation of four congressmen from Florida urging Mrs. Clinton and Mr. Holder to support the treasure hunters.

“I am disturbed by the actions of the State and Justice Departments,” said Representative Gus Bilirakis, a Florida Republican. “These actions suggest that the U.S. government is ceding its sovereignty to foreign governments.”

Technology experts say the case is the first of many that are likely to draw on the trove of secret information available in the cables. The WikiLeaks documents have primarily been studied by journalists and government experts, but also have application to businesses and private citizens.

Lisa Lynch, a professor of journalism at Concordia University in Montreal and an expert on the WikiLeak phenomena, said the cables contain a wealth of facts about governments, commerce and people involved in dealings with both.

“We’ve really only seen the first wave of fallout from the information,” she said.

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Para WikiLeaks EUA, Brasil refugiou membro das Farc por ideologia

AE - Agência Estado

As suspeitas de ação ideológica na apreciação de pedidos de extradição feitos ao Brasil não são apenas do governo da Itália, nem dizem respeito só ao caso do ex-ativista Cesare Battisti. Em 2006, os Estados Unidos consideraram que a concessão de refúgio a Oliverio Medina, guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), teve razões políticas. A versão americana para o caso foi revelada por despachos publicados pela organização WikiLeaks.

O refúgio político de Medina foi discutido em reunião entre o então embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, o ex-chanceler Celso Amorim e o atual, Antônio Patriota - à época secretário de Assuntos Políticos do Itamaraty -, e Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), em setembro de 2006.

Em seu despacho, Sobel relata os diálogos com as autoridades brasileiras e questiona a decisão do Conare, tomada em 16 de julho de 2006, demonstrando reticências sobre as conclusões do processo. Considerado terrorista por Colômbia e EUA, Medina - ou Francisco Antonio Cadena Colazzos - foi preso duas vezes pela Polícia Federal, em 2000 e em 2004.

Em 2005, o ex-presidente colombiano Alvaro Uribe pediu sua extradição, negada no ano seguinte pelo Conare. Na reunião com autoridades brasileiras, Sobel pediu explicações porque suspeitava que o comitê tivesse sido vítima de pressões do governo e entendia que a decisão poderia ser contrária às resoluções 1.371 e 1.373 da Organização das Nações Unidas (ONU).

De Amorim, Patriota e Barreto, Sobel ouviu detalhes do processo. "Eles indicaram que o Conare, com estímulo da Agência da ONU para os Refugiados, não viu Cadena como um terrorista, mas como refugiado de um conflito interno armado e alguém que corria risco de morrer", disse Sobel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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WikiLeaks : Documentos revelam críticas do Brasil à China

Cônsul brasileiro em Xangai teria dito a americanos que chineses não entendem as leis brasileiras

07 de janeiro de 2011 | 0h 00

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Telegramas da diplomacia americana divulgados ontem pelo WikiLeaks revelam um pouco conhecido mal-estar entre Brasil e China. Um documento de 15 de abril de 2009 enviado pelo consulado americano em Xangai detalha como o Brasil estaria insatisfeito com os chineses e preocupado com o avanço de Pequim em áreas como a mineração e o petróleo no País.

Os temores sobre a presença da China na América Latina também são registrados em conversas com diplomatas argentinos e mexicanos. No caso do Brasil, as reclamações foram feitas pelo cônsul brasileiro em Xangai, Marcos Caramuru de Paiva. "Os chineses não entendem e não tentam entender as regulações e o mercado brasileiro", afirmou o cônsul. "Investidores chineses acham que a América Latina e a África são a mesmas coisa."

"A estratégia da China é muito clara: está fazendo todo o possível para controlar o abastecimento de commodities", disse Caramuru, lembrando do acordo entre China e Petrobrás no valor de US$ 10 bilhões para a compra de petróleo brasileiro.

O cônsul conta como o governo chinês está incentivando empresas locais a investirem no Brasil. Até 70% dessas operações iniciais receberiam financiamento direto do Estado. Mas, segundo Caramuru, essas empresas não entendem as leis, os impostos e a burocracia brasileira.

O interesse dos investimentos chineses em mineração e agricultura também é motivo de preocupação. Um dos problemas é que essas áreas já estariam, em grande parte, ocupadas por investimentos de empresas brasileiras. A outra questão, pelo menos em 2009, era o baixo valor dos minérios.

Caramuru mostra, como exemplo, o fato de a Vale e a Baosteel terem fracassado em chegar a um acordo de investimento para o fornecimento anual de 10 milhões de toneladas de aço do Brasil para a China.

O resultado desse avanço seria um "desequilíbrio cada vez maior" na relação bilateral, com a China exportado máquinas de alto valor agregado para o Brasil em troca de commodities. De fato, a Embraer pode fechar sua fábrica na China e as vendas nacionais têm sido cada vez mais direcionadas a recursos naturais.

Caramuru "não acredita que essa situação mudará tão cedo" e constatou que "é difícil competir com as manufaturas chinesas". Ele também critica o próprio governo brasileiro por não dar atenção suficiente à questão. "Paiva lamentou que o consulado brasileiro em Xangai tenha apenas dois funcionários, incluindo ele mesmo", relata o diplomata americano.

Vácuo dos EUA. Em outro telegrama, a diplomata brasileira Daniella Menezes tenta explicar aos americanos o avanço chinês. Parte do motivo seria o abandono da América Latina pelo governo do então presidente americano George W. Bush. "A China busca preencher a lacuna", disse.

Propina israelense
Grandes companhias dos EUA disseram a diplomatas americanos que eram obrigadas a pagar subornos altos para israelenses se quisessem levar mercadorias para a Faixa de Gaza

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#APOSENTADORIA :Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO	SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2011	R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010	R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010	R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009	R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009	R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008	R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007	R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006	R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005	R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004	R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003

Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

• Como requerer o auxílio-reclusão
  
  O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
  
  Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
  

  • Dependentes

    • Esposo (a) / Companheiro (a)

    • Filhos (as)

    • Filho equiparado (menor tutelado e enteado)

    • Pais

    • Irmãos (ãs)

  • Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)

  • Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)

  • Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)

  • Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural

  • Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

• Valor do benefício
  
  O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.
  
  Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
  
  Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
• Perda da qualidade de segurado
• Dúvidas frequentes sobre:
  • Categorias de segurados
  • Dependentes
  • Carência
  • Perguntas e respostas
  • Saiba mais...
• Legislação específica
  • Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
  • Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
  • Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.
    

Serviço nas agências da Previdência Social:

• Agendamento eletrônico de atendimento

Ministério da Previdência Social - A seguradora do trabalhador ...

#auxílio-reclusão? Preso passará receber R$ 810,18 por filho...se o cara tem 4 filho, 4 x R$ 810,18 - http://bit.ly/Ikf42 ...
njuice.com/Ministrio-da-Previdncia-Social-seguradora-trabalhador-brasileiro-MPS

Instituto Nacional do Seguro Social

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Instituto Nacional do Seguro Social
Organização
Natureza jurídica	Seguradora
Dependência	Governo do Brasil
Órgão subordinado	Ministério da Previdência Social
Localização
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Brasília
Histórico
Criação	26 de Março de 1888
Sítio na internet
www.mpas.gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. Está vinculado ao Ministério da Previdência Social.

Além do regime geral, os estados e municípios podem instituir os seus regimes próprios, financiados por contribuições específicas.

Índice [esconder] 1 Cobrança das contribuições 2 Tipos de contribuinte 3 Pagamento de benefícios 3.1 Benefícios previdenciários 3.2 Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente 3.3 Serviços previdenciários 4 Suspeitas de irregularidades 5 Ligações externas

[editar] Cobrança das contribuições

Um segurado é atendido pela Previdência Social.

Parte das contribuições são efetivadas por desconto na folha de pagamento, antes de o funcionário da empresa receber o valor total de seu salário. Mas existe um limite máximo para o desconto do INSS. Quando o empregado tiver como salário um valor superior ao limite máximo de contribuição, só é admissível descontar do salário um valor estabelecido, chamado de teto. Mesmo ganhando mais, não poderá contribuir com mais dinheiro. Lei n. 8.212/91; Decreto n. 3.048/99 e Instrução Normativa RFB n. 971/09

Todos os meses, o funcionário terá descontado na sua folha de pagamento o valor referente ao INSS. As porcentagens de desconto irão variar dependendo do salário de cada um. As leis previdenciárias mudam com uma certa frequência, por isso a tabela de descontos do INSS sobre o salário no atual momento é:

Portaria MF/MPS 333/2010 alterada pela Portaria MF/MPS 408/2010

Tabela (a partir de 16.06.2010)

Faixa salarial	Alíquota
de até R$ 1.040,22	8,00%
de R$ 1.040,23 até 1.733,70	9,00%
de R$ 1.733,71 até 3.467,40	11,00%

• Limite máximo de desconto: R$ 381,41.
• Valor deduzido junto com os dependentes, para calculo de I.R.P.F.
• Além do valor deduzido na fonte, conforme a tabela acima, a empresa tem que recolher a título de INSS 20% do valor da folha, independente de terem salários acima do teto máximo definido. Ou seja, existe o desconto do patrão e o do empregado.

[editar] Tipos de contribuinte

• Empregado: quem trabalha para empresa.
• Empregado doméstico: quem trabalha em uma residência (ex:jardineiro).
• Trabalhador avulso: quase sempre é um portuário.
• Contribuinte individual: são os autônomos e todos os que recebem remuneração que não é salário.
• Segurado especial: pequenos agricultores e pescadores.
• Segurado facultativo: aquele que tem mais de 16 anos, não tem renda própria, mas decide contribuir.

[editar] Pagamento de benefícios

A Previdência Social, por intermédio do INSS, oferece onze modalidades de benefícios previdenciários, um benefício assistencial e dois serviços previdenciários. Os benefícios diferem dos serviços porque são monetários e os assistenciais diferem dos previdenciários porque independem de contribuição. São eles:

[editar] Benefícios previdenciários

• Aposentadoria por idade: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e, aos 55 anos, mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de trabalho no campo (MPAS).

• Aposentadoria por invalidez: benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento (MPAS).

• Aposentadoria por tempo de contribuição Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.

Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional, é necessário também o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.

A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Nota: A aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento, sacar o PIS ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.

• Aposentadoria especial: benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física (MPAS). Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

• Auxílio-doença: benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benefício). A quantidade de meses a receber pelo benefício é estabelecido pelo INSS após fazer a pericia médica.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social (MPAS).

• Auxílio-acidente: benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício (MPAS).

• Auxílio-reclusão: os dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo têm direito a receber o auxílio-reclusão durante todo o período da reclusão. O benefício será pago se o trabalhador não estiver recebendo salário da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço (MPAS).

• Pensão por morte: benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador detinha a qualidade de segurado (MPAS).

• Salário-maternidade: as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto. O benefício foi estendido também para as mães adotivas (MPAS).

• Salário-família: para complementar a renda familiar concedida a menores de 14 anos que frequentam a escola: Benefício pago aos trabalhadores com salário mensal de até R$ 810,18 para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos incompletos ou inválidos (MPAS).

[editar] Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente

Devido a pessoas que não têm condições financeiras de contribuir para a Previdência Social. Têm direito ao amparo assistencial os idosos a partir de 65 anos de idade que não exerçam atividade remunerada que também não haja nenhum outro aposentado na família e os portadores de deficiência incapacitados para o trabalho e vida independente (MPAS). Um dos critérios para obtenção do benefício é a comprovação de uma renda familiar per capita inferior ou igual a 1/4 de salário mínimo por pessoa. Esse benefício é custeado com verba da Assistência Social, e não da Previdência Social, não sendo portanto um benefício de caráter contributivo, embora a sua concessão seja administrada pelo Ministério da Previdência Social.

[editar] Serviços previdenciários

Reabilitação profissional e serviço social.

[editar] Suspeitas de irregularidades

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, divulgada em outubro de 2009, levantou suspeitas sobre 3,2 milhões de benefícios.^[1] Haveria 2 milhões de benefícios sendo concedidos sem que o CPF do beneficiário estivesse cadastrado e 1,2 milhão de benefícios concedidos a pessoas com nome abreviado, o que pode facilitar fraudes. Há 31.285 casos de mesmo CPF que recebe três ou mais benefícios e 1.827 benefícios concedidos a pessoas já falecidas. Também há 3.700 benefícios pagos com valores superiores ao teto legal, apesar de que o TCU reconheça que há algumas leis específicas, como para ex-combatentes, em que é possível receber um benefício acima do teto.^[1]

[editar] Ligações externas

• Página da Previdência Social e do INSS

[Esconder] v • e Instituto Nacional do Seguro Social
Seguridade social	Assistência social · Previdência social · Saúde pública
Benefícios	Aposentadoria especial · Aposentadoria por invalidez · Auxílio-acidente · Auxílio-doença · Auxílio-reclusão · Benefício de prestação continuada · Pensão por morte · Salário-família · Salário-maternidade · Salários de benefício e de contribuição · Seguro de Acidente de Trabalho
Documentos e serviços	Comunicação de Acidente de Trabalho · Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário · Perfil profissiográfico previdenciário · Perícia médica no INSS · Reabilitação profissional · Serviço social (INSS)
Conceitos	Acidente de trabalho · Doença ocupacional
Instituições relacionadas	DATAPREV · Instituto Nacional de Previdência Social · Ministério da Previdência Social

1. ↑ ^{a b} Grana - INSS tem 3,2 milhões de benefícios sob suspeita - 20/10/2009. Página visitada em 28 de Outubro de 2009.

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