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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Centrais sindicais pedem emenda ao salário mínimo de aposentados e pensionistas
22.02.2011 | 20h37
Eles pediram ao PSDB reajuste de 80% do ganho real concedido
Agência Brasil
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que atenderá ao pedido das centrais para evitar que os aposentados tenham perdas salariais. “Atendemos apelo das centrais e estamos preparando uma emenda, já que as perdas acumuladas são incríveis, os aposentados são os mais prejudicados e estamos devolvendo aos aposentados aquilo que o Senado aprovou e depois não teve sucesso. Esperamos que os governistas considerem a possibilidade de aprovar”.
Além dessa proposta, os tucanos apresentarão três emendas ao texto. Uma delas irá propor o valor de R$ 600 para o mínimo. Outra tentará anular o artigo do projeto que permitirá à presidenta Dilma Rousseff reajustar o mínimo por decreto, conforme as diretrizes determinadas na lei.
Por fim, o partido apresentará emenda para derrubar o artigo sexto da lei, que trata de questões tributárias. Segundo Dias, o assunto do artigo está desconexo com o assunto principal do projeto, o que o impede de ser aprovado.
“Há uma lei complementar que estabelece que matéria desconexa não pode compor o mesmo projeto. É uma legislação tributária, uma mistura de legislação tributária com salário mínimo, foi um golpe para o fura-fila”, declarou Dias.
O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas. Sem conseguir o número necessário, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou hoje que não fará mais a sua emenda que elevava o mínimo para R$ 560.
Paim, que também esteve reunido com os sindicalistas mais cedo, evitou declarar se votará com o governo pelos R$ 545. O senador disse que está “livre para votar com a consciência” e que se empenhará para reabrir a mesa de negociações do Planalto com as centrais sindicais. Para ele, é importante garantir uma política permanente de reajuste também para os aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda e uma alternativa ao fator previdenciário
gazetaweb
#politica Falta de quórum na Câmara de SP atrasa lei que beneficia cadeirantes
22/02/2011 20h42 - Atualizado em 22/02/2011 20h58
Ausências derrubaram três sessões consecutivas nesta terça-feira (22).
Grupo que perdeu presidência no ano passado obstruiu trabalhos.
A oposição ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal de São Paulo aproveitou a falta de quórum e obstruiu nesta nesta terça-feira (22) três sessões extraordinárias consecutivas em que os aliados do prefeito submeteram aos parlamentares dois projetos, um que trata da garantia de maior espaço para cadeirantes em apartamentos populares e outro que trata de estímulos fiscais para baratear a construção de apartamentos populares incluídos no programa federal Minha Casa Minha Vida. Vereadores atribuem a dificuldade à ação de integrantes do bloco político denominado centrão, que perdeu a eleição para a presidência e prometeu retaliar. O líder do governo, Roberto Trípoli, acha a movimentação natural e disse que a prioridade é obter a aprovação de projetos do governo pautados para esta quarta-feira (23).
Durante mais de três horas, o novo presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), tentou colocar os projetos em votação, mas a apreciação acabava frustrada por falta de quórum. Para o primeiro projeto eram necessários 37 votos e para o segundo, 28. A Câmara tem 55 vereadores. Integrante do grupo que perdeu a eleição para a presidência da Câmara no ano passado, o vereador Aurélio Nomura pediu verificação de presença antes de cada votação e como em todas elas foi impossível alcançar o número mínimo de votos, todas foram derrubadas. O bloco governista tentou manobrar, colocando para votar primeiro o projeto que demandaria menos votos, mas nem assim obteve sucesso.
"A base do governo não estava aqui presente, porque senão teria votado", disse Nomura, que negou a existência de uma articulação entre o antigo centrão e a oposição para derrotar o governo. " Isso está equivocado. Os vereadores têm de avaliar, discutir os projetos", afirmou. Nomura propôs aos vereadores a discussão de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias contra a administração municipal.
O novo líder do governo na Câmara, Roberto Tripoli (PV) minimizou a importância da derrubada das sessões. "Isso faz parte do processo. Na hora que o governo quiser, o governo passa com 40 votos. O vereador Aurélio está criando várias situações, que só ele está criando, mas eu não sinto dificuldade nenhuma. Me interessa aprovar os projetos amanhã, quando vamos discutir aumento do funcionalismo", afirmou.
Líder da bancada do PSDB, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) atribuiu a dificuldade à obstrução do vereador Aurélio Miguel e prevê maiores dificuldades nas votações futuras. "Estão querendo incomodar a Mesa Diretora, porque não aceitaram a derrota. Cabe à base do governo colocar os vereadores para votar os projetos de interesse da cidade. A bancada do PSDB está interinha aqui. Sâo projetos que consideramos muito importantes", afirmou.
Integrante do DEM, o mesmo partido do prefeito, o vereador Carlos Apolinário chegou a assumir o microfone para avisar aos vereadores que era necessário ter quórum para votar os projetos.
"O vereador tem que aprender que nos dias de sessão e nas votações de interesse da cidade o vereador tem de estar presente. Não é culpa do Centrão, é culpa daqueles que não vieram. Se os vereadores viessem, mesmo que o vereador Aurélio pedisse verificação, se nós tivéssemos 28 aqui dando número, votaríamos", afirmou. "Tem mais de 30 que supostamente votam com o governo que não estão aqui", afirmou.
#RIO (Não diga !) PMs sequestraram traficantes e cobraram resgate, diz Promotoria
Novidade :
22/02/2011 - 19h50
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HUDSON CORRÊA
DO RIO
Três policiais militares do Rio sequestraram traficantes e cobraram propina de R$ 20 mil para libertá-los, informou nesta terça-feira o Ministério Público do Estado.
A Promotoria denunciou os PMs por sequestro e extorsão no início deste mês. Eles estão presos.
Hoje foi apresentada denúncia (acusação formal) também contra 17 supostos traficantes membros da quadrilha alvo da extorsão dos PMs.
Com a investigação encerrada, o Ministério Público divulgou informações sobre o caso, que ocorreu no mês de julho de 2010 em Santa Cruz, zona oeste do Rio.
Segundo o órgão, os três policiais apreenderam drogas com três traficantes, sendo um deles menor de idade.
Escutas telefônicas, feitas com autorização judicial, apontam que os suspeitos foram mantidos em poder dos PMs durante pelo menos dez horas.
Enquanto isso, era negociado com demais integrantes da quadrilha de traficantes pagamento de propina em troca da liberação apenas dos dois maiores de idade.
No início da noite, chegou aos policiais a quantia R$ 10 mil e um criminoso foi solto. Como o restante não chegou a ser pago, o outro traficante e o menor foram levados para uma delegacia.
Em outra frente, a Polícia Civil e a Promotoria apuraram os crimes cometidos pela quadrilha que sofreu a extorsão e pagou a propina, o que levou à denúncia de 17 pessoas apresentada hoje.
Brasil deveria ter o dobro de ferrovias, avalia ANTF
22/02/2011 - 19h16
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SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
O diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Rodrigo Vilaça, avalia que o Brasil deveria ter atualmente 52 mil quilômetros de ferrovias para atender à demanda de transporte, sobretudo de minérios e de grãos.
A malha ferroviária no país atualmente é de 28,2 mil quilômetros. Os Estados Unidos têm 270 mil quilômetros de ferrovias, e a China, 90 mil.
Pelo ritmo atual de investimento em ferrovias, a ANTF calcula que em 2023 o país tenha 40 mil quilômetros de linhas.
De 1997 até 2010, foram R$ 24 bilhões de investimento das empresas, principalmente em infraestrutura e locomotivas. Em 2010, foram R$ 2,9 bilhões gastos pelas concessionárias. Para 2011, a estimativa de investimento é de R$ 3 bilhões.
Segundo Vilaça, o empresariado espera mais do governo em planejamento orçamentário, mudanças no licenciamento ambiental e na desapropriação de terrenos.
A movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 86% de 1997 a 2010. Em 2010, foram 471,1 milhões de toneladas úteis transportadas. A projeção para 2011 é de 530 milhões de toneladas.
Atualmente o país tem 3.130 locomotivas e 99.531 vagões. Até 2020, a projeção é que sejam adquiridos mais 2.000 locomotivas, 40 mil vagões e 1,5 milhão de toneladas de trilhos, importados principalmente do leste europeu e da Ásia.
Os principais problemas do setor hoje, segundo Vilaça, são 200 mil famílias que vivem nas faixas de domínio das ferrovias, 12,5 mil cruzamentos entre ferrovia e estradas (chamadas de passagens de nível), além das ferrovias que cortam áreas urbanas.
Earthcam
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