Centro vai acolher vítimas de tráfico humano

O primeiro Centro de Acolhimento e Protecção (CAP) de mulheres vítimas de tráfico e filhos menores em Portugal vai albergar seis mulheres e deverá entrar em funcionamento dentro de um mês, avança a agência Lusa.

Segundo o protocolo para a instalação do CAP, hoje assinado entre a Presidência do Conselho de Ministros, os Ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho e da Segurança Social e a Associação para o Planeamento da Família, o Centro tem como destinatárias mulheres ¿ e também filhos menores ¿ sinalizadas e identificadas pelas entidades competentes como vítimas de tráfico e que estejam em situação de vulnerabilidade.

O Centro de Acolhimento, cujo local não foi revelado por razões de segurança, vai ter capacidade para seis mulheres, número que no futuro poderá ser alargado, tendo em conta que será feita uma avaliação da necessidade do aumento de resposta, disse aos jornalistas Manuel Albano, coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.

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De acordo com o responsável, não há um limite de tempo para as mulheres ficarem no Centro, dependendo a estada da evolução de um conjunto de situações, como o repatriamento ou a inserção na sociedade de acolhimento.

Na cerimónia, a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, considerou o CAP uma «nova resposta social» que pretende «acolher, proteger e reencaminhar para os países de origem ou integrar na sociedade portuguesa» as vítimas de tráfico humano.

Vigilância policial

Por sua vez, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, disse que o primeiro CAP em Portugal vai dar «uma resposta específica ao nível da protecção, do apoio psicológico, jurídico, social e formativo, bem como de saúde e da integração das mulheres identificadas como vítimas de tráfico e filhos menores».

De acordo com Jorge Lacão, o CAP vai funcionar em condições «de protecção e vigilância policial efectivas».

Apesar de não existirem dados sobre as mulheres vítimas deste crime em Portugal, o coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos disse que a maioria é proveniente do Brasil, tem entre 25 e 30 anos, e vem para fins de exploração sexual.

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