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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Enganada por Haddad, bancadas católica e evangélica pedem a demissão de ministro da Educação


No Globo:
Reunidos no final da tarde desta terça-feira, a bancada de evangélicos e católicos da Câmara defendeu a renúncia ou a demissão do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os religiosos estão revoltados e acusam Haddad de ter descumprido a palavra a respeito da discussão sobre o material de combate à homofobia nas escolas. Na semana passada, Haddad reuniu-se com essa bancada, na Câmara, e afirmou que o desconhecia (três vídeos e material impresso), mas aceitou a indicação de parlamentares desse grupo para participar da discussão.

No fim de semana, o ministro afirmou que teve acesso a esse material e que não entendeu haver os problemas apontados pelos religiosos, que o consideraram uma apologia ao homossexualismo e que, ao contrário de seu propósito, estimulava a homofobia. Evangélicos e católicos afirmaram que se sentiram traídos e querem a demissão de Haddad.

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), da base do governo, apresentou a proposta da demissão, aplaudido pelos 35 parlamentares desse grupo que estava reunido. “Nossa paciência chegou ao fim com esse ministro. Nós representamos 50 milhões de brasileiros. Não o queremos no ministério (…), disse Lincoln Portela. O deputado Garotinho (PSB-RJ), evangélico, chegou a defender a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como uma forma de atingir Haddad. “Estamos dando fôlego a esse governo. Nossa decisão precisa ser política. Se eles querem salvar o Palocci, nós queremos salvar a família brasileira. Vamos trazer o ministro e ir a Dilma e exigir que demita o Haddad”, disse Garotinho.

Lincoln Portela foi contra a convocação de Palocci e defendeu o ministro no caso do aumento de seu patrimônio (…). Presente à reunião, o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, ameaçou abandonar a base do governo. ” Se tiver que esticar a corda, vamos esticar. Se tiver que votar contra o governo ou deixar a base, vamos assim decidir. Esses filmes do Ministério da Educação mostram uma verdadeira academia de homossexuais. Vou fazer um discurso contra o Haddad. Vou bater para sangrar”, disse Malta.

Por Reinaldo Azevedo





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Truculência inédita do Planalto com o Congresso evidencia um governo apalermado

; Rainha Muda manda recado desastrado ao Poder Legislativo

Das duas uma: ou Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, vai à tribuna e confessa que mentiu, que exagerou, que extrapolou e que a presidente Dilma Rousseff, pois, jamais classificou de “uma vergonha” a Emenda 164, do PMDB, ou a Soberana entra para a história como aquela que desferiu uma das mais graves agressões ao Parlamento brasileiro. É bom notar: desde a redemocratização, nunca um líder governista enviou um recado como aquele aos deputados! Nem durante a ditadura se viu algo semelhante. Cassavam-se, sim, mandatos; e isso era terrível. Chegou-se mesmo a cercar o Congresso com tanques. Mas a força bruta denunciava o regime de exceção, a discricionariedade.

O Executivo não ousava, no Regime Militar, se assenhorear do Legislativo como se fosse ato rotineiro, regular; não ousava caracterizar a brutalidade como democracia; não ousava, enfim, considerar que a submissão é a postura natural de um dos Poderes da República. O Congresso podia muito pouco diante das armas, mas guardava, ao menos, a sua dignidade. Ontem, mais uma vez — repetindo ação truculenta já protagonizada na votação anterior —-, Vaccarezza pediu aos deputados que queimassem a honra da Câmara no altar do Executivo. Felizmente, a operação não foi bem-sucedida, mas a batalha que há pela frente ainda é longa.

Não foi a única estupidez do dia. Vaccarezza, um deputado cuja sapiência me parece absurdamente superestimada, já tinha dito algo muito grave, a saber: “Esta Casa corre risco quando o governo é derrotado”. Risco de quê? À truculência se junta, então, o que me parece ser uma chantagem. Na democracia, ganhar e perder fazem parte do jogo. Não para o valentão. Desde o encontro de Dilma Rousseff com oito ex-ministros do Meio Ambiente, liderados por Marina Silva, pôs-se para circular a versão de que, caso não goste do texto final, a Rainha Muda pode até vetá-lo na íntegra. Pode, sim. Mas seu veto pode ser derrubado.

Vaccarezza está se mostrando um desastre como líder do governo, e isso prova que não reunia, com efeito, condições de presidir a Câmara, embora ele conte com um bancada razoável de… jornalistas. É um pauteiro e tanto. Quando petistas se rebelaram contra a vontade de Dilma e decidiram que Marco Maia (PT-RS) seria o presidente, partiu da turma do agora líder a pecha de “petista do baixo clero” para designar o adversário interno. Como prêmio de consolação, Vaccarezza ficou com a liderança do governo, que exerce sem brilho, mas com notável truculência.

Na sessão do dia 11, ele já havia demonstrado a sua vocação para chefe de tropa de choque, não para ser uma voz do governo no Parlamento. Escrevi aqui a respeito. Depois de os líderes da base já terem encaminhado, então, contra a votação de um requerimento de Ivan Valente (PSOL-SP), que retirava o projeto de votação, Vaccarezza exigiu a inversão de orientação. Tratava-se de um ritual de humilhação da Câmara. Queria mostrar quem mandava ali.

O líder do governo procedera daquela maneira para evitar a votação de um destaque supressivo da oposição, que acabaria remetendo para os estados a decisão sobre a produção agrícola em áreas de preservação permanente — JÁ OCUPADAS, É BOM DEIXAR CLARO!. A votação foi suspensa, e o que era um destaque supressivo das oposições, que contava com o apoio do PMDB, transformou-se, ontem, numa emenda do PMDB com o apoio das oposições. Sem ter votos, Vaccarezza resolveu apelar à força bruta: tentou transformar a questão num confronto entre governo e oposição, o que era falso; disse que a Câmara correria risco se o governo fosse derrotado e, como recurso extremo, afirmou que Dilma considerava a emenda — DE UM PARTIDO ALIADO — “uma vergonha”.

O PT e o governo Dilma, felizmente, perderam feio. E, se querem saber, era uma derrota desnecessária. Embora o Planalto não morra de amores pela emenda de Aldo Rebelo, acabou encaminhando a favor da sua aprovação; o texto venceu de lavada: 410 a 63. Mas foi além do limite, como se nota, para derrubar a proposta do PMDB e perdeu feio: 273 a 182. Para um governo que tem a maior base de apoio da história republicana, é, sim, um vexame. Vexame que nasce de um vício.

Desde o governo Lula, o Planalto se acostumou com um Congresso submisso, sempre de joelhos, comprado — e ameaçado — com cargos e liberação de verbas do Orçamento, incapaz de demonstrar um gesto altivo, independente. Mas há, sim, reservas de dignidade — além, é já falo a respeito, da decisão do PMDB de mostrar que pode ter vida própria — no Parlamento. O Congresso se viu entre escolher os delírios clorofílicos de Marina Silva (e sua tropa de choque na imprensa) e milhões de pequenos produtores rurais que seriam arruinados caso prevalecesse — e caso prevaleça, já que a coisa não acabou — a vontade dos verdes e “socialistapatas” do PSOL.

A condução da questão pelo governo na Câmara foi desastrosa para o Planalto. As supostas virtudes do governo Dilma — que seria pautado pela racionalidade, pela eficiência, pelo apreço à técnica — entraram em falência ontem, e, de fato, quem comandou a festa foi o PMDB, liderado por Henrique Eduardo Alves (RN). Não que tanto o texto de Aldo como a emenda dos peemedebistas não sejam corretos e sensatos. Qualquer um que tenha lido os textos — e não esteja contaminado pelo milenarismo marinístico — sabe disso.

Ocorre que, de fato, este governo é muito pior do que o silêncio decoroso da Rainha Muda sugere. Durante uns bons quatro meses, parte considerável da imprensa caiu na conversa de que Dilma praticava o silêncio estratégico; não falava muito porque preferia trabalhar demais; expressava-se por meio de intermediários porque haveria cessado a fase da pirotecnia lulista; preferia o resguardo porque se dedicaria a uma intensa vinda interior ; tentaram até fazer dela uma proto-intelectual. Pois é. Sempre preferi pensar que não fala porque, de fato, não tem o que dizer.

Ao falar, então, por intermédio de Vaccareza, produziu o que se viu ontem.

Pode ser que venha a encontrá-lo, mas o fato é que, hoje, o governo está sem eixo e sem rumo. Dilma está no 25º dia de uma “pneumonia leve” que parece lhe tirar boa parte da energia necessária para segurar o rojão. Aquele que vinha sendo — e assim era considerado — o primeiro-ministro do governo, Antonio Palocci, está ocupado demais em NÃO SE EXPLICAR. Qualquer que seja a roupagem que se tente dar ao caso, pessoas razoáveis sabem que ninguém fica milionário em quatro anos trabalhando como deputado. “Mas foi como consultor”, dirão alguns, achando que me distraí. Pois é… Isso caracteriza direitinho o problema. O “consultor” recebeu R$ 20 milhões só no ano da eleição; desse total, R$ 10 milhões foram ganhos com Dilma já eleita e ele como virtual ministro. Palocci é um pato manco. Enquanto essa quetão de seus ganhos fabulosos estiver viva no noticiário, ele está morto como articulador.

Como pode um governo ser fraco com uma base esmagadora? Basta não ter norte. Não conseguindo convencer por meio dos argumentos, tenta o caminho da truculência. Ontem deu estupidamente errado. Ainda bem!

Por Reinaldo Azevedo






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Novidade : Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa

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DE SÃO PAULO

Hoje na Folha A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na edição desta quarta-feira (25) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

PPS quer declaração de Dilma sobre caso Palocci
Prefeitura de SP deixou 'vazar' dados da Projeto, diz ministro
Lula defende Palocci em encontro com senadores

É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.

Lula Marques - 17.mai.2011/Folhapress
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa

Na época, o escândalo derrubou o então ministro da Fazenda do cargo, em março de 2006.

O ministro informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desconhece" a ação judicial pela qual o caseiro Francenildo dos Santos Costa pede uma indenização por danos morais na Justiça Federal de Brasília.

Em 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou denúncia contra Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro.

O petista, reabilitado por Dilma, agora é alvo de novas suspeitas após a Folha revelar que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto --um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.

Leia mais na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.


Editoria de Arte/Folhapress

Antonio Palocci: os escândalos que assombram o ministro

Ministro da Fazenda por três anos, com uma gestão marcada pela responsabilidade fiscal e por bons resultados na economia, Antonio Palocci tornou-se um dos homens fortes do governo do ex-presidente Lula, mas escândalos de corrupção acabaram por cortar os motores da carreira ascendente do político na gestão passada. Alçado novamente a um cargo de destaque, desta vez como ministro chefe da Casa Civil no governo Dilma, Palocci volta a ter seu nome envolvido em uma crise política. Acompanhe a seguir, os rolos em que o ministro se envolveu nos últimos anos:

Em agosto de 2005, Palocci caiu no olho do furacão da crise política que ameaçou a Presidência de Lula. Num depoimento à polícia e ao Ministério Público de São Paulo, o advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Governo da primeira gestão de Palocci como prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996), acusou-o de receber um mensalão de 50 000 reais de uma máfia de empresas que fraudavam licitações públicas de coleta de lixo em prefeituras de São Paulo e Minas Gerais. Reportagem de VEJA ainda revelou que grampos telefônicos continham indícios graves de que Buratti fazia lobby no gabinete do ex-ministro da Fazenda: sabia quem se reunia com o Palocci e marcava encontros para empresários.

Em depoimento à CPI dos Bingos, Buratti ainda afirmou que foi consultado “a pedido de Palocci, segundo lhe disseram “sobre como a campanha de Lula poderia proceder para trazer ao país 3 milhões de dólares de Cuba. Além disso, perguntado se Palocci teria sido informado de uma contribuição de 1 milhão de reais feita por bingueiros de São Paulo, Buratti foi surpreendentemente taxativo: “O ministro sabia, sim”, disse. As declarações de Buratti foram extremamente graves na medida em que sugeriram que Palocci não foi só o coordenador-geral da campanha eleitoral de Lula em 2002, mas que pode também ter participado da arrecadação de recursos clandestinos.

Também pesaram contra Palocci a acusação de que montou um caixa dois para o PT quando passou pela prefeitura de Ribeirão Preto e as evidências de que seus ex-assessores de Ribeirão Preto enxergaram a ascensão do chefe ao Ministério da Fazenda como uma oportunidade para fazer negócios obscuros. Reportagem de VEJA mostrou que ex-assessores de Palocci envolveram-se até com a compra de um banco no Rio de Janeiro.

A situação do ministro passou a se deteriorar ainda mais quando, em 2006, o motorista Francisco das Chagas Costa e o caseiro Francenildo dos Santos Costa, ambos em depoimento à CPI dos Bingos, disseram que Palocci era assíduo frequentador de um casarão brasiliense em que a turma de Ribeirão promovia negócios diurnos e festas noturnas. Francenildo chegou a dizer que todos por lá chamavam o político de “chefe” e que tudo ali era pago em dinheiro vivo, que circulava em malas, dividido em notas de 50 e 100 reais.

Nenhuma das denúncias, porém, comprometeria mais Palocci do que a revelação de que os computadores da Caixa Econômica Federal, banco estatal sob o comando do Ministério da Fazenda, foram bisbilhotados ilegalmente para emitir um extrato da conta bancária de Francenildo Costa. Segundo a Procuradoria-geral da República, os extratos bancários do caseiro foram entregues nas mãos do então ministro em sua casa na noite de 16 de março de 2006. Palocci chegou a ser denunciado pelo crime, mas escapou de uma punição no Supremo Tribunal Federal. O episódio, porém, custou-lhe a Fazenda.

Agora, Palocci se vê às voltas com a revelação de que multiplicou por 20 o seu patrimônio em apenas quatro anos. Uma empresa de sua propriedade, a Projeto, comprou dois imóveis (um escritório de mais de 800.000 reais e um apartamento de mais de 6 milhões de reais). E o ministro resiste a revelar quem eram seus clientes na Projeto para justificar a evolução do patrimônio. Circula também a informação de que Palocci teria destinado 225.000 reais em emendas parlamentares a uma entidade presidida pela sua cunhada.


Gravação envolve senador do PT em suspeita de corrupção no MS

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RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

O vazamento de uma nova gravação da Operação Uragano, que derrubou no ano passado toda a cadeia de comando de Dourados (220 km de Campo Grande), envolveu o nome do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Os trechos do áudio foram divulgados pelo portal Terra e mostram uma conversa gravada em junho de 2010 entre o ex-secretário de Governo Eleandro Passaia (que fez a gravação, sob orientação da Polícia Federal) e o ex-secretário de Obras Jorge Hamilton Torraca.

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No diálogo, eles tratam de percentuais de "retorno" supostamente cobrados pelo senador para intermediar a liberação de verbas federais para obras no município.

"O Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra", diz Torraca, na gravação. "Por exemplo, casa [...] dá 2% só, porque não compensa. O custo não dá. Já emenda de asfalto e drenagem, esse dá para dar até dez sem problema nenhum."

Na gravação, também é citado o nome do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS). Em um trecho, Passaia menciona que um empreiteiro pagaria 10% de "retorno" ao deputado e 5% ao senador.

"Por que que ele [Delcídio] só quer cinco? Ele é bonzinho demais?", questionou.

A Operação Uragano foi deflagrada em setembro de 2010. O ex-secretário Torraca foi um dos 29 presos à ocasião --uma lista que incluía o prefeito, Ari Artuzi (sem partido), o vice, a primeira-dama e toda a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O processo tramita em segredo de Justiça. Em nota publicada em seu site, Delcídio negou que tenha envolvimento com o suposto esquema e se disse vítima de uma "investida de seus adversários políticos".

"A prova cabal de inexistência de qualquer envolvimento [...] é o próprio relatório feito pela Polícia Federal ao concluir as investigações, que nada traz em relação ao senador", disse a nota.

O senador disse, ainda, que abriu processo penal contra o ex-secretário Eleandro Passaia, "em face das insinuações ofensivas e destituídas de veracidade."

O deputado Geraldo Resende afirmou "repudiar com veemência" as afirmações contidas na gravação. Ele também disse não ter sido citado no relatório final da Polícia Federal. "Fui o inimigo número um da administração Artuzi", afirmou o deputado, que disse que está processando Passaia.

A Folha não conseguiu contato com os ex-secretários Eleandro Passaia e Jorge Torraca, nem com o advogado de Artuzi até a publicação da notícia.





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