Dilma perdeu uma boa oportunidade de ficar calada ao descartar apagão

Ricardo Linhares: Candidata das trevas

Autor de novelas

Rio - Há duas semanas, a ex-ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff garantiu: “Nós também temos uma outra certeza, que não vai ter apagão”. Semana passada, um apagão nunca antes visto na história deste País atingiu 18 estados.

A atual ministra da Casa Civil e favorita do presidente Lula para sucedê-lo perdeu ótima chance de ficar calada. Por que se manifestou? Porque é arrogante e prepotente. Segue a estratégia de Lula.

O objetivo é comparar a gestão atual com a de Fernando Henrique Cardoso. “Agora, nós pegamos o gosto. E tudo o que queremos é comparar”, disse Dilma.

Esse tipo de declaração revela sentimento de inferioridade, mentalidade tacanha e ressentida. Pessoas confiantes na própria capacidade não precisam tecer comparações. Quem se preocupa em comparar-se aos outros é inseguro e tem baixa auto-estima. Em vez de olhar para o futuro com firmeza e determinação, fica preso ao passado.

Pessoas recalcadas têm baixa valorização de si mesmo e sempre se sentem excluídas. Olham para o mundo com rancor e cobrança. Consideram-se vítimas do sistema. Acham que todos os meios são válidos para tirar desforra. Não há fins nobres, só revanchismo e desejo de levar vantagem.

Quando o PT chegou ao poder, promoveu uma corrupção de proporções inéditas, enquanto loteava os cargos públicos entre seus militantes, enraizando-se na máquina administrativa, misturando governo e partido, sindicalizando o Estado brasileiro.

O apagão foi uma eventualidade. O vale-tudo armado por Lula para emplacar a candidatura de Dilma e continuar no poder é que pode mergulhar o País nas trevas.

29.10.03 - BRASIL

Política

Ministério de Minas e Energia sem diálogos com ONGs

Adital -

Brasil- Adital/ ISA* - ONGs denunciam que o Ministério das Minas e Energia está evitando diálogo. Essas organizações tentaram várias vezes um contato com a Ministra Dilma Rousseff, para discutir a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) e projetos controversos do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, como Angra 3 e as hidrelétricas e os gasodutos na Amazônia. Integrantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) devem se manifestar sobre o assunto durante a Conferência Regional para América Latina e Caribe sobre Energias Renováveis, que ocorre nesta quarta e quinta-feira em Brasília. Convocada pelo governo brasileiro e organizada pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal), a Conferência Regional para América Latina e Caribe sobre Energias Renováveis, tem como objetivo aprovar uma plataforma regional sobre energias renováveis, a ser apresentada na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis que será realizada em Bonn, na Alemanha, em junho de 2004. Amanhã à tarde, durante a terceira sessão de trabalho da conferência, haverá um espaço para a manifestação da sociedade civil. Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) deverão expor as diversas tentativas, desde meados de agosto, de estabelecer um diálogo com a ministra. De acordo com Lúcia Ortiz, integrante do GT Energia do FBOMS, desde o início do atual governo, o CNPE, presidido pela ministra de Minas e Energia, reuniu-se apenas uma vez, em agosto, quando foram tomadas decisões que ferem o regimento interno do conselho e sem a participação da sociedade civil, como a criação de um Grupo de Trabalho para analisar Angra 3 e definido o novo modelo do setor elétrico. * Notícias Sócioambientais - ISA

Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2004, 12:59 | Online

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Governo muda modelo do setor elétrico para ajudar acordo

O susto vivido ontem pelo governo na votação do novo modelo do setor elétrico no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou quase inevitável a mudança da medida provisória 144 e deverá ajudar a busca de um acordo entre governistas e oposicionistas no Senado, onde a matéria deverá ser votada na próxima semana. Tanto representantes da oposição quanto do governo têm avaliações nesse sentido, embora apenas os oposicionistas estejam dispostos a falar abertamente do assunto nesse momento.

Segundo o senador José Jorge (PFL-PE), ex-ministro de Minas e Energia e um dos críticos do novo modelo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, ao votar, em seu relatório, pela suspensão de importantes artigos da MP 144, que trata da comercialização de energia, deu um sinal importante ao Congresso. "Acho que isso vai influenciar a tramitação da MP no Senado, pois os senadores vão ter de olhar a matéria com uma visão mais crítica e com mais vagar", disse o senador.

Segundo ele, o voto mostrou que as demandas do PFL e do PSDB em relação à MP eram consistentes. Além do sinal jurídico, o voto teria dado também um sinal econômico, ao mostrar a instabilidade das regras que estão sendo propostas. Sem a correção dos problemas, os investidores continuariam parados. Ele observa que o modelo já tinha a má vontade das entidades do setor antes da manifestação inicial do STF. "Se você ainda tem a insegurança jurídica, fica um modelo inviável", disse Jorge.

O relator da MP 144, senador Delcídio Amaral, mantém a cautela e conserva sua agenda carregada de consultas às entidades do setor. "Esse episódio deve apressar a votação, e nesse momento estamos filtrando as contribuições para discutirmos com o Ministério de Minas e Energia", informou.

Senado

Entre os articuladores do governo no Senado também já começa a se consolidar a avaliação de que será necessário mudar a medida provisória 144, que trata da comercialização de energia elétrica. O raciocínio que começa a ser feito entre importantes líderes governistas é de que a oposição fez uma manobra competente, ao conseguir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) levasse a matéria a julgamento, num voto extra-pauta, no momento em que as negociações estão se iniciando no Senado. E com um voto contrário aos interesses oficiais.

Embora o governo tenha ganho algum tempo com o pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, não pode protelar por muito tempo uma decisão judicial sobre a matéria. Terá de correr para aprovar a medida no Congresso e deixar sem objeto os principais pontos das ações de inconstitucionalidades que atacam o novo modelo. Mas para apressar a votação, há consciência de que será necessário um acordo com a oposição, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados.

O objetivo agora desses articuladores é convencer os demais negociadores do governo sobre a necessidade de um acordo, principalmente a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que até ontem ainda não tinha tomado consciência da dificuldade da posição oficial. Se for vencedora esta tese, que ganha corpo no governo, de mudar a MP, ela terá que ser acompanhada de uma participação decisiva do próprio governo na Câmara dos Deputados. Alguns analistas alertam que o governo precisará se empenhar para que as mudanças sejam referendadas pelos deputados, para onde a MP retornará. O grande medo é que se repita o fiasco da Pec Paralela da Previdência, onde um acordo no Senado foi desprezado até pelos líderes petistas na Câmara dos Deputados.


Se, por um lado, a oposição conseguiu reduzir o espaço de movimentação do governo na discussão das medidas provisórias do setor elétrico, por outro, abriu espaço para uma solução de consenso, ao reduzir drasticamente as reivindicações de mudanças no novo modelo. Em vez da enxurrada de pleitos que invadiu as negociações na Câmara dos Deputados, os senadores oposicionistas, representando diversas entidades do setor, estão focando pontos específicos econômicos e financeiros da legislação.

Discussões de fundo mais político, como a "estatização" de entidades operadoras ou reguladores do setor, estão sendo deixadas de lado. As principais negociações estão sendo feitas entre o relator da MP 144, que trata da comercialização de energia, senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do relator da MP 155, que cria a Empresa de Pesquisa Energética, senador Rodolpho Tourinho (PFL-MS).

Como são ex-ministros de Minas e Energia, os dois estão procurando fazer uma negociação abrangente, sendo Tourinho o principal porta-voz do setor privado neste processo. Ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, onde as emendas eram enviadas para análise do Ministério de Minas e Energia, no Senado deverá haver em primeiro lugar um acordo político preliminar em torno das modificações, para só então serem discutidas com o Governo.

Agenda carregada

A agenda de negociações entre governo e oposição sobre o novo modelo do setor elétrico estará carregada no início da próxima semana. Às 18h00 de segunda-feira o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante (PT-SP) fará reunião na liderança para discutir o assunto com os relatores da Medida Provisória 144, senador Delcídio Amaral (PT-MS) e da MP 145, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Na terça-feira de manhã, às 10h00, o assunto será debatido em uma sessão extraordinária da Comissão de Minas e Energia do Senado.

Embora do ponto de vista regimental não caiba discussão da matéria em comissão, nem apresentação de emendas (só os relatores podem modificar os textos provenientes da Câmara) os senadores da oposição pretendem repetir a discussão política ocorrida na Câmara com as entidades do setor elétrico.

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão, senador José Jorge (PFL-PE) e estão sendo convidados os seguintes participantes: Antônio Ermírio de Moraes, Presidente do Grupo Votorantim; Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau; Paulo Cezar Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel); Cláudio Sales, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE); Eric Westberg, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine); Luiz Carlos Guimarães, secretário-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); e Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget).

Mudanças

Entre as mudanças que estão sendo colocadas com seriedade na pauta de negociações da Medida Provisória 144 estão inclusive pontos considerados tabus pelo Ministério de Minas e Energia, como as regras de desverticalização das distribuidoras. Embora as empresas tenham obtido da Câmara dos Deputados uma ampliação no prazo de desverticalização, que passou de 12 para 18 meses, prorrogáveis por igual período, há uma forte pressão para mais concessões.

Também ganha peso na pauta uma regra para garantir a rentabilidade de geradoras privatizadas. Pela regra atual elas estão sendo tratadas como energia velha. Mas muitos senadores ligados ao setor estão se sensibilizando para o fato de que, embora esses empreendimentos sejam antigos, o investimento não foi amortizado, já que seus atuais controladores fizeram investimentos muito recentemente para adquirir os empreendimentos. Também podem ser criadas regras que dêem mais poder às distribuidoras na cobrança de consumidores inadimplentes. E os transmissores podem ser beneficiados com a retirada das perdas comerciais das distribuidoras, que estão sendo incluídas nas tarifas de transmissão.


Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica








Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez,Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR,salário de presidente de honra do PT,salário de Presidente da República.Você sabia???

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