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Parte de um prédio em construção que faz parte do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) desabou no início da tarde desta quinta-feira na avenida Itaoca, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. O incidente parou a construção do bloco habitacional.
Funcionários de uma gráfica, que funciona na frente do bloco que desabou, sofreram ferimentos leves. A maior partes dos funcionários estava em horário de almoço. Representantes da Defesa Civil estavam no local, por volta das 14h30, para avaliação dos estragos nas estruturas.
Relator do Orçamento de 2010 quer proibir cortes no PAC
Publicada em 29/10/2009 às 16h01m
Cristiane Jungblut - O GloboReuters 
BRASÍLIA - O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), apresentou nesta quinta-feira parecer preliminar em que proíbe que os chamados relatores setoriais façam cortes nos recursos previstos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - uma das bandeiras do governo Lula e que deverá ser usada na campanha eleitoral.
Magela incluiu no relatório essa previsão, mas admitiu que ela será polêmica entre os membros da Comissão Mista de Orçamento. Com isso, os relatores setoriais perdem poder na hora de promover cortes em investimentos, já que a maioria deles é ligada ao PAC.
" O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso "
- Estamos colocando no relatório que não pode haver cortes nas obras do PAC. Isso, certamente, será polêmico. Uma obra tem diversas etapas, e, no ano que vem, o PAC vai estar bem - disse Magela, lembrando que as obras do PAC começaram a sair do papel em 2008 e 2009.
- O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso. Se houver corte, teria um ritmo menor dessas obras - acrescentou.
O relator ainda utilizou recursos encontrados na reestimativa de receita apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para manter as emendas individuais dos parlamentares em R$ 10 milhões para cada um, totalizando uma despesa de R$ 5,94 bilhões. Havia o risco de as emendas serem reduzidas a R$ 8 milhões para cada um dos 594 parlamentares, devido à falta de recursos.
Magela ainda disse que dará recursos para compensar as perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir. Ele admitiu que há pressões para que o valor das emendas aumente, e disse que o teto seria R$ 12 milhões.
Ele ainda baixou o valor das emendas coletivas e de bancada, fixando-as em R$ 4,3 bilhões, contra cerca de R$ 8 bilhões de 2009.
Ao todo, Magela fez remanejamentos de R$ 23,3 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões das receitas novas apontadas por Jucá e o restante da chamada Reserva de Contingência, usada para as emendas individuais. O parecer de Magela mostrou ainda falhas na manobra fiscal feita por Jucá.
Dos R$ 22 bilhões apontados por Jucá como fontes novas de recursos, Magela utilizou apenas R$ 18,5 bilhões.
- Encontramos fontes para R$ 18,5 bilhões - admitiu.
Do total de R$ 23,3 bilhões, foram reservados recursos para despesas não-previstas, como reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo, Lei Kandir e reajuste já aprovado dos magistrados.
- Fiz um bolo para distribuir no final - disse Magela.
