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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Lula arma a mesma arapuca de 2006











Fábio Campos
02 Set 2009 - 00h26min

Com um discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou as propostas do marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal. O tom da fala do presidente antecipa com muita clareza o tom do discurso que o PT fará na sucessão presidencial de 2010. Na verdade, se assim for, o petismo vai repetir a linha adotada no segundo turno da disputa de 2006 entre Lula e o tucano Geraldo Alckmin (SP). Com sucesso, Lula conseguiu impor o tema (estatização versus privatização) como ponto central daquela campanha. O tucano foi surpreendido. Preso na arapuca, não teve capacidade de reação. Acabou nocauteado. Confrontado com a trajetória privatizante do seu partido, Alckmin não soube defender o legado tucano, perdeu o discurso e passou quase toda a campanha tentando explicar que não privatizaria estatais como a Petrobras ou o Banco do Brasil. Chegou a aparecer em sua propaganda eleitoral vestindo boné e camisa estampados com as marcas das empresas principais estatais do Brasil. Foi patético. Agora, o presidente Lula montou a mesma armadilha para o concorrente tucano, seja quem for. PARA TUCANOS DE BICO DURO Os tucanos estão com um problema nas mãos. O modelo do marco regulatório sugerido por Lula é estatizante. As regras hoje em vigor, aprovadas em 1997, foram as que acabaram com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo a partir da instituição do modelo de concessão. Agora, o Governo propõe outro modelo, que será submetido ao Congresso Nacional em regime de tramitação de urgência. Logo após o evento, o governador José Serra (PSDB-SP) já dava um primeiro passo para cair na armadilha ao afirmar que os 90 dias propostos são insuficientes para que o Congresso analise a proposta com qualidade. Serão 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado. Vai ocorrer o seguinte: se o marco regulatório não for aprovado no tempo previsto, o lulo-petismo vai responsabilizar os tucanos pelo malogro. Ou seja, vai dizer que os tucanos não aprovaram por que querem privatizar a riqueza do óleo do pré-sal. Um prato cheio e suculento para explorar na campanha eleitoral. Ou seja, a ideia é colocar os tucanos na vala comum dos que “querem entregar o patrimônio do Brasil à sanha do capitalismo internacional.” DE QUE NOSSA BANCADA É FEITA? E o Ceará nessa história do pré-sal? Cid Gomes (PSB) se retirou da cerimônia de apresentação da proposta de modelo regulatório do pré-sal. É que o modelo de divisão apresentado por Lula assegurou que os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo recebam quase toda a fatia dos royalties do pré-sal, já que concentram as maiores reservas. Mas Cid não reclamou de Lula. Preferiu dizer que o Governo Federal foi uma vítima da pressão dos governadores desses três estados. O governador disse, segundo sua assessoria, que sua atitude foi “uma forma de protesto a favor do governo federal”. Se a coisa é assim, que tal Cid e os governadores dos estados que também ficaram de fora do bolo mobilizarem suas bancadas para mudar o que está sendo proposto pelo Palácio do Planalto? É a hora de vermos de que nossa bancada é feita. MAURO, O PAI, DÁ PRIMEIRO PASSO Ontem, uma sinalização do que pode acontecer: o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) protestou e se solidarizou com o governador do Ceará. Vejam um trecho de seu discurso: “A bancada federal não poderia deixar de emprestar a sua decidida solidariedade ao gesto do chefe do executivo alencarino, dispondo-se, para tanto, a formular emendas às citadas proposições, a fim de que se corrijam os descompassos, já liminarmente, identificados, no texto remetido ao Congresso, pelo Primeiro Mandatário do País. O fosso, ora registrado, não pode ser desproporcionalmente distendido, cabendo aos nossos representantes adotar uma postura reivindicatória para evitar esse despautério injustificável”. DOIS CEARENSES NA LISTA DO SUPREMO A morte do ministro Antônio Carlos Direito impõe que o presidente da República indique um nome para ocupar a vaga. Em caso de morte de um dos ministros do Supremo, a Constituição Federal não estabelece prazo para que se efetive a indicação do novo integrante da Corte. Porém, sabe-se que isso deve ser feito assim que o bom senso permitir. Com boas chances, há dois nomes do Ceará na lista de possíveis indicações. Um é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. O outro é ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.





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