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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

#DILMA Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas


Rafael Targino
Em São Paulo

Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total.

Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma.

Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo.

Obras paradas

De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras.

De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.

Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.

A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas.

Convênios

Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.

Convênios assinados

Ano Unidades
2007 524
2008 497
2009 700
Até set/2010 282*
Total 2.003
(incluem emendas parlamentares)
*Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios

Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação.

A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras.

Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral.

PAC 2

Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.



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26/10/2008 free counters

PF apreende mais de R$ 470 mil que pertenceria à candidata do Acre

Em depoimento, a polícia o homem informou que a quantia seria doada a uma emissora de rádio e televisão



Nayanne Santana, de O Estado de S.Paulo

RIO BRANCO - A Polícia Federal do Acre informou nesta quarta-feira, 8, que apreendeu R$ 472,130 mil que estavam dentro de uma caixa de papelão na posse de um homem, cujo nome não foi revelado, na última segunda-feira. Em depoimento, a polícia o homem informou que a quantia seria doada a uma emissora de rádio e televisão, que tem como uma das sócias uma candidata a deputada federal, foi acumulada ao longo de quatro anos e seria era parte do faturamento de seu estabelecimento comercial situado no interior do Estado do Amazonas.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal não divulgou o nome da empresa, mas a reportagem apurou que se trata da Rádio e Televisão Boas Novas que tem como sócia a missionária e candidata a deputada federal Antônia Lúcia Câmara, mulher do deputado federal pelo Amazonas, pastor Silas Câmara.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos estão sendo investigados em sigilo e os nomes dos acusados foram preservados para não interferira nas investigações. O inquérito vai apurar se os acusados cometeram abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e doação financeira não declarada na Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.

O dinheiro foi depositado na Caixa Econômica Federal e encontra-se à disposição do Juízo da 10ª Zona Eleitoral.

Outro caso

Casos de suposto abuso de poder econômico e denúncias de compra de votos envolvendo o nome de Antônia Lúcia Câmara já foram destaque no Acre.

No dia 29 de agosto, a Polícia Federal foi acionada pela Justiça Eleitoral para apurar denúncia informando que cabos eleitorais do PSC, partido que a missionária faz parte, estavam distribuindo ordem de combustível para eleitores que participassem de uma carreata dos candidatos deputado estadual que apoiavam a candidata a deputada federal.

Na ocasião, foram presos em flagrante o pastor Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza. Os três seriam ligados à campanha da missionária Antônia Lúcia Câmara.

Na última sexta-feira, 4, a desembargadora Eva Evangelista, negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa dos acusados.



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26/10/2008 free counters

#POLITICA : OMS alerta para necessidade de maior financiamento do sistema de saúde Brasil

BRASÍLIA, 8 set (Xinhua) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta quarta-feira um relatório pedindo ao governo brasileiro para atender às necessidades de financiamento do sistema de saúde pública.

Segundo o documento, até 1988, metade dos brasileiros não têm qualquer cobertura, e duas décadas depois da criação do SUS (SUS), mais de 75 por cento da população depende única e exclusivamente sobre ele para os cuidados de saúde.

A OMS considera o Programa Saúde da Família uma "peça chave", que abrange 97 milhões de brasileiros e tem mais de 30 mil equipes participaram de "esforços concertados" para alcançar as comunidades mais pobres e isoladas do país.

Outros elementos positivos incluem a rede de serviços oferecidos, incluindo cirurgia cardíaca, laboratório de diagnóstico de alta tecnologia e exames médicos, bem como as campanhas nacionais de vacinação para a prevenção da doença e do programa de saúde oral.

O relatório destaca a importância da descentralização do SUS a partir de 1996, quando a legislação transferiu parte da responsabilidade financeira e de gestão para estados e municípios da rede, que deve investir 12 e 15 por cento dos seus orçamentos no setor, respectivamente.

Segundo a OMS, o problema é a falta de financiamento a nível federal, com gastos per capita de 252 dólares em 2007, atrás de países como Argentina e Uruguai.

A agência observou que a insuficiência de recursos está relacionado com os problemas de estrutura deficiente nos hospitais e na equipe reduzida de profissionais de saúde no país sul-americano.

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26/10/2008 free counters

WHO warns of need for more funding Brazil health system

BRASILIA, Sept. 8 (Xinhua) -- The World Health Organization (WHO)released on Wednesday a report urging the Brazilian government to meet funding needs of its public health system.

According to the document, up to 1988, half of Brazilians did not have any coverage, and two decades after the creation of the Unified Health System (SUS), more than 75 percent of the population depends solely on it for health care.

WHO considers the Family Health program a "key piece", which covers 97 million Brazilians and has more than 30,000 teams engaged in "concerted efforts" to reach the poorest and most isolated communities in the country.

Other positive elements include the network of services offered including cardiac surgery, diagnostic laboratory and high-tech medical exams, as well as the national vaccination campaigns for disease prevention and the oral health program.

The report highlights the importance of decentralization of SUS from 1996, when legislation transferred part of the financial and managerial accountability for states and municipalities network, which should invest 12 and 15 percent of their budgets in the sector, respectively.

According to WHO, the problem is the lack of funding at the federal level, with per capita spending of 252 dollars in 2007, behind countries like Argentina and Uruguay.

The agency noted that inadequate funding is related to the problems of poor structure in hospitals and the reduced staff of health professionals in the South American country.



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