Instituto do ex-presidente Lula poderá ocupar palacete em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro
Publicada em 17/02/2011 às 23h27m
Cássio Bruno, Dandara Tinoco, Flavio Freire e Bruno Góes 
RIO e SÃO PAULO - Assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitaram nesta quinta-feira no Rio o Palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, na Zona Sul do Rio - um imóvel avaliado em R$ 10 milhões, cotado para virar sede do Instituto Lula. O palacete, localizado em uma de área de 8.024 metros quadrados, é de propriedade da família Guinle Paula Machado e está fechado desde 2005. O assunto foi um dos temas do jantar oferecido na quarta-feira pelo governador Sérgio Cabral a Lula , que está na cidade há dois dias. Lula teve vários encontros no hotel Sofitel, em Copacabana, onde está hospedado. ( Leia também: Hospedagem da comitiva de Lula no Rio custará mais de 60 salários mínimos )
Participaram da inspeção ao palacete a assessora especial de Lula, Clara Ant, e o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamoto. A compra, porém, não foi confirmada. Todo o imóvel, que ocupa um quarterão inteiro, é tombado. A propriedade foi construída em 1910, no estilo renascentista francês. No ano passado, o prefeito Eduardo Paes se interessou em comprar o imóvel. Na época, foi cogitado que o local seria cedido pela prefeitura ao Instituto Lula. O negócio não foi fechado.
Sem data para ser aberto, o Instituto Lula deverá se dedicar, principalmente, a ações envolvendo a África. Nesta quinta-feira, Lula se reuniu com Alberto Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de livros sobre o continente.
- Ele (Lula) está cauteloso. Não sabe como se colocar. Não sabe como será a sua atuação política sem provocar problemas à (presidente) Dilma Rousseff e parecer que está dando lições para outros países - afirmou o sociólogo Emir Sader, que almoçou com Lula e com a economista Maria da Conceição Tavares.
Segundo Sader, Lula pretende também criar um memorial dedicado à história do povo brasileiro e um portal na internet para debates e artigos. No almoço, Lula ligou para Dilma a pedido de Maria da Conceição, que se queixou com ele por não conseguir falar com a presidente.
- Quem nasceu pagão e tem um padrinho desses não nasceu pagão. O Lula é uma espécie de meu padrinho na política. Vou fazer uma visita (a Dilma). Já consegui marcar - comemorou a economista.
Na próxima semana, Lula participa do lançamento da pedra fundamental da ferrovia Trans-Guiné, na Guiné. Convidado pela Vale, responsável pela obra, Lula fará do evento seu primeiro passo rumo a projetos focados na África.
Para depois do carnaval, Lula já acertou palestras no Brasil e no exterior, assim como visitas diplomáticas. Ainda em março, o ex-presidente deve visitar Fidel Castro, em Cuba, e também o presidente venezuelano Hugo Chavez.
Lula já teria acertado também uma ida aos Estados Unidos, onde falaria a um grupo de 300 empresários da Brazilian-American Chamber of Commerce. O valor das palestras continua mantido a sete chaves. Estima-se que, com elas, Lula deve ganhar R$ 200 mil a cada apresentação de uma hora no Brasil, e R$ 300 mil no exterior .
A visita da equipe do ex-presidente Lula ontem ao Palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, reforçou a tese de que o imóvel - avaliado em R$ 60 milhões - será usado como sede do Instituto Lula. A construção, localizada em uma de área de 8.024 metros quadrados, é de propriedade da família Guinle Paula Machado e está fechada desde 2005. O assunto foi um dos temas do jantar oferecido na quarta-feira pelo governador Sérgio Cabral a Lula, que está na cidade há dois dias para uma série de encontros fechados no hotel Sofitel, em Copacabana, onde está hospedado.
http://botafogoemacao.blogspot.com/
Palacete Compra de mansão pela prefeitura gera polêmica em Botafogo
Publicada em 12/07/2010 às 23h55m
O Globo 
RIO - A decisão da prefeitura de comprar o palacete Linneo de Paula Machado, na Rua São Clemente esquina com a Rua Guilhermina Guinle, foi criticada ontem pela presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab), Regina Chiaradia.
- Gostaríamos de saber o porquê de a prefeitura comprar um imóvel como esse, que pertence a uma família que tem dinheiro. Isso só se justificaria se a prefeitura tivesse um projeto importante e específico para aquele espaço, mas não é o que parece. Acho que o dinheiro público poderia ser mais bem empregado no bairro, já que o imóvel já é tombado e não corre qualquer risco de deterioração - disse ela, surpresa com a informação, noticiada por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.
O palacete pertence à família Guinle Paula Machado.
Procurado pelo GLOBO, o prefeito Eduardo Paes não informou o motivo da compra, nem o valor a ser pago, mas, por meio de sua assessoria, confirmou que as negociações com os proprietários do casarão estão em estágio avançado.
O casarão foi construído em 1910 pelo arquiteto Armando da Silva Telles, também responsável pelos projetos do Palácio Laranjeiras e do Copacabana Palace.
Herdeiros pedem autorização para demolir cocheiras de palacete em Botafogo
Publicada em 16/11/2010 às 23h42m
Selma Schmidt
O GLOBO
RIO - A tentativa de pôr abaixo as antigas cavalariças (cocheiras) do Palacete Linneo de Paula Machado, na Rua São Clemente 213, em Botafogo, provocou reações ontem.
Ao saber da publicação, no Diário Oficial da prefeitura, do pedido de demolição, a presidente da associação de moradores do bairro, Regina Chiarádia, afirmou que a ideia não pode ir adiante, pois o casarão e seus jardins são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
Por e-mail, o órgão informou que o tombamento é de maio de 2006 e que qualquer projeto que proponha alteração nas edificações tombadas tem que ser submetido ao Inepac:
"O conjunto arquitetônico é constituído por mansão principal, edícula de moradia dos funcionários e jardins. Todas as edificações são tombadas pelo Inepac e nada pode ser demolido".
A Secretaria municipal de Urbanismo dá prazo de 25 dias úteis para que órgãos e entidades se manifestem sobre a importância histórica das cocheiras.
Segundo a secretaria, o processo de demolição foi aberto por herdeiros de Linneo de Paula Machado.
Já a Subsecretaria do Patrimônio Cultural do município argumentou que as cocheiras são garagens, que foram desmembradas do terreno do palacete.
Junto com outros imóveis, o palacete foi tombado pelo município em 1987 (decreto 6.934).
Com projeto do arquiteto Armando Carlos da Silva Telles e estilo renascentista francês, o palacete foi construído em 1910.
O casarão está vazio desde 2005.
Tem 1.750 metros quadrados e foi erguido numa propriedade que tem 8.024 metros quadrados de área total.
Época do Brasil Colônia
Prefeitura do Rio cobra taxa de foro de 1.700 imóveis
Publicada em 16/11/2010 às 23h44m
Luiz Ernesto Magalhães
O GLOBO
RIO - Moradora de uma vila em Botafogo, a bailarina Norma Pina, de 42 anos, levou um susto ao receber, semana passada, uma notificação da prefeitura.
Uma carta da Superintendência Imobiliária da Secretaria municipal de Fazenda intima Norma a pagar uma taxa de R$ 1.402,33, a título de ocupação do imóvel nos anos de 2008 e 2009, e que deve ser quitada até 30 de dezembro.
A bailarina, que terá que continuar a pagar a taxa anualmente, está longe de ser uma exceção.
Cerca de 1.700 proprietários de imóveis, boa parte da Zona Sul, estão sendo notificados, desde o dia 11, de dívidas que alegam desconhecer.
A cobrança, que deve garantir uma receita extra para a prefeitura de até R$ 3 milhões neste fim de ano, está causando polêmica.
Norma tem dúvidas se a cobrança é legal.
Ela recorreu à Associação de Moradores de Botafogo (Amab) pedindo que estude se cabe uma ação judicial:
- Por dois anos da taxa, tenho que pagar mais do que recolhi este ano de IPTU (R$ 1.125,30) - reclama.
A taxa, conhecida como foro, é uma herança da época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa.
No século 16, a antiga Câmara da Cidade do Rio (espécie de prefeitura colonial) dividiu o território carioca em três grandes lotes, conhecidos como sesmarias, onde hoje existem cerca de 30 mil imóveis construídos.
Estas sesmarias eram Estácio de Sá (hoje boa parte da Zona Sul do Rio), Sobejos (imóveis situados entre a testada da Sesmaria de Estácio de Sá e o mar) e Realengas (áreas de propriedade da Coroa Portuguesa), em Realengo.
- Estranhei o valor, mas ainda teremos que estudar a legalidade da cobrança.
Como a taxa não pode ser atualizada, o valor cobrado da maioria dos imóveis de Botafogo, por exemplo é simbólico.
Não passa de um real.
E acaba sendo paga junto com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) para o registro de transações imobiliárias - disse a presidente da Amab, Regina Chiaradia
A Secretaria municipal de Fazenda alega que identificou os devedores ao fazer uma checagem em seus cadastros. Segundo o município, os outros 28.300 contribuintes estão em dia com a taxa.
A partir de 2011, porém, haverá mudanças nas regras de cobrança.
Em lugar de procurar a prefeitura para quitar o tributo, a prefeitura enviará o boleto de cobrança para os imóveis.
Caso a taxa seja quitada à vista, o contribuinte a terá direito a um desconto de 7%.
Existe ainda a opção de parcelar o valor devido em até 30 vezes.
O valor cobrado dos moradores é calculado conforme o preço de mercado do imóvel. A taxa corresponde a 0,6% do valor total do ITBI no momento em que o terreno é edificado.
Para obter o domínio pleno (remissão) e deixar de pagar o foro em definitivo, o proprietário do imóvel teria que recolher uma taxa extra para a prefeitura.
A quantia equivale a um laudêmio (2,5% do valor de mercado do imóvel) mais o valor equivalente a dez foros.
A isenção de IPTU não garante imunidade do pagamento do foro.
Que o diga a musicista Lys Araújo, de 41 anos, que ontem tentava esclarecimentos sobre a notificação da prefeitura cobrando atrasados do imóvel de sua mãe.
Moradora da Rua André Cavalcanti, num imóvel que não recolhe IPTU por se situar no Corredor Cultural do Centro, a mãe de Lys recebeu uma notificação cobrando R$ 2.104,63 relativos a oito anos de foro:
- A carta que a prefeitura envia chega a assustar. Informa que, se o proprietário deixar de pagar o foro por três anos, pode perder o imóvel. Este ano a prefeitura já começou a cobrar taxa para manter a iluminação pública. Agora aparece mais essa como presente de Natal - criticou Lys.
Tributarista: se prefeitura esqueceu, não pode cobrar
Na avaliação do advogado tributarista José Cavalcanti Nicodemos de Oliveira, os valores cobrados pela prefeitura seriam inconstitucionais. Segundo ele, a legislação em vigor permite apenas que a União atualize os valores cobrados de imóveis foreiros:
- O valor do foro municipal é imutável. A taxa tem que ser idêntica para todos. Se a prefeitura, por alguma falha, deixou de cobrar o valor devido durante algum tempo, a responsabilidade não é do contribuinte.
Nicodemos acrescenta que a cobrança sem atualização monetária foi prevista pelo antigo Código Civil. Em sua interpretação, como o atual código, em vigor desde 2002, não tratou da matéria, valem as regras em vigor da legislação antiga. Além da Zona Sul, o foro é cobrado pela prefeitura de imóveis dos bairros de Fátima, Catumbi, Centro, Estácio, Gamboa, Glória, Saúde e Santo Cristo. E também em parte de Bangu, Magalhães Bastos, Padre Miguel e Realengo.
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