Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT

Cláudio Humberto - A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$ 13 mil, com carteira assinada, esbarra no artigo 42 da lei federal 8213/91: aposentado por invalidez que voltar voluntariamente ao trabalho perderá o benefício. Lula ganha R$ 5 mil do INSS por ter perdido o dedo mínimo em suposto acidente de trabalho, aos 39 anos. À letra da lei, deveria ter renunciado à grana ao ser eleito presidente. O INSS pune a ilegalidade cobrando com juros e multa o aposentado por invalidez que volta ao trabalho remunerado. Os ''normais'', claro. Fosse servidor público à época, Lula manteria os dois benefícios se eleito vereador e pudesse cumprir ambos os expedientes.

Doação improvável - Amigos de Lula tentam convencê-lo a doar os R$ 13 mil que receber do PT todos os meses. O destino seriam os Alcoólatras Anônimos. Sério.

Por 3 hs.de detenção,Lula foi anistiado e ganha $4.509,25 líquido.É ético ?Justifique!?

Verifique: PreviNet- Governo Federal - n. do Benefício
102.353.878-O - Luiz Inácio Lula da Silva.- pgto.em c/corrente- Bradesco. Pela lei ele não teria direito, mas neste País, com os amigos certos, tudo se consegue! Isso é ético? Quem são os idiotas que pagam? Sem fazer nada, ganhando do sindicato e posteriormente do PT, ele teve a desfaçatez de requerer pensão de anistiado. Enquanto o trabalhador, que ele diz proteger, ganha salário mínimo, dando um duro danado, paga o salário imerecido de anistiado mais
o salário de Presidente e todas as mordomias dele e da esposa, cidadâ italiana. Viva os trouxas!

1. 
   

   Blog do Welbi: Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT

   
   

   30 jan. 2011 ... Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT. A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira ...
   welbi.blogspot.com/.../lei-impede-lula-de-ter-carteira.html - Em cache
2. 
   

   LEI IMPEDE LULA DE TER CARTEIRA ASSINADA NO PT

   
   

   LEI IMPEDE LULA DE TER CARTEIRA ASSINADA NO PT. 30 janeiro, 2011. A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira ...
   www.revistabahiaemfoco.com.br/blog/?p=9373
3. 
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT

   
   

   30 jan. 2011 ... A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira assinada, esbarra no artigo 42 da lei federal ...
   www.dignow.org/.../lei-impede-lula-de-ter-carteira-assinada-no-pt-1171728-7053.html

   Obter mais resultados das últimas 24 horas

4. 
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT | profsezimar.com

   
   

   31 jan. 2011 ... Lula ganha R$ 5 mil do INSS por ter perdido o dedo mínimo em suposto acidente de trabalho, aos 39 anos.
   profsezimar.com/lei-impede-lula-de-ter-carteira-assinada-no-pt-6943/

   Obter mais resultados das últimas 24 horas

5. 
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT - Blog do Robson Pires

   
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT. - Publicado por Robson Pires - Em Notas - 30 jan 2011 - 17:34 -. A anunciada contratação de Lula para ...
   www.robsonpiresxerife.com/.../lei-impede-lula-de-ter-carteira-assinada-no-pt/
6. 
   

   Brasil: Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT

   
   

   30 jan. 2011 ... A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira assinada, esbarra no artigo 42 da lei federal ...
   www.noticialivre.com/index.php?...lei-impede-lula-de-ter-carteira-assinada-no-pt... - Em cache
7. 
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT | .:: Tribuna do ...

   
   

   30 jan. 2011 ... Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT. A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira ...
   www.tribunadosisal.com.br/v1/?p=1549

   Obter mais resultados das últimas 24 horas

8. 
   

   MEU ARARIPE: Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT e pode ...

   
   

   30 jan. 2011 ... Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT e pode nos livrar de pagar mais essa mordomia. A anunciada contratação de Lula para ...
   meuararipe.blogspot.com/.../lei-impede-lula-de-ter-carteira.html - Em cache
9. 
   

   Blog do Geraldo José - Notícia: Lei impede Lula de ter carteira ...

   
   

   Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT domingo - 30/01/2011. A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, ...
   www.geraldojose.com.br/?sessao=noticia&cod_noticia=12822
10. 
    

    Lei impede Lula de ter carteira assinada no PT

    
    

    30 jan. 2011 ... A anunciada contratação de Lula para presidente de honra do PT por R$13 mil, com carteira assinada, esbarra no artigo 42 da lei federal ...
    www.dihitt.com.br/n/...e.../lei-impede-lula-de-ter-carteira-assinada-no-pt

Sphere: Related Content

#inss Atraso na #aposentadoria pode render processo por danos morais

Demora injustificada na concessão ou revisão do benefício previdenciário é um dos casos em que o cidadão pode acionar Justiça

Da Redação do pe360graus.com







Muita gente não sabe, mas o trabalhador que demorar a receber a aposentadoria, por culpa da Previdência, pode recorrer a Justiça e pedir indenização por danos morais.

A dona de casa Carmen Dolores da Silva Barros (foto 2) é viúva. Perdeu o marido, ex-funcionário do Porto do Recife, em maio de 2004. Em julho daquele ano deu entrada no requerimento para passar a receber a pensão. Na época, o Porto era administrado pelo Ministério dos Transportes. Mesmo enfrentando muitas dificuldades, dona Carmem só recebeu a primeira pensão dois anos depois.

Resolveu entrar na Justiça em 2009 pedindo danos morais pela demora na concessão da pensão, além de pedir os dois anos não recebidos. Em 25 de novembro do ano passado, o juiz da quinta vara da Justiça Federal, Jorge André Carvalho de Mendonça, deu sentença favorável a ela. "Eu chega fico emocionada. Às vezes, me dá vontade de chorar porque quando eu me lembro do que eu passei, eu não queria que ninguém tivesse na minha pele", recorda.

O advogado Rômulo Saraiva (foto 1), especialista em Direito Previdenciário, lembra que diante de qualquer irregularidade na concessão do benefício ou pensões por morte, a pessoa pode entrar na Justiça pedindo dandos morais.

"O cidadão pode ser ressarcido por uma indenização de dano moral no serviço público quando há uma demora injustificada. Então, se apercebendo de que o processo está se alongando demais é possível, sim, requerer uma revisão e um pagamento de indenização de dano moral pelo atraso injustificado na concessão do benefício previdenciário", afirma.

Sobre o caso de Dona Carmen, a União já entrou com recurso. Mas a primeira vitória já teria sido importante. "Ela foi importante porque abre um precedente para se fazer um questionamento no serviço público previdenciário em razão da demora injustificada", finaliza.

Veja alguns casos em que é possível entrar na Justiça com pedido de danos morais contra o serviço público previdenciário:

- Demora injustificada na concessão ou revisão do benefício previdenciário;
- Atraso no desligamento do funcionário para receber a aposentadoria;
- Não cumprimento dos prazos administrativos para a concessão do benefício;
- Extravio ou perda de documentos em poder da administração pública.

Sphere: Related Content

INSS suspende pagamento de quem não sacar em 60 dias

Em Alagoas, 79 pessoas tiveram o pagamento suspenso

INSS
Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na folha de dezembro, 11.099 benefícios, sendo 79 em Alagoas estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias. O beneficiário não perde direito a ele, mas será preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício para a reativação.

A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do valor por terceiro, à revelia do beneficiário que recebe com cartão magnético.

Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS. O instituto, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até a APS responsável pelo seu benefício, para regularizar o pagamento.

Para fazer o desloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista.

Na folha de dezembro, encerrada na sexta-feira (7), 15.035.389 beneficiários receberam por cartão magnético, entre os quais 10.015.425 segurados da área urbana e 5.019.964, da área rural.

Segurança - O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança. O cartão é seguro, facilita o saque do benefício, mas requer atenção. Em hipótese alguma o beneficiário deve fornecer a senha para terceiros. Assim como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter sequências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou dígitos ligados diretamente ao portador.

O INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de outras pessoas estranhas à instituição bancária.

Sphere: Related Content

John Neschling

"O Estresse na Osesp contribuiu para que eu tivesse câncer"

Maestro se muda para a Suíça e associa o tumor maligno que o fez extirpar o rim à sua conturbada saída da orquestra paulista

O dia 15 de dezembro de 2010 ficará marcado na memória do maestro John Neschling, 63 anos. Nesta data, ele se deitou em uma mesa de cirurgia sem saber se estaria vivo no dia seguinte. Um tumor maligno de oito centímetros descoberto por acaso em seu rim esquerdo teve de ser extirpado junto com esse órgão. Um mês e meio depois, dizendo-se curado, Neschling deixou o País em busca de tranquilidade, trabalhos esporádicos, menos estresse e tempo para cuidar de si. Junto da esposa, a escritora Patrícia Mello, 48 anos, mudou-se para um apartamento na Suíça, depois de passar 14 anos no Brasil, onde desembarcou para administrar e reger a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Controverso e responsável por uma revolução cultural no Brasil ao elevar a Osesp ao posto de uma das orquestras mais respeitadas no mundo, o maestro foi demitido em 2009, ao ser filmado criticando o então governador paulista, José Serra. Neschling não hesita em associar o desgaste da demissão à doença que se instalou em seu corpo. A seguir, ele explica esse e outros fatos.

FREE LANCER
Neschling pretende fazer apenas um concerto por mês,
pela Europa: “Não sou mais um menino”

"Daqui a dez anos, certamente as pessoas vão continuar
falando de mim. Mas não sei se irão lembrar do (Yan Pascal)
Tortelier (maestro que assumiu a Osesp)”


“O José Serra era o governador que quis
me tirar, foi o inspirador.
Continuo achando-o mimado, autoritário."

ISTOÉ – Maestro, tudo bem com o sr.?

John Neschling -

John Neschling – Agora estou bem.

Istoé -

ISTOÉ – Antes não estava?

Neschling -

Neschling – Há um mês tive de retirar o rim esquerdo.

ISTOÉ – Por quê?
Neschling -

Neschling – Por causa de um câncer. Passei a ter um sangramento na urina, certo dia, que durou horas. Procurei um médico e os exames apontaram um câncer. Era maligno, estava encapsulado no rim esquerdo e tinha oito centímetros. Foi uma sorte eu descobri-lo. Era para eu ter ido embora para a Suíça em meados de dezembro e o descobri três dias antes de embarcar. Se eu viajasse e fosse ver isso seis meses depois, não teria chance de sobreviver.

ISTOÉ – Como reagiu à descoberta?
Neschling -

Neschling – Descobri que não sou imortal. Encarei a possibilidade da morte quando olhei para a cara do médico e ele me disse que eu estava com câncer. Ali, não pensei na morte um ano, dois, cinco anos depois. Pensei na morte naquela quarta-feira da operação. Não conseguia imaginar a quinta-feira.

ISTOÉ – Ficou paralisado?
Neschling -

Neschling – Retraído. Não falava, não contei a ninguém. Não queria abrir a minha intimidade, o sofrimento. Hoje estou clinicamente curado. Tenho de cuidar desse único rim, tomar cuidado com sal e beber muito líquido. Quero viver tranquilo, ser feliz e, para isso, preciso de um corpo que funcione direito. Daqui a quatro meses retorno ao Brasil para fazer novos exames.



ISTOÉ – Que ciclo é esse que o sr. inicia na Europa?
Neschling -

Neschling – Não sei, mas não estou partindo triste, decepcionado com o meu país. Nesses últimos 14 anos eu transformei a realidade brasileira. Eu construí uma orquestra que não existia na história do Brasil. Me afastar disso, por mais que doa, é normal. Hoje, sinto alívio por não ter mais as responsabilidades de antes. Se por um lado podia fazer coisas que me davam prazer artístico, havia muita briga, muito estresse, desgaste com a imprensa, com a política. Essa doença que eu tive tem a ver também com o desgaste que vivi. (O câncer) é altamente emocional. O estresse na Osesp contribuiu para que eu tivesse câncer. Puxaram o meu tapete na Osesp. Mas passou, vivi o trauma e, hoje, quero investir em mim e não tanto no meu país, nas pessoas. Não quero me desgastar, brigar e me chatear para explicar como se faz e como não se faz. Não quero mais me deparar com a falta de cultura, de vontade, de política cultural. Não tenho vontade de voltar para o Brasil. Está na hora de as pessoas me chamarem, sabendo o que eu significo para este país.


ISTOÉ – Tem contato com a Osesp?
Neschling -

Neschling – Nenhum. Não tenho o menor interesse. Não a ouvi mais tocar, não fui mais à Sala São Paulo. Houve um movimento, nos últimos dois anos, de apagar meu nome da história da Osesp. Isso irá se curar. Dois anos não é nada em termos de história. Daqui a dez, certamente as pessoas vão continuar falando de mim. Mas não sei se irão lembrar do (Yan Pascal) Tortelier (maestro que assumiu a Osesp). A Sala São Paulo vai estar lá e, se eu estiver morto, quem sabe terá uma estátua minha lá. A história irá me colocar no devido lugar. Os músicos se dão conta do meu papel, certamente. Mas como vivem num sistema um bocado ditatorial – muito maior do que se dizia que era no meu tempo – não têm coragem de falar. A orquestra toda está sem personalidade – dizem, não sei.
ISTOÉ – Não voltaria a reger a Osesp?
Neschling -

Neschling – Agora, de jeito nenhum. Estou empapuçado da Osesp. A única relação que tenho com ela é jurídica (ele ganhou em primeira instância um processo trabalhista no valor de R$ 4,3 milhões, que, agora, será julgado em segunda instância). Me mandaram embora de um dia para o outro e não me pagaram absolutamente nada. Isso me magoou. Pessoas que se diziam democráticas, cultas, de repente extirparam uma pessoa da mesma forma que fiz com o meu câncer.


ISTOÉ – O sr. teve contato com os personagens do episódio de sua demissão, como José Serra e Fernando Henrique Cardoso?
Neschling -

Neschling – Não. O José Serra foi o responsável pelo processo todo, o inspirador, o governador que quis me tirar. O Fernando Henrique foi mais levado por pessoas do que cabeça de um movimento. Outros, tanto no conselho quanto na orquestra, foram muito mais traidores do que ele. O Fernando Henrique é uma pessoa formidável, mas não falo com ele e não tenho interesse. Na época, achou que estava agindo certo, que eu tinha dito barbaridades a respeito do conselho, que eu era autoritário. Dividir poder é uma bobagem. Uma orquestra não é um parlamento, uma secretaria, um departamento onde tem democracia. No fundo, tiraram uma pessoa que era a alma da orquestra.



ISTOÉ – Algum episódio teria precipitado isso tudo?
Neschling -

Neschling – Houve uma Virada Cultural em que a orquestra não foi tocar porque a prefeitura (de São Paulo) foi incapaz de nos dar a infraestrutura correta. Como até agora é incapaz de dar infraestrutura ao Teatro Municipal. Depois houve o episódio do YouTube (durante um ensaio, em 2007, gravações feitas sem que Neschling soubesse mostram o maestro chamando Serra de “autoritário” e “menino mimado”). Continuo achando o Serra mimado, autoritário.


ISTOÉ – Como imagina a nova vida na Europa?
Neschling -

Neschling – Já vivi no Exterior, sempre como chefe de orquestra. Não quero mais ser chefe. Quero ser free lancer. Tenho uma série de compromissos na Europa, concertos praticamente mensais até o fim do ano, e não quero muito mais do que isso. Com a minha doença, a minha idade, fazer um belo concerto por mês está bom. Não quero viajar pelo mundo, regendo quatro concertos por mês, que acabo morrendo. Não sou mais um menino. Vou ler, me dedicar à minha mulher e à minha família. Gosto de natureza, silêncio, calma. Tenho paixão pela vida solitária. Não sou nada sociável, adoro cozinhar...


ISTOÉ – Até onde vai sua porção narciso, comum aos regentes?
Neschling -

Neschling – Se você alcança um certo nível de notoriedade, como eu, o narcisismo passa a ser secundário. Hoje, me considero vaidoso. Tenho vaidade de não ser um mauricinho na maneira de me vestir, de não usar Armani, Kenzo. Não combina. Gosto de perfumes. Sempre fui ligado na estética. Tive cabelo quase na cintura. Regi a Ópera de Viena com rabo de cavalo. Um dia, o diretor da ópera me perguntou: “Quer continuar com esse rabo de cavalo?” E eu falei que preferiria deixar de reger lá a cortá-lo.



ISTOÉ – Psicanálise é importante para um maestro?
Neschling -

Neschling – É bom para qualquer um. É tipo Aspirina. Qualquer pessoa consciente não pode passar pela vida sem fazer. É um caminho de autoconhecimento importantíssimo, tão importante quanto o antibiótico. Dizer que psicanálise é profilaxia de classe média é uma estupidez completa. Fiz por uns 25 anos, mas ela me ajuda até hoje. Foi fundamental na minha liberdade corporal na regência; na minha capacidade de concentração; na sublimação e superação do meu narcisismo; nas minhas relações amorosas e familiares; nas minhas compulsões que vão desde a comida até onde você quiser.


ISTOÉ – Como enxerga a sua porção judeu?
Neschling -

Neschling – Hoje, mais do que nunca, ela é presente na minha vida. A Patrícia se converteu há alguns anos, é mais judia do que eu, atuante mesmo. Nos casamos há quatro anos na sinagoga. Isso me aproximou ainda mais do judaísmo. Passei a fazer cursos de hebraico na Congregação, de leitura da “Torá”, de histórias hebraicas. Uma professora vinha em casa e lia a “Torá” com a gente. Hoje, o judaísmo é um esteio na minha vida, pilar da minha saúde mental. Casar na sinagoga tem um sentido de estar no seio de uma comunidade que você considera sua, tem uma sensação de pertencimento. Trabalhei muito tempo em Israel como voluntário num kibutz depois da Guerra dos Seis Dias (1967). Me afastei depois desse movimento sionista, porque era contrário à política de confinamentos palestinos. Mas não quer dizer que eu não apoie o Estado de Israel.

ISTOÉ – Como se vê como marido?
Neschling -

Neschling – Sou um marido ideal. Nunca fui, mas hoje sou. Sou completamente apaixonado pela Patrícia, dependente como nunca imaginei que seria. Respeito profundamente os desejos e as vontades dela, admiro o seu trabalho e personalidade.


ISTOÉ – Considera-se um pai exemplar?
Neschling -

Neschling – Sou apaixonado pelo meu filho. Pedro (ator, 28 anos) foi adolescente numa época em que eu estava muito ausente. Certamente, não diria mágoa, mas tem um certo problema aí que só foi resolvido ultimamente com conversa.


ISTOÉ – E o Benjamim, seu outro filho que está com 10 anos?
Neschling -

Neschling – Benjamim está na Austrália. Mora com a mãe (a austríaca Bridget, com quem foi casado). Não o vejo e não sei dele há sete anos. Como me sinto? Longe dele. Não o reconheceria na rua. Não sei se é alto, magro, baixo, gordo. Não queria falar sobre o Benjamim... é uma coisa muito punk na minha vida.


ISTOÉ – Arrepende-se de suas brigas?
Neschling -

Neschling – Não, mas faria diferente. Muitas nasceram das minhas compulsões, da minha falta de tolerância, da imaturidade. Poderiam ter sido menos traumáticas. Mas nunca briguei por razões que não eram verdadeiras. Em relação à Osesp, não me arrependo de nada. Talvez tenha sido exagerado ao falar sobre o Serra na frente da orquestra. Eu incomodava porque tinha ideias e atitudes claras. Não permitia que interferissem no meu trabalho, nem política nem esteticamente falando. A certa altura, o meu filho Osesp disse: “Ó, papai, também quero ter o que dizer aqui. Vou sair de casa, ficar noivo de outro, dar para outra pessoa”. E assim fez.

Sphere: Related Content

Pensão de ex-governadores: ilegalidade

de um privilégio que Heitor Férrer já combatia no CE

"Em meio ao bombardeio de notícias sobre aposentadoria de ex-governadores, ações que mais repercutem na medida em que instituições como a OAB se colocam na linha de frente para combatê-la, é oportuno lembrar que, já em 2006, projeto do deputado Heitor Ferrer tratava da questão, inclusive, revogando, a partir daquela data, a lei que criara o benefício no Ceará.

Como, porém, não retroagia para alcançar quem já recebia, somente os governadores que viriam a assumir não mais fariam jus ao benefício.

A OAB quer, agora, que o STF decida pela inconstitucionalidade, o que extinguiria a medida por inteiro.

Em mais uma investida contra pensão de ex-governador, agora é o procurador-geral da República Roberto Gurgel que ´prepara levantamento para mover ações com o objetivo de suspender o pagamento de aposentadorias de ex-governadores`.

É oportuna a declaração do procurador-geral da República, o cearense Roberto Gurgel, quando disse que ´os estados poderiam se antecipar e cancelar esses privilégios, já julgados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal`."

Fonte: Edilmar Norões - Diário do Nordeste

Uma vítima da Comissão de Anistia

Bruno Abbud

Em 19 de março de 1968, Orlando Lovecchio Filho chegou a São Paulo por volta da 1h da manhã, depois de passar o fim de semana em Santos, onde morava a família. Acompanhado de dois amigos, deixou o carro no estacionamento do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, número 2073, como fazia quase todos os dias – aos 22 anos, morava num prédio sem garagem perto dali. Como fazia todos os dias, Lovecchio subiu até o térreo do edifício e seguiu em direção à saída da Rua Padre João Manoel.

Como fazia todos os dias, passou os olhos pelas grades e paredes de vidro do consulado dos Estados Unidos que ficava no caminho até a porta do Conjunto. Nesse momento, um pequeno objeto rodeado por uma nuvem de fumaça despertou-lhe a atenção. Para prevenir os responsáveis pelo esquema de segurança, virou as costas para o que pensou tratar-se de um equipamento elétrico em curto-circuito. Ouviu-se então um barulho estrondoso e o trio foi arremessado ao chão.

O vigilante de um prédio vizinho desceu às pressas para conferir o que parecia um violento acidente de trânsito. Encontrou os três corpos estendidos sobre uma poça de sangue. Edmundo Ribeiro de Mendonça e Vitor Fernando Varela sobreviveram com poucos arranhões. Lovecchio perdeu uma das pernas. Tratava-se de um atentado terrorista contra o governo realizado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), movimento de esquerda que, como outros, optou pela luta armada para combater o regime militar.

Piloto comercial de aviões, com o brevê obtido dias antes, Lovecchio precisava de apenas algumas horas de voo para realizar o sonho de empregar-se na extinta Vasp. O atentado matou a carreira no berço. “Eu costumava sentar nos bancos de concreto da Praia Grande à espera de interessados em sobrevoar o litoral”, lembra 42 anos depois da explosão. “Conseguia as horas de voo e ainda ganhava uns trocadinhos. Todos os amigos que tiraram o brevê comigo foram pilotos da Vasp e hoje estão bem aposentados”.

Em 2004, depois de amargar alguns anos na fila de espera da Comissão de Anistia, Lovecchio teve negado o pedido de indenização. O relator do processo considerou o piloto uma vítima do acaso, não da situação política. “Esse acidente não condiz com os pressupostos legais passíveis de anistia política estabelecidos pela lei, por não estar relacionado à ideologia contrária ao regime sustentado pela revolução de 64″, justificou o conselheiro Egmar José de Oliveira.Tradução: por não pertencer a nenhum dos grupos comunistas que optaram pela luta armada contra o regime militar, Lovecchio não tinha direito à indenizaçao.

Como mostrou a primeira reportagem da série sobre os anistiados políticos, Oliveira foi contemplado pela Comissão com uma indenização de R$ 554,1 mil e uma pensão de R$ 2 mil. Prefere não detalhar a experiência que viveu.Só informa que lutou contra a ditadura.

Ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Diógenes Carvalho de Oliveira, foi um dos articuladores do atentado ao consulado americano. Anistiado, recebe uma mesada de R$ 1.627. Também foi contemplado com uma indenização de R$ 400 mil. “Durante o julgamento de um caso, os conselheiros levam em consideração somente o histórico do perseguido”, informa Márcio Gontijo, relator do processo de Diógenes. “Não temos condição de medir o sofrimento das pessoas”.

Aos 64 anos, Lovecchio é corretor de imóveis em Santos, usa uma prótese na perna e recebe do governo, desde 2004, uma pensão de R$ 674,82. Continua em busca de uma indenização justa. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, promete recorrer da decisão do TCU que, há semanas, anunciou a revisão dos casos de indenização que somam R$ 4 bilhões. Os valores podem ser reduzidos. A Comissão tenta mantê-los na mesma altitude.

Por ter sido afastado em 1979 do Sindicato dos Metalúgicos de São Bernardo do Campo e preso por 31 dias, Lula recebe hoje R$ 4,2 mil mensais da Comissão de Anistia. Dilma Rousseff aguarda desde 2002 sua vez de embolsar a bolada.

Sphere: Related Content

#lula #dilma #pt Sem qualquer explicação, GDF mantém 26 apartamentos funcionais

emtemporeal

31/01/2011 18h05m

A alegação de que imóveis funcionais eram sinônimo de prejuízo não foi suficiente para que a promessa de venda de todos fosse cumprida. Das 62 casas e apartamentos, 26 continuam sendo parte do patrimônio do Governo do Distrito Federal (GDF). A maioria deles é ocupada por servidores de alto escalão já aposentados, entre analistas, delegados e conselheiros do Tribunal de Contas do DF.

O decreto 23.064 de 2002, que define as regras para ocupação, deixa claro que os imóveis só podem receber funcionários da ativa. A partir da aposentadoria, o servidor teria que deixar o imóvel. Mesmo assim, a maioria dos 11 apartamentos funcionais de um prédio na SQS 203 serve de residência para servidores aposentados. Em 2007, dez deles entraram com uma ação conjunta para impedir que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) os vendesse em leilões.

Após impetrarem mandados de segurança e ajuizarem duas ações para terem o direito de preferência ao imóvel, as partes desistiram dos processos, que foram arquivados.

Em uma das ações, os servidores argumentam que o valor mínimo dos imóveis informado em edital de leilão estava mais de R$ 100 mil acima da avaliação feita pela própria administração pública para cobrança de IPTU de apartamentos particulares com as mesmas características. Jornal de Brasília.

Os dez mais da anistia

Publicado em 2 de agosto

José Carlos Arouca, primeiro no ranking dos anistiados

Bruno Abbud

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”. Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em 2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com. “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança? “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15
Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08
Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00
Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08
Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.
Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65
Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71
Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46
Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71
Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62
Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Sphere: Related Content

RJ tem menor número absoluto de homicídios desde 1991, diz Secretaria

BLA BLA BLA , SERÁ QUE ALGUEM ACREDITA? SE NINGUEM CONSEGUE FAZER UM SIMPLES B. O. , QUE É A BASE DESSA ESTATISTICA, ACREDITO!
VÁ TENTAR ! EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL , ENTRE NUMA DELEGACIA E VEJA QUANTOS ANOS DEMORA PARA SER ATENDIDO E MAIS QUANTOS ANOS E A MÁ VONTADE EM REGISTRAR UM SIMPLES Boletim de Ocorrencia, não é todo mundo que aguarda...

Sphere: Related Content

Grupo pela liberdade de expressão oferece bolsa de estudo no Canadá

A organização Jornalistas Canadenses pela Liberdade de Expressão e o Scotiabank estão aceitando inscrições de jornalistas da América Latina e do Caribe para uma bolsa de um ano no Massey College, ligado à Universidade de Toronto.

As inscrições se encerram em 1º de março e devem incluir um plano de estudo de um tema ligado à liberdade de expressão; uma declaração sobre a experiência profissional e os planos futuros do candidato; exemplos de seu trabalho jornalístico; três cartas de recomendação e uma declaração de apoio do atual empregador.

A bolsa será para o período entre 6 de setembro de 2011 e 30 de abril de 2012. Embora o programa inclua cursos de jornalismo, seu objetivo é melhorar o entendimento do jornalismo e a liberdade de expressão nas Américas. Os candidatos precisam ter pelos menos sete anos de experiência profissional.

As bolsas incluem taxas, passagem de ida e volta, moradia, alimentação e seguro médico.

Para mais informações, entre em contato com Julie Payne (jpayne@cjfe.org) ou Anna Luengo (anna.luengo@utoronto.ca).

Sphere: Related Content

Estudante desaparecido na Argentina faz contato com família

31/01/2011 16h38 - Atualizado em 31/01/2011 16h38

, diz Itamaraty

Luiz Souza Silva morou no país desde maio de 2010; ele viajou para Bolívia.
Autoridades argentinas foram avisadas pelo governo brasileiro.

Do G1, em São Paulo

O estudante baiano Luiz Henrique Souza Silva, 26 anos, que estava desaparecido desde 10 de janeiro, fez contato com a família, na semana passada, segundo informações do Itamaraty. De acordo com amigos dele, o jovem enviou um e-mail afirmando que está vivo.

O Itamaraty informou que recebeu uma ligação da mãe do estudante informando sobre o contato do filho. O governo brasileiro comunicou as autoridades argentinas sobre o contato feito pelo jovem com os familiares e que o estudante já não está mais na Argentina. Segundo o Itamaraty, a mãe disse que o filho viajou para a Bolívia. As buscas por ele foram encerradas.

“Ele falou apenas que está vivo e que está bem, mas não disse onde está nem o que levou ao desaparecimento. Estamos agora aguardando o desenrolar dos fatos, mas o site que criamos para divulgar as buscas deve ser retirado do ar”, disse ao G1 o amigo Bruno Bispo.

Luiz morou na Argentina desde maio de 2010 e residiu por três meses na região do Delta do Tigre, onde foi visto pela última vez. Luiz Henrique era estudante de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e morava em Salvador antes de trancar a matrícula na faculdade para viajar pela América Latina. A viagem durou cerca de um ano e meio, até que ele decidiu se estabelecer na Argentina. Nesse período, voltou ao Brasil apenas uma vez, e tinha uma nova viagem programada para março deste ano.

Sphere: Related Content

Egito: 32 turistas brasileiros pedem ajuda

Plantão | Publicada em 31/01/2011 às 16h45m

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O Itamaraty informou na tarde desta segunda-feira que 32 brasileiros pedem ajuda para deixar o Egito. Dois grupos de oito pessoas estão no aeroporto de Assuan, aguardando uma oportunidade para embarcar. Outras oito estão num cruzeiro que ainda vai aportar no país árabe, mas se adiantaram e procuraram as autoridades diplomáticas. O restante dos turistas está espalhado pelas cidades egípcias.

Até agora, 25 pessoas já adiantaram o retorno com a ajuda do governo, embarcando para o Brasil no fim de semana. A embaixada brasileira no Cairo tem auxiliado os brasileiros principalmente a trocar bilhetes aéreos para retornar ao país e a chegar ao aeroporto.

Os telefones para pedido de ajuda ou informações são (00xx202) 2575-6877, 2577-3013 e (00xx2010) 8177678. Como a comunicação interna está difícil, tem sido mais fácil estabelecer contato com pessoas no Egito ligando para o Itamaraty no Brasil. Aqui, os números são (61) 3411-9718, (61) 3411-8804 e (61) 3411-8808. Também está disponível um e-mail: dac@itamaraty.gov.br.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pede que brasileiros sem notícias de parentes ou amigos no país árabe forneçam o máximo possível de informações, como nome completo, hotel de estadia e período de permanência. Assim, os funcionários da embaixada têm como localizá-los.

Segundo o Itamaraty, somente turistas têm solicitado auxílio. Há cerca de cem brasileiros residentes no Cairo, mas nenhum fez contato para voltar ao país.

O Itamaraty divulgou nota na tarde desta segunda-feira desaconselhando viagens ao Egito até que a situação no país se normalize.

"O Governo brasileiro acompanha com preocupação a situação no Egito, e espera que não haja atos de repressão violenta contra os manifestantes. Reafirma o desejo de que os acontecimentos evoluam de forma pacífica", informa o Itamaraty, que não se posicionou politicamente sobre o caso.

Sphere: Related Content

Erro pode cortar pela metade 57 mil aposentadorias e auxílios-doença do INSS

31/01/11 - 16h -

Pelo menos 57 mil aposentados e titulares de auxílios-doença poderão ter os benefícios reduzidos à metade e, ainda, ter de devolver valores que receberam de boa fé do INSS. Isso porque foi detectado problema no sistema de cálculo dos benefícios, o que fez com que o tempo de contribuição duplicasse, elevando a renda mensal inicial ao dobro. O Tribunal de Contas da União pediu que o Ministério da Previdência fizesse a correção desde 2008, descontando o que foi pago indevidamente. Pelo menos 2.200 pensionistas receberam cartas de cobrança para se defender em até 10 dias.

Sphere: Related Content

Aliados de Richa planejam “enxurrada” de CPIs

No retorno da AL, base do novo governo quer ocupar pauta com devassa contra antecessor

30/01/11 às 19:41 | Ivan Santos

Traiano: CPIs terão todo apoio da liderança do novo governo (foto: Arquivo JE)

A Assembleia Legislativa empossa, amanhã, os deputados eleitos e reeleitos para os próximos quatro anos, mas se depender dos líderes da base do novo governo boa parte das atenções nos próximos meses estarão voltadas ao passado. É que nos planos dos liderados pelo governador Beto Richa (PSDB) estão a abertura de uma série de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para promover uma “devassa” na administração do antecessor, Roberto Requião (PMDB). No topo da lista estão as denúncias contra o Porto de Paranaguá, que envolvem diretamente o irmão do ex-governador e ex-superintendente da APPA, Eduardo Requião, e outros homens de confiança do peemedebista.
“Vamos dar pleno apoio aos deputados que quiserem criar uma CPI do Porto como outras que poderão surgir. O que aconteceu praticamente comprova que houve irregularidades graves e atesta as denúncias que nós vínhamos fazendo”, confirma o líder da bancada do novo governo, deputado Ademar Traiano (PSDB). “Não tenho a menor dúvida de que deverão surgir outras CPIs. Foram muitas denúncias no final do governo”, alega.

A ideia de encampar a criação de uma CPI do Porto cresceu após a Operação Dallas, da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de cargas, cobrança de propina para a compra de uma draga, entre outras irregularidades na APPA, que até 2008 era comandada por Eduardo Requião. Na operação, o apartamento do irmão do ex-governador chegou a ser alvo de uma operação de busca e apreensão, na qual foram encontrados R$ 140 mil em dinheiro, além de armas.
O sucessor de Eduardo na superintendência do Porto, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, está preso acusado de chefiar o esquema que teria a intenção de desviar US$ 5 milhões com a cobrança de propina na compra da draga. Há suspeitas de que o dinheiro também teria servido para irrigar campanhas eleitorais. Entre os supostamente envolvidos estariam ainda, segundo as investigações, o ex-assessor especial e suplente de Requião no Senado, Luís Mussi, e o ex-chefe de gabinete do peemedebista, Carlos Moreira Júnior.

Outro tema que pode ser alvo de uma CPI bancado pela base do governo Beto Richa contra Requião é o Paraná Previdência. Em novembro passado, o Tribunal de Contas divulgou relatório apontando um rombo de R$ 3,2 bilhões no fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, supostamente causado pela falta de repasses do governo, que teria deixado de cumprir com a obrigação de repassar a alíquota de 10% incidente sobre o total da folha de pagamento. Estudo encomendado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) - que reúne representantes dos funcionários públicos paranaenses apontou, porém, que o déficit seria ainda maior, podendo chegar a R$ 4,5 bilhões. Na época, parlamentares alinhados a Richa que integravam a oposição à administração anterior já defendiam a responsabilização de Requião pelo “furo”.

A lista deve incluir ainda o escândalo do desvio de diárias de viagens na Secretaria de Estado da Educação, que veio à tona em meados do ano passado, logo depois de Requião ter deixado o cargo para disputar o Senado. Dados da auditoria feita pela Secretaria Especial de Ouvidoria e Corregedoria do Estado apontaram que o esquema teria desviado mais de de R$ 1,3 milhões entre 2007 e maio de 2010. Uma CPI sobre o tema envolveria diretamente outro irmão de Requião, Maurício Requião, que foi secretário de Estado da Educação até 2008, sendo depois nomeado conselheiro do TC. Maurício assumiu o cargo mas foi afastado por conta de uma decisão da Justiça.
Em 2003, a base do então governo Requião propôs uma série de CPIs envolvendo a Copel, Sanepar, e outros relativos à administração Jaime Lerner como forma de “carimbar” a gestão do antecessor.

Sphere: Related Content

Vereador quer aposentadoria para ex-prefeitos de Francisco Beltrão

Notícias RBJ // Política

28/01/2011

Celmo Salvadori (PP) considera justo o pagamento de um benefício pelo trabalho realizado.

Crédito: Assessoria

Por Larissa Mazaloti

Depois da farra das aposentadorias cair nas graças da imprensa e da opinião indignada de grande parte da população, tem quem concorde tanto com as benesses aos ex-presidentes e ex-governadores que na condição de quem propõe leis, um vereador de Francisco Beltrão aproveitou a tribuna na sessão extraordinária desta semana para apresentar uma idéia: garantir conforto também aos ex-prefeitos.

Vereador de situação, Celmo Salvadori (PP) argumenta e afirma que fala sério ao defender aposentadoria a quem já esteve no comando da prefeitura. Na opinião dele, uma "pensão" daria aos ex-prefeitos a condição de andar de cabeça erguida pelas ruas da cidade "curtindo" a história que ajudara a fazer.

Salvadori relata que depois de um parecer jurídico, a idéia é que o Executivo envie um projeto de lei para instituir valores e implantar a aposentadoria para ex-prefeitos de Francisco Beltrão.

O vereador, generoso com os colegas da política, é correligionário do vice-prefeito Antônio Carlos Bonetti, que tendo exercido função de prefeito entraria para a lista dos beneficiados, da presidente da Câmara, Atanázia Hellmann Pedron e do deputado federal Nelson Meurer, que já foi prefeito da cidade.

31/01/2011 - 10:52

FAP será votado em fevereiro

Mídia News Futuro presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) afirma que o possível retorno do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) deverá entrar na pauta de votação da Casa logo em fevereiro. O benefício garante aposentadoria vitalícia a 107 pessoas e foi vetado pelo vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), mas poderá ser reativado para contemplar políticos que ocuparam mandato nos últimos 4 anos. Riva se diz contra o pagamento de aposentadoria a ex-deputados, mas que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê prioridade de votação dos vetos do governador. O benefício foi extinto legalmente em 1995. "Se não votarmos essa questão logo em fevereiro, qualquer deputado pode pedir o trancamento de pauta. É por isso que deveremos tratar esse assunto como prioridade logo no primeiro mês de sessão plenária", disse Riva. A Assembleia retoma as sessões na terça-feira (1), mas ainda não há data exata para votação. Deputados já aprovaram o novo retorno do FAP em 2 de dezembro através do processo legislativo conhecido como repristinação, que dá vigência temporária a uma lei já revogada. Os parlamentares poderão votar contra a decisão do governador e mandar direto para publicação o projeto de lei que ressuscita o Fundo. Isso permitirá que deputados que não conseguiram se reeleger sejam contemplados com aposentadorias de R$ 15 mil pelo resto da vida.

revidência contesta informações sobre auxílio-reclusão

31/01/11

Informações incorretas circulam na internet; valor máximo é de R$ 862,11

O valor não é pago para cada um dos familiares, mas, sim, dividido entre todos eles

Em virtude da circulação na internet de informações incorretas sobre o auxílio-reclusão, a Previdência Social esclarece o funcionamento desse benefício. Ao contrário dessas informações, o valor integral do auxílio-reclusão não é pago a cada um dos dependentes do segurado da Previdência, mas sim dividido entre eles. Portanto, se o benefício for calculado em R$ 700, essa quantia não será multiplicada pelo número de dependentes.

Se houver, por exemplo, dois dependentes com direito a esse valor, cada um deles receberá R$ 350. O auxílio-reclusão em nenhum momento é pago diretamente ao preso, mas somente a seus dependentes. Na inexistência deles, o benefício não é concedido.

Outro critério para a concessão do benefício é que o preso deve estar contribuindo para a Previdência Social (como empregado, desempregado, contribuinte individual ou facultativo). Ou seja, não é benefício assistencial, mas um benefício previdenciário para manutenção da renda da família enquanto o segurado estiver preso.

O cálculo do auxílio-reclusão é feito pela média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. Só terão direito ao benefício os dependentes do segurado cuja renda seja de até R$ 862,11 agora em 2011. O detento também não pode estar recebendo salário da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Além disso, para receber o benefício é necessário preencher outros requisitos. A reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado, ou seja, enquanto a pessoa estava contribuindo ou ainda mantinha seus direitos aos benefícios da Previdência. Outra condição para recebimento do auxílio é que os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do pagamento. Esse documento é o atestado de recolhimento do segurado à prisão.

Sphere: Related Content

O vexame das aposentadorias

Os benefícios concedidos a ex-governadores e a seus herdeiros são um roubo e desmoralizam os políticos

Ruth de Aquino

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

Causam asco as aposentadorias inconstitucionais, milionárias e vitalícias de ex-governadores e seus herdeiros. Esses benefícios são um roubo e desmoralizam a profissão de político. Em toda a sua vida ativa, o cidadão comum e assalariado é chamado de “contribuinte”. O nome é correto. Contribuímos ao pagar impostos. No Brasil, infelizmente, os impostos são escorchantes e não servem para seu fim mais nobre.

Em países civilizados, essa contribuição tem um sentido público claro. Medicina e educação costumam ter qualidade e ser gratuitas. Quantos de nós pagaríamos impostos com mais alegria se o dinheiro descontado mensalmente do salário financiasse serviços para os mais carentes e a classe média.

A aposentadoria máxima é de R$ 3.200 por mês para quem trabalha 35 anos. Mas os ex-governadores estão acima das regras. Mesmo que governem um Estado por apenas alguns dias, podem ganhar aposentadoria de R$ 10 mil a R$ 24 mil. Para sempre, até morrer. E, após a morte, as viúvas assumem integralmente o benefício (leia mais).

O Supremo Tribunal Federal, em 2007, considerou inconstitucional a aposentadoria de Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. Mas o STF é mais lento quando a ação se destina a derrubar a mesma lei no Maranhão. Essa ação “está tramitando” no Supremo. O alvo é o clã Sarney: José e a filha Roseana ganham pensão vitalícia de R$ 24 mil. São tantos os penduricalhos na conta do magnata da política José Sarney que, durante um ano, ele não percebeu que depositaram irregularmente o auxílio-moradia de R$ 3.800. Foram R$ 45 mil de “equívoco”, que depois ele afirma ter devolvido.

O senador, ex-presidente e ex-governador do Maranhão ganha subsídio de R$ 26 mil, verba para passagens, casa, gasolina, e ainda por cima uma pensão eterna. Como descobrir aquilo a que não tem direito? Sarney tem direito a tudo, mesmo que seu Maranhão tenha indicadores sociais lamentáveis. Como disse o ex-presidente Lula, Sarney “não pode ser julgado como um homem comum”.

A OAB entrou no Supremo, na sexta-feira, com ações de inconstitucionalidade contra as aposentadorias de ex-governadores de dois Estados: Sergipe e Paraná. As pensões são descritas como “grave ofensa ao princípio republicano”.

Os benefícios concedidos a ex-governadores e a seus herdeiros são um roubo e desmoralizam os políticos

O Paraná é um caso especial e curioso de hipocrisia. Não contente com os R$ 18 mil mensais que recebeu de pensão nos últimos meses, o senador tucano Álvaro Dias pediu à Justiça mais de R$ 1,5 milhão de benefícios retroativos pelo período em que governou o Paraná, de 1987 a 1991. Depois de flagrado, disse que a dinheirama seria para doar a uma instituição assistencial que mantém uma creche em Curitiba. “Centavo por centavo”, diz ele. Você acredita?

Digamos que sim. Que Álvaro Dias seja um senador beneficente, em busca de uma vaga no reino dos céus. Mas o senador por acaso sabe que caridade se faz com o próprio dinheiro, e não com o dinheiro de seus eleitores? Eles podem preferir doar para cegos, órfãos, idosos. Ou simplesmente não doar o que não têm, porque ainda sonham com impostos menores e mais justos no Brasil. Como disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “queremos estancar essa sangria com dinheiro público”.

É estranho que uma imoralidade como essa seja praticada em vários Estados há anos, sem que ninguém se rebele. Ninguém sabia de nada? Fala-se tanto de rombo na Previdência. Nós pagamos mais de R$ 30 milhões por ano de pensões para ex-governadores de todos os partidos. São os mesmos políticos que, no Senado, querem a volta da CPMF porque a saúde está em frangalhos.

Por que o STF não cria uma regra para todo o país? Regrinha básica: “Ex-governadores não podem violar a Constituição nem meter a mão no bolso dos outros”. Dá para entender?

Queria dar voz a um leitor de Belo Horizonte, Luiz Antonio Mendes Ribeiro: “Pura safadeza! Esses políticos desrespeitam as leis, engendram mutretas para se locupletar e não se envergonham de nada. Vamos dar um choque de decência nisso”.

Vamos mesmo?

revidência contesta informações sobre auxílio-reclusão

31/01/11

Informações incorretas circulam na internet; valor máximo é de R$ 862,11

O valor não é pago para cada um dos familiares, mas, sim, dividido entre todos eles

Em virtude da circulação na internet de informações incorretas sobre o auxílio-reclusão, a Previdência Social esclarece o funcionamento desse benefício. Ao contrário dessas informações, o valor integral do auxílio-reclusão não é pago a cada um dos dependentes do segurado da Previdência, mas sim dividido entre eles. Portanto, se o benefício for calculado em R$ 700, essa quantia não será multiplicada pelo número de dependentes.

Se houver, por exemplo, dois dependentes com direito a esse valor, cada um deles receberá R$ 350. O auxílio-reclusão em nenhum momento é pago diretamente ao preso, mas somente a seus dependentes. Na inexistência deles, o benefício não é concedido.

Outro critério para a concessão do benefício é que o preso deve estar contribuindo para a Previdência Social (como empregado, desempregado, contribuinte individual ou facultativo). Ou seja, não é benefício assistencial, mas um benefício previdenciário para manutenção da renda da família enquanto o segurado estiver preso.

O cálculo do auxílio-reclusão é feito pela média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. Só terão direito ao benefício os dependentes do segurado cuja renda seja de até R$ 862,11 agora em 2011. O detento também não pode estar recebendo salário da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Além disso, para receber o benefício é necessário preencher outros requisitos. A reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado, ou seja, enquanto a pessoa estava contribuindo ou ainda mantinha seus direitos aos benefícios da Previdência. Outra condição para recebimento do auxílio é que os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do pagamento. Esse documento é o atestado de recolhimento do segurado à prisão.

Sphere: Related Content

Menino morre após ser sugado por tubulação em piscina de SP

31 de janeiro de 2011 • 15h08 • atualizado às 15h22

Um menino de 5 anos morreu afogado em uma piscina do Clube Náutico de Taquaritinga, a 330 km de São Paulo, no final da tarde de domingo. A criança, que é filha de um policial militar, foi sugada pela tubulação que retirava a água da piscina.

De acordo com a Polícia Civil, os funcionários do clube ligaram o sistema de drenagem da água por volta das 19h, quando ainda havia várias pessoas dentro da piscina. O menino, que tinha acabado de pular na água, foi sugado por um duto. O pai e alguns amigos tentaram resgatar a criança, mas ela já estava morta.

Segundo a polícia, os dois funcionários que trabalhavam no local no momento do acidente prestaram depoimento esta manhã. Eles afirmaram que esse é um procedimento de rotina realizado no final do dia, mas que não perceberam que ainda havia pessoas dentro da água.

De acordo com a Polícia Civil, os funcionários poderão ser autuados por homicídio culposo, sem intenção de matar.

Sphere: Related Content

Feminist Nawal El Saadawi in #Egypt: "Women & girls are—beside the boys—are in the streets."

Leading Egyptian Feminist, Nawal El Saadawi: "Women and girls are, beside the boys, are in the streets"

Renowned feminist and human rights activist Nawal El Saadawi was a political prisoner and exiled from Egypt for years. Now she has returned to Cairo, and she joins us to discuss the role of women during the last seven days of unprecedented protests. "Women and girls are, beside the boys, are in the streets," El Saadawi says. "We are calling for justice, freedom and equality, and real democracy, and a new constitution where there is no discrimination between men and women, no discrimination between Muslim and Christians, to change the system and to have real democracy."

Sphere: Related Content

China Blocks Some Internet Reports on Egypt Protests

Stephanie Ho | Beijing January 31, 2011

Photo: AP

Chinese youth work at computer stations at an internet cafe in Beijing, China (file photo)

The Chinese government is blocking access to searches for the word “Egypt” on social networking Internet sites in China. Experts say the move reflects the government’s fears that the protests in Egypt could whip up unrest in China.

A search for the Chinese word for “Egypt” on the microblog function of Chinese Web portal Sina.com brings up a message saying the results can not be displayed.

Sina.com public relations officer Ma Taotao confirms that Chinese searches for Egypt are blocked on its instant messaging site, Sina Weibo.

Ma says the company itself did not make the decision, but is only following the “relevant Chinese laws and regulations.” He gives no details and does not say which government department is responsible. He says he does not know how long the restriction will be in force.

The Chinese government already blocks Internet access to online social networking sites, such as Twitter and Facebook, which are based in the United States. But millions of Chinese have been able to use domestic microblogging sites for instant messaging services.

Jeremy Goldkorn runs the China media Web site Danwei.org, which tracks changes in China’s media and Internet.

"I haven’t seen any instruction from any of the Chinese information control government bodies, but I think there must have been some instruction going out to news organizations and Web sites to only use official Xinhua copy about the events in Egypt and Tunisia, and to de-emphasize and cut down on netizens discussion about this," Goldkorn said.

The widespread use of the Internet is a relatively new development in China, but Goldkorn says the government has moved to limit access to information about other recent global events.

"There was a similar type of censorship when there were the so-called color revolutions going on in Eastern Europe, and I think that the reasons are fairly obvious - that the government would prefer that the people don’t draw parallels to what is going on in Egypt with anything that could go on in China," Goldkorn added.

Renmin University international relations professor Shi Yinhong echoes that thinking.

"Above all, their (the Chinese government’s) first priority is to maintain social and political stability," Shi said.

Shi says the government has been concerned with public unrest since it cracked down on pro-democracy demonstrations around the country in 1989. He describes this kind of nervousness as China’s current political culture.

"This kind of political culture will shape China for a long time. So, within China, everyone knows that our government is extremely concerned about weiwang," Shi added.

"Weiwang" means maintaining social stability.

Peking University International relations professor Zhu Feng describes efforts to control Web access to information about Egypt as a "preventative countermeasure."

Zhu says there are existing situations of social instability in China, and the government is especially nervous because it is the Lunar New Year holiday period.

China has long feared what it considers separatist movements in its Xinjiang region and Tibet. It also has concerns about public anger over official corruption, inflation, land seizures and other social concerns that have sparked protests in the past few years.

Zhu says he thinks the Internet has become the most effective tool to disseminate news.

Zhu says he is afraid that cutting off the Internet will become a government’s universal method for dealing with a popular uprising.

The Egyptian government cut off Internet access in the country because of concerns that protesters were using social network media to organize their activities. In recent years, countries like China and Iran have made similar moves following mass protests.

Sphere: Related Content

Americans Await Relatives' Return From Egypt

Anxious relatives are awaiting the return of Americans from Egypt. The first chartered flight carrying Americans out of Egypt is arriving in Cyprus. Meanwhile, demonstrators in the U.S. continue to show support for protesters in Cairo. (Jan. 31)

Sphere: Related Content

#Egypt US Evacuates Americans From Cairo

Jan 31, 2011 – 9:28 AM

Lauren Frayer Contributor

Foreigners are jamming Cairo's airport today while the U.S. and other governments scramble to evacuate their citizens from Egypt as riots, looting and lawlessness spread across a nation struggling to overthrow nearly 30 years of authoritarian rule -- and still uncertain of what's to come.

President Hosni Mubarak swore in a new Cabinet today, but the move was unlikely to quell protests calling for the ouster of the president himself. Upon word of the new Cabinet, thousands in downtown Cairo began chanting, "We want the fall of the regime," The Associated Press reported.

While many foreigners expressed solidarity with those pushing for democratic reform in Egypt, many also said they preferred not to stay behind to experience any political change firsthand.

"We love it here, and it was a very hard decision to leave," Patty Axelsen, an American who lives in Cairo's upscale Maadi area, told The New York Times as she prepared to fly out of the country. With looting and small fires burning in her street, she said, her beloved neighborhood no longer looks familiar.

Michel Moutot, AFP / Getty Images

Passengers crowd the departures area on Sunday at Egypt's Cairo International Airport. Travelers are trying to leave the country as riots and looting spread.

"I have been calm and reasonable about everything, but uncertain of what is going to happen long term," one of her neighbors, Randi Danforth, told the Times. "There have been no demonstrations in Maadi, but what people are concerned about are opportunists and thugs. There are rumors going around of home invasions and looting. In fact, we have seen little of that ourselves."

The U.S. Embassy in Egypt said it is making arrangements to evacuate Americans to "safe-haven locations in Europe." Charter flights are due to begin taking off today, with the first plane landing in Cyprus. U.S. citizens will have to reimburse the government for the cost, the Embassy said.

Several other countries, including even Iraq, have sent special flights to do the same. Dozens more have posted travel warnings against tourism to Egypt right now.

An estimated 90,000 Americans live and work in Egypt, and thousands more travel there on vacation each year, the Times said.

Among those fleeing are 46 members of the school band at Augustana College in Sioux Falls, S.D., who have been on a musical tour of Egypt. The group managed to catch a flight out of Cairo on Sunday and stayed the night in Amsterdam before flying back to the U.S. today, the college said on its website.

Related Stories

• Egyptian Opposition Calls for 1 Million in Streets
• Egyptian Opposition Groups Uniting Behind Mohamed ElBaradei
• Analysis: The US Conundrum in Egypt
• Egyptians Stock Up on Food, Water as Protests Rage

David Lewis, a Briton who had been visiting his schoolteacher niece in Egypt, told the BBC why he cut his vacation short.

"It did not take us long to realize it was not safe to be out on the streets," Lewis said. "We were lying in bed at night hearing shots, looking out of the window seeing groups of men with sticks in their hands trying to protect their homes."

Mubarak's regime cut off most Internet and phone service on Friday to try to prevent protesters from using Facebook and other social media to organize demonstrations. The outages also created obstacles for foreign media trying transmit news and for relatives abroad trying to verify their loved ones' safety.

The government took further steps against Al-Jazeera, trying to shut down the Qatar-based TV network's Cairo offices and arresting six journalists working for its English-language branch. Al-Jazeera has one of the largest contingents of journalists reporting from Cairo's streets, and Egyptian officials have sought to restrict the free flow of information, accusing the network of stirring up protests.

The American University in Cairo's website was online but very slow today, and contact numbers appeared to be scrambled. A woman who answered the phone at the college's media office, who identified herself only as Reem, said, "No one is going to university anywhere in Egypt today." She refused to give details, but told AOL News that all educational institutions were closed indefinitely. But an emergency announcement posted on the site said that "residents are secure and faculty, staff and students are safe."

With Internet connectivity sporadic at best and most mobile-phone service cut off, the U.S. Embassy hasn't been able to send out text-message alerts to Americans who signed up for the service. Instead, diplomats are relying on word-of-mouth to try to get evacuation information to people.

Photos From Egypt

Mohammed Abou Zaid, AP

500 photos

Women shout during an anti-government demonstration Monday in Cairo, Egypt. The opposition is calling for 1 million people to march against the government Tuesday. Click through for more photos of the turmoil.

(Note: Please disable your pop-up blocker)

http://xml.channel.aol.com/xmlpublisher/fetch.v2.xml?option=expand_relative_urls&dataUrlNodes=uiConfig,feedConfig,localizationConfig,entry&id=976228&pid=976227&uts=1296479692

http://www.aolcdn.com/ke/media_gallery/v1/ke_media_gallery_wrapper.swf

Photos From Egypt

Women shout during an anti-government demonstration Monday in Cairo, Egypt. The opposition is calling for 1 million people to march against the government Tuesday. Click through for more photos of the turmoil.

Mohammed Abou Zaid, AP

AP

Photos From Egypt

Under heavy police watch, hundreds of protesters in Cairo, Egypt, on Wednesday, January 26, 2011, demanded an end to the authoritarian regime of Egyptian President Hosni Mubarak, a key U.S. ally in the Arab world. (Hannah Allam/MCT)

Photos From Egypt

An Egyptian cameraman films a standoff in downtown Cairo, Egypt, on Wednesday, January 26, 2011, between riot police and protesters who demand an end to the authoritarian regime of Egyptian President Hosni Mubarak, a key U.S. ally in the Arab world. (Hannah Allam/MCT)

Photos From Egypt

Women joined small demonstrations in downtown Cairo, Egypt, on Wednesday, January 26, 2011, as protesters, under heavy police guard, demanded an end to the authoritarian regime of Egyptian President Hosni Mubarak, a key U.S. ally in the Arab world. (Hannah Allam/MCT)

Photos From Egypt

This combination of undated photos shows Associated Press Television News cameraman Haridi Hussein Haridi, 54, left, and his assistant Haitham Badry, 23. The two were arrested by Egyptian security in Cairo, Egypt early Wednesday, Jan. 26, 2011, while the two were filming clashes between security troops and protesters in Cairo demanding the ouster of the country's president. Haridi telephoned the AP news bureau to say the two had been pushed into a police van and were being driven to an unknown location before his mobile phone was disconnected. (AP Photo)

Photos From Egypt

Egyptian anti-government activists chant slogans as they gather on the rooftop of the Lawyers Syndicate in downtown Cairo, Egypt, Wednesday, Jan. 26, 2011. Egyptian anti-government activists clashed with police for a second day Wednesday in defiance of an official ban on any protests but beefed up police forces on the streets quickly moved in and used tear gas and beatings to disperse demonstrations. (AP Photo/Lefteris Pitarakis)

Photos From Egypt

Egyptian anti-government activists chant slogans as they gather on the rooftop of the Lawyers Syndicate in downtown Cairo, Egypt, Wednesday, Jan. 26, 2011. Egyptian anti-government activists clashed with police for a second day Wednesday in defiance of an official ban on any protests but beefed up police forces on the streets quickly moved in and used tear gas and beatings to disperse demonstrations. (AP Photo/Lefteris Pitarakis)

Photos From Egypt

Egyptian anti-government activists chant slogans as they gather inside the Lawyers Syndicate in downtown Cairo, Egypt, Wednesday, Jan. 26, 2011. Egyptian anti-government activists clashed with police for a second day Wednesday in defiance of an official ban on any protests but beefed up police forces on the streets quickly moved in and used tear gas and beatings to disperse demonstrations. (AP Photo/Lefteris Pitarakis)

Photos From Egypt

In this Jan. 25, 2011 photo, AP photographer Nasser Gamil Nasser is shown after being beaten by a policeman and injured while shooting protests in Cairo, Egypt. Nasser, 43, had his right cheekbone broken and will need surgery to repair the fractures. He said a policeman charged him while he was shooting protests late Tuesday and hurled a stone at his face. His camera was smashed. (AP Photo/Maher Malak)

Photos From Egypt

Egyptian anti-government activists gathering on a road next to the Nile river in Cairo, Egypt, Wednesday, Jan. 26, 2011. Egyptian anti-government activists clashed with police for a second day Wednesday in defiance of an official ban on any protests but beefed up police forces on the streets quickly moved in and used tear gas and beatings to disperse demonstrations. (AP Photo/Ben Curtis)

Photos From Egypt

Egyptian demonstrators demanding the ouster of President Hosni Mubarak and calling for reforms throw object towards riot police in Cairo on January 26, 2011. AFP PHOTO/STR (Photo credit should read STR/AFP/Getty Images)

Photos From Egypt

"It was decided overnight that there will be a million-man march on Tuesday," one of the protest organizers, Eid Mohammed, told Agence France-Presse today. "We have also decided to begin an open-ended general strike."

Egyptian workers have long held similar strikes, albeit on a smaller scale, to protest their low wages or occasional increases in the prices of government-subsidized bread or fuel. But previous strikes have lasted only a few days, and the danger is that if they last longer, many poor Egyptians could go hungry. Grocery stories across the capital have been looted in recent days, and few new deliveries have come in.

Today's strike was first called by workers in the canal city of Suez overnight, AFP reported.

Sphere: Related Content