![[Valid Atom 1.0]](valid-atom.png "Validate my Atom 1.0 feed")
BBC MUNDO RADIO
Segundo jornal, pasta repassou verba do Segundo Tempo a membros do partido de Orlando Silva
LANCEPRESS!
Publicada em 20/02/2011 às 20:18
Brasília (DF)
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do ministro do Esporte, Orlando Silva, pode estar envolvido em desvio de recursos do Segundo Tempo, programa do ministério para democratizar o acesso à prática de atividades físicas.
De acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”, no ano passado, dos R$ 183 milhões destinados ao projeto, cerca de R$ 30 milhões foram para ONGs de dirigentes e aliados do partido. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, foi procurado pelo L! para comentar as denúncias, mas não foi encontrado.
Foram constatadas irregularidades como entidades de fachada, outras em situação precária e abandonadas, além da falta de materiais para as atividades.
A ONG Bola da Frente, dirigida por Karina Rodrigues, vereadora em Jaguariúna pelo PCdoB, recebeu R$ 28 milhões desde 2004. Em 2008, foram R$ 8,5 milhões, tendo sido a mais bem paga. Apesar disso, ela se defendeu, ao afirmar que a entidade atende a 18 mil crianças e chegou a ser absolvida pelo Ministério Público, no ano passado, por falta de provas.
Ainda segundo o “Estado de S. Paulo”, membros do PCdoB utilizaram o Segundo Tempo até em campanha política no ano passado, como foi o caso do vice-presidente do partido no Distrito Federal, Apolinário Rebelo. E os centros nem sequer estão em funcionamento. É o caso do núcleo no Novo Gama. Há um terreno baldio no local onde deveria funcionar um campo de futebol com cerca de 2,2 mil crianças. O outro seria em Ceilândia.
Nos dois casos, as verbas ainda não foram liberadas pelo Ministério do Esporte por falta de documentos e outros detalhes.
– Esse negócio de começar ou não é porque o Ministério do Esporte tem um rito que varia de entidade para entidade. Quando está tudo acertado, ele autoriza a liberação da verba – justificou Rebelo.
Ministério rejeita as acusações
O Ministério do Esporte considerou que há falta de “consistência nos dados” e rejeitou as acusações. De acordo com nota enviada à imprensa, a pasta informou que “não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”.
Em relação aos gastos, esclareceu que a movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo ministério, o que “garante total transparência na aplicação dos recursos públicos”.
O ME ainda se defendeu sobre as denúncias de entidades fantasmas, dando justificativas para alguns casos de não funcionamento dos núcleos citados. No de Ceilândia, no Distrito Federal, explicou que o problema é o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados pelo programa. Assim, ainda não há previsão para a ordem de início.
Ministério nega acusações de irregularidades no programa Segundo Tempo
Jornal mostra que iniciativa social transformou-se em instrumento financeiro do PCdoB
Em nota publicada em seu site, o ministério afirma que “não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”
Em nota oficial publicada em seu site, o Ministério do Esporte negou informações de reportagem publicada neste domingo no jornal O Estado de S. Paulo sobre irregularidades em seu principal programa social, o Segundo Tempo.
O texto afirma que o programa, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda do ministro Orlando Silva. De acordo com o jornal, o Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido. Só em 2010, ano eleitoral, os repasses a essas organizações somaram 30 milhões de reais.
O ministério afirma que “não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”. Segundo o ministério, atualmente estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais. “Apenas 36 são com entidades privadas sem fins lucrativos”, diz a nota.
A nota diz também que, em relação ao convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, de Goiás, em dezembro de 2009, a falta de uniformes constatada pelo jornal se deve ao fato de os convênios ainda não estarem em atendimento. “Pela mesma razão não há pagamento de recursos humanos nem tampouco distribuição de merenda”, completa. O instituto recebeu a primeira parcela no valor de 393.925,00 reais, mas, segundo o ministério, teve procedimentos suspensos em função de “dificuldades na implementação”.
Em relação ao convênio firmado em 2009 com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, do Distrito Federal, o ministério afirma que, apesar da entidade ter recebido uma parcela de 176.740 reais, ainda não cadastrou os recursos humanos e os beneficiados pelo programa.
A nota busca rebater a afirmação de que o convênio firmado com a Federação das Associações dos Moradores do Piauí foi feita sem licitação, classificando-a de “imprecisa”.
20/02/2011 14h20 - Atualizado em 20/02/2011 14h27
Ministério nega irregularidades no programa Segundo Tempo
ONGs parceiras recebem recursos para implantar núcleos esportivos.
Jornal diz que em vários municípios verba não resultou em obras.
O Ministério do Esporte negou irregularidades no programa Segundo Tempo apontadas em reportagem publicada na edição deste domingo do jornal "O Estado de S. Paulo".
De acordo com o jornal, o projeto distribuiu no ano passado R$ 30 milhões a entidades parceiras, responsáveis por implantar núcleos esportivos em várias cidades. Mas, segundo a reportagem, muitos desses núcleos não existem.
O site do ministério informa que o objetivo do programa é "democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social".
O jornal diz que encontrou entidades de fachada e núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias em cidades visitadas em Goiás, Distrito Federal, Piauí, São Paulo e Santa Catarina.
Em nota, o Ministério do Esporte afirma que, desde 2003, foi destinado R$ 1,18 bilhão para o funcionamento de núcleos de esporte educacional. Desse dinheiro, segundo o ministério, R$ 750 milhões foram empenhados. Na execução do Orçamento da União, o empenho cria a obrigação de pagar, mas ainda é uma fase anterior à efetiva liberação do recurso.
"Enfatizamos que, embora a destinação orçamentária ocorra no ano em que os convênios são celebrados, a liberação dos recursos pode se dar nos períodos subsequentes", diz o ministério na nota, segundo a qual "as limitações orçamentárias não permitem contemplar todos os municípios interessados no programa".
A nota diz ainda que é responsabilidade das entidades parceiras, selecionadas com base em "requisitos técnicos", estruturar o projeto nos municípios, segundo os critérios estabelecidos pela parceria, pelo plano de trabalho aprovado, pelas diretrizes do programa e pela legislação federal e local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário