Desastre anunciado

Projeto de lei pode significar, no prazo de algumas décadas, o fim da Floresta Amazônica

Por EDUARDO ARAIA

MAPAS DA DESTRUIÇÃO A seqüência de mapas elaborados pelo Greenpeace retrata o fim da Floresta Amazônica

Os ecologistas o chamam de “Projeto Floresta Zero”: se for implantado, poderá simplesmente, no giro de algumas décadas, acabar com o verde da Amazônia. Trata-se de um projeto de lei (PL) que já passou no Senado e está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Esse projeto muda substancialmente a porcentagem de autorização para derrubada de vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e modificado na Comissão de Agricultura pelo relator, deputado Homero Pereira (PR-MT), o PL 6424/2005 permite que até 50% da vegetação nativa seja colocada abaixo, em vez dos 20% atuais. O prejuízo ambiental não se limita a isso: pelo projeto, ficam legalizados todos os desmatamentos que, nos últimos 40 anos, destruíram as matas originais de cerca de 700 mil quilômetros quadrados (área equivalente à de quase três Estados de São Paulo) da região. E, como brinde, os responsáveis pelas derrubadas ficam desobrigados de recuperar dentro do próprio ecossistema o que abateram. Isso permite, por exemplo, que um desmatamento feito no Amazonas seja compensado com o plantio de árvores em São Paulo ou no Paraná, localizados em biomas bem diferentes.

“O PL 6424 se tornou conhecido como ‘Projeto Floresta Zero’, pois estudos demonstram que, caso derrubemos mais de 50% da mata nativa, esta inicia um processo de autodegradação, o que significa que em pouco tempo a Amazônia será uma grande savana”, ressalta Joanna Guinle, militante do Greenpeace, que coordena uma campanha em defesa da Floresta Amazônica e do código florestal brasileiro.

Os ruralistas defendem a proposta, alegando que a lei, se aprovada, vai incentivar a adesão dos fazendeiros à legislação ambiental e, dessa forma, garantir a sobrevivência de metade da biodiversidade amazônica. A verdade, porém, é que, num ecossistema frágil como o amazônico, ninguém sabe quanto de biodiversidade resistiria se 50% dela fosse destruída. A seca de 2005, na qual leitos de lagos amazônicos ficaram à mostra, e ausências localizadas de chuvas, como a ocorrida em Mato Grosso em 2007, já dão pistas do que pode vir após o desmatamento. Conforme a floresta encolhe, diminuem o volume de chuvas e a capacidade de a vegetação reter água. Com isso, a mata fica cada vez mais seca e vulnerável à ação do calor e do fogo.

Um estudo publicado em 2003 por Carlos Nobre e Marcos Oyama, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), considera que, a partir das taxas anuais de derrubada da floresta, em duas décadas 31% da mata estará destruída e 24%, degradada. Com isso, o cenário estará preparado para a transformação da maior parte da Amazônia num imenso cerrado até o final deste século. A aprovação do PL 6424 poderá legalizar essa situação.

As conseqüências desse descalabro ambiental são catastróficas. Uma Amazônia com menos florestas e mais seca representa perdas sérias da biodiversidade local (ainda muito pouco conhecida pela ciência) e impactos danosos sobre índios e outras populações da região. Mas o prejuízo se espalha por muitos outros lugares. As chuvas originárias da Amazônia influenciam na geração de energia, na agricultura e no abastecimento de água nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Por fim, o mundo terá comprometido seu principal “pulmão” no combate ao aquecimento global.

O projeto levou o Greenpeace Brasil, com apoio de outras organizações, entidades e empresas, como o Instituto Socioambiental, a CUT e a UNE, a criar uma campanha em defesa das florestas da região amazônica, intitulada Meia Amazônia Não! No site da campanha (www.meiaamazonianao.org.br), é possível entrar em contato com os deputados da Comissão de Meio Ambiente e assinar uma petição a ser enviada a eles. “A idéia é atribuirmos ao projeto de lei um custo político tão alto que ele seja rejeitado ou entre numa espécie de limbo”, afirma Joanna. Ainda sem uma mobilização nas proporções desejadas, a campanha já reuniu quatro mil assinaturas e a expectativa é de mais 26 mil adesões em breve. Mas o tempo urge: a previsão é que o PL seja votado na Comissão de Meio Ambiente em meados de junho e, se for aprovado, deve passar sem problemas pelas etapas seguintes – inclusive pela sanção presidencial. “Aí, é sentar e chorar, porque vai ser o fim da floresta”, lamenta Joanna.

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