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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

#dilma #lula : Carrinho de Compras: Congresso Nacional compra polêmicos rolos de fita adesiva

24/10/2010

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Os destaques de compras desta semana começam na papelaria do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados foi um dos poucos órgãos a comprar fitas adesivas nesta semana em que, no universo dos presidenciáveis, o material de escritório foi chamado até de “objeto voador não identificado”. Foram 30 rolos da fita, adquiridos ao preço de R$ 12 cada. O Senado também pediu seis peças do item polêmico, mas por um preço um pouco menor – R$ 9,9 a unidade. Já que o documento de empenho não descreve a finalidade exata do material, prevalece a funcionalidade habitual.

Além das fitas adesivas, o Senado Federal quer garantir a proteção contra o surto da superbactéria KPC em Brasília. Para isso, reservou R$ 7,7 mil para a compra de mil unidades de álcool em gel, destinado a assepsia das mãos e para evitar o ressecamento da pele. A Casa também empenhou R$ 2,5 mil para adquirir cobertores. Não que na capital federal o frio seja rigoroso, mas as 200 cobertas servirão de proteção de móveis durante transporte. Não se sabe o destino da carga. Os senadores ainda parecem não estar satisfeitos com o correio eletrônico institucional, o famoso e-mail. Nesta semana foram reservados no orçamento do órgão R$ 36,2 mil para a compra de 100 aparelhos de “fac-simile”, ou simplesmente fax.

Dizem que a caneta de um juiz é a sua arma contra a injustiça. Por isso é compreensível que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha se preocupado em providenciar a compra de quatro mil canetas vermelhas, pretas e azuis. Seriam as metas do CNJ sendo cumpridas a “canetadas”? A aquisição sairá por R$ 920, com cada item saindo por apenas 23 centavos de reais. Além disso, o conselho deve adquirir ainda 250 colas em bastão e 15 latas de colas em spray para fixar avisos e cartazes nas paredes, ao valor de quase R$ 930.

Enquanto isso, na Presidência da República continua a valorização da indústria têxtil. Na última semana foram empenhados quase R$ 6 mil para a compra de diversas toalhas de mesa brancas, de algodão e em costura batida. Também no Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de inteligência responsável pela segurança presidencial, deve comprar uma TV LCD de 42 polegadas por R$ 2,8 mil. Seria para substituir algum monitor que não esteja transmitindo bem as imagens do Palácio?

Já a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento se preparou para gastar R$ 1,9 mil na aquisição de canecas plásticas personalizadas. Além disso, preocupados com o meio ambiente, o departamento pretende comprar R$ 2,4 mil em sacolas de tecido reciclado e lavável. Se existe alguma relação entre as canecas e as sacolas é a quantidade: serão 500 unidades de cada item.

Em Salvador, o Comando da 6ª Região Militar reservou R$ 23,4 mil para a compra de seis mil pacotes de refresco em pó, sabor morango, e R$ 13,9 mil para a aquisição de cinco mil litros de sucos, sabor guaraná. É bebida que não acaba mais!


*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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26/10/2008 free counters

#lula #dilma #politica Governou gastou pouco mais da metade do previsto para o setor aéreo

27/10/2010

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Para marcar a celebração da Semana da Asa, iniciada no dia do aviador e da aviação brasileira (23), o Contas Abertas realizou levantamento sobre os gastos dos três principais programas do governo federal em benefício do setor aéreo. Os resultados mostram que as aplicações nos programas de "segurança do tráfego aéreo" e os de desenvolvimento da aviação civil e infraestrutura aeroportuária, chegaram a 53% de execução do R$ 1,9 bilhão previsto para 2010.

Na semana passada, em entrevista a uma rádio, o advogado e porta-voz da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo, Roberto Sobral, afirmou que o controle de tráfego aéreo não acompanha o crescimento da aviação civil no Brasil. Isto porque, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor, a demanda pelo transporte aéreo doméstico registrou crescimento de 30% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“No momento da crise do setor [em 2006], tínhamos 3.100 controladores. Hoje, temos o mesmo número. A promessa é de que teríamos quatro mil controladores em 2010 e em lugar de crescer, nós estacionamos”, lamentou Sobral. Para ele, se não houver uma reformulação desta perspectiva, “não estaremos prontos para 2014”, quando o Brasil sediará os jogos da Copa do Mundo.

Em 2010, os três principais programas contam com um orçamento previsto de R$ 1,9 bilhão, mas cerca de R$ 900 milhões ainda permanecem intactos (veja a tabela). Os dados incluem R$ 448,6 milhões pagos com chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para os exercícios seguintes. Ao todo, foram aplicados nestes programas, em valores corrigidos, R$ 11 bilhões desde 2001, ou seja, uma média de R$1,1 bilhão por ano. Clique aqui para ver a série histórica.

Um dos programas é o de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, que neste ano tem dotação autorizada de R$ 540,4 milhões. No entanto, o montante efetivamente desembolsado até agora soma R$ 166,3 milhões (31%). Embora ainda faltem dois meses para o fim do exercício, é possível verificar que o programa teve os gastos reduzidos em quase R$ 427 milhões – em valores atualizados – entre 2007 e 25 de outubro de 2010, se comparados ao período de 2003 a 2006, ano da tragédia com o voo 1907 da Gol. A verba contempla ações de manutenção, construção, expansão e modernização de aeroportos do Brasil, atribuições que hoje fazem parte, também, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já o programa de proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo é responsável pela investigação e prevenção de acidentes, operação e manutenção de equipamentos, entre outras ações. Dos R$ 999,2 milhões autorizados no orçamento do programa este ano, cerca de R$ 617 milhões foram aplicados até agora. O valor representa 62% do total previsto. Em 2006, o programa de segurança do tráfego aéreo contava com o orçamento previsto de R$ 531,7 milhões, que este ano passou a ter o incremento de 87%.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Comando da Aeronáutica, informa que, do valor previsto para o programa de segurança do tráfego, nenhum centavo foi liberado até agora para a adequação tecnológica do sistema de controle, cujo orçamento estimado era de R$ 261 milhões. De acordo com a assessoria do órgão, estes recursos foram efetivamente autorizados no orçamento do Decea somente neste mês. Além disso, alega que já foram empenhados, comprometidos no orçamento, R$ 646,4 milhões (88%) do restante do programa.

Para o desenvolvimento da aviação civil houve um acréscimo ao orçamento desembolsado, o que pode ser explicado, em parte, pela criação da Anac, em 2005. Até então, a aviação civil brasileira contava mais especificamente com os recursos do Fundo Aeroviário, composto por diferentes tipos de taxação sobre lubrificantes e combustíveis, multas aplicadas via Código Brasileiro do Ar, dentre outras atividades. Hoje, é por meio do fundo que são realizadas as arrecadações das receitas próprias da agência. O ritmo de gastos com o programa de responsabilidade de Anac chegou a 61% dos R$ 385 milhões autorizados para este ano, ou seja, R$ 236 milhões.

Fundo Aeronáutico também voa baixo

Enquanto os principais programas do setor aéreo caminham a passos lentos, outra fonte de recursos para gastos e investimentos no setor está com aplicações aquém do ideal. Estão disponíveis para o Fundo Aeronáutico mais de R$ 3,1 bilhões. O montante é composto, principalmente, por tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas que utilizam os aeroportos, mas a verba, que deveria ser aplicada para o aprimoramento do setor de aviação civil, tem sido usada como fonte de superávit primário. Para este ano o fundo tem dotação autorizada de R$ 2,2 bilhões, do qual R$ 1,1 bilhão (52%) foi efetivamente utilizado. Clique aqui para ver o documento.

Criado em 1945 e subordinado ao Comando da Aeronáutica, o fundo tem como um dos principais objetivos garantir recursos à modernização e ao aparelhamento dos serviços de segurança e proteção ao voo, construção de aeroportos e obras complementares, como as de ampliação e pavimentação de pistas nos aeroportos. De acordo com o regulamento do fundo, aprovado em 1957, os recursos “só podem ser aplicados em benefício de atividades de interesse do Ministério da Aeronáutica e de sua representação”.

Embora a disponibilidade de recursos do Fundo Aeronáutico tenha a maior parte destinada ao setor aéreo, o fundo contempla ainda outras finalidades da Aeronáutica. Dentre as contribuições “extra-setor aéreo”, previstas na disponibilidade do fundo, estão os gastos com auxílio residencial (R$ 9,6 milhões), programas assistenciais (R$ 13,9 milhões), programas escolares (R$ 1,3 milhão) e outras finalidades. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

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26/10/2008 free counters

Morreu Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina

Morreu Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina e marido da atual presidente, Cristina. A seguir, mais informações

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26/10/2008 free counters

#serra #dilma #lula : Michel Temer aparece em lista secreta de empreiteira

o vice da Dilmaluca

Presidente da Câmara refuta com veemência citação em arquivo da Camargo Corrêa apreendido pela PF

02 de dezembro de 2009 | 17h 05
Fausto Macedo e Ricardo Brandt, de O Estado de S.Paulo

O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa - documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), durante sessão nesta quarta

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.


As fichas encontradas em poder de Bianchi nominam autoridades, administradores e servidores de tribunais de contas, prefeituras, governos estaduais e autarquias que teriam sido destinatários de recursos da Camargo Corrêa. Políticos teriam recebido "por fora" para campanhas eleitorais.

Na Castelo de Areia, a PF mira precipuamente crimes financeiros e doleiros de suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve executivos da Camargo Corrêa. A PF juntou as planilhas de pagamentos aos autos da Castelo de Areia e aguarda agora uma orientação da Justiça. Nomes que constam da lista desfrutam de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, a PF só pode investigar por ordem do STF.

Na contabilidade da empreiteira recolhida pela PF, todos aqueles que teriam recebido dinheiro são classificados como "clientes". Os pagamentos teriam sido efetuados em dólares.

Os três primeiros registros em nome de Temer são de 9 de outubro, 12 de novembro e 23 de dezembro de 1996 - nessas datas a empreiteira teria repassado total de US$ 50 mil, assim distribuídos: US$ 30 mil no primeiro lançamento, US$ 10 mil no segundo e outros US$ 10 mil no último.

Em 1997, consta da planilha da página 30 apreendida pela PF, foram realizadas oito anotações relativas a Temer. Na ocasião ele exercia pela primeira vez o cargo de presidente da Câmara. Os registros começaram em 25 de março e se sucederam até 23 de dezembro. No primeiro destaque o valor é US$ 5 mil; nos demais, US$ 10 mil por vez, chegando ao total de US$ 75 mil, ou R$ 86.375 - atualizada pelo IPCA essa quantia vai a R$ 181.070,85.

Em 1998, os registros recolhidos pelos agentes federais começam em 16 de fevereiro e vão até 28 de dezembro, num total de 10 apontamentos que somam US$ 220 mil. A parcela mais elevada foi a 25 de agosto no valor de US$ 90 mil, ou R$ 226.168,51 atualizados.

Arquivo apócrifo

O total de pagamentos da Camargo Corrêa alcança R$ 382,6 milhões entre 1995, 1996, 1997 e 1998. Em 1995, foram liberados R$ 42, 3 milhões, atualizados; em 1996, R$ 111,5 milhões; em 1997, R$ 86,2 milhões; em 1998, R$ 142,4 milhões.

A Camargo Corrêa informa que desconhece o documento. Por seus advogados, os criminalistas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e Celso Villardi, a construtora alega que não teve acesso às planilhas que a PF encontrou na casa de seu executivo. Villardi destaca que o arquivo é apócrifo. Thomaz Bastos assinala que, no início da Castelo de Areia, foram divulgados nomes de políticos e partidos que teriam recebido de caixa 2. "Depois ficou cabalmente esclarecido que todos os repasses foram rigorosamente declarados à Justiça Eleitoral", adverte o ex-ministro.



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26/10/2008 free counters

'Insensato coração': a primeira foto de Fábio Assunção como Leo


A Telinha traz para você a primeira foto de Fábio Assunção caracterizado como o Leo de “Insensato coração”, próxima trama das oito, prevista para estrear em janeiro. O personagem marca a volta do ator às novelas da Globo, desde seu afastamento durante “Negócio da China”, há dois anos, para um tratamento contra dependência química — depois do tempo parado, Fábio só fez a minisérie “Dalva e Erivelton”. Na história, Leo morará em Florianópolis com a família, formada pelos pais, Raul (Antônio Fagundes) e Wanda (Natália do Vale), e pelo irmão, Pedro (Eriberto Leão).



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