Cooperativa ligada ao PT é alvo de investigação do Ministério Público, sob suspeita de fraudes e de lavagem de dinheiro
20 de fevereiro de 2011 | 21h 22
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo penhorou a sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos anos 90 por um núcleo do PT. A decisão foi tomada pela 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ, que negou recurso (agravo de instrumento) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido pedido da Bancoop para substituição do bem arrestado.
A sede ocupa o quinto andar do Condomínio Edifício Britânia, à Rua Líbero Badaró, 152, centro de São Paulo. Nesse endereço funcionam todos os departamentos, a presidência e o financeiro da entidade. São 360 metros quadrados de área.
O sequestro do coração da Bancoop é um duro golpe desferido pela Justiça contra a cooperativa, alvo de centenas de ações movidas por compradores que alegam graves prejuízos e indignação porque não receberam os imóveis adquiridos.
A Bancoop está sob suspeita da promotoria criminal do Ministério Público, que aponta desvios acima de R$ 100 milhões, fraudes, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O Ministério Público constatou que o mesmo local abrigou a Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, constituída por ex-dirigentes da própria cooperativa. A promotoria suspeita que recursos de cooperados teriam sido ocultados em operações da Germany.
Em janeiro, a Justiça havia confiscado dois computadores da cooperativa em ação para pagamento de honorários do advogado de um cooperado. O sequestro da sede foi decretado pela 10.ª Vara Cível em processo de execução movido por Tereza Cristina de Almeida Mantovani, do Residencial Vila Inglesa, em razão do inadimplemento de "Termo de Restituição de Créditos", instrumento por meio do qual a Bancoop se obrigara a devolver à autora R$ 51,03 mil, em 36 parcelas. Como não foi encontrado dinheiro no caixa da executada, foi lavrada a penhora.
O acórdão da 7.ª Câmara, de 9 de fevereiro, é subscrito pelo desembargador Pedro Baccarat, relator. O julgamento teve a participação dos desembargadores Luiz Antonio Costa ( presidente sem voto), Álvaro Passos e Elcio Trujillo, que rejeitaram os argumentos da Bancoop contra ordem do juiz Fernando Antonio Tasso. O magistrado indeferiu pedido de substituição do item penhorado ao entender não comprovada a equivalência dos bens.
Ao tribunal, a Bancoop alegou que a penhora de sua sede "trará graves prejuízos aos demais cooperados, pois haverá um desequilíbrio na administração de seus interesses". A defesa da cooperativa invocou o artigo 620 do Código de Processo Civil, observando que se existe a possibilidade de penhorar outro imóvel, o confisco da sede não poderá prevalecer, porque mais onerosa.
A Bancoop argumentou que em ação civil pública firmou acordo com o Ministério Público Estadual, homologado judicialmente, em que se comprometeu a manter contas bancárias específicas e individualizadas dos empreendimentos. Sustentou que a penhora de sua sede "fere o patrimônio de afetação de cada empreendimento, na medida em que permite que seu patrimônio seja utilizado para a satisfação de dívidas do empreendimento Vila Inglesa, prejudicando a cooperativa e comprometendo sua confiança". Requereu o levantamento da penhora e que seja limitado ao patrimônio do empreendimento.
"A Bancoop tem obtido muitos acordos com cooperados, mas infelizmente um ou outro não aceita, e o caso vai para a Justiça", disse a advogada da cooperativa, Carmen Lygia Yasbek, do escritório Glézio Rocha. "No caso dessa penhora, não concordamos com a indicação, até porque o valor da sede é muito superior. Não dá para ter excesso de penhora por valores.
Cooperativa ligada ao PT paga dívida com computadores
Justiça condena Bancoop a pagar R$ 2.671,22 a um advogado que defendeu cooperado; sem recursos, bens foram confiscados
07 de fevereiro de 2011 | 11h 38
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - No banco dos réus por envolvimento de ex-dirigentes em supostos desvios, a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - fundada nos anos 90 por um núcleo do PT - teve dois computadores confiscados pela Justiça. A sentença, da 9.ª Vara Cível de Santana, garante a execução de uma dívida da entidade com um advogado no valor de R$ 2.671,22.
A origem da demanda foi uma ação que a própria Bancoop ajuizou contra um cooperado a quem atribuía inadimplência de R$ 22,4 mil. Ela perdeu e foi condenada à sucumbência, obrigada a quitar honorários de Walter Picazio Júnior, advogado do cooperado.
O dinheiro é indicado como bem preferencial para a penhora e satisfação do credor, segundo o artigo 655 do Código de Processo Civil. A Justiça deferiu o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Bacen-Jud, canal direto do Banco Central e o Judiciário. O BC constatou que não havia saldo no caixa da cooperativa - de cujos cofres, segundo o Ministério Público, teriam sido desviados R$ 100 milhões, de 2004 a 2009.
"Certifico e dou fé que o resultado do bloqueio on line Bacen-Jud restou infrutífero", assinalou o oficial de Justiça.
Para resolver a pendência, a Justiça expediu mandado de "avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida". O oficial arrestou dois computadores.
A Bancoop protestou, pediu levantamento da penhora e perdeu de novo. "A executada é pessoa jurídica e não demonstrou que os computadores penhorados são os únicos de sua propriedade a ponto de a constrição inviabilizar o exercício de suas atividades. Não ofereceu qualquer bem em substituição aos já penhorados, ficando indeferidas as suas procrastinatórias alegações."
"O fato evidencia a situação de completa bancarrota da Bancoop", declarou o advogado Picazio. "É grave uma entidade que deve milhões de reais em unidades habitacionais não entregues não dispor sequer de R$ 2 mil para saldar dívida a ponto de ter bens penhorados."
Para o advogado Pedro Dallari, que defende a Bancoop, a execução é normal. "As pendências entre cooperados e a Bancoop vêm sendo resolvidas em volume crescente por acordos. Quando a controvérsia persiste a decisão é pela via judicial. No caso, cabe recurso." Dallari assegurou que "a administração da Bancoop vem atuando com responsabilidade". "Acabou a exploração política em torno da Bancoop."
Chefe do mensalão tem lugar de destaque em aniversário do PT
José Dirceu teve lugar na mesa principal da cerimônia, que teve a participação de Lula e Dilma. Outros protagonistas de escândalos também marcaram presença
Gabriel Castro
Indiciado por comandar o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o ex-ministro José Dirceu teve lugar de destaque na festa de 31 anos do PT, na noite desta quinta-feira. O evento, realizado em Brasília, reuniu cerca de 400 integrantes da legenda. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como ex-presidente da legenda, José Dirceu sentou-se à mesa principal da cerimônia. Ele foi a figura mais aplaudida depois de Lula e Dilma. O indiciado demonstrou sua influência no partido com pequenos gestos: os incontáveis abraços de aliados na entrada do Teatro dos Bancários, onde aconteceu a comemoração, a conversa a sós com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os diálogos ao pé de ouvido com aliados menos importantes, que surgiam a todo o momento.
Dirceu não poderia reclamar da falta de companhia: entre os presentes na cerimônia estavam outros indiciados no processo que investiga o Mensalão: o ex-deputado federal José Genoíno – que também teve lugar de honra – e o deputado federal João Paulo Cunha. O irmão de Genoíno, José Guimarães, é outro que marcou presença. O então deputado estadual foi alçado à fama em 2005, quando teve um assessor preso carregando dólares na cueca.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentou-se ao lado de João Vaccari Neto, acusado de operar um desvio milionário na Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários do estado de São Paulo. Rui Falcão, envolvido na elaboração do dossiê contra o tucano José Serra nas últimas eleições, não faltou à festa de aniversário.
Mensalão - Se, em geral, a presença de figuras com esse retrospecto costuma causar mal estar, todos circularam à vontade na festa do PT. De quebra, ainda foram legitimados pela maior figura do partido. Luiz Inácio Lula da Silva foi reconduzido nesta quinta-feira ao cargo de presidente de honra da legenda. Num longo discurso, Lula quis provar o impossível: garantiu que o Mensalão simplesmente não existiu.
“Não houve campanha mais infame contra um partido que a campanha feita contra o PT em 2005. E isso vai dar muito o que falar. Os estudiosos vão estudar muito e nós vamos saber o que ocorreu na ocasião”. Ele também resumiu o malabarismo ético utilizado na defesa de aliados que enfrentam problemas com a Justiça. “Na dúvida, nós temos de estar com o companheiro que tem um problema”.
Se Lula não sabe o que ocorreu em 2005, ele poderia perguntar a alguns aliados, que reconheceram a existência da "compra" de parlamentares pelo Executivo. Ou ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cujo nome ele mesmo referendou. Ou ainda ao ministro Joaquim Barbosa, indicado por ele próprio para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Socialismo - No discurso de Lula, surgiu um PT que só teve acertos em três décadas de história e fez o melhor governo que o Brasil já teve. José Eduardo Dutra, presidente da legenda, seguiu o mesmo caminho; em meio a uma sequência de elogios ao partido, comemorou o fato de o Brasil ser “um país que caminha para a utopia em que todos nós acreditávamos e continuamos acreditando, que é uma sociedade socialista.”
Dilma Rousseff chegou no final da festa e não discursou: apenas ajudou a cortar o bolo preparado para marcar o aniversário. A presidente petista tirou fotos com correligionários e conversou com aliados, mas evitou a imprensa.
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