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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

OAB lança na internet o Observatório da Corrupção



24/08/2011 - 14h34

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

Edição: Vinicius Doria







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26/10/2008 free counters

Record entra com ação na Justiça contra José Luiz Datena



http://natelinha.uol.com.br/img/pag/315x265/img20110824143051.jpg
Com a recente rescisão de seu contrato, o qual foi firmado com menos de 50 dias na Record, José Luiz Datena deverá ter que enfrentar em breve uma briga na Justiça.

Nos últimos dias, a emissora deu entrada em uma ação judicial contra o jornalista para cobrar a primeira multa rescisória, referente a sua saída em 2003, no valor de R$ 20 milhões.

Para trazer Datena de volta, a Record se propôs a anular a primeira dívida caso ele se transferisse para lá, o que ocorreu no final de junho. Entretanto, haveria uma cláusula afirmando que a isenção do pagamento só ocorreria caso ele cumprisse os quatro anos de contrato.

Na sequência dessa ação, a emissora pretende continuar com os trâmites judiciais pela segunda multa, no valor de R$ 25 milhões, referente a essa rápida passagem do apresentador, que voltou para a Band dizendo que sofreu censura.

Para tentar se livrar das multas, Datena deverá alegar que não teve liberdade para trabalhar na Record.

Procurada pela reportagem do NaTelinha, a assessoria de imprensa da Record confirmou a informação.




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26/10/2008 free counters

8 políticos que pegaram carona em jatinhos e helicópteros

Paulo Bernardo, Wagner Rossi e José Sarney são os nomes citados recentemente


  • jato legacy 600
  • José Sarney
  • O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
  • Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura
  • Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro
  • Aécio Neves
  • Cid Gomes
  • Governador Jaques Wagner faz sinal positivo
  • Beto Richa

Políticos voam em jatos e helicópteros

São Paulo - Vários casos de políticos que viajaram em jatos particulares vieram à tona neste ano. No centro do debate está o conflito de interesses que esse tipo de carona pode gerar.

Há políticos, como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que são amigos de empresários e não veem nenhum problema nesses relacionamentos.

Os novos casos revelados envolvem os nomes de Paulo Bernardo e Wagner Rossi. Já o flagrante envolvendo José Sarney é um pouco diferente. O presidente do Senado utilizou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.

Relembre, nas próximas páginas, os casos mais recentes que envolveram políticos.


Sérgio Cabral utilizou Legacy de Eike Batista

São Paulo - Em junho deste ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), viajou na aeronave de Eike Batista até Porto Seguro (BA) para a festa de aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia.

O caso veio a público por causa do acidente com um helicóptero que transportava passageiros do aeroporto para o local da festa, em um resort em Trancoso. A namorada do filho de Cabral, Mariana Noleto, de 20 anos, é uma das sete pessoas que morreram.

Deputados estaduais do Rio de Janeiro estão cobrando explicações ao governador Sérgio Cabral, que concedeu benefícios fiscais às empresas do grupo EBX.

Na eleição do ano passado, Eike Fuhrken Batista doou, como pessoa física, R$ 750 mil reais à campanha de reeleição de Cabral.


Paulo Bernardo não se lembra dos proprietários dos aviões

São Paulo - Segundo a revista "Época", parlamentares disseram ter visto o ministro Paulo Bernardo utilizando um avião da empreiteira Sanches Tripoloni, que tem obras com o governo federal, durante as eleições do ano passado.

Na ocasião, Bernardo era ministro do Planejamento no governo Lula e auxiliava a campanha da esposa Gleisi Hoffmann ao Senado.

O atual ministro das Comunicações disse neste semana, em nota, que utilizou aeronaves de "várias empresas" durante a campanha eleitoral de 2010, mas não se lembra dos "prefixos e tipos, ou proprietários dos aviões".


  • jato legacy 600
  • José Sarney
  • O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
  • Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura
  • Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro
  • Aécio Neves
  • Cid Gomes
  • Governador Jaques Wagner faz sinal positivo
  • Beto Richa

Wagner Rossi usou jatinho da Ourofino

São Paulo - O então ministro da Agricultura Wagner Rossi admitu ter usado avião da Ourofino Agronegócio em duas viagens em 2010.

A empresa, segundo o jornal "Correio Braziliense", tinha interesses no ministério e ligações com o ministro e sua família.

O episódio, somado a denúncias de irregularidades na pasta, levou Rossi a renunciar ao cargo.


Jaques Wagner viajou em avião de bilionário da mineração

São Paulo - Durante campanha à reeleição, no ano passado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), utilizou um avião do empresário João Carlos Cavalcanti, bilionário do setor de mineração.

Cavalcanti, que tem negócios no interior da Bahia e é muito ligado ao governador, anunciou em maio deste ano a sua decisão de filiar-se ao PT.



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26/10/2008 free counters

Gleisi Hoffmann gastou R$ 56,9 mil com táxi aéreo



  • Agência Estado AE

Dona da campanha eleitoral mais cara entre os candidatos ao Senado no Paraná, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), envolvida em polêmica recente sobre o uso de jatinhos particulares, declarou em sua prestação de contas despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa.


Na segunda-feira, em resposta à reportagem publicada na revista Época sobre a utilização de um avião particular da construtora Sanches Tripoloni ao lado do marido Paulo Bernardo - hoje ministro das Comunicações e na ocasião ministro do Planejamento -, a ministra divulgou nota dizendo ter feito seus voos durante a campanha apenas em avião fretado e com contrato de aluguel. Procurada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo com questionamentos sobre a prestação de contas da campanha, Gleisi foi econômica nas explicações.

A ministra confirmou ao jornal gastos de R$ 56,9 mil com aviões que, segundo ela, se referem a 26 horas de voo pagas às empresas Hércules e Helisul. Ela afirma ter feito outros deslocamentos aéreos "em conjunto com outros candidatos", mas não especificou os seus nomes.

Disse ainda ter viajado muito por terra e confirmou que embarcou em avião algumas vezes, sem mencionar quantas, com o candidato do PDT ao governo, Osmar Dias. Indagada se realizou voos para sua campanha com outras empresas e se isso não estaria contabilizado, a ministra negou. Ela também garante não ter usado avião emprestado por empresas privadas.

Dias declarou R$ 78 mil em gastos com deslocamento aéreo, os quais foram concentrados no comitê único do PDT. A Helisul, que aparece na campanha de Gleisi, recebeu R$ 50 mil do comitê do PDT no dia 17 de setembro de 2010. A outra empresa é a FL Almeida e Cia. Ltda., que recebeu R$ 15 mil no dia 14 e R$ 13 mil no dia 27 do mesmo mês.

O ministro Paulo Bernardo afirma ter voado durante a campanha da mulher em aviões particulares e explicou que as aeronaves eram fretadas. As empresas, disse, recebiam pagamento por ceder o transporte. Também questionado pelo Estado se sabia de gastos não contabilizados, o ministro reagiu dizendo não ter sido responsável pelas contas de campanha de Gleisi.

Contraste

Os gastos de Gleisi com táxi aéreo são sete vezes menores do que o de seu companheiro de chapa no Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB). O peemedebista gastou R$ 416 mil com aviões. O aliado, no entanto, investiu em toda sua campanha R$ 3 milhões, menos da metade do que Gleisi.

As suspeitas sobre as relações do casal de ministros com a empreiteira Sanches Tripoloni têm como pano de fundo a crise que levou a demissões em série no Ministério dos Transportes. A empreiteira é a responsável pela obra do Contorno Norte de Maringá, no Paraná. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por pressão de Paulo Bernardo.

A construtora Sanches Tripoloni negou ontem em nota, após questionada pelo Estado, que tenha transportado Paulo Bernardo durante a campanha do ano passado na aeronave King Air, prefixo PR-AJT, ou qualquer outra. "A empresa também informa que não cedeu aeronaves para campanhas eleitorais."

Doações

A campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que conseguiu uma cadeira no Senado no ano passado como representante do Paraná, teve um acréscimo de 420% no volume de doações em relação a 2006, quando concorreu pela primeira vez ao mesmo cargo. Do R$ 1,5 milhão declarado aos tribunais eleitorais em 2006, ela pulou para mais de R$ 7,9 milhões em 2010. Um volume bastante superior ao segundo colocado no Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB), que arrecadou cerca de R$ 3 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.







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26/10/2008 free counters

Paulo Bernardo não convence sobre uso de avião de construtora



24/08/2011 08h55

O depoimento do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara nesta terça-feira (23) pouco esclareceu sobre o uso de avião da empreiteira Sanches Tripoloni, que administra contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na campanha eleitoral do ano passado. Na época, o petista comandava o Planejamento.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Antonio Imbassahy (BA), as explicações foram insuficientes e não tiram a suspeita de conflito de interesses na relação do petista com a construtora, que tem obras com o governo federal no Paraná, terra do ministro, e doou recursos para a campanha da mulher dele, a também ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil.

PSDB solicita nova audiência com petista para esclarecer suspeitas

Nogueira afirma que as declarações do ministro não esclareceram. “Ele deixou em dúvida se andou ou não no jatinho da empreiteira, que faz obras milionárias no Paraná e no resto do Brasil”, disse. O líder apresentou requerimento de convocação para Bernardo. Segundo ele, o PSDB também recomendou à Comissão de Ética da Presidência a exoneração do ministro. “Esses atos que ele cometeu não são corretos de um ministro de Estado.”

Na opinião de Imbassahy, o petista procurou se blindar de lideranças governistas para desviar a atenção. Segundo ele, as perguntas continuarão a ser feitas enquanto não houver elucidação. “Ele deverá comparecer novamente à Casa para responder de maneira objetiva, específica e bem deferida, pois nesse momento não ficou esclarecida a relação da utilização de aviões de empreiteiros, o que não é uma conduta adequada de um ministro”, disse.

Questionado a respeito das relações entre Gleisi Hoffmann e a Tripoloni, Bernardo não respondeu e disse que não tinha procuração para falar pela esposa. Reconheceu apenas que a companhia doou R$ 510 mil para a campanha ao Senado da atual ministra da Casa Civil. Ele afirmou ainda que “apenas pegava carona” em aviões alugados para a campanha de Gleisi.

Radiodifusão Digital

Inicialmente, a audiência que Paulo Bernardo participou tratava da radiodifusão digital no Brasil. Sobre o tema, o ministro afirmou que o governo está buscando encontrar o modelo ideal para o país e promoverá discussões em busca de um consenso. Para Imbassahy, quase nada foi feito e o governo tem muita dúvida. “Vão começar tudo agora e espero que façam em uma velocidade adequada e não fiquem só na conversa.” (Da assessoria do PSDB)





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26/10/2008 free counters

Paulo Bernardo não convence e Gleisi precisa explicar o milagre da multiplicação na campanha



Caixa forte – Ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo da Silva está com sua conta de convencimento enfraquecida. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou sobre rádio digital, Paulo Bernardo não foi convincente ao tentar explicar a alguns integrantes da oposição o imbróglio do jato de uma empreiteira do interior do Paraná.

Perguntado sobre o uso da aeronave, o ministro disse que apenas pegou carona e que não tinha procuração para falar em nome de sua mulher, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, acusada de voar no tal jato.

Paulo Bernardo, que empurrou o problema para a campanha da mulher, disse que os voos feitos durante a campanha foram pagos e que os gastos estão na contabilidade entregue à Justiça Eleitoral. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral, Gleisi Hoffmann gastou cerca de R$ 8 milhões para se eleger senadora pelo Partido dos Trabalhadores.

É preciso deixar a hipocrisia de lado e reconhecer que o valor declarado por Gleisi Hoffmann é insuficiente para custear a campanha de um candidato a deputado federal. Para que não restem dúvidas, um candidato a deputado federal por um estado do Nordeste precisa, para chegar à Câmara, o mesmo valor supostamente gasto pela chefe da Casa Civil.

A campanha de Gleisi foi milionária e só perdeu em pirotecnia para a de José Carlos Becker de Oliveira, o Zeca Dirceu, que se elegeu deputado federal pelo PT do Paraná. Então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo não apenas garantiu recursos para a vitória de Gleisi, como despejou dinheiro nas campanhas de vários candidatos da coligação.







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26/10/2008 free counters

Rebeldes oferecem US$ 1,6 milhão de recompensa e anistia para quem capturar Gaddafi


Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Conselho Nacional de Transição (CNT) ofereceu nesta quarta-feira uma recompensa de 1,6 milhão de dólares pela cabeça do coronel Muammar Gaddafi vivo ou morto.

"O CNT apoia a iniciativa de empresários que estão ofrecendo dois milhões de dinares pela captura de Muammar Gaddafi, vivo ou morto", declarou Mustafa Abdel Jalil em Trípoli.

Nesta quarta-feira (24), o coronel líbio Muammar Gaddafi afirmou que passeou de maneira incógnita por Trípoli e convocou os habitantes a "limpar" a capital dos combatentes rebeldes, em uma mensagem de áudio divulgada pelo canal sírio Arrai.

"Caminhei incógnito, sem que as pessoas me vissem, e observei jovens dispostos a defender a cidade". Mas o ditador não revelou quando fez o "passeio".

"Homenageio estes jovens", completou.

Gaddafi convocou "os habitantes de Trípoli, as tribos, os jovens, os idosos a sair às ruas e limpar Trípoli dos ratos", em uma referência aos rebeldes.

O dirigente líbio já havia afirmado em outra mensagem de áudio, divulgada na terça-feira pelo canal Al-Oruba e no site da Al-Libiya, a emissora de seu filho Seif al-Islam, que saiu do ar, que deixou o quartel-general na capital do país por "razões táticas".

"Bab el-Aziziya não era nada além que um monte de escombros após ter sido bombardeado por 64 mísseis da Otan (desde o início do conflito) e nos retiramos por razões táticas", declarou Gaddafi.

Na mensagem, Gaddafi não faz qualquer referência ao local para onde se retirou.

Já o porta-voz do regime, Mussa Ibrahim, fez um apelo aos "voluntários" e garantiu que mais de 6.500 homens chegaram a Trípoli nas últimas horas para engrossar as fileiras "gaddafistas".

"Os voluntários podem vir à Líbia e nós lhe daremos armas, munição e treinamento", declarou Ibrahim à rede de TV síria Arrai.

"Se os bombardeios prosseguirem, vamos transformar a Líbia em uma fogueira e saberemos proteger os civis dos bandos e da aliança dos cruzados", afirmou o porta-voz.

"As forças armadas líbias detiveram vários comandantes militares dos revolucionários da Otan".

Os rebeldes, apoiados pela Otan, tomaram o controle na terça-feira do quartel-general de Gaddafi em Trípoli, em mais um duro golpe para o regime, mas Gaddafi não foi localizado.








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26/10/2008 free counters

R$ 62 mil Sarney e outros senadores também têm supersalários


Prédio onde o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci aluga um apartamento, em Moema, bairro com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de São Paulo. O imóvel que Palocci alugou --avaliado em R$ 4 milhões-- estava em nome de laranjas



Casa do governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), na Chácara Ipê, em Rio Branco. À Receita Federal, Viana declarou que o imóvel vale R$ 297 mil (o valor informado à Receita não está corrigido, por isso é inferior ao valor comercial atual)







Castelo avaliado em R$ 25 milhões do ex-corregedor da Câmara e deputado federal Edmar Moreira (na época no DEM-MG, hoje no PR) no distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno (MG). O parlamentar não declarou à Receita, nem à Justiça Eleitoral, o valor do imóvel, que foi descoberto em 2009. Na época, Edmar afirmou que a propriedade foi passada para seus filhos em 1993

Eduardo Militão
Do Congresso em Foco
  • O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

Conheça os imóveis de políticos brasileiros

- Vista aérea da residência particular do senador José Sarney (PMDB-AP), avaliada em R$ 4 milhões, na Península dos Ministros, em Brasília, que não foi declarado à Justiça Eleitoral nas eleições de 2006. Em julho de 2009, a assessoria do senador afirmou que o imóvel não foi declarado por esquecimento do contador Dida Sampaio/AE - 30.jun.2009

Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Pelo menos R$ 62 mil

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.


Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.

Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.

Direito à privacidade

Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o Acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.

De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do tribunal decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o TCU, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.






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26/10/2008 free counters

No Paraná, prefeitura exige exame de HIV para aceitar candidato em concurso público


Dimitri do Valle
Especial para o UOL Notícias
Em Curitiba

Um edital da Prefeitura de Matinhos (115 km de Curitiba), no litoral do Paraná, exige a apresentação de teste de HIV para interessados em participar de um concurso público para contratação de pessoal.

O concurso foi criado para preencher vagas nos setores de administração, educação, saúde e serviços gerais. Os exames solicitados envolvem a coleta de amostras de sangue e de urina.

A citação do exame de HIV consta nos editais de números 39 a 42/2011 e mencionam o de HIV no fim da lista. A exigência dos exames tem caráter eliminatório. Se o candidato não apresentar os resultados, ele está fora das fases seguintes do concurso.

O UOL Notícias procurou a assessoria de imprensa da prefeitura desde terça-feira (23), mas ninguém foi localizado até agora para falar sobre o assunto.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, afirmou que a exigência é “absurda”, pois contraria normas já ratificadas pelo Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede a realização de exames compulsórios para admissão de emprego.

“Fizemos ao prefeito uma demana para ratificar os editais, mas até o momento não obtivemos resposta. Temos conseguido dialogar em outros casos, mas se não houver uma mudança, vamos entrar com um mandado de segurança no Ministério Público Estadual”, disse Reis ao UOL Notícias.

Reis disse que, apesar das restrições legais, casos semelhantes ao de Matinhos vêm sendo registrados pelo país.

O ativista menciona outro caso, ocorrido há cerca de um mês em Roraima. Um concurso público pedia exame de HIV para admissão de agente penitenciário. Após negociação com a direção da ABGLT, a exigência foi retirada do edital.


Terça-feira, 23/08/2011
Edital exige teste de HIV para concurso público da prefeitura de Matinhos
Elisa Rossato

O concurso é para preencher vagas nas áreas de administração, educação, saúde e serviços gerais. Além de pedir exames de sangue e de urina, os editais de números 39 a 42/2011 acrescentam o HIV no fim da lista. E a exigência é de caráter eliminatório. O candidato deverá apresentar os resultados dos exames relacionados, entre eles o que mostra que não está com o vírus, para só depois fazer o exame médico.

CBN Curitiba - A rádio que toca notícia


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26/10/2008 free counters