STJ garante direito de filhos maiores de 18 anos continuarem a receber pensão

Publicada em 18/08/2008 às 20h38m

Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - Filhos de pais separados ganharam a chance de continuar recebendo pensão alimentícia mesmo após completar 18 anos. Atualmente, há juízes que determinam o corte automático do benefício quando o filho atinge a maioridade. Outros magistrados adotaram a prática de primeiro ouvir o dependente em depoimento para avaliar se o dinheiro ainda é fundamental ao sustento dele. Para orientar a conduta dos juízes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou nesta segunda-feira uma súmula determinando que, antes de haver decisão sobre o corte ou não da pensão, o filho deve ser consultado sobre a possibilidade de garantir o próprio sustento.

Súmula é o resumo do entendimento dos integrantes de um tribunal sobre um determinado assunto, após muitos julgamentos semelhantes. Ao contrário das súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), as súmulas do STJ não têm caráter vinculante - ou seja, os tribunais de todo o país não serão obrigados a seguir a regra. No entanto, o texto serve para orientar decisões de juízes de outros tribunais. E também para fixar um padrão nas decisões do STJ, que não decidirá novamente sobre esse tema.

O texto aprovado diz o seguinte: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos". Com isso, o tribunal reconhece o direito do filho de pais separados de, quando completar 18 anos, relatar ao juiz se é independente financeiramente ou não. Com base no depoimento, caberá ao juiz decidir se a pensão alimentícia continuará sendo paga.

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Homem invade prédio e mantém ex-esposa refém em SP

ELVIS PEREIRA - Agencia Estado

SÃO PAULO - Um homem armado mantém sua ex-esposa refém em um prédio na capital paulista. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), ele invadiu na noite de hoje um edifício na Avenida Fagundes Filho, na Vila Monte Alegre, zona sul de São Paulo, e está com a refém num consultório no 10º andar do prédio. Segundo o Copom, suspeita-se que um médico também tenha sido feito refém.

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Fiesta muda e será novo carro global da Ford

Novo Fiesta?

por Ana Morano, Seção: comentário s 12:00:00.

Na última quinta-feira, na fábrica alemã da Ford, em Colônia, teve início a produção do novo Fiesta. O modelo, apresentado no ano passado no Salão de Gênova, na Suíça, será o novo carro global a marca.

Ainda este ano, a produção do hatch será iniciada nas fábricas da China e Tailândia. No início de 2009 é a vez da fábrica espanhola. O México, cuja produção é voltada para o mercado norte-americano, fica para 2010, quando a fabricante prevê que o novo Fiesta estará em todas as suas linhas de produção ao redor do mundo e possivelmente no Brasil, na fábrica baiana de Camaçari.

A expectativa do presidente da Ford, Alan Mullaly, é que em cinco anos sejam produzidos mais de1 milhão de unidades do novo hatch ao redor do mundo. Já o Focus, o outro carro global da marca, cuja nova geração chega no próximo mês ao Brasil, tem vendas estimadas em 2 milhões de unidades por ano para o mesmo período.

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Filho com mais de 18 anos poderá continuar recebendo pensão

Antes do cancelamento da pensão, filhos devem ser ouvidos para saber se ainda há necessidade do pagamento

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula que prevê o direito de filho com mais de 18 anos ser ouvido antes do cancelamento da pensão alimentícia. A polêmica em torno do fim do pagamento das pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.

Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. Porém, o STJ entendeu que antes do cancelamento deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção.

Durante julgamentos ocorridos no STJ, ministros observaram que em muitos casos os filhos, ao completarem 18 anos, continuam a depender dos pais para pagar os estudos ou por motivo de doença. A súmula estabelece que "o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".

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Russos permanecem na Geórgia e preocupam o Ocidente

JAMES KILNER - REUTERS

TBILISI9 - Tropas e tanques russos ainda estavam organizados em várias áreas da Geórgia na terça-feira, aparentemente desafiando a pressão do Ocidente para que se retirem logo.

Policiais armados georgianos e soldados russos guardavam postos de controle separados por apenas alguns metros na vila de Igoeti, no centro da Geórgia, a 45 quilômetros da capital Tblisi.

O Ministério da Defesa russo afirmou que a retirada do Exército começou, mas na segunda-feira um correspondente da Reuters que viajava para a cidade de Gori viu poucas evidências de uma retirada da área.

O conflito começou há 10 dias, quando forças georgianas tentaram recapturar a Ossétia do Sul, que se separou de Tbilisi em uma guerra durante a década de 1990. A Rússia contra-atacou para dar apoio aos separatistas.

O ataque russo -- sua maior organização militar fora de sua fronteira desde a queda da União Soviética em 1991 -- contou com ataques aéreos a alvos econômicos da Geórgia, forçando o exército georgiano a recuar, e chocou o Ocidente.

Os Estados Unidos e a França pediram na segunda-feira uma rápida retirada russa em linha com um acordo de cessar-fogo mediado pelos franceses. Esse e outros pedidos similares não tiveram impacto visível já que Moscou negou-se a determinar um cronograma de retirada.

Uma autoridade norte-americana afirmou que ainda não há sinais de que as forças russas tenham começado a sair. A Geórgia diz que eles estão ampliando sua presença.

"Espero que o mundo tenha acordado para o que está acontecendo. Os russos deveriam sair do meu país", disse o presidente georgiano, Mikheil Saakashvili, na segunda-feira. "O pior que o mundo poderia fazer seria se comprometer e mostrar fraqueza".

Ministros das Relações Exteriores da Otan vão se reunir em Bruxelas para discutir a crise na terça-feira.

Uma autoridade dos EUA afirmou que os norte-americanos vão pedir aos membros da Otan que considerem suspender as reuniões ministeriais com Moscou para pressionar a Rússia a respeitar o acordo de paz na Geórgia.

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La violencia atrapa a la samba

La música brasileña huye de lo festivo y capta el clima que atenaza al país

JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 19/08/2008

Los sambistas han sido siempre los que mejor han captado en las letras de sus músicas la idiosincrasia y los humores de Río de Janeiro, la más divertida e irreverente ciudad de Brasil. Sin embargo, en este momento, el mundo de la samba, que tiene su mayor eco y sus mejores intérpretes en las favelas, no hace otra cosa que captar el clima de violencia que atenaza a los ciudadanos y que les impide vivir la cara nocturna y festiva de una ciudad que no dormía.

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La samba siempre ha sido una expresión fiel de las distintas fases por las que ha transcurrido Brasil. La muerte, el sábado pasado, del precursor de la Bossa Nova, Dorival Caymmi, ha hecho recordar cómo hasta la llegada de este estilo musical las letras de la samba habían estado impregnadas de pesimismo. Basta recordar los títulos de algunas de aquellas canciones de los años 50 ó 60, como Não tem solucão, Você nao sabe amar o Tão só. La tristeza y el desencanto llevaban la batuta. Con la Bossa Nova volvió la alegría. Canciones como Samba da minha Terra o Lá vem a baina lo atestiguan.

Las canciones de la samba han sido siempre las crónicas sociales, la indignación ciudadana, lo que hace que Río sea una de las ciudades más cantadas del mundo. En este momento, la samba se está tiñendo del miedo de los cariocas frente a la violencia. Martinho da Vila, sambista de 70 años, lamenta cómo, de una descripción romántica de la ciudad, se está pasando al "realismo de la violencia urbana, de la que uno se hace rehén". Da Vila advierte que, a pesar de todo, Río de Janeiro sigue siendo amada por los cariocas, como lo fue siempre. "Es una ciudad admirada y lamentada al mismo tiempo".

Jorge Aragón, cuyos ritmos de samba fueron tocadas hasta en Marte, en una misión de la Nasa en 1997, dice que está avergonzado de Río. Y se duele en una de sus letras: "Irak está aquí / Está aquí dentro / Irak está aquí, el pueblo está con miedo / Irak está aquí y la ciudad está ardiendo".

Paulo César Pinheiro, autor de más de 700 letras de samba, advierte a José Casado, periodista del diario O Globo, que si alguien hubiera leído con atención sus letras ya habría entendido hace tiempo lo que estaba sucediendo. Una de sus canciones sirve de profecía: "El día en que la favela baje sin ser carnaval, nadie va a quedar para asistir al desfile final".

A pesar de todo, al final de su largo poema dolorido, Pinheiro escribe, en una tentativa dulce y amarga: "El pueblo está con miedo de salir de casa. La bala perdida sólo alcanza al inocente. Pero vamos a tener fe. Las cosas van a mejorar. Dios es brasileño". En los cariocas y en los sambistas, la esperanza es lo último que muere.

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Desalojadas miles de personas en Cuba por el paso de una tormenta tropical

La tormenta llegará en las próximas horas a la costa sur, a Matanzas y La Habana - Miles de evacuados también en Florida, adonde es previsible que llegue convertida en huracán

EFE / ELPAÍS.com - La Habana / Madrid - 18/08/2008

Miles de cubanos y turistas han sido evacuados debido a las copiosas lluvias asociadas a la tormenta tropical Fay, que se acerca a la costa del suroeste de Cuba con vientos de 85 kilómetros por hora, han informado fuentes oficiales.

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Sólo en la provincia suroriental de Granma han sido evacuadas más de 6.000 personas en áreas con riesgo de inundación o deslizamientos de tierra, han dicho fuentes de la Defensa Civil citadas por medios informativos oficiales. En Santiago de Cuba, también en el sureste, han sido evacuados 900 turistas que estaban hospedados en hoteles cercanos al mar, ha comunicado la agencia estatal AIN.

El centro del ciclón estaba a las 18.00 locales del domingo (00.00 del lunes hora peninsular española) en los 21.1 grados de latitud norte y 80.4 de longitud oeste, a unos 300 kilómetros al sureste de La Habana, ha precisado el Instituto de Meteorología. Fay se desplaza a 24 kilómetros por hora hacia el oeste- noroeste y se calcula que cruzará las provincias occidentales, para seguir luego hacia Florida (EE UU). Según el Instituto de Meteorología, la tormenta llegará en las próximas horas a la costa sur cubana, entre las provincias de Matanzas y La Habana.

En la localidad turística de Varadero, al este de La Habana, en la costa norte, 24.000 cubanos y extranjeros serán realojados en los lugares más seguros de los hoteles, informó la televisión estatal. Han sido suspendidos varios vuelos nacionales y la llegada de algunos internacionales.

Cortes de carreteras y posibles inundaciones

Se han producido además cortes de carreteras, daños en viviendas, destrozos en cultivos y cortes de servicios eléctricos y de telefonía. El jefe de Pronósticos del Instituto de Meteorología, José Rubiera, ha explicado en la televisión estatal que la tormenta "algo va a intensificarse" en las próximas horas, pero que es poco probable que llegue a convertirse en huracán antes de cruzar la isla. Según Rubiera, hay que tomar medidas en previsión de "lo peor", que pueden ser inundaciones costeras tanto en el sur como en el norte de la isla.

El Estado Mayor de la Defensa Civil ha declarado esta tarde en "alerta ciclónica" a las provincias occidentales de La Habana, Ciudad de La Habana y Pinar del Río, más el municipio especial de la Isla de la Juventud. Horas antes, había hecho lo mismo con las provincias centrales de Sancti Spíritus, Villa Clara, Cienfuegos y Matanzas.

Fay es la sexta tormenta tropical de la temporada de ciclones del Atlántico en 2008, que comenzó en junio pasado y terminará en noviembre. Antes de aproximarse a Cuba, dejó al menos cuatro muertos y más de 12.000 evacuados en la República Dominicana y un desaparecido en Haití.

Miles de evacuados en Florida

Tras su paso por Cuba, Fay llegará a las costas de Florida, donde es previsible que intensifique su fuerza y se convierta en huracán de categoría 1. Unas 25.000 personas podrían haber dejado ya sus hogares, informa la cadena CNN en su edición digital.

Se prevé que la tormenta cruzará los cayos de Florida la noche del lunes (hora local), y pasará a ser huracán alcanzar la costa del Golfo de Florida (cuando sus vientos máximos sostenidos superen los 119 kilómetros por hora). Según el el Centro Nacional de Huracanes (CNH), la advertencia de peligro de huracán se mantiene vigente desde los cayos de Florida hasta la bahía de Tampa, en el centro oeste de la península.

El gobernador del Estado, Charlie Crist, ha declarado el estado de emergencia y ha recomendado a la población que esté preparada. Los visitantes de los cayos de Florida han sido desalojados cuando la tormenta se aproximaba a Cuba, así como los residentes en viviendas móviles y en áreas más bajas. Para el lunes se ha anunciado el cierre de las escuelas públicas en los condados de Monroe y Miade-Dade.

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São Paulo y la fuerza del libro

JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 17/08/2008

Un total de 1.200.000 libros expuestos en una superficie de 70.000 metros cuadrados en el parque Anhembi. Se esperan a un millón de visitantes -de los cuales, unos 200.000 niños- en la 20ª Bienal Internacional del Libro de São Paulo -la capital económica y financiera de Brasil-. Es la segunda mayor feria literaria del mundo.

Brasil

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La bienal, que celebra los 200 años de la llegada del libro a Brasil, fue inaugurada el jueves por el ministro de Cultura brasileño, João Luiz Silva, y su homólogo español, César Antonio Molina. Un día antes, y como prólogo, tuvo lugar el 7º Congreso Iberoamericano de Editores. Era la primera vez que la cita, a la que asistieron más de 400 editores de España y de América Latina, tenía lugar en Brasil.

La fuerza cultural de la 20ª Bienal, que se clausurará el próximo día 24, queda resumida en sus números: hay un acontecimiento cultural cada tres minutos con un total de 690 horas de programación con conferencias, seminarios y debates con los autores.

Un debate en Internet sobre el libro, en el que han participado en pocos días cerca de 20.000 internautas, ha demostrado según Rosely Boschini, presidenta de la Cámara Brasileña del Libro, una de las instituciones organizadoras de la bienal, "que la lectura sigue siendo un motivo de placer".

El 7º Congreso Iberoamericano de Editores, celebrado físicamente a las puertas del recinto ferial, ha mostrado también, como se desprende de las conclusiones que presentó Gonzalo Arboleda Palacio, presidente del Grupo Iberoamericano de Editores, que existe una gran esperanza en el futuro del libro y de la lectura.

Miguel Ángel Cayuela, consejero delegado del Grupo Santillana, expuso las claves para que el libro siga teniendo "vocación de eternidad", sea el que fuere el soporte en el que podrá ser producido en el futuro. Para Cayuela, eso dependerá del aumento de la alfabetización en el mundo, de la calidad de la formación, de la educación artística y del contenido de los libros. Para crear "niños lectores", explicó, "hay que ofrecerles libros que les hagan pensar, fomentar valores y, al mismo tiempo, que les hagan divertirse". Lo dijo en Brasil, un país cuyo potencial infantil y juvenil es enorme al contar con cerca de 60 millones de estudiantes, y en un certamen donde hay 900 editoriales que presentan más de 4.000 títulos nuevos y en el que habrá más de 1.000 autores firmando sus obras.

En el cierre del Congreso, el ministro español de Cultura recordó que la industria del libro ofrece empleo en España a 30.000 personas y supone el 0,7% del PIB. Molina insistió en que el libro es una construcción colectiva y citó a la escritora brasileña Nélida Piñon, quien suele afirmar: "Yo soy la lengua que respiro y que piensa". Molina visitó también el Museo de la Lengua Portuguesa de São Paulo, que podría ser imitado en España, según el ministro, con todas las lenguas nacionales.

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El presidente de Osetia del Sur expulsa a su gobierno

Kokoity, que fue muy crítico con su gabinete tras el ataque de Georgia, ha declarado un estado de emergencia de un mes

AGENCIAS - Moscú - 18/08/2008

El presidente de Osetia Sur, Eduard Kokoity, ha expulsado hoy a su gobierno y ha declarado un estado de emergencia que se prolongará durante un mes, ha señalado la agencia de noticias rusa RIA Novosti.

Kokoity había criticado con dureza a su gabinete de gobierno por su actuación durante la fase de asistencia humanitaria y recuperación tras el ataque que el Ejército de Georgia llevó a cabo el pasado 8 de agosto en la capital, Tsjinvali.

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“A Festa da Menina Morta” ganha a platéia por antecipação no penúltimo dia do Festival de Gramado

16/08 - 17:07 - Fabio Prikladnicki

GRAMADO - O filme nem havia começado, e Matheus Nachtergaele estava sendo calorosamente aplaudido pelo público presente na sala de exibição do Palácio dos Festivais. Bastou os apresentadores Renata Boldrini e Paulo Betti mencionarem seu nome para a platéia entusiasmar-se. “A Festa da Menina Morta”, que marca sua estréia como diretor, encerrou, nesta sexta-feira (15/08), a mostra competitiva do 36° Festival de Cinema de Gramado. A cerimônia de premiação acontece na noite do sábado.

O filme confirmou as expectativas de ser um dos concorrentes mais fortes deste ano. Confirmou, também, o rumo que o festival vem retomando nos últimos três anos, quando a curadoria passou para as mãos da dupla José Carlos Avellar e Sérgio Sanz: valorizar o “cinema de autor”. Gramado quer recuperar seu prestígio crítico, depois de ter passado algum tempo com o foco voltado para o culto excessivo às celebridades.

“A Festa da Menina Morta” estreou no Festival de Cannes, como provou a cópia exibida em Gramado, com legendas em francês. Conta a história de um rapaz (Daniel de Oliveira) que é considerado um santo em uma comunidade ribeirinha no Amazonas depois de ter encontrado os trapos de uma menina morta - que vira objeto de culto.

O rapaz também tem uma relação mal resolvida com a memória da mãe morta (Cássia Kiss) e tem uma relação incestuosa com o pai (Jackson Antunes). A cena de sexo entre os dois, por sinal, revoltou parte da platéia em Cannes (mas não em Gramado), ocasião em que algumas pessoas deixaram a sala de exibição. É um filme pesado e, ao mesmo tempo, belo - ponto para a direção de fotografia de Lula Carvalho.

A fotografia é também um dos destaques do filme que abriu a noite, “O Mistéério da Estrada de Sintra”, de Jorge Paixão da Costa, uma co-produção Brasil-Portugal (a fotografia é de Luiz Branquinho). Na apresentação, o diretor questionou o fato de estar concorrendo na categoria de filme estrangeiro.

O filme, no entanto, é falado em português de Portugal, com o sotaque, a dicçãão e as expressões idiomáticas características do paíís. Em entrevista poucas horas antes, a produtora executiva Pandora Cunha Telles havia mencionado uma experiência que teve com outro filme português exibido para o público brasileiro, quando constatou que as pessoas tendiam a entender melhor as piadas nas cópias exibidas com legendas em português do Brasil, por absurda que a opção possa parecer.

Detalhes à parte, “O Mistério” é inventivo e bem realizado, caso típico em que o diretor parece saber, da idéia ao corte final, exatamente aonde queria chegar. Não era uma tarefa fácil: adaptação do livro homônimo de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão (originalmente publicado em folhetim), o filme se vale de uma interposição de narrativas em que a trama de como a dupla de escritores criam a história se cruza com a própria históória - e os autores, literalmente, contracenam com seus personagens.

A última noite da mostra competitiva antes da premiação prestou homenagem ao diretor cubano Julio García Espinosa, que cancelou a ida a Gramado de última hora “por motivos de saúde”, conforme divulgado à imprensa. O prêmio foi um “kikito de cristal” pelo conjunto de sua obra.

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Rússia revisará relações com Otan

MOSCOU, 18 Ago 2008 (AFP) - Moscou revisará suas relações com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), após as "intoleráveis" declarações de membros da Aliança Atlântica sobre o papel da Rússia no conflito entre a Geórgia e sua república separatista da Ossétia do Sul, anunciou nesta segunda-feira o representante permanente da Rússia na Otan, Dimitri Rogozine.

As relações entre Rússia e Otan "serão revistas de todas as maneiras, uma vez que as declarações do secretário-geral da Aliança, Jaap de Hoop Scheffer, sobre o uso excessivo da força pela Rússia (...) são absolutamente intoleráveis", declarou Rogozine, em entrevista publicada pelo jornal oficial russo Rossiiskaya Gazeta.

"Não são afirmações sérias, e menos ainda vindo do dirigente de uma organização como a Otan - organização que utilizou uma força desproporcional contra a população civil, principalmente durante o conflito na Iugoslávia em 1999", continuou.

Na terça-feira passada, os países da Otan condenaram o uso "desproporcional" da força por parte do exército russo contra as tropas georgianas durante o conflito na Ossétia do Sul.

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Carros do futuro deverão ser "ecologicamente corretos"

Reportagem do Herald Tribune mostra que carros da próxima geração serão construídos com materiais e diferentes, como o bioplástico

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