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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Relator vota pela rejeição de denúncia contra Palocci












Plantão | Publicada em 27/08/2009 às 19h09m

Reuters/Brasil Online

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira pelo arquivamento da denúncia por quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).

Relator do caso, Mendes foi o primeiro a votar no julgamento do processo, que, se arquivado, poderá abrir caminho para o futuro político do parlamentar nas eleições de 2010. Os demais ministros do Supremo ainda se pronunciarão sobre o caso.

"A análise exaustiva dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a iniciativa do então ministro da Fazenda e menos ainda de que Palocci tenha cometido parte em consulta, emissão e entrega do extrato da conta-poupança de Francenildo dos Santos Costa", disse o relator ao ler o seu voto.

Ocorrido em 2006, o escândalo envolvendo Palocci custou-lhe o cargo e o status de nome natural dentro do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a maioria dos ministros decidir pela rejeição da denúncia, como esperam colegas de partido de Palocci e o próprio Lula, o ex-ministro fica livre para assumir um papel de protagonista nas eleições do ano que vem, que poderia envolver a disputa pelo governo de São Paulo.

Em 2006, Francenildo relatou à imprensa que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), encontrava-se com lobbistas em uma casa de Brasília, suposto local de distribuição de dinheiro e festas privadas.

Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo bancário quebrado e divulgado para a imprensa por conta de um alto valor depositado em sua conta. O dinheiro poderia justificar a tese de que ele estava a serviço da oposição.

Francenildo alegou que o dinheiro viera de seu pai, que faria os depósitos em segredo por ele se tratar de um filho ilegítimo.

(Reportagem de Fernando Exman)








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26/10/2008 free counters

Frasco de perfume em formato de granada confunde a polícia e interdita ponte em SP


Publicada em 27/08/2009 às 14h47m

O Globo Foto de Ricardo Bakker, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - Para agradar os homens de caráter forte, criativo e impulsivo. Feito com notas de limão, cedro, salva, jasmin, cedro da Virgínia, noz-moscada, âmbar, sândalo, Musk e Patchouli, assim é descrito o perfume Arsenal Black, que pode ser comprado por R$ 126 pela internet.

O frasco deste perfume cítrico interditou por cerca de três horas a Ponte do Limão, sobre a Marginal Tietê, e mobilizou dezenas de policiais na manhã desta quinta-feira em São Paulo.

Motivo: ele tem o formato de uma granada.

Por volta de 9h40m, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima sobre a presença de uma bomba na Ponte. O local foi interditado. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi chamado. Policiais vestidos com roupas parecidas com as de astronautas entraram em ação para pegar o artefato.

A granada foi retirada e os policiais passaram a analisar se havia ou não risco de explosão. Logo depois, veio a constatação: nada mais era que um frasco do Arsenal , vazio, jogado na calçada.

A suposta granada causou tormento no trânsito na região, que já é bastante complicado em dias normais.

Foto de Ricardo Bakker/Diário de S.PauloEsta não é a primeira vez que um objeto inusitado confunde a polícia paulista. No último dia 18, o prédio do Banco do Brasil na Avenida Paulista, na esquina com a Rua Augusta, foi evacuado e a entrada de uma estação do metrô chegou a ser interditada por causa de um pacote suspeito deixado na entrada do edifício. É nele que fica o escritório da Presidência da República em São Paulo.

Durante boa parte da manhã, o local ficou isolado. Policiais do Gate foram acionados para resgatar o pacote, que estava em uma embalagem de loja de lingerie. Aberto o pacote, os policiais descobriram que dentro dele havia um pote de geléia.









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26/10/2008 free counters

Gripe suína matou uma grávida a cada 2 dias no Brasil


Plantão | Publicada em 27/08/2009 às 18h21m

Fabiana Parajara, O Globo

SÃO PAULO - Uma grávida morreu a cada dois dias no Brasil, vítima do vírus influenza A H1N1, desde o início da pandemia, em maio. Nesta quinta, uma gestante de 19 anos foi submetida a cesariana no Hospital das Clínicas de Marília, em SP. Moradora de Ipaussu, ela está em estado grave, com complicações pulmonares, decorrentes de sintomas de gripe, mas ainda não ficou pronto o exame que pode atestar ou não a nova gripe. A criança, que nasceu com 36 semanas de gestação, está na UTI neonatal e passa bem.

As gestantes representam 10,4% dos 557 mortos no Brasil, em decorrência da gripe suína, até o dia 22 de agosto. A cada 10 mulheres que contraíram a doença no país, 3 estavam grávidas. Pelos números divulgados pelo Ministério da Saúde, dos 5.206 casos confirmados de gripe suína, 57,6%, são mulheres, sendo que 69% em idade fértil - 29,7% eram gestantes. Entre as grávidas que tiveram a infecção pelo vírus H1N1 comprovada em laboratório, 12% morreram.

Na última terça, também em São Paulo, morreu uma adolescente de 15 anos morreu no mesmo hospital. Vítima da gripe suína, ela estava grávida de 8 meses e os médicos induziram o parto para salvar o bebê, que sobreviveu. A garota morreu logo após a cirurgia.

De acordo com o médico Juvêncio Furtado, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, ainda não há estudos científicos que comprovem claramente como o vírus A H1N1 age no organismo das gestantes.

- Mas já sabemos que grávida tem uma resposta imunológica diferente. Por causa da gravidez, o sistema imunológico apresenta uma resposta diferente, menor. Também percebemos que a maior parte dos casos graves em gestantes é em final de gestação. Quando o volume abdominal comprime a expansão do pulmão, levando ao acúmulo de secreção e, consequentemente, a complicações - explica o médico.

Em Belo Horizonte, a família de uma jovem de 26 anos, que estava grávida de 8 meses, acusa o hospital de negligência e diz que ela foi atendida três vezes com sintomas de gripe e foi medicada apenas com antitérmico. O hospital diz que não houve erro, mas abriu sindicância interna para apurar a morte. Segundo Furtado, apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar fortemente o antiviral Tamiflu para as grávidas, há casos em que os médicos devem avaliar se ele é realmente fundamental para o tratamento.

- Pelo exame clínico, não é possível diferenciar a gripe A da gripe comum, mas é possível diferenciar de um resfriado ou de outro problema. Em um caso de resfriado, por exemplo, o antiviral talvez não deva ser aplicado, já que, apesar de ser um medicamento aprovado, ainda não termos plena certeza de que não causa efeitos colaterais - diz Furtado, ressaltando ser a favor de que todos tenham acesso ao medicamento se necessário.

- É uma decisão que tem de ser tomada em segundos: dar ou não o medicamento. Esse é um momento muito difícil para a medicina e, infelizmente, às vezes, a gente erra - afirma o infectologista.

A Vigilância Epidemiológica de São Paulo lançou um documento específico para orientar o atendimento a mulheres grávidas no último dia 11 de agosto. A recomendação é que elas sejam medicadas com Tamiflu nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. É esta a orientação da Organização Mundial de Saúde: todas as mulheres grávidas devem receber o antiviral Tamiflu assim que apresentem sintomas gripal, assim como outros pacientes de grupo de risco, como crianças menores de 5 anos e cardiopatas.

Furtado diz que informação é essencial para as grávidas, mas ele não recomenda isolamento total.

- Ninguém precisa ficar isolado em casa. Se não há risco de contaminação no trabalho, como as gestantes que trabalham com saúde, não tem nem razão ter uma licença forçada - diz o médico.

Em São Paulo, a Vigilância Epidemiológica recomenda que as gestantes tenham atendimento prioritário nos hospitais e postos de atendimento médico e que sejam separadas de pessoas com sintomas de gripe. Orienta ainda que as mulheres grávidas evitem uso de transporte público, aglomerações e viagens. Para os serviços de pré-natal e para as maternidades, a orientação é organizar o trabalho para minimizar o risco de transmissão da doença.

Segundo o médico, apesar do Ministério da Saúde anunciar uma redução no número de casos da doença, não é momento para relaxar nos cuidados.

- Ainda é cedo demais para acreditar que a pandemia está no fim. Ainda há o risco de uma mutação, de uma segunda onda da doença mais grave, especialmente durante o inverno no hemisfério norte. Por isso, é muito importante o desenvolvimento da vacina para o H1N1. Obviamente, não haverá vacina para todos, mas os grupos de risco terão de recebê-la, como as grávidas e os profissionais de saúde - diz médico.

Para o infectologista Mauro Salles, da Santa Casa de São Paulo, que também acredita sem muito cedo para decretar o fim da pandemia, a redução dos casos também pode ter sido causada pelo maior acesso ao remédio.

- O número de casos começou a cair a duas semanas. Pouco antes, os especialistas pressionaram e conseguiram que o Ministério da Saúde liberasse a prescrição do remédio. Logo, qualquer médico podia receitá-lo, garantindo maior acesso ao remédio. Isso pode ter se refletido numa redução dos casos graves. Obviamente, pode ter havido também uma redução da pandemia. Ou as duas coisas juntas. É muito cedo para qualquer conclusão - afirma.

Os dois especialistas recomendam apenas que a população não descuide das medidas de higiene, como não compartilhar objetos pessoais e, especialmente, lavar as mãos com frequência.









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26/10/2008 free counters

Secretaria de Saúde confirma 300 casos da nova gripe no DF



27/08/2009 - 18:07:46


A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou, nesta quinta-feira (27), 300 casos da nova gripe (Influenza A – H1N1) na região, com dois óbitos registrados. Ela foi apontada como a sétima unidade da federação em casos de gripe A, mas segundo a secretária de saúde Disney Antezana, não há motivo para pânico, devido ao baixo número de mortes e casos graves.

Ainda de acordo com a secretária, os números não representam evolução da doença na última semana. Ela revelou que desde o dia 21 de agosto a secretaria recebeu 264 resultados de exames de pacientes inicialmente considerados casos suspeitos de influenza A. Desses resultados, 127 foram negativos, 25 positivos para gripe comum e 112 positivos para a gripe A. Foram descartados 285 casos, até agora.








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26/10/2008 free counters

Agência da ONU teme combinação de vírus das gripes suína e aviária


ROMA, Itália — Um surto de gripe suína em uma granja de perus no Chile levantou temores de que o novo vírus possa se combinar à influenza aviária e sofrer uma mutação ainda mais perigosa, alertou uma agência das Nações Unidas nesta quinta-feira.

A Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) expressou sua precupação com outras granjas, que podem ser infectadas com o vírus A (H1N1) - que até agora só havia sido detectado em humanos e porcos.

"A atual cepa do vírus H1N1 é uma mistura de genes humanos, suínos e aviários, que se provou muito contagiosa mas não mais mortífera do que cepas de gripes comuns", explica a agência, que tem sede em Roma.

"No entanto, teoricamente ela poderia se tornar mais perigosa se adquirir mais virulência ao se combinar com o H5N1, conhecido como vírus da gripe aviária, que é bem mais mortífero, embora menos contagioso entre humanos", acrescenta.

A FAO destaca que o Chile não registrou casos de gripe aviária.

Entretanto, adverte que "no sudeste asiático, onde há muitos vírus (aviários) circulando nas criações avícolas, a introdução do H1N1 nestas populações seria motivo de grande preocupação".

As autoridades chilenas anunciaram na semana passada a descoberta de um surto de gripe suína em duas fazendas de criação de perus na região de Valparaíso, 160 quilômetros a oeste da capital Santiago, e que havia sido transmitido aos animais por humanos.


Agência da ONU teme combinação de vírus das gripes suína e aviária

Mapa







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26/10/2008 free counters

* Tamanho do texto * A * A Comissão aprova criação de 8 mil cargos de vereador


Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje a chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 8 mil o número desses cargos no País - de 51,7 mil para 59,7 mil. Para a medida entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos.

Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC não precisa passar novamente pelo crivo do Senado. Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais.

Além da criação de vagas, os deputados também aprovaram na madrugada uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes.







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26/10/2008 free counters

Procurador geral “demole” principal argumento da defesa de Palocci

27 de agosto de 2009


Tags: - walterfm1 às 17:02

1. O julgamento sobre o recebimento da denúncia e o conseqüente inicio da ação penal contra Palocci, Mattoso e Netto foi interrompido por 15 minutos e retomado há pouco.

A interrupção ocorreu depois da manifestação do procurador geral da República, que requereu o recebimento da denúncia. Para tanto, chamou a atenção dos ministros para a seqüência e concatenação dos fatos. Tudo começa com a jornalista Chagas a ouvir do seu jardineiro, de nome Leonardo, a revelação de que Nildo havia recebido um dinheiro e estava a procurar uma casa para comprar.

A referida jornalista comentou o revelado pelo seu caseiro (Leonardo) com o senador Tião Viana. Às 19 horas do mesmo dia, Palocci solicita uma conversa com a jornalista Chagas e pergunta se ela serviria como testemunha.

Segundo o procurador geral da República, chefe do Ministério Público Federal, começa, depois do contato de Palocci com a jornalista, uma série de rápidas iniciativas, onde Mattoso (presidente da Caixa Econômica Federal) mobiliza os seus subordinados para verificar a movimentação financeira de Nildo. Tudo isso, depois de uma reunião de Mattoso no ministério da Fazenda.

O extrato bancário, frisou o procurador, foi entregue a Mattoso, que o esperava no restaurante La Torreta, enquanto jantava. Isso ocorrerera por volta das 21 horas. E as 23 hs, Mattoso já estava na casa de Palocci, onde fez a entrega.

Destacou o procurador, com base em verificações de extratos telefônicos, 42 ligações entre Palocci e o seu assessor de imprensa, jornalista Netto, 42 ligações entre os dias 16 e 17 de março, fato apontado como excepcional, ou seja, não usual entre ambos. O responsável pela revista Época tinha Netto como fonte de informação e admitiu tê-lo encontrado.

Quanto à defesa de Palocci, o procurador demoliu o seu principal argumento, com base em documentos. Ou seja, Palocci teria mandado quebrar o sigilo bancário para benefício próprio e não como seu dever funcional de fiscalizador de movimentos suspeitos. Mais ainda, destacou o procurador geral da República, o fato relativo à movimentação suspeita por parte do jardineiro (caseiro) Nildo só foi comunicado ao COAF (órgão governamental competente de inteligência financeira contra a lavagem de dinheiro) bem depois de o sítio da internet da revista Época haver publicado o teor do extrato.

E a cópia do extrato enviado à revista Época, pelo número de registro do acesso, fora feita com base no original do funcionária da Caixa Econômica incumbido de averigar a conta de Nildo.

2. Os indiciados Mattoso e Netto obtiveram uma primeira vitória no STF. Ou seja, caso recebida a denúncia contra Palocci e eles, será aberta a oportunidade para uma transação, a levar a suspensão processual do processo, mediante condição de darem palestras e encaminharem resmas de papel especial para pessoas com deficiência visual.

No particular, apresentaram divergência, e ficaram vencidos, os ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie e Celso de Mello.

Lógico, Palocci, que a rejeitou, poderá reconsiderar a sua posição e aceitar a transação. Esta, frise-se, não implica em confissão ou reconhecimento de culpa.

3. O jardineito Nildo, que assiste à sessão de julgamento, postulou, na posição de assistente de acusação, fosse reconhecido o seu direito de se manifestar, antes dos defensores dos indiciados. Esse pedido foi indeferido, contra o voto do ministro Marco Aurélio. O indeferimento não foi surpresa, pois já havia jurisprudência do STF a respeito.

4. O advogado de Antonio Palocci Filho sustentou no plenário do STF a absoluta ausência de prova de participação de Palocci na violação do segredo.

Referido advogado destacou três depoimentos de Mattoso no inquérito policial, todos no sentido de que Palocci nunca postulara e “nada sabia” a respeito da consulta e tirada de extrato da conta-bancária de Nildo. Assim, chamou a atenção quanto a não se poder, por suposições e sem indicativos, ser afastado o relato coerente de um protagonista (Mattoso).

Para o advogado de Palocci, mais do que a rejeição da denúncia, deve o STF declarar improcedente a denúncia, ou seja, apresentou um inusitado julgamento de mérito.

5. Atualização das 17h37: O defensor do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, requereu a rejeição da denúncia pela falta de justa causa. Frisou ter Mattoso cumprido, ao verificar a movimentação financeira de Nildo, um dever de ofício. Pela lei, ele tinha o dever de vigilância e, diante do propalado sobre depósitos na conta de Nildo, procedeu à verificação. E nada mais, fora comunicar, a quem de direito (COAF), a suspeita.

- Wálter Fanganiello Maierovitch -

Caseiro não será ouvido; acompanhe

Ex-ministro é acusado de quebrar sigilo de caseiro


na cbn

Por dentro da política

Jornal daCBN, 1ªedição

"Malabarismo jurídico deverá arquivar processo no STF contra Palocci"


Nova enquete - Sobre o fim do Conselho de Ética

Responda aí do lado direito desta página.

Resultado da pesquisa anterior: "Se dependesse de você, como seria resolvida a crise do Senado?"

* Com a cassação do mandato de José Sarney - 25.96%

* Com a renúncia aos cargos de direção de todos os que comandam o Senado - 11.91%

* Com a cassação dos mandatos de José Sarney e Arthur Virgílio - 7.60%

* Com a cassação do mandato de Arthur Virgílio - 3.08%

* Com o impedimento dos atuais senadores de se candidatarem à a qualquer cargo em 2010 - 20.96%

* Com a extinção do Senado - 26.57%

* Nenhuma das alternativas anteriores - 3.08%

* Não sei - 0.83%







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26/10/2008 free counters

Itamar diz que Lula é 'menos democrata que os militares da ditadura'

Críticas


Publicada em 26/08/2009 às 16h57m

José Meirelles Passos

RIO - O ex-presidente Itamar Franco acusou nesta quarta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser "menos democrata do que os militares da ditadura", por estar interferindo "de forma violenta, acintosa e indevida" no Legislativo - em especial no Senado. Logo em seguida ele também criticou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por aceitar as interferências presidenciais.

" O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão fortemente como se assiste hoje "

- O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão fortemente como se assiste hoje. Por que se dá isso? Porque o próprio presidente do Senado se diminuiu ao ir trocar ideias com o presidente da República. O processo legislativo é do Legislativo, não é do presidente da República - afirmou Itamar durante homenagem que recebeu na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Lembrado de que o governo do general Ernesto Geisel decretou o fechamento do Congresso em 1977, Itamar rebateu:

- É claro que naquela época eles podiam cassar mandatos. O presidente (Lula) ainda não chegou a esse absurdo. Não sei se até 2010 ele vai cassar.

Quanto ao seu futuro político-eleitoral, já que se filiou ao PPS, Itamar disse que não será candidato a nada:

- Entrei para atuar politicamente, não eleitoralmente. Usando uma figura de futebol, que hoje está tanto em moda, eu estava na arquibancada vendo o jogo de longe. Agora passei a sentar no banco de reservas... mas estou sem chuteiras.








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26/10/2008 free counters

COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

palocci.jpg




COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras — Página Inicial

COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras SAS - Q. 03, Bloco O, 7º andar - Ed. Órgãos Regionais - MF 70.079-900 - Brasília - DF ...
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O ministro Gilmar Mendes informou aos organizadores do evento que ficou impossibilitado de vir à Cuiabá, em razão do julgamento de Antônio Palocci. ...

Seminário nacional da CCJ prossegue no Cenarium Rural

O Documento - ‎há 3 horas‎
Antes do encerramento foi exibido um vídeo do ministro Gilmar Mendes que ficou impossibilitado de participar em razão do julgamento de Antônio Pallocci. ...
Encontro mobiliza als do país Diário de Cuiabá

Drogas: Brasil está no rumo da descriminalização

JB Online - ‎há 19 horas‎
... entre o usuário eo traficante – comentou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao ser indagado sobre o entendimento da Corte Suprema argentina. ...

STF decide hoje se abre ação penal ou arquiva denúncia contra Palocci

Terra Brasil - ‎há 12 horas‎
O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatados pelo MPF se configuram como crime. ...

Convênio permite especialização à distância

Consultor Jurídico - ‎há 22 minutos‎
O corpo docente é composto, dentre outros, pelos ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, pelo ministro do TST, Ives Gandra da Silva ...

KÁTIA X MINC

Avicultura Industrial - ‎há 9 horas‎
Minc esteve com Gilmar Mendes, presidente do Supremo, para defender a harmonização da atuação da União e dos Estados na área ambiental. ...

Jornalistas, estudantes, advogados e deputados defendem diploma

Olhar Direto - ‎há 21 minutos‎
... e os ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, foram convidados para a audiência, mas informaram que não poderiam comparecer.

Governo federal e STF não respondem carta de repúdio à censura ao ...

Portal Imprensa - ‎há 8 horas‎
... pedindo ações do presidente Lula e do ministro Gilmar Mendes - do Supremo Tribunal Federal (STF) - com relação à censura ao jornal O Estado de S.Paulo. ...

Convênio estimula ressocialização de presos e egressos

direitoce - ‎há 15 horas‎
A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com o presidente do Superior Tribunal ...

Mutirões carcerários já libertaram 20% dos presosno Piauí

Vooz - ‎há 21 horas‎
... Brasil para a execução da pena, a prisão provisória, e no que diz respeito à própria Justiça criminal, que precisa se modernizar", disse Gilmar Mendes. ...

Las Cortes del Mercosur analizarán en Buenos Aires la creación de ...

Centro de Información Judicial - ‎há 6 horas‎
... Elena Highton; el presidente del Supremo Tribunal Federal de Brasil, Gilmar Fererira Mendes; la integrante del Tribunal de Apelación en lo Civil y ...






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