Pensões até 1500€ aumentam em 2010

Aumento custa 150 milhões mas é de 5 euros para valor médio das pensões

2009-11-06

LUCÍLIA TIAGO

O alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego abrangerá 10 mil pessoas. Já o aumento de pensões chegará a 2,7 milhões de pensionistas. No seu conjunto, as duas medidas custarão 180 milhões de euros.

A partir de Janeiro, serão apenas exigidos 12 meses de descontos para a Segurança Social para se ter acesso ao subsídio de desemprego. Esta medida, excepcional e para vigorar apenas em 2010, foi anunciada ontem por José Sócrates na apresentação, ao Parlamento, do programa de Governo (ver textos nas páginas seguintes). Fonte do Ministério do Trabalho precisou que esta alteração às condições de acesso ao subsídio de desemprego deverá estar pronta para entrar em vigor a 1 de Janeiro, mas se assim não for, terá efeitos retroactivos a essa data.

Quem caia no desemprego em 2010 e conte com pelo menos 365 dias de descontos nos dois anos anteriores à situação de desemprego vai poder contar com este apoio social. No regime em vigor são exigidos pelos menos 450 dias de descontos para se ter direito ao subsídio de desemprego. Estas alterações vêm beneficiar quem tem contratos de trabalho de mais curta duração. Na sua intervenção, José Sócrates fez questão de sublinhar que esta é uma medida extraordinária, que irá abranger cerca de 10 mil pessoas e implicar um aumento de despesa de 30 milhões de euros. Igualmente extraordinária - para fazer face a "uma situação absolutamente extraordinária de inflação negativa" - será a actualização das pensões ontem também anunciada. Em 2010, não será usada a fórmula para a actualização das pensões (que está indexada à inflação e aos IAS), pelo que as pensões até 630 euros/mês sobem 1,25% e as pensões até 1500 são actualizadas em 1%. Em causa estão cerca de 2,7 milhões de pensionistas, sendo que mais de 95% (ou cerca de 2,56 milhões) terão um aumento de 1,25%, o que significa que as suas peões são inferiores 630 euros. Para o Estado, esta actualização custará 150 milhões de euros, mas para uma pensão de 404 euros (valor médio) equivale a um aumento de cerca de 5 euros por mês ou cerca de 17 cêntimos por dia. Sem aumento ficarão as pensões de valor superior a 1500 euros e resta saber qual será a actualização para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.

Sobre o salário mínimo nacional (SMN), o primeiro-ministro não avançou valores para 2010, mas deu conta da intenção do Governo em fazer cumprir o acordo da Concertação Social que aponta para que esta prestação atinja os 500 euros em 2011. A ministra do Trabalho, Helena André, recusou também falar em valores, referindo que esta é uma negociação que terá de fazer com os parceiros sociais.

Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia???

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