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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

"Processos da ditadura são de domínio público"



Maria Elizabeth Teixeira Rocha - SpaccaA guerra de escândalos envolvendo os principais presidenciáveis na última campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), colocou o Superior Tribunal Militar no olho do furacão. A corte virou alvo de assédio por ter a guarda do processo que condenou a presidente eleita, durante a ditadura militar, por participar de uma guerrilha contra o regime de exceção. Durante a campanha, o jornal Folha de S.Paulo pediu cópias dos documentos, mas a resistência do ministro Carlos Alberto Soares, presidente do tribunal, em liberar o processo, sob a justificativa do possível uso político do material, acabou julgada em Mandado de Segurança pela própria corte, que permitiu a divulgação pública.

Um dos votos vencedores causou outra polêmica. A ministra Maria Elizabeth Rocha pediu vista do processo. O resultado — 65 páginas com doutrina e jurisprudência nacional e internacional sopesando a liberdade de imprensa e o direito à intimidade — foi apresentado depois de apenas duas semanas. Mesmo assim, a ministra viu a imprensa insinuar que seu pedido foi uma tentativa de atrasar o julgamento para não influenciar nas eleições. A Folha publicou que Maria Elizabeth havia atuado na Casa Civil durante o governo Lula e que esse fato a tornava próxima de Dilma.

Quando procuradora federal da Advocacia-Geral da União, Maria Elizabeth foi assessora da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre fevereiro de 2003 e março de 2007, quando foi nomeada ministra do STM pelo presidente Lula.

O Mandado de Segurança da Folha foi ajuizado em 2 de setembro. A ministra pediu vista dos autos no dia 5 de outubro. Desistiu do pedido em 19 de outubro, quando trouxe seu voto. Com a entrada da AGU no processo para defender o ato da presidência, o julgamento só foi retomado em 16 de novembro, com as eleições já definidas. Com exceção do relator, ministro Marcos Torres, e do ministro Renaldo Magioli, que abriu a divergência, a ministra Maria Elizabeth foi a única a apresentar voto escrito.

“Trata-se de processo histórico, que não tramitou sob segredo de Justiça”, disse ela, ao votar pela liberação dos documentos. Os autos, diz o voto, “revelam nomes e participações, tanto na guerrilha quanto da repressão, descortinando a atuação do Poder Judiciário, lançando luzes sobre a historiografia pátria. Só essa razão seria suficiente para disponibilizá-los à sociedade. Não tenho dúvidas de que todos os documentos relativos ao movimento de 1964 devem cair no domínio público.”

Para Maria Elizabeth, embora na Constituição Federal o direito de expressão não tenha prevalência em relação ao de personalidade, e vice-versa, a jurisprudência tem privilegiado o primeiro. “Progressos delineados no plano global convergem no prestígio ao direito à informação e à liberdade de imprensa, pilares de sistemas democráticos genuinamente consolidados”.

Isso não significa, disse a ministra, a permissão para violação de privacidade sem limites. “Por força da unidade da Constituição, inexiste hierarquia jurídica entre suas normas”, motivo pelo qual teriam de ser resguardadas “pessoas que não exerceram, exercem ou almejam exercer cargos públicos” citadas no processo. Já Dilma, por concorrer a cargo de governo, está à mercê da exposição. “O indivíduo que escolhe postular cargo público há de ter em mente que, excetuando-se os fatos de sua vida íntima, todos os demais despertam o interesse da coletividade, que necessita conhecê-los a fundo.”

Interessada esquecida
A densidade da manifestação da ministra e o prazo curto de devolução à pauta de julgamento diluiu as insinuações. Na sessão seguinte da corte, Maria Elizabeth admitiu a veiculação, mas proibiu a reprografia de páginas que descrevem torturas e degradações sofridas por prisioneiros. Segundo ela, a publicidade dessas informações violariam a intimidade de diversos envolvidos. “Com relação a eles, não se evidencia interesse público”, afirmou. Ficou vencida nesse ponto, já que os demais ministros não impuseram restrições.

Apenas o relator do Mandado de Segurança, ministro Marcos Torres, foi contrário à íntegra do pedido. Preliminarmente, votou pela notificação de todos os citados no processo antes do julgamento. No mérito, negou o pedido da Folha por falta de amparo legal. O ministro Renaldo Magioli ficou responsável por escrever o acórdão.

Em seu voto, a única referência que a ministra faz à presidente eleita é que ela deveria ter sido citada no processo. “Não só Dilma Vana Rousseff como os demais acusados que figuraram na Ação Penal nº 366/70 deveriam ser obrigatoriamente citados para se manifestarem como partes, caso concedida a ordem para tornar públicos todos os dados, considerando que todos eles sofreriam o ônus da decisão”, afirmou. “Todavia, como o pedido refere-se especificamente a informações sobre a candidata eleita, ao menos ela deverá ser citada.” Os ministros José Américo e Fernando Galvão concordaram.

Segundo Maria Elizabeth, a falha processual cometida pela Folha seria suficiente para comprometer o pedido. “A ocasionar nulidade absoluta deste julgamento está a ausência de formação do litisconsorte passivo necessário da Sra. Dilma Vana Rousseff”, disse, ao analisar questão preliminar em seu voto. “Imperioso seu chamamento, seja para aduzir os argumentos pelos quais poderia ter interesse em guardar o sigilo das informações pessoais contidas no processo, seja para concordar com a publicidade dos autos.” Porém, os ministros decidiram superar o obstáculo processual e julgar o mérito da ação. A ConJur não conseguiu contato com a advogada que defendeu a Folha, Taís Gasparian.

Apesar do pedido, o jornal já tinha em seu poder cópia do processo, como lembra a ministra em seu voto. Um Termo de Compromisso assinado pela jornalista Fernanda Odilla de Figueiredo, em março do ano passado, comprova a informação. “A diferença entre o antes e o agora é a judicialização do acesso, até então inexistente, tendo por foco um dos acusados naquele processo”, diz Maria Elizabeth.

Leis de restrição
Ao entrar no processo em favor da decisão do presidente da corte, a Advocacia-Geral da União alegou que a restrição ao processo se baseava nas normas sobre política nacional de arquivos públicos, as Leis 8.159/1991 e 11.111/2005. Portanto, segundo a AGU, para questionar o ato do ministro Carlos Alberto, o jornal teria de alegar a constitucionalidade das leis, do que a ministra Maria Elizabeth discordou. “A AGU pretende uma declaração de constitucionalidade transvertida de preliminar de inconstitucionalidade, o que entendo ser descabido, pois as normas permanecem válidas enquanto não declaradas incompatíveis com a Carta Magna.” A ministra seguiu entendimento do ministro Álvaro Luiz Pinto, que afirmou que a competência para essa análise é do Supremo Tribunal Federal.

Em 2006, o Plenário do STF já havia permitido a divulgação de dados sobre conflitos durante o regime. A corte determinou a entrega de informações pelo tribunal militar ao criminalista Fernando Augusto Fernandes, que escrevia o livro Voz Humana - A Defesa Perante os Tribunais da República. A obra conta histórias de advogados que atuaram durante a ditadura contra a repressão.

“A publicidade e o direito à informação não podem ser restringidos com base em atos de natureza discricionária, salvo quando justificados, em casos excepcionais, para a defesa da honra, da imagem e da intimidade de terceiros, ou quando a medida for essencial para a proteção do interesse público”, disse o então ministro Nelson Jobim, relator do Recurso em Mandado de Segurança 23.036, no acórdão da 2ª Turma do Supremo.

Maria Elizabeth não considerou ofensa à privacidade ou à intimidade da presidente eleita a publicidade dos autos, que trataram de sua participação “na resistência ao regime militar, narrado por ela própria aos diversos órgãos de comunicação”.

Uso eleitoral
Não faltou no voto uma alfinetada na autora do pedido. Segundo a ministra, a imprensa escrita pode assumir livremente um lado político nas disputas, mas precisa deixar isso claro aos seus leitores, “tal como fez o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Carta Capital nestas eleições presidenciais de 2010”. A ideologia expressada claramente, e não apenas subentendida nas reportagens, é necessária, segundo a ministra, devido à “força e a capacidade quase ilimitada que os meios de comunicação têm de conceber ou moldar o convencimento social”.

“Inadmissível é que, sob o manto de presumidas imparcialidade e independência, possam os jornais e revistas sugerir e insinuar ao eleitor qualificações de partidos e atributos de candidatos de modo a desigualar a concorrência do pleito”, disparou.

Clique aqui para ler o pedido feito em 2009 pela Folha.
Clique aqui para ler o Termo de Compromisso assinado pela Folha.

Leia o acórdão:

Mandado de Segurança 0000141-80.2010.7.00.0000-DF

Decisão: Em 16/11/2010, prosseguindo no julgamento do processo suspenso na 78ª Sessão, em 19 de outubro de 2010, após a manifestação da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, que declinou do seu pedido de vista requerido na 73ª Sessão, em 5/10/2010, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro MARCOS MARTINS TORRES (Relator) para dar prosseguimento ao julgamento do feito. Na sequência, na forma regimental, concedeu a palavra às partes.

Na oportunidade, levantou questão de ordem o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, considerando desnecessária a produção de nova sustentação oral pelas partes. O Presidente resolveu a questão de ordem, esclarecendo que o processo foi suspenso em virtude do surgimento de questão nova e, em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, passou a palavra à advogada dos impetrantes, ao Advogado da União e à Procuradora-Geral da Justiça Militar, pelo prazo regimental.

Em seguida, o Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar arguida pela Advocacia da União, de imprescindibilidade de citação prévia dos litisconsortes passivos necessários. O Ministro MARCOS MARTINS TORRES (Relator) acolhia a preliminar suscitada pela Advocacia da União e, com fulcro no § 2° do art. 79 do RISTM, convertia o feito em diligência, para determinar aos impetrantes que, no prazo de 15 dias, promovessem a citação de todos os envolvidos no Processo Penal n° 366/70, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do feito. Os Ministros MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS e FERNANDO SÉRGIO GALVÃO acolhiam parcialmente a preliminar para intimar a impetrante para providenciar a citação de DILMA VANA ROUSSEFF como litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Em seguida, o Tribunal, por maioria, acolheu a preliminar suscitada pelo Ministro ALVARO LUIZ PINTO, de não conhecimento da preliminar de mérito levantada pela Advocacia da União, por entender que a aprecia ção da matéria é de competência exclusiva e privativa do Supremo Tribunal Federal. Os Ministros MARCOS MARTINS TORRES (Relator) e OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, com fulcro no art. 79, § 3°, do RISTM, não conheciam da preliminar arguida, por considerarem-na imbricada com o mérito.

No mérito, por maioria, o Tribunal, concedeu a Segurança.

O Ministro MARCOS MARTINS TORRES (Relator) denegava a Segurança, por falta de amparo legal. O Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR concedia a Segurança nos exatos termos em que foi pleiteada pela impetrante, ou seja, concedido o acesso aos autos do Processo n° 366/70, e que dele retire o material necessário, relativo apenas à Senhora DILMA VANA ROUSSEFF.

Relator para o Acórdão Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI.

O Ministro MARCOS MARTINS TORRES (Relator) fará voto vencido.

A Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA fará declaração de voto.

Presidência do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, Vice-Presidente, na ausência ocasional do Presidente.

Na forma regimental, usaram da palavra a Advogada dos impetrantes, Dra. Taís Borja Gasparian, o Advogado da União, Dr. Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto, e a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.

Anuário da Justiça São Paulo 2010: a mais completa radiografia do Judiciário Paulist



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26/10/2008 free counters

Newspapers Top Broadcasters In Web Video Streaming


by Mark Walsh, Yesterday, 2:20 PM








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Total-Minutes-Chart-B

Newspapers surpassed broadcasters for the first time in the third quarter in total video minutes streamed and the number of video titles uploaded, according to the latest data from analytics firm TubeMogul and video-hosting service Brightcove.

Newspaper sites had a total of 313 million minutes of video streamed compared to 290 million for broadcast sites. Meanwhile, the number of videos downloaded on newspaper sites surged 51% quarter-to-quarter (and 110% from a year ago) to 482,000, more than any other type of media company.

"This is an interesting development, and suggests that newspapers are rapidly adopting and producing video content for what was once a print business," notes the TubeMogul/Brightcove report. It also noted that in contrast with longer-format content on broadcast sites, newspapers are producing many more, but fewer, titles on a rolling basis. That approach likely has more appeal for advertisers, allowing them to run more pre-roll spots more often.

"Newspapers have a lot of battle scars from the digital crusades of the last decade, so they've become pretty tenacious when it comes to the Internet," observed Gordon Borrell, president of local media research firm Borrell Associates. A major part of that effort has been seizing on video in innovative ways to draw in online audiences. Because of concerns about cannibalizing TV viewership and ad revenue, broadcast companies have been more reluctant to embrace online video.

Thanks in part to the influx of video ad dollars, newspapers for the first time in five years have actually gained share of local online advertising dollars, according to Borrell. "Not much, but enough for us to say that they appear to be turning the corner and evolving from 'newspaper' companies to 'media' companies," he said. Outfits like The New York Times and McClatchy Corp. will get about 25% of their revenue this quarter from digital compared to 5% to 7% for most broadcast companies.

The TubeMogul/Brightcove study also showed Facebook's growing influence in online video viewing, surpassing Yahoo in referring traffic to online video content. Facebook now accounts for nearly 10% of all referred video streams, second only to Google, which accounts for more than half. But Google as a referrals source accounted for much higher engagement for newspapers at one minute, 57 seconds per session, compared to the category average of 1:27.

"This suggests that viewers look to the search engine as a source for the most relevant breaking and timely content," stated the report. "Facebook was the most engaging referral source for entertainment categories, including broadcasters (1:57 ) and magazines (1:34).

For brands, video referrals from Twitter provided the highest rate of engagement at 1:47. Twitter also accounted for the highest average engagement rate across all media categories, and specifically for broadcasters (1:57) and online media properties (1:40) as well as brands.

Completion rates for video from brand marketers continued to climb in the third quarter, reaching 47%. That's up from 35% in the first quarter. Completion rates also rose for broadcasters (44%) and online-only media properties (45.9%).

When it comes to devices, game consoles (such as the Wii and PlayStation) lead in average viewing time, at 2:45 per session, compared to 2:27 for online video and smartphones at about 2 minutes. This is not surprising, "considering that gaming consoles are currently the most common playback device connected to TVs and most closely replicate a comfortable lean-back experience," according to the study.

Brightcove said it expects the disparity to grow as media companies make more content available to viewers through connected TV apps and game consoles.




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26/10/2008 free counters

Morre em São Paulo o ex-governador Orestes Quércia

Político lutava há dez anos contra câncer na próstata.
Ele desistiu da candidatura ao Senado durante o período eleitoral.

Do G1, em São Paulo


Morreu na manhã desta sexta-feira (24) o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, aos 72 anos, informou a assessoria do hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para tratar de um câncer na próstata.

No início de setembro, ele teve diagnosticado um tumor de próstata que havia sido tratado há mais de dez anos. Dias depois, o peemedebista desistiu de sua candidatura ao Senado para tratar a doença.

Trajetória política

Orestes Quércia nasceu em Pedregulho, no interior de São Paulo, em 18 de agosto de 1938. O empresário foi vereador, deputado estadual, senador, vice-governador e governador do Estado de São Paulo. Construiu a maior parte de sua trajetória política dentro do PMDB, algumas vezes em oposição aos rumos da direção nacional do partido.

Quércia viveu com a família parte da infância nas cidades de Franca e de Campinas. Foi em Campinas, quando ainda era adolescente, que deu os primeiros passos na política estudantil, envolvendo-se no grêmio da Escola Normal Livre. Nesse mesmo período, trabalhou como repórter do “Diário do Povo”.

Escolheu cursar direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. Na faculdade coordenou o jornal do centro acadêmico. Trabalhou como locutor entre 1959 e 1963 nas rádios Cultura e Brasil, além de trabalhar no “Jornal de Campinas” e na sucursal do jornal “Última Hora”.

galeria quérciaQuércia com Fidel Castro, quando era governador
de São Paulo (Foto: Mônica Zarattini/AE)

Começou na política em 1963, quando foi eleito vereador em Campinas pelo Partido Libertador. Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) após o Ato Institucional nº 2. Pelo MDB, em 1966, foi eleito deputado estadual. Voltou para Campinas em 1969 para assumir a prefeitura da cidade.

Nas décadas de 70 e 80, Quércia tornou-se um dos políticos mais influentes no estado conquistando apoio de políticos do interior. Em novembro de 1974, venceu a disputa ao Senado. Em setembro de 1979, apresentou proposta de emenda constitucional convocando uma assembleia nacional constituinte. Em Campinas, no mesmo ano, fundou o “Jornal Hoje”, publicação posteriormente incorporada ao “Diário do Povo”.

Já no PMDB, em 1982, foi eleito vice-governador na chapa de André Franco Montoro. Em novembro de 1986, derrotou Paulo Maluf na disputa pelo governo do estado. Após a série de vitórias nas urnas que teve seu ápice no governo do estado, o peemedebista não venceu nenhuma outra eleição. Concorreu à Presidência da República em 1994, mas ficou em quarto lugar. Em 1998, tentou voltar ao governo de São Paulo, mas recebeu apenas 4,3% dos votos válidos.

O presidente do PMDB paulista e candidato ao Senado por São Paulo, Orestes QuérciaQuércia durante a campanha eleitoral de 2010
(Foto: Sérgio Neves / Agência Estado)

No governo paulista, Quércia investiu na reforma de estradas, construiu o Memorial da América Latina e criou a Secretaria do Menor. O político também atuou como empresário nos ramos imobiliário e de comunicação, além de investir no setor agropecuário. Após deixar o cargo de governador, Quércia foi presidente nacional do PMDB entre 1991 e 1993.

Em 2010, chegou a lançar candidatura ao Senado. Enquanto o seu partido articulou uma aliança para a eleição de Dilma Rousseff, Quércia e o PMDB paulista ratificaram o apoio já estabelecido ao PSDB, que lançou José Serra como candidato. Em setembro, o peemedebista anunciou, por meio de carta, a desistência da candidatura.

O motivo da desistência foi o diagnóstico do retorno de um tumor de próstata que havia sido tratado há mais de 10 anos. “Entendo que essa atitude, nesse momento, apesar de difícil, é a mais correta a bem dos interesses da Coligação, do meu Partido, do meu estado e meu interesse em recuperar minha saúde", diz Quércia na carta. Após a o diagnóstico, Quércia começou o tratamento com sessões de quimioterapia e ficou internado 36 dias, entre agosto e outubro.


ESPECIAL: A trajetória política de Quércia

Orestes Quércia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Este artigo é sobre uma pessoa que morreu recentemente.
Algumas informações relativas às circunstâncias da morte podem mudar a qualquer instante. sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Princípio da imparcialidade
Este artigo ou secção possui passagens que não respeitam o princípio da imparcialidade.
Tenha algum cuidado ao ler as informações contidas nele. Se puder, tente tornar o artigo mais imparcial.
(Justifique o uso desta marca na discussão do artigo)

Orestes Quércia
Orestes Quércia
Governador de São Paulo
Mandato: 15 de março de 1987
até 15 de março de 1991
Precedido por: Franco Montoro
Sucedido por: Luiz Antônio Fleury Filho
Prefeito de Bandeiracampinas.jpg Campinas
Mandato: 1 de janeiro de 1969
até 31 de dezembro de 1972
Precedido por: Rui Hellmeister Novais
Sucedido por: Lauro Péricles Gonçalves
Deputado estadual de São Paulo
Mandato: 1 de janeiro de 1967
até 31 de dezembro de 1968
Vereador de Bandeiracampinas.jpg Campinas
Mandato: 1 de janeiro de 1963
até 31 de dezembro de 1966

Nascimento: 18 de agosto de 1938 (72 anos)
Igaçaba (hoje Pedregulho)
Falecimento: 24 de dezembro de 2010 (0 anos)
São Paulo - SP
Primeira-dama: Alaíde Quércia
Partido: PMDB
Profissão: Empresário
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Orestes Quércia (Pedregulho, 18 de agosto de 1938 - São Paulo, 24 de dezembro de 2010) foi um político brasileiro. Foi o 28° governador do estado de São Paulo.

Orestes Quércia mudou-se ainda jovem com a sua família para Campinas, onde formou-se em jornalismo. Era também advogado e administrador de empresas formado em 1962 pela Pontifícia Universidade Católica.

Foi casado com Alaide Barbosa Ulson Quercia desde os anos 1980.

Índice


Estudos e formação

Fernando Pimentel, ex-prefeito de Avaré, e Orestes Quércia

Filho de Otávio Quércia e Isaura Roque Quércia, Orestes Quércia morou em Franca e a seguir em Campinas para onde mudou acompanhando a família e lá foi eleito vice-presidente do grêmio estudantil da Escola Normal Livre. Nessa época ingressou como repórter do Diário do Povo e foi aprovado no vestibular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, onde foi diretor do jornal do Centro Acadêmico 16 de Abril e fundou a Universidade de Cultura Popular, ligada à Universidade Católica de Campinas. Locutor (1959-1963) da Rádio Cultura e da Rádio Brasil, trabalhou no Jornal de Campinas e na sucursal do Última Hora. A seguir presidiu a Associação Campinense de Imprensa e trabalhou no Departamento de Estradas de Rodagem como assistente de produção. Faleceu em 24 de dezembro de 2010, em São Paulo, vitima ce Câncer de Próstata

Carreira política

Orestes Quércia iniciou sua carreira política ao ser eleito vereador em Campinas pelo Partido Libertador em 1962. Extinto o pluripartidarismo optou pelo MDB sendo eleito deputado estadual em 1966 e prefeito de Campinas em 1968. Em relação à sua administração o Dicionário Histórico e Bibliográfico Brasileiro (DHBB) da Fundação Getúlio Vargas destaca o seguinte:


. "Em sua gestão desenvolveu trabalhos através de planejamento coordenado com a Universidade Estadual de Campinas. Foi autor do projeto de avenidas expressas, pavimentou ruas e avenidas, aperfeiçoou o saneamento com a construção da terceira estação de tratamento de água e a elaboração do plano diretor de esgotos, urbanizou o parque Taquaral — na época o maior centro turístico do estado —, construiu o palácio dos Esportes e instalou praças de esportes nos bairros mais populosos. Criou ainda novos núcleos de habitação popular e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas."

Após eleger seu sucessor em 1972 passou a organizar diretórios do MDB pelo interior paulista e disputou a convenção do partido como candidato ao Senado Federal vencendo a disputa com Lino de Matos e Samir Achôa. Em 1974, foi eleito senador derrotando Carvalho Pinto que disputava a reeleição pela ARENA e era apontado como favorito. Na tribuna foi crítico da política econômica do governo Ernesto Geisel e em 1977 foi noticiada a ocorrência de casos de corrupção quando de sua passagem pela prefeitura de Campinas, porém tais afirmações não foram comprovadas. Com o retorno ao pluripartidarismo ingressou no PMDB em 1980 e declarou-se candidato à sucessão do governador Paulo Maluf em fevereiro de 1981, posição que manteria até que um acordo de última hora o fez candidato a vice-governador na chapa de Franco Montoro.

Em 1982 foi eleito vice-governador de São Paulo, mas ao contrário da imagem de unidade partidária apresentada durante a campanha, foi adversário constante de políticos peemedebistas ligados ao governador, não conseguindo, porém impedir a nomeação do deputado federal Mário Covas como prefeito de São Paulo em 1983 e a eleição do senador Fernando Henrique Cardoso à presidência do diretório estadual do PMDB naquele mesmo ano. Foi adepto das Diretas Já e da campanha vitoriosa de Tancredo Neves rumo à Presidência em 1985, ano em que se casou com a médica Alaíde Cristina Barbosa Ulson. Nesse ponto estava em curso sua candidatura a governador em 1986.

Após a vitória do ex-presidente Jânio Quadros (PTB) sobre Fernando Henrique Cardoso nas em novembro daquele ano Orestes Quércia viu aumentar seu controle sobre o PMDB num movimento denominado de "quercismo" que garantiu sua indicação como candidato a governador apesar das dissidências internas.[1] Candidato numa eleição inicialmente polarizada entre o deputado Paulo Maluf e o empresário Antônio Ermírio de Morais e ainda contava com a participação do deputado Eduardo Suplicy, iniciou o embate com índices baixos nas pesquisas de opinião, entretanto manteve sua candidatura e afinal sagrou-se vitorioso. Seu governo foi responsável pela privatização da VASP em 1990, ano em que elegeu Luiz Antônio Fleury Filho como seu sucessor.

[editar] Governo do estado

Em 1987, Orestes Quércia criou a Secretaria do Menor uma atitude pioneira e anterior à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente promulgado em nível federal em 1990. Tirou menores carentes e abandonados das ruas e empregou-os como aprendizes em empresas estatais, como a SABESP.[carece de fontes?]

Na área dos transportes realizou investimentos na duplicação de rodovias como a Anhangüera e a D. Pedro I e na reforma de estradas vicinais. A seguir ampliou a linha leste-oeste do metrô, inaugurando as estações Barra Funda, Marechal Deodoro, e a extensão leste da Vila Matilde até Corinthians-Itaquera. Também deu início às obras do ramal Paulista do metrô, das estações Paraíso à Consolação.

No setor de saneamento básico, em 1988, através da SABESP, colocou em operação a Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri, aumentando de 5% para 25% o índice de tratamento dos esgotos na Região Metropolitana. Em 1990, concluiu as obras da SABESP de produção e tratamento de água da Estação de Tratamento de Taiaçupeba, localizada na Represa de Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes, melhorando o abastecimento de água da região leste de Grande São Paulo.

Na segurança pública, inventou o Rádio Patrulhamento Padrão, uma iniciativa de aproximar a polícia da comunidade.

Construiu sem abertura de licitação o polêmico Memorial da América Latina localizado na Barra Funda, cujo projeto foi de Oscar Niemeyer. Estima-se que tenha custado aos cofres públicos cerca de 74 milhões de dólares, quinze vezes mais que o previsto inicialmente.[2]

Como defensor do municipalismo, desenvolveu ações de fortalecimento do interior, como a regionalização da produção.

Em 16 de setembro de 1988, o então secretário estadual da Indústria e Comércio, Otávio Ceccato, pediu demissão após tentar subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão para não ser indiciado no escândalo Banespa/Cecatto, onde o banco perdeu cerca de US$ 55 milhões em operações financeiras..[3]

O governo Quércia também sofreu acusações de adquirir sem licitação equipamentos israelenses para as universidades estaduais e polícias civil e militar num valor de US$ 310 milhões, onde o estado perdeu um valor estimado em US$ 40 milhões..[3] Em julho de 1990 foram iniciadas as obras do VLT de Campinas que custou cerca de US$ 50 milhões..[4]

Seu predomínio junto ao PMDB e sua defesa em favor dos cinco anos de mandato para o presidente José Sarney levou seus adversários internos a deixar a legenda e fundarem o PSDB em 24 de junho de 1988. Nesse mesmo ano perdeu as eleições municipais em São Paulo e Campinas. Apesar do revés teve seu nome cogitado para disputar as eleições presidenciais em 1989, entretanto a candidatura escolhida pelo partido foi a de Ulysses Guimarães.

Ao fim do mandato Quércia obtinha bons índices de aprovação junto à população paulista e conseguiu eleger o seu sucessor, Luiz Antônio Fleury Filho, que até pouco tempo antes era o semi-desconhecido secretário de Segurança Pública do governo Quércia.

Mas as inúmeras denúncias de corrupção relativas à gestão de Quércia que surgiram posteriormente (a denúncia mais célebre foi a de má gestão do BANESPA), o insatisfatório mandato desempenhado por Fleury e o esvaziamento de algumas medidas tomadas em seu antigo cargo acabaram por comprometer a sua imagem de forma aparentemente irremediável.

Presidente do PMDB

Quércia foi um dos fundadores do PMDB, tendo-o presidido entre 24 de março de 1991 e 26 de abril de 1993 ao renunciar da presidência ante as sucessivas denúncias de corrupção e o refluir de seu apoio político. Em seu período como presidente do partido fez oposição do governo Fernando Collor, apoiando inclusive o processo de impeachment, viu morrer Ulysses Guimarães e apoiou o regime presidencialista no plebiscito de 21 de abril de 1993. Ao deixar o comando da legenda foi substituído interinamente pelo senador José Fogaça e depois por Luiz Henrique da Silveira.

Em 1994 enfrentou a oposição de partidários que apoiavam o governo Itamar Franco e venceu Roberto Requião na convenção que apontou o candidato do PMDB à Presidência da República numa campanha marcada pelo discurso em favor do nacionalismo, municipalismo e por críticas ao Plano Real. Ao final terminou a disputa em quarto lugar[5] tendo sido superado até por Enéas Carneiro (PRONA).

Foi presidente do diretório do PMDB de São Paulo, de 2001 a 2003. Reeleito em 2006, foi agraciado mais uma vez como presidente do PMDB paulista em 13 de dezembro de 2009 ao ser eleito pela 4ª vez o presidente na chapa Unidade do PMDB derrotando o deputado federal Francisco Rossi (chapa Candidatura Própria Já) com 597 votos contra 73 (88% dos votos contra 12%) em convenção partidária ocorrida na ALESP.

Candidaturas

Orestes Quércia em Avaré, na década de 1980

Desde que Quércia deixou o governo de São Paulo em 1991, não conseguiu vencer nenhuma outra disputa eleitoral – foi o candidato do PMDB à Presidência da República em 1994, ao governo estadual em 1998/2006 e ao Senado Federal em 2002 (ia ser candidato novamente ao Senado em 2010, mas renunciou à candidatura devido a problemas de saúde).

Quércia foi o 4° colocado das eleições de 1994 com 2.773.793 votos (4,4% dos válidos) – tendo ficado atrás do vitorioso Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que obteve 34.377.198 votos (54,3% dos válidos); de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o 2º colocado com 17.126.291 votos (27% dos válidos) e de Enéas Ferreira Carneiro (PRONA), o 3º colocado com 4.672.026 votos (7,4% dos válidos).

Foi o 5º colcado no 1º turno das eleições de 1998 com 714.097 votos (4,30% dos válidos) – atrás do 1º colocado Paulo Maluf (PPB), que obteve 5.351.026 votos (32,21% dos válidos); do então governador Mário Covas (PSDB), o 2º colocado com 3.813.186 votos (22,95% dos válidos); da então deputada federal Marta Suplicy (PT), a 3ª colocada com 3.738.750 votos (22,51% dos válidos) e de Francisco Rossi (PDT), o 4º colocado com 2.843.515 votos (17,12% dos válidos).

Foi o 3º colocado nas eleições de 2002 com 5.550.803 votos (15,8% dos válidos) – atrás do então deputado federal petista Aloízio Mercadante, eleito senador na 1ª colocação com 10.491.345 votos (29,9% dos válidos) e do senador pefelista Romeu Tuma, re-eleito na 2ª colocação com 7.278.185 votos (20,7% dos válidos).

Foi o 3º colocado nas eleições de 2006 com 977.695 votos (4,57% dos válidos) – atrás do vitorioso José Serra (PSDB), que obteve 12.381.038 votos (57,93% dos válidos) e do senador petista Aloízio Mercadante, que obteve 6.771.582 votos (31,68% dos válidos).

Eleições 2010

Após ter apoiado a vitoriosa campanha de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura de São Paulo em 2008, Quércia foi procurado por diversos líderes políticos para apoio nas eleições de 2010. De acordo com notícia publicada na Folha Online, o PSDB fechou parcerias com o PMDB de São Paulo presidido por Quércia pelo apoio a José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.[6]

Para fortalecer o PMDB em São Paulo, Quércia percorreu diversas regiões do interior paulista para unir as lideranças partidárias para o pleito de 2010.[7] Mas, devido a um câncer na próstata,[8] deixou a candidatura ao Senado por São Paulo em 6 de setembro de 2010 para tratar a doença.

[editar] Como empresário

Quércia é um empresário, que atua no ramo imobiliário e das comunicações – é o proprietário do Grupo Sol Panamby, que, por sua vez, detém controle da rádio Nova Brasil FM, do jornal financeiro DCI, de emissoras afiliadas ao SBT como a TVB Campinas e a TVB Santos, do Shopping Jaraguá e de várias fazendas[carece de fontes?]. Seu patrimônio é avaliada em mais de R$117 milhões.[9]

Referências

Ver também


O Wikimedia Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Orestes Quércia

[editar] Ligações externas

Precedido por
André Franco Montoro
Governador de São Paulo
19871991
Sucedido por
Luiz Antônio Fleury Filho
Precedido por
José Maria Marin
Vice-governador de São Paulo
19831987
Sucedido por
Almino Monteiro Álvares Afonso
Precedido por
Rui Hellmeister Novais
Prefeito de Campinas
Campinas.

19691972
Sucedido por
Lauro Péricles Gonçalves


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#news: US attacks North Korea 'sacred war' threats

BBC


South Korean helicopter, 23/12/10 in Pocheon The South has held one of the biggest military drills in its history this week

The US has denounced North Korea for threatening a "sacred war" against the South, whose military has been holding live-fire drills near the border.

The state department's Philip Crowley told the BBC there was no justification for Pyongyang's "belligerent words".

In a day of rising tension, Seoul and Pyongyang traded strong rhetoric, with the South warning of a "powerful response" to any attack from the North.

A month ago, the North fired on a Southern island, killing four people.

Thursday's speech by Armed Forces Minister Kim Yong-chun marks the strongest statement from Pyongyang since the attack on Yeonpyeong island.

Analysts believe the hard-line stance might be timed to coincide with the 19th anniversary of North Korean leader Kim Jong-il taking control of the armed forces, which will be marked on Friday.

'Nuclear' threat

"We've heard this language before," said Mr Crowley in an interview with BBC's Newshour.

"Unfortunately sometimes that kind of language is followed by irresponsible actions, whether it's a missile test, a nuclear test or the shelling of South Korea, as occurred last month."

He added that the North would get no reward for its "provocative actions".

China, the North's only major ally, also issued a statement asking both parties on the peninsula to remain calm.

Pyongyang is frequently accused of sabre-rattling in order to strengthen its hand in negotiations with other countries over its nuclear ambitions.

But the North insists that it is the victim, and repeatedly accuses the South of preparing for war by holding military drills on the border.

Kim Yong-chun, quoted by state news agency KCNA, said the North was "getting fully prepared to launch a sacred war of justice", and also threatened to use a "nuclear deterrent".

Despite possessing enough plutonium to create a bomb, the North is not thought to have succeeded in building a nuclear weapon.

International talks over Pyongyang's nuclear ambitions halted in April 2009, when the North walked out and expelled UN nuclear inspectors.

The US has refused to resume the talks until North Korea recommits to its past promises to give up its nuclear-weapons programme.

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