Cuba planeja reduzir 'generosos benefícios sociais', diz 'FT'

Em entrevista ao 'Financial Times', autoridade do governo diz que cubanos são 'protegidos demais'

AP

Compra de artigos eletrônicos foi liberada pelo governo cubano

LONDRES - O diário financeiro britânico Financial Times traz, na edição desta terça-feira, 19, uma reportagem que diz que, após quase 50 anos, Cuba deve começar a reduzir os generosos benefícios de seu sistema de Bem-Estar Social. Em uma entrevista exclusiva ao jornal, o chefe do departamento de análise de macroeconomia do Ministério da Economia cubano, Alfredo Jam, disse que os cubanos têm sido "protegidos demais" por um sistema que subsidia os custos com alimentação, limita os ganhos e diminui a força de trabalho em setores industriais chaves para a economia.

"Nós não podemos dar às pessoas tanta segurança em relação às suas rendas que afete sua disposição para o trabalho", disse ele ao FT. "Nós podemos proporcionar igualdade no acesso à educação e à saúde, mas não igualdade de renda". Ainda segundo Jam, quando a economia dá sinais de recuperação "nos damos conta de que há um nível de proteção que tem de mudar". "Não podemos ter uma situação em que não é o trabalho que dá acesso aos bens", disse ele.

Na avaliação do jornal britânico, as declarações da autoridade cubana representam uma mudança na direção da economia de Cuba meses depois da posse de Raúl Castro. "Com o novo presidente cubano, irmão mais novo do ex-líder Fidel, o país diminuiu as restrições aos bônus que podem ser pagos aos trabalhadores, assim como liberou a compra de produtos eletrônicos".

"No entanto, o sistema do Bem-Estar Social, a espinha dorsal da economia, permaneceu intacto. Com ele, os cubanos têm acesso a alimentos básicos a um preço bem menor do que se paga em outros países."

Para o FT, qualquer proposta de mudança dos benefícios universais cubanos será motivo de grande controvérsia dentro do governo cubano e não deve ser concretizada em breve. De qualquer forma, os comentários da autoridade cubana refletem "a crescente frustração em certos círculos do governo diante do desempenho precário na agricultura, construção e produção", afirma o jornal.

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Fazenda sugere a Lula veto à ampliação da licença-maternidade

Argumento do ministério é de que projeto poderá gerar uma renúncia fiscal de R$ 800 milhões por ano

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 19, vetar o projeto aprovado pelo Congresso que estende a licença-maternidade de quatro para seis meses. O projeto estabelece que essa extensão é facultativa, e os dois últimos meses da licença serão pagos pela empresa que aderir. Em contrapartida, a empresa poderá deduzir os pagamentos no Imposto de Renda.

O próprio presidente Lula deu a informação aos líderes quando fez uma reclamação na reunião do Conselho Político. O presidente disse que o Congresso não podia ficar aprovando projetos para ele ter de vetar depois. "Me colocaram em uma camisa-de-força e eu vou ter de decidir", disse Lula, segundo relato de líderes que estavam na reunião.

Segundo líderes, o presidente disse que esse não era um assunto fácil de decidir, porque ficaria ruim para ele vetar um projeto que tem uma imagem positiva na sociedade. O argumento apresentado para o veto é que a implantação do projeto poderá gerar uma renúncia fiscal de R$ 800 milhões por ano.

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