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Com a medicina reprodutiva sendo protegida por segredos, o médico e o familiar, pouco se fala nos fracassos
Debora Diniz*
"Doutor, eu quero um filho." Essa deve ter sido a súplica de centenas de mulheres que procuraram a clínica do médico Roger Abdelmassih nos últimos 30 anos. Eram mulheres angustiadas pelo fracasso do milagre da criação na alcova. Já cansadas de esperar pela natureza ou pressionadas pelo relógio biológico, elas buscaram os doutores da criação. Não se sabe quantas se livraram da angústia da espera pelo nascimento do filho, pois pouco se conhece sobre as histórias de fracasso das tecnologias reprodutivas. Entre o comércio e o tratamento, a medicina reprodutiva caminha protegida por um duplo segredo: o médico e o familiar.
ABDELMASSIH – Especialista preso é o exemplo da autoridade médica que invade a esfera da intimidade
Por um lado, a força desse pacto de segredo se justifica pelas incertezas da medicina reprodutiva. As taxas de sucesso ainda são baixas, mal se sabe gerar apenas um filho por gestação e há dúvidas sobre quais diagnósticos devem ser feitos no embrião antes de sua transferência para o útero. As estatísticas médicas latino-americanas são produzidas a partir de dados oferecidos pelas próprias clínicas, o que levanta incertezas sobre sua qualidade. Por outro lado, o segredo se sustenta pelo simulacro da alcova no laboratório. O futuro filho de proveta deve ignorar a participação médica na sua criação. Além disso, a reprodução social das famílias depende da identidade biológica dos filhos para se atualizar, por isso a recusa à adoção como um projeto de família.
Abdelmassih não estava sozinho. São centenas de clínicas no Brasil, um dos países onde a medicina reprodutiva mais cresce no mundo. Só perdemos para os países árabes, nos quais o filho geneticamente vinculado é a condição para a manutenção de um casamento. O filho é definidor da feminilidade, por isso as mulheres se subordinam à rigorosa rotina de intervenções médicas e o medo do fracasso as silencia. A infecundidade constitui razão suficiente para o abandono das mulheres em várias sociedades. O Egito é um dos países com maior número de clínicas de medicina reprodutiva onde as pesquisas avançam rapidamente para solucionar a restrição religiosa à doação de gametas para os casais inférteis. Mas é exatamente esse imperativo moral do filho biológico que impulsionou o surgimento de novas configurações familiares com as técnicas reprodutivas.
A chegada a uma clínica anuncia um novo passo no projeto reprodutivo do casal: o poder médico assume autoridade em uma esfera da intimidade antes distante da técnica. A separação entre sexualidade e reprodução confere poderes quase divinos ao médico, a quem se concedem direitos de participação na intimidade sexual para o sucesso do tratamento. De terapeuta da infertilidade, o médico passa a agenciador de úteros, a representante comercial de bancos de esperma, óvulos e embriões, além de esteticista do patrimônio genético das famílias. Essa diversidade de papéis e poderes provoca a tênue fronteira entre assistência e comércio no campo das tecnologias reprodutivas. O médico atualiza um sonho, mas vende uma mercadoria. Sonho e mercadoria se confundem no nascimento do futuro filho.
O médico italiano Severino Antinori é conhecido por desafiar a moral reprodutiva. Entre suas pacientes estão mulheres com mais de 60 anos que desejam filhos. Contrariando algumas certezas médicas que indicam taxas elevadas de riscos à saúde ou de malformação nos fetos em gestação de mulheres com mais de 45 anos, os casos públicos de Antinori são de mães que deram à luz bebês de comerciais de televisão. Quando questionado, ele explica o sucesso de suas técnicas: o óvulo é de mulheres mais jovens; as gestações gemelares são solucionadas pela redução embrionária; alterações genéticas são evitadas pelo diagnóstico pré-implantatório; e o acompanhamento da gestação significa a redução das mulheres a seu estado de gravidez pela vigilância permanente.
A descrição de Antinori aproxima o pré-natal de uma linha de montagem de bebês: seleção de doadoras, aluguel de úteros, cardápio de traços genéticos, controle de qualidade. Seria simplório classificar essas práticas como eugênicas e rapidamente qualificá-las de imorais. O desafio ético não está na eugenia, um conceito carregado de história e pouco preciso. Em um vácuo normativo, Antinori é um médico que atualiza desejos e comercializa sonhos. O produto é o mesmo: o futuro filho. Nessa concretização de desejos pelo comércio surgem famílias idosas, famílias monoparentais, famílias gays e famílias virgens, além de famílias ainda à espera de definição judicial ou moral, como será o caso de várias das acusações contra Abdelmassih.
As crianças nascidas nas clínicas de reprodução assistida não são mercadorias em busca de suas origens de produção. O direito à identidade genética é um desses equívocos impostos pelo comércio. Entre as acusações contra Abdelmassih, estaria a troca de material reprodutivo para aumentar as taxas de sucesso de sua clínica. Isso pode vir a significar que algumas crianças nascidas de suas pacientes não têm vinculação biológica com elas mesmas ou os pais. O enfrentamento dessa questão exigirá uma verdadeira separação entre as esferas judicial e ética para essas famílias. É preciso investigar os crimes como uma garantia de justiça, o que, quem sabe, pode iniciar a normatização desse campo no País. Mas é também preciso serenidade para enfrentar os desafios éticos levantados pelos rumores. Para essas famílias, o filho não é mais um projeto, mas uma existência com biografia e afeto.
Essas foram famílias que desafiaram o milagre da criação natural por meio do socorro da medicina reprodutiva. Foram pessoas que atualizaram o significado da natureza para a constituição das famílias: os filhos seriam aqueles com herança de patrimônio genético. Essas mesmas famílias agora desafiarão o imperativo da herança genética como definidor da filiação. Seus filhos, gerados pela medicina reprodutiva, as obrigarão a enfrentar a redescrição ética sobre o significado da família sem biologia, do amor pelo filho adotado por escolha, do desejo pelo filho livre do comércio.
*Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília
Defesa de Abdelmassih entra com pedido de liberdade
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Atualizada às 19h42 
Are we rushing to judgment like they did in 1976 when one soldier came down with Swine Flu at Ft. Dix during Gerald Ford’s Administration producing a hurry up vaccine and then rapidly giving it to the public before enough trials were completed. And after vaccinating 40 million people on the way to vaccinating 220 million in 1976 only to find out there was no spread of the flu as they had predicted and many people became ill, died, or were permanently disabled from just taking the shot – and the only death reported that year was the one original soldier.
This will be a tough call for a parent when they hear President Obama say that flu shots would be free to all students between the ages of 5 and 24. While voluntary, this will cause a lot of parents alarm and concern. They are talking about mass vaccinations in the schools – who will evaluate these students and make sure they do not have any underlying health problems that would make taking the flu shot dangerous? Will each child be examined or will they just stand in line and get hit with the vaccine? What about children going home that afternoon with no one home and experiencing bad even deadly side effect? These are vital questions parents need to ask. They need to be fully informed of all the ramifications and possibilities.
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