O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu o processo de reforma do ministério para o segundo mandato.
O número de pastas aumentou de 34 para 36. Foram acrescentadas as secretarias de Comunicação Social e dos Portos.
Da equipe ministerial que terminou o primeiro mandato, 11 ministros foram trocados e 23 permaneceram.
Nove partidos estão representados no ministério. A distribuição das pastas entre as legendas é a seguinte:
- PT: 16
- Sem partido: 7
- PMDB: 5
- PSB: 2
- PTB: 1
- PP: 1
- PDT: 1
- PV: 1
- PC do B: 1
- PR: 1
Confira abaixo os 36 ministérios onde (clique no nome da pasta para ler um perfil do respectivo ministro).
Advocacia-Geral da União
Agricultura
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Integração Nacional
Justiça
Previdência
Relações Institucionais
Saúde
Trabalho
Transportes
Turismo
Novas pastas
Comunicação Social
Portos
Onde não mudou
Banco Central
Casa Civil
Cidades
Ciência e Tecnologia
Combate à Fome
Comunicações
Controladoria-Geral da União
Cultura
Defesa
Desenvolvimento Agrário
Direitos Humanos
Educação
Esporte
Fazenda
Igualdade Racial
Meio Ambiente
Minas e Energia
Pesca
Planejamento
Políticas para as Mulheres
Relações Exteriores
Secretaria-Geral da Presidência
Segurança Institucional
Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/Por Jorge SerrãoExclusivo! Um “
Mensalão (aparentemente) legal”,
recebido por ministros, pode se transformar na mais nova dor de cabeça ou de fígado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tempos de contingenciamento para o superávit primário, e fortes pressões por aumentos salariais dos servidores públicos federais,
os ministros conseguem a façanha de quase dobrar seus vencimentos.
O caso pode custar o mandato a um deputado licenciado que, quando ministro, se beneficiou do sistema.
Para ganhar
muito mais, os ministros precisam trabalhar
muito pouco.
Basta participarem de uma reunião mensal.
Os ministros beneficiados já teriam acumulado ganhos de R$ 743 mil, desde 2003. Os privilegiados são aqueles aquinhoados com a benesse de participar dos Conselhos de Estatais.
A denúncia do “Mensalão Ministerial” é de sindicatos de empregados de estatais e do serviço público federal.
Desde 2003, os ministros
Antônio Palocci (Fazenda),
Dilma Rousseff (Casa Civil),
Jacques Wagner (Relações Institucionais),
Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e
Luiz Marinho (Trabalho),
conseguem até dobrar seus salários de ministro.
Basta juntar seus salários normais do Cargo em Comissão de Ministro com a remuneração extra que obtêm por participar, em média, de apenas uma reunião por mês, dos conselhos que integram nas estatais.
Os ministros
Nelson Machado (Previdência Social) e
Márcio Fortes (Cidades) têm assento em conselhos desde o início do governo, mas viraram ministros só neste ano. Ex-ministros também se utilizam (ou se utilizaram) do expediente, como
Guido Mantega (hoje presidente do BNDES),
José Graziano (hoje assessor de Lula) e
Ricardo Berzoini (atualmente deputado licenciado e presidente do PT).
Os “
extras” dos ministros que integram conselhos fiscais ou de administração são fixos, geralmente pagos a cada três meses.
Já o salário bruto de um ministro de estado é de R$ 8.362,80. O “
Mensalão (aparentemente)
Legal” estaria dobrando tais proventos.
O problema dos ministros é que artigo 37 da Constituição veda a acumulação remunerada de cargos. Mas o governo Lula alega que cumpre a lei, pois o “Mensalão dos Ministros” seria permitido pela interpretação da lei 8.112/90. A regra prega que o servidor público não pode exercer mais de um cargo em comissão.
A exceção em que se baseia o governo é a “participação em conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como quaisquer entidades sob controle direito ou indireto da União”.
Ganhos de Palocci, Dilma e WagnerAs estatais preferidas dos ministros integram a nata da administração. No Conselho de Administração da Petrobrás estão alojados Palocci, Dilma e Wagner.
Cada um já acumulou cerca de R$ 106 mil desde 2003.
Palocci, Dilma e Wagner, de janeiro a agosto deste ano, receberam R$ 29.632,24 pelo trabalho na Petrobrás.
Tiveram uma complementação de renda equivalente a 44,2% do que obtiveram no período com o salário de ministros (R$ 8.362,80).
O Zé abriu mão...
José Dirceu (ex todo poderoso da Casa Civil) fez companhia aos colegas de ministério na Petrobrás em janeiro de 2003.
Mas Dirceu, gato escaldado, saiu fora quando começou a sofrer questionamentos.
Dirceu embolsou apenas o troquinho de R$ 2.861,31.
O Caso BerzoiniO novo presidente do PT, Ricardo Berzoini,
teve assento no Conselho de Administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até agosto deste ano, apesar de ter sido eleito deputado federal por São Paulo em 2002.
A participação de Berzoini, mesmo estando licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro do Trabalho, pode ensejar o mesmo questionamento que sofreu o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética.
O ex-ministro da Casa Civil pode ser cassado, entre outros pontos, por ter participado em janeiro de 2003 do conselho da Petrobrás.
Tese para cassaçãoUm dos argumentos no relatório do Conselho de Ética da Câmara para cassar Dirceu foi o fato de ele ter integrado o Conselho de Administração da Petrobrás,
o que feriria o decoro parlamentar.
A tese do relatório, que tem respaldo na assessoria jurídica da Câmara, é que um deputado, mesmo licenciado, permanece deputado.
Assim, não poderia integrar conselho de estatal.
Por isso, a cabeça de Berzoini pode ser mais uma posta a prêmio, em breve!
Quanto ele levou?Berzoini recebeu R$ 40.119,38 por sua participação no conselho da Petrobrás, durante exatamente um ano, entre 5 de agosto de 2004 e 5 de agosto de 2005.
O posto foi herdado pelo sucessor de Berzoini no ministério, o ex-presidente da CUT, Luiz Marinho.
O grande campeão
O Ministro Luiz Fernando
Furlan é o campeão no recebimento das vantagens, com R$ 182.353,57 desde 2003.
Além de integrar o conselho do BNDES, também recebe o “jeton” do conselho de sua subsidiária Bndespar.
Só nos primeiros oito meses de 2005,
Furlam embolsou R$ 63.930,87.
O valor “extra” equivale a 95% do que recebeu como ministro. Trabalhinho bom, né?O conselho do BNDES tem apenas quatro reuniões ordinárias por ano, embora tenha realizado outras três extraordinárias em 2005.
Além de Furlan, o
BNDES também abriga em seu Conselho de Administração o ministro Márcio Fortes.
Fortes também integra a Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, em companhia de Nelson Machado.
Será que eles cumprem a regra?“
A participação de autoridade em conselhos de administração e fiscal de empresa privada, da qual a União seja acionista, somente será permitida quando resultar de indicação institucional da autoridade pública competente. Nestes casos, é-lhe vedado participar de deliberação que possa suscitar conflito de interesses com o Poder Público”.
Vale o que está escrito no item 5 da Resolução Interpretativa número 8, da Comissão de Ética Pública do Governo Federal, publicada em 25 de setembro de 2003. A regra identifica situações que suscitam conflito de interesses e dispõe sobre o modo de preveni-los.
A pergunta é: A regra está mesmo sendo cumprida pelo Governo?
Os ministros alegam que sim...
A Íntegra da Resolução
Leitores do Alerta Total podem buscar a íntegra da regra clicando no link:
http://www.mct.gov.br/etica/legi/resolucao8.htmPergunta$ Idiota$
Vale recordar que a prática de Ministros ocuparem cargos em conselhos fiscais ou de administração, acumulando com o Cargo em Comissão Ministerial, vem do governo Fernando Henrique Cardoso.
Por isso, o mal educado Alerta Total indaga aos céus:
Será que os parlamentares de oposição ao governo (do PSDB e PFL, principalmente) vão jogar duro contra tais denúncias do Mensalão (aparentemente) Legal?
O que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal vão fazer sobre esta questão?
E o presidente do PT e deputado licenciado, Ricardo Berzoíni: vão abrir processo contra ele no Conselho de Ética?Será que os petistas repassaram ao partido, na forma de dízimo mensal, o que receberam nessas operações?
Respostas, como sempre, para o Ministério do Turista, cujo titular sabe tudo ou nada...
Esta é para lamentar!
Que vergonha. Os deputados perderam o prazo da CPI do Mensalão.
O relatório de Abi Ackel de nada vai servir... Não terá validade para pedir o indiciamento de ninguém...
Sorte que o Ministério Público Federal acompanha o caso e promete detonar quem merece...
Acredite quem quiser...
O Senador Romeu Tuma (PFL) nega que tenha ido a Nova York investigar a suposta movimentação de US$ 3 milhões, por parte do PT, a partir de conexões com Cuba e Uruguai.
Oficialmente, Tuma foi enviado pelo Senado Federal à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas para acompanhar especificamente a instalação de um escritório da Interpol, a polícia internacional, dentro da ONU, em Nova York.
Cobra contra Lula
Os animais políticos não se entendem... O PT entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
Há duas semanas, em convenção do PSDB, Zulaiê chamou Lula de “Bandidão”.
A tucana confirma que fez um discurso, mas lembra que tem imunidade parlamentar:
“O presidente é governo e eu sou oposição. Falei no exercício do meu mandato”.
Nudez presidencial
“Vamos chegar a um ponto em que todos poderão ver o corpo do presidente Lula à vontade. Ele desfilará pelas ruas nu e as pessoas dirão: olha que fraque bonito o presidente da República está usando. Mas o réu está nu!”.
A malvadeza verbal partiu do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que subiu ontem à Tribuna do Senado para vociferar:
“O governo Lula é mais corrupto de nossa história republicana”.
Fora, Palocci!
“O presidente Lula não tem alternativa para defender sua história, a biografia dele e do PT, ele tem que ser candidato”.
A previsão foi do deputado José Dirceu, durante entrevista a jornalistas estrangeiros, ontem, em Brasília.
No fundo de seu coração conspirador, Dirceu acha que é melhor Lula disputando de novo a Presidência (mesmo para perder) que o seu alvo preferencial de ataques nos bastidores, o ministro Palocci.
Problema pequeno que derruba
Termina nesta sexta-feira o prazo para que o Senado vote a Medida Provisória 258, que cria a Super-Receita - já foi aprovada na Câmara.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), adverte que seu partido e o PFL vão barrar a votação.
Caso o prazo da MP da Super Receita expire, o governo ficará na pior. Incorrerá em crime de responsabilidade por juntar as arrecadações da Receita Federal e do INSS, sem permissão legal.
Esse é um fato pequeno capaz de detonar um presidente de sua cadeira...
Convocação assegurada
A CPI dos Bingos vota na terça-feira um requerimento de convocação do ministro Antonio Palocci.
Agora o titular da Fazenda e afilhado dos grandes banqueiros será convidado a dar explicações sobre seu envolvimento em esquemas de arrecadação ilegal de dinheiro para o PT, conforme denúncias de seus ex-assessores, quando prefeito de Ribeirão Preto.
A dura igualdade
“Não temos de desdizer nada do que dissemos, nem escamotear nada do que fizemos”.
Foi essa a comparação de FHC entre seu governo e o do PT, na entrevista à revista que o PSDB vai lançar nesta sexta, durante a Convenção Nacional tucana, em Brasília.
Além de fazer críticas ao modelo econômico do governo Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atacou o desempenho político da gestão petista.
De acordo com o tucano, o pior da crise “é que a única defesa que restou ao governo e seu partido é tentar convencer a opinião pública de que são todos iguais, governo, aliados e oposição”.
Sombra é a PQP?
“Nunca na minha vida fui chamado de Sombra”.
O empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ser o mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel, ponderou com membros da CPI dos Bingo que seu apelido não é Sombra.
Sem sombra de dúvidas... Só o pessoal do PT em Santo André o chama assim...
Santo André e outros “santos”
A CPI dos Bingos tomou ontem os depoimentos do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário de Serviços de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza, acusados de integrar, junto Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, uma “quadrilha” que extorquia dinheiro de empresários em Santo André, para reforçar o caixa de campanha do PT.
Os depoentes, para variar, negaram tudo...
A CPI deveria pedir ao Papa Bento 16 para iniciar, preventivamente, o processo de santificação deles...
Mandato da Universal
“O mandato não é do parlamentar, é da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Essa foi a justificativa do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que responde a processo por quebra de decoro, ao depor ontem no Conselho de Ética da Câmara.
Wanderval garantiu que os parlamentares da bancada vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus eram subordinados ao deputado Carlos “Bispo” Rodrigues (PL-RJ).
Wanderval se envolveu no mensalão porque o motorista que trabalha para o parlamentar, Célio Marques Siqueira, sacou R$ 150 mil nas contas do empresário Marcos Valério, no Banco Rural.
Segundo o deputado, o motorista prestava serviços para o Bispo Rodrigues...
A Globo sempre merece perdão!
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo livrou a Rede Globo de pagar indenização aos juízes Casem Mazloum, Adriana Pileggi de Soveral e Ali Mazloum em razão das detonações feita pelo comentarista Arnaldo Jabor, no Jornal Nacional de 24 de março de 2000.
Os desembargadores entenderam que “afirmar genericamente que há corrupção no Judiciário não ofende os juízes individualmente”.
Problemas para a Marta
O promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti denunciou ontem a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e sua secretária de Educação, Maria Peres, ao juiz da 10ª Vara Criminal de São Paulo.
As duas são acusadas de dispensarem licitação na contratação do GTPOS — Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual, entre fevereiro e março de 2003.
A denúncia destaca que o GTPOS foi fundado no ano de 1987, constituindo-se em associação civil em 1989.
Além de uma das fundadoras, durante muitos anos a denunciada Marta Suplicy ocupou o cargo de vice-presidente e, sendo eleita deputada federal em 1994, foi nomeada presidente de honra da associação, posição que ocupou até maio de 2001, quando já exercia o cargo de Prefeita de São Paulo.
R$ 220 milhões para treinamento
Serão investidos R$ 220 milhões para dotar o país de uma massa crítica de 70 mil trabalhadores, nos níveis superior, técnico e básico. O investimento é para atender à demanda do setor de petróleo e gás. Até o final de 2007, devem ser treinados 64 mil profissionais de nível básico e técnico e 6 mil de nível superior.
A poderosa Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DilmaRousseff, lança nesta sexta-feira, às 15h, no Hotel Fiesta, em Salvador-BA, o Plano de Qualificação Profissional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). O evento encerra o 3º Workshop Nacional do Prominp, realizado pela Petrobras.
A companheira Dilma está prestigiada...
Pela turma do Josef Dirceu contra o time do Antonio Palocci...
A defesa a Dilma feita pelo presidente Lula deixou isso claro...
Petrobrás condenada
A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Petrobrás a pagar indenização por danos materiais e morais a cinco pescadores filiados à Colônia de Pescadores Z 12, no Caju (RJ).
Os pescadores alegam que tiveram o trabalho prejudicado por causa do derramamento de óleo na Baía da Guanabara em 18 de janeiro de 2000.
O acidente ecológico aconteceu por causa do rompimento de um duto da empresa situado na Reduc, em Duque de Caxias.
A sentença manda pagar a cada um dos pescadores R$ 3 mil e 200 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
Presente para estudantes brasileiros
Os estudantes brasileiros poderão ganhar de presente o computador portátil de menor custo. O presente pode ser dado entre fevereiro e março de 2006.
Será dado por uma Organização Não-Governamental, por um consórcio de empresas que terão isenções fiscais ou pelo Governo, via Ministério da Educação.
O que pode atrapalhar é a proximidade com o ano eleitoral...
O presentinho pode não ser bem visto pelo Tribunal Superior Eleitoral, na véspera da eleição...
Verdinho e barato
O protótipo do laptop de 100 dólares desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) foi apresentado ontem ao mundo, durante o encontro da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, na Tunísia, pelo idealizador do projeto. O professor Nicholas Negroponte defende que cada criança seja dona do seu computador.
A máquina, na cor verde (bem chamativa!) possui processamento de 500MHz -cerca de metade do padrão comercial. Tela de baixo consumo que pode ser exibida em branco e preto, para permitir o uso debaixo de sol forte. E sistema operacional Linux (software livre).
Consertem o erro, parlamentares!
O governo Lula cometeu uma grave omissão na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No projeto, entregue em junho deste ano ao Congresso Nacional, não há previsão de verbas para a educação de crianças entre 0 a 3 anos.
O governo não deu bola para o fato de que no País, apenas 9,43% dos brasileirinhos nesta faixa etária freqüentam creches.
Organizações não-governamentais ligadas aos direitos da infância estão se mobilizando em todo o País para evitar que a PEC seja aprovada dessa forma burra e omissa.
Liguem o desconfiômetro!
A turma do MEC devia dar uma olhada menos desleixada na pesquisa Educação da Primeira Infância, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos autores do estudo é o professor norte-americano James Heckman, Prêmio Nobel de Economia em 2000. Para ele, a educação nos primeiros anos é “o melhor investimento social existente”.
Nas últimas quatro décadas, Heckman desenvolveu nos EUA estudos que sinalizam a importância da Educação Infantil.
O professor pesquisou quem freqüentou ou não creches. Ele observou que as crianças que estiveram em creches e cursaram a Pré-Escola, no período entre o nascimento e os 6 anos, apresentaram melhor rendimento mental e renda econômica mais alta quando adultos.
Vamos olhar essa criançada...
A pesquisa Educação da Primeira Infância, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que apenas no Brasil, 61,36% dos 10,08 milhões de meninos e meninas entre 4 e 6 anos estão na Pré-Escola.
E como ficam os 38,34% que estão fora dela?
Pensem, políticos! Reflitam, burocratas. Vamos agir, sociedade!
Alckmin e a promessa sobre a Febem
O Alerta alerta: O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou há oito meses a construção de 41 unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) no interior paulista.
Em março, quando o governador fez sua promessa, previu-se que o projeto seria concluído em 150 dias.
Mas, até agora, só existem quatro terrenos com o mato arrancado e algumas estacas de madeira enfiadas na terra.
A direção da Febem alega que o atraso foi ocasionado pela resistência das administrações municipais em receber as unidades.
Por enquanto, a instituição continua sendo o palco violento de uma série interminável de fugas e rebeliões...
Vergonha pedófila
O vereador goiano Roberto Márcio Morais de Castro e o conselheiro William de Oliveira Costa, do Conselho Tutelar de Água Fria (GO), correm o risco de ser denunciados por exploração sexual infanto-juvenil.
Ambos são formalmente acusados de participar, no dia 23 de outubro, de uma festinha de embalo pedófila, nas proximidades de Goiania.
No bacanal, 32 adolescentes teriam consumido drogas e mantido relações sexuais com os dois. O fato foi denunciado pelos pais de vários dos menores de idade.
Os depoimentos foram encaminhados ao Ministério Público de Planaltina (GO).
Missa pelo Tim Lopes
A Família Lopes do Nascimento convida aqueles que morarem no Rio de Janeiro a participarem nesta sexta-feira da missa em intenção ao aniversário de nascimento do jornalista Tim Lopes.
A missa será às 12h30min, no Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca.
Nesta sexta-feira, a grande figuraça do jornalismo brasileiro completaria 54 anos.
Tim Lopes era repórter investigativo da TV Globo. Ele foi assassinado (torturado e teve o corpo queimado em pneus) no dia 2 de junho de 2002 por traficantes do bando de Elias Maluco Complexo do Alemão.
Tim investigava uma denúncia de exploração sexual de menores em bailes funk.
Descuidou-se da segurança e foi apanhado pelos monstros do Maluco.
Apologia à violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas vai pedir que o estudante gaúcho de 19 anos (criador da comunidade “Homicidas do Brasil”, no Orkut) seja punido com pena alternativa, já que não possui antecedentes criminais.
Apesar de estar convencido de que não houve a prática de homicídios, o promotor de Justiça Paulo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal de Pelotas, não tem dúvidas de que o tal “Homicidas do Brasil” foi uma brincadeira de mau gosto que tinha a capacidade de estimular o crime.
Por isso, foi melhor “matá-los” (legalmente) no nascedouro...
Devassa natalina
A Polícia Federal promoveu ontem uma devassa em empresas de Natal (RN) acusadas de fraudar licitação e obter mais de R$ 16 milhões do governo do Rio Grande do Norte.
As empresas investigadas são Emvipol — Empresa de Vigilância Potiguar, ADS — Sistemas Administrativos, Talento Construções e NTS — Natal Tecnologia e Segurança.
A busca também foi feita nas residências de sócios e empregados das empresas.
A Arte de fraudar licitações
O Ministério Público Federal denunciou que as empresas e seus responsáveis constituíram a firma de fachada Prest-Service — Prestadora de Serviços Gerais em nome de “laranjas”.
A “laranjada” venceu fraudulentamente uma licitação e firmou contrato com o governo do estado para prestar serviços de higienização nos hospitais. A Prest-Service, então, recebia R$ 600 mil por mês.
De março de 1999 a outubro 2002, o governo pagou mais de R$ 16 milhões para a empresa. O MPF afirma que o dinheiro era dividido entre os sócios das empresas acusadas, que cometiam a bobagem de sequer recolher impostos...
Ainda bem que essas coisas só acontecem lá no Rio Grande do Norte... Ainda bem!!!
Sérgio Naya 1 milhão mais pobre
Todos os 11 apartamentos do ex-deputado Sérgio Naya, oferecidos em leilão para quitar dívida com o Município do Rio, foram arrematados ontem por R$ 980 mil.
O leilão foi determinado pela 12ª Vara da Fazenda Pública em ação de execução fiscal proposta pela prefeitura do Rio em 1996.
As empresas de Sérgio Naya devem cerca de R$ 700 mil de ISS e multas aplicadas durante o período de construção dos prédios.
O Caso Palace 2
O ex-deputado Sérgio Naya, dono das construtoras Sersan e Matersan, foi o responsável pela construção do Palace 2.
O prédio desabou em fevereiro de 1998, provocando a morte de oito pessoas e deixando várias desabrigadas.
Os bens de Sérgio Naya foram bloqueados pela Justiça do Rio para garantir o pagamento das indenizações.
Várias vítimas já receberam, outras, no entanto, ainda esperam novas vendas de imóveis do ex-deputado...
Monopólio dos Correios
Foi suspenso, na tarde de ontem, o julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidirá pela manutenção ou pelo fim do monopólio dos Correios no serviço postal brasileiro.
Por enquanto, os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso votaram pela manutenção do monopólio.
Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram pelo fim parcial e apenas o ministro Marco Aurélio defendeu o fim do monopóilio.
Bilhões em jogo!
Pela legislação vigente, violar o monopólio é crime. Aquele que enviar carta por meio de motoboy ou qualquer outro serviço que não os Correios pode ser responsabilizado criminalmente.
Por conta da exclusividade, os preços cobrados pelos Correios estão livres de concorrência.
Os apologistas do fim do monopólio estão de olho nessa grana. Ano passado, receita dos Correios foi de R$ 7 bilhões e 600 mil.
Enquadrado como Jornalista
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que Repórter-cinematográfico é jornalista.
Os ministros confirmaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que enquadrou como jornalista um repórter-cinematográfico que trabalhava na RBS TV Santa Rosa.
O Câmera-man acompanhava os jornalistas, mas também saía às ruas para produzir reportagens solicitadas pelo chefe da redação.
Só para especuladores!
Na tentativa de manter a cotação do dólar estável, o Banco Central do Brasil volta a vender hoje contratos cambiais nos quais os investidores ganham quando a variação do juro é maior que a do câmbio.
Assim, quem pensa que os juros podem baixar pode ir perdendo a esperança...
O BC fará o chamado
leilão de swap cambial invertido, que não era feito desde o início de março.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o BC informou que irá vender até 8.400 contratos de swap, de cinco vencimentos diferentes (que vão de março do ano que vem a janeiro de 2008).
Como estou meio duro, como sempre, não participo dessa lucrativa operação...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentosConheça os ministros e secretários do governo Lula
Agnelo Queiroz - Esporte
Agnelo Santos Queiroz Filho, 44, é médico, com pós-graduação em cirurgia-geral e torácica e em políticas públicas. Filiado ao PCdoB desde 1985, é o atual presidente do partido em Brasília e teve atuação como dirigente sindical em associações de médicos.
Está no segundo mandato como deputado federal (1995-1999 e 1999-2003) — antes, foi deputado distrital (1991-1994). Como deputado federal, entre outras, participou de missões oficiais durante as investigações sobre a morte do presidente Juscelino Kubitschek e na 3ª Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001.
Álvaro Ribeiro Costa - Advocacia Geral da União
Álvaro Ribeiro Costa, 55, foi sub-procurador-geral da República, advogado do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e suplente do procurador-geral Geraldo Brindeiro no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Ministério da Justiça. Foi nomeado procurador em 1975 e acompanhou, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, a confecção do texto relativo ao Ministério Público na Constituição de 1988.
Anderson Adauto – Transportes
Advogado, está no quarto mandato como deputado estadual em Minas Gerais (1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003) e foi eleito neste ano para a Câmara dos Deputados. Iniciou a carreia pública como oficial de gabinete da Prefeitura de Uberaba (1983-1984). Em 1985 foi nomeado secretário municipal de Indústria e Comércio. Como presidente da Assembléia Legislativa, foi um dos principais líderes do movimento contra a privatização de Furnas Centrais Elétricas. Em 2001, deixou o PMDB e filiou-se ao PL.
Antônio Palocci Filho - Fazenda
Médico sanitarista formado pela USP (Universidade de São Paulo). Na vida pública, foi vereador, deputado estadual, presidente estadual do PT de SP e prefeito de Ribeirão Preto eleito duas vezes (1993-1996 e 2001-2002). Na campanha presidencial deste ano, Palocci foi coordenador do Programa de Governo de Lula, substituindo o prefeito de Santo André, Celso Daniel, morto em janeiro. Nomeado por Lula, assumiu a coordenação da equipe de transição de governo.
Benedita da Silva - Assistência e Promoção Social
Benedita da Silva, 60, é a atual governadora do Rio de Janeiro. Em 1994, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar uma vaga no Senado, dando continuidade a uma carreira pública que começou em 1982, quando foi eleita vereadora no Rio de Janeiro, após militância na Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - viveu 57 anos no morro do Chapéu Mangueira - e no Centro de Mulheres de Favelas e Periferias. Foi deputada federal por dois mandatos (1987-1991 e 1991-1994). Foi eleita vice-governadora do Rio de Janeiro em 1998, na chapa de Anthony Garotinho, e assumiu o governo em abril, tornando-se a primeira mulher negra a governar um Estado brasileiro. Concorreu à reeleição na disputa deste ano.
Celso Amorim - Relações Exteriores
Nasceu em Santos (SP). Pós-graduado em relações internacionais pela Academia Diplomática de Viena, é embaixador do Brasil no Reino Unido. Foi ministro das Relações Exteriores (93-94). Antes disso, também no Ministério das Relações Exteriores, ocupou os cargos de secretário-geral, diretor para assuntos econômicos, diretor para assuntos culturais e secretário de assuntos internacionais. Foi diretor da Embrafilme.
Ciro Gomes - Integração Nacional
Ciro Gomes, 45 anos, formou-se em direito e, aos 23 anos, elegeu-se deputado estadual no Ceará. Aos 29, foi eleito prefeito de Fortaleza e dois anos depois assumia o governo do Estado. Aos 34 anos foi convidado a assumir o Ministério da Fazenda na gestão de Itamar Franco, cargo que ocupou durante três meses. Filiado ao PPS, foi candidato à presidente da República em 1998 e 2002.
Cristovam Buarque - Educação
Doutor em economia pela Universidade de Sorbonne, na França, Cristovam Buarque foi governador do Distrito Federal entre 1995 e 1998. Foi também reitor da UnB (Universidade de Brasília) e, neste ano, elegeu-se senador pelo Distrito Federal. Escreveu 19 livros, e ganhou o Prêmio Jabuti por "A Aventura da Universidade".
Dilma Roussef - Minas e Energia
Economista, com doutorado em Teoria Econômica pela Unicamp. Já ocupou a função de secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986-1988) e foi presidente da Fundação de Economia e Estatítica do Rio Grande do Sul (1991-1993). Em 1999, com o governo Olívio Dutra (PT), reassumiu a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do Estado do Rio Grande do Sul, cargo que havia ocupado anteriormente no período de 1993 a 1994. Integra a equipe de transição do governo Lula.
Gilberto Gil - Cultura
Nascido em Salvador, passou a infância em Ituaçu, no interior da Bahia. Cursou administração de empresas. Em 1962 grava o primeiro compacto solo ("Povo Petroleiro" e "Coça Coça, Lacerdinha"), e conhece Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gal Costa. Logo em seguida Gilberto Gil se muda para São Paulo, onde trabalha na empresa Gessy-Lever durante o dia e freqüenta bares e casas de show durante a noite. É nessa época que conhece Chico Buarque, Torquato Neto e Capinam. Começa a se tornar mais famoso no programa de televisão O Fino da Bossa, comandado por Elis Regina. Com o sucesso, abandona o emprego na Gessy-Lever e assina contrato com a Philips, que lança seu primeiro LP, "Louvação", em 1967. Já radicado no Rio de Janeiro, Gil participa de festivais da Record, que o coroam, junto com Caetano Veloso, como precursor do movimento tropicalista. Desde o final dos anos 60 Gilberto Gil se consolidou como uma das mais criativas e influentes personalidades da música brasileira. Nos anos 80 foi vereador em Salvador e atualmente milita por causas ecológicas no Partido Verde.
Guido Mantega – Planejamento
Guido Mantega, 53, é professor de economia da Fundação Getúlio Vargas/SP e doutor em sociologia, sendo assessor pessoal de Lula desde 1993 e um dos coordenadores de economia do Programa de Governo do PT —foi o principal mentor e porta-voz das idéias nesta área durante a campanha. Ex- membro do Cebrap, de 1973 a 1980, teve o prefácio de seu primeiro livro, Acumulação monopolista e crise no Brasil, assinado por FHC. Em 1989 e 1994 participou da elaboração dos programas de governo do PT.
Humberto Costa - Saúde
Filiado ao PT desde a criação do partido, Costa é médico psiquiatra, clínico-geral e jornalista, ficou em segundo lugar na disputa ao governo de Pernambuco neste ano. Foi eleito deputado estadual em 1990 e deputado federal em 1994. Em 1998, sofreu sua primeira derrota ao disputar a eleição para o Senado. Foi o candidato a vereador mais votado em Recife em 2000. Com a posse do novo prefeito, foi chamado para comandar a Secretaria da Saúde, em 2001. Integra a equipe de transição do governo Lula.
Jaques Wagner - Trabalho
Fundador do PT e da CUT na Bahia, Wagner atualmente integra o diretório regional do partido e foi candidato ao governo do Estado nas últimas eleições. Foi diretor e presidente do Sindiquímica, na Bahia. Eleito deputado federal em 1990, encerra neste ano seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Participou das comissões de Economia, de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e de Trabalho. Na área ambiental, dedica-se a temas como controle da produção de alimentos modificados geneticamente.
José Dirceu - Casa Civil
Formou-se em direito. Foi preso durante a ditadura militar, quando exilou-se em Cuba. Em 1975 voltou ao Brasil, onde viveu clandestino até 1979. Foi fundador do PT. Em 1986, foi eleito deputado estadual e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Em 1995, Dirceu assumiu a presidência do PT. Foi reeleito em 1997, em 1999 e em 2001. Coordenou a campanha eleitoral de Lula neste ano e também assumiu a coordenação política do governo de transição.
José Graziano da Silva - Segurança Alimentar e Combate à Fome (extraordinário)
Um dos coordenadores técnicos do Projeto Fome Zero. É professor titular na área de economia agrícola no Instituto de Economia da Unicamp e coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente. Engenheiro agrônomo, concluiu o doutorado em economia pela Unicamp e pós-doutorado pelo Intitute of Latin American Studies University College London, Inglaterra. Possui ainda uma extensa produção científica
José Viegas Filho - Ministério da Defesa
José Viegas Filho é embaixador do Brasil na Rússia. Especialista em questões de segurança, sempre teve inclinações por temas de armamentos e de segurança internacional. Em 1996, chefiou a delegação brasileira na Conferência de Revisão da Convenção sobre Armas Terrestres (minas terrestres). Antes de ser designado para o posto na embaixada em Moscou, Viegas foi o representante brasileiro na Dinamarca (1995-1998) e no Peru, entre 1998 e 2001. Viegas ingressou no Insituto Rio Branco em 1964, com apenas 22 anos e teve uma carreira pontilhada de sucessos desde então. Seu primeiro posto no exterior foi o de cônsul-adjunto nos Estados Unidos (Nova York), em 1969. Entre 1987 e 1990 foi encarregado dos negócios brasileiros em Havana (Cuba) e em 1992 foi promovido a embaixador, durante a primeira gestão do ministro Celso Lafer. Ainda no Brasil, Viegas foi chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, que é responsável pelo diálogo com todos os organismos onde o Brasil tem escritório, como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos.
Jorge Armando Félix - Chefia de Gabinete da Segurança Institucional
Jorge Armando Félix, 62, é general de Exército e secretário de Ciência e Tecnologia do Exército. Graduou-se em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro. No Exército, em Brasília, atuou ainda como diretor de Movimentação, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Terrestres e diretor de Transportes.
Luiz Fernando Furlan - Desenvolvimento
Presidente do Conselho de Administração da Sadia e segundo vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ocupa também o cargo de vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil. Sua atuação à frente da Sadia foi marcada por uma crescente internacionalização da companhia, expansão de exportações e competitividade internacional. Especialista em exportação, é tido entre os empresários como um hábil negociador.
Márcio Thomaz Bastos - Justiça
É um dos advogados criminalistas mais requisitados do país. Nasceu em Cruzeiro, no interior de São Paulo, formou-se pela USP (Universidade de São Paulo) e começou a advogar em 1958. Presidiu a OAB-SP e o Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em 44 anos de atuação profissional, participou de mais de 700 julgamentos em várias regiões do país. Bastos também presta consultorias político-institucionais. É consultor do PT.
Marina Silva - Meio Ambiente
Historiadora de formação, a acreana Marina Silva foi eleita, aos 38 anos, a senadora mais jovem da história da República. Sua atuação concentra-se nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, cidadania e desenvolvimento sustentável. Foi vereadora em Rio Branco (1988-1990) e deputada estadual (1990-1994). Também foi secretária nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT (1995-1997) e presidente do Diretório Municipal do PT de Rio Branco/AC. Em 1984, fundou a CUT no Acre, ao lado de Chico Mendes.
Miguel Rossetto - Desenvolvimento Agrário
Miguel Soldatelli Rossetto, 42, nasceu em São Leopoldo (RS). É técnico em mecânica e cursou ciências sociais. Iniciou sua militância política no final da década de 70, na organização da oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, concorrendo como primeiro candidato a presidente numa chapa de oposição. Um dos fundadores do PT, integrou a primeira Executiva Estadual do partido no Rio Grande do Sul. Também foi membro da Executiva Estadual e secretário nacional de Política Sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Foi eleito deputado federal em 1996 e vice-governador na chapa do petista Olívio Dutra, em 1998. Nas últimas eleições, concorreu ao mesmo cargo na chapa de Tarso Genro.
Miro Teixeira – Comunicações
Miro Teixeira, 57, é advogado e jornalista e está no sétimo mandato como deputado federal (1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003). Entre 1985 e 1986, foi secretário-geral do Ministério da Administração no governo José Sarney. Está no PDT desde 1989 — antes, foi filiado ao PMDB e ao PP (incorporado pelo PMDB).
Olívio Dutra - Cidades
Olívio Dutra, 61, é o atual governador do Rio Grande do Sul. Um dos fundadores do PT, foi prefeito de Porto Alegre, capital do Estado, entre 1989 e 1992, inaugurando a seqüência de administrações petistas na cidade. Também foi deputado federal entre 1987 e 1990. Graduado em Letras, foi funcionário do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), quando iniciou sua militância no movimento sindical - como presidente do sindicato dos bancários liderou a primeira greve de trabalhadores no Estado durante o regime militar (1964-85); é um dos fundadores da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Rio Grande do Sul. Disputou as prévias do PT para candidatar-se à reeleição ao governo, mas perdeu a indicação para Tarso Genro, futuro secretário especial do Desenvolvimento Econômico e Social.
Ricardo Berzoini – Previdência
Ricardo Berzoini, 42 anos, é engenheiro. Funcionário licenciado do Banco do Brasil, foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB). Está em seus segundo mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo e é vice-líder do PT na Câmara. Participou da coordenação da Campanha Lula Presidente, é membro do Diretório Nacional do PT e exerceu a presidência do Partido na cidade de São Paulo (1999/2000).
Roberto Amaral - Ciência e Tecnologia
Roberto Átila Amaral Vieira, 62, graduado em direito e filosofia, nasceu em Fortaleza. É jornalista, professor universitário e um dos mais respeitados membros do Partido Socialista Brasileiro. Aproximou-se de Lula durante as campanhas presidenciais de 1989, 1994 e 1998, quando o PSB participou das coligações que apoiaram o petista. Começou sua carreira política como líder estudantil e, entre 1961 e 1962, foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Após o golpe militar de 1964, militou nas organizações de esquerda PCB e PCBR. Com a volta da democracia, foi um dos reorganizadores do PSB. Desde 1988 coordena a criação de programas de governo do partido e, nas eleições deste ano, foi um dos autores da proposta de Anthony Garotinho. Amaral também é autor de diversos livros, tanto na área jurídica como de comunicação. Também é membro de diversas organizações internacionais, como International Sociological Association (ISA), International Political Science Association (IPSA) e International Association of Judicial Methodology.
Roberto Rodrigues - Agricultura
Engenheiro agrônomo formado pela USP (Universidade de São Paulo). É professor de economia rural da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e empresário rural em São Paulo e no Maranhão. Rodrigues preside a ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness), e é membro do Comitê Empresarial de Comércio Exterior do Itamaraty, além de participar de vários conselhos ligados ao agronegócio no Brasil. Foi Secretário de Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo e coordenou o setor privado no Fórum Nacional da Agricultura. Foi ainda dirigente de cooperativas agrícolas e de crédito rural, com abrangência local (em Guariba), regional (em Campinas), estadual (em São Paulo) e nacional. Entre suas inúmeras condecorações, tem a de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco e Cavaleiro de Mérito Agrícola do Governo da França.
Waldir Pires - Corregedoria Geral da União
O petista Waldir Pires nasceu na Bahia é formou-se em direito. Também é professor de direito constitucional. Foi deputado estadual e deputado federal por três mandatos (59/63, 91/95, 99/03), cargo que ocupa atualmente. Também foi governador da Bahia (87/89) e ocupou o Ministério do Planejamento no início do governo Sarney (85/86).
Walfrido Mares Guia – Turismo
Walfrido Mares Guia, 60, graduado em engenharia química, é empresário do setor de educação. Cumpre o seu primeiro mandato como deputado federal. Foi vice-governador de Minas Gerais na gestão do tucano Eduardo Azeredo (1995-1998), quando acumulou também a secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Antes, já havia ocupado cargos na Prefeitura de Belo Horizonte no governo do Estado, tendo sido secretário de Desburocratização e Reforma Administrativa (1985-1986), de Ciência e Tecnologia (1986-1987) e da Educação (1991-1994). Na campanha presidencial deste ano foi um dos coordenadores da campanha de Ciro Gomes (PPS).
Secretários de Estado
Emília Fernandes - Direitos da Mulher
Emília Therezinha Xavier Fernandes, 52, nasceu em Dom Pedrito (RS). É pedagoga, com pós-graduação em Planejamento Educacional, e foi professora por 23 anos. Foi diretora do 23º núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Estadual do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, tendo liderado várias greves e movimentos Estaduais e Nacionais. Foi vereadora por três mandatos em Sant'Ana do Livramento (RS) e, em 1994, tornou-se a primeira senadora do Rio Grande do Sul. Também foi a primeira mulher a presidir uma uma Comissão Permanente do Senado, a de Infra-Estrutura (1999-2000). O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a considera uma das cem personalidades mais influentes do Congresso. Nas últimas eleições, concorreu à reeleição para o Senado.
José Fritsch - Secretaria Nacional de Pesca
José Fritsch nasceu em 1954, em Santa Catarina. É professor universitário. Foi prefeito de Chapecó, cargo ao qual rencunciou neste ano para candidatar-se ao governo de Santa Catarina.
Luiz Dulci - Secretaria Geral da Presidência
Um dos fundadores do PT, é secretário-geral nacional do PT e um dos coordenadores políticos da equipe de transição. Também preside a Fundação Perseu Abramo de estudos políticos, sociais e culturais, instituída pelo PT. Estudou Letras na UFRJ e é professor de língua portuguesa desde 1974. Na Executiva Nacional do PT, ocupou os cargos de secretário de Organização, de Cultura, de Políticas Sociais e de Assuntos Institucionais, além da vice-presidência. Deputado federal por Minas Gerais (1983/1986), foi presidente da Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara dos Deputados. Foi secretário de Governo (1993/1996) e de Cultura (1997/1998) da Prefeitura de Belo Horizonte.
Luiz Gushiken - Comunicação de Governo
Atuou neste ano como coordenador-adjunto da campanha presidencial do PT. Foi coordenador nacional da campanha presidencial do PT por duas vezes, em 1989 e 1998, e presidente do PT, de 1998 a 1990. Gushiken cursou administração de empresas na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e iniciou sua atuação política no Sindicato dos Bancários de São Paulo, tendo sido presidente da entidade de 1984 a 1986. Foi eleito deputado federal em 1986, 1990 e 1994.
Nilmário Miranda - Direitos Humanos
É um dos fundadores do PT. Jornalista, com pós-graduação em Ciências Políticas. Nas últimas eleições foi candidato ao governo de Minas Gerais. Eleito deputado federal em 1990, completa neste ano o seu terceiro mandato consecutivo. Em 1995, propôs a criação e foi o primeiro presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No mesmo ano, representou a Câmara na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça. É membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) do Ministério da Justiça e secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos do Parlatino. É co-autor de "Dos Filhos deste Solo (Mortes e Desaparecidos Políticos Durante a Ditadura Militar: A Responsabilidade do Estado), ed. Boi Tempo & Perseu Abramo.
Tarso Genro - Desenvolvimento Econômico e Social
Nasceu em São Borja (RS). É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Especializou-se em direito trabalhista. Em 1968 elegeu-se vereador de Santa Maria pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1988, foi eleito vice-prefeito de Porto Alegre pela Frente Popular, ocupando também o cargo de secretário de Governo. No final de 1989 até 1990, exerceu o mandato de deputado federal. Foi prefeito de Porto Alegre entre 1993 e 1996 e reelegeu-se prefeito em 2001, cargo que ocupa atualmente. É membro do Diretório Nacional do PT.
Outros cargos
Henrique Meirelles - Banco Central
Engenheiro formado pela USP (Universidade de São Paulo), Henrique Meirelles é tido como um dos brasileiros mais bem sucedidos no mercado internacional. Fez carreira no BankBoston, onde chegou a assumir a presidência mundial, tornando-se o primeiro brasileiro a assumir o comando de uma instituição financeira internacional. Deixou o BankBoston no ano passado para se candidatar a deputado federal pelo PSDB. Eleito com recorde de votos por Goiás, não chegará a assumir sua cadeira na Câmara.
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"Documentos da ditadura descrevem ministro como um exímio atirador" Franklin Martins era considerado de "grande periculosidade" por militares.
