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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Com horário de verão, "Caras & Bocas" será exibida após "Jornal Nacional" em alguns estados


Por conta do horário de verão, que começa no próximo domingo (18), a grade de programação da Rede Globo sofreu algumas alterações. A partir de segunda-feira (19), a novela "Caras & Bocas" será exibida logo depois do "Jornal Nacional" em 12 estados, e não antes, como acontecia até agora.

Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não adotarão, por lei, o novo horário e portanto terão a grade adiantada em uma hora em relação ao horário normal.

Nestas regiões, a programação será iniciada às 04h50 (05h50 no horário de Brasília). O "Jornal Nacional" será transmitido ao vivo, às 19h15, e a novela "Caras & Bocas" entrará às 19h55.

Em Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, onde também não haverá horário de verão e a diferença de fuso será de duas horas, a grade será adiantada em uma hora. Nestes estados, a programação terá início às 03h50, sem alterações nas exibições locais.

Nos demais estados, os horários na grade de programação não serão alterados.









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26/10/2008 free counters

Turnê de Willie Nelson apresenta solução para banda larga móvel



por Fred Leal , 19:49:23 .

A atual turnê do cantor country Willie Nelson pode revelar a solução para o problema da banda larga móvel - ao menos temporariamente. Segundo reportagem da Wired, o cantor americano optou por abandonar a internet via satélite em favor de uma caixinha que combina placas 3G USB de diversas operadoras na mesma conexão.

O aparelho - lançado pela empresa Mushroom Networks - se chama PortaBella 141 e permite combinar até 4 modems diferentes, independentes da operadora de telefonia celular. O artifício garante uma conexão relativamente estável mesmo em locais onde o sinal é mais instável, além de maior velocidade final para o usuário.

O aparelho já está a venda, mas o preço final não é revelado no site oficial da empresa - que informa apenas a opção de aluguel, a partir de US$ 50 mensais










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26/10/2008 free counters

Três filmes brasileiros competem no Festival de cinema de Lisboa

Lisboa, 12 out (EFE).- O 7ª Festival Internacional de Lisboa, o DocLisboa, que começa nesta quinta-feira e se estende até 25 de outubro, terá a participação de três documentários brasileiros e fará uma homenagem a Jonas Mekas, em colaboração com o Museu espanhol rainha Sofía.

Duas das produções nacionais que estarão em exibição no festival contam a vida e obra da cantora Maria Bethania: "Bethania Bem de Perto" (1966), de Júlio Bressane, e "Pedrinha de Aruanda" (2007), de Andrucha Waddington.

O terceiro participante brasileiro é o filme "Garrincha, Alegria do Povo"(1962), de Joquim Pedro de Andrade, documentário que narra a vida deste jogador, considerado como um dos melhores da história.

Aos 86 anos, Mekas, uma lenda viva do cinema vanguardista norte-americano, será o convidado de honra do DocLisboa 2009.

Durante o evento, 19 trabalhos do diretor serão exibidos. Entre as obras, destaque para "Salvador Dalí, Happenings" (1963), sobre o pintor espanhol, assim como seu último trabalho, "An American Film Director at Work: Martin Scorcese" (2009), sobre a trajetória do diretor americano, ganhador de um Oscar em 2007 com os "Os Infiltrados".

Nesta edição, 200 documentários estarão participando de cinco categorias competitivas e o principal prêmio será para o melhor longa-metragem internacional, embora também haja premiação para produções de média (entre 30 e 60 minutos) e de curta duração (inferiores a 30 minutos).

No ano passado, o filme francês "End of the Rainbow", de Robert Nugent, foi o vencedor do principal prêmio.







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26/10/2008 free counters

Acompanhe os escândalos

O colunista do UOL em Brasília, Fernando Rodrigues, mostra os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.


  1. 01. Verba indenizatória secreta na Câmara e no Senado
  2. 02. Castelogate, o deputado Edmar Moreira e sua segurança privada
  3. 03. Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, e sua mansão
  4. 04. Horas extras nas férias para funcionários da Câmara e do Senado
  5. 05. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
  6. 06. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
  7. 07. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
  8. 08. Empresas terceirizadas abrigam parentes de diretores e funcionários do Senado
  9. 09. Tião Viana empresta celular à filha em viagem ao México
  10. 10. Diretores no Senado: eram 181
  11. 11. Assessora de Roseana Sarney também era diretora
  12. 12. Renan emprega sogra de assessor no Senado, filho na Câmara, tem funcionários fantasmas e aliado recebendo verba indenizatória em Alagoas
  13. 13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
  14. 14. Diretora de comunicação do Senado em campanha
  15. 15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) contrata empregada doméstica
  16. 16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) contrata empregada doméstica
  17. 17. Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) contrata empregada doméstica
  18. 18. Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os loucos por jatinhos
  19. 19. Gráfica do Senado imprime material de campanha
  20. 20. Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
  21. 21. Ministro Hélio Costa (PMDB, Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo seu suplente no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG)
  22. 22. Terceirização irregular no Senado
  23. 23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal, inclusive para Adriane Galisteu
  24. 24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
  25. 25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
  26. 26. Câmara e Senado perdoam todos os delitos da "farra aérea" e fingem cortar gastos
  27. 27. Viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) recebe sobra de passagens em dinheiro
  28. 28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
  29. 29. Senador Gerson Camata (PMDB-ES) acusado de uso de caixa dois
  30. 30. Delegado Protógenes Queiroz voou com passagens do PSOL
  31. 31. Membros do Conselho de Ética usaram passagens e ajudam financiadores de suas campanhas
  32. 32. Fernando Gabeira (PV-RJ) deu passagens para família ir ao exterior e contratou mulher com verba indenizatória
  33. 33. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
  34. 34. Ministro do TCU Augusto Nardes (ex-deputado) voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
  35. 35. Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi e família
  36. 36.Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
  37. 37. Ciro Gomes (PSB-CE) reage à reportagem sobre passagens com xingamentos
  38. 38. Gabinetes da Câmara negociam bilhetes de deputados com agências
  39. 39. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família
  40. 40. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou assessor do Senado para compras particulares
  41. 41. Ex-diretor de RH do Senado João Carlos Zoghbi usava empresas de fachada
  42. 42. Deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) usa cota aérea com time de futebol
  43. 43. Deputados "clonam" prestação de contas
  44. 44. Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
  45. 45. 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara
  46. 46. Senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias em Dubai com dinheiro do Senado
  47. 47. Senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Osmar Dias (PDT-PR) usaram cota para voos ao exterior
  48. 48. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cedeu passagens a primo e a 2 assessores
  49. 49. Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu passagem para namorada ir ao exterior
  50. 50. Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral
  51. 51. Funcionário preso do Senado recebeu salário por 5 anos
  52. 52. Senado pagou 291 passagens para ex-senadores e até para dois senadores já mortos
  53. 53. Câmara paga piloto de avião de ministro Geddel Vieira Lima (PMDB, Integração)
  54. 54. Câmara paga 8 voos para investigado pela PF que é colaborador do empresário Fernando Sarney
  55. 55. STF abre processo contra deputado acusado de atentado violento ao pudor
  56. 56. Auxílio-moradia para comprar apto. E para quem não precisa: deputados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Rita Camara (PMDB-ES) e senadores Gerson Camata (PMDB-ES), José Sarney (PMDB-AP), João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT)
  57. 57. Efraim Morais (DEM-PB): 52 funcionários fantasmas e carro oficial para uso particular
  58. 58. Servidor do PMDB no Senado que ganha R$ 15 mil mensais dá expediente em loja de móveis
  59. 59. Funcionário envolvido em operação da PF é indicado para comissão no Senado
  60. 60. José Sarney tem amigos, aliados e parentes contratados pelo Senado
  61. 61. Senado usa mais de mil atos secretos para criar cargos e aumentar benefícios
  62. 62. Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade com R$700 mil
  63. 63. Deputados ignoram regras da Câmara para pagar alimentação
  64. 64. 350 funcionários do Senado têm salário maior que o de ministros do STF
  65. 65. Valdir Raupp (PMDB-RO) aprova concessão de rádio que tem como sócio seu assessor
  66. 66. Arthur Virgílio (PSDB-AM) mantém fantasma em seu gabinete
  67. 67. Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF
  68. 68. Fernando Collor (PTB-AL) usa verba indenizatória para vigiar Casa da Dinda e comprar quentinhas
  69. 69. Nova diretora de RH do Senado entrou no emprego em trem da alegria
  70. 70. Sarney oculta da Justiça casa de R$ 4 milhões e a usa para reunião com lobistas
  71. 71. Senado tem contas secretas
  72. 72. Ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) emprega mulher na Câmara
  73. 73. Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo
  74. 74. Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
  75. 75. Sarney é acusado de ter conta bancária no exterior
  76. 76. Senadores inflam gabinetes com afilhados políticos
  77. 77. Fabricante de caças pagou viagem de deputados a Paris
  78. 78.Trem da alegria secreto efetivou 82 servidores do Senado sem concurso
  79. 79. Comissões do Senado empregam fantasmas
  80. 80. Senado usou quase R$ 1 milhão de verba de fundo sem licitação
  81. 81. Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) são acusados de reter salários de assessores
  82. 82. Roseana Sarney (PMDB-MA) pagou secretária com verba indenizatória
  83. 83. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou cota de passagens aéreas para turismo
  84. 84. Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral
  85. 85. Sérgio Guerra (PSDB-PE) bancou viagem de filha à Nova York com dinheiro do Senado
  86. 86. Senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), investigado pelo Fisco, dá emprego a filha do secretário da Receita
  87. 87. Empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em SP
  88. 88.Senado gastou R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
  89. 89.Tião Viana (PT-AC) ocultou casa de R$ 600 mil da Justiça Eleitoral
  90. 90. Senado ignora sobrepreço em obra de prédio
  91. 91. Papaléo Paes (PSDB-AP) quis contratar mulher de Agaciel Maia para trabalhar em seu gabinete
  92. 92. Câmara perdoa 85% das faltas dos deputados
  93. 93. Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli Salvatti (PT-SC) em 3 países
  94. 94. Ministro do PR usa emendas de orçamento para atrair deputados ao seu partido
  95. 95. Marco Maciel tinha funcionário presidiário recebendo salário
  96. 96. 98 servidores do Senado fizeram cursos no exterior em 2007 e 2008
  97. 97. Dos 3.413 funcionários efetivos do Senado, apenas 300 não recebem complementação salarial
  98. 98. José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) mantém supersalários
  99. 99. Senado custeia despesas da Polícia Militar do Distrito Federal









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Custos e história de uma doença



Para a psiquiatria, a depressão é compreendida como patologia de base primordialmente orgânica
09/10/2009
Táki Cordás
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) baseados em trabalhos realizados na Europa, nas Américas, na África, no sudoeste da Ásia e na Oceania apontam a depressão como responsável por 12% de todo o período de inatividade no trabalho registrado no mundo. A mesma OMS estimou, no mês passado, que em 2030 a depressão será a mais comum entre as doenças humanas.

Estudos recentes estimam que a frequência de depressão seja em torno de 16% a 18%, independentemente do país ou das características sociais. Já outros estudos epidemiológicos em diferentes países e culturas mostram que a depressão é mais frequente no sexo feminino na proporção de duas a três mulheres para cada homem, fato mais relacionado a fatores genéticos e hormonais do que ao papel social, como se poderia pensar mais apressadamente. A depressão é uma doença de adultos jovens e, embora possa começar na adolescência ou na terceira idade, tem início mais frequentemente entre a terceira e a quinta década de vida.

Creative Commons

MELANCOLIA (Albrecht Dürer, 1514): estima-se que 18% da
população mundial sofra com a depressão
Custos

Os custos de uma doença permitem fazer uma estimativa do valor total alocado pela sociedade para os cuidados com ela. No caso da depressão, os custos podem ser divididos em diretos (tratamentos médicos e não médicos), indiretos (incapacidade profissional, morte) e intangíveis (deterioração da qualidade de vida pessoal e familiar). À guisa de exemplo, vale citar que o custo total com a depressão no Reino Unido é maior do que com a hipertensão e o diabetes juntos, uma quantia próxima a 10 bilhões de libras, no ano de 2000.

Nos EUA, em 1990, o custo total anual com a depressão foi de 44 bilhões de dólares; desses, 24 bilhões de dólares (55%) representam custos indiretos (não associados diretamente aos gastos com o tratamento da doença) pela perda de produtividade, em função do maior número de faltas ao trabalho, e pelo prejuízo na qualidade profissional. Especificamente em relação ao número de faltas ao trabalho, ao longo de um período de 30 dias, entre pacientes deprimidos, esse chega a ser cerca de duas vezes maior do que entre aqueles sem depressão, acarretando perdas salariais mensais entre 182 e 395 dólares. Nesses países, a cada ano, de 10% a 15% dos pacientes com depressão grave cometem suicídio.

Apesar dessa enorme importância das doenças psiquiátricas, e da depressão em particular, somente 1/3 dos indivíduos deprimidos procura tratamento, em geral com psicólogos, clínicos gerais, ginecologistas ou outros especialistas não psiquiatras. Embora esses profissionais possam, por vezes, manejar quadros depressivos leves e moderados, quadros mais graves necessitam de atendimento especializado para o adequado manejo farmacológico. Uma pesquisa realizada entre a população norte-americana no início dos anos 1990 sobre a percepção pública da causa de um problema psiquiátrico revelava um preconceito assustador:

 71% dos entrevistados julgavam que o quadro psiquiátrico era causado por fraqueza emocional;
 65%, por problemas na criação (dos pais);
 45% pensavam que essas pessoas deveriam reagir a seu mal-estar;
 43% achavam que um quadro psiquiátrico era incurável;
 35% acreditavam que era resultado de alguma culpa ou pecado;
 apenas 10% julgavam que havia uma base biológica envolvendo o cérebro.
Nada de novo

"Não há nada novo sob o sol, mas há muitas coisas velhas que não conhecemos"
Essa citação, modificada do Eclesiastes por Ambrose Bierce, nos serve para salientar que, apesar da difundida ideia de que a depressão (assim como outros quadros psiquiátricos como os transtornos alimentares) seja um fenômeno da modernidade, o quadro clínico já aparece descrito na Bíblia e nas histórias mitológicas da Antiguidade.

A depressão já era descrita entre os gregos caracterizada por um medo intenso e depressão persistente. Nas palavras de Hipócrates, estão presentes "a aversão à comida, falta de ânimo, insônia, irritabilidade e inquietação". E finaliza: "Se o medo e a tristeza duram muito tempo, tal estado é próprio da melancolia". A bílis negra, µελαιναχολη (melaina chole), um dos quatro humores fundamentais, seria o fator fundamental para o surgimento da melancolia afetando o cérebro. Embora essa fosse uma teoria bastante primitiva, trazia a ideia, revolucionária para o século 5 a.C., de que as doenças se deviam a causas naturais, isto é, orgânicas. Com o início da medicina científica, o sobrenatural começa a sair de cena, a doença passa a ser vista como algo somático, a medicina inicia sua separação da filosofia e o cérebro define-se como o centro das emoções humanas.

Areteu da Capadócia, médico grego e filósofo do século 2, genial observador clínico que, entre outros quadros, descreveu o diabetes e a enxaqueca, escreve no capítulo V de seu livro Sobre as Causas e Sintomas das Doenças Crônicas: "O melancólico se isola, teme ser perseguido e aprisionado, atormenta-se com ideias supersticiosas, odeia a vida (...) está sempre aterrorizado e mistura suas fantasias com a realidade (...) queixa-se de doenças imaginárias, amaldiçoa a vida e deseja a morte". Além dessa minuciosa descrição, faz a primeira e fundamental diferenciação entre a melancolia doença do corpo e uma "reação depressiva", psicologicamente determinada por uma causa emocional.
Depressão não é tristeza

Dada a exiguidade do espaço, interrompo a questão histórica para me ater a esta diferença essencial: depressão é diferente de tristeza. Aspecto fundamental e infelizmente às vezes de difícil entendimento por parte do não especialista é a diferença entre o normal e o patológico, entre a tristeza, contingência de situações vivenciais, e a depressão como doença.

Creative Commons

HIPÓCRATES: primeiro médico a descrever
clinicamente a melancolia, no século 5 a.C.
Embora na linguagem coloquial se utilize o termo depressão para designar coisas tão distintas quanto a nossa reação por perdas ou por desejos e projetos não concluídos satisfatoriamente, esse termo não deve ser confundido com o luto ou a tristeza, emoções humanas normais, por mais desagradáveis e indesejadas que sejam.
Na depressão, ao contrário da tristeza normal, o humor depressivo é autônomo e, embora possa ser desencadeado por evento externo, muda muito pouco com tentativas de distraimento ou mudanças de ambiente. Não se medica tristeza, nem se transforma a vivência humana normal em objeto de tratamento. A própria pessoa que sofreu uma vez de um episódio depressivo identifica a qualidade diferente da experiência emocional, compara-a com uma perda pessoal ou familiar e afirma que a sensação é completamente diferente, não apenas em intensidade.

O sintoma clínico fundamental da depressão não é a experiência da tristeza, mas uma sensação descrita pelos médicos como de anedonia (a: negação, hedonia: prazer), ou seja, uma sensação de perda de prazer ou sentimento por todas as coisas, como se a cor sumisse e tudo passasse a ser preto e branco. Fadiga incompatível com a atividade exercida, sensação de perda de energia, sentimentos de desvalorização pessoal, medo inexplicável e sem objeto, diminuição da capacidade de concentração, insônia e/ou sonolência diurna excessiva são alguns dos sintomas presentes associados [ver no quadro as principais diferenças entre depressão e tristeza].
Tratamento

Isso nos coloca as seguintes questões: por que certos indivíduos apresentam uma chance aumentada de desenvolver um episódio de depressão após situações pessoais desfavoráveis e ventos vitais traumáticos, e outros não? Por que algumas pessoas, e não todas, desenvolvem um quadro depressivo após fatores de risco como violência, dificuldades financeiras e sociais graves, rupturas, morte familiar, doenças pessoais ou familiares?

Aqui se introduz o conceito de resiliência, adotado da física, que se refere à capacidade individual de superação de estresse e adversidades. As últimas décadas têm destacado por meio de sofisticados estudos genéticos uma série de informações relacionadas a uma predisposição genética que levaria a uma vulnerabilidade maior para o desenvolvimento da depressão. O melhor conhecimento das alterações dos neurotransmissores essenciais para a pesquisa e o tratamento não afasta a necessidade de entendimento dos fatores sociais, de personalidade, familiares e vivenciais no desencadeamento do quadro.

Por fim, de maneira sumaríssima, enumeramos algumas das necessidades clínicas prementes para o tratamento adequado dos quadros depressivos: combater o estigma de modo que a procura por assistência médica seja rápida e possibilite o diagnóstico de maneira precoce; implantar a modalidade de tratamento medicamentoso mais eficaz e com menos efeitos colaterais para o combate da fase aguda; estabelecer o melhor tratamento medicamentoso associado a psicoterapia para evitar futuras recaídas.
O psiquiatra Táki Cordás irá ministrar uma palestra sobre depressão no Espaço Revista CULT, no dia 22 de outubro às 19h30










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TRF-4 livra Yeda Crusius de ação de improbidade por desvios no Detran

William Maia - 14/10/2009 - 16h01

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) retirou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por suposta par

Os desembargadores atenderam a recurso de Yeda em que ela alegou que não poderia ser processada na 1ª instância por crime de improbidade, devido à prerrogativa de foro. O entendimento unânime da turma foi de que a governadora, como agente política, não pode responder por improbidade administrativa, mas apenas em caso de crime de responsabilidade.

A governadora e mais oito pessoas, dentre elas o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, foram denunciados após a operação Rodin, que apontou prejuízo de mais de R$ 44 milhões aos cofres públicos entre 2003 e 2007.

A Procuradoria chegou a solicitar o afastamento da governadora do cargo, mas o pedido foi negado pela juíza Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal em Santa Maria. Yeda também enfrenta um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mas também saiu vitoriosa até o momento, já que a bancada governista garantiu o arquivamento do processo. A oposição já adiantou que recorrerá à Justiça contra o arquivamento.

Além de excluir Yeda do processo, o TRF também determinou o desbloqueio dos bens de José Otávio Germano, de João Luiz Vargas e do deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), que seguem como réus na ação.

A 4ª Turma do Tribunal considerou que são tênues os indícios de que eles teriam participação na fraude descoberta durante a Operação Rodin, não se justificando a indisponibilidade dos bens. No entanto, o órgão julgador ressaltou que, a liberação não impede o reexame da questão, na hipótese de alteração das circunstâncias até o presente momento demonstradas na ação.

Bureau do crime

Na ação, que vazou à imprensa no início de agosto, o MPF relata que lobistas e empresas subcontratadas pelo Detran "entregavam parte dos recursos financeiros escoados do erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento”, citando especificamente a governadora Yeda Crusius. Segundo a Procuradoria, eles teriam formado um verdadeiro “Bureau do crime”

Além deles, são réus por improbidade os deputados estaduais Frederico Antunes (PP-RS), Delson Martini, ex-secretário-geral do Governo do Estado, Rubens Bordini, vice-presidente do Banrisul, Walna Vilarins Meneses, assessora da governadora e Carlos Crusius, ex-marido da governadora. A OAB-RS apelou também para que os próprios réus liberem o conteúdo da ação que os envolva.

Yeda nega as acusações e acusa o MPF de criar um “circo político” na divulgação da ação. Em entrevista a um canal de TV, a governadora disse que os procuradores abusaram do direito de propor ações e fizeram pré-julgamento do caso, ao referir-se a ela como ré durante uma entrevista coletiva.









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Eutanásia e o novo Código de Ética Médica





Luiz Flávio Gomes - 13/10/2009

O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1.931, de 17 de setembro de 2009 (texto publicado no DOU de 24.09.09), aprovou o seu novo Código de Ética Médica. Apesar da atualidade da discussão em torno da eutanásia, ortotanásia e morte assistida (suicídio assistido), sobre esses controvertidos temas o novo Código de Ética nada disse. No seu Capítulo I, que cuida dos Princípios Fundamentais, proclamou o seguinte:

“XXII – Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará sob sua atenção todos os cuidados apropriados”.

No Capítulo V, que trata da relação com pacientes e familiares, ficou estabelecido o seguinte: É vedado ao médico (art. 41) “abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”.

No parágrafo único se lê: “Nos casos de doença incurável e terminal, deve o medido oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal”.

O novo Código de Ética Médica, em síntese, nada disse sobre a eutanásia ou ortotanásia ou morte assistida. Mandou evitar a distanásia e ainda recomendou a sedação paliativa.

Para se compreender tudo quanto acabamos de escrever, vamos aos conceitos:

(a) eutanásia (morte boa): é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável (terminal ou não), a seu pedido e em razão do seu insuportável sofrimento, de maneira controlada e assistida. O ato que causa a morte é praticado por um terceiro;

(b) ortotanásia (ou eutanasia passiva): é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável (terminal ou não), a seu pedido e em razão do seu insuportável sofrimento, mediante o desligamento de aparelhos ou a cessação de procedimentos terapêuticos ou da medicação ou da alimentação. O ato do desligamento ou da cessação é também praticado por um terceiro;

(c) morte assistida (ou suicídio assistido): é a prática (ou seja, o auxílio) pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável (terminal ou não), a seu pedido e em razão do seu insuportável sofrimento. O ato da morte é gerado pela própria vítima, que é auxiliada por um terceiro;

(d) sedação paliativa: não abrevia a morte da vítima, apenas lhe dá certo conforto, evitando (ao máximo) a dor e o sofrimento;

(e) distanásia: é a continuação (ou prolongamento), por meios artificiais, de um tratamento ou de uma medicação que visa a manter vivo um enfermo incurável (terminal ou não);

(f) mistanásia (ou eutanásia social): é a morte do miserável por falta de assistência (a vítima ou nem sequer ingressa no sistema de saúde ou ingressa e não recebe a assistência devida);

(g) eutanásia eugênica: é a morte da vítima por razões eugênicas, de raça (isso ocorreu durante o nazismo, com o holocausto).

No ano de 2006, por força da Resolução 1.805/06, o Conselho Federal de Medicina, no dia 09 de novembro, chegou a aprovar a suspensão dos tratamentos e procedimentos que prolongam a vida dos doentes terminais, sem chance de cura. O texto aprovado foi interpretado como permissivo da ortotanásia (que gera a abreviação da vida, mediante a suspensão ou cessação dos procedimentos desnecessários ou inúteis). O Ministério Público ingressou com ação civil pública e conseguiu, na Justiça Federal de Primeira Instância, a suspensão em sede de liminar da validade da referida resolução.

Comentando essa decisão, Alexandre Magno F. M. Aguiar (no site Jus Vigilantibus), com todo acerto, escreveu:

A fundamentação da decisão foi o fato de que, na visão do magistrado, a ortotanásia “parece ser um homicídio”. Trata-se de um conceito bem frágil para uma decisão liminar, que exige o juízo de verossimilhança (Código de Processo Civil, art. 273). E há argumentos bastante sólidos em sentido contrário2.

Nesse ponto, é inevitável lembrarmos de José Saramago, que, em seu livro “As Intermitências da Morte”3, narra uma situação em que a morte simplesmente “deixou de ocorrer” em determinado país. Todas as pessoas mantinham-se vivas, mesmo os pacientes terminais. Formou-se, rapidamente, uma multidão de moribundos, pessoas que, mesmo contra sua própria vontade, ficavam indefinidamente em um limbo entre a vida e a morte.

A autonomia do indivíduo é desprezada em nome de uma ilusória proteção. De acordo com esse pensamento de matriz esquerdista, nunca seríamos capazes de decidir nada, pois estaríamos sempre a mercê de algum fator externo, principalmente de caráter social ou econômico. Nem o consentimento livre e informado do paciente seria suficiente.

Os regimes totalitários esmeraram-se em cuidar de cada aspecto da vida das pessoas. Tudo deveria ser determinado pelo Estado, inclusive o que sentir e o que pensar4. Comumente, o Estado vê-se tentado a considerar as pessoas como menores que requerem proteção, e passa a legislar sobre aspectos mínimos da vida de cada um. Proibir a ortotanásia é uma dessas tentações. Temos que viver a qualquer custo porque o Estado, por razões “quase esotéricas”, diz que isso é melhor para nós. Essa ideologia transparece de forma assustadora na petição inicial da ação civil pública, in verbis:

“Devem ser analisados todos os casos, mas caso a caso, de forma que, mesmo de lege ferenda, determinar se uma conduta médica ou dos representantes legais do paciente terminal, consciente ou não, capaz ou não, DEVE OBRIGATORIAMENTE passar pelo crivo dos entes legitimados constitucionalmente para dar a última palavra sobre o fim de uma vida: O Ministério Público e o Judiciário.” (grifou-se)

Assim, não importando se o paciente está consciente ou não, é considerado capaz ou incapaz. De qualquer maneira, ele não tem condições de decidir sobre como e quando será o fim de sua vida. Quem tem esse poder é o Estado, na figura do magistrado e do membro do Ministério Público. Seríamos todos absolutamente incapazes, à espera do “Grande Irmão” que viesse dizer o que é melhor para nós?

Desde que os filósofos partidários da secularização (separação entre o Estado e a Igreja, entre o Direito e a religião), destacando-se, dentre eles, Descartes, que sentenciou “Penso, logo existo” (penso por mim e existo para mim, não para Deus), não há mais espaço (para os que não creem em nenhum Deus) para a compreensão da vida senão a partir da visão antropocêntrica do mundo. O homem é o centro do universo. A visão teocêntrica (tudo centrado em Deus) não pode ter a pretensão de dominar todos os seres humanos (porque a todos é permitido ter a crença que melhor lhe convier ). As ideologias totalitaristas tampouco podem pretender acabar com a autonomia humana. Num mundo laico e tolerante já não existe espaço para crenças e convicções fundamentalistas ou totalitaristas. O Direito justo (constitucional e humanista) não pode governar todas as pessoas (os que creem e os que não creem) sob a égide de uma única norma sectarista. O melhor é preponderar a tolerância (e deixar que as pessoas, desde que de modo razoável, ou seja: não arbitrário, cuidem do seu destino, inclusive o final). Nem o Estado nem a religião podem revogar a visão antropocêntrica do mundo que deve tolerar as distintas crenças e convicções, enquanto não prejudiquem terceiros.





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Anencefalia e morte encefálica


Luciana Fabri Mazza - 13/10/2009

Muito se tem debatido sobre o direito da mulher ao aborto de fetos anencéfalos. O que por muitos é considerado uma violação do direito à vida, para outros estudiosos representa uma imposição de sofrimento à gestante, que, sendo obrigada a prosseguir com a gestação, desenvolverá a natural expectativa de dar à luz a uma vida, correndo riscos de saúde, para ao final ver essa expectativa absolutamente frustrada.

Atualmente, são admitidos na legislação brasileira apenas dois tipos de aborto, o necessário ou terapêutico, nos casos em que não haja outro meio de salvar a vida da gestante, bem como o aborto humanitário, previsto para os casos de gravidez decorrente de estupro.
Segundo entendimento da corrente que defende a permissão ao aborto de fetos anencéfalos, o feto que apresenta anencefalia não tem, de acordo com especialistas, nenhuma possibilidade de sobreviver, mesmo que chegue a nascer com batimento cardíaco.

Para muitos médicos, a retirada do feto não poderia ser vista como um aborto, mas como uma antecipação em casos de diagnóstico conhecido e irreversível. Afirmam ainda, que prolongar uma gravidez nestas condições só trará maiores danos psicológicos à gestante e seus familiares.

O diagnóstico do problema é possível desde os primeiros meses da gravidez e para que possa ser interrompida é necessária a apresentação de laudo médico atestando a presença da anencefalia no feto.

Para melhor entendimento da questão, primeiramente, é necessário atentarmos para o fato de que o conceito de morte não pode ser formado apenas pela Ciência Jurídica, mas que seus elementos fundamentais devem ser fornecidos pela Medicina.

Foi justamente neste sentido que, em 1997, a Lei 9.434 conferiu ao Conselho Federal de Medicina competência para definir critérios para o diagnóstico da morte encefálica. O Conselho Federal de Medicina o fez por intermédio de uma Resolução, segundo a qual devem ser realizados exames clínicos e complementares que demonstrem de forma inequívoca: a) ausência de atividade elétrica cerebral; ou b) ausência de atividade metabólica cerebral; ou ainda c) ausência de perfusão sanguínea cerebral.

Em síntese, o Conselho Federal de Medicina, com competência conferida por lei, considera que a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte.

Assim, em indivíduos que possuem órgãos vitais como rins, coração e pulmões em funcionamento —como os fetos e bebês anencéfalos— e condições de sobreviverem por mais dias ou até meses, porém for diagnosticada a morte encefálica, os aparelhos são desligados.

Nestes casos, a nossa doutrina jurídica não vem discutindo em grandes veículos de comunicação acerca do direito à vida, muito menos se fala em antecipação da morte desses indivíduos.

Na verdade, criou-se no direito uma situação paradoxal, em que um indivíduo cujo cérebro não possui atividade elétrica é considerado morto, enquanto um indivíduo em que não houver a formação do cérebro pode ser considerado vivo.

Certamente a mais válida das lutas relaciona-se ao direito à vida, porém, é necessário à segurança jurídica que primeiramente haja um consenso sobre o conceito de morte. Cabe ressaltar, que os critérios para diagnóstico da morte encefálica não são pacíficos na área médica, ao contrário do diagnóstico da anencefalia que tem total precisão, a não ser que haja erro médico, mas esta é outra discussão.

Não há que se falar em direitos do nascituro, no caso de fetos anencéfalos, pois, conforme os critérios admitidos pelo nosso direito, para estes não há expectativa de vida.

Assim, não se trata de alegar que os riscos da gestação de um feto anencéfalo sejam maiores do que o normal, mas sim, que não podem ser impostos à gestante, cuja saúde será exposta a riscos, sendo que pelos critérios aceitos pelo Direito, não implicará em geração de vida.











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Líder de facto de Honduras nega acordo com Zelaya


Plantão | Publicada em 14/10/2009 às 21h45m

Reuters/Brasil Online

Por Luis Rojas Mena e Gustavo Palencia

TEGUCIGALPA (Reuters) - O líder de facto de Honduras, Roberto Micheletti, deu a entender nesta quarta-feira que rejeitava um acordo para resolver a crise política detonada no país quando o Exército derrubou o presidente Manuel Zelaya no golpe de 28 de junho.

O principal negociador de Zelaya, Victor Meza, disse mais cedo que os dois lados chegaram a um acordo, e o chefe do Exército de Honduras confirmou que uma solução para a crise estava próxima.

Mas os negociadores que depois se encontraram com Micheletti no palácio presidencial em Tegucigalpa disseram que nenhum acordo foi fechado sobre a questão central de reinstalar Zelaya na Presidência.

"O diálogo nesse ponto foi cordial e ambos os lados fizeram avanços importantes. No entanto, neste momento, não há um acordo final", disseram os negociadores do governo de facto em comunicado.

O golpe militar em Honduras detonou a pior crise na América Central em anos e foi visto como o primeiro grande problema para o presidente dos EUA, Barack Obama, na América Latina, depois que ele prometeu melhores relações com os governos da região.

A questão central nas negociações desta semana era o retorno de Zelaya ao poder, mas Micheletti, um político veterano que assumiu a Presidência depois do golpe, disse na quarta-feira que a Suprema Corte teria que decidir o futuro de seu rival.

"Conforme entendi, Zelaya está pedindo que o Congresso determine se ele pode ou não voltar", disse Micheletti. "Mas isso quem vai decidir é a Suprema Corte".

ABRIGADO NA EMBAIXADA

Zelaya foi derrubado e obrigado por soldados a se exilar, mas voltou às escondidas para Honduras no mês passado e buscou abrigo na embaixada brasileira na capital do país para evitar a prisão.

Na quarta-feira ele se encontrou com negociadores a portas fechadas na embaixada para rever o acordo proposto.

Fazendeiro rico que usa um chapéu de caubói, Zelaya enfureceu conservadores poderosos quando estava no poder ao se aproximar do presidente venezuelano socialista Hugo Chávez e flertar com a reforma da Constituição, provavelmente de olho na reeleição.

Os Estados Unidos e outros governos estrangeiros condenaram o golpe contra Zelaya e ameaçaram não reconhecer as eleições marcadas para 29 de novembro se a democracia não for restaurada no país antes dessa data.

(Reportagem adicional de Magdalena Morales e Frank Jack Daniel)











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Fábio Assunção é só alegria na gravação de 'Dalva e Herivelto'

FÁBIO ASSUNÇÃO  'Dalva e Herivelto'

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Obesos e deficientes poderão ter cadeiras especiais em cinemas, estádios e escolas

Projeto aprovado


Publicada em 14/10/2009 às 18h14m

Agência Senado

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que determina que teatros, cinemas, estádios esportivos, salas de auditórios e de aula e até mesmo salas de espera tenham assentos especiais para pessoas obesas e com deficiência. O projeto teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS) e ainda precisa ser votado em novo turno pela comissão.

O texto da Câmara, que recebeu substitutivo do senador Flávio Arns (PSDB-PR), determina ainda que estejam disponíveis áreas para a permanência de pessoas com deficiência e feitas adequações para facilitar a sua locomoção.

De acordo com o projeto, os lugares precisam instalar poltronas e cadeiras para os obesos, com dimensões e resistência seguindo padrões a ser regulamentados por decreto do Poder Executivo. Além disso, é necessário dimensionar áreas específicas para as cadeiras de rodas e instalar "tablados nivelados quando isso for necessário, para proporcionar boas condições de segurança e visibilidade".

A quantidade de assentos deve representar, no mínimo, 2% da capacidade total do local. Os estabelecimentos que descumprirem as regras terão que pagar multa de 2% do faturamento médio mensal nos casos em que é possível abri-lo. Quando isso não for possível, o valor da multa será estabelecido pela autoridade administrativa resp








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Obama dança com cantora Thalia em festa na Casa Branca


da Folha Online

Em uma festa de gala para 400 convidados, na Casa Branca, o presidente Barack Obama dançou com a cantora mexicana Thalia. O evento foi realizado nesta terça-feira (13), em homenagem à cultura latino-americana nos Estados Unidos.

O vídeo abaixo mostra o instante em que Thalia tira o presidente para dançar, enquanto a primeira dama, Michelle Obama, observava a dança.












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