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quinta-feira, 5 de junho de 2008

Os inimigos da Amazônia estão aqui

Virgilio Viana


Uma infeliz série de artigos, incluindo um publicado no jornal The New York Times, realimentou um fantasma que nos persegue há bastante tempo: o risco da internacionalização da Amazônia. Um dos poucos brasileiros que tinham a coragem de apontar para o equívoco desta "iminente ameaça à nossa soberania" era o saudoso senador Jefferson Péres, que, num dos seus últimos discursos, disse: "Não tenho tanto medo da cobiça internacional sobre a Amazônia. Tenho medo da cobiça nacional sobre a Amazônia, da ação de madeireiros, de pecuaristas e de outros que podem provocar, repito, o holocausto ecológico naquela região."

Não creio que exista uma conspiração em curso com o objetivo de internacionalizar a Amazônia. A lógica é simples: os alegados interesses econômicos de outros países não precisam de tropas ou domínio estrangeiro para usufruir as riquezas da região. Basta ver o setor de mineração, com forte domínio de multinacionais, que lavram nossas riquezas à luz do dia, amparadas pela lei, em todo o território nacional, incluindo a Amazônia. Recentemente, uma licitação colocou nas mãos de um consórcio internacional a responsabilidade sobre a hidrelétrica de Jirau, que terá importância estratégica para a região e o País. Empresas multinacionais apóiam a produção de soja na Amazônia. Poderíamos falar sobre a participação estrangeira em setores estratégicos como telecomunicações, etc... Tudo isso sem a necessidade de nenhuma "invasão" ou "domínio" de outros países ou aquisição de terras por estrangeiros.

Alguns enganos são realimentados pela imprensa e servem para nutrir o debate sobre a "internacionalização", que deveria ser periférico na discussão sobre o futuro da Amazônia. A frase atribuída a Al Gore não foi dita por ele, mas sim por um congressista norte-americano de pequena expressão. Os cadernos escolares americanos com o mapa da Amazônia excluída do Brasil nunca existiram de fato e foram montados por um site na internet. Existem muitos outros enganos repetidos de forma equivocada.

O cerne da "questão amazônica" é outro e mais incômodo: os inimigos da Amazônia estão aqui mesmo, dentro do nosso país. Na sua quase absoluta totalidade, são brasileiros os que desmatam, produzem e compram madeira ilegal, plantam soja, promovem a grilagem de terras e assassinam líderes dos movimentos sociais. A ação do poder público brasileiro, salvo raras exceções, tem sido insuficiente para reverter esse quadro. Infelizmente, essa é a dura realidade. O problema está aqui, e não no exterior.

A solução inclui quatro componentes principais.

Primeiro, precisamos de um Projeto Nacional para a Amazônia que explicite o óbvio: desmatar é contra o interesse nacional. Das florestas amazônicas depende a chuva que irriga a agropecuária e abastece as hidrelétricas e as cidades em quase todo o Brasil. Soma-se a isto o potencial socioeconômico de produtos florestais, obtidos sob regime de manejo sustentável. O Projeto Nacional para a Amazônia deve seguir o exemplo das políticas de sustentabilidade do Amazonas, baseadas num princípio simples: a floresta deve valer mais em pé do que derrubada.

Segundo, precisamos de políticas públicas eficazes e na escala correta. Sabemos como promover o desenvolvimento sustentável na região. Existem muitos exemplos de sucesso que precisam apenas ganhar escala. Faltam investimentos públicos e gestão eficiente.

Terceiro, precisamos envolver a sociedade civil, universidades e o setor privado numa grande cruzada em prol da sustentabilidade do desenvolvimento da Amazônia. Devemos combinar os conhecimentos tradicional e científico, a criatividade e o empreendedorismo brasileiros a favor de um projeto nacional de sustentabilidade para a região.

Quarto, devemos ser proativos no cenário internacional. O caminho é utilizar o interesse internacional a nosso favor, cobrando dos países desenvolvidos mecanismos financeiros que valorizem o papel de nossas florestas para a sustentabilidade do planeta.

Buscar vilões estrangeiros é mais cômodo e simples, mas, infelizmente, não vai resolver o cerne do problema. O problema está aqui, na nossa cara. De nada adianta satanizar organizações não-governamentais, que, no geral, realizam ações positivas nos campos sociais e econômicos. Dificultar a participação de estrangeiros no desenvolvimento científico e tecnológico da região? Burrice. Deveríamos, ao contrário, fomentar parcerias e a cooperação inteligente. Proteger contra a biopirataria? O caminho é fomentar o desenvolvimento tecnológico e o de indústrias de biotecnologia na região. Deixar as florestas amazônicas fora do mercado de carbono? Não. Deveríamos defender a instituição de mecanismos de pagamento por serviços ambientais para remunerar as populações que vivem na floresta. Ao invés de optarmos por uma posição retranqueira e isolacionista, deveríamos ser proativos e propositivos no cenário internacional.

Obviamente, reposicionar o debate sobre a soberania da Amazônia não significa que devamos negligenciar os interesses e movimentos de outros países na região. Temos de estar alertas. Existem, em toda parte, interesses escusos que devemos combater, especialmente o narcotráfico em áreas de fronteira. Felizmente, os militares representam o que há de melhor em termos de presença do Estado na região, ao desempenharem com competência sua função de guardiões do nosso território.

Identificar os inimigos certos e nossas metas estratégicas é essencial para vencermos a batalha pela defesa da Amazônia. Nosso desafio é cuidar bem da sustentabilidade da Amazônia. Com competência e seriedade. Esta é a melhor arma para defendermos os interesses estratégicos e a soberania do Brasil na região.

Virgilio Viana é diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável
Site: www.fas-amazonas.org

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