Aliados conseguem apoio de dissidentes para aprovar novo tributo da saúde

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A base aliada do governo iniciou uma ofensiva em busca de votos para aprovar nesta quarta-feira a criação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Sem número suficiente de votos para aprovar a matéria, os governistas já conseguiram sensibilizar parte da bancada da saúde para a aprovação emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) com a criação da CSS.

O presidente da bancada da saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), mantém a postura contrária à criação da CSS, mas favorável à aprovação da emenda 29 no modelo em que foi apresentada no Senado.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que chegou a declarar-se contrário à criação da CSS, disse estar disposto em votar favoravelmente à matéria para assegurar a aprovação da emenda 29. Ao lado de Guerra, Perondi é um dos principais representantes da bancada da saúde na Câmara.

"Eu cheguei à conclusão que o governo está irredutível [na decisão de criar a CSS]. Ou fazemos uma proposta alternativa, ou acompanhamos o governo. Eu evoluí a minha posição e acho que temos que trabalhar com o possível. Os números ficam interessantes e essa contribuição fica definitiva", afirmou Perondi.

Apesar da pressão governista, a bancada da saúde está dividida sobre a aprovação da CSS. A expectativa é que a maioria da bancada vote a favor da CSS, uma vez que dos 243 parlamentares que integram o grupo, pelo menos 160 são de partidos da base aliada do governo. Os deputados da oposição, por outro lado, prometem seguir os partidos contra a aprovação da emenda 29 com a inclusão da CSS.

Os governistas esperam reunir pelo menos 280 votos favoráveis à nova contribuição até a manhã desta quarta-feira. Como se trata de um projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29, são necessários 257 votos favoráveis à proposta para que ela seja aprovada no plenário da Câmara. A base aliada defende a realização de sessão extraordinária amanhã a partir das 10 horas para o início da discussão do tema.

A base aliada reconhece que há resistências entre os parlamentares para a aprovação de um novo tributo em ano eleitoral. Líderes governistas argumentam, no entanto, que a maioria dos trabalhadores estará isenta do pagamento da CSS. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse que 96,57% dos empregados no regime geral da Previdência Social não vão pagar a CSS porque recebem menos de R$ 3.038.

Relatório

O relator da emenda 29, deputado Pepe Vargas (PT-RS), ainda não finalizou o texto que será apresentado ao plenário da Câmara nesta quarta-feira. O deputado disse que vai manter os principais pontos da proposta, como a alíquota de 0,1% para a CSS a isenção da cobrança do imposto para quem recebe até R$ 3.038,00.

Líderes da base aliada também decidiram nesta terça-feira pedir que o governo federal envie ao Congresso medida provisória ou projeto de lei com a liberação de R$ 6 bilhões para financiar a saúde este ano --uma vez que, se for aprovada, a CSS vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2009.

"Nós vamos pedir esse crédito suplementar para melhorar a saúde, os hospitais neste ano. Não podemos criar uma despesa continuada com base no pico de arrecadação, por isso precisamos da CSS. Quando a despesa cair, quem vai financiar os hospitais?", questionou Rands (PE).

Comentários dos leitores

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Alcides Emanuelli (83) 03/06/2008 18h08 Alcides Emanuelli (83) 03/06/2008 18h08	FLORIANOPOLIS / SC
Já falei e ninguem no poder tem a capacidade de analisar o que o povo orienta e fala. O povo não quer mais impostos, sobre impostos, não quer mais compulsórios, e outras formas de cobrar e taxar mais o seu dinheiro. No caso da cpmf, já foi substituida pelo iof adicional de 0,38 % que o Banco Central esta cobrando, ´´e um novo imposto que vem para substituir a cpmf. Agora alem do IOF Adicional, vem um outro! Isso tudo é uma desonestida para com o povo. Porque não fazem uma loteria para ser um imposto espontaneo do povo para a saúde. O futebol já criou a sua, impossivel de acertar mas o povo esta gastando para ajudar o seu time, uma nova loteria unica e exclusiva para a saúde. Bem amigos parece que a coisa publica perdeu o rumo total, estava lendo a compra de 150.000, LEPTOP´, só pode ser brincadeira ou é uma atitude desonesta e desleal para com a Nação. Sabem quanto vai ser esse investimento no minimo de 150.000.000,00 milhões, deve ser maior que todo o orçamento da Educação. E se esses burros, incompetentes e despreparados que estão a muito tempo desde os anos 80 destruindo com a educação no Brasil, investissem esse dinheiro em mais escolas quantas mais esses burros, despreparados e incompetentes não poderiam fazer, se o CUB esta em torno de 1000,00 eles poderiam fazer no minimo. bem amigos com esse dinheiro poderiamos fazer 30.000 escolas, cada uma com 30 salas de 15m2, que colocaria 30.000.000 milhões de crianças para estudar. sem opinião avalie fechar
Nina Salles (1) 03/06/2008 14h39 Nina Salles (1) 03/06/2008 14h39	SAO PAULO / SP
Sabemos que estes uqe estão no poder já arrecadaram muito dinheiro, mas eles precisam de mais, não para investir na saúde, educação ou saneamento básico, mas, para beneficiar os familiares, os amigos, o PCC, e quem sabe até a FARC? Você está certo Reinaldo, nós estamos muito apáticos, mas, talvez´seja porque já percebemos que nesta guerra por um Brasil melhor estamos sozinhos, visto que a imprensa está nas mãos do Lula, que faz questão de mostrar que é proibido falar, fazer, escrever e de ser um cidadão honesto. Estamos em uma Ditadura e o povo ainda não percebeu isso. Cada dia que passa, temos mais certeza de que vivemos em um sistema que recompensa a pouca gente e eis aqui, os recompensados: Políticos e qualquer tipo de pessoa também corrupta e desonesta. Nina 1 opinião avalie fechar
Manuel da Silva (129) 02/06/2008 21h17 Manuel da Silva (129) 02/06/2008 21h17
Para os que pagam não existe aumentativo nem diminutivo é IMPOSTO mesmo, seja de 100 oou de 0,1%. Mas para quem não paga impostinho é só um detalhe!A petezada aloprada quer mais imposto ainda, agora é a CSS/CPMF. Economizem seus aloprados, aprendam com a Dona Maria da Feira.Voces pensam que acreditamos nessa de que a CPMF é só para quem ganha acima de R$ 3.800,00? Esse imposto é cumulativo, inconstitucional, imposto cascateiro que incide desde o inicio da cadeia produtiva, assim sendo os preços vão subir mais ainda, e a inflação vai explodir de vez seus abestados.Acordem para a vida real! Daqui há pouco nem arroz nem feijão teremos, é imposto é imposto, e os aloprados não se cansam de aumentar impostos, de criar impostos. Economizem seus incomPTentes gastadores compulsivos!Voces estão pensando que já nos esquecemos dos superfluos gastos do governo da incomPTência? Tem os da Matilda do alugueis de carros, freeshop, CAIXINHA FUNERAL dos deputados, contas intransparentes deles, verbas milionários de representação, sem contar a última, criaram mais de 4.000 VAGAS DE VEREADORES NO BRASIL, ENDOIDARAM DE VEZ, daqui a pouco vai precisar da CSS PARA VERBAS DOS DEPUTADOS. È o fim da picada.Que país é este? Chamem o Cazuza! Brasil mostra sua cara! Chamem o Renato Russo Vem aqui Cazuza, vem aqui Renato, expliquem para esses aloprados gastadores compulsivos, que é vergonhoso mais imposto. Xô PT, Xô CPMF! Chega!Sds, Manuel 44 opiniões avalie fechar
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