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BBC MUNDO RADIO
sábado, 21 de maio de 2011
‘Minha mãe chora todos os dias’, diz irmão de Mércia Nakashima
Advogada desapareceu há um ano, após sair da casa dos avós.
Ela foi encontrada morta semanas depois em uma represa no interior de SP.
Márcio, no dia em que o corpo de Mércia foi encontrado (Foto: Paulo Toledo Piza/Arquivo G1)No último ano, a tristeza é uma constante na vida dos Nakashimas. No fim da tarde de 23 de maio de 2010, a família viu pela última vez a filha caçula do casal Macoto e Janete, a advogada Mércia, de 28 anos. “Minha mãe chora todos os dias”, diz Márcio Nakashima, de 33 anos, irmão da vítima.
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A jovem desapareceu após sair da casa dos avós, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Preocupados, os pais e os irmãos da mulher começaram, com o auxílio de vizinhos e amigos, uma campanha em busca de informações sobre seu paradeiro. A polícia entrou no caso e em seguida o desaparecimento ganhou o noticiário.
Entre trotes e informações desencontradas dadas aos parentes de Mércia e para a polícia, a denúncia de um pescador levou a família e a polícia até uma represa em Nazaré Paulista, a 64 km de São Paulo. Na tarde de 10 de junho, depois de horas de buscas, bombeiros com equipamento de mergulho descobriram o carro de Mércia, um Honda Fit prata, submerso.
O veículo foi retirado com ajuda de um trator. Sob o olhar preocupado de Macoto, pai da advogada e que acompanhou sem descansar os trabalhos do Corpo de Bombeiros, o carro foi aberto, mas nada além de alguns objetos foram encontrados em seu interior.
No dia seguinte, um pescador contratado pela família achou entre arbustos na outra margem da represa o corpo, em avançado estado de decomposição. Macoto reconheceu a filha pelas roupas.
Desde então, os Nakashimas tentam retomar a rotina, apesar da dor. “Esse último ano foi muito difícil para nós. Principalmente para minha mãe. Ela passou pela primeiro Dia das Mães sem minha irmã", conta Márcio.
Algumas datas específicas trazem a tristeza à tona, como o Natal e o réveillon – festas que, segundo o irmão de Mércia, eram de confraternização entre os parentes. “E temos duas datas infelizes: 23 de maio, quando ela sumiu, e o dia em que encontraram o corpo [11 de junho].” O quarto da casa onde a advogada vivia permanece inalterado. “Ninguém mexeu. Continua do jeito que ela deixou.”
Questionado a respeito de Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da vítima e acusado de matá-la, ele é enfático. “Aconteceu justamente o que a gente acreditava que ia acontecer: ele fugiu quando saiu sua prisão.” Mizael teve prisão decretada pela Justiça, mas está foragido. Ele nega o crime.
Em e-mail enviado ao seu advogado, Samir Haddad Jr, e encaminhado ao G1 em janeiro, o acusado diz acreditar na Justiça. "Se essa não for feita, a justiça de Deus não falha.” Além dele, o vigia Evandro Bezerra Silva também é acusado de participar do assassinato. Ele, assim como Mizael, é procurado pela polícia.
A família se agarra na fé para superar a morte de Mércia. "Foi um ano triste, de muita dificuldade. Agora é ter fé em Deus", conclui Márcio.
Procurados da Justiça
Rua Brigadeiro Tobias, 527 - Bairro Luz
CEP 01032-902 - São Paulo/SP - Brasil
Fone: (11) 197
e-mail: procurados@policiacivil.sp.gov.br
 EDIMAR SILVIO DAS NEVES
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 EDSON BEZERRA DE GOUVEIA
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 ROGER ABDELMASSIHESTUPRO
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 EVANDRO BEZERRA SILVAHomicídio qualificado
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 MIZAEL BISPO DE SOUZA
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 MANOEL LOPES DE ARAúJO FILHOCorrupção de menores, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, roubo, sequestro e cárcere privado.
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 JOSÉ NIVALDO SOARES DA SILVA ( RADINHO OU RATINHO )FUGA, ROUBOS, HOMICÍDIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA
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 EVANDRO GOMES CORREIA FILHOHOMICÍDIO QUALIFICADO ( ART. 121, §2°, I e IV do C.P.B.)
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 EUCYD OLIVEIRA BRITO
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 MARCO RODOLFO RODRIGUES ORTEGA
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até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
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 WILLIAN GAONA BECERRA
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 OSMAR CARNEIRO NETOROUBO SEGUIDO DE MORTE
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 DIEGO FERNANDO MENDESLATROCÍNIO
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 VIVALDINO SENA DOS SANTOS (LEO)HOMICÍDIO
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 RONALDO PROCÓPIO ALVESHOMICÍDIOS
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 ROBINSON WILLIANS VIDAL DE SOUZAHOMICÍDIO
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 NILSON ESPINOLA SOUZA (NILSINHO)HOMICÍDIO
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 JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVAHOMICÍDIO
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 GILBERTO SILVA DOS SANTOSHOMICÍDIOS, ROUBO
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 ERONILDES MELO DE OLIVEIRA (PINTINHO)HOMICÍDIO
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Qual seria o motivo da blindagem a #Palocci?
O governo federal montou uma operação de guerra para blindar o ministro Antônio Palocci, que teve o patrimônio aumentado vinte vezes quando exerceu o mandato de deputado federal. Sua empresa de “consultoria”, Projeto, registrou movimentação milionária após a eleição de Dilma.
A pergunta que não quer calar é: haveria vinculação desses milhões com a campanha da president@?
Quanto mais se fechar em copas para impedir que a movimentação financeira feita por Palocci e sua empresa seja investigada, mais o governo alimentará essa intrigante questão.
A oposição quer uma CPI mista da Câmara e do Senado para investigar o súbito enriquecimento do ministro, mas dificilmente, diante da supremacia da base governista e da falta de escrúpulos do governo em manipulá-la, como fez quarta-feira, conseguirá as assinaturas necessárias para instalá-la. E se conseguir abri-la, dificilmente conseguirá levá-la adiante.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Buenos, vai direto à ferida:
“Vamos mostrar para eles que é ruim para o governo, para o Congresso e para toda a sociedade se este caso não for esclarecido. Daqui a pouco a crise se agrava de um jeito que pode paralisar o governo. Vamos mostrar é que nós queremos que essa crise tenha um fim e que isso só acontecerá se esclarecendo os fatos.
www.odiario.com
#lula 'No Brasil não se apura nada', afirma Simon sobre Palocci
Em palestra para estudantes de direito, senador também lamentou absolvição de Sarney no Senado
28 de agosto de 2009 | 19h 34
Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo
Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu nesta sexta-feira, 28, com uma frase, o arquivamento das denúncias contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. "Ficou provado que no Brasil não se apura nada", afirmou.
ANTONIO MILENA/AE
O senador Pedro Simon, em debate no Largo de São Francisco
Simon esteve em São Paulo, onde participou de evento organizado por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), no centro da cidade.
Respondendo a perguntas dos alunos e professores, o senador gaúcho foi provocado e respondeu no mesmo tom. "Se houvesse movimento da sociedade, duvido que o Sarney não teria renunciado", desafiou.
Questionado sobre o que seria necessário fazer para "reverter o problema da impunidade no País", avisou que é preciso uma manifestação de "fora (do povo) para dentro (do Congresso)".
Veja também:
Mendes diz que vitória de Palocci não é de rico sobre o pobre
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Ex-presidente da Caixa será único réu do caso
Deputado e ex-ministro ainda frequenta Planalto
Decepcionado, Francenildo deixa sessão antes do fim
De acordo com ele, esta seria a única saída possível. "Se Jader (Barbalho) e Renan (Calheiros) renunciaram e não aconteceu nada, com Sarney é que não vai acontecer nada mesmo", lamentou.
Simon lembrou dos recentes casos de corrupção na Inglaterra, em que os deputados foram punidos. Recordou da Operação Mãos Limpas, que resultou em cassações na Itália. E sublinhou que no Brasil ninguém é julgado. "Porque de dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal não vai sair nada. Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo", observou.
PMDB e Marina
"O comando do PMDB se vende para quem pagar mais", disse Simon, sobre a eleição presidencial do ano que vem. "O PMDB vai mamar nos braços de quem ganhar", anotou, referindo-se à candidatura petista da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e à candidatura tucana ainda não definida entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
O senador gaúcho, que não poupou críticas a seu próprio partido, logo foi perguntado por qual motivo não deixava a legenda. "Porque eu represento o antigo MDB", afirmou, resignado.
#lula Há indícios contra Palocci, dizem juristas
Avaliação é de que fator político pesou no STF, mas placar apertado expôs tendência pela abertura de ação
29 de agosto de 2009 | 0h 00
Fausto Macedo e Ricardo Brandt - O Estadao de S.Paulo
Havia motivos suficientes para abertura da ação penal contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), sustentam procuradores da República, advogados criminalistas e juristas que seguem a linha de entendimento de quase metade da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses profissionais da área do direito, o placar apertado do julgamento - cinco votos contra a ação, quatro a favor -, expõe a tendência em mandar Palocci para o banco dos réus. "Foi um julgamento atípico, que revela a influência política sobre o Judiciário", aponta o advogado Alberto Carlos Dias. "É questão clara de status, 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro seriam réus a essa altura", acusa o jurista Luiz Flávio Gomes.
Na longa sessão de quinta-feira no STF, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator, pela exclusão de Palocci da ação penal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. "A lei não incrimina o mero acesso aos dados ou informes bancários pelos servidores, gerentes e administradores das instituições autorizados ao seu manuseio, ou a simples extração de um extrato por qualquer deles", assinalou Mendes, em 46 páginas.
Rejeição de denúncia é fato comum na corte. Em 2008, somente 7 de 73 denúncias foram acatadas. Este ano, foram recebidas 7 denúncias, de 41.
?CASUÍSMO?
"O julgamento evidenciou, mais uma vez, o casuísmo das decisões do STF", avalia a procuradora Janice Ascari. "A instrução processual é o momento de trazer as provas, tanto da defesa quanto da acusação. Apesar da jurisprudência e doutrina, o STF subverteu a lógica e decidiu contra a sociedade".
Ela rechaça a tese do presidente do STF com o artigo 29 do Código Penal. "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Pode não haver indícios de que Palocci participou da quebra do sigilo, mas o fato de ele ter se reunido com o presidente da Caixa naquela mesma noite não seria motivo para recebimento da denúncia?"
Para o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, um dos autores da denúncia contra Palocci no caso da máfia do lixo, havia elementos para o recebimento da denúncia. "Os telefonemas e encontros em horários inoportunos, além de outros aspectos relacionados na denúncia, principalmente no que se refere ao interesse. Palocci era o único interessado na quebra. Na fase do recebimento da denúncia, diz a lei, deve haver indícios, não prova cabal, da autoria e da materialidade do crime."
"Decisão judicial se cumpre, mas essa vem ao contrário de toda a jurisprudência, toda a doutrina e a letra da lei", argumenta José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. "Havendo indícios, a dúvida é em favor da sociedade. Para julgar, a dúvida recai em favor do réu. A decisão do STF é claramente política. O que se verificou foi a situação do denunciado, porque havia elementos de sobra para abrir a ação. Qualquer juiz de instância inferior receberia a denúncia."
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, avalia que "simples indícios" não bastam. "É preciso que haja indícios idôneos. Indícios inidôneos não servem. O inquérito produziu a prova plena de que não foi Palocci quem mandou quebrar o sigilo ou teve qualquer participação na divulgação dos dados."
?TEMERÁRIO?
A tese central do presidente do STF é que a atividade em qualquer instituição financeira pressupõe acesso a dados confidenciais. "Trata-se, na grande parte das vezes, de cumprimento de dever funcional ou legal e seria absolutamente temerário e casuístico pretender responsabilizar penalmente um funcionário baseado na eventual intenção que o levou a examinar os dados bancários do cliente A ou B. A separação entre conduta lícita e ilícita, para fins penais, seria perigosamente subjetiva."
Não é o que pensa o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele aponta "concerto de atividades, todas tendentes a revelar situação fática que pudesse vir em prejuízo de Francenildo e também não deixam dúvidas quanto à autoria dos delitos". Além de Palocci, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto.
O procurador destacou que "não pode nem sequer ser considerada" a alegação da defesa de que Palocci e Mattoso podiam ter livre acesso à movimentação de Francenildo. "Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa podem, no exercício de suas funções, ter notícia de movimentações financeiras atípicas para comunicá-la aos órgãos competentes. O que se aponta como delituoso é que essa notícia, obtida em razão do cargo, seja utilizada para fins pessoais."
"Quando o sujeito não tem status, abre-se a ação", diz o advogado e ex-juiz Luiz Flávio Gomes. "Acontece com qualquer mortal desse Brasil. O resultado foi 5 a 4. Já é, por si só, sinal de que uma mínima base existia para o processo."
#lula Marta descarta Ciro em SP e reitera preferência por Palocci
Ex-ministra contraria o desejo do presidente Lula e diz que deputado do PSB 'não tem a ver com São Paulo'
05 de outubro de 2009 | 14h 12
Anne Warth, da Agência Estado
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) disse nesta segunda-feira, 5, que o deputado federal Ciro Gomes, uma das opções do PSB para concorrer ao governo do Estado, "não tem a ver com São Paulo". Ela ressaltou que essa sempre foi sua posição, mas que a avaliação está ganhando força entre outros membros do PT.
Sergio Castro/AE
Marta Suplicy deixa reunião da executiva do Diretório Estadual do PT, em São Paulo
"Eu acho que estamos chegando a uma percepção de que a candidatura Ciro não tem a ver com São Paulo. A minha posição sempre foi essa, desde o início", afirmou ela após reunir-se com membros da legenda na sede do diretório estadual do PT na Capital.
Foi a primeira vez que Marta, ex-ministra do Turismo, fez uma manifestação tão contundente em relação ao tema e que contraria o desejo do presidente Lula de apoiar a candidatura de Ciro para o governo de São Paulo. Na semana passada, o deputado transferiu seu domicílio eleitoral para a capital paulista e deixou as portas abertas para concorrer nas eleições de 2010 para o cargo de governador no Estado.
Marta reiterou apoio à candidatura do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) para o cargo. "Eu apoio a candidatura de Palocci e fiz um longo discurso de apoio", afirmou. Segundo ela, a entrada de Ciro no cenário estadual não atrapalha o PT nem o obriga a seguir o PSB.
"Ao contrário, a maioria dos membros do PT nas três instâncias (municipal, estadual e federal) é a favor da candidatura própria, sem fechar as portas para uma conjuntura nacional, eventualmente. A candidatura própria é quase unanimidade. Isso ficou claríssimo nessa reunião", explicou.
De acordo com a ex-ministra, o presidente estadual do PSB, o deputado federal Márcio França, não deu mostras de que quer discutir uma aliança estadual com o PT.
"Eu acho que o PSB nunca fez caminho de flores para nós no Estado. Acho que o Márcio França falou muito claramente que, se não for o Ciro, será o Skaf (Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, recém filiado ao PSB). Então, o que o PT está fazendo nessa conversa? Temos que ter candidato e vamos ter", defendeu.
#lula denúncia contra Palocci no caso da 'Máfia do Lixo'
Ministério Público já recorreu da decisão, tomada em 23 de dezembro e publicada semana passada
18 de janeiro de 2010 | 19h 10
Gustavo Porto, da Agência Estado
O juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), rejeitou denúncia do Ministério Público da cidade contra nove acusados no caso que ficou conhecido como a "Máfia do Lixo". O Ministério Público já recorreu da decisão, tomada em 23 de dezembro e publicada semana passada no Diário Oficial da Justiça.
A denúncia, de 2006, apontava um suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, concessionário da limpeza urbana no município, e envolvia o ex-prefeito e atual deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP), à época ministro da Fazenda, além de outros nove acusados.
A denúncia só foi avaliada no final do ano passado porque o processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Palocci, por ser deputado, tem foro especial. No STF, que inocentou Palocci, a ação penal foi desmembrada e retornou a Ribeirão Preto.
Durante a ação, Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci e ex-diretor do Grupo Leão Leão, afirmou que R$ 50 mil pagos mensalmente em propina eram destinados ao PT, o que gerou a primeira crise do mandato de Palocci como ministro. Buratti, que fez a denúncia sob um acordo de delação premiada, recuou e, em 2008, retirou as denúncias.
#lula Para 39,8%, STF não foi neutro no caso Palocci
06 de fevereiro de 2010 | 12h 04
AE - Agencia Estado
Pesquisa do ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça) - da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) - revela que 39,8% da população avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) "não agiu de forma neutra ou agiu com pouca neutralidade" no julgamento que livrou o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ação criminal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A consulta foi feita no quarto trimestre de 2009.
Outros 38,6% dos entrevistados consideraram a atuação do Supremo "neutra" ou "muito neutra" e 21,7% não souberam responder à pergunta. De acordo com a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJ Brasil, duas perguntas foram incluídas na entrevista relativa à percepção da população sobre a atuação do Supremo e sobre o sistema tributário.
#lula Ex-chefes de empresa pública na gestão Palocci em Riberão terão de devolver salários
Vencimentos de funcionários de companhia telefônica seriam superiores aos de secretários públicos, o que é proibido
20 de abril de 2010 | 16h 22
Brás Henrique, do O Estado de S.Paulo
RIBEIRÃO PRETO - Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) determina que sete ex-chefes da antiga Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto (Ceterp), na primeira gestão do então prefeito Antônio Palocci (PT), em 1995, devem devolver salários pagos indevidamente. Os salários teriam superado o que a prefeitura pagava aos seus secretários públicos, o que é proibido. Na época, a Ceterp era uma empresa pública e virou de economia em 29 de novembro daquele ano - no final de 1999 foi totalmente privatizada e hoje pertence à Telefônica. A ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), pede devolução da diferença de salários referentes ao período entre janeiro e novembro. Os advogados de defesa dos sete ex-diretores dizem que irão recorrer após a publicação no Diário Oficial do Estado.
As quantias (não informadas no acórdão do TJ) deverão ter atualizações monetárias, acrescidas de juros. A decisão do TJ cita ainda suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de proibição de contratação com o poder público, ou receber incentivos fiscais mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários pelo mesmo tempo. O advogado Sérgio Roxo da Fonseca, defensor de Efrain Ribeiro dos Reis, que recebeu salários da Ceterp por quatro meses, disse que seu cliente "entrou e saiu" da empresa. A participação de Reis foi a cooperação da empresa para a reforma do Theatro Pedro II, da qual Reis participou ativamente. Fonseca afirmou que irá recorrer da decisão do TJ ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Ou a ambos", garantiu ele.
Os outros ex-diretores da empresa telefônica são Donizeti de Carvalho Rosa e Ricardo Gorayeb (ex-superintendentes), além de Juscelino Dourado, Luiz Alvaro Pereira Navarro, Antonio Cortez Fernandes e João LuizFurco. Segundo o advogado Hélio Navarro, que defende os seis, antes de recursos ao STF e ao STJ, poderá ser feito um recurso ao próprio TJ. Dourado foi chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda. Rosa foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
#lula Sete ex-gestores de Palocci terão de devolver salários
20 de abril de 2010 | 16h 33
BRÁS HENRIQUE - Agência Estado
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) determina que sete ex-chefes da antiga Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto (Ceterp), na primeira gestão do então prefeito Antônio Palocci (PT), em 1995, devem devolver salários pagos indevidamente. Os salários teriam superado o que a prefeitura pagava aos seus secretários públicos.
Na época, a Ceterp era uma empresa pública e atualmente pertence à Telefônica. A ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), pede devolução da diferença de salários referentes ao período entre janeiro e novembro. Os advogados de defesa dos sete ex-diretores dizem que vão recorrer.
As quantias (não informadas no acórdão do TJ) deverão sofrer atualização monetária acrescida de juros. A decisão do TJ cita ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratação pelo poder público ou recebimento de incentivos fiscais.
O advogado Sérgio Roxo da Fonseca, que defende Efrain Ribeiro dos Reis, contratado por quatro meses, disse que seu cliente "entrou e saiu" da empresa. Fonseca afirmou que irá recorrer da decisão do TJ ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Palocci é condenado a devolver R$ 400 mil a Ribeirão Preto #lula
Coordenador da campanha de Dilma é condenado por propaganda irregular em 2001, quando era prefeito, mas defesa vai recorrer
19 de maio de 2010 | 0h 00
Brás Henrique / RIBEIRÃO PRETO - O Estado de S.Paulo
O juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, condenou o deputado federal e ex-prefeito do município, Antônio Palocci Filho (PT), em seis ações populares sobre propaganda irregular em sua segunda gestão na cidade, em 2001.
Palocci, que atua como coordenador de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá de devolver aos cofres públicos, se confirmada a sentença em instâncias superiores, pelo menos R$ 413,2 mil, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras. As ações foram movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli (PDT).
Os valores ainda não foram atualizados. Após serem corrigidos, devem sofrer acréscimo de juros de 1% ao mês.
O advogado de Palocci, José Roberto Manesco, declarou que vai recorrer da decisão.
Sol vermelho. O uso de uma logomarca, com um sol vermelho (cor do PT), em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos, foi considerado irregular pelo juiz Oliveira. Além disso, ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro da cidade, foi estampado um "A" estilizado e com fundo vermelho - o "A" seria de Antônio, nome do então prefeito.
A defesa alegou que não é uma letra, mas um viaduto central estilizado. O juiz ainda considerou o uso de "P", de Palocci, estilizado, também confundiu com um "R", de Ribeirão, usado em campanhas publicitárias, que promoveria o político.
Manesco considera a interpretação como absurda e não decidiu ainda se irá recorrer em primeira instância ou diretamente ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A sentença de Oliveira reuniu seis ações judiciais numa só. A decisão é de 5 de abril, mas foi publicada apenas na última sexta-feira.
#lula Palocci é processado por contrato sem licitação
17 de junho de 2010 | 17h 17
BRÁS HENRIQUE - Agência Estado
O deputado federal e ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antônio Palocci (PT), terá que responder outra ação civil pública por contratar, sem licitação, uma empresa de publicidade. O contrato era de R$ 72 mil e foi feito quando Palocci administrava o município paulista, entre 2001 e 2002. A decisão de continuidade do processo foi tomada na segunda-feira pela 10ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A ação foi proposta pelo Ministério Público paulista com base na Lei de Improbidade Administrativa. O advogado de Palocci, José Roberto Manesco, disse que vai esperar a publicação do acórdão para analisar que providências irá tomar.
A decisão dos desembargados do TJ, por dois votos a um, foi em segunda instância, após recurso da defesa do petista, pois o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, João Gandini, havia aceitado a ação para investigar possível enriquecimento ilícito do político e prejuízo aos cofres públicos. Manesco acredita que, ao final do processo, Palocci será inocentado, pois já existe o arquivamento de uma ação criminal sobre o mesmo caso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de provas. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou pelo arquivamento, e o ministro do STF, Celso de Mello, seguiu a orientação. "O caso em si é uma bobagem, pois o STF já resolveu, mas nós queríamos abreviar o fim do processo, já que existe um processo em andamento", disse Manesco.
O advogado afirma que não existe indícios de participação do Palocci no contrato, que teria sido feito por um secretário. "O Palocci está sendo responsabilizado porque era o prefeito da época", comentou Manesco. Hoje, ele é coordenador de campanha da candidata à presidência Dilma Rousseff.
#lula Comitê petista dá a Palocci localização privilegiada
13 de julho de 2010 | 10h 03
AE - Agência Estado
A distribuição de espaços no comitê central da presidenciável petista Dilma Rousseff revela o protagonismo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na campanha. O comitê, um espaço de cerca de 1,4 mil m² no Setor Comercial Sul, em Brasília, alugado por R$ 40 mil por mês, ocupará o térreo, a sobreloja e o primeiro andar do Edifício Vitória, onde antes funcionava uma faculdade de tecnologia. Dilma despachará do primeiro andar. A seu lado, em uma sala exclusiva, ficará Palocci, principal conselheiro da candidata, também chefe da equipe de arrecadadores de contribuições. Do outro lado, há uma sala reservada ao candidato a vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
O coordenador-geral da candidatura petista e presidente do PT, José Eduardo Dutra, ficará numa sala um pouco mais distante, dividindo o espaço com o secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardozo, também no mesmo andar. Os peemedebistas Moreira Franco e Mangabeira Unger, que também terão sala no comitê, ficarão na sobreloja. Só ontem a parte frontal do comitê começou a receber os letreiros alusivos à campanha. Dentro do prédio já foram estendidos os painéis com foto de Dilma e Michel Temer juntos, com os dizeres "Para o Brasil seguir mudando", lema da campanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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