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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Polícia divulga foto de suspeito de matar Vanessa de Vasconcelos Duarte na Grande SP


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DE SÃO PAULO

A polícia divulgou na noite desta segunda-feira a foto de Edson Bezerra Gouveia, 35, conhecido como Buda, suspeito de estuprar e matar a supervisora de vendas Vanessa Duarte, 25.

Justiça decreta prisão de suspeito de matar jovem em SP
Polícia pede prisão de suspeito de matar vendedora
Polícia ouve noivo e irmã de jovem assassinada em SP
Polícia identifica suspeito de matar vendedora na Grande SP
Laudo diz que vendedora foi estuprada, espancada e asfixiada
Promotoria acompanha investigações sobre assassinato
Noivo torce para que assassino da jovem não seja um conhecido


Reprodução/TV

Apelido Buda surgiu por conta do excesso de peso do suspeito --mas, segundo a polícia, ele emagreceu devido ao uso de crack
Apelido Buda surgiu por conta do excesso de peso; segundo a polícia, ele emagreceu devido ao uso de crack

Gouveia teve a prisão decretada na sexta-feira (18) e está foragido. Imagens divulgadas pela TV Record mostram que o suspeito tem uma tatuagem grande no braço direito.

O corpo de Vanessa foi encontrado em um matagal em Vargem Grande Paulista (Grande São Paulo), no domingo (13).

O suspeito ganhou o apelido de Buda por conta do excesso de peso do suspeito --mas, segundo a polícia, ele emagreceu devido ao uso de crack.

Gouveia tem condenações por roubo, receptação, ato obsceno e atentado violento ao pudor e fugiu do regime semiaberto do presídio de Tremembé em fevereiro de 2010. Ele teve seu retrato falado divulgado na terça-feira (15).

A polícia diz que chegou até o Gouveia porque, no dia do crime, ele teria comentado com um irmão que tinha sequestrado uma mulher e feito uma "loucura". Como ele chegou em casa transtornado, o irmão procurou a polícia.

Uma outra testemunha também afirmou ter cruzado com o suspeito em uma estrada na região do crime --ela o reconheceu por foto. De acordo com essa testemunha, Gouveia estava com os olhos "esbugalhados" e tinha arranhões nos braços, o que pode indicar contato com a vítima.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Zacarias Tadros, o crime foi premeditado e o objetivo era estuprar a jovem. Ele afirmou que o suspeito monitorava e seguia Vanessa já havia algum tempo e que ela foi sequestrada assim que deixou sua casa.

Ainda de acordo com Tadros, após a prisão deste suspeito será mais fácil localizar o outro.

RETRATOS

Na quinta, foi divulgado retrato falado do segundo suspeito de assassinar a vendedora. O retrato foi feito com base no depoimento de uma testemunha e, a princípio, não seria divulgado para preservar as investigações. A polícia, porém, mudou de ideia e divulgou a imagem, que mostra um homem jovem branco.


Divulgação
Retrato falado dos suspeitos do assassinato de Vanessa Duarte; segundo retrato foi divulgado depois
Retrato falado dos suspeitos do assassinato de Vanessa Duarte; segundo retrato foi divulgado depois

A polícia também está analisando mais de nove horas de imagens captadas por câmeras de monitoramento da Prefeitura de Barueri. A investigação tenta rastrear imagens em que aparece o carro em que estava Vanessa para descobrir o trajeto exato desde que ela saiu de sua casa até o local onde o veículo foi encontrado, em Vargem Grande Paulista.

CRIME

O corpo de Vanessa foi encontrado por amigos na noite de domingo (13) em um matagal próximo à rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, após eles avistarem um broche, um colar e uma cinta da jovem.

Reprodução/TV Record
Suspeito de ter estuprado e matado jovem na Grande SP tem tatuagem no braço
Suspeito de ter estuprado e matado jovem na Grande São Paulo, conhecido como Buda, tem tatuagem no braço

Um preservativo e duas embalagens vazias foram encontradas perto do local em que estava o corpo e passarão por perícia, segundo informação da Secretaria de Segurança Pública.

O carro usado pela jovem no dia do seu desaparecimento é do noivo dela. Ele disse à polícia que ela ia de encontrar três amigas em Carapicuíba (Grande SP), de onde seguiriam para um curso no bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo. O casamento estava marcado para novembro.

As amigas da jovem disseram que esperaram até as 9h40, mas ela não apareceu. Elas contam que o celular dela estava na caixa postal a manhã inteira.

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Cotia (Grande São Paulo) sobre a causa da morte de Vanessa apontou que ela morreu asfixiada após sofrer abuso sexual e ser espancada.

A asfixia foi provocada por estrangulamento e pela obstrução da boca por um absorvente feminino. O laudo também apontou traumatismo craniano, hematomas em diversas partes do corpo e queimaduras.






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26/10/2008 free counters

Multa de mais, eficiência de menos

21 de fevereiro de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

A Polícia Militar (PM) aplicou 744 mil multas de trânsito na capital no ano passado, 8% a mais do que em 2009. Isso é resultado da volta do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran). Extinta em 2002, a unidade foi reorganizada em maio do ano passado, reunindo 2,2 mil homens divididos em dois batalhões. Do total de multas aplicadas, pelo menos 100 mil foram registradas pelos policiais do CPTran. O restante ficou a cargo de um efetivo de aproximadamente 22 mil homens, que acumulam as funções de combate preventivo e ostensivo ao crime com a de vigilância sobre motoristas infratores. A Prefeitura estima que a produtividade tanto dos PMs quanto dos fiscais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) será ainda maior neste ano. A Prefeitura espera um aumento de 20% na receita com multas de trânsito. O valor projetado para o período é de R$ 638,9 milhões, o que representa R$ 106,8 milhões a mais do que os cofres municipais receberam em 2010.

Polícia Militar e CET deveriam verificar se esse rigor da fiscalização trouxe alguma melhoria para o trânsito da capital. A Prefeitura, por sua vez, poderia explicar por que a previsão de aumento de 20% da receita com multas não se reflete no valor projetado para o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT). Ao contrário do que deveria acontecer, o fundo receberá 17,2% a menos neste ano. Menos recursos significam menos investimentos em melhorias no trânsito, como sinalização e engenharia de tráfego, e praticamente nada em educação para o motorista.

Esses pontos deveriam ser prioritários nos programas. A legislação determina a aplicação das verbas do FMDT em planos destinados a aumentar a segurança do trânsito por meio de melhores condições de circulação e pela educação dos motoristas. Até outubro do ano passado, porém, sob a rubrica "compensações tarifárias e renovação da frota", a Prefeitura transferiu R$ 120 milhões dos recursos do FMDT para o pagamento de subsídios às empresas de ônibus. Entende-se, assim, por que a punição continua sendo a principal preocupação dos órgãos responsáveis pelo trânsito. Assegurar recordes sucessivos na arrecadação com multas de trânsito tornou-se prioridade. Entre 2008 e 2009, o aumento do número de multas foi de quase 34%. Foram 6,2 milhões de infrações punidas. Bom seria se esses índices se refletissem na diminuição de acidentes e congestionamentos. Mas eles, infelizmente, continuam aumentando.

Com uma integração maior, o CPTran e a CET seriam mais eficientes. A fiscalização das condições de segurança e de legalidade da frota, assim reforçada, poderia retirar das ruas milhares de veículos que nelas rodam irregularmente. Veículos sem condições mecânicas de circular causam acidentes e enguiçam com frequência, bloqueando ruas e aumentando a lentidão dos principais corredores. Os proprietários de veículos em situação irregular geralmente não cumprem as exigências para o licenciamento, não pagam o IPVA e, muitas vezes, não têm sequer a carteira de habilitação em ordem.

Há fiscais da CET e radares em número suficiente para multar por uso do celular ao volante, falta do uso do cinto de segurança, estacionamento em local proibido ou por desrespeito ao farol vermelho. Mas não há para punir quem circula com veículo irregular ou dirige com carteira de habilitação vencida.

Isso numa cidade cuja frota tem, segundo cálculos otimistas, um terço de veículos irregulares. Se a eles forem somados os que não fizeram a inspeção obrigatória de emissão de poluentes, o total de irregulares será quase a metade. Até setembro, de acordo com dados da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, apenas 45% dos veículos registrados na cidade tinham passado pela vistoria. Em vez de pensar nas multas antes de mais nada como meio de aumentar a arrecadação, para melhorar o trânsito paulistano o CPTran e a CET deveriam concentrar esforços na tarefa de impedir a circulação de carros em mau estado e de motoristas que têm pendências legais.




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26/10/2008 free counters

Governadores do Nordeste defendem nova CPMF

21 de fevereiro de 2011 | 17h 53


JULIA DUAILIBI, ENVIADA ESPECIAL - Agência Estado

Governadores do Nordeste reunidos hoje em encontro em Barra dos Coqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007. "É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição", declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, "8% ou 10%" da população devem ajudar a prover recursos para atender "85% da sociedade". "Sou a favor de uma nova contribuição, sim", completou Wagner. Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, disse não ter "posição definida. "Mas apoiarei, se a proposta for colocada", disse. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), afirmou ser contra a criação de um novo tributo, assim como o anfitrião, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

"Sou contra a criação de uma nova contribuição. Sou a favor da regulamentação da emenda 29", afirmou Rosalba. "Aumentar a carga tributária não é o caminho neste momento", disse Campos.

Os governadores defenderão a regulamentação da emenda 29, que fixa porcentuais mínimos de investimento na área da saúde pela União, Estados e municípios. Participam do encontro os governadores do Nordeste e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), além da presidente Dilma Rousseff.




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26/10/2008 free counters

Governadores do Nordeste defendem criação de imposto à saúde

BRENO COSTA
ENVIADO A ARACAJU

Tema polêmico dentro do governo e evitado durante a campanha eleitoral, a recriação de um imposto nos moldes da extinta CPMF tem o apoio declarado da maioria dos governadores do Nordeste, inclusive da oposição. Logo após sua eleição, a presidente Dilma Rousseff admitiu discutir com os governadores a volta de um imposto para financiar a saúde.

Na chegada ao resort onde será realizado hoje o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, os representantes dos Estados da região se manifestaram favoravelmente à criação de um novo imposto cujos recursos sejam voltados exclusivamente à saúde. Entre os apoiadores estão Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Wilson Martins (PSB-PI).

"Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]", afirmou Cid Gomes, quando questionado se o apoio de governadores à criação de um novo imposto se traduziria em apoio da bancada de seus respectivos partidos no Congresso. Em 2007, a CPMF, sustentada via medida provisória, foi derrubada pela oposição, com apoio de aliados do governo.

Até mesmo Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas, falou sobre graves problemas na área da saúde em seus Estado e defendeu uma nova forma de financiamento da saúde.

O também tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, único representante de fora do Nordeste convidado para o encontro, também defendeu um imposto para a saúde, mas com a ressalva de que o assunto fosse tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre reforma tributária. Segundo ele, se um novo imposto fosse apresentado agora pelo governo, fora do contexto de uma reforma tributária, a proposta não teria seu apoio nem do PSDB.

O posicionamento francamente contrário à criação de um novo imposto para financiar a saúde veio de dois dos maiores aliados da presidente Dilma na região: Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE), anfitrião do encontro de governadores.

O pernambucano, por exemplo, citou como prioridade do governo na área da saúde a aprovação da Emenda 29, que eleva os percentuais mínimos a serem investidos no setor por União, Estados e municípios.

PROTESTO

A cerca de 500 metros do resort onde está sendo realizado o fórum de governadores, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, um grupo de policiais e bombeiros exige o apoio do governo para a aprovação da PEC 300, que define piso salarial mínimo para a categoria em todo o Brasil.

Bandeiras pedindo a aprovação da emenda constitucional foram espalhadas pela estrada que liga Aracaju ao hotel onde Dilma se encontrará com os governadores do Nordeste.

No mesmo local, uma faixa do diretório municipal saúda a chegada da presidente, mas com a grafia errada de seu nome. Na faixa, está escrito "Dilma Rousset".








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26/10/2008 free counters

Criminosos que levaram casal em SP não contataram a família


MAURÍCIO SIMIONATO
ENVIADO ESPECIAL A PIRACICABA

O delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Piracicaba (160 km de SP), João Batista Vieira de Camargo, disse na manhã desta segunda-feira (21) que os criminosos que levaram um casal da cidade após assassinarem a doméstica deles por asfixia ainda não fizeram contato com a família.

Polícia investiga morte de empregada e sequestro de casal em SP
Caminhonete de casal sequestrado em Piracicaba é encontrada

O crime ocorreu na terça-feira da semana passada.

A doméstica Susana Aparecida Parente Felippe, 57, que trabalhava para o casal, foi encontrada morta por asfixia em um dos cômodos da casa. Ele teve os pés e as mãos amarradas e a cabeça coberta por dois sacos plásticos. Os criminosos amarraram o pescoço dela com fios de telefone.

O empresário Cláudio Meneghetti, 56, e a mulher dele, Lilian Simioni, 57, foram levados da casa onde moram, no bairro Vila Rezende.

Os criminosos também levaram eletrodomésticos, cartões e dinheiro do casal.

O delegado disse que a Polícia Civil trabalha com a hipótese de o casal ainda estar vivo e, por isso, não pode revelar detalhes da investigação.

"A investigação continua caminhando, mas não posso revelar o que nós estamos colhendo neste momento para não atrapalhar as investigações e até para preservar a vida do casal", disse Camargo.

O delegado disse ainda que, por não ter ocorrido contato até agora, o caso não é tratado oficialmente como um sequestro, e sim como homicídio qualificado, seguido de roubo e desaparecimento do casal.

Camargo disse que a polícia recebeu "diversas" denúncias sobre o caso, mas que até agora "todas foram improcedentes".

Ao menos 30 policiais estão envolvidos na investigação e neste fim de semana forma realizadas diligências na periferia de Piracicaba.

O veículo do empresário --usado na fuga-- foi localizado abandonado no início da tarde de quinta-feira (17) na rua de trás da residência do casal, onde ocorreu o crime.

Vestígios de sangue foram encontrados em um pedaço de papelão que estava na caçamba da camionete S-10.

Segundo Camargo, "mais de duas pessoas" participaram do crime. Agora, a polícia aguarda o resultado de laudos, como o que vai estabelecer o horário que a camionete foi abandonada.

Em uma outra frente de investigação, a polícia começou a analisar imagens das câmeras de segurança de uma agência bancária que registraram o momento em que um dos suspeitos de integrar a quadrilha efetua dois saques com o cartão do casal, no dia do crime.

O delegado informou que as imagens serão mantidas em sigilo para não prejudicar as investigações.

A polícia trabalha com as pelo menos três hipóteses para explicar o assassinato da doméstica: 1) algum dos criminosos ter sido reconhecido por ela; 2) ela ter tentado usar o telefone durante o crime; 3) os suspeitos a torturaram em busca de pertences da família.

A Folha não divulga casos de sequestro em andamento, a não ser que haja autorização da família. Uma irmã de Lilian, Luíza, autorizou a divulgação.







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26/10/2008 free counters

A fritura do ministro do esporte

Foto de Juca Kfouri

Juca Kfouri é formado em Ciências Sociais pela USP. Desde 2005, é colunista da Folha de S.Paulo e do UOL.

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Orlando Silva Jr tem apanhado coisa que sirva.

A semana passada começou com ele apanhando do “Globo” e terminou com ele apanhando do “Estadão”, e na primeira página.

Se não bastasse, apanhou, também, mesmo que de maneira indireta, de Pelé.

Que manifestou sua preocupação com os atrasos para a Copa do Mundo.

Nos jornais ele apanha com dados do TCU e com reportagens reveladoras sobre desvios em programas como o Segundo Tempo, nos quais a propaganda ministerial diz uma coisa e a realidade se mostra outra bem diferente.

E apanha também pela proteção dada aos membros do PCdoB, que aparelhou o esporte nacional. E aparelhou mal.

O PCdoB fez questão de manter Orlando Silva, contra a opinião da presidenta Dilma Rousseff.

Com o cheiro de fritura que toma conta de sua vida, é bem capaz que ele esteja arrependido pela insistência, ainda mais que dia desses mesmo ouviu de sua chefa que era melhor ele se concentrar na Copa do Mundo, que está sim atrasada, e deixar a Olímpiada para Henrique Meirelles.

Mas o mais provável é que também a Copa do Mundo ele veja apenas como torcedor.

Comentário para o Jornal da CBN desta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011.


''Fazemos parceria da contrapartida para pagar o Ministério do Esporte''

21 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Karina Rodrigues, DIRIGENTE DA ONG BOLA PRA FRENTE E FILIADA AO PC DO B


Em entrevista ao Estado, a vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues (PC do B) admitiu a cobrança das prefeituras para oferecer o Programa Segundo Tempo. Argumentou que precisa dos recursos para pagar a contrapartida de R$ 520 mil exigida pelo Ministério do Esporte.

Ela afirma que, se o prefeito não pagar, não tem como receber o projeto intermediado por sua ONG. A prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, substituiu o contrato da administração municipal de Cordeirópolis, que desistiu de pagar pela parceria. Karina diz que a Bola Pra Frente (que ela agora chama de Pra Frente Brasil) oferece serviços que o ministério não garante, como psicóloga e nutricionista.

O contrato com a prefeitura de Cordeirópolis era para implantar o Segundo Tempo, certo?

Sim, era o Segundo Tempo.

A ONG Bola Pra Frente recebe R$ 13 milhões do governo federal. Por que você cobrou da prefeitura se já dispõe s os recursos públicos?

Porque fiz uma parceria para suprir a contrapartida que o ministério cobra da gente.

Em outras prefeituras o sistema é parecido?

Em todas as prefeituras onde a ONG desenvolve o Segundo Tempo fazemos uma parceira da contrapartida para pagar o Ministério do Esporte.

E se o prefeito não tiver como pagar para vocês?

Eu não tenho como implantar o projeto na cidade dele. O Segundo Tempo não paga FGTS do funcionário, seguro de vida, contadores. Hoje temos uma guia de INSS de R$ 148 mil por mês. O ministério paga só o salário do professor.

O contrato da ONG com o ministério não fala em parcerias com prefeituras, mas apenas da responsabilidade de vocês em implantar o Segundo Tempo. Por que a direção da ONG, como você, por exemplo, não dá como contrapartida a mão de obra, abrindo mão dos salários?

Não tenho porque fazer isso. É um problema nosso e se você achar que tem algo errado você denuncia ao TCU (Tribunal de Contas da União). Você não pode me obrigar a doar meu salário pra ninguém.

O prefeito que não quer pagar, mas quer ter o Segundo Tempo, como deve fazer para conseguir o programa?

Vai ao Ministério do Esporte e pede a parceria.

Mas se o ministério não dá resposta...

Pergunte ao ministro, não sou o ministro do Esporte. Eu posso responder pela minha entidade.

É desigual a briga de vocês com os prefeitos, não acha?

Aí você liga para o ministro Orlando e ele responde.



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26/10/2008 free counters

ONG de vereadora do PC do B cobra taxa para implantar programa federal


21 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.

JF Diorio/AE
JF Diorio/AE
Fora de jogo. Menino em escola de Cordeirópolis, que participava do projeto da ONG

O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de "taxa de sucesso" conforme cada criança cadastrada.

Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.

Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o "recebimento dos serviços".

O prefeito da cidade decidiu não pagar mais pela intermediação, não renovou o contrato, e pediu em novembro passado, por ofício, a parceria direta ao Ministério do Esporte para "viabilizar a continuação do Programa Segundo Tempo" sem a necessidade de "empresas para assessoria". Até a semana passada, o ministério não havia respondido à prefeitura de Cordeirópolis.

"Principal referência". Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte.

Recebeu R$ 28 milhões do governo até hoje, sendo R$ 13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Com o dinheiro, deveria criar núcleos esportivos nas cidades e dar aulas às crianças. O contrato não fala em parcerias com prefeituras ou algo parecido. A responsabilidade pelo projeto é da entidade.

Em entrevista ao Estado, Karina Rodrigues admitiu que o prefeito que não paga não leva o programa do governo federal. "Eu não tenho como implantar o projeto na cidade dele", disse. Karina fundou a ONG e hoje atua como "coordenadora-geral". Recebe R$ 5 mil oficiais de salário da entidade. "A Bola pra Frente é a principal referência dentro do Segundo Tempo", disse o ministro Orlando Silva numa visita à cidade de Jaguariúna (SP).

O documento assinado entre a ONG e a prefeitura de Cordeirópolis evita mencionar a palavra Segundo Tempo, mas, questionada pelo Estado, Karina acabou admitindo que a parceria se refere ao projeto do governo federal. "Sim, era o Segundo Tempo", disse, em conversa gravada.

"A contratante pagará à contratada o valor global estimado de R$ 90.000,00", diz o documento da administração municipal de Cordeirópolis, assinado pelo prefeito Carlos Cézar Tamiazo (PPS) e pela presidente da ONG, Rosa Malvina da Silva. Uma tabela explica o "valor unitário" de R$ 15 por aluno.

A mesma prática ocorreu com a prefeitura de Ourinhos (SP), que teve de pagar R$ 110 mil para receber o Segundo Tempo. Outros prefeitos relataram que é comum esse pagamento. Para tanto, simulam tomadas de preço ou aprovam projeto de lei para garantir o convênio.

Ao todo, a ONG Bola Pra Frente, cujo nome recentemente foi alterado para "Bola Pra Frente Brasil", atende cerca de 18 mil crianças. O Ministério do Esporte informou que ainda não respondeu à prefeitura de Cordeirópolis porque há pendências burocráticas a serem cumpridas pelo município. "O ministério recebeu o ofício em 6 de dezembro de 2010. Esclarecemos que o encaminhamento de ofício não é suficiente para a formalização do programa Segundo Tempo."

PARA LEMBRAR

Partido turbina caixa em todo o País com ação

Reportagens publicadas ontem pelo Estado mostraram que o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, serve para gerar dividendos eleitorais e financeiros ao PC do B em todo o País.

A reportagem visitou o programa em São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Brasília e Goiás e flagrou entidades de fachada recebendo recursos do projeto, núcleos esportivos fantasmas, outros abandonados ou em condições precárias com crianças expostas ao mato alto e todo tipo de detritos.

Em algumas unidades faltam uniforme e calçados para as crianças, os salários de funcionários estão atrasados e a merenda, vencida.

RAIO X

Programa Segundo Tempo

Ano de criação: 2003

Quem comanda: Ministério do Esporte

Objetivo: oferecer prática esportiva para crianças e jovens carentes após o turno escolar e também nas férias

Recursos já recebidos: R$ 1,5 bilhão, até hoje

Orçamento para 2011: R$ 255 milhões

Crianças cadastradas, segundo o ministério: cerca de um milhão

Fraudes no Ministério do Esporte dão lucro ao PCdoB

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B




Estado de S. Paulo
Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro. A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

Chuteiras novas à espera de um gramado
Duas ONGs de fachada, 32 núcleos esportivos fantasmas e 3,2 mil crianças enganadas. Esse é o saldo de dois convênios do programa Segundo Tempo no Distrito Federal. Metade do dinheiro foi liberada, as crianças preencheram fichas de inscrição, os projetos foram usados como propaganda eleitoral por políticos do PC do B, mas nunca saíram do papel.

Os núcleos esportivos deveriam funcionar em Ceilândia (cidade satélite do DF) e Novo Gama (cidade goiana). Um deles espera até hoje por um campo de futebol - por enquanto, só há mato e promessas. O vice-presidente do PC do B local, Apolinário Rebelo, usou o programa para fazer campanha e tentar se eleger deputado distrital depois de ter sido diretor de Esporte Universitário no Ministério do Esporte.

Fã do craque Robinho, o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, ganhou no ano passado um par de chuteiras de R$ 60 comprado em prestações por sua mãe, a diarista Maria Ruth. O jovem queria usá-las no Segundo Tempo prometido no seu bairro, chamado América do Sul, na periferia do Novo Gama. Rafael não conseguiu até agora chutar uma bola no local. Ele está entre as crianças que preencheram as fichas de inscrição, mas não sabem o que é o Segundo Tempo.

Ministério defende seus critérios e culpa entidades
O Ministério do Esporte responsabilizou as entidades contratadas pelas falhas no Programa Segundo Tempo. Segundo o ministério, não há previsão de início das atividades dos convênios para a região do Distrito Federal mencionados na reportagem do Estado.

Em resposta ao jornal, argumentou que as ONGs de Ceilândia e Novo Gama - que já receberam metade dos recursos, mas não deram início ao programa - ainda não cumpriram algumas exigências. "Cabe à entidade parceira promover a estruturação do projeto", informou o ministério.

Em relação ao Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), do Novo Gama (GO), que recebeu já R$ 393 mil, o ministério afirmou que "a área técnica concluiu pela existência de pendências em ações essenciais". "No momento não há previsão para a ordem de início."

Já sobre o convênio com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, de Ceilândia (DF), informou que a entidade não iniciou "sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados".

ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos
No Piauí, a logomarca do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, está estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PC do B.

A entidade tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças. Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PC do B no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Essas pessoas são designadas para coordenar o Segundo Tempo nos bairros cadastrados no Ministério do Esporte. E todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.


MINISTÉRIO DO ESPORTE - 32 NÚCLEOS ESPORTIVOS FANTASMAS NO DISTRITO FEDERAL

À espera de um gramado
- Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo -
Duas ONGs de fachada, 32 núcleos esportivos fantasmas e 3,2 mil crianças enganadas. Esse é o saldo de dois convênios do programa Segundo Tempo no Distrito Federal. Metade do dinheiro foi liberada, as crianças preencheram fichas de inscrição, os projetos foram usados como propaganda eleitoral por políticos do PC do B, mas nunca saíram do papel.

Os núcleos esportivos deveriam funcionar em Ceilândia (cidade satélite do DF) e Novo Gama (cidade goiana). Um deles espera até hoje por um campo de futebol - por enquanto, só há mato e promessas. O vice-presidente do PC do B local, Apolinário Rebelo, usou o programa para fazer campanha e tentar se eleger deputado distrital depois de ter sido diretor de Esporte Universitário no Ministério do Esporte.


(Foto: Ed Ferreira/AE)
Rafael: em vez de campo, um terreno baldio

Fã do craque Robinho, o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, ganhou no ano passado um par de chuteiras de R$ 60 comprado em prestações por sua mãe, a diarista Maria Ruth. O jovem queria usá-las no Segundo Tempo prometido no seu bairro, chamado América do Sul, na periferia do Novo Gama.
Rafael não conseguiu até agora chutar uma bola no local. Ele está entre as crianças que preencheram as fichas de inscrição, mas não sabem o que é o Segundo Tempo.

Em Ceilândia, a entidade contratada pelo governo pertence ao casal Ronaldo Firmino da Silva e Gláucia Nunes. Na campanha eleitoral, os dois deram um depoimento à revista oficial de Apolinário Rebelo a deputado distrital: "Assim é o Apolinário, um amigo para a gente sempre estar junto".

Durante a campanha, segundo o site de Rebelo, o casal abriu a própria casa para oferecer uma galinhada ao dirigente comunista, que acabou não se elegendo.
A dupla é dona da Associação Ação Solidária e Inclusão Social, que usa os fundos da casa de um motorista de caminhão.
No dia 31 de dezembro de 2009, a entidade fechou um convênio com o Ministério do Esporte para implantar o Segundo Tempo ao longo de 2010. De um contrato de R$ 353 mil, pelo menos R$ 176 mil foram liberados em maio, a quatro meses da eleição. Nenhum dos dez núcleos esportivos previstos foi instalado. O projeto fala em mil crianças beneficiadas até março deste ano.

Só placa.

Para garantir o convênio, a ONG usou endereços de quadras públicas que jamais receberam o programa do ministério. No endereço oficial da entidade, uma grande placa anuncia a sua existência e a implantação do Segundo Tempo. A placa foi colocada durante a campanha.
A comunidade de Ceilândia reclama da falsa propaganda. "O Ronaldo veio atrás de mim com esse negócio de Segundo Tempo. Eu até preenchi umas fichas para ele, antes da eleição, e fiquei aguardando. Só que ele não me deu retorno. Por enquanto, não está funcionando nada", conta Ari dos Santos, que dá aulas de futebol na região.

Vinte e dois núcleos do programa foram cadastrados na cidade de Novo Gama, no entorno do DF, pelo Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), uma ONG fantasma registrada na casa do seu presidente, Ranieri Gonçalves.

No último dia de 2009, a entidade assinou um convênio no valor de R$ 787 mil com o Ministério do Esporte para instalar, em 2010, os núcleos do Segundo Tempo e beneficiar 2,2 mil jovens. Pelo menos R$ 393 mil foram liberados pelo governo. Placas fazem propaganda do projeto pela cidade, mas o programa nunca existiu - e o contrato termina em 31 de março.

No bairro América do Sul, por exemplo, onde mora Rafael, o menino das chuteiras, os núcleos são registrados na casa de um colaborador da ONG. A prática esportiva deveria ocorrer na rua ao lado, onde um terreno vazio aguarda a chance de virar campo de futebol.


‘Não veio nada’.
Crianças do bairro cruzam aquela área em seu caminho para voltar da escola. "O Segundo Tempo não chegou. Era pra fazer um campo para futebol e vôlei, mas nada aconteceu. A verba foi liberada, mas não veio nada", lamenta Fanor Teixeira, que preside a associação de moradores do bairro.


Outros quatro núcleos estão registrados num clube abandonado mantido por um vereador. Material esportivo enviado pelo Ministério do Esporte encalhou no quintal da casa do presidente da ONG.


Em busca de votos dos eleitores do DF que moram na cidade, Apolinário Rebelo (que é irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama em agosto passado e festejou ter conseguido o Segundo Tempo para os moradores.

Em seu site oficial, Apolinário Rebelo afirma que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente da ONG.


LAST

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26/10/2008 free counters

#PT Programa do Ministério do Esporte é denunciado




No Amazonas, o programa é desenvolvido por uma parceria com o governo do Estado e gerido pela Secretaria de Estado da Juventude, Deporto e Lazer (Sejel), dirigida pelo PCdoB.

O PCdoB, que comanda o Ministério do Esporte, aparece ‘mal na foto’ em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de ontem. Segundo a publicação, o programa Segundo Tempo é cercado de fraudes e turbina o caixa e políticos do PCdoB. No Amazonas, o programa é desenvolvido por uma parceria com o governo do Estado e gerido pela Secretaria de Estado da Juventude, Deporto e Lazer (Sejel), dirigida pelo PCdoB. Em 2009, o Ministério do Esporte também firmou convênio com a Prefeitura de Manaus para desenvolver atividades do Segundo Tempo. Desde 2005, quando o projeto foi iniciado no Amazonas, até 2009 foram liberados R$ 12,8 milhões, divididos entre o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus.

Com o município – O convênio com a Prefeitura de Manaus tem vigência até março deste ano, mas os recursos (R$ 5,98 milhões) foram liberados até novembro de 2009. De acordo com o secretário municipal de Esportes, Fabrício Lima, o dinheiro está em uma conta bancária e os juros vão possibilitar a extensão do programa por mais dois meses.

‘Lição de casa’ – Uma das preocupações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, demonstradas nas conversas que teve ontem com autoridades do Estado foi com o risco de a dengue tipo 4 se espalhar por outros Estados do País. Ele pediu que governo e prefeituras façam a ‘lição de casa’.

Insatisfação – O governador Omar Aziz resmungou contra o valor prometido pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue (R$ 3,1 milhões) e o comparou com o montante a ser liberado pelo governo do Estado (R$ 25 milhões).

Ausência notada – Na visita do ministro Alexandre Padilha a Manaus, ontem, apenas os senadores João Pedro (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) marcaram presença no evento realizado no Palácio do Governo. O senador Eduardo Braga (PMDB) não compareceu ao evento.

Voto-problema – Uma das consequências do voto do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) contra a proposta do governo de salário mínimo de R$ 545 (ele votou na proposta da oposição de R$ 560) é um eventual veto à candidatura dele à Prefeitura de Manaus, em 2012.

Tem que querer – Praciano não descarta essa possibilidade, mas afirma que não está preocupado. “Só saio candidato a prefeito se o PT quiser. Digo até que só saio se o partido me pedir”. Ele avalia que tem chances na disputa, mas não sem o apoio do PT e de partidos aliados.

Na ocasião… – Os parlamentares do PT vão aproveitar a reunião de hoje (adiada de sexta-feira) com o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, para protocolar representação contra a empresa Águas do Amazonas por falta d’água no bairro São José, zona leste.

Esclarecimento – A Coencil Comércio, Importação e Exportação Ltda. informou, ontem, que o contrato de locação de imóvel para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, no valor de R$ 10,8 milhões, é para o período de cinco anos (R$ 180 mil/mês).

LETRAS E NÚMEROS – 4 mil motocicletas é quanto a fabricante Harley-Davidson pretende vender este ano, depois de inaugurar sua nova fábrica em Manaus, em março. Esse é o mesmo número de 2010, mas a fábrica ainda está parada em função da mudança. A previsão é montar 13 modelos na Zona Franca.

? Pergunta do dia – Se o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está tão preocupado com a possibilidade de a dengue tipo 4 se alastrar do Amazonas para o resto do País, o Ministério da Saúde não deveria ser mais generoso na liberação de recursos para o combate à doença?

(conteúdo da coluna Claro&Escuro, do DIÁRIO, em 21/02/2011)


Governo Federal

Projeto do Ministério do Esporte turbina caixa do PCdoB

Em site oficial, Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem"

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas

Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda à qual é filiado o ministro.

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo descreve a situação de núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão", foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem também mostra como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PCdoB.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

Em nota, o Ministério do Esporte afirmou que "cabe às entidades parceiras promoverem a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pela reportagem e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

O ministério do Esporte é feudo do PCdoB desde março de 2006, quando Orlando Silva substituiu o petista Agnelo Queiroz. Com a vitória de Dilma Rousseff, o partido avisou que, para integrar a base de sustentação do governo, não abriria mão do ministério, cobiçado pelo PMDB. Chegou-se a cogitar a nomeação da deputada federal Luciana Santos, também do PCdoB, o que não aconteceu.

(Com Agência Estado)




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26/10/2008 free counters

#PT Ministério do Esporte pode ter beneficiado partido político Partido Comunista do Brasi


Segundo jornal, pasta repassou verba do Segundo Tempo a membros do partido de Orlando Silva








LANCEPRESS!
Publicada em 20/02/2011 às 20:18
Brasília (DF)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do ministro do Esporte, Orlando Silva, pode estar envolvido em desvio de recursos do Segundo Tempo, programa do ministério para democratizar o acesso à prática de atividades físicas.

De acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”, no ano passado, dos R$ 183 milhões destinados ao projeto, cerca de R$ 30 milhões foram para ONGs de dirigentes e aliados do partido. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, foi procurado pelo L! para comentar as denúncias, mas não foi encontrado.

Foram constatadas irregularidades como entidades de fachada, outras em situação precária e abandonadas, além da falta de materiais para as atividades.

A ONG Bola da Frente, dirigida por Karina Rodrigues, vereadora em Jaguariúna pelo PCdoB, recebeu R$ 28 milhões desde 2004. Em 2008, foram R$ 8,5 milhões, tendo sido a mais bem paga. Apesar disso, ela se defendeu, ao afirmar que a entidade atende a 18 mil crianças e chegou a ser absolvida pelo Ministério Público, no ano passado, por falta de provas.

Ainda segundo o “Estado de S. Paulo”, membros do PCdoB utilizaram o Segundo Tempo até em campanha política no ano passado, como foi o caso do vice-presidente do partido no Distrito Federal, Apolinário Rebelo. E os centros nem sequer estão em funcionamento. É o caso do núcleo no Novo Gama. Há um terreno baldio no local onde deveria funcionar um campo de futebol com cerca de 2,2 mil crianças. O outro seria em Ceilândia.
Nos dois casos, as verbas ainda não foram liberadas pelo Ministério do Esporte por falta de documentos e outros detalhes.

– Esse negócio de começar ou não é porque o Ministério do Esporte tem um rito que varia de entidade para entidade. Quando está tudo acertado, ele autoriza a liberação da verba – justificou Rebelo.


Ministério rejeita as acusações

O Ministério do Esporte considerou que há falta de “consistência nos dados” e rejeitou as acusações. De acordo com nota enviada à imprensa, a pasta informou que “não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”.

Em relação aos gastos, esclareceu que a movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo ministério, o que “garante total transparência na aplicação dos recursos públicos”.

O ME ainda se defendeu sobre as denúncias de entidades fantasmas, dando justificativas para alguns casos de não funcionamento dos núcleos citados. No de Ceilândia, no Distrito Federal, explicou que o problema é o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados pelo programa. Assim, ainda não há previsão para a ordem de início.

Ministério nega acusações de irregularidades no programa Segundo Tempo

Jornal mostra que iniciativa social transformou-se em instrumento financeiro do PCdoB

Em nota publicada em seu site, o ministério afirma que “não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”

Em nota oficial publicada em seu site, o Ministério do Esporte negou informações de reportagem publicada neste domingo no jornal O Estado de S. Paulo sobre irregularidades em seu principal programa social, o Segundo Tempo.

O texto afirma que o programa, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda do ministro Orlando Silva. De acordo com o jornal, o Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido. Só em 2010, ano eleitoral, os repasses a essas organizações somaram 30 milhões de reais.

O ministério afirma que “não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”. Segundo o ministério, atualmente estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais. “Apenas 36 são com entidades privadas sem fins lucrativos”, diz a nota.

A nota diz também que, em relação ao convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, de Goiás, em dezembro de 2009, a falta de uniformes constatada pelo jornal se deve ao fato de os convênios ainda não estarem em atendimento. “Pela mesma razão não há pagamento de recursos humanos nem tampouco distribuição de merenda”, completa. O instituto recebeu a primeira parcela no valor de 393.925,00 reais, mas, segundo o ministério, teve procedimentos suspensos em função de “dificuldades na implementação”.

Em relação ao convênio firmado em 2009 com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, do Distrito Federal, o ministério afirma que, apesar da entidade ter recebido uma parcela de 176.740 reais, ainda não cadastrou os recursos humanos e os beneficiados pelo programa.

A nota busca rebater a afirmação de que o convênio firmado com a Federação das Associações dos Moradores do Piauí foi feita sem licitação, classificando-a de “imprecisa”.



20/02/2011 14h20 - Atualizado em 20/02/2011 14h27

Ministério nega irregularidades no programa Segundo Tempo

ONGs parceiras recebem recursos para implantar núcleos esportivos.
Jornal diz que em vários municípios verba não resultou em obras.

Do G1, em Brasília

O Ministério do Esporte negou irregularidades no programa Segundo Tempo apontadas em reportagem publicada na edição deste domingo do jornal "O Estado de S. Paulo".

De acordo com o jornal, o projeto distribuiu no ano passado R$ 30 milhões a entidades parceiras, responsáveis por implantar núcleos esportivos em várias cidades. Mas, segundo a reportagem, muitos desses núcleos não existem.

O site do ministério informa que o objetivo do programa é "democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social".

O jornal diz que encontrou entidades de fachada e núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias em cidades visitadas em Goiás, Distrito Federal, Piauí, São Paulo e Santa Catarina.

Em nota, o Ministério do Esporte afirma que, desde 2003, foi destinado R$ 1,18 bilhão para o funcionamento de núcleos de esporte educacional. Desse dinheiro, segundo o ministério, R$ 750 milhões foram empenhados. Na execução do Orçamento da União, o empenho cria a obrigação de pagar, mas ainda é uma fase anterior à efetiva liberação do recurso.

"Enfatizamos que, embora a destinação orçamentária ocorra no ano em que os convênios são celebrados, a liberação dos recursos pode se dar nos períodos subsequentes", diz o ministério na nota, segundo a qual "as limitações orçamentárias não permitem contemplar todos os municípios interessados no programa".

A nota diz ainda que é responsabilidade das entidades parceiras, selecionadas com base em "requisitos técnicos", estruturar o projeto nos municípios, segundo os critérios estabelecidos pela parceria, pelo plano de trabalho aprovado, pelas diretrizes do programa e pela legislação federal e local.





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26/10/2008 free counters

#PT #LULA #DILMA Justiça penhora sede da Bancoop em SP


Cooperativa ligada ao PT é alvo de investigação do Ministério Público, sob suspeita de fraudes e de lavagem de dinheiro

20 de fevereiro de 2011 | 21h 22
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo penhorou a sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos anos 90 por um núcleo do PT. A decisão foi tomada pela 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ, que negou recurso (agravo de instrumento) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido pedido da Bancoop para substituição do bem arrestado.

A sede ocupa o quinto andar do Condomínio Edifício Britânia, à Rua Líbero Badaró, 152, centro de São Paulo. Nesse endereço funcionam todos os departamentos, a presidência e o financeiro da entidade. São 360 metros quadrados de área.

O sequestro do coração da Bancoop é um duro golpe desferido pela Justiça contra a cooperativa, alvo de centenas de ações movidas por compradores que alegam graves prejuízos e indignação porque não receberam os imóveis adquiridos.

A Bancoop está sob suspeita da promotoria criminal do Ministério Público, que aponta desvios acima de R$ 100 milhões, fraudes, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O Ministério Público constatou que o mesmo local abrigou a Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, constituída por ex-dirigentes da própria cooperativa. A promotoria suspeita que recursos de cooperados teriam sido ocultados em operações da Germany.

Em janeiro, a Justiça havia confiscado dois computadores da cooperativa em ação para pagamento de honorários do advogado de um cooperado. O sequestro da sede foi decretado pela 10.ª Vara Cível em processo de execução movido por Tereza Cristina de Almeida Mantovani, do Residencial Vila Inglesa, em razão do inadimplemento de "Termo de Restituição de Créditos", instrumento por meio do qual a Bancoop se obrigara a devolver à autora R$ 51,03 mil, em 36 parcelas. Como não foi encontrado dinheiro no caixa da executada, foi lavrada a penhora.

O acórdão da 7.ª Câmara, de 9 de fevereiro, é subscrito pelo desembargador Pedro Baccarat, relator. O julgamento teve a participação dos desembargadores Luiz Antonio Costa ( presidente sem voto), Álvaro Passos e Elcio Trujillo, que rejeitaram os argumentos da Bancoop contra ordem do juiz Fernando Antonio Tasso. O magistrado indeferiu pedido de substituição do item penhorado ao entender não comprovada a equivalência dos bens.

Ao tribunal, a Bancoop alegou que a penhora de sua sede "trará graves prejuízos aos demais cooperados, pois haverá um desequilíbrio na administração de seus interesses". A defesa da cooperativa invocou o artigo 620 do Código de Processo Civil, observando que se existe a possibilidade de penhorar outro imóvel, o confisco da sede não poderá prevalecer, porque mais onerosa.

A Bancoop argumentou que em ação civil pública firmou acordo com o Ministério Público Estadual, homologado judicialmente, em que se comprometeu a manter contas bancárias específicas e individualizadas dos empreendimentos. Sustentou que a penhora de sua sede "fere o patrimônio de afetação de cada empreendimento, na medida em que permite que seu patrimônio seja utilizado para a satisfação de dívidas do empreendimento Vila Inglesa, prejudicando a cooperativa e comprometendo sua confiança". Requereu o levantamento da penhora e que seja limitado ao patrimônio do empreendimento.

"A Bancoop tem obtido muitos acordos com cooperados, mas infelizmente um ou outro não aceita, e o caso vai para a Justiça", disse a advogada da cooperativa, Carmen Lygia Yasbek, do escritório Glézio Rocha. "No caso dessa penhora, não concordamos com a indicação, até porque o valor da sede é muito superior. Não dá para ter excesso de penhora por valores.

Cooperativa ligada ao PT paga dívida com computadores

Justiça condena Bancoop a pagar R$ 2.671,22 a um advogado que defendeu cooperado; sem recursos, bens foram confiscados

07 de fevereiro de 2011 | 11h 38
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - No banco dos réus por envolvimento de ex-dirigentes em supostos desvios, a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - fundada nos anos 90 por um núcleo do PT - teve dois computadores confiscados pela Justiça. A sentença, da 9.ª Vara Cível de Santana, garante a execução de uma dívida da entidade com um advogado no valor de R$ 2.671,22.

A origem da demanda foi uma ação que a própria Bancoop ajuizou contra um cooperado a quem atribuía inadimplência de R$ 22,4 mil. Ela perdeu e foi condenada à sucumbência, obrigada a quitar honorários de Walter Picazio Júnior, advogado do cooperado.

O dinheiro é indicado como bem preferencial para a penhora e satisfação do credor, segundo o artigo 655 do Código de Processo Civil. A Justiça deferiu o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Bacen-Jud, canal direto do Banco Central e o Judiciário. O BC constatou que não havia saldo no caixa da cooperativa - de cujos cofres, segundo o Ministério Público, teriam sido desviados R$ 100 milhões, de 2004 a 2009.

"Certifico e dou fé que o resultado do bloqueio on line Bacen-Jud restou infrutífero", assinalou o oficial de Justiça.

Para resolver a pendência, a Justiça expediu mandado de "avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida". O oficial arrestou dois computadores.

A Bancoop protestou, pediu levantamento da penhora e perdeu de novo. "A executada é pessoa jurídica e não demonstrou que os computadores penhorados são os únicos de sua propriedade a ponto de a constrição inviabilizar o exercício de suas atividades. Não ofereceu qualquer bem em substituição aos já penhorados, ficando indeferidas as suas procrastinatórias alegações."

"O fato evidencia a situação de completa bancarrota da Bancoop", declarou o advogado Picazio. "É grave uma entidade que deve milhões de reais em unidades habitacionais não entregues não dispor sequer de R$ 2 mil para saldar dívida a ponto de ter bens penhorados."

Para o advogado Pedro Dallari, que defende a Bancoop, a execução é normal. "As pendências entre cooperados e a Bancoop vêm sendo resolvidas em volume crescente por acordos. Quando a controvérsia persiste a decisão é pela via judicial. No caso, cabe recurso." Dallari assegurou que "a administração da Bancoop vem atuando com responsabilidade". "Acabou a exploração política em torno da Bancoop."


Chefe do mensalão tem lugar de destaque em aniversário do PT

José Dirceu teve lugar na mesa principal da cerimônia, que teve a participação de Lula e Dilma. Outros protagonistas de escândalos também marcaram presença

Gabriel Castro

Indiciado por comandar o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o ex-ministro José Dirceu teve lugar de destaque na festa de 31 anos do PT, na noite desta quinta-feira. O evento, realizado em Brasília, reuniu cerca de 400 integrantes da legenda. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como ex-presidente da legenda, José Dirceu sentou-se à mesa principal da cerimônia. Ele foi a figura mais aplaudida depois de Lula e Dilma. O indiciado demonstrou sua influência no partido com pequenos gestos: os incontáveis abraços de aliados na entrada do Teatro dos Bancários, onde aconteceu a comemoração, a conversa a sós com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os diálogos ao pé de ouvido com aliados menos importantes, que surgiam a todo o momento.

Dirceu não poderia reclamar da falta de companhia: entre os presentes na cerimônia estavam outros indiciados no processo que investiga o Mensalão: o ex-deputado federal José Genoíno – que também teve lugar de honra – e o deputado federal João Paulo Cunha. O irmão de Genoíno, José Guimarães, é outro que marcou presença. O então deputado estadual foi alçado à fama em 2005, quando teve um assessor preso carregando dólares na cueca.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentou-se ao lado de João Vaccari Neto, acusado de operar um desvio milionário na Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários do estado de São Paulo. Rui Falcão, envolvido na elaboração do dossiê contra o tucano José Serra nas últimas eleições, não faltou à festa de aniversário.

Mensalão - Se, em geral, a presença de figuras com esse retrospecto costuma causar mal estar, todos circularam à vontade na festa do PT. De quebra, ainda foram legitimados pela maior figura do partido. Luiz Inácio Lula da Silva foi reconduzido nesta quinta-feira ao cargo de presidente de honra da legenda. Num longo discurso, Lula quis provar o impossível: garantiu que o Mensalão simplesmente não existiu.

“Não houve campanha mais infame contra um partido que a campanha feita contra o PT em 2005. E isso vai dar muito o que falar. Os estudiosos vão estudar muito e nós vamos saber o que ocorreu na ocasião”. Ele também resumiu o malabarismo ético utilizado na defesa de aliados que enfrentam problemas com a Justiça. “Na dúvida, nós temos de estar com o companheiro que tem um problema”.

Se Lula não sabe o que ocorreu em 2005, ele poderia perguntar a alguns aliados, que reconheceram a existência da "compra" de parlamentares pelo Executivo. Ou ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cujo nome ele mesmo referendou. Ou ainda ao ministro Joaquim Barbosa, indicado por ele próprio para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Socialismo - No discurso de Lula, surgiu um PT que só teve acertos em três décadas de história e fez o melhor governo que o Brasil já teve. José Eduardo Dutra, presidente da legenda, seguiu o mesmo caminho; em meio a uma sequência de elogios ao partido, comemorou o fato de o Brasil ser “um país que caminha para a utopia em que todos nós acreditávamos e continuamos acreditando, que é uma sociedade socialista.”

Dilma Rousseff chegou no final da festa e não discursou: apenas ajudou a cortar o bolo preparado para marcar o aniversário. A presidente petista tirou fotos com correligionários e conversou com aliados, mas evitou a imprensa.




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26/10/2008 free counters

''Fim do caso não trará Vanessa de volta''


19 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Paulo Sampaio - O Estado de S.Paulo

A última sexta-feira foi particularmente difícil para o gerente administrativo Vanderlei Luiz de Oliveira, de 34 anos. No mesmo dia em que se soube que o assassino de sua noiva, a coordenadora de vendas Vanessa Duarte, de 25, era um vizinho - que estava foragido até ontem -, Vanderlei enfrentou outro martírio: passou o dia cancelando os compromissos do casamento deles, marcado para novembro. Os dois namoravam havia quatro anos e dois meses. O casamento ocorreria na Igreja de Santo Antônio, em Barueri. Vanderlei diz que pretende vender o apartamento de 76m2, com dois quartos, que os dois estavam comprando em um bairro de classe média da cidade. Cada um pagava metade da parcela mensal de R$ 800.

Faz alguma diferença saber que o assassino de sua noiva era um ex-presidiário?

Não. A gente só pensa que, se ele estivesse preso, como deveria, isso não teria acontecido. Dá revolta.

Você o reconheceu?

Pela foto, não.

Como tem sido a reação das pessoas?

Como não foi morte por acidente ou doença, a gente acaba se prendendo na investigação para saber quem foi. Nesse momento, todos têm a expectativa de prender esse cara ou esses (são dois os suspeitos). Depois, acho que vai piorar bastante.

Piorar?

Sim, porque não vai adiantar nada saber, ela não vai voltar. Fica todo mundo querendo saber quem foi, mas para preencher o vazio da perda. O fim da investigação não vai trazer o alívio que se espera.

Você tem vontade de se encontrar ou conversar com ele?

Sinceramente, não. Na verdade, me revoltava muito quando sabia de histórias assim com outras pessoas. Assistia na televisão e ficava pensando: "Queria matar um filho da p. desses".

Em relação aos assassinos de Vanessa, não sente o mesmo...

Estou tentando manter o coração tranquilo. Não vou alimentar o ódio, para ele não crescer. Não tive educação para odiar ou desejar coisa ruim a ninguém. Sinto saudade só, muita saudade, tristeza e uma sensação de impotência.

Como você imagina o homem que, sem nenhum motivo, matou sua noiva?

A cabeça do ser humano é complicada. Ele pode ser um cara destrutivo ou um safado mesmo. Poderia estar drogado. Não vai ser difícil saber quando o pegarem. Mas que diferença fará?

De que forma as pessoas que o cercam, amigos e conhecidos, o apoiam?

Todos são muito solidários, o que ajuda e, às vezes, atrapalha. Há muita especulação.

Você também estava curtindo a festa de casamento?

Não como a Vanessa; o homem, em geral, não alimenta a mesma expectativa que a mulher. Ela sempre teve o sonho de se casar na igreja. Diria que era até meio obsessiva.

Onde vocês se conheceram?

Ela começou a trabalhar na mesma empresa que eu. Entrou na área comercial, eu trabalhava no planejamento de produção. A gente foi se conhecendo aos poucos. Eu controlava o trabalho, ela sempre foi excelente funcionária.

O namoro começou logo?

Eu gostei dela desde o início. No começo, a gente saía, ficava. Um mês depois, oficializamos o namoro.

Quando você olha para frente, o que vê?

No momento, sinceramente, nada. Não sei...





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26/10/2008 free counters

A 1ª viagem de metrô nas Estações Butantã e Pinheiros, palco da cratera



20 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Eduardo Reina e Renato Machado - O Estado de S.Paulo

A Estação Pinheiros do Metrô virou manchete em 12 de janeiro de 2007. Uma grande cratera soterrou o canteiro de obras, engoliu veículos e matou sete pessoas, na maior tragédia da história do metrô paulistano. Após quatro anos, o cenário é bem diferente. O imenso buraco hoje se transformou em prédio de vidros e aço, preenchido com escadas rolantes. Tem traços modernos, lembrando uma arena futurista. Tudo à espera de passageiros, que surgirão em maio.

A reportagem do Estado foi a primeira a realizar uma viagem pela Linha 4-Amarela, passando pela estação. Foram 5,3 quilômetros entre a Paulista (já em operação) e a Butantã, que deve ser inaugurada um mês antes da Estação Pinheiros.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos planeja que as duas estações estejam em funcionamento e integradas com a Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até junho. "Primeiramente será a Butantã; 30 dias depois, a Pinheiros", diz o secretário Jurandir Fernandes. A ligação com a CPTM será feita duas semanas mais tarde.

O trajeto entre as Estações Faria Lima e Pinheiros é feito em exato 1 minuto e 5 segundos. Ao chegar à Pinheiros, os passageiros estarão a cerca de 36 metros da superfície e por isso vão precisar subir três níveis de escadas rolantes - são 16 no total e de cima lembram as engrenagens do filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin.

Pinheiros também é a primeira estação do ramal que tem a luz do sol penetrando desde a abóbada até os trilhos, o que faz o chão ficar sempre brilhante. O visual futurista se acentua à noite, quando luzes azuis colorem as paredes de vidro. Nada lembra a tragédia de 2007. É uma estação dois em um, com entrada para o metrô e para a estação homônima da CPTM - da Linha 9-Esmeralda.

Uma das falhas é que as novas estações não estão ainda adaptadas à legislação estadual e não têm banheiros. O presidente da ViaQuatro (que administra a linha), Luís Valença, afirma que o projeto original não previa banheiros, mas agora serão feitas obras para adaptar as estações. Questionado se há receio de a Pinheiros ser chamada de "estação da cratera", ele diz que pretende reverter isso com trabalho. "Vamos tentar fazer com que o bom serviço faça as pessoas esquecerem dessa tragédia."

Shopping. A arquitetura da Estação Butantã lembra a de um shopping center. Sua estrutura retangular fica coberta por placas de aço escovado. Vai receber 35 mil passageiros por dia e terá ao lado um terminal de ônibus com três plataformas.

Antes das duas inaugurações, o ViaQuatro vai mudar as placas indicativas nas plataformas das estações. Pelo projeto original, elas apontam sentido para Vila Sônia e Luz. Os avisos receberão os nomes Butantã e Paulista, respectivamente. A Luz inicia operação até dezembro; a Vila Sônia, só em 2014.





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11 pessoas somem por dia no Estado


Enquanto maior parte dos homens desaparecidos é de adultos, maioria das mulheres é adolescente; cadastro nacional não saiu do papel

21 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Camilla Haddad e Elvis Pereira - O Estado de S.Paulo

O pôster na janela do sobradinho no Jardim das Belezas, em Carapicuíba, resume uma vida cercada de sonhos e projetos. Aos 23 anos, Ana Paula Moreno Germano saiu para trabalhar em 3 de outubro de 2009 e nunca mais voltou. Sua família a espera com o quarto ainda montado e os presentes de aniversário que não puderam ser entregues.

Epitacio Pessoa/AE-17/2/2011
Epitacio Pessoa/AE-17/2/2011
Drama. Sandra Moreno, no quarto da filha Ana Paula: 13.089 desaparecidos no Estado de São Paulo em quase três anos

Ana Paula consta da lista de 13.089 pessoas que desapareceram no Estado de São Paulo entre 1.º de janeiro de 2008 e 9 de fevereiro deste ano, conforme dados da Polícia Civil. Ou 11 pessoas - mulheres, homens, crianças ou idosos - por dia.

Os homens respondem pela maior parte desse contingente: 8.544 - 1,4 mil com histórico de doença psiquiátrica, mental ou alcoolismo. Do total, 71% tinham mais de 18 anos e outros 17%, entre 13 e 18. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), eles somem mais do que as mulheres por um conjunto de fatores: quebram vínculo familiar mais facilmente, envolvem-se mais com crime, usam mais álcool e droga.

As mulheres desaparecidas somam 4.545. Metade entrou nessa condição ainda na adolescência, diferentemente dos homens, que somem mais na fase adulta. Outras 1,6 mil (35%) já tinham mais de 18 anos. De acordo com o DHPP, as garotas normalmente fogem antes da maioridade para escapar da opressão em casa ou viver com namorado. Casos de vítimas recrutadas para exploração sexual são esporádicos.

Também estão na lista de desaparecidos 320 meninos e meninas com até 7 anos e 657 na faixa dos 8 aos 12. Às vezes, são vítimas dos próprios parentes. É comum, segundo o DHPP, serem raptados por pais divorciados.

Nesses três anos, parentes e amigos comunicaram às delegacias paulistas o sumiço de 63.150 pessoas - 19.445 na capital. Dessas queixas, 50.061 foram esclarecidas. Boa parte das pessoas reapareceu espontaneamente. Outras vítimas, entretanto, são encontradas mortas, a exemplo da advogada Mércia Nakashima, que desapareceu em maio de 2010 e foi achada sem vida no mês seguinte em uma represa. Mais 117 desaparecidos foram achados mortos no ano passado (1% das 12.099 ocorrências esclarecidas em 2010). Além de homicídio, há vítimas de acidentes de trânsito, afogamento e suicídio.

O DHPP atribui a dificuldade nas investigações a fatores como extensão do território brasileiro, falta de informações de familiares (que às vezes desconhecem a rotina do parente), inexistência de um sistema unificado de identidade no País e descumprimento pelos hospitais de lei que os obriga a informar à Delegacia de Desaparecidos quando um paciente em estado grave chega desacompanhado.

Paralelamente ao trabalho da polícia, profissionais liberais e entidades lutam para ajudar as famílias. Em fevereiro de 2003 entrou no ar o site Desapareceu, criado pelo webdesigner Stylianos Mandis Junior, para ajudar a divulgar fotos de desaparecidos. "Vi que alguns sites cobravam e resolvi ajudar. Temos uma lista com 27 mil cadastrados." Na ONG Caminho de Volta, ligada à Faculdade de Medicina da USP, profissionais dão apoio psicológico a parentes e também há um banco de dados.

Projeto parado. Em fevereiro do ano passado, o governo federal lançou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Seria uma ferramenta importante, que funcionaria online, com dados de desaparecidos de São Paulo e outros Estados. Mas, segundo Ivanise Esperidão, presidente da ONG Mães da Sé, apesar da utilidade, o sistema ainda não entrou em operação. "Fico muito triste. Sou mãe e criei expectativas muito grandes de identificar minha filha e outras pessoas."

A filha de Ivanise sumiu aos 13 anos, em 1996. Procurado, o Ministério da Justiça, responsável por "questões operacionais do cadastro", não respondeu.




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