AMB inclui nome de Gilberto Kassab na "lista suja"

Rosanne D'Agostino
Em São Paulo

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa.

Reportagem do UOL revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

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  No site da campanha, candidato cita adversários incluídos na "lista suja"

A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito."

No último sábado (26), Kassab disse que estava tranqüilo e afirmou não acreditar que seu nome fosse incluído. O candidato será entrevistado pelo UOL nesta quarta (saiba mais).

O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana. O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".

Processo

O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.

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  Panfleto da campanha de Kassab explorou inclusão de Marta Suplicy e Paulo Maluf na "lista suja" da AMB; Alckmin condena atitude

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A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Antonio de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.

Critérios contestados

A AMB anunciou na terça que restringiu a divulgação em seu site aos nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público. Após receber as informações sobre o processo encaminhadas pelo UOL, argumentou que seguiu o critério de somente publicar as ações em andamento que estão nos sites dos tribunais especificamente mencionadas como de "improbidade administrativa". Assim, no caso da nomenclatura constar como apenas "ação civil pública", o processo não seria inserido.

Após a publicação da reportagem, a entidade prometeu analisar o processo e, agora, publica o nome do candidato na lista.

Polêmica

A lista, que provocou reações de advogados, juristas e candidatos, contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras. Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados. Ainda não há previsão para a inclusão dos dados dos demais municípios e de vereadores.

Após a divulgação de que o nome de Kassab não constava da lista, os critérios foram contestados por especialistas, como o promotor de Justiça da Cidadania da capital Sérgio Turra Sobrane, autor da ação contra Kassab. "Se a AMB não se limitasse à consulta processual ao site do tribunal e olhasse com mais profundidade as decisões tomadas nesse processo, constataria muito facilmente que se trata de uma ação de improbidade movida pelo MP", afirmou.

O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo repudiou a publicação do que classificou de "lista seletiva". "Este caso do Kassab só aumenta a minha convicção de que esta lista tem um critério precário, comete uma odiosa discriminação deixando processos de fora. É política. O melhor seria mesmo é que não se publicasse nenhum processo", concluiu.

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  Jurista Dalmo Dallari alerta para risco de inconstitucionalidade

Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional, caso haja dúvida de que apenas uma condenação definitiva (quando não cabe mais recurso) pode macular a "ficha" de um cidadão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, também repudiou a lista, que classificou de "populismo".

O assunto deve ser decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação da própria AMB. A tendência é que o tribunal rejeite a ação, seguindo entendimento já firmado pelo TSE de que os candidatos com processos em andamento podem concorrer às eleições.

Confira "lista suja" de candidatos publicada pela AMB

Da Redação

A AMB divulgou nesta terça (22) lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice, em todas as capitais brasileiras*, com processos em andamento na Justiça. Confira a lista completa a seguir com 15 candidatos citados:

* Nos municípios não citados não há candidatos com processos em tramitação.


Manaus - AM

Amazonino Armando Mendes
Candidato a prefeito - PTB

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.


Macapá - AP

Maria Dalva De Souza Figueiredo
Candidato a prefeita - PT

Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO



Fortaleza - CE

Sérgio Braga Barbosa
Candidato a vice-prefeito - PPS

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.


Goiânia - GO

Iris Rezende Machado
Candidato a prefeito - PP

Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.


Belo Horizonte - MG

Pitágoras Lincoln de Matos
Candidato a vice-prefeito - DEM

Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.


Belém - PA

Jorge Carlos Mesquita
Candidato a vice-prefeito - PSL

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.


Leila Márcia Silva Santos
Candidato a vice-prefeita - Frente Belém Popular

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.

Marinor Jorge Brito
Candidato a prefeito - PSOL

Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME


Porto Velho - RO

Hamilton Nobre Casara
Candidato a prefeito - PSDB

Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

Lindomar Barbosa Alves
Candidato a prefeito - PV

Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.


Boa Vista - RR

Maria Suely Silva Campos
Candidato a vice-prefeita - Boa Vista de Todos Nós

Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO


São Paulo - SP

Aline Corrêa de Oliveira Andrade
Candidato a vice-prefeita - PP

Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES


Marta Suplicy
Candidato a prefeita - PT

Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES


Paulo Salim Maluf
Candidato a prefeito - PP

Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR


Palmas - TO

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO
Candidato a prefeito - PT/Força do Povo

Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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