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terça-feira, 7 de junho de 2011

Roberto Gurgel

O procurador-geral precisa tomar cuidado para não virar o inocentador-geral do que nem se investigou

Já escrevi ontem ontem sobre a esperada e, mais do que isso, pré-anunciada decisão do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, de arquivar as quatro representações propostas pelas oposições contra o ministro-chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci (íntegra aqui). O ministro já emitiu uma nota que faz da decisão do procurador u0ma espécie de prova de sua honradez. No fim deste texto, digo aonde isso pode chegar e como, nessa marcha, a Procuradoria-Geral ainda acaba desmoralizada, a exemplo do que aconteceu com as CPIs. Já chego lá.

Apontei no post de ontem duas coisas especialmente incômodas:
a- a decisão do procurador parece ter sido um tantinho acelerada para jogar um pouco de água na fervura — da própria Procuradoria vazavam informações de que Roberto Gurgel, o procurador-geral, só se pronunciaria na quarta; ocorre que houve elevação súbita da temperatura;
b – Gurgel faz considerações que me parecem mais politizadas do que seria desejável ao órgão, especulando, em último caso, se a celeuma toda não se deve à visibilidade da personagem em questão. Ora, sr. procurador, é claro que sim! Ele é o chefe da Casa Civil e teve um enriquecimento fabuloso. Boa parte do dinheiro foi recebido quando já era assessor da presidenciável Dilma Rousseff e presuntivo ministro de Estado — parcela considerável só foi parar na sua conta depois que Dilma já tinha sido eleita.

O procurador está, sem dúvida, certo numa coisa: para que se abra uma investigação, é preciso que se aponte ao menos algum indício de infração penal. Ocorre que ele não vê nenhum! Gurgel sabe quais são as empresas para as quais Palocci prestou consultoria, e é como se nos convidasse: “Confiem em mim”. Claro! É que a gente não sabe quais são elas . Empresários do setor privado, é verdade, não são obrigados a revelar a sua lista de clientes. Mas também não são chefes da Casa Civil…

No parágrafo 34, escreve Gurgel:
“Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão”.
E continua no 36:
“Ressalte-se que, salvo em relação à empresa WTorre, não há nas representações a indicação de um único contrato celebrado pelos clientes da Projeto com órgãos da administração direta e indireta, de que se pudesse inferir uma eventual intervenção ilícita do representado.”

É, nas representações pode não haver, mas terão as empresas para as quais Palocci trabalhou relações, diretas ou indiretas, com o governo federal? Sem investigar, como saber? O fato é que o então deputado manteve uma empresa de consultoria e ganhou uma bolada quando já era ministro presuntivo — parcela considerável depois de Dilma já eleita.

Muito ponderado, escreve Gurgel nos parágrafos 12 e 13:
12 - Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita, porque havido pela prática de crime, contra a administração pública – peculato, corrupção, concussão – ou de outra natureza – tráfico de drogas, crime contra o sistema financeiro, estelionato –, revelando o acréscimo patrimonial a ação de inserir no mercado formal recursos oriundos da conduta delituosa – lavagem de dinheiro.

13. No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.

É nesse trechinho em destaque que está o busílis da coisa. Para afirmá-lo, a Procuradoria-Geral teria de ter procedido a uma exaustiva apuração envolvendo todos os clientes de Palocci — e estou certo de que isso não foi feito porque não houve tempo. Nem é seu papel nessa fase. O procurador não vê nem mesmo o indício do crime de tráfico de influência? Se não viu, tem de arquivar… Mas a sua argumentação parece apressada.

Risco de desmoralização
Se a negativa do procurador-geral de investigar uma determinada questão passa a funcionar como atestado de bons costumes e prática saudável, não tardará, e serão os próprios governistas — de qualquer governo — a recorrer céleres à Procuradoria com representações um tanto ligeiras para receber um “nada consta” e sair exibindo por aí.

Nessa hipótese, a procurador-geral da República se transforma no inocentador-geral da República. E será sempre um estranho atestado de inocência: “Fulano é inocente daquilo que não foi investigado”.

Por Reinaldo Azevedo

CARO REINALDO
Não adianta! Nós nunca conseguiremos “pegar” os políticos e metê-los na cadeia. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, está pouco se lixando para nós, que tentamos construir um país minimamente decente.
É uma vergonha o que fez o Sr. Gurgel! E ele chegará em casa como se nada tivesse acontecido: beijará a mulher, afagará o cachorro, brincará com filhos e netos, vai perguntar o que tem para jantar etc. E tudo ficará por isso mesmo. Será eleito, por dois anos, para o cargo que almeja e, daqui a pouco, o caso sairá do noticiário e ele voltará a negociar com seus escrúpulos, longe da mídia.
Assim foi com:
- Jáder Barbalho
- ACM
- Sarney (várias vezes)
- Roseana Sarney
- Marta Suplicy
- João Paulo Cunha
- Os anões do orçamento
- Renan Calheiros (várias vezes)
- Romero Jucá
- José Dirceu
- Valdomiro Diniz
- Antonio Palocci (várias vezes)
- Erenice Guerra
- Dilma Rousseff (várias vezes)
- Lula (incontáveis vezes)
- José Genoíno
- Wellington Dias
- Gim Argello
- Paulo Maluf
- Fernando Collor
- todas as grandes empreiteiras
- todos os grandes bancos
- todos fundos de pensões aparelhados pelo PT

A rigor, nunca um tribunal condenou nem vai condenar um político no Brasil. É tudo farinha do mesmo saco. Todo mundo sabe que juízes (de qualquer corte) são comprados. Os acertos em dinheiro e vantagens são feitos na quietude da noite, em restaurantes caros de Brasília.
A população se esquece de tudo e acaba elegendo de novo a mesma corja de cínicos e picaretas, que mantém os juízes venais em seus cargos, um amparando o outro.
Você compraria um carro usado deste senhor Gurgel? Eu não.
E um Gurgel do Palocci, você compraria? Eu também não.
FRANCISCO


LAST

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26/10/2008 free counters

Oposição quer explicações de Gurgel sobre arquivamento de caso Palocci




07/06/2011 - 11h24

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os partidos de oposição na Câmara querem explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a decisão de arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito. PSDB, DEM e PPS se reúnem ainda hoje (7) para estudar a apresentação de um requerimento pedindo a convocação de Gurgel.

“O arquivamento foi lamentável e temos de inquiri-lo sobre o que o motivou”, disse o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

Além de ações judiciais para continuar a investigação, a oposição continuará adotando medidas para garantir a análise do caso no Congresso. Entre elas estão a de coletar de assinaturas para a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O arquivamento não serve de carta de alforria para Palocci. Queremos manter viva a investigação e estamos estudando os caminhos jurídicos para isso”, explicou ACM Neto.

Palocci, afirmou ontem (6), por meio de nota, que espera que a decisão de Gurgel recoloque o "embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça". Palocci disse ainda que prestou todos os esclarecimentos necessários de forma pública. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria-Geral da República todos os documentos relativos à empresa Projeto”, disse o ministro na nota divulgada pela Casa Civil.

Hoje o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), deverá decidir sobre a questão de ordem aberta pelo PT questionando a votação do requerimento que convocou Palocci na Comissão de Agricultura. Marco Maia disse que estuda uma saída política para o caso. Por outro lado, a oposição pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal se a votação for anulada.

“Vamos analisar o processo como um todo, não há decisão isolada”, disse. “Há regras para realizar as sessões, para as convocações, para o debate. Queremos garantir que o regimento interno seja cumprido”, completou.

Marco Maia ressaltou que o arquivamento do processo na Procuradoria-Geral da República (PGR) “não tem nada a ver” com a decisão que será tomada na Câmara. “[Isso] não invalida o debate que é inerente ao parlamento”.

A tendência é que Marco Maia use uma determinação do regimento interno para arquivar a votação. A regra é que as matérias que serão votadas sejam apresentadas aos integrantes das comissões com, pelo menos, 24 horas de antecedência, o que não ocorreu com o requerimento de convocação do Palocci.

“Temos a informação que Marco Maia vai alegar erro formal na apresentação do requerimento”, disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Se isso acontecer, a oposição promete obstruir as votações na Casa. “A tendência é manter o processo de obstrução para esclarecer a sociedade que, em nome dela, os esclarecimentos não foram feitos”, disse.

Se a votação for anulada, Marco Maia disse que não haverá impedimento para a apresentação de outro requerimento de convocação na mesma comissão. “Se for pelo cancelamento, poderá ser feita uma nova votação na reunião de amanhã”, esclareceu.

A decisão de Marco Maia deverá ser divulgada durante a sessão extraordinária marcada para o fim do dia.

Edição: Talita Cavalcante//A matéria foi ampliada às 11h30.







LAST

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26/10/2008 free counters

O PT e o dinheiro : Chávez deve US$ 1,4 bi ao Brasil e leva US$ 637 mi

A visita de Hugo Chávez a Dilma Rousseff rendeu à Venezuela bons frutos. Ao Brasil, nem tanto.

Em público, Chávez ofereceu a Dilma os chistes de praxe. Em privado, obteve dela compreensão e crédito.

Antes do pronunciamento conjunto, os presidentes reuniram-se a portas fechadas com ministros e assessores dos dois governos.

Nessa reunião, recordou-se a Chávez que a Venezuela deve à Petrobras 1,4 bilhão.

A dívida refere-se a prospecções feitas na Venezuela pela petrolífera brasileira, em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana.

Chávez ouviu também cobranças relacionadas à Refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco.

Sócia do empreendimento, a PDVSA comprometera-se em borrifar verbas no canteiro de obras ainda sob Lula. Por ora, nada.

A despeito da dívida e dos investimentos não honrados, Chávez levou de Brasília o compromisso de liberação de dinheiro novo.

O bom e velho BNDES vai financiar a construção de um estaleiro na província venezuelana de Sucre. Coisa de US$ 637 milhões.








LAST

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26/10/2008 free counters

decisão sobre Palocci é de Dilma

Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma

Lula Marques/Folha

Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema.

Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi.

De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma.

E ele: "Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é."

O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado.

O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça (7) porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal.

Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora.

No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.

Antonio Palocci, só foi apeado da Fazenda, com direito a beijo do chefe, depois que o estupro à conta do caseiro tornara-se claro como água de bica.

Quanto a Erenice Guerra, não fosse a necessidade de simular recato para não perder os votos de 2010, ela talvez estivesse no quarto andar do Planalto até hoje.

Em meio à sua primeira crise, Dilma guia-se pela cartilha do predecessor. Protagoniza um filme sem mocinhos.

Palocci já sabe como termina a fita. em meio ao esforço para sobreviver no final, viu-se compelido a discutir com a chefe os termos da demissão.



Escrito por Josias de Souza



LAST

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26/10/2008 free counters

O petista Marco Maia deve decidir nesta terça-feira se convocação de Palocci em comissão da Câmara foi válida





(Sim porque os petistas , só estao nos cargos por serem do Partido, não existe mérito , por competencia, quem era Palocci ? Para que ele serviou ? O que o Brasil ganhou com ele ocupando cargos? Até agora só vimos os lucros pessoais e de forma muito curiosa , sem explicação clara e objetiva ! Estão servindo a si mesmos ao partido e não ao Pais . Enriquecendo , engordando feito leitões . Uma gente saida de buracos , não vemos um genio,um ministro competente nisso ou naquilo, só camaradas, companheiros de Partido, que se protegem de forma escandalosa , cuspindo na cara da população ! Vá voce enriquecer 20 veses o valor que tem, em pouquissimo tempo, sem explicar da onde veio a grana , pra ver no que dá !)




BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), deve anunciar na sessão desta terça-feira se a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pela Comissão de Agricultura da Casa foi ou não válida. Na semana passada, Marco Maia determinou que fosse suspensa provisoriamente a decisão da comissão.

Marco Maia vai anunciar a decisão depois de analisar o vídeo da comissão, as notas taquigráficas e todos os demais registros, além de ouvir o presidente da comissão.

A convocação causou grande polêmica porque os governistas alegam que não entenderam o comando do presidente da sessão Lira Maia (DEM-PA) para a votação do requerimento.




Marco Maia decide nesta terça se permite convocação de Palocci

Comissão de Agricultura aprovou requerimento de convocação do ministro

07/06/2011 - 10:18

Globo.com/G1


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deve decidir nesta terça-feira (7) se anula ou não a decisão da Comissão de Agricultura da Casa, que na última quarta (1) aprovou requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição quer que Palocci explique por quais razões teve o patrimônio multiplicado por 20 entre 2006 e 2010, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo".

Os deputados da base aliada do governo na Câmara, maioria na Comissão de Agricultura, alegaram que a votação do requerimento foi irregular e pediram a anulação da decisão. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou questão de ordem no plenário da Câmara pedindo a anulação da convocação do ministro pela comissão. Diante da questão de ordem, Maia suspendeu a decisão até esta terça-feira.

Durante a votação do requerimento, o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e nem todos levantaram os braços para rejeitar a matéria. Entre a abertura e o encerramento da votação, passaram-se cerca de sete segundos.

O presidente da comissão, que é da oposição, declarou então a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci. O requerimento solicita a convocação de Palocci para “explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet”.

Novos requerimentos
Mais duas comissões votam nesta semana requerimentos de convocação do ministro Antonio Palocci. Na pauta desta terça-feira da Comissão Mista de Orçamento há um requerimento apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) solicitando a convocação do ministro.

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar dois requerimentos de convocação do ministro. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Investigação
Nesta segunda (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci.

Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações sobre a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro.

Na decisão, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertecem à esfera cível. Ele disse ainda que não é crime possuir patrimônio incompatível com a renda. Segundo ele, isso só pode ser considerado ilegal se a origem dos bens for ilícita.

Segundo Gurgel, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes.




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26/10/2008 free counters

Gastos públicos com "consultorias" chegam a R$ 2 bi ao ano



DE SÃO PAULO

Hoje na Folha A expansão de obras e outros investimentos promovida pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) multiplicou nos últimos anos o volume de dinheiro público destinado à contratação de serviços de consultoria, informa reportagem de Gustavo Patu e Fernanda Odilla, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Juntos, União, Estados e municípios injetam nesse mercado cerca de R$ 2 bilhões anuais em recursos originários da arrecadação de impostos, sem considerar os gastos com receita própria das empresas estatais.

A quantia equivale a cem vezes o faturamento da empresa Projeto, do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), no ano passado, de R$ 20 milhões, conforme os dados revelados pela Folha.







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26/10/2008 free counters

Petistas unidos pensam que jamais serão punidos : Lula diz que decisão de Dilma sobre Palocci é pessoal


Procuradoria arquiva denúncia contra ministro Palocci

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a situação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

"Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é", afirmou o ex-presidente.


Ele também afirmou que não poderia falar sobre o assunto. "É uma coisa do governo. Quando desencarnar, eu falo", disse ao ser questionado sobre o caso.

Jorge Araújo/Folhapress
Ex-presidente Lula recebeu prêmio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) nesta segunda-feira
Ex-presidente Lula recebeu prêmio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) nesta segunda-feira

Lula participou de um prêmio promovido pelos produtores de etanol em São Paulo. Durante um discurso de quase 40 minutos, o ex-presidente aproveitou para elogiar o seu governo.

"A demanda popular deixou de ser um mero seguimento do mercado para se tornar um dos motores da economia", disse sobre a sua gestão.

Na fala, ele citou uma vez o nome de Dilma para elogiar sua "liderança e competência".

Ele também fez críticas à indústria do etanol por conta do recente aumento de preço durante a entressafra.

"Estou vendo muita gente dizendo que está comprando usina e vejo pouca gente construindo."

Segundo ele, é preciso impedir que o "dedo sujo de nossos adversários" prejudique a credibilidade do etanol.








LAST

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26/10/2008 free counters