Câmara pode criar nesta terça 'nova CPMF' para a saúde

Presidente da Câmara afirma que só acordo pode tirar proposta da pauta.
Novo tributo pode dar R$ 10 bilhões extras ao governo, para aplicação na saúde.

Do G1, em Brasília

Ag. Brasil

Arlindo Chinaglia (PT-SP) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados pode criar nesta terça-feira (3) a Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que substituiria a CPMF, extinta em dezembro pelo Senado. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nessa segunda (2) que o tema só não irá a votação caso haja acordo de lideranças.

A proposta é que o novo tributo tenha alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras, o que geraria uma arrecadação extra de R$ 10 bilhões ao ano para o governo. Os recursos seriam usados exclusivamente para o financiamento da saúde. Estariam isentos da cobrança pessoas com rendimento de até R$ 3.038, teto dos benefícios da Previdência Social.

A CSS deve ser votada junto com a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento na área da saúde para os governos federal, estadual e municipal.

Saiba mais

• » Chinaglia diz que 'nova CPMF' será votada nesta terça
• » Senadores governistas antecipam voto contra nova CPMF
• » Câmara adia para a próxima terça a votação da ‘nova CPMF’
• » Base aliada concorda em ampliar isenção da 'nova CPMF'
• » Temporão defende nova CPMF para dar financiamento estrutural à saúde
• » Bancada da saúde rejeita vincular nova CPMF à emenda 29
• » Lula diz que fim da CPMF favorece quem não precisa de ajuda do governo
• » Discussão sobre nova CPMF deve terminar no STF, diz Gilmar Mendes

A votação da CSS foi adiada na semana passada, depois de uma manobra da oposição para obstruir a sessão em que o governo pretendia aprovar o novo tributo. A oposição adiou ao máximo a votação de uma medida provisória que trancava a pauta para esvaziar o plenário.

Caso a proposta seja levada a plenário, é esperada uma sessão longa. Chinaglia prevê que a votação poderá entrar madrugada adentro. “Se preciso for, ficaremos trabalhando até de madrugada”, disse na segunda-feira.

Ministério

A proposta de criação da CSS é defendida pelo governo, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado que não haveria a "recriação da CPMF".

O ministro José Temporão (Saúde) é um dos maiores defensores da proposta. Para ele, o novo tributo pode dar uma fonte segura de recursos para a saúde.

Total da União, Estados e Municípios Consulte outra data Você pode consultar a arrecadação de datas anteriores. Faça uma projeção Projete uma data e veja a arrecadação daqui alguns anos. Crescimento Consulte o crescimento de arrecadação para os próximos anos. Aquisições Veja as aquisições do que poderiam ser feitas com esse dinheiro.

Rua Boa Vista, nº 51 01014-91, São Paulo/SP Telefone: (11) 3244-3983 Fax: (11) 3244-3449 infocem@acsp.com.br			Av. Cândido Hartmann, nº 50 80730-440, Curitiba/PR Telefone/Fax: (41) 3232-9241 ibpt@ibpt.com.br

Sphere: Related Content