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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

#politica Falta de quórum na Câmara de SP atrasa lei que beneficia cadeirantes

22/02/2011 20h42 - Atualizado em 22/02/2011 20h58


Ausências derrubaram três sessões consecutivas nesta terça-feira (22).
Grupo que perdeu presidência no ano passado obstruiu trabalhos.

Roney Domingos Do G1 SP


A oposição ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal de São Paulo aproveitou a falta de quórum e obstruiu nesta nesta terça-feira (22) três sessões extraordinárias consecutivas em que os aliados do prefeito submeteram aos parlamentares dois projetos, um que trata da garantia de maior espaço para cadeirantes em apartamentos populares e outro que trata de estímulos fiscais para baratear a construção de apartamentos populares incluídos no programa federal Minha Casa Minha Vida. Vereadores atribuem a dificuldade à ação de integrantes do bloco político denominado centrão, que perdeu a eleição para a presidência e prometeu retaliar. O líder do governo, Roberto Trípoli, acha a movimentação natural e disse que a prioridade é obter a aprovação de projetos do governo pautados para esta quarta-feira (23).

Durante mais de três horas, o novo presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), tentou colocar os projetos em votação, mas a apreciação acabava frustrada por falta de quórum. Para o primeiro projeto eram necessários 37 votos e para o segundo, 28. A Câmara tem 55 vereadores. Integrante do grupo que perdeu a eleição para a presidência da Câmara no ano passado, o vereador Aurélio Nomura pediu verificação de presença antes de cada votação e como em todas elas foi impossível alcançar o número mínimo de votos, todas foram derrubadas. O bloco governista tentou manobrar, colocando para votar primeiro o projeto que demandaria menos votos, mas nem assim obteve sucesso.

"A base do governo não estava aqui presente, porque senão teria votado", disse Nomura, que negou a existência de uma articulação entre o antigo centrão e a oposição para derrotar o governo. " Isso está equivocado. Os vereadores têm de avaliar, discutir os projetos", afirmou. Nomura propôs aos vereadores a discussão de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias contra a administração municipal.

O novo líder do governo na Câmara, Roberto Tripoli (PV) minimizou a importância da derrubada das sessões. "Isso faz parte do processo. Na hora que o governo quiser, o governo passa com 40 votos. O vereador Aurélio está criando várias situações, que só ele está criando, mas eu não sinto dificuldade nenhuma. Me interessa aprovar os projetos amanhã, quando vamos discutir aumento do funcionalismo", afirmou.

Líder da bancada do PSDB, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) atribuiu a dificuldade à obstrução do vereador Aurélio Miguel e prevê maiores dificuldades nas votações futuras. "Estão querendo incomodar a Mesa Diretora, porque não aceitaram a derrota. Cabe à base do governo colocar os vereadores para votar os projetos de interesse da cidade. A bancada do PSDB está interinha aqui. Sâo projetos que consideramos muito importantes", afirmou.

Integrante do DEM, o mesmo partido do prefeito, o vereador Carlos Apolinário chegou a assumir o microfone para avisar aos vereadores que era necessário ter quórum para votar os projetos.

"O vereador tem que aprender que nos dias de sessão e nas votações de interesse da cidade o vereador tem de estar presente. Não é culpa do Centrão, é culpa daqueles que não vieram. Se os vereadores viessem, mesmo que o vereador Aurélio pedisse verificação, se nós tivéssemos 28 aqui dando número, votaríamos", afirmou. "Tem mais de 30 que supostamente votam com o governo que não estão aqui", afirmou.








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