SAC: novas regras incluem opção direta para cancelar serviço

Serviços

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira novas regras para simplificar o atendimento da população por meio dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) das empresas e facilitar o processo de cancelamento de serviços e de reclamação por atendimentos não prestados. Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de constar, no menu oferecido ao cliente, a opção para cancelar o serviço imediatamente.

Pelo novo decreto, qualquer reclamação terá de ser solucionada em até cinco dias úteis e o atendente do serviço poderá transferir apenas uma vez a ligação. Outras normas incluem a gratuidade da ligação, a obrigatoriedade de as empresas oferecerem canais direitos ao cliente sete dias por semana e 24 horas por dia, além da possibilidade de o consumidor ter no menu de opções da ligação telefônica a garantia de falar diretamente com o atendente.

Em princípio, as novas regras valerão para reclamações, informações e cancelamento de serviços de telefonia, financeiros, aviação civil, energia elétrica, transportes terrestres e planos de saúde. As empresas terão 120 dias para se adequar às novas regras a partir desta quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta os serviços do SAC.

"O consumidor não tinha como exercer os seus direitos. As novas regras vão acabar com esse jogo de empurra-empurra (das empresas), com esse jogo de esconde-esconde", explicou a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares.

De acordo com as novas regras, os clientes também poderão requisitar às empresas, e ter no prazo máximo de 72 horas, um histórico de sua reclamação ou pedido de informação.

Futuras portarias do Ministério da Justiça irão definir o tempo máximo que o cliente pode aguardar atendimento por telefone. A tendência é 70% dos serviços tenham tempo máximo de espera de 60 segundos e 30% dos serviços, 120 segundos.

"O consumidor precisará contar sua história uma única vez. Não precisa contar sua história, o nome de sua avó e do seu cachorro para ter um serviço. Não pode haver um périplo de 15 instâncias para se conseguir a informação solicitada", comentou, com ironia, a secretária de Direito Econômico.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) Ricardo Morishita, a iniciativa do novo decreto ocorreu em resposta aos "excessos" cometidos pelos serviços de call-center das empresas. Lideram a lista de reclamações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) os serviços de telefonia e assuntos financeiros, como cartão de crédito.

"Muitas vezes parece que o consumidor não tem uma relação de consumo com a empresa, mas uma relação de esconde-esconde. É preciso alterar o procedimento de atendimento das empresas. Esse é o foco nevrálgico desse decreto", disse.

A fiscalização do comportamento dos SACs será feita pelos Procons de todo o País. O Ministério Público e as defensorias públicas também deverão atuar no caso e, eventualmente, autuar as empresas que descumprirem as novas regras. Entre as sanções previstas para as empresas estão multas de até R$ 3 milhões.

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Lula transforma Secretaria da Pesca em ministério

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”.

O presidente definiu como uma “vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, que tem uma produção de nove milhões de toneladas.

“É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono”, disse Lula.

De acordo com a Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada a contratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministério terá, pelo menos, 400 funcionários.

A assessoria da seap não informou em quanto deve aumentar o orçamento, que hoje é de R$ 200 milhões.

O ministério será responsável por toda a administração da cadeia produtiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente.

O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1,750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos.

Com o plano nacional, a meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no país em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin.

Para atingir essas metas, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.

O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados.

O governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.

“Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade”, disse o ministro.

O plano deve gerar um milhão de empregos, segundo a Seap.

Agência Brasil

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Acusado de urinar em rua entra com ação no STF

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29/7/2008 20:59:00 Belo Horizonte (MG) - A defesa de um acusado pelo crime de ato obsceno por ter urinado na rua durante o Carnaval de Diamantina (MG), em fevereiro, entrou com habeas-corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público ofereceu denúncia afirmando que o acusado havia constrangido a população. A defesa pede o arquivamento da ação penal. Contudo, a defesa alega que apenas o policial que conduziu J.C.D. até a delegacia foi apresentado como testemunha. A denúncia foi aceita pela juíza de Direito da Comarca de Diamantina. Os advogados sustentam que havia somente dois banheiros para atender aproximadamente 40 mil pessoas, outros três banheiros encontravam-se fora do local de apresentação de duas bandas. "Concluiu-se que não foi dado nenhum amparo para a população local ou para os turistas que freqüentaram a cidade durante o Carnaval", argumenta a defesa, ressaltando que as vítimas da falta de estrutura da cidade são condenadas de "maneira absurda". As informações são do Terra

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MP proíbe rede de supermercado a utilizar determinadas expressões

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar da 6ª Vara Empresarial da Capital, em Ação Civil Pública movida contra o supermercado Wal-Mart. A empresa está proibida de utilizar em sua propaganda as expressões "qualquer" e "sem burocracia", sempre que estiverem previstas restrições e exceções.

De acordo com o Promotor Júlio Machado, responsável pela ação, o supermercado divulga propaganda abusiva, intitulada "Cobrimos qualquer oferta. Na hora, no caixa, sem burocracia". Para ter direito à oferta, o consumidor precisa submeter-se a diversas restrições que, na prática, inviabilizam a vantagem.

O Promotor explica que, como o regulamento da propaganda está disponível apenas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade paulista de Barueri, poucos consumidores têm acesso à totalidade das informações. Ele lembra ainda que as restrições negam a promessa realizada, pois o compromisso de cobrir qualquer oferta deveria atingir todas as ofertas, e não apenas algumas, como ocorre

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Corpo encontrado em Maricá é do padre desaparecido

Maria Inez Magalhães

Rio - Exame de DNA comprova na tarde desta terça-feira que duas pernas e um quadril encontrado em Maricá, no dia 3 de julho, é mesmo do padre Aderli de Carli, de 41 anos.

O religioso desapareceu dia 20 de abril quando levantou vôo de Paranaguá, no Paraná, com cerca de mil balões de festa, dois celulares e um aparelho GPS (localizador por satélite), além da roupa térmica.

O material, em estado avançado de decomposição, foi encontrado por um rebocador de uma empresa que presta serviço para a Petrobras. Parentes do padre cederam material para o exame.

O padre Adelir desapareceu no fim de abril após realizar um vôo com balões de festa em Paranaguá, no Litoral do Paraná. De acordo com o primo do pároco, Sérgio de Carli, a partir desta terça-feira o material encontrado será analisado com os dados genéticos do irmão do padre.

A Petrobras retirou um corpo, que supostamente seria do padre, na Bacia de Santos. O corpo estava vestido com as mesmas roupas descritas como as que o padre usava ao desaparecer além de estar com uma mochila semelhante a que o sacerdote carregava.

Outro indício de que o corpo realmente é dele foi apresentado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Macaé. Junto ao corpo, além dos restos que provavelmente sejam da mochila, foi encontrada uma cadeirinha semelhante a que o padre usou na decolagem com os balões.

O padre havia saído da cidade de Paranaguá na manhã do dia 20 de abril, um domingo, alçando vôo preso a balões de gás hélio e deveria pousar em Dourados (MS). Os ventos e o mau tempo teriam desviado o padre Carli de seu percurso, levando-o à costa catarinense.

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TROCA-TROCA NA TELONA

Alguém imagina outros atores, que não Regina Duarte e Lima Duarte, nos papéis de Sinhozinho Malta e Viúva Porcina? Pois é o que deve acontecer na adaptação de 'Roque Santeiro' (1985) para a telona. Aguinaldo Silva, autor do folhetim em parceria com Dias Gomes, já trabalha na adaptação do roteiro do longa, que terá direção de Daniel Filho. Essa não é a primeira vez que uma novela chega ao cinema. Em 1996, os fãs de 'Tieta' (1989) torceram o nariz para Sônia Braga ao vê-la interpretando a personagem imortalizada na televisão por Betty Faria.

( DANIEL FILHO NA DIREÇÃO... ELE NÃO SE PREOCUPA COM QUALIDADE, O NEGÓCIO DELE É SÓ GRANA..., PARECE TAXIMETRO... ARGH)

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SP entra em alerta com dia mais seco do ano; umidade foi de 19%

São Paulo entrou nesta terça-feira em estado de alerta com o menor índice de umidade relativa do ar. De acordo a Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), às 15h a umidade chegou a 19%, de acordo com medição no Mirante de Santana (zona norte). Antes, o menor índice foi registrado no último dia 8, com 21%, no mesmo ponto de verificação.

Por volta das 14h, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura de São Paulo, o órgão registrou o índice de 21% de umidade do ar, no Campo de Marte (zona norte). Sem previsão de chuvas para os próximos dias, este mês de julho pode ser o mais seco dos últimos 14 anos, segundo o CGE.

Para a quarta-feira (30), a previsão é do CGE é de céu aberto com temperaturas elevadas, em torno de 28ºC. A umidade deve continuar baixa, com previsão de 26%.

De acordo com o CGE, ao menos até quinta-feira (31) não há perspectiva de chuvas. Somente a partir de domingo (3), quando uma nova frente fria rompe o bloqueio atmosférico e pode trazer chuva e declínio das temperaturas máximas para o Sudeste, segundo o CGE.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) alerta que índices de umidade relativa do ar inferiores a 30% caracterizam estado de atenção; de 20% a 12%, estado de alerta; e abaixo de 12%, estado de alerta máximo.

Os principais efeitos da baixa umidade são secura na garganta e nos olhos e problemas respiratórios.

Com a baixa umidade, a recomendação é a de interromper atividades físicas ao ar livre das 11h às 15h, por causa da combinação entre ar seco e a maior incidência de poluentes; e para ingerir muito líquido, para evitar desidratação.

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Oportunidades

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

Bob's

BSA Brasil

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (1)

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (2)

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (3)

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (4)

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (5)

Centro de Apoio ao Trabalho de São Paulo (6)

Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda de Guarulhos

Convergys Corporation

General Motors

Grupo Pão de Açúcar

Instituto CEO do Futuro

McDonald's

Positivo Informática

Santander

Secretaria de Emprego de SP

Shopping Taboão

Spread

True Access Consulting

Votorantim

White Martins

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Verifique abaixo os concursos públicos

Concursos

Agência Brasileira de Inteligência (1)

Agência Brasileira de Inteligência (2)

Agência Nacional de Águas

Agência Nacional do Cinema

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Boa Vista Energia S.A. (NOVO)

Colégio Pedro II

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Conselho Federal de Psicologia

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região (Rio Grande do Sul)

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Mato Grosso

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso

Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (São Paulo)

Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (Rio Grande do Norte) (NOVO)

Conselho Regional de Química da 4ª Região (São Paulo)

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco

Defensoria Pública de São Paulo

Exército (1)

Exército (2)

Exército (3)

Exército (4)

Exército (5)

Exército (6)

Exército (7)

Exército (8) (NOVO)

Faculdades de Tecnologia de São Paulo

Fundação Cultural da Bahia

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo

Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (1)

Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (2)

Governo de São Paulo

Governo federal (1)

Governo federal (2)

Indústrias Nucleares do Brasil S/A

IBGE (1)

IBGE (2)

IBGE (3)

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis

Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul

Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina

INSS

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (NOVO)

Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

Junta Comercial do Estado do Pará

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

Marinha (1)

Marinha (2)

Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério do Esporte

Ministério Público de São Paulo

Polícia Civil de Minas Gerais

Polícia Civil de São Paulo

Polícia Militar do Ceará

Polícia Rodoviária Federal (1)

Polícia Rodoviária Federal (2)

Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Barretos

Prefeitura de Belo Horizonte

Prefeitura de Curitiba (NOVO)

Prefeitura de Juiz de Fora

Prefeitura de São Fidélis

Prefeitura de São Paulo

Prefeitura de Uruguaiana

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Senado (1)

Senado (2)

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Superior Tribunal de Justiça

Transpetro (1)

Transpetro (2)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas)

Universidade Estadual de Londrina (NOVO)

Universidade Federal do ABC

Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal de São Carlos

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IPT/SP Saiu o edital para 278 vagas de até R$ 7.045

Segunda-feira, 28 de julho de 2008

IPT/SP

Saiu o edital para 278 vagas de até R$ 7.045

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) publicou o edital para preencher 278 vagas destinadas a candidatos de níveis médio e superior. Os candidatos aprovados farão jus à remuneração que varia de R$ 1.372 a R$ 7.045 (dependendo do cargo desejado), além de benefícios.

Os novos servidores serão alocados na sede do IPT localizada na Cidade Universitária, em São Paulo - SP ou nas filiais do Instituto nas cidades de Franca e São José dos Campos.

As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br) no período de 4 a 24 de agosto. O valor da taxa de participação é de R$ 17,40 para todos os cargos.

As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo em data, local e horário que serão divulgados posteriormente.

O concurso terá a validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Cargos oferecidos

Advogado, Analista de Atendimento, Analista de Comercialização, Analista de Contratos, Analista de Imprensa, Analista da Qualidade, Analista de Recursos Humanos, Analista de Sistemas, Analista Econômico Financeiro, Analista Trainee, Auditor, Comprador, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Assistente de Pesquisa, Assistente de Pesquisa Trainee, Pesquisador I, Pesquisador II, Pesquisador III, Técnico Especializado Trainee, Técnico Especializado I, Técnico Especializado II, Técnico Especializado III, Técnico de Administração, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de Sistemas.

Confira os anexos da notícia. Data Tipo Descrição Arquivo 28/07/2008 Abertura Edital 28/07/2008 Abertura Anexo I - Cargos 28/07/2008 Abertura Anexo II - Requisitos 28/07/2008 Abertura Anexo III - Atribuições 28/07/2008 Abertura Anexo IV - Conteúdo programático 28/07/2008 Abertura Anexo V - Cronograma 28/07/2008 Abertura Anexo VI - Benefícios

Confira o cronograma da notícia. Data Descrição 04/08/2008 Abertura das inscrições 24/08/2008 Encerramento das inscrições

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Universidade oferece 9 vagas em nível médio

UEMS/MS

A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) oferece nove vagas em nível médio, nas funções de Auxiliar de Laboratório de Química (1) e Assistente Administrativo (8), para atuação junto aos campi de Amambaí, Coxim, Dourados, Maracaju, Naviraí e Nova Andradina. A remuneração inicial é de R$ 738,90.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto nas agências dos correios credenciadas no estado do Mato Grosso do Sul (veja a relação no edital) ou pelo site www.fapems.org.br. A taxa de participação no concurso é de R$ 40.

Os candidatos que se inscreverem pela internet devem enviar até o dia 18 de agosto, a ficha de inscrição preenchida e a cópia do comprovante da taxa de participação, para a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS, localizada na rua Onofre Pereira de Matos, 1602, Centro, CEP 79802-011, Dourados/MS.

A seleção será feita através de provas objetivas em 14 de setembro, além de avaliação de títulos, para todos os cargos, e provas práticas, em data a ser marcada, para a ocupação de Auxiliar de Laboratório de Química. O concurso é válido por um ano, a contar da homologação do resultado final.

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Fernando Pedroza/RN

Concurso preencherá 75 vagas em vários cargos

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o concurso que vai preencher 75 oportunidades em diversas funções.

As inscrições seguem abertas até o dia 15 de agosto, na sede da Prefeitura, localizada na rua João Salviano Sobrinho, nº 45, no Centro; também na sede da Acaplam, situada na rua Padre Pinto, nº 715, em Natal (RN); e ainda através da internet, pelo site da Acaplam (www.acaplam.com.br), organizadora do concurso. As taxas de participação oscilam entre R$ 15 e R$ 45.

As provas escritas estão previstas para o dia 14 de setembro. Os locais e horários dos exames serão divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do processo seletivo.

Cargos

Com remunerações que variam de R$ 415 a R$ 660, os cargos envolvidos são distribuídos da seguinte forma:

Nível fundamental incompleto – Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Merendeira e Vigia;

Nível fundamental completo – Agente de Endemias e Motorista;

Nível médio – Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria, Digitador, Eletricista e Técnico de Enfermagem;

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Vagas para Psicólogo e Administrativo

O Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, CRP/Rio Grande do Norte, inscreve para três vagas diretas e formação de cadastro reserva nas funções de Assistente Administrativo (1) e Assistente Contínuo (1) – nível médio; e Psicólogo (1) – nível superior, com salários entre R$ 489,40 e R$ 1.800, mais benefícios de auxílio-alimentação e vale-transporte.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.quadrix.org.br, entre 30 de julho e 8 de setembro, mediante o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 35 ou R$ 50, conforme a ocupação.

O concurso constará de provas objetivas e de redação em 21 de setembro na cidade de Natal/RN, além de avaliação de títulos, somente para os aprovados nas provas objetivas ao cargo de Psicólogo.

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Concursos com inscrições até os dias 29 e 30

Inscrições para 79 oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva encerram-se nesta terça e quarta-feira:

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

São quatro vagas ao cargo de Médico com salário inicial de R$ 1.446, 14. A taxa de participação no concurso é de R$ 49,10.

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Prefeitura de Charqueadas (RS)

São 64 vagas diretas e formação de cadastro reserva em todos os níveis de escolaridade. A faixa salarial, com vencimentos e gratificações, está entre R$ 623,66 e R$ 6.860,21. As inscrições devem ser feitas pelo site www.fundatec.com.br. A taxa de participação varia de R$ 25 a R$ 60, e deve ser paga até o dia 30 de julho.

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Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Uma vaga para Professor Adjunto em Agronomia - Horticultura com remuneração de R$ 5.549,52. Os interessados em participar da seleção devem entregar, via sedex ou pessoalmente, os documentos específicos (veja a relação nos editais) no Protocolo Geral da UFPR.

Veja mais

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

São quatro vagas de nível superior com salários que variam de R$ 927,31 a R$ 1.446,14. A taxa de participação é de R$ 49,10.

Veja mais

Universidade Federal da Bahia

São seis oportunidades para a carreira de magistério superior para Professor Adjunto (R$ 5.549,52) e para Professor Assistente (R$ 3.626,08). A taxa de participação varia de R$ 80 a R$ 100. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursos.ufba.br.

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Receita admite que vai acabar com declaração de isento

SÃO PAULO - A Receita Federal admitiu, nesta terça-feira (29), que já está pronta a Instrução Normativa que visa acabar com a necessidade de o cidadão brasileiro declarar isenção do Imposto de Renda, com a finalidade de evitar gastos e transtornos para a baixa renda.

O assunto está em fase de discussão e mais esclarecimentos serão dados ainda nesta semana, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

Viabilidade

O fim da Declaração de Isento, discutido há algum tempo em reuniões técnicas, se tornou viável pela união da Receita Federal e Previdenciária, que permitiu uma melhor análise de cada contribuinte. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com dados de vínculos empregatícios, também viabiliza a análise de isenção.

De acordo com a Agência Brasil, o fato de a RF monitorar a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, compras de imóveis, transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados, fornecida pelos empresários, também permite a análise das pessoas isentas.

Tendência

Embora esbarre em um alto custo, já é uma tendência do governo a união dos cadastros de informações sobre os cidadão, a exemplo do que ocorreu com a Receita Previdenciária e Federal, o que facilita a vida do brasileiro.

No caso da RF, a utilização de banco de dados do CNIS já permite ao Fisco identificar através da tecnologia da informação quem são os mais de 65 milhões de brasileiros com renda anual até R$ 15.764,28, classificados como isentos.

Declaração

Com a medida tomada pelo governo, os cidadãos que não declaram imposto de renda não precisarão se dirigir às lotéricas, correspondentes bancários, Caixa Econômica Federal nem Banco do Brasil para fazer a declaração de isento.

A declaração - criada em 1998 para excluir inscrições de contribuintes mortos, duplos e falsos - permite que o contribuinte mantenha a regularidade do CPF (Cadastro da Pessoa Física) e tenha a certeza de que seu documento não está sendo usado por terceiros.

Atualmente, quem é obrigado a declarar e deixa de apresentar a Declaração de Isento fica com o CPF "pendente de regularização", o que lhe traz problemas na hora de usar o documento. Caso o cidadão não declare por dois anos seguidos, a inscrição será suspensa.

O CPF é exigido na maioria das operações no mercado: para abrir conta em banco, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concursos públicos, receber benefícios da Previdência, participar de transações em cartórios etc.

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AMB inclui nome de Gilberto Kassab na "lista suja"

Rosanne D'Agostino
Em São Paulo

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa.

Reportagem do UOL revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

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  No site da campanha, candidato cita adversários incluídos na "lista suja"

A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito."

No último sábado (26), Kassab disse que estava tranqüilo e afirmou não acreditar que seu nome fosse incluído. O candidato será entrevistado pelo UOL nesta quarta (saiba mais).

O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana. O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".

Processo

O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.

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  Panfleto da campanha de Kassab explorou inclusão de Marta Suplicy e Paulo Maluf na "lista suja" da AMB; Alckmin condena atitude

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A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Antonio de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.

Critérios contestados

A AMB anunciou na terça que restringiu a divulgação em seu site aos nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público. Após receber as informações sobre o processo encaminhadas pelo UOL, argumentou que seguiu o critério de somente publicar as ações em andamento que estão nos sites dos tribunais especificamente mencionadas como de "improbidade administrativa". Assim, no caso da nomenclatura constar como apenas "ação civil pública", o processo não seria inserido.

Após a publicação da reportagem, a entidade prometeu analisar o processo e, agora, publica o nome do candidato na lista.

Polêmica

A lista, que provocou reações de advogados, juristas e candidatos, contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras. Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados. Ainda não há previsão para a inclusão dos dados dos demais municípios e de vereadores.

Após a divulgação de que o nome de Kassab não constava da lista, os critérios foram contestados por especialistas, como o promotor de Justiça da Cidadania da capital Sérgio Turra Sobrane, autor da ação contra Kassab. "Se a AMB não se limitasse à consulta processual ao site do tribunal e olhasse com mais profundidade as decisões tomadas nesse processo, constataria muito facilmente que se trata de uma ação de improbidade movida pelo MP", afirmou.

O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo repudiou a publicação do que classificou de "lista seletiva". "Este caso do Kassab só aumenta a minha convicção de que esta lista tem um critério precário, comete uma odiosa discriminação deixando processos de fora. É política. O melhor seria mesmo é que não se publicasse nenhum processo", concluiu.

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  Jurista Dalmo Dallari alerta para risco de inconstitucionalidade

Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional, caso haja dúvida de que apenas uma condenação definitiva (quando não cabe mais recurso) pode macular a "ficha" de um cidadão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, também repudiou a lista, que classificou de "populismo".

O assunto deve ser decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação da própria AMB. A tendência é que o tribunal rejeite a ação, seguindo entendimento já firmado pelo TSE de que os candidatos com processos em andamento podem concorrer às eleições.

Confira "lista suja" de candidatos publicada pela AMB

Da Redação

A AMB divulgou nesta terça (22) lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice, em todas as capitais brasileiras*, com processos em andamento na Justiça. Confira a lista completa a seguir com 15 candidatos citados:

* Nos municípios não citados não há candidatos com processos em tramitação.


Manaus - AM

Amazonino Armando Mendes
Candidato a prefeito - PTB

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.


Macapá - AP

Maria Dalva De Souza Figueiredo
Candidato a prefeita - PT

Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO



Fortaleza - CE

Sérgio Braga Barbosa
Candidato a vice-prefeito - PPS

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.


Goiânia - GO

Iris Rezende Machado
Candidato a prefeito - PP

Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.


Belo Horizonte - MG

Pitágoras Lincoln de Matos
Candidato a vice-prefeito - DEM

Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.


Belém - PA

Jorge Carlos Mesquita
Candidato a vice-prefeito - PSL

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.


Leila Márcia Silva Santos
Candidato a vice-prefeita - Frente Belém Popular

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.

Marinor Jorge Brito
Candidato a prefeito - PSOL

Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME


Porto Velho - RO

Hamilton Nobre Casara
Candidato a prefeito - PSDB

Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

Lindomar Barbosa Alves
Candidato a prefeito - PV

Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.


Boa Vista - RR

Maria Suely Silva Campos
Candidato a vice-prefeita - Boa Vista de Todos Nós

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO


São Paulo - SP

Aline Corrêa de Oliveira Andrade
Candidato a vice-prefeita - PP

Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES


Marta Suplicy
Candidato a prefeita - PT

Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES


Paulo Salim Maluf
Candidato a prefeito - PP

Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR


Palmas - TO

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO
Candidato a prefeito - PT/Força do Povo

Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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EEUU-TERREMOTO (ampliación) Un terremoto de 5,8 grados sacude la ciudad de Los Ángeles

Los Ángeles (EEUU), 29 jul (EFE).- Un terremoto de 5,8 grados en
la escala abierta de Richter sacudió hoy la ciudad de Los Ángeles,
en California, en la que residen cerca de 4 millones de personas,
sin que se haya informado de que ocasionase daños personales.
    El seísmo tuvo lugar a las 11.42 de la mañana hora local (18.42
GMT) y su epicentro se localizó a 12,3 kilómetros de profundidad en
el condado de Los Ángeles, informó el Instituto Geológico de Estados
Unidos, que en un primer momento calculó la magnitud del terremoto
en 5,6 grados.
    El temblor sacudió con fuerza los edificios de una de las áreas
más pobladas de EEUU y se dejó sentir especialmente en las
localidades de Chino Hills, Diamond Bar, Yorba Linda y Pomona.
    El movimiento telúrico se registró a 47 kilómetros del centro de
Los Ángeles.
    California es una de las áreas sísmicas más activas del mundo.
    El Instituto Geológico de EEUU clasificó el seísmo de "moderado",
aunque no se descarta que por la proximidad de su epicentro a la
superficie se produjesen daños en algunas estructuras.
    Por el momento, las autoridades de la ciudad de los Ángeles no
han recibido ninguna notificación de que el temblor ocasionase daños
personales, aunque se han ordenado algunas evacuaciones de edificios
como precaución.
    El aeropuerto de la ciudad, uno de los más activos del país,
funciona con normalidad

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A magnitude-5.8 earthquake has struck just east of Los Angeles, according to the U.S. Geological Survey.

LOS ANGELES, California (CNN) --

Los Angeles was hit by a 5.8 magnitude earthquake Tuesday.

The quake's epicenter was about 2 miles southwest of Chino Hills and about 5 miles southeast of Diamond Bar, the USGS said. Chino Hills is about 30 miles east of downtown Los Angeles.

The center was about 7.6 miles deep. In general, earthquakes centered closer to the Earth's surface produce stronger shaking and can cause more damage than those further underground.

A 5.8 magnitude quake is considered by the USGS to be "moderate," which can cause slight damage to buildings and others structures. About 500 can happen globally each year, the survey says.

"I can tell you that we had a good-sized shake here in the bureau," said CNN Los Angeles Bureau Chief Pete Janos. "It started slowly. It continued on, shaking the bureau pretty well. ... Right now we're just sort of assessing the situation. Nothing fell off the walls ... but there definitely was a shake."

Janos said he has lived in southern California for about 12 years, and "I can tell you this is probably the best one we have had."

He said the quake "picked up steam. At its height, the building was doing some good swaying back and forth." He estimated the quake lasted no longer than about 20 seconds.

Don't Miss

• iReport.com: Did you feel the quake?

"We could definitely feel it on the third floor," said Kara Finnstrom, who was in Hollywood. "That feeling where you scramble to get under something because you know it's large enough -- you wonder what's going to happen next."

A 5.8 magnitude quake is considered by the USGS to be "moderate," which can cause slight damage to buildings and others structures. About 500 can happen globally each year, the survey says.

CNN's Ed Lavandera was at Disneyland in Anaheim, southeast of Los Angeles, with his family and felt the temblor. He said the shaking lasted about 5 seconds.

CNN affiliate KABC is reporting that Disneyland's rides have been evacuated.

Lavandera was standing in line for a ride when he saw the ride's top "shaking back and forth."

You could hear the metal kind of clanging around, and the ride was just ending, so for a moment ... I thought maybe something was wrong with the ride. Then I realized the ride had already stopped moving and the ground was still moving," he said. Did you feel the quake?

iReporter Danny Casler, 28, of Huntington Beach, California, was woken by the earthquake. He had his wisdom teeth removed last week and was at home recuperating from the surgery.

"Everything in the house was shifting back and forth," he said.

Casler said he ran outside, where other neighbors had gathered. "My house was like a fun house," he said. "Everything was moving."

There were no immediate reports of injury or damage in Los Angeles, Los Angeles Fire Department spokesman Brian Humphrey told The Associated Press. San Bernardino County fire dispatch did not have reports of damage, AP said

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Terremoto de 5,4 graus atinge a região de Los Angeles

Tremor teria ocorrido a cerca de 50 quilômetros da cidade de 4 milhões de pessoas.
Ainda não há registro de danos, mortos ou feridos, segundo os bombeiros.

Do G1, com agências

Um terremoto ocorreu há pouco próximo a Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia, chacoalhando vários edifícios altos.

O terremoto ocorreu próximo às 12h locais e durou cerca de 20 segundos.

Não há relatos imediatos sobre danos ou feridos. O Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA informou inicialmente que o tremor era de 5,6 graus na escala Richter, mas depois retificou para 5,8 graus e, finalmente, para 5,4 graus.

Segundo o centro, o epicentro foi registrado a 12,3 quilômetros de profundidade, a cerca de 50 quilômetros a leste da cidade, que tem cerca de 4 milhões de habitantes.

Arte G1

Mapa localiza o epicentro do terremoto desta terça-feira na Califórnia. (Foto: Arte G1)

O Corpo de Bombeiros da cidade informou que o evento foi de "grandes proporções", mas não há notícias imediatas de mortos, feridos ou grandes danos.

Testemunhas informaram que o tremor foi sentido no condado de Orange, na cidade de San Diego, nas proximidades de Hollywood e em Long Beach.

Autoridades do Aeroporto de Los Angeles informaram que nenhum vôo foi afetado por causa do tremor. Um porta-voz do porto da cidada também informou que não houve danos.

Susto na cidade

No centro de Los Angeles, trabalhadores deixaram os prédios mais altos durante o terremoto. O prédio da prefeitura foi evacuado.

As pessoas começaram a voltar aos edifícios depois de 15 minutos.

Terremotos com 5 graus são considerados de intensidade moderada, mas, ainda sim, são capazes de causar danos.

O último grande terremoto nesta região havia sido registrado em janeiro de 1994. Um tremor de 6,7 graus com epicentro em Northridge, a 40 quilômetros a noroeste de Los Angeles, provocou a morte de 60 pessoas.

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