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DE SÃO PAULO
O faturamento da consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, no ano passado superou R$ 10 milhões em novembro e dezembro, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse, informa reportagem de Catia Seabra publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Palocci multiplicou seu patrimônio com a ajuda da consultoria, adquirindo em São Paulo um apartamento de R$ 6,6 milhões em dezembro de 2010 e um escritório de R$ 882 mil em 2009.
A assessoria de imprensa da Projeto não comentou os valores recebidos pelos serviços. A empresa reiterou ontem, em nota, que o crescimento de faturamento registrado em 2010 é natural como consequência do aumento do volume de contratos.
A assessoria também atribuiu o aumento de recursos à "quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes".
Ministro defende Palocci e diz que 'há muita fumaça'
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DOUGLAS CECONELLO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira em Porto Alegre que "há muita fumaça e poucos fatos apresentados" em relação aos ataques da oposição direcionados ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
A declaração foi feita após almoço com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, conforme a assessoria do governo gaúcho.
Depois que a Folha revelou na edição desta sexta-feira que a empresa do ministro, a Projeto, faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral, PSDB e DEM decidiram colher assinaturas para tentar instalar a CPI no Congresso.
Sobre a variação de patrimônio apresentada por Palocci nos últimos anos e o faturamento de sua empresa de consultoria, Cardozo afirmou que "o enriquecimento com causa não é punível no sistema brasileiro, o que é punível é enriquecer sem causa".
Cardozo afirmou não ter visto atos ilícitos na conduta de Palocci. "Não vi absolutamente nada de ilegalidade ou imoralidade", afirmou. A ministra do Planejamento também saiu em defesa de Palocci e negou desconforto do governo federal com a situação.
| Parceira da Petrobrás fez contrato com Palocci | ||||
| Sábado, 21 de Maio de 2011 - 10:39 | ||||
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Código Florestal deve confirmar primeira derrota do governo no Congresso
Publicado em 21/05/2011, 10:59
Última atualização às 10:59
Líderes partidários reúnem com presidente da Câmara, Marco Maia (PR-RS) durante votação em plenário do novo Código Florestal (Foto: Agência Câmara)
São Paulo - O Código Florestal encaminha-se para se tornar o primeiro revés do governo de Dilma Rousseff no Congresso Nacional. A falta de acordo na Câmara dos Deputados e a manutenção da posição do governo federal em não prorrogar o prazo de 11 de junho para adequação de proprietários rurais produziram desgates com os ruralistas. A votação do texto que altera a legislação ambiental brasileira está prevista para a próxima terça-feira (24) e o provável apoio da maioria da Câmara dos Deputados aos ruralistas tornam inócuas as demandas do governo..
Na semana passada, a votação foi adiada após uma conturbada discussão e de uma manobra regimental para suspender a sessão. Antes, porém, o líder do PT, Paulo Teixeira (PT) alertou que o partido não poderia votar o texto por considerar que o acordo firmado antes entre governistas e o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), não estava cumprido na versão lida em plenário.
O principal emblema do desgaste produzido no episódio entre os aliados de Dilma na Casa foi a decisão do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, de barrar outras votações até que o Código Florestal fosse apreciado. A ameaça envolveu acordo com a oposição, e adiou pretensões do Planalto que queria ver votadas medidas provisórias relacionadas a licitações da Copa do Mundo e da Olimpíada. O PMDB é o segundo maior partido da Câmara e um dos com maior presença de ruralistas.
Os principais entraves, do ponto de vista do governo, são a anistia a desmatadores por violações à legislação antes de 2008, o que consolidaria as áreas desmatadas, e o fim da prerrogativa de o Executivo federal normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por decreto. Por esses pontos, Vaccarezza chegou a cogitar a hipótese de Dilma vetar o texto, já que, depois da Câmara, há terreno ainda mais promissor para os ruralistas no Senado, onde a presença da bancada é ainda mais forte.
Crise na Casa Civil
Até o dia 10, data em que o relatório de Rebelo foi lido, era Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, o principal articulador do governo para tentar evitar a anistia aos desmatadores. Tanto é que ele tornou-se a referência no Palácio do Planalto para organizações socioambientalistas. Diante das acusações de conflito de interesses entre as atividades de uma empresa aberta pelo ministro – que lhe permitiram aumentar o patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos – Palocci ficou com ainda menos espaço e tempo na agenda para articular.
O que movia o ministro no debate ambiental, segundo assessores da pasta responsáveis pela interlocução como Legislativo, era a análise de que mudanças no Código Florestal teriam um efeito ruim para a imagem do governo. Isso vale tanto do ponto de vista internacional quanto considerando-se o eleitorado doméstico – sete meses depois de Marina Silva, candidata terceira colocada à Presidência, ter recebido 20 milhões de votos.
Foi com esse amparo que Teixeira e, mais comedidamente Vaccarezza, atuaram para adiar a votação. O desgaste com os outros partidos da base aconteceu e pouca gente se arrisca a prever os efeitos disso em futuras votações.
Como Rebelo não arreda pé de defender seu relatório – endossado pela bancada ruralista – o cenário que se vislumbra é de a matéria ser colocada em votação nos termos que desagradam o governo. O recurso deve ser apresentar, para ser apreciado em separado, emendas sobre os pontos polêmicos. Se a sequência se confirmar, são grandes as chances de uma primeira derrota governista na Câmara.
Franklin Martins é chamado para ajudar na defesa de Palocci
Ex-ministro deve contribuir na elaboração de uma estratégia de comunicação para defender o chefe da Casa Civil
A ida do ex-ministro da Comunicação Institucional Franklin Martins ao Palácio da Alvorada nesta sexta-feira motivou uma série de especulações dentro do próprio governo de que ele poderia substituir Antonio Palocci na chefia da Casa Civil.
Segundo pessoas com acesso à presidenta Dilma Rousseff, no entanto, o motivo da presença de Martins no palácio é justamente o contrário. O ex-ministro foi convocado para ajudar na elaboração de uma estratégia de comunicação para defesa de Palocci, desgastado por revelações sobre o crescimento de seu patrimônio por meio da empresa de consultoria Projeto, que só em 2010 teria faturado R$ 20 milhões.
Na avaliação de pessoas próximas a Dilma, a defesa de Palocci até agora tem se mostrado desastrosa. O episódio da carta escrita para orientar parlamentares aliados que acabou sendo enviada por engano para a oposição foi considerada errada tanto na forma quanto no mérito.
“Nem em 2005 (no escândalo do mensalão) usamos esta estratégia de nos defender acusando os outros de fazerem a mesma coisa”, disse uma fonte petista.
Os petistas lembram também que o argumento usado por Palocci (que ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso enriqueceram ao deixar o governo) pode respingar em petistas como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, desafeto de Palocci, que tem um escritório de consultoria em São Paulo.
A avaliação política no PT é que os responsáveis pelos ataques a Palocci devem soltar as informações a conta-gotas, com o objetivo de prolongar ao máximo a primeira crise do governo Dilma. A revelação pela Folha de S. Paulo de que a W. Torre, que tem negócios de R$ 1,3 bilhão com o governo, é uma das clientes da Projeto, seria um indício de que os interessados no desgaste do ministro têm a lista com todos os clientes da empresa.
Por isso, alguns petistas defendem que o ministro divulgue logo a relação completa de seus clientes para encerrar de uma vez a crise.
“Vão dizer que ele ganhou milhões? Vão. Mas é só isso”, defendeu um correligionário do ministro.Pressionado, Palocci revela à PGR alta movimentação financeira após eleição
Ministro se antecipa a pedido de informações do procurador-geral sobre seu patrimônio e em documento explica que rescindiu contratos com empresas no final do ano passado; a Projeto tinha pelo menos 20 grandes clientes
No centro da primeira turbulência política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu enviar um esclarecimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para justificar as atividades econômicas da sua empresa, a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ministro foi o principal coordenador da campanha da petista.
No documento, que deve ser enviado nesta sexta-feira, 20 à PGR, Palocci informa que trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria. Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período.
O faturamento milionário no fim do ano serviu para ajudar a comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo, cuja aquisição foi concluída em novembro.
Somente uma dessas empresas que contratou a Projeto, segundo fonte próxima ao ministro, fatura cerca de R$ 350 milhões por mês. Palocci se nega a divulgar o nome de seus antigos clientes, sob a alegação de que respeita cláusulas de confidencialidade e também mantém sob sigilo o valor faturado.
Palocci alterou o objeto social da empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária em 29 de dezembro de 2010, dias antes da posse de Dilma Rousseff.
A turbulência política vivida pelo ministro nos últimos dias se deve a questionamentos sobre o aumento significativo de seu patrimônio.
Investigação. A PGR é o único órgão com prerrogativa para investigar um ministro de Estado. Além de tentar explicar os recursos recebidos após a eleição, Palocci quis também se antecipar a um eventual pedido de informações do procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi provocado pela oposição a investigar o enriquecimento do ministro em 20 vezes, num período de apenas quatro anos. Em declarações recentes à imprensa, o procurador-geral adotou um discurso cauteloso, mas afirmou que o caso merece um "olhar cuidadoso".
Histórico. No comunicado a ser enviado ao Ministério Público Federal, Palocci faz um histórico da empresa Projeto, desde sua fundação, em agosto de 2006, voltada para a "prestação de serviços, palestras, análise de mercado", até a alteração do objeto social.
Palocci afirma que o fato de ser médico de profissão não o impede de exercer o comando de uma agência de consultorias porque seu sócio, Lucas Martins Novaes, é economista.
Três anos depois do início das operações, informa o ministro à Procuradoria-Geral da República, a empresa passou a ocupar o escritório avaliado em R$ 882 mil, situado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em São Paulo.
‘Incompatibilidade’. Em julho de 2010, quando convocado para coordenar a campanha de Dilma à Presidência, Palocci alterou o contrato social da Projeto, "tendo em vista a incompatibilidade", explica nos esclarecimentos prestados à PGR.
Ele renunciou ao cargo de administrador, nomeando no lugar Celso dos Santos Fonseca, que não é sócio da empresa.
Naquele mês, segundo registros da Junta Comercial de São Paulo, Palocci alterou ainda o capital da empresa de R$ 52 mil para R$ 102 mil.
Hoje, a Projeto Administração de Imóveis gerencia os bens adquiridos pelo ministro que incluem, além do apartamento, um escritório, também na capital, avaliado em R$ 882 mil.
A gestão financeira da empresa do ministro foi entregue a uma subsidiária do Bradesco. No jargão de mercado, trata-se de uma ‘administração cega’, em que as decisões sobre o futuro do patrimônio são tomadas de maneira independente da posição de Palocci como ministro da Casa Civil.
Na Ásia. Entre as empresas clientes da Projeto constam uma do setor imobiliário e outra que trata de investimentos na Ásia. Neste último caso, Palocci teria sido contratado para opinar sobre a viabilidade financeira de negócios na região e estabilidade da moeda no respectivo país.
Desde a divulgação do patrimônio adquirido em 2010 – que teria aumentado 20 vezes em relação ao valor da declaração de bens de Palocci quando candidato a deputado federal em 2006 – o ministro tem se manifestado apenas por intermédio de assessores de imprensa. Ele contratou uma empresa especializada em assessoria de imprensa para gerenciar a crise. Apesar de não se pronunciar publicamente, Palocci tem mantido conversas diárias com aliados e com a presidente Dilma Rousseff.
Marta defende Palocci no Senado e cita ex-presidentes
A primeira-vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), saiu novamente em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e citou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva como exemplos de enriquecimento após deixar o poder. Palocci está na berlinda por ter multiplicado por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010."Vamos ver então quanto o Fernando Henrique aumentou seu patrimônio com palestras e quanto o presidente Lula ganhou. Essa questão das pessoas aumentarem seu patrimônio não é excepcional", disse Marta.
A discussão sobre a situação do ministro-chefe da Casa Civil dominou mais de uma hora da sessão do Senado na tarde de hoje. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), foi quem levou o tema ao plenário. Ele destacou a ação assinada por seu partido, além de PPS, PSDB e PSOL, junto à Procuradoria-Geral da República pedindo investigação do ministro por enriquecimento ilícito. Demóstenes recebeu apartes de vários senadores da oposição cobrando que Palocci detalhe seus gastos e exponha a quais empresas prestou consultoria.
Os governistas não aceitaram as críticas calados. Além de Marta, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), ocupou a tribuna para defender o ministro. Ele afirmou que Palocci não pode detalhar as ações de sua empresa de consultoria devido a "cláusulas de confidencialidade" em contratos. Governistas acusaram a oposição de ser "leviana" ao levantar a hipótese de enriquecimento ilícito.
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