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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Justiça bloqueia bens de ex-diretores do Vitória Apart Hospital por fraude





Nerter Samora
Foto capa: Divulgação

O juiz da 2ª Vara Cível da Serra, Victor Pimenta Ribeiro, determinou a indisponibilidade de bens de quatro ex-diretores do Vitória Apart Hospital por gestão fraudulenta no grupo. Foram denunciados os médicos: Adão Céllia, Paulo Anécio Paste, Manoel Gonçalves Carneiro Netto e Gilson Elmar Fernandes Martins (representado pelo espólio). De acordo com a denúncia, feita pela atual direção do órgão, uma auditoria independente revelou um desfalque de R$ 20 milhões nas contas do hospital.

Na decisão, o magistrado determinou liminarmente a indisponibilidade de imóveis e veículos, além do bloqueio de 50% dos valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras em qualquer instituição financeira do país. Pimenta Ribeiro justifica a decisão como uma forma de “evitar que a duração do processo principal redunde em prejuízo para uma das partes”.

Nos autos da ação – que tramita sob número 048.11.017391-0 –, a atual diretoria Vitória Apart Hospital municia a ação com os elementos trazidos após a auditoria realizada pela KPMG nas contas do grupo. As suspeitas que os ex-diretores estavam lesando os demais associados começaram após a descoberta de um contrato de gestão compartilhada com a empresa Vida Saudável S/C Ltda (operadora de planos de saúde), porém o vínculo não foi deferido pelo Conselho de Administração do hospital.

Consta na petição inicial de que esse contrato teria sido assinado pelo então diretor-presidente, Paulo Anécio Paste. Em seguida, o Conselho de Administração deliberou pela expressa desautorização do contrato. Diante das suspeitas levantadas por este contrato, a direção determinou a abertura de uma auditoria independente.

“Os levantamentos preliminares feitos pela auditoria, que analisou operações com movimento em torno de R$ 30 milhões, apontaram que desse valor, R$ 13 milhões representam operações inadequadas e com grande contingente de desvios de recursos ou de prejuízos causados por negligência administrativa. [...] Mas que com os dados já apurados pela auditoria é possível estimar que o prejuízo decorrente da administração dos requeridos ultrapasse os R$ 20 milhões”, indica o juiz, em seu relatório.

De acordo com os autos, a auditoria nas contas do hospital teriam apontado a existência de notas fiscais frias, "Air Liquide" (pagamentos à empresa que teriam retornado na conta dos ex-diretores), desvio de dinheiro envolvendo o Bandes, além de irregularidades na baixa de dívida do INSS e saídas de caixa do hospital.

Além da ação cautelar inonimada, a atual direção do hospital está movendo uma ação ordinária (048.11.021996-0) contra os quatro diretores (Adão Céllia, Paulo Anécio Paste, Manoel Gonçalves Carneiro Netto e o espólio de Gilson Elmar Fernandes Martins). Todos os feitos tramitam na 2ª Vara Cível da Serra.





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26/10/2008 free counters

Pai do ator Wagner Moura morre aos 76 anos



DE SÃO PAULO

O pai do ator Wagner Moura, José Moura, 76, morreu na noite desta segunda-feira (15). Ele tinha câncer de próstata.

O ator estava no Canadá e voltou para o Brasil no fim de semana, quando soube que o estado de saúde do pai havia piorado.

O corpo do pai do ator foi enterrado nesta terça-feira, às 11 horas, em Rodelas (BA).

Em função do ocorrido, a Secretaria de Cultura de Paulínia cancelou a pré-estreia do filme "O Homem do Futuro", de Cláudio Torres, com Wagner Moura e Aline Moraes no elenco, agendada para esta quarta-feira (17), no Theatro Municipal.







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26/10/2008 free counters

RJ: brinquedo que atingiu menina era emendado com cola



16 de agosto de 2011


Brinquedo remendado com cola em forma de resina, ponta de parafusos enferrujados, cabos de aço puídos, atrações desniveladas e gato de luz. Peritos policiais e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) constataram que os oito brinquedos do Glória Center, em Vargem Grande, não poderiam funcionar. Foi lá que, domingo, um carrinho - emendado com cola - se desprendeu matando Alessandra da Silva Aguilar, 17 anos, e ferindo 9 pessoas, duas gravemente. A dona do parque, Maria da Glória Pinto, foi indiciada por homicídio doloso, com intenção de matar.

Membro da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea-RJ, o engenheiro Jaques Sherique esteve ontem no Parque e condenou os brinquedos. "Todos estão em avançado processo de deterioração. A fibra de vidro que compõe o carrinho que se soltou estava tão deteriorada que se rompeu", concluiu.

De acordo com a delegada Adriana Belém, o brinquedo que vitimou Alessandra - o 'Tufão' - foi montado num chassi de 74 e nunca teria recebido manutenção. Segundo ela, o engenheiro Luís Soares Santiago, 77, emitiu laudo garantindo que os oito brinquedos estavam em boas condições e cobrou R$ 450 pelos documentos.

"Ele emitiu laudo para um parque visivelmente sem condições de funcionar. Já levava os laudos prontos durante as vistorias que fazia", afirmou Belém, destacando que a inspeção dele era superficial, só conferindo se a atração operava ou não.

Perguntado pela delegada se andaria ou deixaria um filho ou neto brincar nas atrações do parque, o engenheiro respondeu que não. Luís foi indiciado por falsidade ideológica e poderá perder o registro profissional do Crea-RJ, que investiga a conduta dele.

Dia 3, o Corpo de Bombeiros autorizou o funcionamento do parque. A corporação informou que só fiscaliza a lotação, localização dos extintores e saídas de emergência. Ontem, porém, emitiu laudo interditando o local. Desde janeiro a corporação recebeu 93 pedidos de autorização de parques no estado. A Prefeitura do Rio autorizou só 4.

Outro jovem já morreu no mesmo centro de diversões
Essa não é a primeira tragédia no Glória Center, que é um parque itinerante. Segundo a delegada Adriana Belém, em 2006, Robson da Costa, 14, morreu num dos brinquedos desse parque montado na Abolição. Em 2008, duas jovens ficaram gravemente feridas quando a atração estava em São João de Meriti.

"Glória falou de acidentes, mas não com gravidade. Nos leva a crer que ela sabia que o parque não tinha estrutura para o funcionamento seguro", avalia a delegada. O engenheiro Luís Soares já responde a inquérito por ter emitido laudo para outro parque onde morreu jovem em 2009.

O pedido de alvará para a festa foi feito pela Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande, que omitiu a existência do parque. Três membros da associação serão indiciados por falsidade ideológica.

O brinquedo Tufão operava superlotado. Testemunhas e o operador da atração, Jean Falcão dos Santos, 20, confirmaram que nos carrinhos para 4 pessoas, entravam 5. "Éramos 5 adultos no carrinho. O funcionário nem viu quando encaixamos a barra de proteção", contou Luciano Ferreira, 29.

Apelos por rigor e justiça no enterro
"Parque maldito! Essa mulher (dona do parque) tirou a vida da minha filha. Meu Deus, preciso de Justiça", dizia, aos prantos, a mãe de Alessandra, Adriana, durante o enterro da filha, ontem de manhã no Cemitério de Inhaúma.

Pelo menos 150 parentes e amigos acompanharam o sepultamento. O pai da vítima, o tenente PM reformado Carlos Augusto Aguilar pediu rigor na apuração do acidente, para que os donos do parque não montem os brinquedos em outro local: "Não sei como vou viver agora. Chorei nas últimas quatro horas o que não chorei nos meus 53 anos de vida. É preciso que eles paguem pela negligência!"

Atingidos por 3 toneladas
Sherique calcula que o impacto do brinquedo sobre as vítimas foi de 3 toneladas. Três dos 9 feridos estão no Hospital Miguel Couto. Daiane Mesquita, 17, e Vítor Alcântara de Oliveira, 16, que estavam na fila da bilheteria, estão em estado gravíssimo. Parentes vão processar estado e responsáveis pelo parque.

Francine Santana, 20, que estava no carrinho que caiu, perdeu 6 dentes e quebrou a mandíbula. "Ela alterna momentos de lucidez e confusão mental. Até agora, não sabe o que aconteceu", contou a mãe, Marilza Januário, 42.

Pâmela Santana, 17, que estava com Alessandra na fila, se recupera em casa: "não sei como estou viva. Só pode ser milagre, pois Lelê, que era uma das minhas melhores amigas, estava logo atrás de mim"







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26/10/2008 free counters

Marcos Paulo na UTI


O ator e diretor Marcos Paulo permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São José, na zona sul de São Paulo, e seu estado de saúde é estável, segundo boletim do hospital divulgado na tarde de ontem.

Marcos Paulo foi submetido a remoção total de um câncer de esôfago.

Ele estava em tratamento desde maio deste ano por conta do tumor. Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado na época, o diretor havia descoberto o problema precocemente em exames de rotina e dado início ao tratamento. No final de junho, o ator passou alguns dias internado em uma clínica no Rio.

Atualmente, ele trabalha como diretor do núcleo responsável pelo humorístico Os Caras de Pau. No cinema, Marcos lançou este ano o filme Assalto ao Banco Central, seu primeiro longa como diretor.






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26/10/2008 free counters

Ministério do Turismo afasta cinco servidores suspeitos


Publicado em 16 de agosto de 2011

Brasília. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, o Ministério do Turismo decidiu afastar cinco servidores da pasta suspeitos de irregularidades no cargo. O afastamento terá um prazo de dois meses (60 dias) e sem prejuízo de remuneração.

O objetivo da medida é evitar que os denunciados venham a interferir na apuração de irregularidades no Ministério do Turismo. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou processo administrativo disciplinar para investigar os desvios de dinheiro público no Ministério do Turismo, apontados pela Operação Voucher da Polícia Federal.

O afastamento poderá ser prorrogado, segundo a portaria, pelo mesmo prazo.

Bloqueio

O Ministério Público Federal do Amapá pediu à Justiça o bloqueio dos bens dos envolvidos nas denúncias de desvios de R$ 3 milhões num convênio com o Ministério do Turismo.

O procurador Celso Leal solicitou que sejam bloqueados bens até atingir o valor de R$ 4 milhões. A justificativa é que os valores possam assegurar o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente desviado.

No total, 36 pessoas foram presas pela Operação Voucher da Polícia Federal. Na semana passada, o MP decidiu apresentar denúncia contra 18 pessoas presas, incluindo integrantes da cúpula do Ministério do Turismo. Eles deverão ser denunciados pelos crimes de improbidade administrativa, peculato e formação de quadrilha por acusação de envolvimento no desvio de recursos.
diariodonordeste




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26/10/2008 free counters

'Ele era dócil e carinhoso', diz dona de pit bull que foi atacada em MS

Ataque aconteceu na tarde de domingo (14), em bairro de Campo Grande.
Para tentar salvar vítima, vizinho usou um tipo de facão para golpear animal.

Tatiane Queiroz Do G1 MS

Vítima, que não quis mostrar o rosto, cuidava do cachorro desde que ele era filhote. (Foto: Caroline Arruda/Arquivo pessoal)Vítima, que não quis mostrar o rosto, cuidava do pit
bull há 4 anos (Foto: Caroline/Arquivo pessoal)

A jovem Caroline Cristine da Cruz Arruda, que foi atacada por seu pit bull na tarde de domingo (14), em Campo Grande, afirmou que o animal sempre foi dócil e carinhoso. “Ele nunca teve nenhuma ação agressiva e nunca atacou ninguém. Não sei o que aconteceu”, declarou a jovem.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o ataque ocorreu por volta das 15h30 (horário local), no Jardim Panorama, região sudeste da cidade. Caroline levou mordidas nas coxas, nádegas, tornozelo e na palma de uma das mãos. Ela foi atendida na unidade de saúde do bairro Tiradentes, onde tomou vacina contra raiva, foi medicada e ficou sob observação. Agora está em casa e passa bem.

Acho que ele não reconheceu o meu cheiro e me atacou"
Caroline Arruda

Em entrevista ao G1, a jovem contou que adquiriu o cachorro quando ele era filhote, há quatro anos. “O nome dele era Heros”, afirmou. Ela relatou ainda que foi atacada quando tentava levar o cachorro de volta para casa. “Ele escapou para ir atrás de uma cachorrinha do vizinho que está no cio. Quando tentei pegar ele no colo, ele estava de costas e acho que não me viu, ou não reconheceu o meu cheiro e me atacou”, afirma a dona.

O vizinho de Caroline, José Carlos de Oliveira Martins, de 54 anos, estava chegando em casa quando viu o animal latir e rosnar para a dona e depois atacá-la. Para tentar afastar o animal, Martins foi até o seu carro, que estava encostado do outro lado da rua, pegou um machete (tipo de facão) e golpeou o cachorro várias vezes, na cabeça e nas costas.

Por mês, CCZ registra 300 ataques de animais em Campo Grande

Os casos vão de mordidas a arranhões, envolvendo, principalmente cães e gatos

Aline dos Santos
Pit bull escapou de casa e mordeu dona que foi recapturá-lo. (Foto: João Carlos Castro/Jornal O Estado de MS)

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) registra 300 casos de ataques de animais contra pessoas por mês em Campo Grande. Os casos vão de mordidas a arranhões, envolvendo, principalmente cães e gatos.

Ontem, a vítima foi Caroline Cristine da Cruz Arruda, de 22 anos. Ela foi atacada pelo seu cachorro, da raça pit bull. O animal fugiu da casa, no bairro Panorama, para brigar com outro cão.

“Ela tentou pegar o cachorro. Ele mordeu na perna dela e não largava. O Zé Carlos, que mora perto, veio com facão e deu golpes no cachorro”, relata Lóia Catarina Musskopf, que presenciou o ataque.

A vizinha conta que o animal sempre ficava preso e não demonstrava agressividade. “Passo em frente do portão para fazer caminhada. Ele latia, mas nunca avançou”, relata.

O cachorro foi recolhido pelo CCZ. “Ele já chegou em estado de choque. Perdendo muito sangue. A facada perfurou vasos de grande calibre”, afirma a diretora do centro, Júlia Maksoud. O animal morreu em virtude de choque hipovolêmico.

Amostras do cérebro do cachorro foram encaminhadas ao laboratório para fazer exame de raiva. De praxe, toda vez que uma pessoa é mordida, o animal fica dez dias em observação. Depois de 23 anos sem casos, foi confirmado neste mês uma ocorrência de raiva canina na Capital, no Jardim Anache.

A jovem foi levada pelo Corpo de Bombeiros até a Santa Casa. Mas só foi atendida no posto de saúde do Tiradentes, para onde foi encaminhada. Ela tinha o cachorro há quatro anos e, hoje, se mostrava triste com a morte do animal.

“O que acontece é que ele estava brigando com outro cachorro e tentei pegá-lo no colo. Ele estava de costa e não me reconheceu”, diz.

Domínio – Com músculos e mandíbulas fortes, o ataque do pit bull acaba causando ferimentos graves para a vítima. Há um ano, um cachorro matou o próprio dono em Campo Grande. O comerciante Fernando Jorge Paes, de 44 anos, foi morto e teve partes do corpo arrancadas. O animal foi sacrificado.

“O pit bull é dominador. O dono precisa muito ter muito domínio sobre o animal”, enfatiza a diretora do CCZ. Para ela, evitar os ataques depende de uma única postura do dono do animal. “Ter posse responsável”.

O animal, que teve vários ferimentos, foi encaminhado para o Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande (CCZ) e foi sacrificado.

A dona do pit bull afirmou que ficou triste porque o cachorro teve que ser sacrificado, mas ficou agradecida pela atitude do vizinho. “Se ele não tivesse tentado afastar o cachorro, talvez eu tivesse tido ferimentos muito piores”, afirmou a vítima.

A jovem contou ainda que chegou a desmaiar depois do ataque por causa do susto. "Quando eu vi que havia muito sangue em todo o meu corpo por causa das mordidas fiquei em pânico e desmaiei".


Blood loss, shock killed woman mauled by pit bull


Sacramento Bee - 2 horas atrás
Police say a pregnant woman who was killed in her Pacifica home by one of her family's two pit bulls died of massive blood loss and shock. But Police Capt. ...
Pacifica woman attacked by pit bull bled to deathSan Francisco Chronicle
Pregnant woman killed by pit bull died from blood loss, shockReuters
Experts conclude sole pit bull responsible for killing pregnant ...San Mateo Daily Journal



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26/10/2008 free counters

Datena pede para comandante Hamilton voltar à Band todos os dias



16/08/2011 - 01h20
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De volta à Bandeirantes, Datena segue sem um repórter-piloto de helicóptero no "Brasil Urgente". O jornalista conversa diariamente com o comandante Hamilton, que está na Record, pedindo o seu retorno à Band. Eles são vizinhos.








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26/10/2008 free counters

Carro e apartamento sem impostos em SC

.baguete.

Maurício Renner - segunda-feira, 15/08/2011 - 14:44

O Núcleo Jovem da Associação Empresarial de Rio do Sul, cidade catarinense a 188 km à oeste de Florianópolis, vai promover a venda de um carro e um apartamento sem impostos como forma de conscientizar a população do peso da carga tributária.

O veiculo a ser comercializado será um Clio 0km, modelo básico 2011. O valor normal de venda do carro é de R$ 24.240. Com a redução do dos impostos ICMS ST (2,5%), IPI (7%), ICMS (12%), PIS/COFINS (9,25%), IR/CSLL (3,08%) o preço cai para R$ 16.037, 33% a menos.
Já o apartamento no Residencial Acqua Bella terá os impostos reduzidos. O valor do bem para a venda que é de R$ 208.000 com os descontos os impostos federais IRPJ, ISLL, PIS e CONFINS, que juntos somam 5,93%, mais os valores de impostos sobre a mão-de-obra, o INSS 10,22% resultaram no valor de venda pelo Feirão de R$ 174.408, 16% a menos.
O sorteio dos direitos de compra acontecerá no dia 17 de setembro e o ganhador terá um prazo para efetivar a compra dos produtos.






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26/10/2008 free counters

Máfia de seguro surrupiou corpo do IML e fez enterro




Um morto por atropelamento, com problemas mentais e sem relacionamento familiar. É o ponto de partida do golpe quase perfeito que bando especializado em fraudar seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) precisava. A quadrilha fraudou documentos, liberou o corpo de M. T. A., 54 anos, no IML e enterrou-o. Tudo para abocanhar os R$ 13.500 do seguro, que só não foi pago porque o acaso fez com que parentes soubessem da fraude. Quinta-feira, dois golpistas foram presos.
M. foi atropelado dia 17 de julho às 18h20 na Av. Osvaldo Aranha, Maracanã. Sem identificação, foi encaminhado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, onde morreu no dia seguinte. No IML, foi reconhecido pelas impressões digitais.
Aí começa a trama que a 18ª DP (Praça da Bandeira) tenta desvendar. Um suposto funcionário do IML chamado S. procurou a família de M. no endereço dele, em Manguinhos. Lá, descobriu que ele tomava remédios para distúrbios psiquiátricos e que quase não via a família. Quem cuidava dele era uma vizinha que tentou liberar o corpo, em vão.
Ela voltou depois ao IML e se surpreendeu ao saber que uma das filhas já o enterrara. Era, na verdade, um membro da quadrilha que, com os dados reais da filha, falsificou carteira de identidade, retirou o corpo, enterrou M. e deu entrada na indenização. “Me assustei pois cuidava dele há 5 anos. Como as filhas, que o viam pouco, souberam da morte e organizaram tudo?, pergunta-se a vizinha.
Dupla foi presa após enganar advogado
O acaso jogou por terra os planos da quadrilha que já começou a ser desmontada. Quinta-feira um casal foi preso por participação no esquema e um outro está foragido. O erro fatal foi tentar atrair e enganar um advogado. Um parente esbarrou com a vizinha que cuidava de M. e soube da morte dele. Uma filha foi ao IML e soube que alguém se passara por ela usando seus dados para liberar e enterrar seu pai. No Cemitério do Murundu, Realengo, há registro de que na cova rasa 7646-A M. foi sepultado sem familiares. Orlando Zacone, delegado da 18ª DP (Pça da Bandeira), não descarta exumar o corpo.
Com atestado de óbito, registro de ocorrência do atropelamento e documentos falsos da filha e do morto, o bando requisitou a indenização do DPVAT. Tem direito a R$ 13.500 parentes de mortos ou pessoas que ficam inválidas em acidentes de trânsito. Acidentados têm direito a reembolso de despesas médicas.
Os bandidos alegaram não ter R$ 4 mil para o sepultamento e convenceram um advogado a pagá-lo, prometendo ressarci-lo após receberem a indenização. Ele abriu a conta bancária em nome da filha — com dados verdadeiros dela, inclusive telefone — para o depósito do DPVAT.
Só que, já sabendo do golpe, a filha verdadeira tentou bloquear o pagamento na seguradora, que avisou ao banco. O advogado foi contatado e, ao perceber que era vítima da fraude, atraiu a dupla para que equipe da 1ª DP (Praça Mauá) prendesse o casal. O IML e a Polícia Civil não comentaram o caso.
Quadrilha denunciada em 2006
Em maio de 2006, O DIA denunciou uma quadrilha que agia no IML especializada em vender corpos com atestado de óbito, certidão em cartório e enterro em um dos 13 cemitérios do Rio. O preço do serviço da Máfia dos Corpos variava de R$ 1,8 mil a R$ 3 mil e os cadáveres eram destinados a golpes de seguros ou a famílias interessadas em acelerar heranças ou pensões do INSS em casos de desaparecidos. Dois agentes funerários foram presos.
Na época, dois integrantes da quadrilha foram identificados e presos. Além disso, a participação de médicos legistas do IML também foi comprovada. A fraude só foi descoberta quando uma das vítimas da quadrilha, M., 27 anos, que procurava o corpo do irmão G. O médico que assinou o atestado de óbito falso em nome de G. foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina. O DIA revelou também o caso de um cabo da Aeronáutica que comprou o kit para forjar sua morte e fazer com que a família embolsasse R$ 477 mil de seguro mais pensão militar. Ele foi preso.






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26/10/2008 free counters

Sócio-fundador do Canecão não consegue trancar ação




O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus solicitada pelo sócio-fundador da casa de shows Canecão, para trancar Ação Penal aberta por acusação de estelionato e falsidade ideológica. A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, embora uma das empresas também controladas pelo acusado devesse, à época, R$ 2,9 milhões ao INSS.

Para o Ministério Público Federal, a circunstância configura fraude ao INSS e também à Receita Federal, na medida em que a Petrobras obteve dedução de seu Imposto de Renda com o patrocínio concedido. Na denúncia, o MPF sustenta que "é ilícito o recebimento, por interposta pessoa, de patrocínio vedado". Para o MPF, como as placas publicitárias estão afixadas na fachada do Canecão, pode-se concluir que o patrocínio destinou-se à empresa em débito com o INSS.

No STF, a defesa sustentou que não houve irregularidade, tendo em vista que o contrato de patrocínio foi fechado entre a Petrobras e a empresa Canecão Promoção de Eventos Ltda., sendo que a Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A, também controlada por ele, é a empresa que se encontra inadimplente perante o INSS. O sócio está sendo acusado de usar uma pessoa jurídica em lugar da outra para ocultar a inadimplência da casa de espetáculos, inserindo declaração diferente da que deveria constar do documento.

A defesa nega que o acusado tenha prestado informação falsa, pois a empresa Canecão Promoção de Eventos Ltda. existe há mais de 10 anos e "não há qualquer problema em a marca Canecão ser explorada por várias empresas, visto que a própria marca Petrobras é utilizada por diversas pessoas jurídicas". A defesa alega, por fim, que não houve dolo em causar lesão aos cofres da Receita Federal, por isso pede a exclusão do delito de estelionato por atipicidade de conduta.

Ao negar a liminar no HC, o ministro Luiz Fux aplicou ao caso a jurisprudência do Supremo, segundo a qual "o acolhimento da alegação de inépcia da inicial na via estreita do Habeas Corpus exige a demonstração, de plano, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, sem necessidade de apreciação do acervo probatório". Segundo Fux, não há, no caso em questão, nenhuma teratologia que possa ser detectada à primeira vista.

"Com efeito, não se pode dizer, prima facie, que o fato é atípico em virtude da existência da Canecão Promoção de Eventos Ltda., já que o artigo 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de 'omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar', e não apenas a de 'nele inserir ou fazer inserir declaração falsa'. As consequências jurídico-penais da utilização de uma pessoa jurídica no lugar da outra serão apuradas ao longo da Ação Penal, mediante a análise e valoração das provas, o que não é possível na via eleita", afirmou Fux na decisão.

O ministro relator verificou, "numa análise sumária, própria da cognição liminar", que não prospera o argumento do impetrante relativo à ausência de dolo em causar prejuízo à Receita Federal. "Se, por um lado, essa alegação não é capaz de afastar, só por si, a viabilidade da denúncia, por outro, a análise do elemento subjetivo do tipo também depende de valoração do acervo probatório, o que não é cabível no procedimento do Habeas Corpus", concluiu, sem prejuízo de eventual mudança de entendimento quando do julgamento do mérito do HC. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.







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26/10/2008 free counters

Terra é eleito entre melhores empresas para se trabalhar no Brasil



15 de agosto de 2011



O portal Terra, maior empresa de internet e mídia digital da América Latina, foi eleito a 59ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil. O anúncio das 100 melhores da 15ª edição da pesquisa foi feito nesta segunda-feira pela consultoria Great Place to Work, em conjunto com a revista Época, em cerimônia de premiação, no Credicard Hall, em São Paulo.

É a primeira vez que o Terra aparece na lista geral das melhores empresas do País. O ranking é elaborado anualmente em 46 países desde 1997. A pesquisa permite que os funcionários avaliem o clima e ambiente de trabalho, além de ajudar a empresa a identificar quais são seus pontos fortes e fracos. Em toda a América Latina, foram inscritas 1.900 empresas para a seleção.

Na categoria TI e Telecom, o Terra ficou na 30ª colocação. Quando consideradas apenas companhias com mais de 500 funcionários de TI e Telecom (o Great Place to Work considera nesta categoria empresas desde mídia digital a produtores de software, passando por empresas de telefonia, hardware, soluções digitais e sistemas de segurança, entre outros), o Terra ficou na 14ª colocação - melhor resultado da empresa desde 2007, quando começou a participar da pesquisa.

Presente em 19 países - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela -, o Terra é a 31ª maior empresa de mídia on-line do mundo e a maior da América Latina, com 70 milhões de visitantes por mês.

As três primeiras colocadas do ranking foram Google, Caterpillar Brasil e Kimberly Clark, respectivamente. No Brasil, as vencedoras foram escolhidas de um total de 923 inscritas. O processo de seleção envolveu a análise de questionários preenchidos por 1,4 milhão de funcionários, além de visitas às empresas concorrentes.

Confira as 100 melhores empresas para trabalhar no País, segundo o Great Place to Work (só são divulgadas as posições das 25 primeiras):

1ª - Google
2ª - Caterpillar Brasil
3ª - Kimberly Clark
4ª - Laboratório Sabin
5ª - Gazinv
6ª - Magazine Luiza
7ª - SAS
8ª - Ticket
9ª - JW Marriot
10ª - Accor
11ª - Volvo
12ª - Microsoft
13ª - Losango
14ª - Boehringer Ingelheim
15ª - Duke Energy
16ª - Chemtec
17ª - Coca Cola Recofarma
18ª - Embraer
19ª - Elektro
20ª - Novozymes
21ª - Promon
22ª - Vivo
23ª - ThyssenKrupp Bilstein
24ª - GVT
25ª - Cisco
Terra
Ecorodovias
Coca Cola Brasil
Diageo
Embracon
Copagaz
Genzyme
Tortuga
Sydle
Sesi SC
Oracle
Kraft Foods
Ambev
UNA
Apetit
Banco Votorantim
Coelce
CP Promotora
BV Financeira
Endesa Geração
Novartis
Unimed Rio
Prudential Brasil
Cemar
afarge
Essilor Brasil
McDonald's
Alcoa
Prezunic
Renaissance SP
Serasa Experian
Zema
Suspensys
3M do Brasil
Abbott
IBM Brasil
Rexam Recife
Chev
Cultura Inglesa RJ
INEC
Banco Volkswagen
RSA Seguros
Coats Têxtil
MAN Latin America
DPaschoal
HSBC
Ancar
Grupo Saga
Itaú Unibanco
JBT Food Tech
John Deere
Mercadinhos São Luiz
Symantec Brasil
HSBC Global Technology
Aon
MWM International
Citi
P&G
EMC
Mapfre
AstraZeneca
Avaya
3 Corações
Algar Telecom
Telefônica
Emulzint
FedEx
Bradesco
Grupo Schain
Inmetrics
Monsanto
Intelbras
Outback Steakhouse
Grupo Rio Quente
Ci&T
Terra






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26/10/2008 free counters

HUMOR : Lula cria instituto sob promessa de funcionar sem verba pública


Lula prometeu que seu instituto se sustentará apenas com recursos privados

Mercadante foi um dos presentes na reunião para definir a criação do Instituto Lula  Foto: Aloisio Maurício/Terra

Mercadante foi um dos presentes na reunião para definir a criação do Instituto Lula









Ex-presidente vira instituto
Dois ministros de Dilma são sócios de organização que Lula criou para ajudar outros países

São Paulo - Pelo menos dois ministros do atual governo são sócios do Instituto Lula, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou ontem em São Paulo. Aloizio Mercadante (de Ciência e Tecnologia) e Celso Amorim (de Defesa, agora, e de Relações Exteriores no governo anterior) estão entre as 38 pessoas que já se associaram.

O Instituto Lula vai substituir o antigo Instituto Cidadania, criado depois que Lula perdeu as eleições para Fernando Collor de Mello em 1989. A principal missão da organização é encontrar meios e recursos para exportar programas sociais que deram certo nos dois governos do ex-presidente para países da África e da América Latina. Mas na pauta também vai estar um desejo pessoal de Lula, que é o de construir um memorial sobre a sua própria Era — 2003-2010.

O instituto, que será presidido por Paulo Okamotto, amigo de Lula, poderá se associar ao governo brasileiro e aos de outros países. Lula, além de presidente de honra é o sócio número um da organização. A sócia número 2 é a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

"Se eu tivesse juízo, não estaria aqui inventando esse instituto. Estaria aproveitando a aposentadoria”, disse Lula, brincando, durante reunião dos sócios.



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Procuradoria deve denunciar 18 do Turismo por quadrilha


16 de agosto de 2011 00h31


O procurador da República do Amapá, Celso Leal, disse que pelo menos 18 pessoas serão denunciadas por peculato e formação de quadrilha no envolvimento no esquema de desvio de verbas do Ministério do Turismo, de acordo com informações da rádio CBN. Leal também pediu à Justiça o bloqueio de bens dos envolvidos que estavam presos em Macapá até o último final de semana e foram libertados depois de pagar fiança. A Operação Voucher investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares.

A investigação começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo. Foram presas 35 pessoas durante a operação - 19 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiç

Preso do Turismo cogita vender casa após juiz negar fiança menor
15 de agosto de 2011 22h56 atualizado às 23h10


A Justiça Federal no Amapá indeferiu, nesta segunda-feira, pedido da defesa do pastor e dono da Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), Wladimir da Silva Furtado, de redução da fiança de R$ 109 mil estipulada para que ele deixasse a prisão após ser um dos 36 detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, na última terça-feira. O juiz federal Mauro Henrique Vieira deu prazo até sexta-feira para que Furtado cubra o cheque caução - sem fundos - com que ele conseguiu sair da prisão no sábado. De acordo com o advogado de Furtado, Maurício Pereira, o pastor conseguiu R$ 16 mil com familiares e amigos, mas já cogita vender a única casa que tem para continuar livre.

"Pedimos ao juiz que ele reduzisse o valor (da fiança) ou o substituísse por outra medida, cautelar, como a proibição de contratar com a administração pública, mas o juiz indeferiu", lamentou ao Terra o advogado de Furtado, que negou as acusações de que a Conectur foi usada pelo pastor como uma empresa de fachada para obter convênios milionários com o governo federal.

"Até a hora em que peticionei, ele (Furtado) dispunha de R$ 16 mil. Fez ação entre amigos, familiares e irmãos da igreja para tentar arrecadar dinheiro. Ele não tem recursos financeiros nem de onde tirar porque não se apropriou de valores. O dinheiro que foi creditado na conta da Conectur ele prova que foi empregado conforme o convênio. Essas provas foram apresentadas ao Ministério do Turismo, à auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e, no momento oportuno, serão apresentadas à Justiça", garantiu Pereira. Furtado chegou a pedir doações de R$ 100 a R$ 1 mil de fiéis e amigos em entrevista concedida a uma emissora de TV do Amapá.

As investigações da Operação Voucher começaram em abril, após um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A Polícia Federal informou que as estimativas são de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões entre a pasta e a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) tenham sido desviados. A proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá. Uma das beneficiárias do esquema seria a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), de acordo com três depoimentos de testemunhas à PF. Ela é autora de emenda que destinou R$ 4 milhões para projetos de qualificação profissional na área de turismo no Amapá.

Em nota, a deputada classificou as denúncias como "caluniosas" e garantiu que seus sigilos "bancário, fiscal e telefônico estão à disposição". A assessoria de Fátima informou que "repudia toda e qualquer indicação de seu nome com recebimento de recursos de empresas ou instituições ou qualquer esquema fraudulento".





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26/10/2008 free counters

#RIO SUS :No RJ, prefeito Artur Messias da Silveira (PT) é processado por uso irregular de verba




O prefeito de Mesquita (RJ) Artur Messias da Silveira foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa devido ao uso irregular de verbas federais de aproximadamente R$ 4 milhões. O processo também inclui a ex-secretária de Saúde do município, Roseli Monteiro da Silva.

Entre maio e outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita contratou, sem licitação ou qualquer contrato escrito, as cooperativas Multiprof e Coopsaúde para prestação de serviços. As duas receberam juntas cerca de R$ 3,950 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (R$ 1,5 milhão destinados a Multiprof e R$ 2,4 milhões a Coopsaúde).

A ex-secretária de Saúde justificava os pagamentos sem licitação alegando que eles eram necessários para os atendimentos assistenciais à população, evitando assim o colapso dos serviços de saúde. Porém, Roseli Monteiro e o prefeito Artur da Silveira não apresentaram documentos que justificassem a contratação das cooperativas sem processo licitatório e contrato nem que comprovassem se os serviços foram efetivamente prestados.

A ação, movida pelo procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, tem por base auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que apontou irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e pede a condenação do prefeito e da ex-secretaria às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar temporariamente com o poder público e ressarcimento do erário.

"A administração pública não pode contratar serviços como se fosse uma empresa privada de pequeno porte. O município de Mesquita efetuou o pagamento de quase R$ 4 milhões sem que houvesse sequer contrato escrito. As irregularidades identificadas impediram qualquer controle sobre os serviços prestados" , disse o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias.


Artur Messias
Prefeito de Mesquita Brasao-mesquita.gif
Mandato 1 de janeiro de 2005
Antecessor(a) Framínio Aristides Gonçalves
Vida
Nascimento 14 de Agosto de 1951 (59 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Partido PT
Profissão Jornalista


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26/10/2008 free counters

SUS : Mesmo com ordem judicial, homem espera há 3 meses por cirurgia em MT


Paciente com tumor no cérebro tem crises de dor de cabeça e soluço.
Órgãos públicos de saúde consideram que cirurgia não é de urgência.

Do G1 MT

Um homem de 49 anos espera há três meses por uma cirurgia na cabeça, através do Sistema Único de Saúde (SUS), em Cuiabá. Antônio Gecimar da Silva é motorista e descobriu há um ano que tem um tumor no cérebro. Através de uma liminar concedida pela Justiça, ele ganhou o direito de passar pela cirurgia no Hospital Geral Universitário (HGU) da capital, mas continua sem atendimento.

Nos últimos meses, Antônio engordou 10 quilos. Todos os dias ele tem crises de dor de cabeça e um soluço constante. ''Tem dia que tenho dor forte de cabeça. Tem que correr pra policlínica para tomar injeção e amenizar a dor porque só os comprimidos não resolvem o problema'', lamentou o paciente.

Em fevereiro ele foi internado para fazer a cirurgia de retirada do tumor, mas por causa da pressão alta a operação foi suspensa. A Justiça de Mato Grosso concedeu uma liminar no mês de maio obrigando o estado e o município de Cuiabá à fazerem o procedimento. Segundo a decisão proferida pela Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, o paciente possui risco de morerr e teria que ser operado com urgência.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que o município não tem conhecimento da decisão da Justiça. No entanto, a cirurgia do paciente já foi autorizada no dia 15 de julho. Já o Hospital Geral disse que não tem conhecimento da liminar e que Antônio está na fila das cirurgias agendadas.

Demora
As centrais de regulação de vagas do estado e do município informaram que o caso de Antônio está em andamento. A cirurgia dele não é considerada de urgência pelos órgãos públicos de saúde e, enquanto isso, o paciente continua na fila esperando uma vaga no hospital para o qual foi encaminhado.

Consta da decisão da Justiça que Antônio está em situação de risco desde fevereiro deste ano. Diante da demora do caso, os exames necessários para a operação terão que ser refeitos, segundo a sua esposa Maria Teixeira da Silva. ''Os primeiros foram feitos em hospitais particulares para andar mais rápido. Mas, agora, já não temos mais condições. Se fosse só fazer e já tivesse a vaga, a gente conseguia. Mas e se os exames vencerem tudo de novo?'', indagou a esposa.

De acordo com a Defensoria Pública, o paciente não pode mais esperar e o estado deve cumprir imediatamente a decisão judicial. “Tão logo tomamos conhecimento de que a liminar não foi cumprida pressionamos o juiz informando o ocorrido”, explicou o defensor Francisco Flamarion Pinheiro Júnior.

No RJ, prefeito é processado por uso irregular de verba



Por Solange Spigliatti

São Paulo - O prefeito de Mesquita (RJ) Artur Messias da Silveira (PT) foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa devido ao uso irregular de verbas federais de aproximadamente R$ 4 milhões. O processo também inclui a ex-secretária de Saúde do município, Roseli Monteiro da Silva.

Entre maio e outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita contratou, sem licitação ou qualquer contrato escrito, as cooperativas Multiprof e Coopsaúde para prestação de serviços. As duas receberam juntas cerca de R$ 3,950 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (R$ 1,5 milhão destinados a Multiprof e R$ 2,4 milhões a Coopsaúde).

A ex-secretária de Saúde justificava os pagamentos sem licitação alegando que eles eram necessários para os atendimentos assistenciais à população, evitando assim o colapso dos serviços de saúde. Porém, Roseli Monteiro e o prefeito Artur da Silveira não apresentaram documentos que justificassem a contratação das cooperativas sem processo licitatório e contrato nem que comprovassem se os serviços foram efetivamente prestados.

A ação, movida pelo procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, tem por base auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que apontou irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e pede a condenação do prefeito e da ex-secretaria às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar temporariamente com o poder público e ressarcimento do erário.

"A administração pública não pode contratar serviços como se fosse uma empresa privada de pequeno porte. O município de Mesquita efetuou o pagamento de quase R$ 4 milhões sem que houvesse sequer contrato escrito. As irregularidades identificadas impediram qualquer controle sobre os serviços prestados" , disse o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias.

Artur Messias (PT)
Prefeito de Mesquita
O prefeito Artur Messias da Silveira TEM 46 anos, Jornalista ee professor com especialização em Políticas Sociais Pela UERJ. Casado e pai de Dois Filhos, Artur Mesquita É morador de 40 ha anos. Participou da Associação de Moradores do Bairro Parque Ludolf e de Diversas Lutas Por Melhores Condições de Vida da nd Baixada Fluminense.

Na década de oitenta, ajudou nd Grande Mobilização de moradores contra A primeira epidemia de dengue Que vitimou milhares de Pessoas nd Baixada Fluminense. Garantiu Uma Instalação de Dois Postos de saúde em Mesquita e, também, da Unidade Mista de Jacutinga. Ainda nessa época, fundou Uma Biblioteca Comunitária Oscar Romero, Localizada na Rua Elpídio, ha 20 anos Que hum Ajuda Democratizar o Acesso à boa literatura, à educação e à cultura universal Parágrafo Crianças, jovens e adultos da Cidade e de municípios Vizinhos.
Artur Foi coordenador do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos, premiado Pela UNESCO em 1998, alfabetizou milhares Que de Pessoas. Nas Funções legislativas exerceu Que, de vereador e de Deputado Estadual, propôs Soluções Parágrafo Problemas Antigos da Região.
Aprovou leis Importantes Como Fazer UM Passe Livre Municipal, Uma Criação dos conselhos municipais de Saúde, da Criança e Adolescente e de educação; EA Que Criou Uma Semana de Combate à violência doméstica contra Uma Criança EO Adolescente. Graças a sua atuação a Frente Parlamentar da COMISSÃO Permanente de Trabalho, Empresas de Transporte de Valores passaram adotar Uma climatizadores de ar nsa carros fortes.
Também Artur Messias É o autor da lei Que Destino das Loterias Recursos do Estado (LOTERJ) para Investimentos em Cultura. Softwares Antigos Governo Lula, ocupou Uma Função do gerente de regional para o Sudeste Ministério do Desenvolvimento Social.
Artur Messias
Prefeito de Mesquita Brasao-mesquita.gif
Mandato 1 de janeiro de 2005
Antecessor(a) Framínio Aristides Gonçalves
Vida
Nascimento 14 de Agosto de 1951 (59 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Partido PT
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Hospital Cristo Redentor oferece cirurgia da mão


Porto Alegre, terça-feira, 16 de agosto de 2011 atualizado às 22h33








Unidade especializada dará atendimento integral aos pacientes do SUS com fraturas e lesões em procedimentos de alta complexidade

O Hospital Cristo Redentor (HCR), que integra o Grupo Hospitalar Conceição, inaugurou na manhã de ontem uma unidade com ênfase em cirurgia da mão. O serviço é totalmente gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é tratar os pacientes com lesões graves em procedimentos de alta complexidade. Problemas como fraturas, lesões neurológicas, tendinosas, cutâneas e danos vasculares serão resolvidos em uma única cirurgia, agilizando e qualificando o atendimento.

O médico traumatologista e especialista em cirurgia da mão Carlos Francisco Jungblut destacou o grande número de acidentes que envolvem a mão e o punho, diariamente, no País. “Com frequência recebemos pacientes com fratura nas mãos, principalmente, vítimas de acidente de trabalho. Muitos deles são jovens”, informa Jungblut. De acordo com a Previdência Social, em 2009, o ferimento em mão e punho registrou o maior índice em acidentes de trabalho, com 76.627 ocorrências. Em segundo lugar, vem a fratura em mão e punho, com cerca de 46 mil casos no País.

Pelo menos 20 cirurgias de mão poderão ser feitas por mês no local. A unidade conta com dois médicos traumatologistas, dois terapeutas de mão e mais a equipe de enfermagem. O setor oferece cinco leitos para internação dos pacientes mais graves. Inicialmente, serão beneficiados pacientes internados no Cristo Redentor, mas há a expectativa de expansão do serviço. Como apoio à unidade, há o Centro de Reabilitação Física do hospital, com equipe treinada em terapia de mão, confeccionando órteses e promovendo reabilitação especializada para os pacientes.

A criação da unidade dentro do HCR era uma necessidade, conforme Jungblut. “Nossa ideia é, a partir da análise dos resultados obtidos nos atendimentos aqui no centro, ampliar o número de consultas e leitos para essa demanda”, antecipa o especialista. Ele destaca ainda o ganho de tempo a partir do trabalho especializado. “Manter uma equipe especializada melhora ainda mais o cuidado com cada caso específico, reduzindo até mesmo o tempo de internação e de afastamento do trabalhador das suas atividades”, acrescenta.

O HCR está passando por um processo de reformulação em sua estrutura física. “A tendência é de que, a partir da ampliação no número de salas, ocorra um aumento no número de atendimentos”, informa Jungblut. “Todo paciente que possui um problema eletivo deve procurar um posto de saúde e, caso haja a necessidade, ele será encaminhado para o hospital”, explica o médico sobre o procedimento de consulta na unidade.





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26/10/2008 free counters

Los rebeldes libios temen que Gadafi destruya la terminal petrolera de Brega


Una columna de humo negro sale desde el centro petrolero de Brega. | AP

Una columna de humo negro sale desde el centro petrolero de Brega. | AP

Reuters | Brega (Libia)

Actualizado martes 16/08/2011 00:03 horas

Las fuerzas leales a Muamar Gadafi destruirán la terminal petrolera en Brega para evitar que una de las más importantes bases económicas caiga en manos rebeldes, han asegurado los rebeldes que en las últimas horas se han hecho con el control del centro de la ciudad de Zawiyah.

El puerto petrolero de Brega ha sido el principal frente de guerra en el este del país durante meses. Los rebeldes tomaron las áreas residenciales de la ciudad la semana pasada, pero las fuerzas de Gadafi aún controlan su terminal de crudo, su refinería y el puerto.

El lunes se veía humo negro sobre esas áreas, que los rebeldes atribuyeron a una señal de que las fuerzas de Gadafi ya estaban realizando el sabotaje.

"Podríamos estar ganando 35 millones de dólares al día desde el puerto de Brega en exportaciones de petróleo", dijo el portavoz militar de los rebeldes, Ahmed Bani, durante una visita de periodistas al área del pueblo que los combatientes controlan. "Debido a eso, Gadafi lo destruirá. Tierra quemada. Conocemos su mentalidad", señaló Bani.

Los rebeldes afirman que las fuerzas de Gadafi sabotearon dos grandes tanques de petróleo durante el fin de semana. Bani ja asegurado que la refinería estaba intacta pero que las tropas preferían destruirla a dejar que fuera capturada. "No somos sólo nosotros los libios quienes perderán. Las refinerías en Europa están usando nuestro petróleo", dijo Bani.

No fue posible confirmar independientemente la existencia de daños en instalaciones petroleras, una acusación que los rebeldes han hecho previamente contra fuerzas del Gobierno.

En abril, los rebeldes aseguraron que las tropas de Gadafi habían atacado una estación de bombeo entre el campo petrolífero oriental Sarir y un puerto mediterráneo, además del yacimiento de Ramla.

El Gobierno de Gadafi ha negado haber atacado complejos petrolíferos y culpa a los rebeldes o a ataques aéreos de la OTAN por los daños.

Libia, miembro de la OPEP, es el tercer mayor productor de crudo en África y posee la reserva más grande de petróleo del continente.

EEUU celebra el avance de los rebeldes

A pesar de la resistencia del régimen de Gadafi, los rebeldes continúan con su avance, que ya les ha llevado a tomar las ciudades de Zawiyah y Surman, en lo que supone un plan estratégico al cortar la ruta de abastecimiento que los seguidores de Gadafi habían establecido en la frontera con Túnez. Asimismo, han conseguido aislar los alrededores de Trípoli, que permanece fiel al líder libio.

El Gobierno de Estados Unidos ha celebrado este avance y ha asegurado que los días de Gadafi al frente del país "están contados".

"Cada vez está más claro que los días de Gadafi están contados, que su aislamiento es mayor cada día que pasa", dijo el portavoz de la Casa Blanca, Jay Carney.

Carney ha reiterado el apoyo de EEUU "para garantizar que el régimen libio no tenga la capacidad para atacar al pueblo libio" y ha subrayado que la presión sobre Gadafi continúa creciendo. "Como venimos diciendo desde hace mucho tiempo, creemos que el pueblo de ese país, de Libia, merece el derecho de decidir sobre su propio futuro", sentenció.







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26/10/2008 free counters

El Senado de Brasil suma esfuerzos a la batalla contra la corrupción



Dilma Rousseff recibe nuevos apoyos en su cruzada para moralizar la política

JUAN ARIAS | Río de Janeiro 15/08/2011


Hoy es un día significativo para la política brasileña. Por primera vez en la historia de la democracia de este país, un presidente de la República levanta la bandera de la ética y la moralidad en la gestión pública y expulsa a ministros y decenas de altos cargos públicos -algunos ya detenidos por la policía-, y también, por primera vez, senadores de diferentes partidos que apoyan al Gobierno, han creado un movimiento de respaldo a la presidenta Dilma Rousseff para que no ceje en su esfuerzo de moralizar la política.



Al movimiento iniciado por el senador Pedro Simon, del mayor partido aliado del Gobierno, el PMDB, se han adherido ya cerca de una docena de senadores tanto de ese partido como de otros también de la base gubernamental, entre ellos Cristovam Buarque, del izquierdista PTB y una de las figuras más relevantes de la política brasileña.

"Con nuestros discursos hoy en esta tribuna, vamos a demostrar a Brasil el pensamiento de una mayoría del Senado en relación con la política que se está viviendo. Se trata de dar fuerza a la presidenta Dilma Rousseff para que realice un Gobierno de integridad moral y ética. Vamos a subir a la tribuna para decirle a Dilma: 'Presidenta, cuente con nosotros", se lee en la página web del Senado.

La decisión, inédita en la historia del Senado, revela la gravedad de la crisis que está viviendo la presidenta, escogida por el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva como sucesora, con los partidos aliados del Gobierno. Estos han creado en el Congreso un grupo de cinco partidos que, sumados, capitalizan 200 votos y amenazan a la presidenta con boicotear sus propuestas en las votaciones.

El Partido Republicano (PR), que controla 60 diputados y seis senadores y que fue el primero en perder a un ministro, el de Transportes, y a cerca de 30 altos cargos públicos, decidirá esta semana si deja de apoyar al Gobierno. Por lo pronto ya ha abandonado el grupo del que formaba parte en la Cámara alta y no asiste a los encuentros de los aliados con la presidenta como señal de protesta.

Adicionalmente, el mayor partido de la alianza de Gobierno, el PMDB -al que pertenece el vicepresidente de la Republica, Michel Tenmer-, está en pie de guerra, porque también está entre los que presentan síntomas de corrupción y varios cargos públicos, entre ellos el viceministro de Turismo, han sido detenidos por la policía.

Rousseff está entre dos fuegos. Cada vez se es más claro que desea continuar enarbolando la bandera de la lucha contra la corrupción, apoyada por la opinión pública, aún a costa de tener que hacer ajustes en la forma de respaldo de los partidos a su Gobierno. La presidenta preferiría que las organizaciones políticas pudieran adherirse con un "proyecto" político en vez de lo que sucede actualmente -heredado de los Gobiernos Lula-, de ofrecer apoyo al Gobierno a cambio de cargos y prebendas, sin compromisos con un proyecto.

El difícil equilibro de Dilma Rousseff será mantener encendida la llama de la limpieza ética, asegurando al mismo tiempo una base de Gobierno que le permita llevar a cabo sus compromisos con la sociedad, algo que a los analistas políticos les parece tan complicado como la cuadratura del círculo, hasta el punto de que se empieza a pensar que de seguir así, serán los mismos partidos aliados los que acaben gritando: "Vuelve, Lula".







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26/10/2008 free counters

La defensa de los derechos de la Madre Tierra en el TIPNIS



Raúl Prada Alcoreza

chato prada La determinación del gobierno de construir la carretera que va de Villa Tunari a San Ignacio de Moxos ha desatado una polémica en el país y la reacción de las organizaciones indígenas del CIDOB y el CONAMQ, que han resuelto marchar el 15 de agosto para evitar que el trazo de la carretera pase por el núcleo del Parque Isiboro-Sécure, exigiendo además la consulta a los pueblos indígenas, como está establecida en la Constitución Política del Estado. El Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro-Sécure está protegido por leyes y la Constitución, además de ser parque, por lo tanto área protegida, es territorio indígena, y exige el respeto establecido constitucionalmente de los Derechos de las Naciones y Pueblos Indígenas Originarios. Por otra parte el TIPNIS tiene que ver con las Resoluciones de Tiquipaya, con la Primera Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra (CMPCC), las mismas que prohíben la explotación en bosques, así como plantean claramente la defensa de los ecosistemas y los ciclos vitales integrados.

En esa perspectiva, la Ley Marco de la Madre Tierra, que se encuentra en la agenda de la Asamblea Legislativa Plurinacional, concibe la defensa de los ciclos reproductivos de la vida, los ciclos del agua, por lo tanto de las cuencas, los ciclos del suelo, los ciclos de los bosques, los ciclos del aire, los ciclos de los seres, concebidos como componentes de la Madre Terra. Por todas estas razones es inconcebible, desde el punto de vista de la Constitución y desde la perspectiva del Vivir Bien, además del enfoque de los derechos de las Naciones y Pueblos Indígenas Originarios, la determinación del gobierno de construir la carretera que atraviese el TIPNIS.

El debate ha puesto en la mesa la dirección del proceso, ¿por dónde va? ¿Desarrollismo o Vivir Bien? ¿Extractivismo o alternativa al desarrollo? Discusiones que deberían estar supuestamente resueltas desde la aprobación de la Constitución, no lo están, pues el gobierno y sectores interesados en promover el nombrado “desarrollo” parecen no comprender los contenidos y los alcances de la Constitución y el sentido del proceso constituyente. Una visión nacionalista restaura el Estado-nación, encaminando esta regresión hacia la ampliación del modelo extractivista, fortaleciendo de este modo las cadenas de la dependencia, instaurada por la expansión, consolidación e intensificación del colonialismo, método violento de la expansión capitalista. Este debate debe ser tomado en cuenta plenamente, considerando el momento del proceso, que se encuentra en crisis, el contexto del proceso, su propia genealogía, el despliegue mismo del proceso, con todas sus contradicciones y dinámicas moleculares. Sobre todo el debate debe traer a colación una reflexión profunda sobre los procesos en curso y sus enredos con los mapas institucionales y la arquitectura estatal liberal, buscando evaluar las perspectivas de las emancipaciones y las posibilidades de la descolonización.

La historia legal data de 1965 cuando la Ley 07401 crea el Parque Nacional Isiboro-Sécure. En el texto de la argumentación se habla de la “necesidad de conservar las cuencas hidrográficas, las nacientes de los ríos para la navegación, la riqueza de los recursos naturales y la belleza escénica, que podrían ser afectadas por la construcción de un camino siguiendo el borde del piedemonte y por la colonización”. Después de la Marcha por el Territorio y la Dignidad, el Decreto Supremo 22610 del 24 de septiembre de 1990 reconoce el Parque como Territorio Indígena, donde se asientan los pueblos Moxeño, Yuracaré y Chimán. Desde entonces se conoce el Parque como TIPNIS; el mismo decreto amplía su superficie a las áreas externas de los ríos Isiboro y Sécure; de este modo se incorporan las comunidades asentadas en las riberas de los ríos, conformando así una franja de amortiguamiento. Este mismo año se reconoce el espacio del TIPNIS con 1.225.347 hectáreas; sin embargo 19 años más tarde, el año 2009, debido a la presión de los colonizadores, el presidente Evo Morales entrega a los pueblos originarios un título ejecutorial sobre el TIPNIS, reduciendo la superficie del territorio indígena y del parque a 1.091.656 hectáreas. Como compensación se define una línea roja que prohíbe nuevos asentamientos. Al respecto no hay que olvidar que el TIPNIS no deja de ser área protegida.

La historia de la carretera tiene que ver con el proyecto de Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA); el IIRSA tiene su origen en la primera Cumbre de Presidentes de América del Sur celebrada entre el 30 de agosto y el 1ro de septiembre de 2000 en Brasilia por invitación del entonces presidente Henrique Cardoso. Los jefes de Estado observaron que el impulso de la integración transfronteriza se vigoriza por ser una consecuencia de la proximidad geográfica, de la identidad cultural y de la consolidación de valores comunes.

El IIRSA contempla los corredores transoceánicos que vincularían el Atlántico con el Pacífico, posibilitando el transporte de mercaderías entre ambos océanos. Si bien la justificación del proyecto IIRSA habla de integración entre los países involucrados, desde el comienzo se han hecho sentir voces que acusan al proyecto como parte de la estrategia de dominación de los Estados Unidos de América, también se han hecho escuchar críticas que califican al proyecto también como parte de la expansión de la potencia emergente de Brasil. La carretera que cruza el TIPNIS forma parte de los corredores transoceánicos y por lo tanto también del proyecto IIRSA. Sin embargo, el gobierno de Evo Morales llegó a un acuerdo con el gobierno del entonces presidente Luiz Inácio «Lula» da Silva para la construcción de la mentada carretera, comprometiéndose un préstamo por parte del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) de Brasil. Se entiende que por lo complicado de la situación al afectar el área protegida, el parque y el territorio indígena, se decide hacer tres tramos para facilitar la aprobación de la ficha ambiental. El tramo uno y el tramo tres se aprueban rápidamente, tramos que no atraviesan el parque, quedando pendiente el tramo dos que sí atraviesa el parque. Esta maniobra es notoria pues adelanta partes de un trazo comprometido, condicionando la aprobación del tramo II. Sin embargo, ante la inminente construcción de la carretera que atraviese el TIPNIS, los pueblos indígenas, las comunidades indígenas asentadas el territorio en cuestión y las organizaciones indígenas del país, reaccionan exigiendo consulta previa a los pueblos y comunidades, además de un tramo que no atraviese el Parque Isiboro-Sécure.

A pesar de la crónica del anunciado conflicto, en junio de 2011 ante una concentración campesina cocalera en Eterazama (Cochabamba), el presidente Evo Morales dio por iniciada la construcción de la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos. La señalada carretera tiene una longitud de 306 kilómetros, la misma que será construida en tres años por la empresa brasileña OAS, observada en Brasil por los conflictos ambientales ocasionados. El presidente en su discurso expresó que esta obra promoverá el desarrollo, la vertebración de Bolivia y la integración del país con Sudamérica. La construcción de esa vía y otras obras complementarias demandarán una inversión de 442 millones de dólares, de los que 332 provienen de un crédito blando otorgado por el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) de Brasil.

El conflicto está planteado, por un lado el gobierno, con el propósito de construir la carretera que atraviesa el TIPNIS, por otro lado las organizaciones y los pueblos indígenas, que exigen consulta previa y que se haga otro trazo de la carretera para no afectar al ecosistema y a los derechos de las naciones y pueblos indígenas originarios. Este conflicto se muestra como síntoma de una problemática más amplia, compleja y estructural. ¿Cuál es el proyecto del gobierno? ¿Por qué se enfrenta sistemáticamente a los pueblos y organizaciones indígenas? ¿Por qué se aleja del cumplimiento de la Constitución y la perspectiva del Vivir Bien? ¿Por qué se mantiene obsecuentemente en un proyecto desarrollista y extractivista? ¿Por qué no se construye el Estado plurinacional comunitario y autonómico? ¿Por qué no se hacen las transformaciones institucionales y estructurales que requiere esta construcción? ¿Por qué no se efectúa la transición transformadora y más bien se opta por proyectos que repiten los mismos estereotipos nacionalistas, desarrollistas y extractivistas? El debate compromete la estructura y la dirección misma del proceso. Por eso mismo es indispensable analizar y hacer inteligible lo que está en juego en torno al TIPNIS.

Hipótesis

En el debate se han planteado algunas explicaciones del obsecuente comportamiento del gobierno. El más conocido es el que tiene que ver con la expansión de la frontera agrícola, haciendo entrever también las consecuencias de la desforestación; esta ampliación está directamente conectada con la expansión de los cultivos de coca. Ya se dio antes un avasallamiento del territorio indígena por parte de productores de coca, ocasionando invasión y desforestación; esta expansión ya era conocida el 2004. La contención ante este avance se estableció mediante una línea roja dibujada el 2009, prohibiendo toda nueva expansión. Sin embargo, ante la construcción de la carretera se esperan nuevos avasallamientos, desforestaciones, expansiones de la frontera agrícola y del cultivo de coca. Otra explicación manejada en el debate es la de la supeditación del gobierno boliviano y de su proyecto desarrollista-extractivista al proyecto emergente de la burguesía brasilera, en el momento de la urgencia energética de Brasil como potencia regional. Esta supeditación explicaría el papel condicionante de Petrobras en la explotación hidrocarburífera, la presencia de empresas brasileras constructoras de caminos y de infraestructura, así como la participación de una empresa brasilera en el proyecto de San Buena Aventura.

Por otra parte, este condicionamiento también explicaría ciertas analogías entre los gobiernos “progresistas” de Bolivia y Brasil; estas analogías tienen que ver con combinaciones barrocas de pretensiones de Estado de Bienestar con políticas extractivistas y neo-extractivistas, así como con la permanencia de prácticas monetaristas y hasta neoliberales. La otra hipótesis tiene que ver con las nuevas alianzas del gobierno, con los banqueros, la empresa privada, los agroindustriales de Santa Cruz, los soyeros, es decir la burguesía intermediaria boliviana. Estas alianzas económicas muestran el efectivo proyecto en el que se encamina el gobierno, pasar de la estabilidad económica y la acumulación del ahorro, lo que se habría logrado, a un modelo económico viable asentado en los grupos económicos que supuestamente “saben” producir y pueden “garantizar” la mentada “seguridad alimentaria”, incluso ratificada por los propios agroindustriales.

Estas nuevas alianzas dejan en un segundo plano o, en el peor caso, al margen, a las comunidades campesinas. Estas alianzas económicas pueden explicar un proyecto de poder ventilado a largo plazo, evitando conflictos e incorporando a la burguesía agraria al proyecto gubernamental. Todo esto termina siendo coherente con la restauración del Estado-nación y explica el dejar de lado, como romanticismo, la construcción del Estado plurinacional comunitario y autonómico. También se ha ventilado la hipótesis de la posible existencia de reservas hidrocarburíferas en el TIPNIS. Es el propio Ministro de Hidrocarburos y Energía el que ha manifestado esta posibilidad. Situación que pone aun en un más grave peligro al TIPNIS. Independientemente de la contrastación de esta hipótesis, lo que se hace evidente es el peso primordial que ha adquirido el modelo extractivista en las estrategias económicas del gobierno. Con lo que nos habríamos alejado definitivamente del Vivir Bien, de la economía social y comunitaria, de la articulación integrada y complementaria de la economía plural, en transición a la economía social-comunitaria y al vivir bien. Ahora bien, ¿por qué estaría pasando todo esto? Todas estas explicaciones requieren de una hipótesis sobre la dinámica contradictoria del proceso.

¿Cómo hemos llegado a esta situación en el momento presente? La primera hipótesis al respecto es que no se ha resuelto la cuestión estatal, no se ha destruido el Estado-nación, que es la forma moderna del Estado liberal, que es la forma de legitimación en la periferia del sistema-mundo capitalista del Estado colonial. Se ha mas bien restaurado toda esta maquinaria sedimentada por capas, estratificada por formas administrativas, dándose una acumulación geológica de las reformas institucionales modernas. Lo que hace este Estado al ser restaurado es reproducir sus múltiples formas de dominación y reencaminar la continuidad de las estructuras de poder, de los diagramas de fuerza, que atraviesan los cuerpos induciendo determinados comportamientos funcionales al sistema nacionalista, liberal y colonial. También se reproducen las relaciones de dependencia y de supeditación del Estado-nación subalterno al orden mundial de la dominación global del sistema-mundo capitalista. La pertenencia al sistema financiero, que es el centro de la dominación imperial y capitalista, el sometimiento a sus reglas, el entregar el ahorro nacional a los bancos extranjeros, hablan de este sometimiento de la periferia al centro de la economía-mundo capitalista. Lo mismo ocurre en lo que respecta a los engranajes y redes de las empresas trasnacionales; por el condicionamiento de sus monopolios tecnológicos, financieros, de mercados, de sus mecanismos, procedimientos y agenciamientos de influencia, terminan imponiendo sus estrategias de enajenación de los recursos naturales y de acumulación ampliada de capital, convirtiéndolas de forma mediatizada en políticas de Estado del gobierno.

Esto es una parte de la reproducción del Estado, su funcionamiento implica otras más; sin necesidad de recaer en una descripción exhaustiva es menester mencionar algunas más más que tienen que ver con agenciamientos vinculados a la economía política del chantaje. Es sabido que los estados, sus instituciones, sobre todo aquellas que tienen que ver con actividades económicas, se encuentran atravesados por circuitos de influencias, cuoteo, participaciones ilícitas, prebendas, doble información, sobreprecios, lo que llamaremos el mundo de la economía paralela, economía que corroe las propias prácticas administrativas. En otras palabras, el Estado se convierte en un botín para grupos fortuitos de poder. Esta red de relaciones perversas forma parte de los recovecos de una maquinaria estatal que chirria al funcionar. Este diagrama de poder de la corrupción forma parte de la vida cotidiana de los Estado. Cuando no se resuelve la cuestión estatal, cuando no se desmantela esta maquinaria, cuando se deja intacta su arquitectura, también se deja que estas prácticas aviesas vuelvan a articularse y desplegarse, aunque sea con nuevos personajes, una nueva élite en el poder.

Obviamente el panorama se complica cuando ampliamos el panorama a los circuitos del narcotráfico. Narcotráfico, contrabando, lavado de dinero, tráfico de tierras, vienen acompañando a la lógica del enriquecimiento fácil e ilícito. El problema se hace agudo cuando de los márgenes de la economía y los márgenes del Estado estos circuitos se incrustan en los espacios y núcleos de realización de la economía formal, como la banca, cuando terminan incrustándose en las organizaciones mismas de las instituciones. En este caso el Estado se encuentra invadido. Esto pasa en estados vulnerables, pero también llega a pasar en estados no vulnerables, con tradiciones de institucionalización de larga data; esto pasa en modelos liberales y neoliberales, tanto de la periferia como en algunos países del centro de la geografía del sistema-mundo y la economía mundo capitalista. Empero, lo que no neja de ser sorprendente es que esta corrosión termine ocurriendo en gobiernos que tienen la responsabilidad de las transiciones hacia el poscapitalismo.

Es esto lo que hay que explicar, es indispensable entender las razones que conducen a un gobierno popular a repetir la increíble y triste historia del otoño del patriarca. En esta perspectiva, en la búsqueda de las condicionantes y los tendencias inherentes a las dinámicas moleculares del proceso, debemos también identificar otras prácticas sintomáticas en esta fabulosa reproducción de a maquinaria estatal. Sobresalen entre estas prácticas las relaciones de subordinación y cooptación de las organizaciones sociales, sobre todo de la dirigencia ejecutiva. No se permite la vida autónoma de las organizaciones, mucho menos la reaparición de movimientos sociales de envergadura, como las que se dieron durante el periodo 2000-2005, no se permite entonces la participación y la construcción colectiva de las decisiones, de la dirección del proceso y de las estrategias políticas. Las organizaciones, sobre todo sus bases, se han convertido en referentes de legitimación de las decisiones cupulares que se toman en el gobierno. Esta relación de subordinación de las organizaciones sociales terminan convirtiéndose en relaciones prebéndales, comprometiendo a la dirigencia ejecutiva en beneficios compartidos y controlados por las instituciones gubernamentales o estatales.

Estas prácticas se parecen mucho a las prácticas de gobiernos y partidos populistas con las organizaciones sociales y dirigencias, particularmente, en lo que respecta a Bolivia, se parece mucho a las prácticas del MNR durante los 12 años de gobiernos del nacionalismo revolucionario (1952-1964). Estas prácticas prebéndales muestran un mapa más complejo de las estructuras de poder, las organizaciones sociales, los sindicatos, terminan participando del lucro del poder, aunque lo hagan en una proporción y participación secundaria, marginal, menos estratégica. Lo que cuenta aquí es la extensión de los engranajes y los mecanismos de poder, no sólo para la legitimación sino también como potencia y como aprovechamiento, aunque sólo terminen haciéndolo las dirigencias. De esta manera se trabó y quebrantó la posibilidad de participación y control, de conducción colectiva, por parte de las organizaciones sociales, afectando a las masivas fuerzas sociales, al poder constituyente de los movimientos sociales, que son el sostén y la defensa misma del proceso.







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26/10/2008 free counters