Governo interino diz que que Micheletti presidirá governo de coalizão

Claudia Jardim

De Caracas para a BBC Brasil

Micheletti disse que a medida visa facilitar governo de coalizão

O governo interino de Honduras anunciou que Roberto Micheletti permanecerá à frente da Presidência e será o líder do governo de unidade nacional, previsto para ser instalado até a meia-noite desta quinta-feira (horário local, 4h de sexta-feira em Brasília).

"Sendo que Roberto Micheletti é o presidente constitucional da República (...) corresponderia a ele liderar esse gabinete", afirmou Rafael Pinera Ponce, ex-ministro da Presidência de Micheletti, na noite de quinta-feira, na sede do governo em Tegucigalpa.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e o conjunto da comunidade internacional não reconhecem o governo de Micheletti.

Para os negociadores de Zelaya, as declarações do governo interino sobre Micheletti liderar o suposto governo de coalizão "não têm sentido", segundo afirmou à BBC Brasil o ministro de Governo e negociador de Zelaya, Víctor Meza.

"Isso não tem sentido nenhum para nós e mostra a má vontade desse grupo em cumprir com o acordo", afirmou Meza ao acrescentar:

"Se o Congresso não convocar uma sessão para votar a restituição do presidente (Zelaya), damos por terminado esse acordo".

Ausência

Ao ser questionado sobre a ausência do presidente deposto, Manuel Zelaya, na liderança do novo governo, Ponce disse que o acordo Tegucigalpa-San José não prevê a restituição imediata do presidente deposto à Presidência.

"É uma decisão (...) do Congresso da República, este tratado estabelece que o Congresso tem plena autoridade para tomar essa decisão", afirmou Ponce.

Repetindo a frase utilizada por Micheletti desde a deposição de Zelaya, Ponce disse que o líder interino está disposto a renunciar se o presidente eleito fizer o mesmo.

Minutos antes, o gabinete do governo interino emitiu um comunicado no qual apresentavam uma renúncia geral de todos os cargos que vinham sendo ocupados desde o dia 28 de junho, quando Zelaya foi deposto e expulso do país.

Os ministros "renunciaram aos seus cargos, que serão ocupados por representantes dos partidos políticos que participarão do processo eleitoral de 29 de novembro", diz o documento.

Ponce leu alguns nomes que poderão compor o governo de unidade e disse que Micheletti está esperando a lista que deveria ser proposta por Zelaya para finalizar o processo. Segundo Ponce, a Comissão de Verificação do Acordo estaria tentando convencer ao presidente deposto.

"Estão tentando influenciar o ânimo do senhor Zelaya e seu grupo para que essa lista venha no menor tempo possível", afirmou Ponce.

Zelaya, no entanto, rejeita aceitar a composição de um governo de unidade, sem que ele seja restituído à Presidência.

Mais cedo, em uma entrevista ao jornalista da BBC Emílio San Pedro, Zelaya afirmou que o acordo seria derrubado se os congressistas não realizarem uma votação para sua restituição dentro do prazo previsto para a formação do governo de coalizão.

Zelaya pediu ainda que Micheletti force o Congresso a realizar a votação.

Ultimato

Segundo o cronograma do acordo Tegucigalpa-San José, firmado na sexta-feira sob mediação do Departamento de Estado norte-americano - um governo de unidade nacional deveria ser estabelecido até meia-noite de quinta-feira (horário local, 4h de sexta-feira em Brasília) sob vigilância de uma Comissão de Verificação, composta por dois representantes internacionais e dois locais.

O novo impasse na implementação do acordo, no entanto, surgiu na terça-feira, quando líderes do Congresso hondurenho decidiram adiar a votação do acordo sobre a restituição do presidente deposto. Os Parlamentares argumentaram que, antes de submeter o acordo à votação no plenário, queriam ouvir a opinião da Justiça.

Para Zelaya, que interpreta que o acordo necessariamente deve levar à sua restituição, a decisão dos Congressistas é parte de uma manobra para dilatar o acordo enquanto se aproxima as eleições.

O acordo, no entanto, não precisa um prazo para que os congressistas votem sobre a restituição de Zelaya e tampouco estabelece quem deve liderar o governo de união nacional.

Eleições

Nesta quinta-feira, a Frente de Resistência Contra o Golpe em Honduras anunciou que caso Zelaya não seja restituído até a meia-noite (4h de sexta-feira em Brasília), chamará a população a não participar nas eleições do próximo dia 29 de novembro.

"Se hoje (...) mais tardar à meia-noite, não for restituído em seu cargo o presidente Manuel Zelaya, a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado desconhecerá o processo eleitoral", diz um comunicado.

Se a medida for efetivada, ao menos dois candidatos presidenciais, Carlos H. Reyes (independente) e César Ham (União Democrática) podem renunciar ao pleito.

A decisão foi lida por Rafael Alegria, um dos dirigentes da Resistência, em frente ao Congresso Nacional, onde milhares de pessoas se mantêm em "vigília" para pressionar o Parlamento à votar o acordo que permita o retorno de Zelaya à Presidência.

A Resistência, que protesta nas ruas desde a deposição do presidente, há 131 dias, acusa a Organização de Estados Americanos (OEA) e o governo dos Estados Unidos de "cúmplices do golpe de Estado militar".

Os aliados do presidente deposto convocaram a comunidade internacional a manter a posição de "não legitimar" do processo eleitoral e do governo interino.

Brasil e a maioria dos países da América Latina afirmam que não reconhecerão o resultado das eleições, caso Zelaya não seja restituído.

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