Com um quinto dos processos, INSS é o maior litigante da Justiça

Da Redação - 31/03/2011 - 17h18

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou, nesta quinta-feira (31/03), o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de um extenso estudo feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais brasileiros. Em primeiro lugar, como maior litigante nacional, está o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ocupa 22,3% das ações do Judiciário, entre as cem entidades do setor público e privado que entraram no ranking.

Leia o relatório na íntegra aqui.

Em segundo lugar, está a CEF (Caixa Econômica Federal), com 8,5%; em seguida, encontra-se a Fazenda Nacional, com 7,4%. Segundo a pesquisa, o setor público (Federal, Estadual e Municipal), junto com os bancos (CEF, Itaú e Bradesco) e empresas de telefonia (Brasil Telecom e Telemar, que fazem parte do grupo Oi, além das empresas Vivo e Tim Celular), representa 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.

Leia mais:
TJ do Distrito Federal cumpre ações prioritárias do Judiciário para 2010
Tribunais de todo o país deverão divulgar produtividade de juízes
TJ-SP vai punir juízes improdutivos e redistribuir processos parados
Judiciário cumpre menos da metade da meta estabelecida pelo CNJ em 2010

O estudo não levou em consideração as ações do Ministério Público, de instâncias mais específicas da Justiça e de tribunais em alguns Estados que não enviaram material ou cujos dados não foram considerados confiáveis (MG, PB, RN e SE).

De acordo com o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país.

Para José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário, sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, um dos objetivos da pesquisa.

O secretário-geral Marcondes ainda ressaltou que a pesquisa será um dos norteadores para o Terceiro Pacto Republicano. “O Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”, afirmou.

Os dados serão discutidos nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo, durante um debate realizado com a presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir os altos índices observados na pesquisa.

Outras esferas

Na Justiça Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas.

Sphere: Related Content