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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Gilmar e Tarso divergem sobre prisão e possível extradição de Battisti










10/09/2009 - 21h44


Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, deram hoje (10) declarações conflitantes em relação à possível confirmação pelo STF da extradição do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti para a Itália.

Saiba mais sobre Battisti

  • Eraldo Peres/AP - mar.2007

    Cesare Battisti, escritor e ex-ativista italiano, foi um dos chefes da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Foi condenado a prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Viveu na França onde teve reiterados pedidos de extradição negados até que, em 2004, a Corte de Acusação de Paris determinou sua extradição. Ele fugiu e, em março de 2007, foi preso no Brasil, onde aguarda o julgamento de seu processo desde então

O julgamento foi interrompido ontem (9) por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello - que prevê retornar com o caso ao plenário em algumas semanas - com o placar de três votos pelo arquivamento do processo de extradição e quatro pelo deferimento do pedido do governo italiano. Faltam votar apenas Mello e Mendes. Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e foi beneficiado com refúgio concedido pelo ministro da Justiça, em 13 de janeiro deste ano. Segundo Tarso, Battisti permanece preso indevidamente no país e uma eventual decisão do STF pela extradição causaria "desequilíbrio" na relação entre os Poderes. "O senhor Battisti está preso ilegalmente. O Brasil tem, neste momento, desde janeiro, um preso político", afirmou Tarso, em entrevista coletiva por meio de telefone viva voz. O ministro estava em Santiago, no Chile, para um evento sobre democracia na América do Sul. "Se a decisão do Supremo for pela extradição, ela tem que ser respeitada. Mas isso abre precedente grave no balanço, na relação equilibrada entre os Poderes da República", acrescentou. O ministro da Justiça ainda criticou diretamente o posicionamento do relator do processo no STF, ministro Cezar Peluso, favorável à extradição. Para Tarso, o voto de Peluso foi "equivocado" e "partiu de juízos puramente ideológicos", uma vez que haveria "absoluta insuficiência de provas contra o escritor". Confrontado com as declarações de Tarso, Gilmar Mendes elogiou o voto de Peluso e lembrou que este se deu na mesma linha da decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que tinha rejeitado a concessão de refúgio a Battisti antes de Tarso concedê-lo em caráter recursal. "O ministro Peluso fez um voto com mais de 130 páginas esmiuçando todo o debate, entrando em todas as questões, examinando de forma percuciente a própria decisão administrativa do Conare, do Ministério da Justiça. Acho que foi um voto realmente histórico proferido por esse excelente juiz", disse Mendes, no início da noite, ao chegar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar de homenagem póstuma ao ministro Menezes Direito, falecido na última semana em decorrência de um câncer. "Não se esqueçam que há um órgão especializado que se manifestou pela não concessão do refúgio. A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça, se nós entendermos que o Conare é a ele integrado", acrescentou o presidente do STF. Mendes, que tende a votar pela concessão da extradição quando o julgamento for retomado, descartou a hipótese do posicionamento final da Corte no caso provocar crise institucional entre os Poderes. "Nós estamos num outro padrão civilizatório no Brasil, há muitos anos nós não temos esse tipo de crise, não vai se cogitar disso agora. O tribunal tem sido altamente responsável, como tem sido também responsáveis os Poderes Executivo e Legislativo nesse diálogo elevado que nós temos mantido. Agora, quem fala por último realmente pode causar algum constrangimento. É do modelo de jurisdição constitucional", argumentou Mendes. Quanto à manutenção da prisão de Battisti, após ser agraciado com o refúgio, Mendes explicou que ela se justifica pela discussão travada no STF sobre a legalidade da decisão tomada pelo ministro da Justiça. A lei do refúgio manda encerrar a extradição quando o benefício é concedido. "Nós estamos dizendo que a lei deve ser cumprida desde que haja regular concessão do refúgio", ressaltou Mendes.

UOL Celular











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Diretor da Receita Federal argentina demite supostos responsáveis por blitz no "Clarín"


11/09/2009 - 00h31


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da Folha Online

Depois que quase 200 agentes tributários realizaram nesta quinta-feira uma blitz na sede do "Clarín", principal jornal da Argentina, o diretor da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, a Receita Federal argentina), Ricardo Echegaray, declarou que não sabia da operação e anunciou a demissão de dois responsáveis.

Fisco argentino realiza blitz no "Clarín"
Diretor da Receita diz que não ordenou ação
Cristina propõe polêmica lei de radiodifusão
Entenda as mudanças propostas na nova lei

Classificada pelo jornal como uma forma de intimidação estatal, a operação aconteceu no dia em que o "Clarín" divulgou denúncia contra o Oncca (Escritório Nacional de Controle Comercial Agropecuário), também dirigido pelo chefe da receita, e marca mais um episódio de tensão entre o governo e a imprensa, que colocou em campos opostos a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o Grupo Clarín, proprietário ainda dos jornais "Olé" e "La Razon", de emissoras de TV, rádio, provedores de internet e TVs a cabo.

Fiscais da receita também foram a outros prédios do Grupo Clarín e as casas de dez de diretores do jornal. A operação durou mais de três horas, disse o Gerente de Comunicações Externas do Grupo, Martín Etchevers.

Segundo o "Clarín", Echegaray telefonou para a direção do jornal dizendo que a operação não teve seu consentimento. Em seguida, enviou uma carta, publicada pelo site do jornal, em que reafirma sua ignorância prévia em relação à ação, mas diz que a fiscalização contra as grande empresas vai continuar.

"Escrevo a vocês a presente com a finalidade de informar-lhe, em meu caráter de titular de Administrador Federal de receitas Públicas, NÃO [maiúsculas no original] me dispus a realizar qualquer procedimento especial de inspeção física nas instalações do Grupo Clarín", diz a mensagem assinada por Echegaray.

Entrevistado pelo canal de noticias TN, o responsável pela receita disse que afastara dois funcionários aos quais responsabilizou pela operação. Ele afirmou que tomou a atitude porque, embora as grande empresas estejam sujeitas a investigação, não havia ações marcadas para esta quinta-feira contra empresas de comunicação.

Segundo a denúncia publicada pelo jornal, o órgão agropecuário dirigido por Echegaray, identificado como "ultrakirchnerista" pelo texto, concedeu subsídio de mais de 10 milhões de pesos (R$ 4,7 milhões) a uma empresa pecuária que não tinham licença para operar. A empresa teria recebido uma inscrição temporária apenas depois de ter sido paga, como uma forma de disfarçar a suposta ilegalidade.


Reprodução
Site do "Clarín" mostra fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas argentina em frente à sede do jornal
Site do "Clarín" mostra fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas argentina em frente à sede do jornal

A operação dos ficais da Administração Federal de Receitas Públicas aconteceu no dia em que grupos argentinos e internacionais de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na capital argentina para criticar o projeto de reforma de lei de telecomunicações defendida pela presidente Cristina Kirchner com o objetivo declarado de democratizar os meios de comunicação no país. Governistas criticam o que chamam de monopólio do Grupo Clarín, empresa que deve ser uma das mais afetadas pelas regras propostas, segundo especialistas.

O preço das ações do grupo ações fechou o dia com queda de 1,6% na Bolsa de Buenos Aires, enquanto a televisão local cobria a operação fiscal.

Mais cedo, um porta-voz da agência de impostos disse que a operação teve como objetivo analisar os livros ficais da empresa e seria semelhante às recentes inspeções realizadas em outras empresas. Mas porta-voz do Grupo Clarín questionou a operação e disse que a empresa foi um alvo escolhido a dedo pelo governo.

"Esse tipo de inspeção nunca aconteceu na história do 'Clarín'", disse Etchevers a um canal de TV local.

Na semana passada, o chefe do órgão de regulação de telecomunicações da Argentina comunicou um veto à fusão de duas TVs a cabo do país de propriedade do Grupo Clarín, uma decisão que também foi criticada pela direção da empresa.

O objetivo do governo é sancionar a nova lei de telecomunicações, que pretende revisar as regras que datam do período da última ditadura militar do país (1976-83), antes de 10 de dezembro, quando vai assumir o novo Congresso, escolhido em 28 de junho, em eleições nas quais o governo perdeu sua hegemonia na Câmara e no Senado.

O marido e antecessor da presidente, Néstor Kirchner, tem criticado publicamente a cobertura do "Clarín" sobre o governo, classificando-a de parcial, e descreve a empresa como um "monopólio". A oposição questiona diversos artigos do projeto e considera a iniciativa como parte de uma dura batalha entre o casal Kirchner e o poderoso grupo empresarial. O jornal, por sua vez, tem mantido uma cobertura crítica da proposta de reforma e da própria administração do país.

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa), entre outros grupos que reuniram nesta quinta-feira na sede do Senado criticaram duramente o projeto de lei de meios audiovisuais do governo.

"Consideramos que os princípios constitucionais e internacionais de reconhecimento e garantia da liberdade de expressão, e a proibição da censura prévia, são ameaçados a partir de disposições que concedem aos governantes amplos critérios de discricionaridade", assinala o documento divulgado ao fim do que foi chamado de Encontro pela Liberdade de Expressão.

As associações consideram que a importância da lei "requer um debate profundo" para "gerar um alto grau de consenso na sociedade, que garanta sua sobrevivência".

O vice-presidente argentino, Julio Cobos, que se afastou de Cristina Kirchner em 2008 e se tornou um de seus principais adversários, disse à imprensa nesta noite que ação contra o jornal parecia uma "atitude intimidatória" e "difícil de entender".

"Celebro que Echegaray tenha se retificado, mas terei que pedir-lhe mais explicações", disse o vice-presidente ao canal noticioso de TV a cabo Todo Noticias.

Com Reuters e France Presse











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Bandidos queimam mais um ônibus em Salvador

_Geral

sexta-feira, 11 de setembro de 2009, 01:09 | Online

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Agencia Estado


SÃO PAULO - Mais um coletivo, desta vez um micro-ônibus foi incendiado em Salvador na noite de ontem (10). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o ataque aconteceu por volta das 22 horas na periferia da cidade e não deixou feridos.










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Duas meninas desenvolvem resistência ao Tamiflu nos EUA

Quinta-feira, 10 de setembro de 2009, 18:34 | Online




Medicamento havia sido dado preventivamente para proteger crianças da nova gripe em um acampamento

Reuters


Duas meninas desenvolvem resistência ao Tamiflu nos EUA
WASHINGTON - Duas meninas que receberam antivirais em um esforço para proteger crianças da nova gripe em um acampamento desenvolveram um vírus resistente, informaram as autoridades de saúde dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 10.

O Centro norte-americano de Prevenção e Controle de Doenças disse que o estudo apoia as novas recomendações de que as medicações não sejam utilizadas para prevenir a doença em pessoas que estejam saudáveis.

As duas meninas se recuperaram sem ficar extremamente doentes, mas o incidente mostra que é fácil para o vírus H1N1 desenvolver resistência aos medicamentos contra a gripe, disseram as autoridades.

"Estamos preocupados com o uso apropriado de antivirais", disse a especialista do CDC, Anne Schuchat.











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Menino de 1 ano é nova vítima da gripe suína

10/09/2009 08:00:14


Criança de Avencas chegou a ficar internada, mas já passa bem

Um menino de 1 ano de idade, morador do distrito de Avencas, é a nova vítima da Influenza A (H1N1), a gripe suína, em Marília. Criança, que chegou a ficar internada entre os dias 29 e 30 de agosto, já teve alta e passa bem.

Com a confirmação de exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz, sobe para 31 o número de casos positivos da doença na cidade, incluindo duas mortes. Ao todo, já são 452 notificações, com 85 resultados negativos.


.

De acordo com dados divulgados pela Vigilância Epidemiológica, atualmente, 24 pessoas aguardam resultados de exames e outras 312 iniciaram ou já concluíram tratamento para doença sem terem material colhido.










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Quinta-feira, 10 de setembro de 2009 22:00



Da redação

Mais uma morte causada pela gripe suína foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. A nova morte ocorreu em Costa Rica, a primeira confirmada na região do Bolsão sul-mato-grossense. O líder no ranking continua sendo Campo Grande, com três mortes. As outras mortes ocorreram em Dourados, Três Lagoas e Fátima do Sul.

Em relação a semana passada, foram confirmados mais quatro casos no Estado, passando de 43 para 47 pessoas com a gripe suína. Os novos casos surgiram em Anaurilândia (dois), Costa Rica (uma morte) e mais dois oriundos do Estado de São Paulo.

A secretaria ainda aguarda o resultado de exames para 156 casos suspeitos. Na semana passada, eram 165. Desde o início da pandemia, 80 casos foram descartados no Estado











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Defensoria Pública denuncia governo por causa de gripe suína









10/09/09 - 18:17 > SAÚDE




Agência Brasil

RIO DE JANEIRO - A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (10) que enviará relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de influenza A (H1N1) - gripe suína. A informação foi divulgada pelo defensor público André Ordacgy.

Um dos relatórios, segundo Ordacgy, será elaborado pela Defensoria Pública e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Ordacgy, o documento mostrará que o Ministério da Saúde não possui estoque suficiente de antivirais (Tamiflu/Oseltamivir) para atender a todos os pacientes com suspeita da doença.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia de influenza A (H1N1) - gripe suína - e das mortes ocorridas no país.

Um terceiro relatório será direcionado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para mostrar supostos equívocos das autoridades sanitárias brasileiras, que não teriam impedido as mais de 650 mortes no país.

Uma outra medida anunciada hoje será a fiscalização do Ministério da Saúde, pela Defensoria Pública, para verificar se os estoques de medicamentos serão ampliados.

“A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas [que serão adquiridas pelo governo federal para evitar uma epidemia no próximo inverno]. Não adianta eu fazer igual ao que foi feito com os medicamentos antivirais nesta epidemia, que foram insuficientes. Então a gente vai começar a trabalhar desde já para que o governo tenha vacina, em número suficiente, para atender grande parte da população pelo menos”, disse Ordacgy.

Segundo ele, caso seja constatado que não há medicamentos ou vacinas suficientes, a Defensoria Pública recorrerá à Justiça. Até o momento, Ordacgy já entrou com três ações contra a União por causa da gripe suína.










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Gripe suína: Defensoria Pública denuncia governo por omissão









Plantão | Publicada em 10/09/2009 às 16h43m

O Globo

RIO - A Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro vão enviar relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de gripe suína.

Um relatório completo vai ser elaborado e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando a omissão do Ministério da Saúde e a adoção de uma política equivocada no combate à epidemia. Segundo nota divulgada pela defensoria, a dificuldade de acesso ao medicamento antiviral fez o Brasil ficar em primeiro lugar em número de óbitos no mundo. Por isso, a entidade vai fiscalizar o Ministério da Saúde e verificar se houve aumento do estoque de medicamentos para seguir a recomendação da OMS de atender no mínimo a 25% da população do país. Atualmente, o Brasil tem pouco mais de 9 milhões de tratamentos para gripe suína, suficiente apenas para atender a cerca de 5% da sua população.

Caso o Ministério da Saúde não fortaleça os seus estoques, será ajuizada uma ação civil pública para que seja obtido uma liminar na Justiça Federal. A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas contra a gripe suína, com o objetivo de prevenir para uma próxima epidemia.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia e das mortes ocorridas no país. A defensoria estuda ainda formular uma reclamação oficial junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Segundo a nota, o objetivo é mostrar que o governo brasileiro provocou a morte de mais de mil pessoas (número estimado após o fim da epidemia) por impedir o acesso delas ao medicamento antiviral.




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Minas Gerais já tem 40 mortes por gripe suína


Plantão | Publicada em 10/09/2009 às 18h36m

Globominas

BELO HORIZONTE - Chegou a 40 o número de mortes provocadas pela gripe suína em Minas Gerais. Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, 36 foram registradas no estado, três em São Paulo e uma em Pernambuco.

De acordo com critério estabelecido pelo Ministério da Saúde, os quatro casos em outros estados entram no número de mortes em Minas Gerais. Isso porque não se considera o local onde a pessoa morreu, mas sim onde morava.

Na quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte registrou mais uma morte provocada pela nova gripe. O caso é de um homem, de 25 anos, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) de um hospital público da capital, desde o dia 26 de agosto, e morreu no dia 2 de setembro.

Belo Horizonte tem agora seis mortes provocadas pelo vírus da Influenza A (H1N1). De acordo com relatório divulgado pela SMS, as outras vítimas são quatro mulheres, entre elas uma grávida, e um homem.










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Con un batallón de inspectores, la AFIP montó un operativo intimidatorio en Clarín







19:20|Entre 180 y 200 empleados fiscales fueron enviados al edificio donde funcionan las redacciones de Clarín, Olé y La Razón. Otros 50 fueron a otras empresas del Grupo. Clarín había denunciado hoy la existencia de un subsidio irregular de más de 10 millones de pesos de la ONCCA, organismo que maneja Ricardo Echegaray, también titular de la AFIP.

En un operativo inusual por su magnitud, el Gobierno envió a unos 200 inspectores de la AFIP y de otras agencias a la sede del diario Clarín en Tacuarí al 1.800, en el barrio porteño de Barracas, y a otros 50 funcionarios más a otros edificios del Grupo Clarín.

En la sede del diario, los inspectores, que llegaron en forma coordinada en varios camiones de la seguridad social, rodearon la manzana con un despliegue intencionadamente intimidatorio.

Al llegar, algunos lucían nerviosos y pedían insistentemente por los apoderados de las empresas del grupo. El hecho se registró en medio de una serie de agresiones a directivos, campañas difamatorias con carteles en la vía pública y fuertes presiones, en el marco del impulso kirchnerista a su polémico proyecto de ley de medios. Es la primera vez en 64 años de existencia que el diario Clarín recibe un operativo de esta magnitud.

Varias decenas de inspectores entraron al edificio mientras alrededor de un centenar permanecía afuera. Los que ingresaron, se dividieron en grupos y permanecieron reunidos con los responsables de distintas empresas del Grupo Clarín.

La redacción de Clarín intentó comunicarse con la AFIP para consultar las causas del operativo, pero no obtuvo respuesta. Y en el Ministerio de Economía aseguraron desconocer cuál era el origen el procedimiento. Más tarde, el titular de la AFIP, Ricardo Echegaray, envió una carta al diario en la que aseguró que no fue él quien encargó el operativo. Y a última hora informó que separó de sus cargos a dus funcionarios presuntamente responsables de las acciones.

El funcionario que comandó el operativo en Clarín es un director regional que se identificó, ante el pedido de periodistas, como Carlos Cosentino. Aseguró que encabeza las tareas sobre Grupo Clarín S.A., y que su equipo cuenta con otros cuatro inspectores.

Otro de los grupos está encabezado por Alberto Díaz, identificado como supervisor de Fiscalización. Y hubo por lo menos otros dos grupos más cuyas titulares no quisieron identificarse ni dar información a los periodistas. Se ampararon en el artículo 101 del procedimiento fiscal por el cual, según dijeron, sólo pueden dar información a los apoderados de las empresas.

"¿Es normal este despliegue de inspectores?, ¿se trata de un operativo de rutina?", le preguntó Clarín a algunos de los inspectores que, evidentemente, tenían una jerarquía superior a otros. Pero los consultados se limitaron a repetir que estaban realizando inspecciones impositivas, previsionales y de seguridad social, sin contestar sobre el inusual número de funcionarios. Para más datos, decían que había que hablar con Echegaray o "con el Banco Hipotecario", como llaman los inspectores a la sede de la AFIP.

Además de Grupo Clarín S.A., los más de 200 inspectores realizaron una fiscalización sobre otras siete empresas del grupo. En el mismo edificio funcionan las redacciones del diario deportivo Olé y del diario La Razón. Simultáneamente, otro grupo de 40 inspectores, otro de seis y otro de cuatro se presentaron en otros tres edificios de empresas de Grupo Clarín.

El operativo coincidió con la publicación de una información comprometedora para Echegaray, que además de titular de la AFIP es el jefe en los hechos de la ONCCA. En su edición de hoy, Clarín dio cuenta de que por decisión de la ONCCA se pagaron más de 10 millones de pesos en subsidios a una empresa sin habilitación.










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