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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Justiça bloqueia bens de ex-diretores do Vitória Apart Hospital por fraude





Nerter Samora
Foto capa: Divulgação

O juiz da 2ª Vara Cível da Serra, Victor Pimenta Ribeiro, determinou a indisponibilidade de bens de quatro ex-diretores do Vitória Apart Hospital por gestão fraudulenta no grupo. Foram denunciados os médicos: Adão Céllia, Paulo Anécio Paste, Manoel Gonçalves Carneiro Netto e Gilson Elmar Fernandes Martins (representado pelo espólio). De acordo com a denúncia, feita pela atual direção do órgão, uma auditoria independente revelou um desfalque de R$ 20 milhões nas contas do hospital.

Na decisão, o magistrado determinou liminarmente a indisponibilidade de imóveis e veículos, além do bloqueio de 50% dos valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras em qualquer instituição financeira do país. Pimenta Ribeiro justifica a decisão como uma forma de “evitar que a duração do processo principal redunde em prejuízo para uma das partes”.

Nos autos da ação – que tramita sob número 048.11.017391-0 –, a atual diretoria Vitória Apart Hospital municia a ação com os elementos trazidos após a auditoria realizada pela KPMG nas contas do grupo. As suspeitas que os ex-diretores estavam lesando os demais associados começaram após a descoberta de um contrato de gestão compartilhada com a empresa Vida Saudável S/C Ltda (operadora de planos de saúde), porém o vínculo não foi deferido pelo Conselho de Administração do hospital.

Consta na petição inicial de que esse contrato teria sido assinado pelo então diretor-presidente, Paulo Anécio Paste. Em seguida, o Conselho de Administração deliberou pela expressa desautorização do contrato. Diante das suspeitas levantadas por este contrato, a direção determinou a abertura de uma auditoria independente.

“Os levantamentos preliminares feitos pela auditoria, que analisou operações com movimento em torno de R$ 30 milhões, apontaram que desse valor, R$ 13 milhões representam operações inadequadas e com grande contingente de desvios de recursos ou de prejuízos causados por negligência administrativa. [...] Mas que com os dados já apurados pela auditoria é possível estimar que o prejuízo decorrente da administração dos requeridos ultrapasse os R$ 20 milhões”, indica o juiz, em seu relatório.

De acordo com os autos, a auditoria nas contas do hospital teriam apontado a existência de notas fiscais frias, "Air Liquide" (pagamentos à empresa que teriam retornado na conta dos ex-diretores), desvio de dinheiro envolvendo o Bandes, além de irregularidades na baixa de dívida do INSS e saídas de caixa do hospital.

Além da ação cautelar inonimada, a atual direção do hospital está movendo uma ação ordinária (048.11.021996-0) contra os quatro diretores (Adão Céllia, Paulo Anécio Paste, Manoel Gonçalves Carneiro Netto e o espólio de Gilson Elmar Fernandes Martins). Todos os feitos tramitam na 2ª Vara Cível da Serra.





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