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BBC MUNDO RADIO
Publicada em 23/12/2009 às 23h45m
O Globo
RIO - O menino Sean Goldman pode se encontrar com o pai, David Goldman, a qualquer momento. O TRF determinou o prazo de 9h desta quinta-feira para que a criança seja entregue no consulado dos Estados Unidos, no Rio. O advogado da família brasileira do menino, Sérgio Tostes, declarou, na quarta-feira, que não vai mais brigar pela guarda do garoto. A intenção da família, agora, é a de que a transição seja "harmoniosa".
No fim da noite de quarta-feira, o consulado dos Estados Unidos emitiu um comunicado oficial que informou que está fazendo o máximo para "assegurar que o reencontro entre pai e filho aconteça de forma mais tranquila possível", e que receberá Sean com segurança e privacidade. O consulado termina o comunicado fazendo um apelo ao público para que respeitem a privacidade de Sean e de David Goldman.
A avó materna do menino, Silvana Bianchi, passou a quarta-feira em casa com o neto. Em entrevista ao site G1, ela acusou o STF, que cassou na terça-feira a liminar que impedia a entrega do menino ao pai, de decidir a favor do pai para evitar retaliação comercial dos EUA ao Brasil l. Para ela, o neto foi "objeto de um acordo político e econômico", referindo-se a uma reportagem da BBC Brasil, que informava que o Senado americano aprovou a extensão do programa de isenção tarifária que beneficia exportações brasileiras e de mais 131 países depois que o STF determinou a entrega do menino ao pai. Segundo a notícia, o senador Frank Lautenberg havia apresentado moção suspendendo a votação em retaliação ao Brasil por conta da disputa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cassou na terça-feira a liminar e determinou a entrega de Sean Goldman ao pai. A liminar concedida semana passada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, havia suspendido a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) e garantiu a permanência do menino no país até o julgamento definitivo do habeas corpus em que a avó materna pede que seja tomado o depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira.
A decisão do presidente do STF restaura os efeitos da decisão proferida pelo TRF que (16), havia concedido prazo de 48 horas para que Sean voltasse para os Estados Unidos para viver junto a David Goldman.
Em Brasília, A decisão de Gilmar Mendes causou mal-estar. O ministro Marco Aurélio Mello disse ter ficado "perplexo". Ele afirmou que, se fosse presidente do tribunal, teria aguardado até fevereiro, quando termina o recesso da Casa, para entregar a decisão ao plenário:
- Eu cumpri com meu dever, atuei com equidistância, potencializando meu lado humano. Estou perplexo, mas paciência. Fiquei muito surpreso, não aguardava. Eu espero dos outros o procedimento que eu normalmente teria no contexto. Se eu fosse presidente, aguardaria a abertura do ano judiciário e a decisão do colegiado. Este sim está acima de todos.
Marco Aurélio também criticou o fato de uma liminar em mandado de segurança ter cassado um habeas corpus - o que, tecnicamente, é tratado como exceção no Direito. O presidente do STF não quis comentar a reação do colega.
Nesta terça-feira, a avó de Sean, Silvana Bianchi divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede uma audiência com o presidente e defende que, na ausência da mãe, a criação incumbe a avó.
(Leia a íntegra da carta da avó de Sean)
