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BBC MUNDO RADIO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que amplia para seis meses o período da licença maternidade. O Ministério da Fazenda recomendou o veto à proposta com o argumento de que a mudança dos atuais quatro para seis meses de licença maternidade representa o custo de R$ 800 milhões em renúncia fiscal para o governo. Oficialmente, porém, o ministério nega que tenha orientado o presidente a vetar a matéria.
Apesar da recomendação da equipe econômica, o presidente ainda não decidiu se vetará integralmente o projeto. A Folha Online apurou que Lula ficou irritado com a possibilidade de ter que vetar o texto.
Em reunião com líderes partidários que integram o conselho político do governo, Lula não escondeu a insatisfação com o fato de o Congresso não ter barrado a aprovação do projeto --cabendo a ele o desgaste em vetar matéria com forte apelo popular.
O presidente também mencionou outras recentes ocasiões em que foi obrigado a vetar matérias aprovadas pelo Congresso diante da recomendação de técnicos do governo --como aconteceu com o projeto que tornava invioláveis os escritórios de advocacia do país. O texto passou pela Câmara e pelo Senado, mas coube a Lula o desgaste de vetar a matéria.
A equipe econômica acendeu o sinal de alerta com a ampliação da licença maternidade temendo prejuízos de renúncias fiscais. Atualmente, a licença é de 120 dias e o pagamento é feito pelas empresas que deduzem de contribuições a pagar à Previdência.
O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais --a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.
Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.
As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.
Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.
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Em novo recorde, arrecadação roça os R$ 400 bilhões
Nunca na história desse país o fisco beliscou tanto o seu bolso como agora. Nos primeiros sete meses de 2008, a coleta somou R$ 396,9 bilhões. Novo recorde.
Só no mês passado, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 61,960 bilhões –7,08% acima do que foi mordido no mesmo mês do ano passado.
Em valores absolutos, veio do Imposto de Renda o grosso da arrecadação de janeiro a julho deste ano: 29% do total. Em reais: R$ 115,13 bilhões.
No caso do IR, o fisco avançou mais sobre o bolso da pessoa física (R$ 60,63 bilhões) do que sobre a caixa registradora das empresas (R$ 54,5 bilhões).
Ou seja, mesmo sem a CPMF, as arcas do governo vão muito bem, obrigado. Num cenário como esse, o vocábulo “contribuinte” nunca soou tão inadequado.
Escrito por Josias de Souza às 18h25
Lula impede filho de deixar firma beneficiada por tele
Mick Tsikas/Reuters
As negociações que conduziram à bilionária aquisição da Brasil Telecom pela Oi envolveram uma discussão doméstico-empresarial.
Fábio Luís, o Lulinha, cogitou abrir mão da participação que tem na Gamecorp. Seu desejo foi expresso numa carta.
Texto de elaboração esmerada. Escrito para ser divulgado. Visava livrar o presidente da República de um constrangimento que o persegue desde 2005.
Naquele ano, a Telemar (hoje rebatizada de Oi) borrifara R$ 5,2 milhões nas arcas da Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para telefone celular.
Desde então, a tele-generosidade freqüenta o noticiário como uma mal disfarçada operação de lobby.
Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, os controladores da Oi, achegaram-se a Lulinha com o propósito de afagar o Lulão.
Com o tempo, o afago monetário à Gamecorp foi adensado. Estima-se que a tele de Jereissati e Andrade injetou na firminha de Lulinha algo como R$ 10 milhões.
É dinheiro de troco quando confrontado com os R$ 12,3 bilhões que passeiam pela fusão da Brasil Telecom com a Oi, a já afamada BrOi.
Mas a presença de Lulinha no noticiário funciona como uma espécie de BrOi numa linha que se pretendia livre de constrangimentos. Daí o gesto do primeiro-filho.
Levada ao Planalto, a carta que Lulinha se dispusera a assinar foi vista com bons olhos por pelo menos dois auxiliares do presidente. Submetido a Lula, a iniciativa desandou.
O presidente desautorizou o movimento. Disse que o texto iria ao noticiário como admissão de uma culpa que seu filho não tem. O documento foi à gaveta.
Na semana passada, aproveitando-se do palco que os deputados da CPI dos Grampos montaram para ele, Daniel Dantas tratou de devolver Lulinha às manchetes.
Em declarações estudadas, o investigado-geral da República disse ter ouvido do delegado Protógenes Queiroz que a BrOi era um de seus alvos. Mais: pretendia chegar a Lulinha.
Lendo-se o relatório que Protógenes legou aos delegados que o sucederam na Operação Satiagraha, percebe-se que, de fato, ele levara a BrOi à alça de mira.
Em estilo vago, Protógenes anotou: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”
Organização cuja chefia é atribuída a Daniel Dantas. Personagem que, no tablado da CPI, tratou de confirmar também que contratara os bons préstimos advocatícios do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
No relatório de Protógenes, Greenhalgh é retratado na incômoda posição de elo entre os interesses escusos do investigado-geral e um governo na bica de retirar as pedras do caminho da BrOi.
Noves fora os honorários de R$ 650 mil, emerge do texto de Protógenes um Greenhalgh enrolado em negociações financeiras de vultosas.
Ou seja: as luzes da CPI deram a Daniel Dantas uma oportunidade única. Empurrou a telebagunça do seu colo para dentro dos palácios do Planalto e da Alvorada.
Resta agora saber o que farão os delegados pós-Protógenes para afastar do inquérito as vagas suspeitas que o colega salpicou no relatório inaugural da Satiagraha.
Num cenário assim, tão envenenado, soa estranho que Lula continue imprimindo um ritmo de toque de caixa à “operação BrOi”.
Sobretudo quando se considera que o bololô será recoberto com o chantili de um decreto assinado pelo próprio Lula.
A despeito de tudo, o presidente continua decidido a mudar a lei que dará cobertura jurídica a um negócio que evoca o passado.
Passado recente, em que as telefônicas foram privatizadas, sob FHC, num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade”.
Uma época em que os barões da Oi eram apelidados de “telegang”. Um tempo em que todos –inclusive Daniel Dantas—serviam-se à farta dos fundos de pensão das estatais da Viúva.
Uma temeridade!
Escrito por Josias de Souza às 18h25
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Grazi Massafera começa a gravar "Negócio da China" hoje numa externa no Rio. Ela ligou para Miguel Falabella para "pedir a bênção" antes de entrar em cena.
