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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Exame de Ordem aprova 15% dos candidatos em São Paulo

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (16/11) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139). No Estado de São Paulo, foram aprovados 2.706 bacharéis, o equivalente a 15,01% do total de 18.029 candidatos inscritos.

A primeira fase do Exame, de caráter objetivo, foi realizada no dia 13 de setembro. Após a análise dos recursos, que concluiu pela anulação de duas questões, o total de candidatos habilitados para a segunda fase subiu de 5.655 para 6.534 bacharéis —36,24%, de aprovados.

A segunda fase foi aplicada no dia 25 de outubro. Essa fase incluiu a redação de peça jurídica e de cinco questões práticas.

A aprovação no Exame de Ordem é uma exigência da Lei 8.904/94 para o exercício da profissão de advogado. Essa foi a segunda vez que a seccional paulista participou do exame unificado.

Os candidatos não aprovados na segunda fase poderão entrar com um recurso através dos sites www.oabsp.org.br ou www.oab.org.br das 9h do dia 17 de novembro até as 23h59 do dia 19 de novembro.

De acordo com o edital do Exame, o candidato que apresentar recurso deverá ser “claro, consistente e objetivo”, pois “recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido”.

O resultado final do Exame, após a avaliação dos recursos, está previsto para o dia 9 de dezembro . Essa decisão é irrecorrível.






Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica





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26/10/2008 free counters

Servidores da Justiça Federal param por equiparação salarial

Os servidores da Justiça Federal estão em greve sem prazo definido para terminar. De acordo com a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal), a idéia é forçar o STF (Supremo Tribunal Federal), para que a Corte envie ao Congresso Nacional o anteprojeto que prevê a equiparação salarial com legislativo.

Para o coordenador da Fenajufe Ramiro Lopez, a greve já atingiu os Estados de Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Paraíba e São Paulo. Nesta quinta-feira (19/11) é esperado que servidores do Rio de Janeiro também participem. Já os servidores de Minas Gerais são esperados para fazer parte da greve a partir desta sexta-feira (20/11).

“A paralisação pode atrapalhar o cumprimento da Meta 2”, alerta Lopez. A meta foi estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para sejam julgados até dezembro todos os processos que ingressaram até 2005. O coordenador se encontrará com o presidente do STF, Gilmar Mendes, nesta tarde no órgão.

Segundo a entidade, as secretarias dos Tribunais dos Estados que aderiram a greve não estão funcionando. A paralisação envolve as Justiças eleitoral, militar, federal e do trabalho.





Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica





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26/10/2008 free counters

Blindagem e fanatismo



Josué Maranhão - 20/11/2009

REFÚGIO – O populismo exagerado gera uma tendência ao autoritarismo. Um sinal marcante é a tentativa de blindar o governante que desfruta de substancial apoio popular, como é o caso do presidente Lula.

Além das tentativas de cercear as manifestações que lhe são contrárias, o carisma e os elevados índices de aprovação determinam, além do mais, o acirramento do fanatismo.

Os lulistas sectários, por exemplo, não admitem críticas ao “deus todo poderoso”. Os excessos chegam ao topo, quando investem contra aqueles que, no exercício da profissão, fazem críticas ao presidente e ao seu governo. O uso da viseira ideológica não permite ver a realidade e, pior ainda, qualquer crítica que se faça ao presidente é rebatida com ofensas a quem as fez. Desprezam o conteúdo da crítica, que não é rechaçado, e resvalam para o ataque a quem criticou. Confunde-se, além disso, o presidente com o Brasil. De tal forma que quaisquer reparos que se faça à atuação do presidente Lula é entendida como se fosse uma ofensa ao Brasil. O sectarismo se radicaliza até o ponto de pretenderem impedir que o brasileiro que reside no exterior se manifeste e aponte erros cometidos pelo governo. É uma inveja incontida, com viés de xenofobia, esquecendo que o fato de viver fora do país não reduz os direitos e deveres do cidadão que continua tão brasileiro quanto aqueles que residem no Brasil.

O fenômeno a que se assiste no Brasil não é um fato isolado. A história mostra casos de manifestações exageradas de fanatismo exacerbado. O exemplo mais recente é o caso de Evita Perón. Como decorrência do fanatismo, o seu cadáver permaneceu insepulto durante anos, transferido seguidamente para diferentes lugares, inclusive para o exterior.

Para evitar que ocorra uma situação tão estrambótica no Brasil, deseja-se e se espera que o presidente Lula tenha uma vida longa. Pelo menos até que o fanatismo dos lulistas se acomode.

As manifestações de autoritarismo, no entanto, não se resumem às atitudes dos lulistas. O próprio governo, em seguidas oportunidades, manifestou subliminarmente o propósito de cercear as atividades da mídia. Há um intento inconfesso de blindar o presidente e o seu governo.

Aliás, é uma característica dos regimes autoritários, resvalando para os governos popularescos, como é o caso do Brasil.

Não foram poucas as tentativas de impor censura, ostensiva ou velada. Houve a tentativa de criação de um conselho que controlaria as atividades da imprensa, idéia abandonada ante a reação coletiva, inclusive internacional.

O certo é que o governo é infenso a quaisquer controles. Da forma como pretende manietar a mídia, também não quer admitir o controle constitucionalmente instituído, através do Tribunal de Contas da União. A idéia esdrúxula mais recente é fixar, através de lei, que a ação do TCU, na fiscalização dos gastos públicos somente ocorra depois de concluída a obra. Institucionaliza-se, dessa forma, a adoção deturpada do princípio de que fala o ditado popular. Ou seja: somente atuaria a fiscalização depois que “a vaca estiver no brejo”. Ora, com a atuação do TCU, na forma prevista na Constituição, no curso das obras, são freqüentes os casos de corrupção da mais variada forma. O que não poderia ocorrer com a fiscalização postergada?

Não fica aí, no entanto, a atuação do governo. Na surdina, sem maior alarde, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 29/2007, que pretende estabelecer regras de controle “sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica”.

O PL29, como ficou conhecido, pretende regulamentar a atuação da televisão, do rádio e da internet, desde a quantidade e duração de comerciais nos intervalos das TVs pagas, até quem pode contratar talentos artísticos de qualquer natureza, para atuação em meios de comunicação.

Contrariamente ao que se observa no mundo inteiro, o projeto pretende regular o que se pode e o que não se pode fazer na internet.

É bem o modelo adotado, atualmente, em Cuba e na China, onde o controle estatal impede a veiculação de sites e portais, assim evitando todo tipo de censura. O despautério chega ao absurdo de vedar as “empresas cujo objeto social não as enquadre como prestadoras de serviços de comunicação social, constituídas sob as leis brasileiras, de adquirir eventos de interesse nacional e contratar talentos artísticos nacionais”.

Quem definiria o que são “serviços de comunicação” e, principalmente, quem classificaria os “eventos de interesse nacional”?

O projeto, emprenhado de emendas de autoria de parlamentares integrantes da “base alugada do governo” vai muito além, no que diz respeito às insanidades.

Há uma emenda, por exemplo, que obriga as televisões pagas a veicular a propaganda eleitoral e partidária de forma gratuita, como já ocorre com a televisão aberta, o que já é um disparate. Seriam obedecidas, no caso, as regras vigentes sobre a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão aberta.

O intento, sem dúvida, é estabelecer restrições à atuação da mídia, criando uma carapaça protetora em torno do presidente Lula e, obviamente, protegendo, mais ainda, a sua sucessora, a candidata ungida.






Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica





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26/10/2008 free counters

No Dia da Bandeira, o Congresso humilha o pavilhão



Montagem sobre fotos de Lula Marques

Levando-se em conta que a bandeira é a nação na ponta do mastro, o Brasil deve ser um país muito impopular no Legislativo do Brasil.

Neste 19 de novembro, Dia da Bandeira, o Brasil que tremulou defronte do prédio do Congresso é um terreno baldio, sem pretextos para a auto-estima.




No


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26/10/2008 free counters

TODO LINK DO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO VAI PARA UMA PAGINA DE AVISO DE ATAQUES :










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26/10/2008 free counters

Venezuela dinamita pontes clandestinas na fronteira com a Colômbia


Vice-presidente disse que pontes eram usadas como passagens ilegais para narcotráfico.


De Caracas para a BBC Brasil - O vice-presidente e ministro da Defesa venezuelano, Ramón Carrizález, confirmou nesta quinta-feira a destruição de duas pontes na fronteira com a Colômbia, alegando que eram passagens ilegais utilizadas por narcotraficantes e contrabandistas.

"Qualquer passarela improvisada que se utilize para entrar e sair de um país sem cumprir com os acordos entre os países, onde não existe a presença de aduanas e do Estado, são ilegais", afirmou.

Carrizález disse que a ponte era utilizada para o tráfico de drogas e de gasolina e que "em nenhum momento" os militares venezuelanos passaram a território da Colômbia e qualificou como "manipulação" a reação do governo de Bogotá, que mais cedo, disse que Caracas violava o direito internacional ao destruir as passagens entre os dois países.

"O governo colombiano está tratando de desviar a atenção do verdadeiro problema (...) querem se passar por vítimas", disse, em alusão ao acordo militar firmado com os EUA.

Horas antes, em meio à crescente tensão diplomática entre Colômbia e Venezuela, oministro da Defesa da Colômbia, Gabriel Silva, disse que um grupo de militares venezuelanos explodiu as pontes para pedestres do município de Ragonvalia, no departamento (Estado) de Norte de Santander, ação que teria deixado "isolados" os moradores da região.

"Uniformizados que chegaram em caminhonetes do lado venezuelano, aparentemente pertencentes ao Exército da Venezuela, localizaram duas pontes de pedestre comunitárias que unem as comunidades dos dois lados (...) e dinamitaram as pontes do lado venezuelano", afirmou Silva a jornalistas em Bogotá.

"Essa ação representa uma violação à lei internacional, à lei humanitária, é uma agressão contra os civis", acrescentou.

"Desgraçado"

A tensão entre os dois países vem aumentando desde que a Colômbia anunciou um acordo militar com os Estados Unidos que permitirá a militares americanos acesso a sete bases militares em território colombiano.

Para o governo de Hugo Chávez, o acordo desestabiliza a região e é parte de um "plano de guerra" contra a Venezuela.

Há duas semanas, Chávez ordenou que militares e civis se preparassem "para a guerra para garantir a paz".

Essas declarações foram interpretadas pelo governo de Álvaro Uribe como uma "ameaça de guerra", o que levou Bogotá a apresentar uma reclamação contra a Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

A última troca de farpas entre os dois governos ocorreu na quarta-feira, quando Chávez chamou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, e o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, de "desgraçados" devido a críticas à União de Nações Sul-americanas (Unasul).

Bermúdez criticou a organização por não ter condenado as declarações de Chávez pedindo que o seu país se preparasse para um conflito.

"Saiu o chanceler da Colômbia dizendo que a Venezuela fala de guerra. Não lhes digo o que me provocava porque estamos no ar. (Mas) vou te dizer, desgraçado, como desgraçado é seu presidente, e desgraçaram a Colômbia!", disse Chávez, durante um ato político transmitido pela TV estatal venezuelana.

Para o governo venezuelano, a frequência cada vez maior de conflitos na fronteira com a Colômbia e a presença de paramilitares colombianos em território venezuelano é parte de uma "estratégia" que coincide com a presença norte-americana na Colômbia para "desestabilizar" a revolução liderada por Chávez.

Os governos colombiano e norte-americanos, no entanto, argumentam que o uso das bases militares se limitará a combater o narcotráfico na Colômbia.





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