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domingo, 15 de maio de 2011

O PT e o crime : Ministro do STF devolve pedido de liberdade de Battisti a relator do caso

14/05/2011 - 13h34


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MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano Cesare Battisti e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, neste sábado (14).

Erro do STF adia decisão sobre liberdade do ex-militante italiano
Procurador defende ato de Lula que negou extradição de Battisti

O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Fernando Bizerra Júnior/Efe
A defesa de Cesare Battisti pediu sua libertação ao STF
Barbosa não analisa pedido de liberdade de Battisti

Barbosa recebeu o pedido dos advogados ontem à noite porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda hoje ao Brasil, não tomou nenhuma decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa no final da noite de ontem.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por crimes cometidos durante os anos 70 --quatro assassinatos cometidos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Naquele mesmo ano, o STF anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal. Tempos depois, autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República, que aconteceu no final de 2010.

Desde a concessão do refúgio ao italiano, a Procuradoria Geral da República se posicionou sempre pela permanência de Battisti no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula --o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália






LAST

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O que o PT fez esses anos todos : Palocci multiplica por 20 seu patrimônio



15/05/2011 - 07h30


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DE SÃO PAULO

Hoje na Folha O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões, informa reportagem de Andreza Matais e José Ernesto Credendio na Folha desde domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo Palocci, o avanço do patrimônio ocorreu com rendimento de consultoria.

Do PT para Voce , para onde vai o seu dinheiro :

Palocci multiplica seu patrimônio por 20 em quatro
anos

Extraído de: Novo Jornal - 3 horas atrás

Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões.

Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.


Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.

Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara - período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais o jornal Folha de S. Paulo teve acesso.

Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.

Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.

Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra.

A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento.

Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital.

O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.

Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões.

A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010.

Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.





Milagre 1 - Palocci multiplicou por 20 patrimônio em quatro anos

Por Andreza Matais e José Erneto Credendio, na Folha:
Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens. Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos. A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso.
Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa. Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.

CONSULTORIA
Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra. A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento. Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital. O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.

Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões. A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010. Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais.

“POUCOS BENS”
Ao assumir, todo ministro deve informar seus bens à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, além de autorizar o acesso às suas declarações de Imposto de Renda. Palocci disse à Folha que encaminhou à Comissão de Ética da Presidência da República todas as informações sobre a Projeto e as propriedades que a empresa tem. Na autobiografia “Sobre Formigas e Cigarras”, lançada em 2007, Palocci se descreveu como um homem de “poucos bens” e manifestou “indignação” com “boatos” que circularam sobre suas finanças pessoais no passado. Aqui

Por Reinaldo Azevedo





Um dia inesquecível para os presentes.

Marta Suplicy

Fernando Collor de Mello




Jaques Wagner


Aluísio Mercadante






Neto do Lula Asta Lula da Silva






José Sarney

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva






Michel Temer observa Dilma Roussef arrumar o paletó de Lula, e Marisa Letícia enxugar a cabeça do maridão, antes de descerem a rampa

Vanessa e Baleia Rossi

Vanessa e Baleia Rossi

Mãe do Ministro Toninha Palocci





15/05/2011 - 06h50

Casal de Minas Gerais luta há um ano na Justiça por remédio para doença rara das filhas

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Paço Fundo (MG)

Meninas com Doença Rara em MG

Foto 1 de 3 - Casal de Minas Gerais luta há um ano na Justiça por remédio para doença rara das filhas Rayder Bragon/UOL

Um casal de Poço Fundo, cidade no sul de Minas Gerais a 395 quilômetros de Belo Horizonte, tenta há um ano na Justiça obter remédio para as duas filhas acometidas por uma doença rara que inibe o desenvolvimento neuropsicomotor. A quantidade necessária do medicamento para o tratamento custaria R$ 27 mil por mês à família.

“Não temos esse dinheiro”, disse à reportagem do UOL Notícias a mãe das meninas, Patrícia Aparecida de Oliveira, 27, ao lado do marido, o lavrador Renato de Souza Oliveira, 33. Segundo o casal, as filhas não falam nem andam, apenas movimentam braços e pernas em forma de espasmos. Mas as crianças entendem o que se passa à sua volta.

O diagnóstico de que Pamella de Carvalho Oliveira, 11, e Nathália de Carvalho Oliveira, 5, são portadoras da forma recessiva da deficiência de GTP ciclohidrolase I (GTPCH I) foi dado em 2009 pelo médico geneticista Charles Marques Lourenço, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Segundo Lourenço, no mundo são conhecidos menos de 30 casos da doença, uma forma rara, de causa genética, que impede o funcionamento normal da neurotransmissão cerebral. Os membros e outros mecanismos do corpo, como o da fala, não recebem corretamente os comandos enviados pelo cérebro.

Isso acontece, de acordo com o médico, por conta da falta de produção pelo organismo de uma substância chamada “BH4”. A forma mais comum da enfermidade, de acordo com o especialista, é a “Doença de Segawa”.

Conforme Lourenço, não há cura para a doença, mas as duas crianças poderiam evoluir do estado em que se encontram atualmente se recebessem a combinação de dois medicamentos - um deles é o importado que torna cara a manutenção do tratamento. O geneticista revelou ter testado, com sucesso, uma dose da combinação.

“A associação dos dois medicamentos evidenciou excelente resposta nas primeiras oito horas da droga, quando se atingiu o nível de normalidade sérica do BH4, mas que voltou a cair no segundo dia , quando não se administrou dose de continuidade”, escreveu Lourenço no relatório.

Justiça

Por conta do resultado positivo, em maio de 2010 os pais decidiram entrar na Justiça para cobrar do Estado o custeio do tratamento. Um promotor do MP impetrou uma ação civil pública no Juízo de Direito da Comarca de Poço Fundo. A juíza Luciana Santana Comunian Starling concedeu liminar que determinava ao Estado fornecer à família o medicamento importado.

A Advogacia-Geral do Estado (AGE), porém, recorreu da liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) com um agravo de instrumento. Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte, o processo chegou à 2ª Instância (TJ) em novembro de 2010. Desde fevereiro deste ano, está sob responsabilidade do desembargador Brandão Teixeira.

O MP entrou com uma impugnação contra o agravo feito pela AGE e no momento é esta a situação.

Esperança

O pai das crianças disse ter sido orientado a tentar outras formas de conseguir o dinheiro para a compra do medicamento. “Amigos e vizinhos sugeriram fazer rifas ou bingos, mas isso não funcionaria. Poderia ser que conseguíssemos o valor para um mês, mas elas necessitam do medicamento por pelo menos dois anos”, disse Oliveira.

Pela prescrição médica, a menina mais velha precisaria tomar quatro tabletes do remédio por dia, diluídos em suco de laranja. Para a mais nova foi receitada a ingestão de dois tabletes.

Segundo o relatório do médico, o uso do medicamento importado “não será necessariamente contínuo”, e a sua descontinuidade seria alvo de acompanhamento a longo prazo das pacientes.

“Aqui temos uma situação em que é possível fazermos algo, e a resposta ao tratamento pode ser tão boa que as meninas podem até andar, falar e voltar a interagir com o mundo. Só que, quanto mais o tempo passa, menor pode ser o efeito do tratamento medicamentoso”, informou o especialista por e-mail à reportagem do UOL Notícias.

Sonho de ir à praia

Patrícia disse que seu maior desejo é ver as filhas com “uma vida mais normal” e, em caso de evolução do quadro clínico delas, tem vontade de levá-las à praia. "Gostaria de vê-las brincando com outras crianças, levando uma vida melhor e com mais independência”, afirmou.

As meninas frequentam aulas gratuitas de fisioterapia e hidroterapia na cidade vizinha de Alfenas, por três vezes na semana, em escola da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O transporte é fornecido pela prefeitura local.

As despesas das duas crianças são pagas com a renda do pai, que cuida de uma plantação de café, e com dinheiro de auxílio-doença (um salário mínimo, R$ 560) pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) à filha mais velha do casal.






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