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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
No relatório final apresentado à CPI dos Cartões Corporativos nesta terça-feira, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isenta todos os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusados de irregularidades no uso dos cartões de suprimentos. Por outro lado, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à CGU (Controladoria Geral da União) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos.
Sérgio afirma, no texto, que o ministro Orlando Silva (Esportes) e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram "por engano" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca e compras em um free-shop, respectivamente.
"A ex-ministra adquiriu produtos em um free-shop com o cartão de pagamento. Essa compra, no valor de R$ 461,16, segundo revelou a senhora Matilde, foi feita por engano. Ela acreditava usar o seu cartão de crédito pessoal", afirma o relator.
Em relação à tapioca de R$ 8,30 adquirida pelo ministro dos Esportes com o cartão, Sérgio argumenta que ele já havia devolvido os recursos ao governo federal em outubro de 2007, "muito antes da divulgação do fato pela imprensa".
Segundo relator, o ministro usou irregularmente o total de R$ 8.378,37 com o cartão corporativo para o pagamento de refeições e hospedagens. Como Silva devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 34 mil, o relator sugere que o ministro seja ressarcido em R$ 26 mil.
Já em relação ao uso irregular do cartão pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca), Sérgio afirma que ele foi vítima de um "equívoco" divulgado pela imprensa ao pagar um almoço em uma churrascaria de Brasília com o cartão corporativo.
"O caso do ministro Gregolin é singular: apenas um equívoco devido ao pagamento de um almoço a uma delegação chinesa provocou a sua vinda à CPI. Foram cerca de R% 500,00, já devolvidos aos cofres da união", afirma Sérgio no relatório.
O relator cumpriu a determinação de não sugerir indiciamentos de nenhuma autoridade ou ministro suspeito de mau uso dos cartões corporativos.
Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos --como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento) e Pimenta da Veiga (Comunicações).
Em relação ao ex-ministro Paulo Renato Souza (Educação), Sérgio sugere que os "órgãos competentes" façam a análise das contas do agora deputado tucano porque foram diagnosticadas uma série de irregularidades como o pagamento de despesas com transporte e diárias com cartão corporativo.
"A análise dos documentos em posse desta CPI indica que há diversos processos de prestação de contas aprovadas desprovidas de qualquer nota fiscal ou documento que justifique o gasto", afirma o texto de Sérgio em relação aos gastos de Paulo Renato.
No relatório final, Sérgio afirma que o ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) usou o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um "tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde", no valor de R$ 48,90.
O ex-ministro Raul Jungmann (Reforma Agrária), por sua vez, usou o cartão segundo o relator para o pagamento de uma massagem no valor de R$ 60,00, além do pagamento de "reparos" em oficinas mecânicas e despesas com alimentação em Brasília --o que é proibido pela administração federal.
Justificativa
Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de "isenção possível" para analisar irregularidades no uso dos cartões corporativos entre os anos de 1997 e 2007.
"O que se quer demonstrar neste relatório é que os problemas identificados, tanto em prestações de contas tipo B quanto de cartões de pagamento, referem-se, na maioria dos casos, a erros ou enganos simples e remediáveis. Pode se afirmar que, por extensão, esses defeitos devem se fazer presentes em muitas outras prestações de contas de quase todos os órgãos do governo federal", afirma no texto.
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