Governo estuda telefone fixo a R$ 9,50 para famílias de baixa renda

09:49,

Redação Época

O governo pretende anunciar na próxima semana um novo programa de telefonia fixa com assinatura a R$ 9,50 para famílias de baixa renda. É o que diz o jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (22). O objetivo é atender as 12,6 milhões de residências atendidas pelo Programa Bolsa Família, aposentados rurais e deficientes.

“Não podemos ter, a esta altura, um país dividido entre quem tem e quem não tem telefone”, disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Segundo afirmou o governo, o valor pode chegar a R$ 13,30 na hipótese (aparentemente imprevista) de que algum Estado não queira abrir mão do imposto. Hoje, no país, o valor médio da assinatura básica é de R$ 46, o que impossibilita milhares de brasileiros de conseguirem manter uma linha fixa em suas casas. Por isso, a presidente Dilma Rousseff já vinha estudando a medida desde o início de seu mandato.

Só há uma questão com isso tudo: já há algum tempo que o número de aparelhos de telefonia móvel superaram em muito os de telefonia fixa. A possibilidade de se adotar planos pré-pagos no celular tornou esse tipo de serviço muito mais cômodo e melhor para o bolso do brasileiro. Será que o governo conseguiria mesmo reverter a situação? E será que é necessário revertê-la?

Lucas Hackradt

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