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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Governo anistia e vai indenizar Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci







05/11 - 18:53 , atualizada às 21:04 05/11 - Lucas Ferraz e Rodrigo Haidar, iG Brasília

BRASÍLIA - Vladimir Poleto, ex-assessor de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto nos anos de 1990, foi anistiado nesta quinta-feira e vai receber indenização do governo federal por ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar (1964-85). Ele teve seus processos julgados pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.


Na ação, o governo também concedeu anistia a Luis Toffoli. Mais cedo, a reportagem do iG publicou erradamente que ele seria pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. A assessoria do ministro, no entanto, informou que se trata de um homônimo.

Ex-assessor de Palocci, Poleto foi um dos personagens principais do episódio que culminou na queda do então todo-poderoso ministro da Fazenda, em 2006.

Ele foi apontado como o responsável por alugar uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, que serviria para receber lobistas e festas com garotas de programas. O caseiro Francenildo Costa, que trabalhava no local, acusou Palocci de frequentar o lugar e teve seu sigilo bancário invadido.

Por decisão unânime da Comissão de Anistia, Vladimir Poleto, 53 anos, terá direito a indenização de R$ 13.950 - o equivalente a 30 salários mínimos.

Ele alega ter sido perseguido no Banco do Brasil, onde trabalhou nos anos 80 no ABC paulista. Segundo seu processo, protocolado na comissão em 2002, por causa de uma greve em 1984, Vladimir Poleto teve sua promoção impedida por ordem vinda do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de inteligência da ditadura. Dois anos depois ele pediu demissão do banco.

No pedido, Poleto solicitava pensão mensal continuada e permanente, o que foi rejeitado pelo relator do caso, conselheiro Egmar José de Oliveira.

A reportagem do IG ainda não conseguiu confirmar o valor da indenização que será concedida a Luis Toffoli.



O ministro renovou sua imagem em Brasília,
mas não agiu com rigor para evitar que os
velhos amigos usassem seu nome. Se algum
deles aparecer, é o fim da linha







José Genoíno, Delúbio Soares e José Dirceu já tiveram seus momentos no centro da crise política que desmoralizou o PT e revelou o mais ousado desvio de dinheiro público da história do país. Na semana passada foi a vez de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ser colocado no foco da crise. Vários fatores contribuíram para isso. VEJA mostrou, com base em investigações feitas por promotores paulistas, que Rogério Buratti, seu ex-secretário de Governo na prefeitura de Ribeirão Preto, agenciava encontros de empresários com Palocci já ministro. À CPI dos Bingos, Buratti confirmou o que havia dito à polícia paulista: a empresa de limpeza urbana Leão&Leão repassava um mensalão de 50 000 reais à prefeitura de Ribeirão Preto na administração de Palocci. Com reportagem dos jornalistas Fábio Portela e Carina Nucci, de São Paulo, Policarpo Junior, de Brasília, e Lucila Soares, do Rio de Janeiro, o editor-executivo de VEJA Marcio Aith fez o relato que se segue, mostrando a situação de extrema delicadeza em que se encontra o ministro Palocci.

"Ao saltar da prefeitura de Ribeirão Preto para o Ministério da Fazenda, em 2003, numa ascensão meteórica, Antonio Palocci tinha duas questões imediatas a resolver. A primeira, colocar a economia nos trilhos e provar que o PT podia governar o país. A segunda, impedir que personagens controversos, sabedores de histórias delicadas de suas gestões como prefeito, não dinamitassem sua imagem. Palocci cuidou da primeira tarefa com desenvoltura, brilho e competência. Transformou-se na surpresa positiva de um partido que hoje desmorona a céu aberto. Nesse processo, tornou-se um homem público reverenciado no Brasil e no exterior como guardião da ortodoxia financeira e da sensatez. Palocci, no entanto, nunca conseguiu resolver a contento a segunda questão. Buratti é a prova viva e falante disso. A reportagem que VEJA traz nesta edição apresenta outras evidências de que personagens do passado continuam orbitando o ministro, valendo-se da decantada elegância de gestos de Palocci mas também do conhecimento de fatos que potencialmente poderiam danificar sua imagem e carreira. VEJA falou com diversos desses personagens e teve acesso a horas e horas de gravações em que eles aparecem se vangloriando de acessos privilegiados a assessores diretos de Palocci – e de encontros fortuitos e casuais com o próprio ministro.

Ana Araujo
CASA DOS PRAZERES
A mansão alugada por amigos do ministro em Brasília: lazer e negócios na casa que hoje abriga a Embaixada do Zimbábue

O salto da obscuridade para o centro do poder federal e para a ribalta das finanças mundiais não livrou o ministro das sombras do passado municipal. Ele saiu de Ribeirão Preto, mas Ribeirão Preto não saiu totalmente dele. Alguns amigos do passado ganharam cargos. Outros ficaram vagando pela capital oferecendo serviços e buscando oportunidades de negócio. Sempre, é claro, com o governo entrando como pagador. Alguns amigos lembraram ao círculo íntimo de Palocci as lealdades dos tempos da prefeitura. Outros conseguiram encontrar fragilidades nesse círculo e até furaram o bloqueio. Palocci teve duas reações. A primeira foi evitar dar uma vassourada nesses personagens de modo a tirá-los de sua volta. Isso não é do seu estilo. Preferiu fingir que o assédio deles se dava apenas pelo hábito da convivência antiga. A segunda reação foi, aparentemente, cuidar para que todos os pleitos desses personagens que só poderiam prosperar com sua ajuda não fossem adiante. Palocci disse a VEJA que renuncia imediatamente se se provar que a ajuda dele ou de qualquer órgão ligado a seu ministério – incluindo o Banco Central – foi instrumental para o progresso de algum empreendimento dos personagens que insistiam em orbitar a sua volta. Foi essa a estratégia possível a Palocci. Pode não ter sido a melhor. Os amigos e conhecidos do ministro montaram na capital, durante algum tempo, um sistema paroquial e informal de influência política incompatível com o novo mundo que se abrira para o ministro. Mesmo que não se prove que eles prosperaram pela ação direta e positiva de Palocci, sempre pesará sobre ele o constrangimento pela desenvoltura da turma de Ribeirão Preto.

Até a semana passada, sabia-se que os antigos assessores de Palocci intermediavam encontros do já ministro com a Leão&Leão, a principal empresa da máfia que fraudava licitações de coleta de lixo em municípios paulistas e mineiros. O que se descobre agora é que outras empresas se aproximaram de Palocci usando, para isso, seus antigos colaboradores. Um deles é o grupo Peixoto de Castro, controlador do Banco Prosper, instituição financeira de porte médio cujo principal executivo, Edson Menezes – também conhecido como "gigante" –, preside a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em uma interceptação telefônica, VEJA mostrou, em sua edição anterior, que Menezes se encontrara com o ministro no Rio usando, como canal, Buratti e Vladimir Poleto, ex-funcionário da Secretaria de Finanças de Ribeirão Preto.

Ed Ferreira/AE
O EX-ASSESSOR QUE AINDA ASSUSTA
Na CPI, Buratti evitou novos ataques ao ex-chefe. Mas repetiu acusação de propina


Em sua entrevista coletiva há uma semana (falaremos um pouco mais sobre ela logo adiante), o ministro admitiu ter se encontrado com Menezes apenas em Brasília, numa reunião agendada, segundo ele, pelas vias oficiais. Disse também ter recebido Menezes apenas na condição de presidente da bolsa.

Talvez por esquecimento, Palocci omitiu o segundo encontro, no Rio, relatado por VEJA. Mas isso importa menos. O que Palocci deixou de explicar é que Menezes fora o responsável pela solução de um de seus maiores dilemas pessoais: em 2004, o executivo do Prosper colocou na sua folha de pagamento dois homens que eram verdadeiros arquivos da gestão de Palocci em Ribeirão Preto: Ralf Barquete, falecido no ano passado, e o seu braço-direito, o já citado Poleto. Nos tempos em que Palocci era prefeito, ocupavam, respectivamente, a Secretaria da Fazenda e a chefia da Contadoria da prefeitura de Ribeirão Preto. Cargo$ importantes. Depois de um périplo por Brasília que deixou Palocci de cabelo em pé, ambos foram contratados como "consultores" do Banco Prosper e mandados para o Rio com uma missão bem simples: abrir portas no governo. Conseguiram? Não existem provas inequívocas disso. Tentaram envolver o ministro? Disso não há dúvida.

Além das visitas, telefonemas, audiências e contratos, descobriu-se que a relação entre Palocci e Buratti era mais profunda do que ambos admitiram até agora e chegava aos momentos de descanso e lazer. Em Brasília, até fevereiro do ano passado, os dois se encontravam numa bela casa do Lago Sul, a região mais nobre da capital federal. Nessa casa, Palocci e Buratti, junto com outros amigos de Ribeirão Preto, faziam reuniões sociais, churrascos, jogavam tênis e passavam horas de lazer – em geral, nas noites de quarta-feira e sábado. A casa tem dois andares, 700 metros quadrados, quatro suítes, salão de jogos, piscina, churrasqueira e – essa era a exigência principal – quadra de tênis de piso sintético. O ministro Palocci joga tênis. A quadra era tão crucial que a primeira opção de aluguel foi por outra casa, também no Lago Sul, mas que não tinha a quadra de tênis, e seu proprietário, o diplomata Jorge Geraldo Kadri, não aceitou que os inquilinos a construíssem. Então, a escolha acabou recaindo sobre a casa de dois andares que já tinha a tal quadra de tênis. Hoje, essa casa, já desocupada pelos amigos de Ribeirão, abriga a Embaixada do Zimbábue.

Edson Silva/Folha Imagem
O HOMEM DA MALA
Ralf Barquete, o homem do dinheiro do então prefeito. Palocci pode ter ajudado a empregá-lo no Banco Prosper


Na semana passada, já circulavam em Brasília comentários de que a turma de Ribeirão Preto, o ministro incluído, mantivera uma casa para recreação em Brasília. Por isso, durante seu depoimento à CPI, Buratti chegou a ser perguntado se alugara um imóvel no Lago Sul. Buratti respondeu que não. Falou a verdade. A casa foi alugada por Vladimir Poleto. O aluguel foi feito em junho de 2003, ao preço de 10.000 reais mensais. O dono do imóvel, o advogado Luiz Antônio Guerra, conta que Poleto se apresentou como empresário que estava se mudando de Ribeirão para Brasília e não traria a família. Poleto visitou a casa, gostou e quis fechar o negócio. Como não tinha avalista, porque dizia não conhecer ninguém na cidade, propôs pagar adiantado os seis primeiros meses do aluguel. "Achei a proposta bem razoável", lembra o proprietário. Na hora de assinar o contrato, Poleto não apareceu com um cheque ou ordem de pagamento. O adiantamento foi pago em dinheiro vivo: 60.000 reais, acondicionados numa valise, em maços de notas de 50 e 100 reais, com cinta de banco, cujo nome o advogado não lembra. Poleto pagou, pegou as chaves e disse que, em princípio, residiria na casa durante um ano.

A mansão nunca foi usada para moradia. O aluguel foi assinado por Poleto, mas o imóvel era usado por toda a turma de Ribeirão. Ali, eles se reuniam com empresários, organizavam festas e promoviam eventos para os amigos do poder. VEJA entrevistou uma personagem que conheceu a rotina da casa, mas pediu para manter sua identidade em sigilo. A fonte diz que a lista dos freqüentadores mais assíduos era composta do ministro Palocci e seu pessoal: Ademirson Ariovaldo da Silva, seu secretário particular, Juscelino Dourado, seu chefe-de-gabinete, o falecido Ralf Barquete, além, obviamente, de Buratti e Poleto. Quando visitava a mansão, o ministro costumava entrar pelos fundos, onde existe apenas uma pista discreta de acesso. Por ali, há um portão de ferro, acionado por controle remoto e vigiado por câmeras de segurança. Essa entrada dá acesso direto à área de lazer, onde estão a quadra de tênis e a churrasqueira. Muros de 3 metros de altura garantem a privacidade interna. A casa só foi desmontada no início de 2004, quando estourou o escândalo do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, flagrado extorquindo o empresário de jogos Carlos Cachoeira. Poleto, então, ligou para o dono da casa e informou que teria de se mudar com urgência para o Rio de Janeiro, sede do Banco Prosper.

Na semana passada, VEJA perguntou ao ministro Antonio Palocci se ele já tinha freqüentado a mansão alugada por Poleto ou jogado tênis lá. Por meio do jornalista Marcelo Netto, seu assessor de imprensa, o ministro mandou dizer que não responderia à indagação de VEJA. Os auxiliares do ministro – o secretário particular Ademirson da Silva e o chefe de gabinete Juscelino Dourado – não retornaram as ligações de VEJA. Vladimir Poleto não foi localizado. Sobre ele, uma curiosidade final. Em sua última declaração apresentada à Receita Federal, Poleto informa que sua renda anual foi de 20.000 reais. Conclui-se que, para conseguir os 60.000 reais com que pagou adiantado seis meses de aluguel da mansão, Poleto ficou três anos trabalhando sem gastar um único tostão.

O ministro Palocci sustenta em sua defesa que receber pessoas não prova atos ilícitos. Além disso, afirma que seus ex-assessores foram grampeados por oito meses pelo Ministério Público de São Paulo sem que seu nome fosse envolvido em malfeitorias. Palocci tem razão quando fala das tentativas de negócios que prosperaram à sua volta. Até o momento, os grampos só mostraram muita agitação de seus ex-assessores. Mas há pelo menos três pontos que já podem ser divisados com nitidez:

1. Ex-assessores de Palocci vendiam o acesso ao ministro.

2. O ministro chegou a receber pessoas indicadas por seus ex-assessores.

3. Ele nunca deu um basta definitivo nas tentativas de negócio de seus colaboradores.

São situações de tirar a tranqüilidade de um ministro da Fazenda – cargo que, como disse um dos ocupantes, o economista Mário Henrique Simonsen, morto em 1996, não comporta um titular sob ataque ("Não existe ministro da Fazenda forte ou fraco. Existe ministro da Fazenda. Ponto.")

ELE OMITIU, MAS APARECEU
Na entrevista coletiva que concedeu no domingo passado, Palocci omitiu os contratos com a Leão&Leão que firmou quando era prefeito de Ribeirão Preto. Foi desmascarado pelo prefeito do Rio, Cesar Maia. Foram pelo menos oito. Apenas um com licitação: o de 41,6 milhões de reais para a coleta de lixo, válido até 2007


André Dusek
Acuado: Palocci ameaça sair do governo se investigações apertarem seus parentes e principais assessores…
STF considera
ilegal aumento do
PIS e da Cofins

Política
A volta do fogo amigo
Mais enfraquecido, Palocci vira o novo alvo das
CPIs e volta a enfrentar disparos dos aliados
Donizete Arruda e Luiz Cláudio Cunha

A equipe titular do técnico Luiz Inácio Lula da Silva começou a jogar duro. Passou a distribuir botinada e, pior ainda, começou a dar canelada no craque do próprio time. Desde a saída do “capitão”, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, a reconhecida estrela do time é o camisa 10 da Fazenda, Antônio Palocci. Na quarta-feira 9, até ele entrou na pancadaria: levou uma rasteira de uma página no jornal O Estado de S.Paulo da nova “capitã” Dilma Rousseff, que classificou de “rudimentar” o plano de ajuste fiscal da equipe. Disse que Lula desconhecia o plano e chamou de “grotesca” a versão de que investimento é bom e despesa é ruim: “Despesa corrente é vida. Ou você proíbe o povo de nascer, de morrer, de comer ou de adoecer ou vai ter despesas correntes”, declarou a ministra.

André Dusek
... enquanto a ministra Dilma aumenta as críticas à política de contenção de despesas impostas pela Fazenda

O jogo bruto entre os craques de Lula reabriu a idéia de que o governo enfrenta adversários que vestem a mesma camisa. Uma faceta não exclusiva de petistas. No governo anterior ficou marcada a enorme disputa que opunha desenvolvimentistas e monetaristas, esses últimos representados pelo então ministro Pedro Malan. Mas, na semana passada, pela primeira vez desde o início da gestão Lula, correu a Esplanada a versão de que Palocci poderia pendurar as chuteiras – e, para surpresa da torcida, não parecia uma hipótese assustadora, nem para a oposição nem para o governo, que já tem no banco, pronto para entrar, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal. O vice-presidente José Alencar, que adora dar canelada em Palocci, entrou em campo e escancarou sua preferência: “Por força de minha experiência, dou razão à ministra Dilma”, declarou, fazendo coro com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

O bombardeio concentrado, no mesmo dia em que dois ex-assessores de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto – Rogério Buratti e Vladimir Poleto – jogavam lenha na fogueira da CPI dos Bingos, em Brasília, obrigou o técnico a impor disciplina no time: Lula cancelou uma viagem ao Espírito Santo e à Bahia para reunir na Granja do Torto, em audiências separadas, Dilma e Palocci. E deu instruções claras para acabar com a brigalhada. Pelo menos em público. Era forte o boato de que o ministro da Fazenda estava prestes a pedir demissão. “Estou cansado”, reclamou Palocci a um amigo, argumentando que precisa cumprir uma “dupla jornada”, puxando a rédea da economia em meio a uma turbulência política que aperta o cerco em torno do presidente e dele próprio. Afinal, Buratti confirmou na CPI que Palocci, segundo um ex-secretário de Ribeirão Preto, havia pedido informações sobre como trazer dinheiro de Cuba. E apimentou seu depoimento, dizendo que o então coordenador da campanha presidencial de Lula em 2002, Palocci, sabia de uma doação de R$ 1 milhão ao PT feita por empresários de bingos. Para piorar o inferno de Palocci, a CPI dos Bingos aprovou na quinta-feira 10 a convocação de Ademirson Ariovaldo da Silva, o dedicado assessor especial que carrega o telefone celular do ministro Palocci. Foi para este telefone que o ex-assessor Poleto, o suposto mala-preta dos dólares suspeitos de Cuba, ligou cerca de 1.400 vezes. “Se insistirem em envolver minha família e meus assessores fiéis, eu vou embora”, avisou Palocci a Lula.

Fotos: André Dusek
Muy amigos: Buratti (à esq.) e Poleto, antigos auxiliares de Palocci em
Ribeirão Preto, complicam a vida
do ministro nas CPIs

Para escapar do tiro certo da CPI, Palocci manobrou para jogar, burocraticamente, no dia 22 no campo menos adverso da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas não deixou de levar uma cotovelada de outro aliado, que joga com a camiseta de presidente do Congresso: “Palocci tem que vir o mais rápido possível. Não pode haver dúvidas em relação ao ministro da Fazenda”, disparou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Furioso com o tratamento que a Fazenda dá ao time do PMDB, Renan recusou por três vezes atender telefonemas de Palocci, depois do puxão de orelhas. No caldeirão de intrigas que entornou o PT, borbulha a suspeita de que o próprio Lula teria estimulado Dilma a bater, irritado com a dureza de uma política fiscal que atingiu sua meta quatro meses antes do prazo acertado com o FMI. Na madrugada de quinta-feira, o governo conseguiu reduzir o fogo inimigo: jogou duro com os deputados e abortou pela diferença de um único voto a prorrogação da CPI dos Correios, que acabaria em dezembro. Na manhã da sexta-feira, porém, a oposição virou o jogo. Pediu recontagem dos votos e, terminada a apuração, veio a péssima notícia para o Planalto: a CPI foi prorrogada até abril, seis meses antes da eleição.





Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia???

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